sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Câmara vota partilha do pré-sal terça-feira

O projeto que trata da partilha dos royalties do pré-sal será levado a votação no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (10) à tarde.

A informação foi dada pelo presidente da Casa, Michel Temer, ao anunciar que os quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal serão votados nesse mesmo dia..

As propostas foram enviadas pelo Executivo com regime de urgência, mas uma negociação entre a Câmara e o governo federal possibilitou a retirada da urgência em troca da marcação de uma data para o início da votação.

"No dia 10 de novembro, começamos a discutir e a votar os projetos do pré-sal no Plenário. Será, sem dúvida alguma, uma longa discussão, de modo que durante várias semanas talvez nós nos fixemos nesses projetos", prevê Temer.

Dois relatórios já foram votados nas respectivas comissões especiais: o que cria a estatal responsável pelo gerenciamento dos recursos, a Petro-Sal; e o que institui o Fundo Social.

As comissões que analisam os projetos sobre a capitalização da Petrobras e sobre o regime de partilha marcaram votação também para a tarde de terça-feira.

C/ a Agência Câmara

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