quinta-feira, 15 de julho de 2010

Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011

A proposta do governo para permitir o uso de tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas em presos só será enviada à Câmara no final deste ano ou em 2011. A informação é do Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels. Em abril, após o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, o Depen anunciou que o projeto seria encaminhado à Câmara em julho ou agosto deste ano.

A intenção é normatizar o uso do dispositivo em presos provisórios ou condenados por crimes de menor potencial ofensivo, com o objetivo de reduzir a população carcerária e a convivência entre criminosos violentos e aqueles condenados por crimes menos graves.

Segundo Michels, a elaboração do texto foi adiada porque, ao estudar as experiências de outros países, os técnicos do governo depararam com um quadro mais complexo do que se imaginava em abril. "Estamos tratando esse processo com bastante cautela e não nos importamos que seja um debate longo, pois a questão não é simples. Não basta colocar a tornozeleira no condenado e mandá-lo para casa. É preciso avaliar como inserir a família nesse processo, já que muitos infratores tem histórico de conflito familiar, e como adequar o sistema à realidade brasileira", disse o diretor do Depen.

Legislação atual

Atualmente, a lei autoriza o uso de tornozeleiras ou braceletes eletrônicos para o controle de condenados durante as saídas temporárias do regime semiaberto ou naqueles em prisão domiciliar (Lei 12.258/10).

Embora a lei ainda dependa de regulamentação, sistema já está sendo testado em pelo menos 12 estados. O governo de São Paulo é o mais avançado no uso da tecnologia, que deverá ser aplicada nos próximos meses nas saídas diárias dos até 4,8 mil presos em regime semiaberto do estado.

Para Michels, o principal objetivo da lei atual é vigiar as pessoas que já são autorizadas a sair da cadeia. Ele explica, no entanto, que a intenção é aplicar a tecnologia a outros casos. A legislação em vigor, segundo ele, permite a vigilância de pessoas que estão no sistema prisional, mas ainda não tira as pessoas da cadeia. (Com a Agência Câmara)

Lula quer criar um conselho para gerenciar dinheiro do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que é preciso criar um conselho que represente a sociedade para decidir a aplicação dos recursos provenientes do petróleo da camada pré-sal.

"Esse dinheiro tem que ser gerenciado não pelo presidente da República, mas por um Conselho que a gente vai ter que criar representando a sociedade civil brasileira para poder gastar cada centavo apenas naquilo que é essencial para o futuro e o desenvolvimento desse país, porque senão a gente gasta o dinheiro, o petróleo acaba e a gente continua pobre", disse Lula, em entrevista à Rádio Litoral FM.

Lula particia de cerimônia alusiva à coleta do primeiro óleo da camada pré-sal do Campo de Baleia Franca, no Espírito Santo. 

O presidente afirmou que a discussão sobre a distribuição dos royalties do pré-sal nasceu "enviesada" e "fora de hora". Segundo ele, ano eleitoral não é o melhor momento para se discutir o tema porque os candidatos prometem "dinheiro fácil".

Lula disse que o governo fez um acordo com a base aliada no qual se reconhecia o direito dos Estados produtores terem "um quinhão a mais", mas de forma que os demais Estados também fossem beneficiados.

No Congresso, o projeto ganhou uma emenda polêmica, que dividiu a base aliada do governo, acirrou a disputa entre Estados e foi contaminada pelo período eleitoral.

Trata-se da que redistribuiu os royalties antes destinados somente aos Estados e municípios produtores a todas unidades da Federação por meio do fundo de participação, que prioriza critérios populacionais. (Com a Folha Online)

Ao sair do hospital, José Alencar diz que seu coração está ótimo após cirurgia

Demonstrando bom humor, o vice-presidente da República, José Alencar, afirmou que o coração está ótimo depois de passar por um cateterismo (exame para verificar as condições de vasos sanguíneos) no domingo.

Nesta quinta-feira, Alencar recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 7 de julho. Segundo ele, a principal artéria do coração estava 72% obstruída, o que complicou o procedimento cirúrgico. "Estou saindo do hospital. Eles [os médicos] têm as mutretas deles, me passaram até um rouge para ficar mais vermelho", disse Alencar.

Alencar, que chegou a ser cotado para disputar uma vaga no Senado por Minas Gerais este ano, disse que não está acompanhando a campanha eleitoral. "Política você tem que estar informado dos detalhes e não tive tempo de nada. Aqui [no hospital] foi uma luta o tempo todo."

Questionado sobre a sua alimentação, o vice-presidente afirmou não haverá mudanças e creditou a ela sua resistência aos tratamentos. "Ovo frito e carne de porco não fazem mal. Antigamente, não havia outra gordura que não fosse a de porco. Ninguém morria e não tinha os hospitais e os especialistas que têm hoje", disse Alencar.

Na quarta-feira, ele passaria apenas por uma sessão de quimioterapia, mas foi detectada hipertensão e ele ficou no hospital para avaliações. No sábado (10), foi diagnosticada uma isquemia (deficiência na irrigação sanguínea) cardíaca, o que estava provocando uma irrigação insuficiente em uma das paredes laterais de seu coração.

No domingo, após o cateterismo, Alencar recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CÂNCER

Há mais de dez anos Alencar enfrenta um câncer na região abdominal. Nos últimos anos, ele passou por 15 cirurgias.

Por conta do tratamento, o vice-presidente decidiu que não concorreria às eleições em outubro, por considerar uma injustiça com os eleitores.

Alencar retomou as sessões de quimioterapia no início de setembro do ano passado, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais haviam voltado a crescer. Por isso, interrompeu o tratamento experimental a que se submetia nos Estados Unidos.

Naquele mesmo mês, ficou internado por três dias após apresentar níveis baixos de hemoglobina, leucócitos e plaquetas. No final de outubro de 2009, no entanto, Alencar disse que os exames haviam mostrado uma "redução substancial" dos tumores.

Em maio, Alencar ficou internado dois dias no hospital para uma série de exames. (Com a Folha Online)

Cível x Criminal

Uma brecha na legislação permite que candidatos "fichas-sujas" punidos por improbidade administrativa omitam essas condenações da Justiça Eleitoral. A lei exige que os políticos apresentem no ato de registro de candidatura apenas certidões sobre a existência de processos criminais. Porém, as ações de improbidade administrativa só são apontadas em certidões cíveis. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. (Com o Consultor Jurídico)

Desmatamento ilegal caiu 22% desde 2002, diz estudo britânico

O desmatamento ilegal nas florestas de todo o mundo caiu 22% desde 2002, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Real de Assuntos Internacionais (conhecido como Chatham House), da Grã-Bretanha.

O estudo, que o instituto diz ser a maior análise sobre a questão já realizada, indica que as maiores quedas no desmatamento foram verificadas no Brasil, na Indonésia e em Camarões, três dos países com as maiores áreas florestais.

No Brasil, a queda no desmatamento nos últimos oito anos teria sido de entre 50% e 75%, enquanto que na Indonésia teria havido queda de 75%, e em Camarões, de 50% no mesmo período.

Segundo a Chatham House, a pressão dos consumidores, as restrições legais dos países importadores de madeira e o destaque nos meios de comunicação contribuíram para a queda no desmatamento.

Ainda grave

Apesar disso, Sam Lawson, o principal autor do estudo, afirma que o corte ilegal de árvores continua a ser um grande problema no mundo.

“Quedas de 50% a 75% parecem muito, mas temos que ter em mente que o desmatamento ilegal era um problema tão grave nesses países que, mesmo com a redução substantiva, ainda é um problema grave”, disse ele à BBC.

"Na Indonésia, por exemplo, 40% do corte de árvores ainda é ilegal”, disse ele.

Segundo o relatório, tanto grandes e ricas corporações quanto empresas pequenas e artesanais promovem o desmatamento.

Iniciativas

A última década viu várias iniciativas com o objetivo de reduzir o desmatamento ilegal, tanto em países que produzem madeira quanto naqueles que a importam.

Países signatários de um acordo da União Europeia sobre florestas passaram a ser obrigados a fornecer apenas madeira cortada legalmente, em troca de ajuda financeira e técnicas para tornar sua produção de madeira sustentável.

Os Estados Unidos aprovaram uma emenda a uma lei que impõe sanções sobre qualquer empresa ou pessoa que importe madeira ilegalmente.

Na semana passada, o Parlamento Europeu aprovou uma medida semelhante.

Medidas como essas estão forçando as madeireiras a operar sistemas que permitem a identificação do produto, no qual a origem de cada pedaço de madeira pode ser em princípio verificada.

Japão e China

O estudo da Chatham House diz que está na hora de o Japão, que importa a maior quantidade de madeira per capita do mundo, aprovar leis semelhantes.

Mas outros países asiáticos também preocupam a organização. “A China está se tornando cada vez mais um importante importador, mas não é somente para seu próprio consumo”, afirma Lawson.

“A China está cada vez mais atuando como um país de processamento, como a fábrica do mundo. Por isso, muito da madeira produzida ilegalmente passa pelas fábricas chinesas e termina na Europa e nos Estados Unidos”, diz ele.

A Chatham House pede o banimento pela China e por outra das “fábricas do mundo”, o Vietnã, da importação de madeira ilegal e a adoção de uma norma para que toda a madeira usada em projetos do governo tenham certificados de fontes legais.

“Esses são dois passos que já se provaram os mais efetivos nos países consumidores”, afirma Lawson.

Para Sam Lawson, porém, novas reduções na escala das verificadas no estudo não serão fáceis.

Estabilidade

Em países produtores de madeira, o estudo indica que os fatores que se provaram eficientes para combater o desmatamento ilegal são a estabilidade política e a aplicação efetiva da lei.

Isso gera preocupações sobre importantes países com grandes áreas florestais e não cobertos no estudo da Chatham House, como Madagascar e a República Democrática do Congo.

Para o comissário da União Europeia para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, a melhor maneira de combater o desmatamento ilegal é “demonstrar, com exemplos positivos, que os países se beneficiam muito mais se agirem para combater o corte ilegal de árvores”.

“Países com recursos bem administrados terão muito mais dinheiro para desenvolvimento”, afirma.

Apesar dos avanços, o estudo indica que a cobertura da imprensa sobre o desmatamento ilegal está em declínio, em parte por causa das melhorias conquistadas, e em parte porque muitos grupos de ativistas se voltaram a outros temas, principalmente para as mudanças climáticas.

O processo de discussão do combate às mudanças climáticas na ONU, porém, tem o potencial de ajudar a conter o desmatamento, ao recompensar financeiramente os países em desenvolvimento pela proteção de suas florestas, diz o documento. (Com a BBC Brasil)

A pressão alta de Dirceu

José Dirceu teve ontem à noite um pico de pressão em Brasília. Hoje, depois de uma visita ao médico, ouviu que terá que maneirar nas viagens (é uma espécie de coordenador informal da campanha de Dilma), no vinho e na comida (no domingo, por exemplo, encarou uma leitoa assada, em Minas Gerais). (Por Lauro Jardim)

Hartung faz campanha por veto de Lula às emendas do pré-sal

Rio de Janeiro - O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, aproveitou o encontro na manhã desta quinta-feira (15) com o presidente Lula - que está no estado para inaugurar a produção comercial do primeiro poço de petróleo da camada pré-sal - para pedir que ele vete as emendas Ibsen e Simon, aprovadas no Senado. A emenda Ibsen propõe que os royalties pagos aos estados produtores de petróleo sejam distribuídos igualmente com estados e municípios não produtores. Já a emenda Simon propõe que a União compense os estados produtores pelas perdas provocadas pela nova regra de distribuição.

Presidente e governador tiveram uma reunião de pouco mais de uma hora antes de embarcarem de helicóptero para a plataforma FPSO Capixaba. A plataforma extrairá óleo simultaneamente dos poços Baleia Franca, localizado na camada pré-sal, e Cachalote, da camada pós sal. Até o final do ano, o poço Baleia Franca produzirá 40 000 barris de petróleo por dia e de Cachalote outros 50 000.

Em entrevista a EXAME, Hartung afirmou que está em campanha aberta pelo veto às emendas. "O veto é absolutamente necessário para corrigir um erro do Senado, mas não deve ser o ponto final da discussão", disse. "Proponho a criação de regras que permitam que todo o país desfrute dessa fonte de riqueza, mas essas regras não podem prejudicar os estados produtores, que assumem uma série de riscos intrínsecos a esse tipo de produção", afirma Hartung.

Perguntado se pretende utilizar o vazamento de óleo do Golfo do México como argumento na campanha pelo veto do presidente, Hartung afirmou que a atitude soaria como golpe baixo, mas que o acidente deve ser tomado como lição pelo Brasil. "Quem produz, tem de minimizar riscos, inclusive o de tragédias ambientais. É por isso que a Constituição determina que estados e municípios produtores tenham tratamento diferenciado na partilha dos royalties."

O governador também aproveitou a reunião com o presidente para mostrar como o estado do Espírito Santo divide, desde 2006, os royalties entre os municípios capixabas - 30% dos royalties recebidos pelo estado são distribuídos para municípios não produtores. Os recursos tem de ser aplicados pelos prefeitos nas áreas de educação, saúde básica e coleta de lixo. Desde março de 2009, outros 3% vão para um fundo (denominado Fundágua) que remunera produtores rurais que se comprometam a preservar as nascentes de rios de três bacias hidrográficas. (Com informações do portal Exame)

Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobra de Cuba libertação de todos presos políticos

Brasília – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cobrou do governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, a libertação de todos os dissidentes políticos e não apenas dos 52 anunciados. A entidade elogiou essa iniciativa, mas ressaltou que o processo de libertação deve ser estendido aos 75 presos políticos existentes em Cuba. As informações são da comissão.

“A CIDH exorta o Estado de Cuba a continuar com o processo de libertação de todos os presos políticos”, diz o comunicado da comissão. “A CIDH insta o Estado [de Cuba] a realizar todas as reformas necessárias em conformidade com as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e implementar um processo de normalização democrática.”

Em outubro de 2006, a comissão aprovou o relatório no qual recomenda ao Estado de Cuba a libertação imediata e incondicional de 75 dissidentes - integrantes da oposição, ativistas dos direitos humanos e jornalistas independentes.

Desde da última segunda-feira (12), presos políticos são libertados em Cuba e seguem para a Espanha. O acordo para a libertação dos dissidentes foi negociado entre o governo Raúl Castro, a Igreja Católica de Cuba e o governo da Espanha.

A comissão, um órgão autônomo ligado à OEA, é formada por por sete membros independentes. Segundo a CIDH, os integrantes da comissão não representam um país específico. Eles são eleitos pela Assembleia Geral da OEA. (Com informações Agência Brasil)

Presidente do TSE diz que todos pedidos de impugnação serão analisados até agosto

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o órgão vai analisar todos os pedidos de impugnação de candidatura dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral - até 19 de agosto.

"Vamos aguardar os TREs julgarem essas impugnações. Eles têm prazo até o dia 5 de agosto", explicou o ministro. "A expectativa é que nós vamos dar conta porque, no momento em que o TSE e o STF definirem as teses, os julgamentos serão bastante acelerados", complementou.

Procuradorias eleitorais de todo o país, assim como partidos, candidatos e coligações, apresentaram 2.776 pedidos de impugnação de registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições este ano.

Quarta-feira, 14, foi o último dia para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. A partir da notificação da impugnação, os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias. (Com o Estadão)

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico de Bruno e mais 4 suspeitos do caso Eliza

A juíza Marixa Lopes, do tribunal do Júri de Contagem, autorizou ontem (14) a quebra do sigilo telefônico do goleiro Bruno Fernandes e de outros quatro envolvidos no desaparecimento de Eliza Samudio.

Além do goleiro, foram liberados os dados telefônicos do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos (Bola), Elenilson Vitor da Silva, Wemerson Marques de Souza (Coxinha), Flávio Caetano de Araújo e do adolescente de 17 anos (primo de Bruno).

O pedido foi feito pela Polícia Civil de Contagem. A Justiça já havia autorizado a quebra do sigilo telefônico de outras três pessoas anteriormente, de Eliza, de Dayanne Rodrigues do Carmo Souza (mulher do goleiro) e de Luiz Henrique Romão (Macarrão).

A polícia pretende ouvir os telefonemas dados e recebidos antes e depois do desaparecimento da ex-amante de Bruno. 

A Justiça de Contagem (MG) recebeu ontem um pedido de habeas corpus em favor do goleiro Bruno Fernandes, 25, suspeito de envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio, sua ex-amante.

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais, o pedido de habeas corpus, foi encaminhado por e-mail por João Carlos Augusto Melo, do Rio de Janeiro.

O advogado de defesa Frederico Franco diz que ainda não fez nenhuma solicitação e desconhece a origem do pedido. 

O TJ não divulgou qual o argumento usado para pedir a libertação do goleiro. O habeas corpus pode ser pedido por qualquer pessoa, independentemente de ser advogado ou de ter ligação com o caso.

O pedido ainda não foi distribuído para avaliação, informou o TJ. Após o recebimento, ele deve ser analisado em 48 horas por um desembargador.

Franco disse que estuda o pedido de liberdade de Bruno e dos demais envolvidos no caso em conjunto e deve entregar o habeas corpus na Justiça até amanhã.

No final da tarde de ontem, a juíza Marixa Rodrigues, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), recebeu o primeiro pedido de liberdade no caso do desaparecimento e suposta morte de Eliza Samudio. Foi apresentado o pedido de revogação da prisão temporária de Sérgio Rosa Sales, conhecido como Camelo, primo e funcionário do goleiro.

O advogado de Camelo, Marco Antônio Siqueira, disse à Folha que, pelo seu entendimento, 'não pode haver supressão de instâncias' do Poder Judiciário. Por esse motivo, ele abriu mão, por enquanto, do habeas corpus e preferiu recorrer à mesma autoridade judicial que decretou a prisão temporária de 30 dias de oito dos nove investigados no caso.

A delegada da Divisão de Homicídios de Minas Gerais, Alessandra Wilke, informou nesta quinta-feira que vai intimar para depor Fernanda Gomes de Castro, suposta amante do goleiro Bruno, após o adolescente envolvido no desaparecimento contar ontem que uma mulher loira cuidou do filho de Eliza no Rio de Janeiro, antes de a vítima ser levada para Minas Gerais, mas não citou o nome da mulher.

Como as características físicas são parecidas e Bruno foi visto saindo de sua casa com o carro de Fernanda, a polícia irá investigar seu suposto envolvimento no caso. Além disso, a polícia encontrou fotos dela ao lado de Bruno, no sítio do goleiro.

Eliza Samudio, 25, desapareceu no início do mês de junho após ter ido se encontrar com o goleiro do Flamengo. Os dois tiveram um relacionamento amoroso no ano passado e ela dizia que Bruno era pai de seu filho. (Com Folha Online) 

quarta-feira, 14 de julho de 2010

PRE/ES impugna 14 registros de candidatura no estado

Com base na Lei da Ficha Limpa, a Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) impugnou até ontem, 13 de julho, um total de 14 candidaturas de políticos do estado para as eleições de outubro. Um deles, o ex-deputado José Carlos Gratz, pediu registro de candidatura para concorrer ao cargo de senador, e o ex-secretário de Administração de Vitória Carlos Oliveira Galvêas se registrou como candidato a suplente de senador. Já Luciano Henrique Sordine Pereira pediu registro para disputar o cargo de deputado federal. As outras onze impugnações dizem respeito a candidatos a deputado estadual.

Além disso, no que depender da PRE/ES, também não poderão ser candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa os ex-prefeitos Edélio Francisco Guedes, Roberto Valadão Almokdice, Rogério Cruz Silva, Solange Lube e Vasco Alves de Oliveira Junior; os ex-deputados federais Marcelino Ayub Fraga e Nilton Gomes Oliveira; os deputados estaduais Luiz Carlos Moreira e Luzia Alves Toledo; o ex-deputado estadual Gilson Gomes; e o ex-secretário municipal Roberto Antonio Beling Neto.

De acordo com a Lei Complementar n° 64/90, cabe a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada. A palavra final, entretanto, é do Tribunal Regional Eleitoral.

Veja quem teve o pedido de candidatura impugnado pela PRE/ES:

SENADO

José Carlos Gratz:

O ex-deputado estadual José Carlos Gratz se enquadra em diversas causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa, já que ele teve seu mandato relativo às eleições de 2002 cassado, possui contas rejeitadas pelo TCE-ES e responde a inúmeras ações cíveis e penais, inclusive com decisões transitadas em julgado. Gratz foi cassado por abuso de poder político na campanha de 2002 e está inelegível por oito anos a partir da condenação. Ou seja, não pode disputar as eleições deste ano. Pelo mesmo fato – o calçamento de ruas no município de Vila Velha com o intuito de obter votos dos moradores beneficiados -, também foi condenado pelo crime de corrupção eleitoral. Além disso, no TCE-ES, José Carlos Gratz tem cinco condenações referentes ao período em que presidiu a Assembléia Legislativa.

Na esfera penal, José Carlos Gratz foi alvo de condenação definitiva na Justiça estadual pela prática do crime de peculato no processo de número 024.04.024893-2, que trata de superfaturamento na contratação, sem licitação, de um seguro predial para a sede do Legislativo estadual. Segundo o acórdão, são “inúmeras as provas que comprovam a efetiva associação, em caráter estável e permanente, de todos os condenados, bem como a importância da participação de cada um deles para que o objetivo da quadrilha – desvio de verbas públicas – fosse plenamente alcançado.

José Carlos Gratz também está com seus direitos políticos suspensos por causa de condenações transitadas em julgado. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, “são de extrema gravidade os fatos que deram ensejo à Ação de Impugnação de Registro de Candidatura de José Carlos Gratz, tendo restado fartamente comprovado que ele não possui vida pautada no respeito às leis vigentes”.

SENADO - SUPLÊNCIA

Carlos Oliveira Galvêas:

Carlos Oliveira Galvêas teve as contas referentes ao exercício de 2002 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Na época, ele era secretário municipal de Administração de Vitória. Foram detectadas irregularidades de gestão na contratação de serviços de fornecimento de refeições. Ele foi multado em mil VRTEs. O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) atualmente é de R$ 2,0074.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Luciano Henrique Sordine Pereira

O deputado estadual Luciano Henrique Sordine Pereira teve as contas referentes aos exercícios de 2004 e 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. As contas irregulares são relativas ao período em que Luciano Pereira respondia pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Barra de São Francisco, no norte do estado. Entre as irregularidades detectadas pelo TCE-ES estão ausência de liquidação de despesa e ordem de pagamento, ausência de controle de materiais de consumo adquiridos e irregularidades em contratações temporárias.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Edélio Francisco Guedes

O ex-prefeito Edélio Francisco Guedes teve as contas rejeitadas pelo TCE-ES porque em 2005, a Prefeitura de Afonso Cláudio, então sob sua responsabilidade, cometeu uma série de irregularidades em contratações de prestação de serviços e de pessoal. Edélio Francisco Guedes foi condenado a devolver aos cofres do município o correspondente a 38.684,86 VRTEs. O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) atualmente é de R$ 2,0074.

Gilson Gomes

O ex-deputado estadual Gilson Gomes teve as contas rejeitadas pelo TCE-ES. Em janeiro de 2003, ele era primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, então presidida por José Carlos Gratz. Naquele período, a Casa contratou, sem critério objetivo e sem previsão legal, um curso de pós-graduação sem finalidade pública. Gratz, Gilson Gomes e o segundo secretário da Mesa, Juca Alves, foram condenados ao ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres públicos, no valor de 5.445,52 VTREs. Cada um deles também foi condenado ao pagamento de multa de mil VRTEs. O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) atualmente é de R$ 2,0074.

Luiz Carlos Moreira

Luiz Carlos Moreira teve o registro de candidatura impugnado porque teve seu mandato relativo às eleições de 2002 cassado por abuso de poder. Por meio de interpostas pessoas, ele controlava os processos de nomeação e exoneração de servidores públicos da Superintendência de Educação da Serra.

Luzia Alves Toledo

Luzia Alves Toledo teve as contas referentes ao exercício de 2001 rejeitadas pelo TCE-ES. Na época, ela era titular da Secretaria de Estado do Turismo. Entre as irregularidades detectadas estão a realização de despesas sem a devida justificativa e pagamento de contas de telefones celulares em desacordo com as normas então vigentes e acima do limite estabelecido, entre outras. Luzia Alves Toledo foi condenada a devolver 8.555,01 VRTEs aos cofres públicos estaduais e ao pagamento de uma multa de 3 mil VRTEs. O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) atualmente é de R$ 2,0074.

Marcelino Ayub Fraga

Em 2006, Marcelino Ayub Fraga renunciou ao mandato de deputado federal para evitar as sanções decorrentes de uma eventual cassação, o que poderia acarretar na sua inelegibilidade nas eleições daquele ano. Ele havia sido alvo, ao lado de outros 68 parlamentares, de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a máfia das sanguessugas. Os documentos necessários para a abertura dos processos de cassação contra os 69 deputados envolvidos no esquema foram enviados pela Mesa Diretora da Câmara ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no dia 16 de agosto de 2006, sendo que a instauração dos processos ocorreu em 22 de agosto de 2006. Marcelino renunciou um dia antes para escapar da cassação.

Nilton Gomes Oliveira

Por sua vez, o ex-deputado federal Nilton Gomes Oliveira, o Milton Baiano, é alvo de impugnação de registro de candidatura por causa de irregularidades ocorridas em 1997, quando estava à frente do Partido Progressista (PP), na prestação de contas da sigla referente a recursos do Fundo Partidário. Como presidente da legenda, ele deveria ter comprovado a aplicação dos recursos, mas o TRE constatou, entre outras irregularidades, a inexistência de provas documentais sobre a realização de despesas. Ele foi condenado ao pagamento das quantias em relação às quais foram detectadas irregularidades, em um total de R$ 35.177,25, e ao pagamento de multa de R$ 5 mil.

Roberto Antonio Beling Neto

Roberto Antonio Beling Neto teve julgadas irregulares pelo TCE-ES suas contas relativas a 2003, quando respondia pela Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha. Ele foi condenado ao pagamento de multa no valor de mil VRTEs por irregularidades detectadas em um contrato feito com a Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA). O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) atualmente é de R$ 2,0074.

Roberto Valadão Almokdice

Roberto Valadão Almokdice teve julgadas irregulares pelo TCE-ES suas contas relativas a 2005, quando estava à frente do Executivo municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Ele foi multado em 5 mil VRTEs por transferências irregulares de recursos públicos a entidades privadas e irregularidades em licitações, entre outros. O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) atualmente é de R$ 2,0074.

Rogério Cruz Silva

Rogério Cruz Silva teve julgadas irregulares pelo TCE/ES suas contas relativas a 2005, período em que era prefeito de Iúna. Ele foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais o equivalente a 41.927,81 VRTEs. Foram detectadas, entre outras, irregularidades em licitações e ausência de amparo legal na contratação de servidores. O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) atualmente é de R$ 2,0074.

Solange Siqueira Lube

Solange Siqueira Lube teve julgadas irregulares pelo TCE-ES suas contas relativas a 2007, período em que era prefeita de Viana por irregularidades em licitações. Ela foi multada em 500 VRTEs. O Valor da Referência do Tesouro Estadual (VRTE) atualmente é de R$ 2,0074.

Vasco Alves de Oliveira Junior

Já o ex-prefeito Vasco Alves de Oliveira Junior teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) porque, quando era prefeito de Vila Velha, deixou de prestar contas de recursos federais repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Vila Velha por meio de um convênio firmado em 1991 com o Ministério da Saúde. Além disso, não apresentou certidão de quitação eleitoral por causa de irregularidades em suas contas de campanha de 2008, quando concorreu à Prefeitura de Vila Velha.

(Com informações do MPF)

Fernandinho Beira-Mar pede ao STF para não ser obrigado a cumprir RDD novamente

O ministro Ayres Britto, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo Federal da Execução Penal de Campo Grande (MS) para instruir o Habeas Corpus (HC 104815) impetrado pela defesa de Luis Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar. Neste HC, o advogado pede para que Luis Fernando deixe de ser obrigado a cumprir pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com condições não previstas na lei. Beira-Mar encontra-se atualmente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), cumprindo pena por tráfico de drogas.

Para o advogado de Beira-Mar, seu cliente vem sendo submetido sucessivamente ao RDD, com regras que desbordam os limites da lei, com “rigores que estabeleceram uma rotina cruel, desumana e degradante”.

O advogado sustenta que, mesmo que seu cliente não esteja cumprindo pena em RDD no momento, o pedido é para que seja anulada uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que permite ao juiz da execução aplicar ao condenado o RDD. “A decisão perseguida servirá de garantia jurídica de que o regime disciplinar diferenciado com restrições não previstas em lei não poderá ser novamente aplicado em desfavor do paciente”. (Com informações do STF)

Cartaxo admite saber quem acessou dados de Eduardo Jorge

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, admitiu nesta quarta-feira, 14, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) que sabe quem foram os funcionários que tiveram acesso aos dados de Eduardo Jorge, mas por se tratar de informações protegidas, não dirá quem são eles. "Sei o nome deles, onde estão lotados, o dia, a hora e a máquina que utilizaram, entretanto os dados estão protegidos pelo sigilo. Ele foi repreendido pelo senador Álvaro Dias, primeiro parlamentar a fazer perguntas ao secretário. "Não adote esse comportamento que não sabe e não viu, essa prática é usual, mas não fica bem para um técnico", criticou Dias.

Na avaliação de Álvaro Dias, o secretário descartou a hipótese de os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, terem sido vazados pelo Ministério Público. O senador contestou a afirmação de Cartaxo sobre a eficiência da corregedoria do órgão, lembrando que no Rio Grande do Sul o vazamento de dados fiscais foi atribuído ao esquecimento de uma pasta de documentos num táxi. "E os dados deixaram de ser sigilosos para serem criminosos", alegou. "Na minha opinião, a corregedoria está aparelhada para atender ao projeto político do PT", acusou. O senador lembrou que também foram divulgados dados sobre o sigilo bancário de Eduardo Jorge. O secretário não soube dizer se algum órgão solicitou esses dados.

Para Dias, fica claro o interesse eleitoral no vazamento de dados fiscais e bancários. "Fica evidenciado que nos subterrâneos da atividade pública, há uma estratégia de espionagem para alvejar adversários eleitorais na tentativa de obter vantagem", atacou.

Em seguida, Cartaxo se recusou a atender a um pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), de tornar sigilosa a reunião da CCJ para que ele pudesse revelar o nome dos auditores que tiveram acesso aos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Alegou que se fizesse isso poderia cometer injustiça. "Porque foram alguns funcionários e foram vários acessos, então não posso fazer nenhuma acusação", justificou, referindo-se ao fato de não saber quem foi que vazou os dados. Cartaxo invocou o sigilo quanto aos fatos apurados pela comissão de sindicância da Receita que investiga os dados para não avançar nas informações.

Acesso externo.

O secretário da Receita Federal informou aos integrantes da CCJ do Senado que houve "em torno de cinco ou seis acessos" aos dados fiscais de Eduardo Jorge, fora de Brasília. Segundo ele, é de 120 dias a duração das sindicâncias abertas para investigar esse caso e o do empresário Guilherme Leal, vice da candidata do PV à Presidência, Marina Silva. No caso de Leal, disse que a sindicância começou no dia 2 de junho e no de Eduardo Jorge, no dia 21 de junho. Ele não soube dizer se as investigações poderão ser concluídas antes.

O secretário explicou que não houve quebra do sigilo de dados do empresário, mas sim o acesso a um auto de infração de que é alvo a empresa Natura, pertencente a Leal. Ao responder ao senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), se os acessos foram feitos "em Brasília ou em São Paulo", ele se limitou a excluir a possibilidade de Brasília, deixando em suspense a indagação sobre São Paulo.

Aparelhamento.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) lembrou, na audiência pública, que - no governo Lula - não é essa a primeira vez de aparelhagem de órgãos públicos. Citou como exemplo o caso do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve uma conta na Caixa Econômica Federal violada para checar dados existentes na Receita Federal e, supostamente, atender ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Se a Receita não identificou até agora os acessos anteriores, como é que vamos acreditar que agora será diferente?", questionou. Cartaxo se limitou a elogiar os servidores do órgão que comanda, alegando que todos eles "são altamente profissionalizados". (Com informações Estadão)

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Caso Bruno: ex-policial chega para depor sobre sumiço de Eliza; advogado orienta a ficar calado

O ex-policiall civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, suspeito de ter envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio, 25, chegou por volta das 12h desta segunda-feira ao Departamento de Investigações da Polícia Civil de Minas Gerais para prestar depoimento. Eliza é ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, suspenso do Flamengo.

O advogado do Bola, Zanoni Manoel de Oliveira Junior, afirmou que já orientou seu cliente a ficar quieto durante o depoimento. Além dele, devem ser ouvidos ainda os suspeitos Elenilson Vitor da Silva, Wemerson Marques de Souza e Flávio Caetano de Araujo, que chegaram ao departamento na manhã de hoje.

Os quatro suspeitos estão presos no presídio Nelson Hungria, de segurança máxima, em Contagem (MG) desde a semana passada, assim como o jogador e seu amigo e funcionários Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão. Além deles foram presos ainda a mulher de Bruno, Dayane Souza, e o primo do jogador Sérgio Camelo. Um outro primo dele, de 17 anos foi apreendido no Rio.

Ontem, Bruno, passou mal na penitenciária e precisou ser atendido por uma enfermeira. Hoje ele deve voltar a ser examinado, dessa vez por uma médica do sistema prisional mineiro. No domingo, a enfermeira do presídio mediu a pressão do jogador e constatou que ela estava normal: 12/8. 

 Luis Carlos Samudio, 43, pai de Eliza Samudio, a modelo e ex-amante do goleiro Bruno Fernandes que está desaparecida, disse ontem que é seu neto o bebê que aparece na foto encontrada pela Folha a três metros da cerca do sítio do jogador, em Esmeraldas (MG).

Foi levada a imagem, arquivada em um notebook, até a casa de Samudio, em Foz do Iguaçu (PR). Ao exibi-la, o pequeno empresário levou as mãos ao rosto e esboçou um choro. 'Parece que alguém estava querendo destruir uma pista de algo errado que fez', disse.

Samudio chegou a pegar uma foto do neto, tirada em Minas Gerais, quando ele obteve licença para levá-lo até Foz do Iguaçu, e a comparou com a imagem do notebook da reportagem. Parcialmente queimada, a imagem vista por Samudio ontem estava num álbum com outras oito fotografias que a reportagem encontrou no sábado. Em três dessas fotos, o rosto do bebê é nítido.
(C/ Folha on line)

domingo, 11 de julho de 2010

Título inédito e sofrido: Espanha vence Holanda na prorrogação

Um título que nunca havia sido conquistado jamais viria facilmente. Ainda mais para uma seleção que sempre teve a fama de fracassar na hora H. Amarelona? Não. Sua cor é vermelha. E o título finalmente veio. Para a torcida da Espanha, pareceu que nunca viria. Noventa minutos que viraram 120. Ou melhor, 115, quando Iniesta estufou a rede e tirou da garganta um grito entalado há uma eternidade. Uma conquista com direito a 0 a 0 no tempo normal, 1 a 0 sobre a Holanda na prorrogação, desabafos, choro... A primeira Copa do Mundo na África viu nascer o oitavo campeão da história. A partir deste domingo, a Espanha pode colocar uma estrela no peito e exibir para o planeta que amarela é a cor da taça na mão dos seus jogadores.

A história dessa nova campeã mundial não começou no Soccer City. No início tinha outro técnico, Luis Aragonés, e quase os mesmos jogadores. O time vencedor da Eurocopa de 2008 transformou a Espanha na seleção a ser batida. O treinador mudou, entrou Vicente del Bosque, e voltou a decepção: fracasso na Copa das Confederações, derrota na estreia do Mundial contra a Suíça. Mas o time que melhor toca a bola no planeta deu a volta por cima. E termina 2010 no topo.

Para a Holanda, que já chegara à final em 1974 e 1978, fica a decepção de acumular seu terceiro vice-campeonato em Copas do Mundo. E, desta vez, após vencer todos os jogos das eliminatórias e da trajetória na África do Sul.

As duas equipes começaram o jogo com as formações que venceram na semifinal. Assim, Fernando Torres continuou no banco da Espanha, e Pedro foi titular no ataque. E o artilheiro David Villa ficou preso entre os zagueiros, com pouca mobilidade. A Laranja contou com sua força máxima, do 1 a 11, com as estrelas Sneijder e Robben presentes.

A Fúria conseguiu ter mais posse de bola, do jeito que gosta, durante os primeiros 90 minutos: 57%. Mas não conseguiu marcar nos 12 chutes que teve, enquanto a Laranja tentou nove. Pela primeira vez desde 1994, quando o Brasil bateu a Itália nos pênaltis, a final terminou com 0 a 0 e foi para a prorrogação. Com o Soccer City lotado pela segunda vez no Mundial (84.490 torcedores, mesmo público da partida de abertura), Espanha e Holanda fizeram a final com o maior número de cartões amarelos da história: 13. Ainda teve um vermelho para Heitinga, na prorrogação.

Cinco cartões amarelos e poucas chances

Quem esperava o futebol arte se decepcionou nos primeiros 45 minutos. Sabe aquela Espanha que toca bem a bola e a Holanda fatal nos contra-ataques? Não entraram em campo. As duas seleções deram vez a uma faceta mais violenta, que ainda não haviam mostrado na Copa: foram cinco cartões amarelos, sendo que pelo menos um merecia a expulsão - Heitinga deu uma voadora no peito de Xabi Alonso.

A Fúria chegou à partida com 81% de aproveitamento em passes certos. Mas no primeiro tempo teve 75%, errando toques bobos. A Laranja foi bem pior: 55% de acerto. A primeira boa jogada foi espanhola. Sempre perigoso nas cobranças de falta, Xavi cobrou uma na cabeça de Sergio Ramos, que, da marca do pênalti, obrigou Stekelenburg a fazer grande defesa, aos quatro minutos. Aos sete, a Holanda deu o primeiro chute a gol com Kuyt, de fora da área, nas mãos de Casillas.

Pela direita, a Fúria conseguia bons ataques e quase marcou um golaço aos dez: Iniesta achou Sergio Ramos, que entrou na área, pedalou para cima de Kuyt e bateu cruzado, mas Heitinga tirou perto da linha. Um minuto depois, em novo cruzamento da direita, David Villa pegou de primeira de canhota e acertou a rede por fora, fazendo alguns torcedores até comemorarem.

Aos 34 minutos, um lance inusitado quase resultou em gol para a Holanda. Após o jogo parar para atendimento médico, Heitinga resolveu devolver a bola para Espanha e chutou, do seu campo, em direção a Casillas. A bola quicou na frente do goleiro, que teve que se esticar para tocar nela e colocar para escanteio.

O time de Bert van Marwijk passou a gostar mais do jogo e a procurar o ataque na segunda metade do primeiro tempo. De pé em pé, a bola chegou a Mathijsen na área, aos 36, mas o zagueiro furou feio e desperdiçou boa oportunidade. Aos 45, mais uma boa troca de passes e Robben, do bico direito da área, arriscou e acertou o cantinho esquerdo de Casillas, que conseguiu salvar.

Oportunidades claras não tiram o zero do placar

As equipes voltaram para o segundo tempo sem substituições. Com dois minutos, a Espanha tentou sua famosa jogada de escanteio, que faz sucesso no Barcelona e valeu até a vitória na semifinal sobre a Alemanha: Xavi cruzou, Puyol subiu e encostou de leve na bola, mas Capdevila furou na pequena área.

A Laranja apostou nos contra-ataques e chegou duas vezes perto de Casillas. Mas Xavi chegou ainda mais perto do gol: em cobrança de falta aos nove, a bola passou rente ao travessão. Aos 15, Vicente del Bosque fez a primeira substituição da partida, mexendo no ataque: tirou Pedro e pôs Navas. Mas quem entrou de verdade no jogo foi Sneijder. Até então sumido, o camisa 10 criou a melhor chance até então: aos 18, o craque acertou um lançamento perfeito para Robben entre dois zagueiros espanhóis. O atacante do Bayern de Munique invadiu a área, cara a cara com Casillas, e chutou, mas a bola bateu no pé do goleiro e foi para escanteio.

Aos 24, foi a vez de a Espanha desperdiçar a sua melhor oportunidade na final: Navas cruzou da direita rasteiro, Heitinga cortou mal, e a bola ficou com Villa, na pequena área, mas o chute bateu na zaga e foi para escanteio, por cima. Aos poucos, a Espanha voltou a controlar o jogo. E a velha estratégia de apelar para o cruzamento de Xavi voltou a ser utilizada: aos 31, ele bateu cruzamento na cabeça de Sergio Ramos, que, livre e de cara para Stekelenburg, concluiu para fora. Um lance parecido ao gol de Puyol contra a Alemanha na semifinal.

Robben igualou o placar de oportunidades claras perdidas ao ficar novamente sozinho diante de Casillas, aos 38 minutos, depois de ganhar de Puyol na corrida. O goleiro saiu bem e evitou o drible, e o holandês reclamou de forma acintosa de falta do zagueiro, recebendo o nono cartão amarelo do jogo. Com os ataques em um mau dia, os 90 minutos terminaram com 0 a 0.

Iniesta marca e vira o herói

A prorrogação começou com o mesmo panorama da segunda etapa, com gols sendo desperdiçados. Fabregas, que substituíra Xabi Alonso, recebeu ótimo passe de Iniesta e chutou para defesa salvadora de Stekelenburg com o pé. No lance seguinte, foi a vez da Holanda: Casillas saiu mal do gol em cobrança de escanteio, e Mathijsen não aproveitou, cabeceando para fora.

A Espanha chegava com mais frequência e mais perigo. Iniesta tentou um drible em vez de um chute e perdeu boa chance. Jesus Navas preferiu o caminho oposto e concluiu mesmo com Van Bronckhorst à sua frente. A bola bateu nele e na rede pelo lado de fora, arrancando um sorriso do goleiro Stekelenburg.

Os treinadores fizeram suas últimas substituições na tentativas de tirar o zero do placar. Bert van Marwijk pôs Van der Vaart e Braafheid nos lugares de De Jong e Van Bronckhorst, e Vicente del Bosque trocou o artilheiro Villa por Torres. O holandês ganhou um motivo para se preocupar quando o zagueiro Heitinga recebeu o cartão vermelho após falta em Iniesta.

O gol, que teimava em não sair, veio aos dez minutos do segundo tempo da prorrogação. Começou com jogada valente de Jesus Navas, que correu em direção ao ataque, teve sequência com troca de passes, até Fabregas dar a assistência para Iniesta chutar cruzado. Na comemoração, exibiu camisa em homenagem a Dani Jarque, capitão do Espanyol que morreu no ano passado, aos 26 anos. Casillas já chorava em campo mesmo antes do apito final, consciente de que fazia parte da história do futebol espanhol.(Com o Globo Esporte)

Uma imagem que vale por mil palavras

Centrais sindicais chamam José Serra de ‘mentiroso’

Em “manifesto” assinado pelos presidentes de cinco centrais sindicais, o presidenciável tucano José Serra foi chamado de “mentiroso”.

O texto contesta duas informações difundidas por Serra: a de que seria responsável pela criação do FAT e a de que teria tirado do papel o seguro-desemprego.

"Não fez nem uma coisa, nem outra”, anota o libelo das centrais, fechadas com a candidatura petista de Dilma Rousseff. 

O documento traz as assinaturas dos presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e NCST. “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, eis o título.

Quanto ao seguro-desemprego, os mandachuvas das centrais sustentam que “a verdade” é que foi criado por meio de decreto presidencial (número 2.284).

Editado em 10 de março de 1986, foi assinado pelo então presidente José Sarney. O texto das centrais acrescenta:

“Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”.

Sobre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), as centrais afirmam: “Foi criado pelo projeto de lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS)”.

Acrescentam: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara”.

Deu-se, segundo as centrais, “na sessão de 13 de dezembro de 1989”.

A proposta de Serra teria descido ao arquivo porque “o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.

Como que decididos a abortar o esforço de Serra para "apresentar-se como beneméreito dos trabalhadores", os presidentes das centrais capricharam na desqualificação:

“[...] Tanto no Congresso quanto no governo [de São Paulo], sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.

Na Constituinte (1987-1988), escrevem os dirigentes das centrais, Serra “não votou” uma série de propostas. Listaram-se nove temas:

1. “Serra não votou a redução da jornada de trabalho para 40 horas”.
2. “Não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo.
3. “Não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário”.
4. “Não votou para garantir 30 dias de aviso prévio”.
5. “Não votou pelo aviso prévio proporcional”.
6. “Não votou pela estabilidade do dirigente sindical”.
7. “Não votou pelo direito de greve”.
8. “Não votou pela licença paternidade”.
9. “Não votou pela nacionalização das reservas minerais”.

De acordo com o “manifesto” das centrais, foi “por isso” que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) deu nota baixa a Serra.

O desempenho do então deputado constituinte tucano rendeu-lhe média 3,75 na aferição do Diap. A nota máxima era 10.

De resto, os presidentes das cinco centrais esmeraram-se nos ataques ao estilo de Serra à frente do governo de São Paulo. Anotaram coisas assim:

"Reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários”.

Em maio, a ministra Nancy Andrighi, do TSE, aplicou multa de R$ 7.000 à Apeoesp, associação sindical que representa os professores do Estado de São Paulo.

A multa foi estendida à presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Ela desancava Serra em assembléias e manifestações.

Acionado pelo PSDB e pelo DEM, o TSE entendeu que a greve, por política, promoveu “propaganda negativa de Serra”. Daí as multas.

Em 1ª de junho, as centrais que agora atacam Serra realizaram, em São Paulo, um encontro batizado de Conferência Nacional da Classe Trabalhadora”.

Nessa reunião, aprovaram um “programa de desenvolvimento” para o país. E declararam apoio à candidatura petista de Dilma Rousseff.

Serra ainda não se manifestou publicamente sobre os ataques que lhe foram dirigidos pelos mandarins do sindicalismo pró-Dilma. (Com o Blog do Josias)

Alencar passa bem após cateterismo, diz assessoria

O vice-presidente da República, José Alencar, passou neste domingo, 11, pela manhã por um cateterismo para avaliar a possibilidade de ele ter sofrido uma isquemia cardíaca, informa a assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês. Ainda segundo a assessoria, o Alencar passa bem. Ele está internado em São Paulo para avaliação de um quadro hipertensivo.

O presidente Lula deve visitar ainda hoje José Alencar. Lula chegou ontem da África do Sul e passa o dia em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Não há ainda previsão de horário para a visita a Alencar, que luta há anos contra o câncer e foi submetido a cirurgias recentemente para controlar tumores na região do abdômen.

Alencar chegou no hospital na última quarta-feira, para mais uma sessão de quimioterapia em razão do tratamento contra o câncer. Médicos decidiram pela sua internação, após diagnosticar um quadro de hipertensão. A equipe médica que o acompanha é coordenada pelos Profs Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff e Paulo Ayroza Galvão. ( C/ portal Estado)

Mandela vai a estádio, mas deve assistir à final da Copa pela TV


Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e ícone da luta contra o apartheid ( na foto com o time da Gana), teve confirmada a sua presença no estádio Soccer City, neste domingo, palco da final da Copa do Mundo, entre Holanda e Espanha, a partir das 15h30 (de Brasília).

"Ele decidiu vir. Mandela verá o início da cerimônia para saudar os torcedores antes de voltar para a casa", afirmou Nkosi Zwelivelile Mandela, neto do prêmio Nobel da Paz.

Com isso, Mandela, 92, não deve assistir ao jogo entre holandeses e espanhóis. Depois da festa de abertura da partida, o ídolo sul-africano "deve deixar o estádio para ver o duelo pela televisão", informou o seu neto.

Mandela está em um estado delicado de saúde. O ex-presidente não foi na partida inaugural do torneio, entre os donos da casa e o México, no dia 11 de junho. Na ocasião, apesar de confirmar sua presença no local, a morte de sua bisneta algumas horas antes do jogo obrigou Mandela a faltar no evento.  (C/ Folha on line)