sexta-feira, 24 de julho de 2009

A omissão de Neucimar Fraga no caos penitenciário

Esperamos pacientemente que o atual prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), desse uma declaração capaz de contribuir, no período em que fomos bombardeados por denúncias sobre o caos no sistema carcerário do Espírito Santo.

E se alguém perguntar por que, a resposta é simples: até meses atrás, como deputado federal, Neucimar presidiu no Congresso Nacional a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, e passou a deter informações sobre a área que nem os governantes, nem a Justiça possuíam.

Poderia ter cooperado com o Espírito Santo, através de sugestões para o problema ou denúncias, mas preferiu não se envolver na questão, como forma de manter o romance recente com o Governo do Estado.

Enquanto o prefeito silenciou, o município de Vila Velha assistiu à crise nas prisões que serviu de leitmotiv para trazer o CNJ e desmoralizar o Estado nacionalmente.

Um exemplo emblemático da crise foi o presídio de Argolas, em Vila Velha, onde nunca esteve um defensor público, segundo constatou o CNJ.

Por que Neucimar Fraga aceitou presidir a CPI sem o objetivo de concluir o mandato de deputado federal ou participar da implementação das medidas nela estabelecidas?

Em 2008, concluídos os trabalhos da comissão, informava que 14 Estados seriam denunciados no relatório por terem um sistema prisional falho, entre eles, no Sudeste, o Espírito Santo, ao lado de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Entusiasmado, chegou a anunciar que o relatório iria propor a criação do Estatuto Penitenciário, que estabelece regras e penas para os agentes penitenciários, o Estado, juízes e promotores que não cumprissem a lei.

Além de sugerir que cada comarca fosse obrigada a ter sua unidade prisional, dentro de uma padronização arquitetônica.

Neucimar surpreendeu ao declarar que se o governo brasileiro não mudasse o foco dos investimentos e a administração dos presídios, o País iria continuar gastando dinheiro para formar bandidos.

“Depois de dez meses de trabalho, nós concluímos que o sistema carcerário brasileiro está falido”, dizia ele.

A CPI do sistema carcerário visitou em 10 meses cerca de 60 presídios.

"Hoje a maior parte do crime é comandada da cadeia”, proclamava Neucimar Fraga, depois da extensa peregrinação.

"Vimos homens dormindo com porcos, penitenciárias com lixo e esgoto, gente com doença de todo o tipo, pessoas dormindo dentro de banheiro…”

Menos de um ano depois, o presidente da CPI instalada para reverter esse quadro, parece ter esquecido o que viu e o que prometeu em decorrência das viagens feitas com recursos públicos. Pragmático, prefere cuidar de outros assuntos.

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