sábado, 25 de julho de 2009

Felipe Massa: jornais contrariam Ferrari

A Ferrari não quer " tornar a situação mais dramática do que é", alerta o portal La Stampa, da Itália, em relato sobre o estado de saúde de Felipe Massa.

Na segunda nota oficial, divulgada em seu site, a Ferrari avisa que só se pronunciará na manhã deste domingo. A primeira, lacônica como a outra, comunicou o acidente.

O site de Massa também adota precaução e repete a Ferrari, com o aviso de que o estado de saúde do piloto é estável e no domingo dará notícias.

Apesar da cautela da Ferrari, jornais da Europa anunciam como grave o estado de Felipe, entre eles o El Mundo e La Stampa que alertam sobre risco de vida com base nas informações do AEK Hospital de Budapeste.

Quem paga o pato?

Está explicado porque as passagens de ônibus custam tão caro em Vitória.

Marmanjos, mulheres jovens e crianças pulam a roleta, enquanto motoristas e cobradores fazem cara de paisagem ( não vão colocar a vida em risco).

Nesta época de férias, os ônibus lotam de gente que não paga um tostão, enquanto o trabalhador, além de bancar a própria passagem, arca com o custo dos abusos.

As empresas vivem anunciando a instalação de câmeras. Mas até agora, nada.

Quer conferir? Pare um pouquinho no domingo ou feriado-nesta época de férias pode ser na semana- num ponto perto de praia.

Vamos nos perder no Maranhão

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), pediu sexta-feira que retirem o seu nome de todos os logradouros públicos do Maranhão, para evitar problemas com a Justiça do Estado.

Depois que o Tribunal de Justiça do Maranhão retirou o nome de políticos ligados à família Sarney de prédios públicos.

Em abril deste ano, o TJ-MA determinou que o sambódromo de São Luís perdesse o nome de "Passarela do Samba Roseana Sarney".

Roseana encaminhou o oficio aos secretários e vereadores e também proibiu a atribuição do nome de pessoas vivas a prédios e logradouros, alterando a constituição estadual.

Para que medida se estenda a outros estabelecimentos públicos que levam o nome de outros membros da família Sarney, cada um deve tomar a iniciativa.

Há 37 anos no comando do Maranhão, os Sarney conferem a estabelecimentos públicos, e também privados, nomes de membros da família.

Na capital, São Luiz, há a maternidade Marly Sarney (esposa do senador), o Fórum Desembargador Sarney Costa, a Ponte José Sarney, a Rodoviária Kiola Sarney (mãe do senador), a Avenida José Sarney e o Fórum Trabalhista José Sarney.

Há, ainda, as escolas Roseana Sarney, Marly Sarney e José Sarney.

A família também conta com um mausoléu, o Convento das Mercês Memorial José Sarney. Em entrevista em 2005, o senador disse que o local deve se tornar, no futuro, "ponto de peregrinação".

C/Informações do G1.

Le Monde: incidente com Massa fez lembrar Senna

Para o influente jornal francês Le Monde, o incidente da manhã de hoje, com Felipe Massa, na Hungria, recordou as terríveis imagens do acidente que custou a vida do brasileiro Ayrton Senna.

Também ocorre poucos dias após a morte do britânico Henry Surtees, 18, filho do ex-campeão John F1, atingido na cabeça por uma roda durante uma corrida no domingo passado em Brands Hatch.

Esses eventos não podem deixar de relançar o debate sobre a segurança na F1, que tinha sido muito melhorada com as medidas tomadas na sequência da morte de Ayrton Senna em Imola, em 1994, alerta o jornal.

"Acho que existe uma razão para as coisas e não podemos ignorar o fato de dois acidentes ocorridos dentro de um tempo muito curto", concorda o britânico Lewis Hamilton campeão mundial.

C/Informações do Le Monde.

Nunca nesse país...

A que ponto chegamos no Brasil.

Em entrevista à revista Época que está nas bancas neste final de semana, o ministro Temporão da Saúde ao comentar a falta do Tamiflu nas farmácias nega que governo tenha ordenado a retirada do medicamento do mercado.

"O fornecedor não está entregando", afirmou.

Para Temporão, a ausência do remédio nas prateleiras não é necessariamente ruim para a saúde pública porque evita a automedicação, que é grande no país e pode gerar tipos mais resistentes do vírus.

C/Informações da Época.

Felipe Massa sofre acidente: assista

CNJ vai criar controle financeiro do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer um controle dos gastos do Judiciário, com a implantação de um sistema semelhante ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal: maior eficiência com menos custos.

A ideia foi lançada terça-feira (21) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante a assinatura do termo de posse de oito novos conselheiros na sede do Conselho em Brasília.

"Precisamos avançar mais e mais no controle e transparência de gastos”, enfatizou o ministro ao defender a iniciativa.

C/Informações do Consultor Jurídico.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Eike vai construir a "Cidade X"

O empresário Eike Batista, do grupo EBX, o homem mais rico do Brasil segundo a Forbes, anunciou nesta sexta-feira (24) que vai construir a "Cidade X" no Rio de Janeiro.

Mais precisamente em São João da Barra, ao norte do Estado, onde já constrói o Porto do Açu.

A nova cidade será um pólo imobiliário ecologicamente correto, dentro de São João que tem apenas 33 mil habitantes, mas deve atrair outros 50 mil, com a abertura de trabalho no porto.

O investimento total do novo porto é de US$ 1,6 bilhão e a conclusão está prevista para 2012.

C/Informações do Globo on Line

Anderson Varejão vai lutar pelo Brasil

Anderson Varejão se apresenta na noite deste domingo, dia 26, ao técnico Moncho Monsalve, para iniciar os treinos com a Seleção Brasileira que se prepara para a Copa América, que será disputada entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, em Porto Rico.

O ala capixaba, chega ao Brasil após um período de 15 dias em Cleveland, onde manteve um ritmo forte de treinamentos, inclusive ao lado de LeBron James, companheiro nos Cavaliers.

No início do mês, Varejão acertou a renovação de seu contrato por seis anos com a equipe de Ohio.

A equipe brasileira começa os treinamentos na próxima segunda-feira, dia 27, em São Paulo.-

Sobre os adversários na competição, Varejão destacou o equilíbrio no torneio. O Brasil está no Grupo B, ao lado de Argentina, República Dominicana, Venezuela e Panamá (que substitui Cuba).

"Estão em jogo as vagas para o Campeonato Mundial e isso já é o suficiente para dizer que a Copa América vai ser muito difícil. Temos um rival muito tradicional na chave, claro, que é a Argentina, mas Venezuela e República Dominicana são equipes de bom nível e com estilo de jogo parecido. Vamos pensar jogo a jogo, a começar pela República Dominicana, nosso adversário na estreia, e com muito foco, muita concentração" - comentou Varejão.

C/Informações do site de Anderson Varejão.

Atentos

Do ministro Gilmar Mendes, em visita a Vitória, ao advertir que o juiz não pode ser omisso diante do problema prisional:

“Somos nós que supervisionamos o presídio, somos nós que mandamos prender”.

A omissão de Neucimar Fraga no caos penitenciário

Esperamos pacientemente que o atual prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), desse uma declaração capaz de contribuir, no período em que fomos bombardeados por denúncias sobre o caos no sistema carcerário do Espírito Santo.

E se alguém perguntar por que, a resposta é simples: até meses atrás, como deputado federal, Neucimar presidiu no Congresso Nacional a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e passou a deter informações sobre a área que nem os governantes, nem a Justiça possuíam.

Poderia ter cooperado com o Espírito Santo, através de sugestões para o problema ou denúncias, mas preferiu não se envolver na questão, como forma de manter o romance recente com o Governo do Estado.

Enquanto o prefeito silenciou, o município de Vila Velha assistiu à crise nas prisões que serviu de leitmotiv para trazer o CNJ e desmoralizar o Estado nacionalmente.

Um exemplo emblemático da crise foi o presídio de Argolas, em Vila Velha, onde nunca esteve um defensor público, segundo constatou o CNJ.

Por que Neucimar Fraga aceitou presidir a CPI sem o objetivo de concluir o mandato de deputado federal ou participar da implementação das medidas nela estabelecidas?

Em 2008, concluídos os trabalhos da comissão, informava que 14 Estados seriam denunciados no relatório por terem um sistema prisional falho, entre eles, no Sudeste, o Espírito Santo, ao lado de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Entusiasmado, chegou a anunciar que o relatório iria propor a criação do Estatuto Penitenciário, que estabelece regras e penas para os agentes penitenciários, o Estado, juízes e promotores que não cumprissem a lei.

Além de sugerir que cada comarca fosse obrigada a ter sua unidade prisional, dentro de uma padronização arquitetônica.

Neucimar surpreendeu ao declarar que se o governo brasileiro não mudasse o foco dos investimentos e a administração dos presídios, o País iria continuar gastando dinheiro para formar bandidos.

“Depois de dez meses de trabalho, nós concluímos que o sistema carcerário brasileiro está falido”, dizia ele.

A CPI do sistema carcerário visitou em 10 meses cerca de 60 presídios.

"Hoje a maior parte do crime é comandada da cadeia”, proclamava Neucimar Fraga, depois da extensa peregrinação.

"Vimos homens dormindo com porcos, penitenciárias com lixo e esgoto, gente com doença de todo o tipo, pessoas dormindo dentro de banheiro…”

Menos de um ano depois, o presidente da CPI instalada para reverter esse quadro, parece ter esquecido o que viu e o que prometeu em decorrência das viagens feitas com recursos públicos. Pragmático, prefere cuidar de outros assuntos.

Metade do Maranhão recebe o Bolsa Família

O Maranhão é o estado que tem o maior número de pessoas atendidas pelo programa Bolsa Família - carro-chefe social do governo Lula - em relação a sua população global.

São mais de 753 mil famílias maranhenses contempladas com o benefício, quase 3,2 milhões de pessoas, ou seja, exatamente 50% da população total do estado (6,3 milhões).

Os dados do programa são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no período de fevereiro deste ano.

No total, quase 25% da população brasileira é beneficiada pelo Bolsa Família.

Em média, as famílias beneficiadas, que atualmente somam 11,3 milhões, possuem quatro pessoas cada. Para especialistas, o Maranhão registra proporcionalmente o maior número de famílias inscritas no programa por ter um dos piores indicadores sociais do país.

C/ Informações da ONG Contas Abertas

Gripe suína muda rituais nas igrejas de S.Paulo

A Arquidiocese de São Paulo também muda os rituais por causa da gripe suína.

Em nota oficial, assinada pelo cardeal dom Odilo Pedro Scherer, pede aos fiéis que evitem 'dar as mãos' durante a oração do Pai Nosso e as saudações de paz.

A nota foi enviada aos bispos auxiliares, padres e diáconos e aos ministros extraordinários da Sagrada Comunhão da Arquidiocese de São Paulo

O texto pede que o povo seja orientado sobre as medidas preventivas para evitar, de modo geral, o contágio com a doença e sobre o modo de tratá-la.


Outras recomendações da Arquidiocese são no sentido de que a Sagrada Comunhão seja recebida preferencialmente nas mãos e a distribuição da Sagrada Comunhão nas duas espécies seja evitada.

C/Informações do JB On Line

Cabo eleitoral nota 10


O programa Bolsa-Família foi responsável por três pontos porcentuais da votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, quando ele atingiu 61% dos votos válidos.

O número representa 2,9 milhões de votos.

Este é o principal resultado de um trabalho recém-concluído do economista Mauricio Canêdo, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, que utilizou uma base de dados de 3.397 municípios.

Os quase 3 milhões de votos representam pouco se considerado que 11 milhões de famílias já recebiam o Bolsa-Família em 2006 e uma grande parte delas com certeza tem mais de um eleitor.

C/Informações de O Estado de S. Paulo

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Acerto de contas

O vice-governador Ricardo Ferraço, que em maio criticou o ministro Gilmar Mendes por sua entrevista ao jornal O Globo, na qual ele denunciava o caos carcerário do Espírito Santo, agora, com o resultado do mutirão carcerário do Estado - o maior do país- deve um pedido de desculpas ao presidente do STF.

Ou não.

Da Rússia para o ES

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, que chega nesta sexta-feira (24) ao Espírito Santo acaba de voltar de viagem à Rússia onde esteve durante uma semana.

O ministro vem encerrar o mutirão carcerário, às 16h, no plenário no Tribunal de Justiça, com divulgação do balanço dos trabalhos, iniciados no dia 25 de maio.

Sua agenda inclui visita à penitenciária de Segurança Média II em Viana, na região metropolitana de Vitória. O TJ-ES atuou na verificação dos processos com o apoio de servidores, promotores e defensores públicos.

O mutirão do Espírito Santo foi o primeiro no qual o CNJ resolveu incluir os processos das Varas da Infância e Juventude.

Nessas unidades, o mutirão foi concluído com a soltura de 203 internos e verificação de 780 processos. Desses, 397 eram processos de conhecimento (em tramitação, cuja pena ainda não havia sido definida), que resultaram na liberdade de 106 jovens. Outros 383 eram referentes à fase de execução, com pena definida, e foram concedidas 97 liberdades.

C/Informações do STF.

Justiça

Pensando bem, como diz o jornalista Claúdio Humberto, o Ministério Público Federal passou o rodo hoje na região Norte do Espírito Santo.

Pegou de uma vez o ex-prefeito de Conceição da Barra e o atual prefeito de São Mateus.

Agora é esperar para ver o desdobramento da investida.

Polícia Federal convoca para greve

A Federação Nacional dos Policiais Federais encaminhou documento para todos os sindicatos de policiais federais solicitando a realização de Assembléias Gerais Extraordinárias nos próximos dias.

O objetivo é discutir e aprovar paralisação de 24 horas no dia 11 de agosto.

A paralisação dos federais acontece em protesto à falta de uma solução para reenquadramento dos policiais da terceira para a segunda classe.

Conforme a Federação, o documento enviado pela direção geral do DPF dando conta de um provável decreto que trata da diminuição de cinco para três anos o período a ser cumprido na terceira classe trará benefícios somente àqueles que estão por ingressar no DPF.

Além disso, o dispositivo já está inserido no anteprojeto de Lei Orgânica.

O presidente da Federação, Marcos Vinício Wink, diz que a categoria exige que o governo federal dê aos policiais federais o mesmo tratamento que foi dado aos Policiais Civis do Distrito Federal.

“Queremos uma solução que corrija a injustiça cometida contra milhares de servidores do DPF”, ressalta. Wink voltou a frisar também que a luta pelo reenquadramento é de todos os servidores do DPF. “Essa batalha é de todos os colegas, dos mais novos aos mais experientes”, frisa.

C/Informações da Federação Nacional dos Policiais Federais.

Século Diário pede à Justiça suspensão de censura

A SDC – Serviços de Comunicação Ltda., empresa que edita o portal capixaba Século Diário, deu entrada, na tarde desta quinta-feira (22), em mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando a obtenção de ordem judicial para determinar a imediata suspensão da censura imposta pelo juiz Marcos Horácio Miranda, do 2º Juizado Especial Cível Adjunto-Ufes.

Leia mais em
www.seculodiario.com

Gripe suína muda rituais de igrejas ao redor do mundo

Primeiro foi a Igreja Católica mexicana que decidiu não dar a comunhão na boca dos fiéis.

Agora, diferentes confissões no Reino Unido se viram obrigadas a mudar seus rituais para evitar mais contágio por gripe suína no país, o mais afetado da Europa.

Igrejas anglicanas, católicas e mesquitas tratam de evitar o contato pessoal entre os fiéis e procuram adaptar certos ritos.

Até o momento, a decisão mais radical foi adotada pela Igreja Anglicana, segundo The Times:


Os arcebispos de York e Canterbury escreveram aos bispos para que durante a eucaristia os fiéis não bebam do cálice.

Habitualmente, os fiéis anglicanos recebem a comunhão bebendo do vaso sagrado, mas a partir de agora receberão simplesmente uma hóstia molhada no vinho.

Nem sequer durante a peste negra se adotou tal medida.

Além disso, antes de distribuir o pão e a comunhão, usa-se o gel de álcool nas mãos como se faz nas visitas aos hospitais, revela o reverendo Gavin Collins, vigário da Igreja Anglicana no sul .

Por sua vez, a Igreja Católica se prontifica a modificar no Reino Unido um dos rituais da Eucaristia: o gesto da paz, que implica em dar as mãos, poderá ser substituído por outra forma, como uma reverência, de modo que não se toque nas mãos de ninguém.

De fato, uma recomendação do governo britânico frente à gripe A é lavar as mãos regularmente, pois o vírus pode se expandir mediante contato com pessoas e superfícies infectadas.

As mesquitas do Reino Unido também procuram chamar à atenção sobre a gripe suína, dando conselhos durante a oração.

Pedem a pessoas vulneráveis ao vírus que não participem este ano da peregrinação à Meca.

O que coincide com a recomendação dada pelas autoridades sanitárias em recente conferência da Arábia Saudita para pessoas enfermas, anciãos, grávidas e crianças, pedindo que evitem participar da peregrinação à Meca este ano.

O fórum hindu, por sua vez parte, pede precaução à gente que assiste rituais públicos.

A recomendação para que se evite compartilhar pratos de comida e bebida e objetos de rituais está em sua página na web.

O nível de higiene nos acampamentos de verão dos jovens e crianças tem sido intensificado, segundo o rabino Rabbi Danny Rich, responsável pela organização Liberal Judaism, de Londres.

C/Informações do El Mundo.

Marly Sarney será operada

Mais um ingrediente no inferno astral da família Sarney: Marly, 77 anos, mulher de José Sarney, estava em sua casa em São Luís quando perdeu o equilíbrio hoje de manhã, caiu e quebrou a clavícula e o ombro em cinco lugares.

Sarney e Marly desembarcam no fim da tarde em São Paulo para uma cirurgia de emergência.

C/Informações da coluna Radar/ Veja on line

Brasil teve 411 greves em 2008

Estudo divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que o Brasil teve em 2008 um total de 411 greves nos setores público e privado, o maior número registrado desde 2004.

Com as greves no setor público e privado os trabalhadores deixaram de cumprir 24,6 mil horas de trabalho em 2008.

A maioria das horas de trabalho foi perdida na esfera pública (17,4 mil horas ou 70,8% do total).

Na área privada, foram descumpridas 6,9 mil horas ou 28,3% do total.

Em greves feitas em conjunto dos dois setores, deixou-se de trabalhar 232 horas (0,9% do total

C/Informações da Agência Estado.

MPF-ES também quer tirar Mateusão do cargo

O MPF-ES entrou com recurso pedindo a anulação da decisão da juíza da Vara Federal de São Mateus que não afastou do cargo o atual prefeito de Pedro Canário, Mateus Vasconcelos, o Mateusão.

No recurso, o procurador da República Leandro Botelho Antunes pede que a decisão da juíza de primeiro grau seja declarada nula porque desde 1º de janeiro de 2009, quando tomou posse como prefeito de Pedro Canário, Mateusão tem foro privilegiado.

O MPF quer que seja decretada a perda do cargo de prefeito, em decorrência de condenação por crime de responsabilidade. De acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto-Lei 201/67 a condenação definitiva acarreta perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Conceição de Barra e ex-deputado estadual a um ano de detenção por desvio de recursos federais repassados à prefeitura de Conceição da Barra, pena convertida em prestação de serviços à comunidade.

A condenação já transitou em julgado; não cabe mais recurso.

No final de 1994 a prefeitura de Conceição da Barra recebeu recursos federais para o término da construção de Hospital no distrito de Braço do Rio.

O prefeito da época, Mateusão, no entanto, omitiu ao Ministério da Saúde, responsável pelo repasse de recursos, a informação de que o hospital já estava construído, e utilizou a verba para o pagamento de despesas estranhas ao convênio firmado entre o município e o Ministério.

C/Informações do MPF-ES.

MPF-ES traz de volta a Máfia da Sanguessuga

O MPF-ES ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Conceição da Barra Francisco Carlos Donato Júnior por envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias que ficou conhecido como Máfia dos Sanguessugas.

Também respondem à ação, conjuntamente com o ex-prefeito, os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, sócios das empresas vencedoras das licitações.

O MPF constatou que a prefeitura, por meio de convênio firmado com a União, realizou dois processos licitatórios em separado, um para a aquisição do ônibus a ser utilizado como unidade móvel de saúde, no valor de R$ 82 mil, e outro para a compra de equipamentos médico-odontológicos para equipar o veículo.

Não foi possível comprovar o superfaturamento dos objetos licitados porque na época não foi feito nenhum comparativo com os valores de mercado. Mas, para o procurador da República Leandro Botelho Antunes, autor da ação, a fragmentação da despesa e as irregularidades cometidas durante a tomada de preços pela prefeitura "violaram frontalmente normas jurídicas que regulamentam a licitação".

Além disso, a auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizada na unidade móvel de saúde contatou a ausência de uma autoclave de 21 litros, equipamento paraesterilização cujo valor de mercado é de cerca de R$ 2 mil.

Para o MPF, esse fato também demonstra que o então prefeito "agiu negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público".

C/Informações do MPF-ES

ICMS: quem importa pelo ES paga onde fica sua sede

Nos últimos dias de funcionamento, antes do recesso de julho, a 6ª Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo decidiu que o ICMS que incide na importação interestadual de mercadorias é devido ao Estado onde fica a sede da empresa comercial importadora, a trading company, nas chamadas operações de importação por conta e ordem de terceiro.

Segundo o Valor Econômico, nesse sentido, o auto de infração aplicado à empresa pela fiscalização de São Paulo foi anulado.

O caso analisado pelo TIT é de uma trading localizada no Espírito Santo e o adquirente em São Paulo.

O advogado Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva, do escritório Leite de Barros Zanin Advocacia, entende que essa decisão poderá ser usada pelos contribuintes como jurisprudência nas discussões entre empresas paulistas e catarinenses.

C/Informações do Consultor Jurídico.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

O meu, o seu, o nosso dinheiro

A edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União traz o decreto presidencial que reajusta os valores pagos, a título de indenização, em diárias para servidores públicos e militares do Poder Executivo.

Em todo o ano passado, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário, excluindo as estatais) com o pagamento de diárias chegaram a R$ 651 milhões.

No primeiro semestre deste ano, as despesas somaram R$ 269 milhões, valor 8% maior se comparado ao mesmo período de 2008, R$ 250,6 milhões, em valores correntes.

O Poder Executivo lidera as despesas com diárias, que em média representa 90% do total gasto pelos três Poderes.

C/Informações do portal Contas Abertas.

Profissão: repórter

O jornalista capixaba Rodrigo Rangel continua passando o Brasil a limpo.

Nesta terça-feira, assina no jornal O Estado de S. Paulo a matéria sobre o pedido de emprego para o namorado feito pela netinha de José Sarney, que complica definitivamente a vida do presidente do Senado Federal.

Nitroglicerina pura.

Vale insiste com a China

As negociações de preço entre as siderúrgicas chinesas e as principais fornecedoras de minério de ferro, entre elas a Vale, ainda estão em andamento, confirmou o diretor do Departamento de Coordenação e Monitoramento de Operações do Ministério da Indústria e da Tecnologia da Informação da China, Zhu Hongren.

Notícias recentes sugerem que, enquanto as negociações oficiais continuam sem nenhum sinal de que estejam próximas de uma conclusão, as mineradoras fecham acordos provisórios com determinadas siderúrgicas chinesas.

O jornal The Shanghai Morning Post, em sua edição de ontem (21), informou que a Vale fechou acordos sobre os preços de contrato 2009-2010 com algumas siderúrgicas chinesas.

Mas acrescentou que ainda não há notícia de que a mineradora brasileira chegou a um acordo final com a Associação do Ferro e do Aço da China (Cisa, na sigla em inglês).

C/Informações da Agência Estado.

Só podia ser no Maranhão

O prefeito de São Luís (MA), João Castelo (PSDB), recebeu uma herança da administração anterior que garante um contracheque maior do que dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Todos os meses, entra na conta do tucano R$ 25 mil de salário, R$ 500 a mais do que o permitido pela legislação. Apesar de ser adversário político do antigo prefeito, Castelo não fez nada para mudar a situação.

O Congresso em Foco, responsável pela informação nesta quarta-feira (22) prepara, para os próximos dias, a publicação do ranking com os maiores salários de prefeitos do país.

O petista João Coser, prefeito de Vitória, terá, certamente, lugar garantido entre os primeiros colocados.

Como demos neste blog- com informações do Congresso em Foco - Coser ganha mais que os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

C/Informações do Congresso em Foco.

TCU libera conclusão de Angra 3 com redução no contrato

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a continuidade das obras para conclusão da usina nuclear Angra 3.

Entretanto, auditoria do tribunal detectou sobrepreço nos valores pactuados entre a Eletrobrás Termonuclear S.A (Eletronuclear) e a construtora Andrade Gutierrez S/A. Segundo a decisão, o contrado deve ser reduzido em aproximadamente R$ 120 milhões.

O TCU já havia decidido sobre a possibilidade jurídica de manutenção do contrato da construtora Andrade Gutierrez S/A para a conclusão das obras e deliberou que a decisão quanto à continuidade dos serviços deveria ser adotada pelo governo federal, caso fossem alcançadas as condições satisfatórias para a administração pública.

A Eletronuclear terá prazo de 30 dias para tomar as providências necessárias para cumprir as novas determinações de repactuação do contrato firmado com a construtora.

C/Informações do TCU.

PGR defende troca de nomes para transexuais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade para que seja reconhecido o direito de transexuais alterarem seu nome e sexo no registro civil mesmo para os que não fizeram cirurgia (transgenitalização).

A ação que tramita no STF tem pedido liminar e sustenta que o não reconhecimento do direito de transexuais à troca do prenome e da definição de sexo (masculino ou feminino) no registro civil lesiona preceitos fundamentais da Constituição.

Como os princípios da dignidade da pessoa humana, da vedação à discriminação odiosa, da igualdade, da liberdade e da privacidade.

A procuradora que ajuizou a ação, Deborah Duprat, foi substituída hoje (22) pelo procurador-geral empossado Roberto Monteiro Gurgel Santos.


Duprat lembrou que a lei brasileira já autoriza a troca de nomes que expõem a situações ridículas ou vexatórias. E, segundo ela, se a finalidade é proteger o indivíduo de humilhações, a permissão deveria alcançar a possibilidade de troca de prenome e sexo dos transexuais nos documentos civis.

C/ Informações do STF.

Até o leite das crianças?

A 8ª Turma especializada do TRF 2ª-Região, por unanimidade, manteve a decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que desobriga a União Federal a fornecer mensalmente quinze latas do produto Neocate (complemento para bebês e crianças com alergia à proteína do leite bovino, produzido na Holanda, vendido a R$ 488,50 cada lata de 450g) ao menor M.S.S.

Segundo os autos, a criança sofre de alergia alimentar grave e é neto do deputado federal Simão Sessim (PP/RJ). A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pelo pai do menor, solicitando a reforma da decisão de 1º grau.

O pai da criança afirmou que a família não possui os recursos necessários para aquisição da referida alimentação (cerca de R$ 7.327,50 por mês).

No entanto, para o relator do processo no TRF2, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, o complemento alimentar Neocate não pode ser entendido no conceito de medicamento.

Ainda em seu voto, o magistrado lembrou que os autos indicam que a família do menor possui situação financeira muito boa comparada até à classe mais rica da população brasileira.

O magistrado considerou que, sendo família notoriamente conhecida, residente de área nobre do Rio de Janeiro, e não tendo comprovado falta de condições para aquisição do produto, " faz presumir que a alegação de falta de condições financeiras é inverídica."

C/Informações do TRF.

Tô Contigo: Cade multa AmBev em R$352 milhões

Entrou água no programa de fidelização do cliente da AmBev nesta quarta-feira (22).

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a cervejaria a pagar multa de R$ 352 milhões por concorrência desleal.

A AmBev que detém 70% do mercado foi punida por prejudicar o crescimento da concorrência por meio de um programa de fidelização e bonificação com mais de 80 mil donos de bares.

A decisão unânime do Cade foi a maior multa administrativa já aplicada a uma empresa no Brasil.

A condenação de R$ 352 milhões corresponde a 2% do faturamento bruto da AmBev em 2003, ano anterior à abertura do processo. O programa não aumentou o market share da Ambev, mas conteve o crescimento da concorrência.

A ação foi impetrada pela concorrente Schincariol, dona da marca de cerveja Nova Schin.

A AmBev pode apresentar Embargos de Declaração à decisão no Cade. A cervejaria também pode recorrer ao Judiciário.


O programa de fidelidade Contigo, iniciado em 2003 e até hoje em vigor, distribuía prêmios como televisões, mesas e DVDs aos donos de bares conforme a pontuação, além de descontos no preço das cervejas.

C/Informações do Consultor Jurídico.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Por aqui, a visão é outra

Índice de mortes de jovens no ES em 2006 não reflete enfrentamento da violência, diz Sesp

Manchete do portal Gazeta On Line , nesta terça-feira (21).

Mortes de jovens: até Lula admite falta de medidas

Ao comentar o estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a violência entre jovens, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que faltam políticas públicas para reduzir os índices de homicídios.

Em entrevista no Itamaraty, ele disse que o caminho para solucionar o problema é a educação. "É verdade (que faltam políticas publicas). Ainda acho que faltam muitas políticas publicas para que a gente comece a enfrentar o problema da violência", afirmou.

Lula disse que há várias questões relativas à violência que precisam ser enfrentadas no País. Na entrevista, citou ações do governo que visam a reduzir a criminalidade entre os jovens: o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério a Justiça, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a urbanização de áreas de risco.

C/Informações da AE.

Starbucks vai oferecer vinho e cerveja


Uma revolução no Starbucks: esta semana, o famoso grupo cafeteiro com sede em Seattle e presença mundial, abre um café piloto, provável embrião de uma nova marca, que se distinguirá, segundo a Reuters, por servir vinho e cerveja, além de abrir até tarde da noite e oferecer espetáculos ao vivo, incluindo recitais de música e leitura de poesías.

Os atuais Starbucks não servem bebida alcoólica.

O novo café, na cidade sede do Starbucks, será denominado 15th Avenue Coffee and Tea. Ali vai ser preparado café expresso com máquina manual, e não com as automáticas usadas há anos, e nenhum dos produtos à venda terá o logo de Starbucks.

Celulose será reajustada em agosto

A forte demanda chinesa por celulose, somada aos baixos estoques mundiais, deve levar a Votorantim Celulose e Papel (VCP) a reajustar os preços da matéria-prima em agosto, para todas as regiões, acompanhando o movimento da chilena Arauco.

"O que se observa é que a celulose de eucalipto apresenta demanda estável na América do Norte e Europa e há indicações fortes para a China", afirmou o diretor-presidente da companhia, José Luciano Duarte Penido.

O executivo descartou a possibilidade de um processo de re-estocagem de celulose na China. "A economia chinesa está respondendo bem aos estímulos governamentais. No curto prazo, dá para esperar que a demanda chinesa continuará sólida", explicou.

Como o volume de vendas no segundo trimestre superou as expectativas, a VCP, que divulgou balanço do segundo trimestre na sexta-feira, alterou a projeção de vendas para o ano, de 1,9 milhão de toneladas para 1,95 milhão de toneladas.

O Grupo Votorantim detém 84% das ações ordinárias da Aracruz, enquanto 12,5% pertencem ao BNDES Participações S.A. (BNDESPAR).

C/Informações do Jornal do Comércio.

Serial killer

Em menos de duas semanas, duas mulheres morreram e uma terceira perdeu o filho na hora de dar à luz, por falhas no atendimento que deveriam receber do serviço público.

A responsabilidade é atribuída pela imprensa aos serviços municipais e à Secretaria de Estado da Saúde.

Nos três casos, ficou comprovado, anunciam, que o atraso na chegada do socorro foi o vilão das histórias.

Este blog se solidariza com as famílias enlutadas e torce pela volta do deputado estadual Euclério Sampaio à tribuna da Assembléia Legislativa, para reabertura das críticas ao sucateado sistema da saúde capixaba.

Presidente da Codesa veio do Maranhão

Volta ao Espírito Santo, e reassume a presidência da Codesa, o economista Ângelo Baptista.

Ocupa o cargo pela segunda vez, a partir de hoje.
Há nove meses se afastou e foi para o Maranhão, onde presidiu a Empresa Maranhense de Administração Portuária a convite do governador Jackson Lago.

Com a cassação de Lago pelo TSE, em abril, e posse de Roseana Sarney no Governo, Ângelo Batista preferiu o ninho antigo.

Unicef aponta Cariacica como 3º município do país em mortes de jovens

Cariacica, na Grande Vitória, é o terceiro município do Brasil onde o jovem corre mais risco de ser assassinado revela o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) divulgado nesta terça-feira (21) em Brasília.

A pesquisa mostra que mais de 33,5 mil jovens de 12 a 18 anos deverão perder a vida por homicídio entre 2006 e 2012, caso os índices de violência no país não se alterem nos próximos anos.

O IHA, realizado em conjunto pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Unicef e o Observatório de Favelas, revela que a média de adolescentes assassinados no Brasil antes de completarem 19 anos é de 2,03 para cada grupo de mil.

Número considerado elevado, já que, segundo os organizadores da pesquisa, uma sociedade não violenta deveria apresentar valores próximos de zero.

O índice revela o risco de mortalidade por assassinato entre jovens brasileiros e estima quantos adolescentes com pelo menos 12 anos serão vítimas de homicídio antes de completarem 19 anos.

Para o levantamento, foram coletados dados de 2006 sobre assassinatos de adolescentes em 267 municípios com mais de 100 mil habitantes.

O município com o pior resultado é Foz do Iguaçu (PR), onde o IHA é de 9,7. A estimativa é de que 443 jovens com menos de 19 anos sejam assassinados nessa cidade entre 2006 e 2012.

Em segundo lugar, está Governador Valadares (MG), com um índice de 8,5 jovens mortos para cada mil.

Em terceiro, Cariacica, na Grande Vitória, com IHA de 7,3%.

A pesquisa revela ainda que a probabilidade de ser vítima de homicídio é quase 12 vezes maior para homens. Mostra também que a população negra é a que mais sofre.


C/Informações da Secretaria de Direitos Humanos e outros.

Procuradoria livra Funasa, mas contribuinte fica mal.

A Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, atuando em representação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conseguiu evitar, na Justiça, o pagamento de indenização indevida a uma empresa de seguros. Só não evitou que o desembolso seja feito pelo pobre contribuinte.

A Banestes Seguros/SA ajuizou ação de cobrança contra a Funasa, com objetivo de receber valores que foram gastos na reparação do veículo de propriedade de um dos seus segurados.

Alegou que o acidente que provocou danos ao carro foi causado por culpa do condutor de outro veículo dirigido por motorista que supostamente teria desobedecido às normas trânsito.

Sustentou, ainda, que o carro que causou o acidente é de propriedade da Funasa, razão pela qual a Fundação Pública Federal deveria ser condenada a arcar com todo o prejuízo.

A PF/ES contestou os argumentos. Os procuradores informaram que o veículo apontado como causador do acidente foi entregue em comodato pela Funasa ao município de Vila Velha (ES), que desde então exerce a posse direta sobre o veículo.

Assim, os eventuais prejuízos do contrato deveriam recair sobre o referido município.

A Prefeitura de Vila Velha, mantida pela população.

C/Informações da Advocacia- Geral da União.

Negado habeas-corpus de número 100.000 pelo STF

O ministro do STF, Celso de Mello, no exercício da presidência, indeferiu o pedido cautelar (liminar) no Habeas Corpus (HC) 100000, que chegou à Corte na sexta-feira em favor de Amarante Oliveira de Jesus. O mesmo resultado teve o primeiro pedido de HC impetrado no Supremo.

Amarante está preso em regime fechado há mais de 21 anos na penitenciária de Lucélia (SP).

A fundamentação do pedido de liberdade era a demora no julgamento do HC pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STF deveria determinar ao STJ para dar preferência à análise do caso.

O ministro reconheceu o direito dos cidadãos a um julgamento célere, ou “sem dilações indevidas, ainda mais nos casos em que se encontrar sujeita a privação de sua liberdade”.

No entanto, lembrou que o julgamento no STJ já tem data marcada e deverá acontecer “tão logo cesse o período de férias forenses”.

C/Informações do STF.

PGR: "Marcha da Maconha" é liberdade de expressão

A procuradora- geral da República, Deborah Duprat pediu ao STF que suspenda, cautelarmente, dispositivos que possam ocasionar a criminalização da defesa da legalização das drogas.
Ela enviou hoje (21) ao tribunal uma ação de descumprimento de preceito fundamental e uma ação direta de inconstitucionalidade para que a instituição interprete conforme a Constituição Federal o artigo 287 do Código Penal e o artigo 33, parágrafo 2º, da Lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.
De acordo com a procuradora, a interpretação dos dispositivos gera indevidas restrições aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião.
Ela explica que, nos últimos tempos, decisões judiciais têm proibido atos públicos em favor da legalização das drogas, empregando o equivocado argumento de que a defesa dessa ideia constituiria apologia de crime.
Debora Duprat quer que o STF conceda medida cautelar, para suspender, até o julgamento final da ação, a possibilidade de que qualquer autoridade judicial ou administrativa dê, aos artigos citados, interpretação capaz de ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive por meio de manifestações e eventos públicos.
Ela explica que pediu a medida cautelar porque pessoas são submetidas a prisões em flagrante, inquéritos, ações penais e outros constrangimentos apenas por exercitarem seus direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião.
A “Marcha da Maconha” foi proibida pelo Judiciário, em 2009, em Curitiba, São Paulo, Americana (SP), Juiz de Fora (MG), Goiânia, Salvador, Fortaleza e João Pessoa.
C/Informações da PGR.

SUS agora garante troca de sexo

A União desistiu dos recursos que havia interposto contra decisão de 2007 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garantia o direito de transexuais de todo o país realizarem a cirurgia de transgenitalização pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Agora, o grupo pode comemorar definitivamente, já que esta era a última possibilidade de reversão judicial.

Em agosto de 2007, o Ministério Público Federal (MPF) conquistou no TRF-4 a garantia do direito de transexuais de todo o país à realização de cirurgia de transgenitalização pelo SUS.

Por unanimidade, a 3ª Turma deu provimento a recurso interposto pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) em uma ação civil pública, seguindo o voto do relator, o juiz federal Roger Raupp Rios.

A ação, ajuizada pelos então procuradores da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, Marcelo Veiga Beckhausen e Luiz Carlos Weber, foi considerada improcedente na Justiça Federal em primeira instância.

O MPF recorreu da decisão ao TRF-4 e obteve o resultado favorável.

"A ação civil pública foi fundamentada com base nos direitos à saúde, à dignidade humana, no direito à identidade sexual e no direito à igualdade", explica o hoje procurador regional da República Paulo Leivas.

Em outubro de 2008, a União interpôs recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça contestando a decisão do TRF-4.

No último dia 8, no entanto, informou que desistiria dos mesmos.

C/Informações do MPF.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Mais uma notícia que pode mudar o mundo

O portal da Folha desta segunda (20) traz uma notícia que cheira a traição. Torcemos por esses homens e nunca soubemos dessa nossa façanha. Que absurdo! Enganaram a todos os brasileiros e brasileiras. E só agora, 40 anos depois, nos contam a verdade. Veja a notícia:

Água consumida pelos astronautas da Apollo 11 era brasileira

exatos 40 anos, o Módulo Lunar Eagle, da nave Apollo 11, pousava na Lua com os primeiros homens (Neil Armstrong e Edwin Aldrin) que pisariam no solo do satélite. Às 23h56 de 20 de julho de 1969, Armstrong dava o passo que representava um avanço científico e uma vitória política aos EUA frente a União Soviética, em tempos de Guerra Fria.

No vídeo a seguir, o astrônomo Marcos Rogério Calil, do Planetário do Ibirapuera, em São Paulo, lembra que o Brasil fez parte dessa conquista americana. Segundo ele, a água escolhida pela Nasa (agência espacial americana) para ser consumida pelos astronautas na missão tinha como origem o município de Águas de Lindóia (170 km de São Paulo).

Vale faz novo acordo, agora com empresa alemã

Outra da Vale, que parece ter encontrado o caminho das pedras para driblar a crise.

A mineradora acertou com também com a ThyssenKrupp, maior siderúrgica da Alemanha, uma redução de 28,2 por cento nos preços do minério de ferro fino, na comparação com 2008, segundo comunica nesta segunda-feira.

A queda no preço do minério de ferro acertado anualmente, com o setor ainda sofrendo os efeitos da crise internacional, foi percentualmente a mesma acordada com outras siderúrgicas européias e asiáticas.

O mercado aguarda o desfecho das negociações com as principais siderúrgicas da China, principal destino das exportações da Vale.

C/Informações da AE.

Call Center diagnostica gripe suína na Grã-Bretanha

Dezenas de milhares de pessoas com suspeita de gripe suína terão diagnóstico e tratamento por telefone e pela internet a partir do final desta semana, sem necessidade de consultar um médico, na Grã-Bretanha, segundo anúncio do Governo.

Um call center centralizado e um site vão empregar cerca de 2.000 funcionários para verificar os sintomas e prescrever tratamentos antivirais, para aliviar a pressão sobre os médicos e os serviços de saúde. O serviço pode iniciar suas atividades quinta-feira.

The Times revela nesta segunda-feira (20) que a opinião pública britânica está preocupada, mas não em pânico por causa da gripe suína.


Quase dois terços (62 por cento) dos adultos acreditam que o Governo tem "feito tudo o que é razoavelmente possível" para se preparar para a epidemia.

Vinte e nove morreram na Grã-Bretanha após contrair gripe suína - 26 na Inglaterra e três na Escócia.

C/Informações do London Times.

Seu nome é Namy: mas pode chamar de "Onipresente"

Por falar em Câmara de Vitória, ela tem nos seus quadros um vereador que surpreende.

O representante do PC do B, Namy Chequer.

Na Rádio Universitária, mantida pela Universidade Federal do Espírito Santo, lá está ele, com seu programa, em que até duvida das notícias sobre a gripe suína que diz ser coisa de norte- americano.

Na TVE, Namy entrevista personalidades de destaque.

Do noticiário da Câmara, vêm informações sobre seus projetos como vereador.

Das duas uma: ou o vereador, que também é jornalista, dedica-se de corpo e alma aos três trabalhos mantidos com dinheiro público ( inclusive renunciando aos vencimentos), ou o contribuinte merece uma explicação.

Notícia que pode mudar o mundo

Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória entraram em recesso na sexta-feira, 17. O recesso parlamentar vai durar 15 dias.

A Câmara de Vitória irá funcionar normalmente, das 8 às 18 horas, mas não serão feitas as Sessões Ordinárias no Plenário.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia quatro de agosto, terça-feira, quando os vereadores voltarem do recesso.

C/ Informações da Câmara de Vitória.

Siderurgia: Vale fecha acordo com outra italiana

A Vale anuncia hoje (20) o fechamento de mais um contrato com uma siderúrgica italiana para queda do preço do minério de ferro em 28,2 por cento em 2009.

Mas ainda aguarda negociações com a China, seu principal mercado.

Comunicado da Vale mineradora informa sobre o acordo fechado com a italiana Lucchini SPA, que segue o contrato anunciado com a também italiana Ilva.

O preço das pelotas caiu 48,3 por cento, o mesmo valor estabelecido para os demais contratos deste ano da mineradora brasileira.

C/Informações da AE.

Empresário da indústria retoma confiança em 2009

Pela primeira vez em 2009 o empresário da indústria brasileira está confiante, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), pesquisa trimestral realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O ICEI teve uma recuperação de 8,8 pontos nesta edição na comparação com a pesquisa anterior, de abril, tendo subido de 49,4 pontos para 58,2 pontos.

No mesmo mês de 2008, o indicador fora de 58,1 pontos. Pela metodologia da pesquisa, valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança e valores acima denotam confiança.

Segundo a avaliação feita pela CNI sobre os resultados da pesquisa, “o crescimento do ICEI em julho corrobora a reversão das expectativas negativas e anuncia a recuperação da atividade industrial”.

Para a CNI, com a confiança maior os empresários deverão retomar investimentos e aumentar a produção.

A pesquisa divulgada nesta segunda-feira (20) pela CNI foi realizada com 1.513 empresas (891 pequenas, 415 médias e 207 grandes), entre os dias 30 de junho e 17 deste mês.

C/Informações do portal da CNI.

Leilões do pré-sal continuam com a ANP

Os leilões dos blocos de exploração e produção de petróleo na camada pré-sal deverão ser feitos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e não pela nova empresa estatal a ser criada para administrar as reservas do óleo.

A empresa cuidará das reservas e de um fundo social para investir os recursos que cabem à União em saúde e educação.

Os integrantes da comissão interministerial que elabora o novo modelo avaliaram que a realização dos leilões pela nova empresa teria má repercussão entre os investidores.


A ANP tem experiência em leilões e cabe a ela, hoje, fazer as rodadas de licitação dos blocos de exploração e produção de petróleo, que são operados no sistema de concessão.

O enfraquecimento da ANP poderia gerar temor nos investidores, que veem as agências reguladoras como órgãos mais protegidos contra desmandos políticos.


C/Informações da Agência Estado.

Casagrande propõe controle interno do Senado

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou o projeto de resolução que estabelece regras e procedimentos para o controle interno do Senado antes de sair para o recesso.

Pela proposta, a atual Secretaria de Controle Interno passa a ser Controladoria do Senado Federal, responsável pela avaliação da legalidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira e patrimonial da Casa.

Caberá à Controladoria monitorar as atividades de controle interno de todos os gestores da instituição. A proposta pode receber emendas de 3 a 7 de agosto.

A Controladoria deverá planejar, dirigir e executar atividades de inspeção e auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e de pessoal.

O órgão também acompanhará os rendimentos de senadores e de servidores comissionados ou que ocupem função de confiança.

A Controladoria trabalhará integradamente com os demais órgãos de controle interno dos outros Poderes da União. As competências desse órgão abrangerão todos os órgãos supervisionados ou vinculados ao Senado.

Semestralmente, a Controladoria apresentará relatório de atividades à Mesa e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O relatório semestral será apreciado pela CMA e colocado à disposição de todos os senadores.

Somente poderão exercer o cargo de chefe da Controladoria servidores efetivos do Senado e, excepcionalmente, servidores efetivos titulares de cargos de controle do Tribunal de Contas da União (TCU) ou da Controladoria Geral da União (quando cedidos ao Senado para esse fim).

C/Informações do Senado Federal.

domingo, 19 de julho de 2009

Banheiro da estação espacial quebra e astronautas...

A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, informou que o principal banheiro da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) quebrou neste domingo (20)

Atualmente, a estação abriga o número recorde de 13 astronautas.

A Nasa orientou para que coloquem aviso com a palavra “quebrado” no banheiro até que possa ser consertado.

Enquanto isso, os tripulantes usam um banheiro secundário localizado na parte russa da estação.

Já os sete astronautas do ônibus espacial Endeavour, lançado semana passada, foram orientados a usar apenas o banheiro da nave.

Se o banheiro não puder ser consertado em breve, segundo a Nasa, os astronautas serão obrigados a usar sacos coletores para sua higiene pessoal.

C/Informações da BBC.