quarta-feira, 4 de novembro de 2009

CNJ investiga salário de magistrado

Os magistrados de primeira e segunda instâncias da Justiça brasileira não podem ganhar mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação constitucional.

No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua a apurar irregularidades em vários tribunais do país.

Em alguns casos, o órgão verificou que há desembargadores que têm o salário superior ao permitido em razão do pagamento de auxílios, como a chamada "gratificação de guerra", criada na década de 50 para beneficiar militares que participaram da 2ª Guerra Mundial.

Desde 2006, o CNJ julgou 65 casos sobre o tema e baixou duas normas para os tribunais se adaptarem.

C/ o Valor Econômico

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