quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Relatório do pré-sal é bom e precisa ser aprovado

Como nós já defendemos várias vezes antes, o governo apóia o relatório em que o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) traça as novas regras para a distribuição dos recursos obtidos com a exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos da camada pré-sal.

O governo vai mobilizar a base para votá-lo amanhã. A mídia traz hoje o anúncio do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com a posição do governo, mas erram ao destacar como ponto principal do relatório o fim da participação especial paga pela exploração de energia.


O principal do texto do relator não é o fim da participação, mas a nova partilha, a distribuição dos royalties para todos os Estados e municípios e não apenas para os produtores ou confrontantes (Estados frente ao litoral com petróleo na camada).

(Este post também do blog do ex-ministro Zé Dirceu segue a mesma linha do anterior: deixar a pé os estados produtores e fazer média com os demais na partilha dos royalties. Chama a atenção o anúncio de que o Governo vai mobilizar a base. A essa altura, Lula, na Inglaterra, toma chá com a rainha)

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