Estados produtores saem perdendo na partilha do pré-sal
"O Rio de Janeiro fez uma negociação direta com o governo na questão da arrecadação do pré-sal, mas parece que o acordo não foi cumprido. Do jeito que está sendo feita a partilha dos lucros do pré-sal, os estados já saem perdendo. No sistema de partilha, o modelo que vai vigorar para o pré-sal não terá participação especial.
Existem dois impostos hoje: participação especial e royalties. Os estados já perdem participação especial. Na divisão dos royalties, o que foi feito na comissão é algo contra os estados produtores, porque concentra a arrecadação na União.
O Rio de Janeiro, que produz 85% do petróleo hoje que o Brasil consome, e o Espírito Santo discutem como vai ficar a divisão. Eles querem que o dinheiro não fique mais tão concentrado na União e haja mais royalties para estados e municípios produtores.
Lembrando o que já disse aqui: os estados já perdem porque não têm ICMS. O petróleo é o único produto cuja cobrança do ICMS é feita no estado de destino. Então, o Rio de Janeiro já abre mão desse imposto importantíssimo".
(Míriam Leitão no Bom Dia Brasil)
"O Rio de Janeiro fez uma negociação direta com o governo na questão da arrecadação do pré-sal, mas parece que o acordo não foi cumprido. Do jeito que está sendo feita a partilha dos lucros do pré-sal, os estados já saem perdendo. No sistema de partilha, o modelo que vai vigorar para o pré-sal não terá participação especial.
Existem dois impostos hoje: participação especial e royalties. Os estados já perdem participação especial. Na divisão dos royalties, o que foi feito na comissão é algo contra os estados produtores, porque concentra a arrecadação na União.
O Rio de Janeiro, que produz 85% do petróleo hoje que o Brasil consome, e o Espírito Santo discutem como vai ficar a divisão. Eles querem que o dinheiro não fique mais tão concentrado na União e haja mais royalties para estados e municípios produtores.
Lembrando o que já disse aqui: os estados já perdem porque não têm ICMS. O petróleo é o único produto cuja cobrança do ICMS é feita no estado de destino. Então, o Rio de Janeiro já abre mão desse imposto importantíssimo".
(Míriam Leitão no Bom Dia Brasil)
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