quarta-feira, 4 de novembro de 2009

A discussão é com os demais estados da Federação

Ao contrário da proposta tirada pelos governadores do RJ, Sérgio Cabral (PMDB) e do ES, Paulo Hartung (PMDB) em reunião com as bancadas federais dos dois Estados no Palácio Laranjeiras, não tem sentido diminuir a participação da União nos royalties do petróleo.

Principalmente, com as demandas que o país tem nas áreas de educação, tecnologia, meio ambiente, cultura e infraestrutura, é ruim e um contrasenso diminuir a participação da União nos royalties.

Essa sugestão está equivocada, repito. Não é com o governo federal que RJ, ES e os outros Estados produtores tem que discutir, disputar, propor que ela receba menos e divida a sua parte nos royalties com os outros Estados.

Essa questão precisa ser debatida com os demais Estados federados, tendo presente o princípio constitucional, federativo, pelo qual todos os Estados, dentro de um princípio de isonomia, tem direito a participar da riqueza nacional.

(Post do blog do Zé Dirceu, aliado fiel do presidente Lula, nesta quarta-feira (4), sobre os royalties do pré-sal. Dá para avaliar o que vem por aí. Veja o post acima, também do ex-ministro de Lula)

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