sábado, 7 de novembro de 2009

Autor da PEC da Música manda recado aos artistas através do blog

Recebi um e-mail do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) com um recado fantástico para os artistas do país e principalmente o pessoal que luta pela aprovação, usando este espaço:

"Anteontem, mais uma vez, estava prevista a votação da emenda constitucional 98/07, a nossa PEC da Música. A liderança do governo na Câmara e o PMDB (partido do governo do Amazonas) obstruíram a votação, pois queriam ajustes no texto.

Foram mais de seis horas de reunião junto com o secretário da Receita Federal, bancada do Amazonas e lideranças do governo no Ministério das Relações Institucionais, a fim de se chegar a um consenso na redação da proposta.

Ao final, alcançamos um texto que avança, pois introduz a música brasileira na Constituição Federal.O líder do governo, deputado Henrique Fontana, está publicamente incumbido de providenciar a última consulta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta próxima semana.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, está ciente e prometeu colocar o texto em votação. Nosso objetivo é produzir um consenso sobre a matéria e facilitar a aprovação da PEC da Música pelo Congresso Nacional".

Otavio Leite - Deputado Federal

Desrespeito

Em sua antenada revista Class, que faz as delícias da sociedade capixaba, Jorginho Santos revela que o governador Paulo Hartung, recentemente, teria solicitado a uma família que atrasasse o funeral de uma senhora para permitir sua chegada a tempo. O colunista se mostra indignado, com razão.

Aliás, o governador tem esse hábito. No ano passado, telefonou avisando que iria ao sepultamento de um correligionário político na Ponta da Fruta, em Vila Velha, mas pediu que esperassem pois ainda estava despachando. A viúva e os três filhos concordaram.

O presidente da Assembléia, Élcio Álvares, outro amigo do falecido, achando que ele não iria, retirou-se mais cedo e perdeu o discurso de PH.

Clarín sofre novo ataque em Buenos Aires

Em novo ataque à liberdade de imprensa, ocupantes de vários carros seguiram os responsáveis pelo transporte do diário argentino Clarín, para vários pontos de vendas, na manhã deste sábado, e tomaram a mercadoria.
Segundo denúncias dos funcionários do jornal, alguns carros dos perseguidores transportavam civis e outros pessoas que se identificavam como do grêmio de Moyano. Havia também homens com gorros do Sindicato de Distribuidores de jornais e revistas.
A operação durou cerca de duas horas e os principais bairros de Buenos Aires atingidos foram Almagro, Caballito, Flores e Floresta. Em diferentes pontos, quando os distribuidores de jornais reagiam, a mercadoria era tomada.
A distribuição começou por volta das 6h30. Do Clarín saíram 51 camionetes em direção a 103 pontos de venda na Capital Federal e na Grande Buenos Aires.
C/ o Clarín

Prefeito de BH diz que Ciro espera Lula para se decidir

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou, neste sábado (7), que o deputado federal Ciro Gomes, pré-candidato do PSB à Presidência da República em 2010, aguarda a decisão de Lula sobre o lançamento ou não de duas candidaturas da base aliada para a disputa pelo Planalto, em 2010, para definir seu futuro político.

FHC entra na briga do pré-sal

A guerra que envolve estados e o Governo Federal ganhou neste sábado (7) um novo personagem: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que criticou o sistema de partilha sugerido pelo governo para substituir o de concessão, atualmente utilizado na exploração do petróleo no pré-sal.

"Toda a discussão é sem números, de custo, de hipótese do preço do petróleo, nada. Só tomamos uma decisão, fruto de uma visão de estado mal posta. Vamos estatizar o risco. No sistema de partilha, como o governo cobre os custos todos da exploração, se não se acha petróleo, ele paga o risco. Estatizaram o risco, eu nunca vi isso", disse o ex-presidente.

Segundo Fernando Henrique, na discussão sobre a exploração da camada de petróleo do pré-sal, todos os debates em torno do tema estão focados na partilha dos recursos provenientes da exploração, e nada se fala sobre os cuidados ambientais que o processo deve considerar.

"Parece que descobrimos a pólvora, e vamos logo botar fogo nela, para explodir. Temos a maior discussão no Congresso Nacional que diz respeito a como distribuir os frutos de um petróleo que não existe ainda. A questão substantiva, de quais vão ser os cuidados para que isso não seja destruidor do meio ambiente, e como vamos agir diante das outras tecnologias [alternativas], não tem uma palavra, não tem uma discussão".

O pronunciamento do ex-presidente foi em São Paulo, neste sábado, no lançamento da Carta de São Paulo, " Por uma Nova Governança Mundial".

C/ o Correio Braziliense

Alto risco

É grande a expectativa sobre o figurino de dona Marisa Letícia no encontro secreto agendado com Madonna para os próximos dias, em São Paulo.

Amigas estão tentando demovê-la da ideia de vestir algo “bem pop”.

(Tutty Vasques/ Portal Estado)

Revista Época: "BeautifulPeople pode se tornar humilhação globalizada"


"Se você não for modelo nem tiver autoestima inabalável (e não for pressionada pelo chefe a escrever uma reportagem), não há motivos para se submeter a essa possível humilhação pública e globalizada. Muita gente, obviamente, tem outra opinião".

Quem avisa é a repórter Fernanda Colavitti, da Época, após três dias de disputa por um lugar no site BeautifulPeople, criado em 2002, na Dinamarca, que acaba de chegar ao Brasil.

Essa espécie de Facebook, que só aceita pessoas consideradas bonitas, recebe o perfil com foto e submete a aparência do candidato ao julgamento de participantes do sexo oposto nas 48 horas seguintes. A comissão julgadora tem 360 pessoas que já conseguiram entrar.

Para ser aceito é preciso ter 51% dos votos pelo menos na linha verde-clara, que garante um consolador “o.k.”. A avaliação se faz em quatro cores: o vermelho absoluto,"nem a pau"; abóbora, " foi por pouco, mas não vai dar"; o verde claro de "ninguém no site está babando por você, mas deu certo" e o verde escuro ou "eles acharam você o máximo" relata Fernanda.

Nos primeiros três dias de operação no Brasil, o site recebeu 70 mil novos candidatos, segundo o economista Robert Occhino Hintze, fundador do BeautifulPeople. Desses, somente 25 mil entraram. O porcentual é de 35,7%. Mas Hintze diz que até o final desta semana o número será dez vezes maior.

Sobre as vantagens em passar pelo vestibular da beleza, um texto do site destaca a oportunidade de se relacionar apenas com pessoas atraentes, o que para Hintze reflete a realidade, embora pareça politicamente incorreto.
Ele acrescenta que muita gente não tem coragem de dizer, mas é disso que gosta.

PS. Fernanda durante três dias oscilou de bom a sofrível. Como a votação, que deveria durar 48 horas, não terminou no prazo, não obteve o resultado antes do fechamento da revista.


C/ a Revista Época

O conselho de Brown para Lula

Quando falava sobre a cúpula de Copenhague na reunião privada que teve com Gordon Brown na quarta-feira (4), Lula avisou ao primeiro-ministro britânico que preferia enviar Dilma Rousseff ao encontro.

Brown, que irá à Conferência do Clima, reagiu: “Ficarei desapontado. Ela não é presidente da República. Nós temos de liderar essa questão”.

E sugeriu: “Por que o senhor não convida os presidentes dos países que compõem a Bacia Amazônica para ir a Copenhague em seu avião?”. Lula não respondeu.

(Por Lauro Jardim/ Radar-Veja on line)

Virou moda: jabaculê nas cerimônias oficiais do país

O jornal Folha de S. Paulo informa neste sábado (7) que três dos seis patrocinadores do 4º Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal, realizado entre terça ( 3) e sexta-feira (6), em Fortaleza, fazem ou já fizeram parte de investigações feitas pela Polícia Federal: a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Caixa Econômica Federal (CEF) e Petrobrás

A previsão de arrecadação total com patrocínios é de R$ 660 mil, mas nem todos depositaram o valor compromissado na conta da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, promotora do evento, segundo a diretoria financeira.

A organização do encontro, que inclui o trabalho de captação de recursos, segundo o presidente da associação, delegado Sandro Avelar, foi feita pela Haia Eventos & Turismo. "Não vejo nenhum conflito de interesses. Estamos trabalhando dentro da maior transparência, com as portas abertas e com a participação da imprensa", disse Avelar.

A situação se tornou recorrente nos 10 últimos dias, como mostrou na semana a divulgação da lista de empresas que patrocinaram ou apoiaram o prêmio que o presidente Lula recebeu em Londres.

Delas constam, três estatais (Petrobrás, Banco do Brasil e BNDES), três empresas privadas brasileiras (Bradesco, Itaú e TAM) e várias companhias estrangeiras com interesses comerciais no país.


Lula recebeu o prestigiado prêmio Chatham House 2009, em Londres, por ser o “motor-chave da estabilidade e da integração na América Latina”, oferecido pelo Royal Institute for International Affairs.


Outro caso envolve o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, que causou desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Na tentativa de se defender, o ministro disse que não tinha conhecimento do patrocínio da CEF à recepção organizada por associações ligadas à magistratura, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. E ainda saiu-se com esta: "A festa não foi iniciativa minha nem do Supremo. Eu fui apenas um convidado".

C/ Outros

Twitter em espanhol

Com a ajuda de voluntários, o site de microblogs Twitter oferece, a partir desta semana, sua interface em espanhol. É o primeiro exemplo de uma abertura do site a outros idiomas, noticia o El País.

A nova edição em espanhol se soma a duas outras, em inglês e japonês, as únicas disponíveis até agora na interface do Twitter, acrescenta a
BBC Mundo.

Em seu
blog oficial, o Twitter dá boas-vindas aos usuários que falam espanhol e torce para que a a tradução atraia mais gente.

(C/ o Centro Knight)

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Vergonha nacional: ES mantém presos em contêineres e microônibus

O Jornal Nacional desta sexta-feira (6) mostrou, em reportagem de André Junqueira, que o Espírito Santo não reverteu a situação prisional que levou o CNJ a ameaçar o Estado com intervenção.

Uma cela de metal é usada para prender 29 pessoas na Serra e microônibus foram transformados em cadeia para 15 pessoas em Vitória. Confira o texto da reportagem:

"Em Vitória, 15 presos ficam trancados dentro de dois microônibus. Não tem lugar nas celas.

No início deste ano, o Jornal Nacional mostrou uma situação absurda numa delegacia da cidade de Serra, no Espírito Santo. Presos confinados em contêineres. E o repórter André Junqueira mostra que o absurdo não teve fim. Dentro da estrutura de metal, feita de chapas de aço, sem grades ou janelas, os presos reclamam pela pequena abertura, usada para entregar comida.

"Isso não reabilita não. Isso aqui é para bicho", disse um dos presos.

O ar passa por um sistema de tubulação. As imagens da Associação dos Investigadores de Polícia foram feitas nesta sexta-feira. Lá dentro estão presos provisórios, que ainda aguardam sentença. Eles não tem direito a banho de sol, segundo os investigadores. "Está quente, não tem ar", diz um deles.

Para o movimento dos direitos humanos da cidade de Serra, a situação dos presos é semelhante à tortura. "É uma situação desumana, degradante, que faz com que as pessoas se revoltem mais. Quando essa pessoa retornar a para sociedade, a gente não tem noção de como ela pode voltar”, diz Márcia Falqueto, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos.

Em fevereiro deste ano, na mesma delegacia, mostramos o mesmo problema. Eram 34 presos, reclamando do aperto e pedindo transferência. A Justiça do estado, no início do ano, determinou a interdição do local. Os presos, naquela ocasião, acabaram sendo transferidos. Oito meses depois, a cela de metal voltou a ser usada para trancar 29 pessoas.

A nossa entrada na delegacia não foi permitida. O delegado responsável não gravou entrevista. Disse apenas que depende de vagas no sistema penitenciário para transferir os presos e mudar a situação lá dentro. Falta espaço também em outras delegacias.

Em Vitória, 15 presos ficam trancados dentro de dois microônibus. Não tem lugar nas celas. Eles só podem sair para ir ao banheiro. Só este ano, sete presídios foram inaugurados no Espírito Santo. A promessa desta vez é transferir os presos até segunda-feira.

“Esse processo de transferência se dá de forma gradual. Não tem como terminar uma unidade prisional e no outro dia colocar todos os presos”, disse o secretário de Justiça do Espírito Santo, Angelo Roncalli. "

C/ informações do Jornal Nacional

Qualquer um imita

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República analisará quais as providências que vai tomar em relação ao homem que tem se passado pelo presidente Lula e concedido entrevistas a emissoras de rádio estrangeiras, informa a Agência Brasil.

O relato do caso foi feito pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

De acordo com o blog que noticiou o caso, o falso Lula teria dado entrevista a uma rádio da Austrália, na qual garantiu segurança aos turistas nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

A entrevista foi agendada, via e-mail, por Caio Martins, que se identificou como assessor da Presidência.

C/ informações da Agência Brasil

O Blog: Deve ter esquecido do "...nunca neste país" . Senão, ninguém descobriria.

A volta ao mundo do Rei

Roberto Carlos fará no ano que vem a maior turnê internacional de sua carreira. Entre 28 de março a 7 de junho, o cantor deve percorrer dez países - entre eles, EUA, Canadá, México, República Dominicana e Colômbia - realizando mais de 30 shows do atual excursão.

A produção de Roberto quer definir já na próxima semana por onde começará a turnê. Uma das opções estudadas é abrir por Las Vegas.

Mas o que já está garantido é que a comemoração de um ano da turnê - aberta em 19 de abril em Cachoeiro do Itapemirim, terra natal do Rei - será dia 18 de abril no Radio City Music Hall, em Nova York.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Caetano critica Lula e Dirceu bate em Marina

O ex- ministro Zé Dirceu não gostou da crítica de Caetano Veloso a Lula e menos ainda da reação da senadora Marina Silva, ex-militante do PT, agora pré-candidata do PV à presidência, que não defendeu o presidente, seu antigo aliado, dos ataques do artista baiano.

Depois de considerar as declarações de Caetano sobre Lula velhos preconceitos, "tão velhos quanto a escravidão e a inquisição", Zé Dirceu enquadrou Marina:

-É imperdoável que não tenha criticado a fala de Caetano Veloso! E ainda venha dizer que Lula é só carisma. Justo ela que se alfabetizou no Mobral, foi vítima do preconceito e desrespeitada como ministra por essa mesma mídia que a ridicularizava e hostilizava a cada oportunidade.

Um ótimo quadro para confirmar que, na briga da maré com a pedra, sofre o marisco, como diz se diz popularmente.

PS: Pra quem não sabe- Zé Dirceu é o oráculo de Lula; Caetano disse que o presidente é analfabeto e Marina que o brasileiro não deve votar motivado apenas pelo carisma do candidato.

Tempos modernos em Brasília

Repito um velho conselho, cada vez mais válido, sobretudo pro Congresso: "Quando alguém gritar Pega Ladrão, finge que não é com você".

(Millôr Fernandes, no Twitter)

Câmara vota partilha do pré-sal terça-feira

O projeto que trata da partilha dos royalties do pré-sal será levado a votação no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (10) à tarde.

A informação foi dada pelo presidente da Casa, Michel Temer, ao anunciar que os quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal serão votados nesse mesmo dia..

As propostas foram enviadas pelo Executivo com regime de urgência, mas uma negociação entre a Câmara e o governo federal possibilitou a retirada da urgência em troca da marcação de uma data para o início da votação.

"No dia 10 de novembro, começamos a discutir e a votar os projetos do pré-sal no Plenário. Será, sem dúvida alguma, uma longa discussão, de modo que durante várias semanas talvez nós nos fixemos nesses projetos", prevê Temer.

Dois relatórios já foram votados nas respectivas comissões especiais: o que cria a estatal responsável pelo gerenciamento dos recursos, a Petro-Sal; e o que institui o Fundo Social.

As comissões que analisam os projetos sobre a capitalização da Petrobras e sobre o regime de partilha marcaram votação também para a tarde de terça-feira.

C/ a Agência Câmara

Viana e Castelo terão recadastramento biométrico de eleitores

Viana e Castelo, no Espírito Santo, estão entre os 43 municípios do país que por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão passar os seus eleitores pelo recadastramento biométrico- identificação por meio das impressões digitais- até março de 2010.

A medida envolve 1.033.057 eleitores brasileiros. Em maio deste ano, o TSE aprovou proposta para que o cadastramento ocorresse em conjunto com a revisão do eleitorado, em municípios indicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

No novo sistema, o votante é identificado por sua impressão digital e sua fotografia. Esta última é reproduzida na folha de votação que será manuseada pelo mesário. Além disso, não é mais necessário que o mesário habilite a urna e a libere para o eleitor votar. Será suficiente o simples registro da digital para o próprio eleitor liberar a urna para o voto.

C/informações da Agência Estado

Eike recebe Madonna no Brasil


O incansável Eike Batista agendou encontro com Madonna que deve chegar ao Rio de Janeiro segunda-feira (9), informa a coluna Mônica Bergamo, da Folha.

Madonna vem arrecadar fundos para a Fundação Malawi, que desenvolve projetos sociais na África, e quer ajudar crianças carentes das favelas do Brasil.


Eike, o homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 7,5 bilhões, disponibilizou seu jato Legacy 600, de US$ 27 milhões, para que Madonna possa se deslocar pelo Brasil.

Usiminas e Vale fecham acordo de R$ 900 mi para transporte

A Usiminas pagará R$ 900 milhões à Vale para transportar anualmente 10,1 milhões de toneladas de insumos como minério de ferro, carvão e calcário, além de produtos acabados - bobinas e chapas grossas. O contrato, com validade de três anos e sujeito a revisões anuais, foi assinado quinta-feira (5).

Segundo o diretor de Planejamento de Vendas e Logística da siderúrgica, Paulo Fraga, do total previsto em contrato, 6,8 milhões de toneladas serão escoados por meio da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O restante terá seu transporte feito pelo terminal portuário de Praia Mole, no Complexo de Tubarão (ES).

Como explicou o diretor de comercialização de logística da Vale, Marcello Spinelli, a Vale receberá pelo terminal portuário todo o carvão que a Usiminas importa.

Depois, a mineradora estocará e transportará o produto até a usina da siderúrgica em Ipatinga (MG), via EFVM. Cerca de 3 milhões de toneladas anuais do insumo serão movimentados pela rota.

A siderúrgica desembolsará R$ 300 milhões em cada ano de vigência do contrato, mas o valor pode variar, para cima ou para baixo, conforme a demanda do mercado. Até então, Usiminas e Vale mantinham acordos comerciais de logística com o pagamento pelo serviço feito pontualmente.

Além disso, Usiminas e Vale assinaram um memorando de entendimentos para construir uma variante de cerca de 14 quilômetros de extensão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, em Santana do Paraíso (MG), onde está prevista a implantação de uma nova unidade industrial da Usiminas.

O projeto da nova usina, que está suspenso por questões mercadológicas, mas pode ser retomado em 2010, garante a continuidade do licenciamento ambiental de um desvio na linha férrea necessário para a futura implantação da usina.

C/o portal Exame

Sessão privada no Alvorada

Lula receberá na semana que vem a primeira cópia de Lula, o Filho do Brasil para assistir ao lado somente de Marisa a e dos filhos, no cineminha do Alvorada. No dia 28, está prevista a presença de Lula na pré-estreia do filme em São Bernardo do Campo.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Desembargador volta ao CNJ

A reunião da próxima terça-feira (10) do CNJ julga recurso administrativo do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Josenider Varejão Tavares, relacionado à denominada Operação Naufrágio.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

O projeto do pré-sal goela abaixo

"A Comissão Especial da Câmara que cuida da criação da nova estatal para gerir os contratos da produção do pré-sal aprovou o texto básico do relatório do projeto, embora a empresa ainda não tenha o nome definido - ia chamar-se Petro-Sal, mas será outro nome.

Ela terá um número reduzido e qualificado de funcionários.Além da criação da estatal, a Comissão aprovou mais um dos quatro projetos que formam o marco regulatório do pré-sal, o que estabelece o Fundo Social. Este, com um ótimo acréscimo, a inclusão da área de saúde, também como beneficiária de seus recursos.

Agora os dois projetos seguem votação em plenário, programada para o próximo dia 10.

Assim - com a oposição, na prática, não obstruindo - o governo vai aprovando o novo marco regulatório do petróleo, já que do total de quatro projetos, dois continuam tramitando na Comissão Especial, o que discute a capitalização da Petrobras e o que versa sobre a partilha dos royalties da exploração da camada".

( O texto de post do blog do Zé Dirceu nesta quinta-feira (5) sinaliza para a aprovação da partilha dos royalties do pré-sal, como diz o porta-voz de Lula, " com a oposição, na prática, não obstruindo")

Agnelli confirma Mittal na nova siderúrgica do ES

O presidente da Vale, Roger Agnelli, confirmou nesta quinta-feira (5) que o empresário Lakshimi Mittal, controlador e presidente mundial da Arcelor Mittal, o maior grupo siderúrgico do mundo, manifestou, durante almoço quarta-feira (4), em Londres, interesse em participar de um novo projeto siderúrgico no Brasil.

"O Espírito Santo pode abrigar este projeto, mas ainda não há nada fechado", disse o executivo.

A usina, na localidade capixaba de Ubu, seria a mesma que chegou a ter parceria negociada com a Baosteel, a maior siderúrgica da China, que desistiu do projeto em janeiro deste ano, no período mais agudo da queda de demanda por aço.

O projeto com a Baosteel, orçado em US$ 5,5 bilhões, previa a produção de 5 milhões de toneladas de placas para exportação.

Incluía, ainda, ferrovia, porto e uma termelétrica para produção de 400 megawatts de energia.

A Vale seria minoritária no investimento e, de acordo com a companhia, este modelo deve ser mantido numa eventual parceria com a Arcelor Mittal.
C/ o portal Exame

Para o Financial Times, Brasil pode alimentar o mundo

Na edição de quinta-feira (5) do jornal britânico Financial Times, um caderno especial dedicado a oportunidades de investimento no Brasil chama o país de "superpotência agrícola pronta para alimentar o mundo" mas aponta para deficiências no setores de infra-estrutura e educação.

Incluindo o país entre os que se saíram melhor na recessão, ressalta que muitos de seus setores não foram sequer afetados. Para o FT, se o Brasil mantiver o rumo de sua política econômica e social e não houver outra grande recessão no mundo, o mais provável é que continue no caminho do crescimento.

Os investidores, alerta, estarão atentos a mudanças no país, e casos recentes, que demonstram maior intervenção do Estado na economia, podem ser vistos como motivo de preocupação.

O FT cita especificamente a criação de uma nova empresa para explorar as reservas do pré-sal, e a pressão sobre a Vale para que diversifique seus investimentos.

As reportagens tratam do setor bancário, mercados de capitais, meio ambiente, turismo, políticas sociais, Nordeste, açúcar, agricultura, mineração, petróleo, energia, educação, infra-estrutura, moda, e sobre o temor da violência depois que o Rio foi escolhido como a sede das Olimpíadas.

Apesar do cenário ainda indefinido em relação à sucessão do presidente Lula, o jornal diz que dificilmente um dos dois principais pré-candidatos até agora (a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, José Serra) vai mudar os rumos do país drasticamente.


C/ BBC Brasil

Seis por meia dúzia

O suplente de senador Acir Gurgacz empossado hoje no lugar de Expedito Júnior, cassado por compra de votos, responde na Justiça por abuso de poder econômico nas eleições de 2006 em Rondônia e tem 200 processos contra ele no Judiciário.

As acusações vão de fraude em empréstimo de banco público a crime ambiental, passando por estelionato, informa Lauro Jardim (Veja on line), acrescentando: "Com um prontuário desses, imagina-se que será bem recebido por seus novos colegas".

Toffoli interrompe julgamento do "mensalão mineiro"

José Antônio Dias Toffoli, o ministro mais novo do STF, nos dois sentidos- tem menos idade que os outros e acaba de ser empossado no cargo- interrompeu o julgamento do inquérito contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) na tarde desta quinta-feira (5) com um pedido de vista.

O julgamento iniciado quarta-feira (4), poderia ter sido encerrado hoje.

Mas Toffoli, após a conclusão do voto do ministro Joaquim Barbosa pelo recebimento da denúncia contra o senador, no inquérito conhecido como mensalão mineiro, quis analisar uma questão de ordem levantada pelo advogado do parlamentar, José Gerardo Grossi.

A defesa de Azeredo contesta uma das “provas” mencionadas pelo ministro-relator em seu voto: o recibo no valor de R$ 4,5 milhões que, segundo a denúncia, teria sido assinado pelo senador, considerado falso pelo advogado.

O ministro Joaquim Barbosa esclareceu que o recibo consta da denúncia do MP como um dos indícios contra o senador, uma vez que seria demonstração de que foram pagos ao acusado R$ 4,5 milhões, pelas empresas SMP&B e DNA, para saldar compromissos diversos.

"Apenas mencionei o documento, não emiti juízo de valor", pontuou Joaquim Barbosa. "E acho que este não é o momento para se confirmar se esse documento é ou não verdadeiro", frisou como relator.

C/ a Agência Senado.

Mittal vai construir a siderúrgica de Anchieta com a Vale. O ES foi o último a saber


Por Maura Fraga
O jornal Valor Econômico confirma nesta quinta-feira (5) as previsões deste blog sobre a associação da ArcelorMittal à Vale, para retirar do papel a construção de uma usina siderúrgica programada para Anchieta, no Espírito Santo, inicialmente através de parceria entre a mineradora brasileira e a chinesa Baosteel.
Uma surpresa? Certamente que não, pois os caminhos dessa união entre as duas maiores empresas do mundo nas áreas da siderurgia (Arcelor) e mineração (Vale) vêm sendo traçados há algum tempo, embora ignorados nos meios políticos, empresariais e informativos do Espírito Santo, desde que a Baosteel desistiu do projeto.
Surpreende, porém, o fato de passar despercebido o anúncio bombástico feito em um gabinete da sede da CST pelo principal executivo de finanças do Grupo Arcelor, Aditya Mittal, 33 anos, no início do mês de outubro.
O filho do indiano Lakshmi Mittal (veja post de 9 de outubro no blog) recebeu o jornal Valor Econômico em sua visita ao Estado e revelou a existência de um plano de investimento de US$ 5 bilhões do grupo para o Brasil, com a construção de uma nova siderúrgica de aço plano.
Aditya certamente não escolheu por acaso o Espirito Santo para a sua primeira entrevista a um jornal brasileiro, na qual admitiu que o grupo Arcellor avaliava o projeto da Vale para erguer em Anchieta uma siderúrgica de 5 milhões de toneladas de planos e a possibilidade de ser sócio.
Como por coincidência sua visita ao Estado foi na época do confronto entre Lula e presidente da Vale, Roger Agnelli, entre outros motivos pela falta de perspectiva sobre a siderúrgica de Anchieta, não houve repercussão sobre o anúncio do herdeiro da Arcelor.
Talvez pelo receio dos diversos setores em ferir suscetibilidades- no caso a de Agnelli- o anúncio de Aditya, que em qualquer lugar do Planeta causaria um verdadeiro tumulto, aqui foi ignorado.
Na última quarta-feira (4), em Londres, onde Lula circula com Agnelli a tiracolo, surgiram novas evidências de que a Vale e a Arcellor estariam às vésperas de um acordo.
Uma delas foi almoço de Agnellli ( veja também neste blog) insistemente cobrado por Lula sobre a siderúrgica capixaba e Mittal com US$5 bilhões disponíveis, um projeto de ampliação de siderurgia para o Brasil e interessado em se associar à Vale no Espírito Santo, onde já tem uma fábrica em Cariacica e a CST.
Outra evidência, quase definitiva, foi o encontro de Lula com Mittal (veja post neste blog), após ele ter almoçado com Agnelli, ainda na quarta.
O resultado de um longo período de análises e aproximações ( Aditya revelou que a sua empresa examinava antes de outubro a união com a Vale) saiu na mesma quarta-feira (4) com a confirmação, mais uma vez pelo Valor Econômico, de que a ArcelorMittal substituirá a chinesa Baosteel no projeto da Vale, em Anchieta.
Estabelecido o casamento da Vale e Arcellor, resta ao Espírito Santo dar a notícia a reboque do Valor Econômico e depois comemorar.
Menos mal. Pior foi saber da desistência da Baosteel de forma bizarra: numa coletiva convocada às pressas pelo grupo chinês para se despedir antes que saísse o último vôo.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Eike atrás do dinheiro árabe

Eike Batista retornou ontem dos Emirados Árabes. Foi vender para o dinheiro árabe projetos no setor de logística que pretende erguer em 2010.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Não dá para entender

Se há tantos pontos de abuso sexual ainda em funcionamento no país, como denuncia a Polícia Federal, como fica o longo e dispendioso trabalho da CPI da Pedofilia do Senado, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES)?

Mensalão mineiro continua em julgamento nesta quinta


Prossegue nesta quinta-feira (5) no STF o julgamento do Mensalão Mineiro.

Em voto parcial apresentado na tarde de quarta-feira (4), o relator, ministro Joaquim Barbosa, aceitou a denúncia do procurador-geral da República contra o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pelo crime de peculato.

Por ter ele supostamente participado do desvio de recursos de três empresas estatais para financiar sua campanha pela reeleição ao governo mineiro, em 1998, vencida pelo ex-presidente da República Itamar Franco.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, o crime de peculato é cometido por quem furta coisa do Estado. Ele pode se apresentar na forma de peculato – apropriação e peculato – desvio, sendo que a segunda espécie é a que seria pertinente ao caso presente, em razão do desvio de recursos do Estado em benefício próprio (a campanha eleitoral).

Joaquim Barbosa ressaltou ainda que, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, o candidato é o único responsável pelas prestações de contas financeiras e contábeis de sua campanha. E, segundo ele, “há elementos robustos” de participação do então candidato no crime de peculato.

C/ o STF

Siderúrgica em Anchieta: almoço reúne Agnelli e Mittal em Londres

A previsão deste blog de que a Arcelor Mittal poderá se associar à Vale na construção da usina siderúrgica prevista para o Sul do Estado- que inicialmente teria participação da chinesa Baosteel-parece que vai aos poucos se confirmando.
O presidente da Vale, Roger Agnelli, almoçou nesta quarta-feira (4), em Londres, com o presidente da Arcelor, o indiano Lakshmi Mittal. Segundo Agnelli, o objetivo de Mittal é ampliar a base siderúrgica no Brasil, "o que é bem-vindo".
Recentemente, Aditya Mittal, filho do presidente da Arcelor, admitiu em entrevista ao Valor Econômico, na sede da CST, na Grande Vitória, que o grupo avalia o projeto da Vale para construir uma siderúrgica de 5 milhões de toneladas de placas (produto semiacabado) na região de Anchieta e a possibilidade de ser sócio no empreendimento.
Aditya Mittal, filho de Lakshmi, é membro da diretoria executiva e responsável pelo segmento de aços planos nas Américas da Arcelor.
A indefinição do projeto, após a desistência dos chineses, foi um dos fatores responsáveis pela crise entre o presidente Lula e Agnelli, inclusive com especulações sobre troca do comando da Vale.
C/ o portal Exame

Questão do Enem

Levando em conta que há 1 ponto de exploração sexual infantil a cada 26 quilômetros de rodovias brasileiras, se um motorista trafega a 80 km/hora, de quanto em quanto tempo ele cruzará com o problema?

(Tutty Vasques/ portal Estado)

Carta marcada no pré-sal


"O governo armou para cima dos estados produtores. Montou uma caixa de marimbondo para eles botarem a mão. O relatório do deputado Henrique Eduardo Alves sobe de 0,8 para 6,6 pontos percentuais a fatia dos estados e municípios não produtores na divisão dos royalties.

E por que fez isso? Elementar, é para isolar as bancadas dos produtores e unir os não produtores. É para criar um conflito na Federação para melhor reinar".

(Blog de Míriam Leitão/ Globo in line, sobre partilha dos royalties do pré-sal)

A agonia do foro privilegiado

Os parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão podem tirar seu cavalinho da chuva.
A proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado, e que serviria sob medida para levar à prescrição da maioria dos casos, será alterada antes da votação em plenário para que os casos que já correm na Justiça não voltem à estaca zero.
A mudança foi negociada há pouco entre o presidente da Câmara, Michel Temer, o autor da PEC, Marcelo Itagiba, e o líder do PPS, Fernando Coruja. Pelo acordo, Coruja apresentará uma emenda em plenário para que a nova lei só valha para os processos abertos após sua entrada em vigor. O projeto está na pauta de hoje, mas sua votação não está garantida.
(Por Lauro Jardim/Veja on line/ nesta quarta-feira- 4)

CNJ investiga salário de magistrado

Os magistrados de primeira e segunda instâncias da Justiça brasileira não podem ganhar mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação constitucional.

No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua a apurar irregularidades em vários tribunais do país.

Em alguns casos, o órgão verificou que há desembargadores que têm o salário superior ao permitido em razão do pagamento de auxílios, como a chamada "gratificação de guerra", criada na década de 50 para beneficiar militares que participaram da 2ª Guerra Mundial.

Desde 2006, o CNJ julgou 65 casos sobre o tema e baixou duas normas para os tribunais se adaptarem.

C/ o Valor Econômico

Tucana no Twitter


Rita Camata (PSDB-ES), toda faceira, aterrisou no Twitter. Por enquanto tem um pouquinho assim de seguidores, mas como vai fundo no que faz, daqui a pouco tem um mundo de gente atrás dela.

Relatório do pré-sal é bom e precisa ser aprovado

Como nós já defendemos várias vezes antes, o governo apóia o relatório em que o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) traça as novas regras para a distribuição dos recursos obtidos com a exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos da camada pré-sal.

O governo vai mobilizar a base para votá-lo amanhã. A mídia traz hoje o anúncio do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a posição do governo, mas erram ao destacar como ponto principal do relatório o fim da participação especial paga pela exploração de energia.


O principal do texto do relator não é o fim da participação, mas a nova partilha, a distribuição dos royalties para todos os Estados e municípios e não apenas para os produtores ou confrontantes (Estados frente ao litoral com petróleo na camada).

(Este post também do blog do ex-ministro Zé Dirceu segue a mesma linha do anterior: deixar a pé os estados produtores e fazer média com os demais na partilha dos royalties. Chama a atenção o anúncio de que o Governo vai mobilizar a base. A essa altura, Lula, na Inglaterra, toma chá com a rainha)

A discussão é com os demais estados da Federação

Ao contrário da proposta tirada pelos governadores do RJ, Sérgio Cabral (PMDB) e do ES, Paulo Hartung (PMDB) em reunião com as bancadas federais dos dois Estados no Palácio Laranjeiras, não tem sentido diminuir a participação da União nos royalties do petróleo.

Principalmente, com as demandas que o país tem nas áreas de educação, tecnologia, meio ambiente, cultura e infraestrutura, é ruim e um contrasenso diminuir a participação da União nos royalties.

Essa sugestão está equivocada, repito. Não é com o governo federal que RJ, ES e os outros Estados produtores tem que discutir, disputar, propor que ela receba menos e divida a sua parte nos royalties com os outros Estados.

Essa questão precisa ser debatida com os demais Estados federados, tendo presente o princípio constitucional, federativo, pelo qual todos os Estados, dentro de um princípio de isonomia, tem direito a participar da riqueza nacional.

(Post do blog do Zé Dirceu, aliado fiel do presidente Lula, nesta quarta-feira (4), sobre os royalties do pré-sal. Dá para avaliar o que vem por aí. Veja o post acima, também do ex-ministro de Lula)

Tribunal de Justiça ES julga interrupção de gravidez

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (4), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de um habeas corpus que pede salvo conduto para que uma gestante de um feto portador de anencefalia possa interromper a gravidez.

A relatora do recurso, desembargadora substituta Janete Vargas Simões, acatou o pedido. No entanto, o julgamento foi adiado após pedido de vista do desembargador Sérgio Gama.

No recurso, o defensor público, embasado por laudo médico, argumenta que não há chance de desenvolvimento extra-uterino, após o nascimento. A desembargadora acatou o pedido pela interrupção da gravidez por entender que a angústia de gerar um feto que não terá qualquer possibilidade de sobrevida fere a dignidade da gestante.

"O que se decide nesta oportunidade é a situação real de uma gravidez que traz a certeza da impossibilidade de existir vida antes e depois do parto", destacou a desembargadora em seu voto.

Segundo a desembargadora, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a interrupção da gestação em casos de anencefalia não é considerada eutanásia pré natal arbitrária e não ofende o princípio da dignidade humana (do feto), mas ofende a dignidade da gestante quando não é permitida.

O caso, garante, não se configura em aborto, o que só aconteceria se o feto fosse capaz de sobreviver após o parto.

O desembargador Sérgio Gama, pediu vista do processo para analisar melhor o caso. O julgamento foi adiado e deve se retomado na próxima sessão da 2ª Câmara Criminal, que acontece às quartas-feiras, a partir das nove da manhã.

C/ informações do TJ-ES

CCJ do Senado aprova piso para policiais e bombeiros

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) comunica pelo Twitter: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a fixação de piso salarial para policiais (civis e militares) e bombeiros militares, além da criação de fundo com recursos federais para custear a complementação salarial desses servidores.
O valor do piso nacional, segundo o site do Senado, deverá ser definido por lei federal, assim como o prazo e as prioridades para implementação da medida.
No entanto, mesmo antes da aprovação da lei que fixará o piso, o governo já poderá garantir apoio financeiro aos estados necessitados para complementar o pagamento dos policias.
Para isso, o relator Demóstenes Torres inseriu emenda para estabelecer que os recursos começarão a ser transferidos dentro de um ano após a aprovação da PEC, por meio do Programa Nacional

Lula se reúne com Mittal (CST) em Londres

O presidente Lula que desembarcou na manhã desta quarta-feira (4) em Londres, numa visita de dois dias, para atrair investimentos estrangeiros ao Brasil, tem encontro marcado com o indiano Lakshmi Mittal, dono do grupo Arcelor Mittal.
Mittal já sinalizou o seu interesse numa associação com a Vale para a construção da siderúrgica prevista para o Sul do Espírito Santo, após a desistência da chinesa Baosteel em participar do empreendimento. E Lula anda à caça de investimentos na área siderúrgica, como demonstrou ao bater de frente com o presidente da Vale, Roger Agnelli, acusado de não incrementar a área no país.
Maior grupo siderúrgico do mundo, a Arcelor Mittal é a controladora da Arcelor Brasil, que agrupa Belgo e CST no Espírito Santo. O encontro de Lula com o indiano pode render benefícios para o Estado.

Mensalão mineiro:STF julga hoje o senador Azeredo

Como relator do caso do mensalão mineiro, o ministro Joaquim Barbosa, do STF deve propor nesta quarta-feira (4) a abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado pelo MPF por crimes de peculato e lavagem de dinheiro na campanha pela reeleição ao governo de Minas, em 1998, quando saiu derrotado.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, se a ação for aberta, o tucano passará de investigado a réu. Eduardo Azeredo nega a arrecadação ilegal.
De acordo com a denúncia a ser analisada pelo Supremo, os crimes teriam participação do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema. O STF deverá julgar os réus do esquema do mensalão no Congresso em 2011.
C/ o Consultor Jurídico

Apenas nove tribunais atingem meta 2 do CNJ

Os nove tribunais que conseguiram cumprir a Meta 2 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento neste ano de todos os processos ajuizados até 2005, serão homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Espírito Santo, ainda desta vez, não está no ranking.

A cerimônia será no próximo dia 10, às 14h, no plenário do CNJ, durante a 94ª sessão plenária do Conselho. Serão premiadas todas as unidades judiciárias que alcançarem a meta até o dia 6 de novembro.

Até outubro, nove tribunais haviam conseguido julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005: os tribunais regionais do trabalho da 11ª, 13ª, 16ª, 21ª, 22ª e 23ª regiões e os tribunais regionais eleitorais do Amapá, Rondônia e Acre.

No total, já foram julgados 1.717.742 processos. De acordo com o levantamento do CNJ, além dos nove tribunais que alcançaram a meta, outros 45 estão bem próximos de atingir o objetivo, pois têm menos de 1 mil processos a julgar.

Todos os tribunais do país estão recebendo ofícios, remetidos pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, sugerindo que premiem também as varas, juizados e gabinetes subordinados a eles, que zerarem os processos integrantes da Meta 2. Os tribunais também estão sendo convidados a participar da cerimônia.

C/ o CNJ

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Rivais na tela, Steve Martin e Alec Baldwin apresentam o Oscar

Os atores Steve Martin e Alec Baldwin serão os apresentadores da próxima edição do Oscar, informou a Academia de Cinema de Hollywood em comunicado.

O anúncio chega depois que ao final de outubro o último anfitrião da cerimônia, o ator australiano Hugh Jackman, não quis continuar na função por dois anos consecutivos.

Martin é um veterano da festa do Oscar, que será no próximo 7 de março no Teatro Kodak de Los Angeles, após apresentar as edições de 2001 e 2003. Baldwin, ao contrário, estréia como apresentador informa Los Angeles Times em sua edição digital.

"Cremos que Steve e Alec são a dupla perfeita para apresentar o Oscar", disseram Bill Mechanic e Adam Shankman, os produtores encarregados da retransmissão da cerimônia. "Steve carrega a experiência de haver apresentado a cerimônia no passado e Alec representa uma presença nova para este evento".

Os atores se mostram satisfeitos com a decisão da Academia, que nos últimos anos escolhia sempre um único mestre de cerimônias. "Me alegra apresentar o Oscar com meu inimigo Alec Baldwin", disse Steve Martin em comunicado, enquanto Baldwin assegurou estar emocionado por "esta oportunidade única na vida".

C/ El País

Tiroteio pelos royalties

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (3) que o governo vai apoiar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da partilha dos royalties obtidos com a exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos da camada pré-sal.

De acordo com o ministro, o relatório do peemedebista contempla a "preocupação dos estados produtores" de petróleo e a distribuição para os estados não produtores.

"É uma proposta equilibrada diante da nova riqueza do pré-sal", afirmou Padilha, após reunião para discutir o tema no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.

O relator propõe o fim da participação especial para estados e municípios produtores de petróleo. Os principais produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) são contrários à proposta.

Padilha disse também que o governo vai impedir que as críticas levantadas pelos estados produtores atrapalhem a aprovação do modelo que, segundo ele, "é mais importante do que qualquer debate federativo neste momento."

Além de Padilha, participaram da reunião a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, o ministro de Minas e Energia.,Edison Lobão, e o presidente da comissão especial, deputado Arlindo Chinaglia (PT- SP).

C/ o portal Folha on line

O Blog: A declaração de Padilha, ministro, foi dada no momentpo em que Lula prometeu aos governadores- em telefonema- que não seriam prejudicados. Quem, afinal, fala pelo Governo?

Pré-sal: 24 horas depois, Lula retorna ligação a governadores

O presidente Lula retornou a ligação dos governadores produtores de petróleo. Foi agora à tarde. A ligação tinha sido ontem, quase 24 horas atrás.

Lula se comprometeu com o governador (Sérgio Cabral) a reequilibrar a equação da divisão do bolo do petróleo que prejudicou estupidamente os estados produtores.

Problema: essa é a segunda vez que ele promete a mesma coisa. Na primeira vez que prometeu, sua base, inspirada por ele e pela Casa Civil, fez exatamente o oposto: tirou dinheiro dos estados produtores.

A proposta será votada na quinta-feira, vamos ver se desta vez a promessa vira dívida, e a dívida será paga.

(Blog de Miriam Leitão/ Globo on line- 3/11/2009)

Este Blog: Os governadores Paulo Hartung (PMDB-ES) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), da base aliada de Lula, não foram atendidos pelo presidente na noite de segunda-feira (2).

OAB espera que STF "fulmine" a PEC dos Vereadores

A OAB espera que o STF declare inconstitucional a Emenda Constitucional 58/2009, a PEC dos Vereadores, cujo julgamento do mérito está previsto para esta semana, informou nesta quarta-feira (3) o presidente nacional da entidade, Cezar Britto.

O ponto mais contestado pela entidade é o que aumenta o número de vereadores de forma retroativa ao processo eleitoral de 2008.

“Não tenho dúvidas de que o STF vai fulminar, por inconstitucional, a Emenda dos Vereadores, até pelo precedente gravíssimo e pela insegurança jurídica que ela criaria", disse Britto.

O STF marcou para esta semana o julgamento mérito da questão. O Conselho Federal da OAB já ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emenda no dia 1º de outubro.

Cezar Britto lembrou que, em liminar, a ministra Cármen Lúcia já considerou inconstitucional a emenda que cria 7.709 novos cargos de vereadores de forma retroativa ao pleito de 2008.

"Retroagir, como prevê a Emenda, a antiga PEC dos Vereadores, seria um precedente perigoso à medida que jogaria contra a democracia, pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o princípio da anterioridade no que se refere ao processo eleitoral", sustentou o presidente nacional da OAB.

Ele lembra que a legislação eleitoral fixa que qualquer mudança nas regras eleitorais, por sua importância, deve ser conhecida um ano antes do pleito. Portanto, as mudanças da Emenda 58 só valem para o pleito de vereadores de 2012.

"De forma que não tenho dúvida de que o STF, também no mérito, afastará essa possibilidade de retroatividade em nome do princípio da anterioridade da lei eleitoral e da segurança jurídica", finalizou.

C/o Consultor Jurídico

Homônimo, eu?

Angélica perguntou a Adriano no programa Estrelas (TV Globo) porque os italianos o chamavam de “Imperador”. Ele disse que não faz a menor ideia!

Já no antigo império romano ninguém entendia direito porque o todo-poderoso Adriano tinha nome de jogador de futebol!

(Por Tutty Vasques- Portal Estado)

STF julga Azeredo por "mensalão"

A denúncia do Ministério Público Federal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro será analisada nesta quarta-feira (4), a partir das 9horas, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia foi oferecida em novembro de 2007 com base em elementos contidos no inquérito conhecido como "Mensalão mineiro", pelo ex-procurador-geral da República Antônio Fernando Souza.

Além do senador, foram denunciados o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia e mais 13 pessoas. O inquérito originou-se do chamado mensalão, que investigou esquema de “caixa dois” durante campanha eleitoral.

No caso do mensalão mineiro, apurou-se o “caixa dois” na campanha para a reeleição do senador ao governo de Minas Gerais em 1998 que, de acordo com a denúncia, originou o esquema de desvio de dinheiro. O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa.

C/ o MPF

Pertinho do povo

Depois do feriadão, que começou sexta-feira, os deputados do Espírito Santo voltaram à Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (3), para encarar uma pauta trabalhosa.

Com a discussão dos projetos do deputado Luciano Pereira sobre a obrigatoriedade da chamada sonora de embarque e desembarque de passageiros nas rodoviárias do Estado e da deputada Aparecida Denadai, sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de transportes coletivos.

O que impressiona é o despredimento dos autores. A gente tem que reconhecer. Afinal, eles nem andam de ônibus.

Duda no Flamengo

Duda Mendonça fechou neste fim de semana sua participação em uma campanha eleitoral inédita em sua trajetória de marqueteiro. Duda, que torce pelo Bahia, hoje a caminho da Terceira Divisão, fará a campanha de Plínio Serpa Pinto à presidência do Flamengo.

Serpa Pinto é um dos sete candidatos a herdar 333 milhões de reais em dívidas. A assessoria de comunicação do candidato será feita pela FSB, de Francisco Brandão - este sim, flamenguista. A eleição é no dia 7 de dezembro.

(Por Lauro Jardim / Veja on line)

Bid libera US$ 260 mi para térmica de Eike

A MPX Energia S.A., do empresário Eike Batista, informou nesta terça-feira (3) que receberá financiamento de 260 milhões de dólares do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) para a construção da usina termelétrica de Porto do Pecém 1.

O montante total desembolsado consiste em 117 milhoes de dólares de empréstimo direto e em 143 milhões de dólares de empréstimo indireto. A empresa de Eike detém participação de 50% na usina, que também tem a EDP Energias do Brasil como controladora.

Além do financiamento concedido pelo BID, o projeto conta com um empréstimo direto do BNDES no valor de 1,4 bilhão de reais.

Conforme comunicado ao mercado em outubro, já foram desembolsados 700 milhões de reais do financiamento do BNDES.

O projeto de Porto do Pecém 1 prevê a instalação de uma usina termelétrica a carvão mineral, com capacidade instalada de 720 megawatts, no Estado do Ceará.

Pecém 1 já comercializou 615 megawatts médios no mercado regulado, garantindo uma receita fixa anual de 473,6 milhões de reais. As obras de construção da planta foram iniciadas em julho de 2008 e o cronograma de implantação prevê início de operação comercial antes de janeiro de 2012.

A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e representa um importante passo para a diversificação da matriz eletrica e energetica do Brasil.

C/ o portal Exame

Bem calçados

O “Carrinho de Compras” da ONG Contas Abertas, do fim de semana, revela que a Presidência da República (PR) empenhou (reservou em orçamento) R$ 73 mil para a compra de 1.782 sapatos masculinos pretos de couro legítimo, bico quadrado, forro interno todo em couro e palmilha antitranspirante, e R$ 4,3 mil para a aquisição de 18 coturnos pretos de couro.

Morre Lévi-Strauss

A comunidade internacional recebe com pesar a notícia sobre a morte do antropólogo e filósofo francês Claude Lévi-Strauss, aos 100 anos de idade.

Lévi-Strauss lecionou na USP nos anos 30 e aqui, realizou seus primeiros estudos de etnologia entre populações indígenas, trabalho que desenvolveu ao longo da vida e que o transformou num clássico obrigatório das ciências humanas.

A USP divulgou nota lamentando a morte do antropólogo: "Estudou na Universidade de Paris e demonstrou verdadeira paixão pelo Brasil, conforme registrado em sua obra de sucesso 'Tristes Trópicos', em que conta como sua vocação de antropólogo nasceu durante as viagens ao interior do país. Lévi-Strauss completaria 101 anos no fim deste mês".

A França reagiu emocionalmente a sua morte, com o presidente francês Nicolas Sarkozy se juntando a oficiais do governo e políticos em tributos ao antropólogo. O ministro do Exterior, Bernard Kouchner, elogiou sua ênfase em um diálogo entre culturas e disse que o país perdeu um "visionário". Sarkozy honrou o "humanista incansável".

Lévi-Strauss foi reconhecido no mundo todo por ter reestruturado a antropologia, introduzindo novos conceitos em padrões de comportamento e relacionamento especialmente através de mitos, em sociedades primitivas e modernas. Durante sua carreira de seis décadas, ele escreveu livros como "Saudades do Brasil" e "O cru e o cozido".

Foi com "Tristes Trópicos", de 1955, que o antropólogo alcançou a fama: um relato do período em que viveu no Brasil entre 1935 e 1939, bem como das expedições que fez ao norte do Paraná, Mato Grosso e Goiás, onde conviveu com tribos indígenas. O livro é considerado um dos mais importantes do Século 20.

Lévi-Strauss, que teria completado 101 anos em 28 de novembro, influenciou de maneira decisiva a filosofia, a sociologia, a história e a teoria da literatura.

C/ informações da Agência Estado.

Royalties do pré-sal: tempo quente na Câmara adia votação

A polêmica em torno da distribuição dos royalties causou o adiamento para quinta-feira (5), em reunião marcada para as 19 horas, da discussão e votação das propostas que determinam a adoção do regime de partilha na exploração do pré-sal.

O parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deveria ter sido debatido nesta terça-feira (3) na comissão especial que analisa a proposta. A reunião foi realizada em clima acirrado.

Além de definir o marco legal do pré-sal, o relatório de Alves elevou de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo. Ele também alterou os índices de distribuição desses recursos, privilegiando todos os estados e municípios da federação, que passariam a ficar com 44% dos royalties, ao invés dos 7,5% que recebem hoje.

A mudança foi muito criticada pelos parlamentares dos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que podem ver suas fatias reduzidas dos atuais 22,5% para 18%.

Coordenador da bancada fluminense e autor do requerimento que adiou a discussão do relatório, o deputado Hugo Leal (PSC) defende uma alíquota de 16% para os royalties e uma distribuição de recursos que não prejudique os estados e municípios produtores.

"A emenda apresentada pela bancada do Rio faz uma nova divisão desses royalties, colocando 44% para os estados produtores, 11% para os municípios (produtores) e 45% para os demais estados e municípios, de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios . É muito simples", afirmou.

Henrique Eduardo Alves disse que ainda não fez nenhuma alteração no parecer, mas admitiu que poderá apresentar uma complementação de voto ou até fazer uma mudança formal no texto até quinta-feira à noite.

Já o presidente da comissão especial, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), manifestou-se contra o adiamento da discussão. Chinaglia teme que não haja tempo suficiente para a comissão votar a matéria antes da votação pelo Plenário, marcada para a terça-feira da próxima semana (10).

C/ a Agência Câmara

Vale resistiu à crise


As ações da mineradora Vale na Bovespa foram as mais negociadas da América Latina no mês de outubro, segundo levantamento da Economática. Ela superou o desempenho da Petrobrás e assumiu a liderança.

A Vale registrou negócios de US$ 408,9 milhões por dia, em média, no mês passado. A Petrobrás alcançou movimentação de US$ 345,4 milhões, no mesmo intervalo. O levantamento considera as ações PN das empresas.

Esta é a segunda vez no ano que a Petrobrás perde a liderança nas negociações para a Vale. A primeira ocorreu em julho.

C/ o portal Folha on line

País tem mais de 1 800 pontos de exploração sexual infantil

Oferecendo os corpos por até R$ 2, no Brasil, há um ponto vulnerável à exploração sexual infantil a cada 26,7 quilômetros - isso considerando apenas os locais em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já flagrou ou recebeu denúncia de menores de 18 anos submetidos à prostituição.

Mapeamento da PRF apontou a existência de 1.819 pontos "vulneráveis" para a exploração sexual de menores nas estradas. São postos de combustíveis, bares, boates, restaurantes ou mesmo acostamento. Trata-se da quarta edição do mapeamento feito pela PRF em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Minas Gerais e Rio Grande do Sul encabeçam a lista em número de pontos, com 290 e 217 respectivamente - os dois Estados, no entanto, têm grandes malhas viárias federais. Levando em conta quantidade e extensão das vias, os piores são Distrito Federal, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A PRF vai utilizar os dados do mapeamento para dividir os locais em graus de vulnerabilidade, em parceria com o Instituto WCF Brasil. O resultado, desta vez, não será divulgado. "Achávamos que o conhecimento dos locais inibiria a atuação de criminosos.

Mas constatamos que não inibiu e provocou migração para outros pontos", afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF-SP, Waldiwilson dos Santos. "Vamos manter sigilo para não atrapalhar as operações."

Mesmo após constatar a situação, a conexão com outros órgãos continua falha - somente a PRF tem o levantamento, impossibilitando cruzamento de dados. Das polícias rodoviárias estaduais, apenas a de Pernambuco manifestou interesse em fazer o mapeamento.

C/ informações de O Estado de S. Paulo

O Blog: Como a CPI da Pedofilia explica esse caso?

Ministro em julgamento

O ministro do STF José Antônio Dias Toffoli teve o patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal para sua festa de posse.

"É claro que é um desgaste para ele e para a instituição também, mas só posso presumir que ele não estava a par disso", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

"Isso desvaloriza o Supremo, que deveria ser preservado como uma instituição acima de qualquer suspeita", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos maiores críticos da indicação de Toffoli.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli afirma que não tinha conhecimento do patrocínio da Caixa à recepção organizada por associações ligadas à magistratura, caso que foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo.

"A festa não foi iniciativa minha nem do Supremo. Eu fui apenas um convidado", diz o ministro.

C/ o Consultor Jurídico

Sem proteção

Acabo de descobrir porque os governadores Paulo Hartung (PMDB-ES) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) não foram atendidos por Lula segunda-feira (2) à noite.
Esqueceram de chamar o CQC.

Comentário de Míriam Leitão no Bom Dia Brasil desta quarta-feira

Estados produtores saem perdendo na partilha do pré-sal

"O Rio de Janeiro fez uma negociação direta com o governo na questão da arrecadação do pré-sal, mas parece que o acordo não foi cumprido. Do jeito que está sendo feita a partilha dos lucros do pré-sal, os estados já saem perdendo. No sistema de partilha, o modelo que vai vigorar para o pré-sal não terá participação especial.


Existem dois impostos hoje: participação especial e royalties. Os estados já perdem participação especial. Na divisão dos royalties, o que foi feito na comissão é algo contra os estados produtores, porque concentra a arrecadação na União.

O Rio de Janeiro, que produz 85% do petróleo hoje que o Brasil consome, e o Espírito Santo discutem como vai ficar a divisão. Eles querem que o dinheiro não fique mais tão concentrado na União e haja mais royalties para estados e municípios produtores.

Lembrando o que já disse aqui: os estados já perdem porque não têm ICMS. O petróleo é o único produto cuja cobrança do ICMS é feita no estado de destino. Então, o Rio de Janeiro já abre mão desse imposto importantíssimo".

(Míriam Leitão no Bom Dia Brasil)

Pré-sal: Lula não atendeu telefonema de Cabral e Hartung

O presidente Lula não atendeu ao telefonema dos governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung. Eles queriam falar diretamente com o presidente por alguns motivos: primeiro, têm fórmulas conciliadoras; segundo, porque o relatório do deputado Henrique Alves é o oposto do que o próprio Lula prometeu aos governadores naquela reunião à noite no fim de agosto.

Para apaziguar os governadores rebelados, que ameaçavam não ir ao anúncio do pré-sal, Lula prometeu que eles teriam um aumento nos royalties para compensar a perda da participação especial. Tiveram perda.

Quem ganhou foi a própria União que vai ter uma centralização absurda de receita. Esse assunto vai dominar o Congresso. As bancadas vão preparadas para briga hoje. Amanhã, a Comissão Especial deve votar o relatório para depois ir ao Congresso.

C/ o Blog de Míriam Leitão- Globo on line

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Torres gêmeas viram navio




Um navio de guerra construído com aço recuperado do World Trade Center chegou a Nova York nesta segunda-feira (2). A embarcação subiu o rio Hudson, chegando perto do ponto zero, onde ficavam as torres gêmeas. No local, foi feita uma salva de tiros em homenagem às quase 3 mil pessoas que foram mortas nos ataques de 2001.

O navio USS New York tem 7,5 toneladas de aço reciclado do World Trade Center e saiu em sua viagem inaugural, de Louisiana, onde foi construído, três semanas atrás.

C/a BBC Brasil