O MPF-ES ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Conceição da Barra Francisco Carlos Donato Júnior por envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias que ficou conhecido como Máfia dos Sanguessugas.
Também respondem à ação, conjuntamente com o ex-prefeito, os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, sócios das empresas vencedoras das licitações.
O MPF constatou que a prefeitura, por meio de convênio firmado com a União, realizou dois processos licitatórios em separado, um para a aquisição do ônibus a ser utilizado como unidade móvel de saúde, no valor de R$ 82 mil, e outro para a compra de equipamentos médico-odontológicos para equipar o veículo.
Não foi possível comprovar o superfaturamento dos objetos licitados porque na época não foi feito nenhum comparativo com os valores de mercado. Mas, para o procurador da República Leandro Botelho Antunes, autor da ação, a fragmentação da despesa e as irregularidades cometidas durante a tomada de preços pela prefeitura "violaram frontalmente normas jurídicas que regulamentam a licitação".
Além disso, a auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizada na unidade móvel de saúde contatou a ausência de uma autoclave de 21 litros, equipamento paraesterilização cujo valor de mercado é de cerca de R$ 2 mil.
Para o MPF, esse fato também demonstra que o então prefeito "agiu negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público".
C/Informações do MPF-ES
Também respondem à ação, conjuntamente com o ex-prefeito, os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, sócios das empresas vencedoras das licitações.
O MPF constatou que a prefeitura, por meio de convênio firmado com a União, realizou dois processos licitatórios em separado, um para a aquisição do ônibus a ser utilizado como unidade móvel de saúde, no valor de R$ 82 mil, e outro para a compra de equipamentos médico-odontológicos para equipar o veículo.
Não foi possível comprovar o superfaturamento dos objetos licitados porque na época não foi feito nenhum comparativo com os valores de mercado. Mas, para o procurador da República Leandro Botelho Antunes, autor da ação, a fragmentação da despesa e as irregularidades cometidas durante a tomada de preços pela prefeitura "violaram frontalmente normas jurídicas que regulamentam a licitação".
Além disso, a auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizada na unidade móvel de saúde contatou a ausência de uma autoclave de 21 litros, equipamento paraesterilização cujo valor de mercado é de cerca de R$ 2 mil.
Para o MPF, esse fato também demonstra que o então prefeito "agiu negligentemente no que diz respeito à conservação do patrimônio público".
C/Informações do MPF-ES
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