sábado, 8 de maio de 2010

"Objetivo: Fidel Castro": 638 tentativas de homicídios contra o líder cubano falharam



Em 1963, um camareiro do Hotel Havana Livre guardou com esmero no congelador uma cápsula de botulina para colocar em uma batida de chocolate que seria oferecida a Fidel Castro. Resultado: quando chegou o momento, a cápsula estourou no congelador e caiu por terra o plano chamado Operação “Lucrécia Bórgia".

Anos mais tarde, Marita Lorenz, uma mulher que havia mantido uma relação amorosa durante oito meses com Fidel, é cooptada pela CIA para contactar o líder cubano, envolvê-lo e envenená-lo em um hotel. Resultado: Marita não  se atreve e atira o veneno no lavabo.

Anos antes, em 1958, um mercenário chamado Aller Robert Nye, agente secreto do FBI, procura infiltrar- se nas fileiras revolucionárias de Castro para matá-lo a queima- roupa, por um punhado de dólares. Resultado: é investigado, descobrem seu objetivo e o expulsam do país.

Essas tentativas de assassinato fracassadas contra Fidel Castro são apenas três de tantas registradas no livro de Fernando Klein: "Objetivo: Fidel Castro" da Editora Ipunto ( lançado na Espanha).

A investigação baseada em documentos da CIA, entre 1953 e 1973, e em entrevistas com castristas e anti-castristas destaca que houve 638 tentativas de assassinato contra Fidel Castro idealizadas pelo governo dos EUA e grupos cubanos opositores.

Segundo Klein, todos os presidentes dos Estados Unidos a partir de Eisenhower estiveram envolvidos em algum tipo de atentado contra Castro, desde Kennedy até Clinton, passando por Johnson, Nixon, Carter, Reagan, e Bush (pai).

"Há muitos complôs que já se sabíam, o que não se conhecia até agora é que a CIA e o FBI confabularam com a máfia italiana norte-americana, que teria interesses em Cuba como cassinos e hotéis durante o período de Fulgêncio Batista”, explica o autor.

Entre os gangsters contactados pelas agências dos EUA, figuram Sam Giancana, que pertencía ao grupo de Al Capone; seu sócio John Rosselli; Santos Trafficante, dono do Cabaré Sans Souci em Cuba, e Tony Varona, que em Miami dirigía a organização contra-revolucionária Resgate Revolucionário Democrático.

Nos anos 60, idealizaram planos como o projeto ZR Rifle, a operação Patty, a Operação Mangosta, o Plano Libório. Um pouco mais tarde, em 1997, se executou a Operação “Esperança”, que levou homens armados até os dentes à  Ilha Margarita, onde se encontrava Castro em reunião de mandatários. Os navegadores foram interceptados  em Porto Rico por suspeita de narcotráfico. Um dos tripulantes, para se defender, confessou que as armas que estavam com eles eram para matar Fidel Castro.

Alguns complôs buscavam que o líder caísse com a deterioração de sua imagem. Nestas conspirações foi que se pensou em drogá-lo com LSD antes de  uma entrevista televisiva ou, em outra ocasião,  criar um meio de fazê-lo perder a barba e, como Sansão, a força. 

Mas, ainda que uns pareçam extraídos de um livro de John Le Carré e outros dos desenhos animados com explosivos marca ACME, nenhum dos planos teve êxito. “Se salvou porque existe o fator sorte, o fator medo e por causa do contexto em que se perpetuaram os atentados: Fidel estava em pleno apogeu”, opina Klein.

O livro também analisa o que houve antes da revolução cubana, como Castro chegou ao poder, o que se passou durante décadas. “Como todos os regimes autocráticos, o livro gira em torno de um líder: não se pode falar da revolução cubana sem falar de Fidel" explica Klein e acrescenta: “A visão que dou não é de que tudo foi mal ou de que foi bem".

O que houve houve nos primeiros anos pode ser legítimo, porque o governo de Fulgêncio Batista era um desastre, se dizia que era um prostíbulo, o cassino ou a parte de trás dos  Estados Unidos, aí é que aparece Fidel Castro".

O autor também procura projetar o que virá:  "O mais interessante é como vai terminar isto. Há as damas de Branco, Orlando Zapata e Guillermo Fariñas, são as pessoas que tomaram a bandeira. O final entra na categoria do ditador e  o regime que morre de velhice. Há que se pensar nos cubanos que chegarão de fora, vai ser algo feroz. Cuba será a ilha do Caribe a que todo mundo quererá ir pela mudança brutal que seguramente haverá" conclui.

Certamente, o futuro de que fala o autor está bem próximo, porque Castro não goza mais de saúde e seus contestadores têm conseguido o que parecia impossível: tornarem seus protestos conhecidos no mundo, a partir da ilha, agora usando a rapidez e amplo alcance das comunicações digitais (Com informações do El Mundo)

Time em campo

A cúpula do PSB, partido do senador Renato Casagrande, pré-candidato ao Governo do Espírito Santo, almoçou sexta-feira (7) com Dilma Rousseff. À mesa, a promessa de dar 11 palanques a ela nos estados em que o partido disputará palácios. (Informe JB)

Corpo da mãe de Chico Buarque é cremado após velório no Rio

Foi cremado no início da tarde deste sábado (8) o corpo de Maria Amélia Buarque de Hollanda, mãe do compositor Chico Buarque, que morreu na noite da última quarta-feira (5), no Rio. O velório no Memorial do Carmo, na Zona Portuária da cidade, foi marcado por momentos de comoção e homenagens.

Estiveram presentes, o presidente Lula, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, os cantores Milton Nascimento e Carlinhos Brown, que é casado com Helena Buarque, neta de Memélia, além da atriz Marieta Severo, ex-mulher de Chico.

Após a chegada de Lula e Chico, Frei Betto lei um texto em memória de Memélia: “O que fica é a alegria de tê-la conhecido. Um dia perguntei a ela qual o maior presente que Deus lhe deu e ela disse que era nunca ter enterrado um descendente".

As netas Bebel Gilberto e Silvia Buarque estavam entre as mais emocionadas. Chico, apesar de contido, também se emocionou. Após rezarem o Pai Nosso, os presentes puxaram uma salva de palmas e novos aplausos foram ouvidos na saída do corpo da capela para a cremação.

"Impossível não se comover com a partida de alguém que se gosta, especialmente no caso de Memélia por sua generosidade. Ela era matriarcal, soube ser mãe de muitos e sempre fez questão de me chamar de neto. Se existe um lugar especial, o lugar dela é o das grandes almas e espíritos. Ela é merecedora de cada gota de vida que Deus lhe deu", disse Carlinhos Brown.

"É difícil falar em uma hora dessas. Ela era companheira, algumas horas parecia mais nova do que a gente. Sempre muito alegre", resumiu Milton Nascimento.

Maria Amélia morreu aos 100 anos na noite de quarta (5) enquanto dormia. Mulher de Sérgio Buarque de Hollanda, intelectual de renome e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), Memélia deixa os filhos Miúcha, Sérgio, Álvaro, Chico, Maria do Carmo, Ana e Cristina.

O apelido veio por causa da neta Bebel Gilberto, filha dos cantores João Gilberto e Miúcha. Ao todo, ela deixa 13 netos, 7 filhos, 12 bisnetos, inclusive a caçula Leila, filha da neta Helena com Carlinhos Brown. ( Com G1)

O Blog: As fotos do post são da comemoração dos 100 anos de Maria Amélia, que recebeu em sua casa, entre os amigos, o arquiteto Niemeyer, também centenário.

Lula defende punição de Tuma Jr. se ato ilícito for comprovado

O presidente  Lula  (PT) defendeu neste sábado (8), em São Bernardo do Campo (SP), que o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, seja punido caso sejam provadas as suspeitas de que utilizou o cargo para tráfico de influência.

"Eu acho que o Tuma na sua história sempre foi um delegado respeitado em São Paulo, é uma tradição da família, o pai foi sempre um homem de muito respeito em São Paulo, e vamos ver qual é a verdade dos fatos", disse Lula, mencionando o pai de Tuma Júnior, o senador Romeu Tuma (PTB).

"Se for verdadeiro certamente terá que ser punido como qualquer brasileiro tem que ser punido quando comete um ato ilícito", afirmou ainda o presidente depois de abrir a campanha nacional de vacinação dos idosos contra a gripe comum e se vacinar contra a doença.

Lula afirmou, porém, não ter lido reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que revela nova suspeita contra o secretário, a de que Tuma Júnior teria tentado evitar flagrante de remessa ilegal de US$ 160 mil a Dubai por familiares de uma deputada estadual. (Com outros)

Presidente nacional da OAB defende afastamento de Tuma Jr. durante investigação

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante (foto), defendeu neste sábado ( 8) o afastamento do cargo do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior e afirmou que as acusações contra ele são gravíssimas e precisam ser esclarecidas.

"Em respeito à sociedade brasileira e para resguardar o Poder Executivo de acusações quanto à possível interferência nas investigações levadas a efeito pela PF, o recomendável seria o seu afastamento até que o inquérito seja encaminhado ao Ministério Público", disse Cavalcante.

Gravações telefônicas e e-mails ligam o secretário a um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, Li Kwok Kwen --também conhecido como Paulo Li. As informações são de reportagem de hoje do jornal "O Estado de S. Paulo". ( veja neste blog matéria de Rodrigo Rangel, jornalista capixaba, autor das denúncias veiculadas pelo Estadão).  

O chinês foi preso em 2009 com outras 13 pessoas sob a acusação de comandar um esquema de contrabando de telefones celulares falsificados que girava R$ 1,2 milhão por mês. Ele também está envolvido em uma ação ilegal de emissão de vistos permanentes para chineses no Brasil. Li foi denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha e descaminho e estava preso até ontem (7).

As investigações também revelaram que Li se apresentava como "assessor especial" da Secretaria Nacional de Justiça, conforme apontaram apreensões de cartões de visita no escritório do chinês. Ele atuava, segundo a reportagem, como uma espécie de lobista para a aprovação de processos de anistia de chineses em situação ilegal no país.  (Com Folha on line)

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Marcelo Branco subiu no telhado: campanha de Dilma pode sofrer a primeira baixa

Apresentado há um mês como uma espécie de papa dos estrategistas de redes sociais da campanha petista, o especialista de internet Marcelo Branco (foto) corre o risco de ser o primeiro a ser demitido da equipe da pré-candidata Dilma Rousseff.

Integrantes da coordenação de campanha avaliam que a situação de Branco ficou insustentável depois dos sucessivos erros e das confusões aprontadas pelo guru virtual na página pessoal de Dilma.

Alvo das maiores críticas, o programa "Fala Dilma", exibido na internet, está suspenso desde o dia 29, e, quando voltar, já estará em novo formato, mostrando reportagens e a agenda da candidata, em vez de entrevistas ancoradas por Branco.

No último "Fala Dilma" para rádios, dia 29, Dilma falou sobre o número de trabalhadores com carteira assinada. O formato de perguntas ensaiadas e respostas lidas não se adequou à linguagem de rádio.

Mas a maior polêmica foi provocada pela veiculação de um vídeo com uma entrevista de Dilma sobre cultura, feita por Branco e pela apresentadora Carla Bisol. Na entrevista, que seria para treinamento de Dilma em frente às câmeras, a pré-candidata cometeu gafes, como dizer que nordestinos migravam "do Nordeste para o Brasil".

O vídeo, considerado amador por expor a candidata a situações pouco elegantes, foi postado no site http://www.dilmanaweb.com.br. A queixa geral entre petistas é que era uma entrevista para treinar a candidata e que jamais deveria ter sido exibida. Branco é acusado de não ter feito uma análise criteriosa da entrevista antes de colocá-la no ar.

Com isso, o programa "Fala Dilma", anunciado como sendo diário, de segunda a sexta-feira, não passou do terceiro episódio. (Com o Blog do Noblat)

Este  Blog: Viu no que dá ser mais realista que o rei? Há poucos dias, Marcelo Branco levou a TV Globo a suspender o vídeo comemorativo do seu 45º aniversário (decisão da própria emissora) ao insinuar que a peça seria uma propaganda subliminar a favor do pré-candidato do PSDB, José Serra. Difícil agora é saber  quem está por detrás dessa cabeça cortada.

Rivalidade

Com a queda do vice Ricardo Ferraço da posição privilegiada de pré-candidato ao Governo, queixam-se os seus aliados contra os tucanos sobreviventes no Poder.

"Estão com uma asa!" - dizem os ferracistas.

Cuidado gente! Como se diz por aí: "Pau que dá em Chico, dá em Francisco." É bom não comemorar.

Pauta do Senado prioriza a partir de hoje projetos do pré-sal. Divisão de royalties tem 54 emendas

A partir desta sexta-feira (7), os quatro projetos que tratam do marco regulatório da exploração de petróleo da camada do pré-sal ganham prioridade na pauta do plenário do Senado. Antes deles, nenhum outro projeto pode ser analisado, a não ser as duas Medidas Provisórias (MPs) que já trancavam a pauta no início desta semana.

O campeão de emendas é o projeto que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção: tem um total de 54. 

Os líderes da oposição no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), afirmam que não deixarão o governo votar os projetos sobre pré-sal se insistir em deixá-los com caráter de urgência. Esta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), começou a negociar a possibilidade de retirar a urgência, contanto que haja um calendário de votação que garanta a aprovação do projeto antes das eleições.

As matérias que tratam do marco regulatório do pré-sal são os  projetos  que criam a Petro-Sal (com nove emendas no Senado); o Fundo Social (com 12 emendas); o que estabelece regras para a capitalização da Petrobras (com cinco emendas) e o que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção (com 54 emendas). (Com Agências Senado e Estado)

TSE manda suspender propaganda do PT prevista para sábado e terça-feira

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior, que exerce a função de corregedor-geral eleitoral, concedeu liminar para suspender a veiculação de duas inserções do PT que estavam previstas para o próximo sábado (8) e terça-feira (11).

Entretanto, o ministro permitiu que o PT substitua as propagandas que seriam exibidas, por outras que tenham como objeto a difusão do programa partidário, divulgação das atividades da legenda no Congresso, de eventos ou incentive a participação feminina na eleições.

Aldir Passarinho Junior salientou ainda, que as novas exibições não podem conter propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais e nem imagens ou cenas que falseiem ou distorçam fatos.

A decisão foi tomada na análise de uma representação apresentada pelo PSDB contra duas inserções de trinta segundos produzidas pelo PT e veiculadas no último dia 6.  O PSDB alegou que o PT teria usado as inserções para comparar o governo atual com o anterior, chamando o eleitor para votar na continuidade de seu plano de governo. Alega ainda, que as propagandas apresentam Dilma Rousseff como a candidata do partido e que ela seria a opção para continuação das ações sociais de Lula.

O corregedor-geral eleitoral destacou que “a primeira inserção, de modo claro, pinta o quadro de evolução do país e os malefícios que existiam antes, na visão do representado (PT), com a locução advertindo para a ameaça da volta ao passado, inclusive, ao final, mostrando espécie de placa de trânsito com a proibição de retorno” e, a segunda, “revela a pré-candidata Dilma Rousseff”.

O ministro determinou ainda, a notificação do PT para que apresente sua defesa no prazo de cinco dias, a fim de que seja analisado o mérito da representação. (Com o TSE)

Copa 2014: estádio de Brasília custará 13 vezes mais que orçamento da Secretaria de Esporte

O projeto de reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília – o mais caro entre as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 –, ainda não saiu do papel, assim como na maioria das outras sedes do país. No caso da capital federal, porém, há ainda uma polêmica: por que Brasília, com pouca tradição no futebol, terá uma arena com capacidade para 71 mil pessoas?

Nesta semana, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, afirmou que não diminuirá a capacidade do estádio, como sugeriu o ministro do Esporte, Orlando Silva, e que já há recursos previstos para da início às obras neste ano. O valor do empreendimento, estimado em R$ 702 milhões, é 13 vezes superior, por exemplo, ao orçamento total da Secretaria de Esportes do GDF em 2010.

A quantia prevista para ser aplicada até dezembro de 2012, prazo final dado pela Fifa para conclusão das arenas, é semelhante ao montante que a Secretaria de Obras do governo do Distrito Federal tem para usar neste ano, R$ 850 milhões.

As obras no Mané Garrincha serão financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 400 milhões, e pelo GDF, que já desembolsou R$ 5,3 milhões com a elaboração dos projetos básico e executivo e vai pagar outros R$ 340 milhões na execução das obras. (Com o portal Contas Abertas)

Vem aí a pesquisa da Enquet (Rede Tribuna) sobre eleições 2010

Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) recebeu o registro de pesquisa de intenção de voto nas eleições deste ano feita pela Enquet. A pesquisa de âmbito estadual apura intenção de voto dos eleitores do Espírito Santo para presidente e vice-presidente da República, senador e governador.

A Enquet Pesquisas de Opinião Pública Ltda. faz o levantamento a pedido da empresa Nassau Editora Rádio e televisão Ltda.  (Rede Tribuna) e ouviu os eleitores do dia 4 ao dia 7 de abril.

PRR3 considera exagero 94 anos de prisão e concorda com correção da pena dos donos da Daslu

O procurador regional da República da 3ª Região Marcelo Antonio Moscogliato opinou pela manutenção da sentença condenatória e pela correção das penas de prisão de sete réus da Operação Narciso em parecer remetido hoje, 7 de maio, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

“As condenações devem ser mantidas como medida de Justiça”, afirmou Moscogliato, ponderando que a fixação das penas em seus valores máximos era medida excessiva e por isso precisa ser reformada. A proprietária da boutique Daslu, Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi, por exemplo, teve a prisão fixada em 94 anos e cinco meses e seu irmão, o empresário Antonio Carlos Piva de Albuquerque, teve sentenciada prisão de 94 anos e seis meses por crimes como descaminho, quadrilha e falsidade ideológica.

Além de Eliana Tranchesi e seu irmão Antonio Albuquerque, o parecer de Moscogliato opina nas apelações movidas pelos outros cinco réus do processo: Celso de Lima (53 anos de reclusão), André de Moura Beukers (pena de 25 anos de reclusão), Christian Polo (14 anos de reclusão), Roberto Fakhouri Junior (11 anos e seis meses de reclusão) e Rodrigo Nardy Figueiredo (11 anos e seis meses de reclusão). Os recursos serão julgados pela 1ª Turma do TRF-3, a quem a PRR-3 dirigiu hoje suas contrarrazões.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Infraestrutura precária atrapalha 'futuro brilhante' do Brasil, diz Financial Times.

Problemas como o trânsito, as favelas, a precariedade dos aeroportos e estradas, e a deficiência no tratamento de água e esgoto estão atrapalhando o "futuro brilhante" do Brasil, segundo uma série de reportagens produzidas para um caderno especial sobre a infraestrutura nacional, publicado nesta quinta-feira pelo jornal britânico Financial Times.

Os planos estão na mesa. A economia está crescendo. Os investidores estão fazendo fila... Mesmo assim, o novo futuro brilhante do Brasil parece ainda estar fora de alcance", diz o artigo que abre o caderno.

"O panorama para a infraestrutura (brasileira) é profundamente irregular", afirma o FT.

Como exemplo de problemas, o jornal cita a "assustadora" tarefa de se urbanizar favelas, evidenciada pelos recentes desabamentos no Rio; a melhoria "lenta" dos transportes públicos enquanto o país compra mais carros do que suas ruas comportam; a confusão sobre as responsabilidades de Federação, Estados e Prefeituras sobre o tratamento de água e esgoto; atrasos em projetos causados por "falhas de gerenciamento e o peso da burocracia"; e até "ideologias" entre o que deve ser privatizado ou mantido sob o controle do governo.

Aeroportos brasileiros implantam escaneamento corporal por segurança este mês

Passageiros que embarcarem em quatro grandes aeroportos brasileiros podem ser selecionados, a partir deste mês, para passar pelo novo e polêmico aparelho de escaneamento corporal conhecido como "body scanner". 

O equipamento, que funcionará nas áreas de embarque internacional de Guarulhos (SP), Galeão (Rio), Recife e Manaus, foi apresentado ontem pela Polícia Federal, com o objetivo de examinar indivíduos suspeitos e evitar que eles viajem com armas, explosivos ou drogas.

O uso do aparelho em aeroportos dos Estados Unidos e da Reino Unido levantou questionamentos sobre a invasão da intimidade dos passageiros, uma vez que a máquina permite que os agentes aeroportuários enxerguem "sob as roupas" dos investigados.

A PF esclareceu, no entanto, que a imagem - gerada a partir da radiação emitida pelo equipamento, como uma radiografia - só tem capacidade de mostrar ossos, órgãos, objetos estranhos e o contorno do corpo dos indivíduos.

Se um passageiro despertar  desconfiança durante os procedimentos de segurança tradicionais antes do embarque, será encaminhado a ambiente reservado e passará sob um portal - no mesmo formato dos detectores de metais - em procedimento que dura cerca de 7 segundos. As mulheres só poderão ser acompanhadas por policiais do sexo feminino.

Armas escondidas sob as roupas, explosivos, munições e até drogas introduzidas no corpo poderão ser identificados com o auxílio do aparelho. 

A instalação dos equipamentos é sinal de que o País tenta atender aos padrões internacionais de segurança diante da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, inclusive no combate ao terrorismo. Os quatro portais, avaliados em US$ 145 mil cada, foram doados pelo Departamento de Estado americano.  (Com O Estado de S. Paulo)

Collor se lança ao Governo em Alagoas e racha o palanque de Dilma

Depois de uma reunião em Brasília, o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), anunciaram o rompimento político, que já era dado como certo desde a semana passada, quando o Terra adiantou que Collor seria candidato ao governo alagoano. Lessa também será candidato.

De acordo com o ex-governador, havia a promessa de Collor apoiá-lo a chefia do Executivo Estadual. "Não houve consenso", disse Lessa. "Ele expôs seus motivos e eu afirmei que minha candidatura estava consolidada", afirmou o ex-governador.

O ex-governador adiantou que ele terá um encontro com o presidente Lula, nesta sexta-feira (7), em Recife, ou na próxima semana, em Brasília. Lessa falará sobre o racha do palanque da presidenciável Dilma Rousseff no Estado.

A decisão de Collor abalou o quadro político local. Candidato à reeleição, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) vai esperar o quadro "esfriar" para se posicionar.

Depois da escolha de Collor, o PMDB alagoano, presidido pelo líder do partido no Senado, Renan Calheiros, rachou. Renan apoia Lessa na disputa. Os 'colloridos' temem que Renan se afaste de Collor em 2014, quando o senador deve disputar a reeleição ao Senado, na única vaga a cadeira federal.

"O quadro dos sonhos é que o Ronaldo Lessa dispute uma eleição com o governador atual, mas queremos ir ao segundo turno com Collor por causa de 2006", disse um dos apoiadores de Lessa e secretário do PDT, Welinson Miranda. Collor e Lessa disputaram o Senado em 2006. Collor ganhou a disputa. (Com Portal Terra)

Em debate, pré-candidatos à Presidência discutem royalties em Minas Gerais

Em debate no 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte, os pré-candidatos a presidente José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) falaram sobre a questão do pagamento de royalties a municípios.  Confira o que eles disseram:

José Serra (PSDB)- "Royalties tem que se estender a outros recursos naturais. Minas, por exemplo, é campeão na exportação de alguns minérios e arrecada pouco. Mas tem que ser ligado a investimento, isso é essencial. Essa é uma questão essencial.

Com relação ao petróleo, creio que eles devem beneficiar o Brasil no seu conjunto. Mas não podemos matar dois estados que recebem muitos royalties. No caso de Campos [RJ], o projeto interrompia R$ 1 bilhão em royalties. Vai fechar a cidade. Isso gera discórdia no país.

Tem que fazer um critério geral que tenha royalty especial por causa disso e participa de uma fatia do bolo em termos nacionais para que seja amplo os benefícios. E isso vale para os minérios.

A parceria com os prefeitos tem que ser estreita, reconhecê-los como integrantes do pacto federativo, respeitá-los como titulares de uma esfera da federação. A máxima de Minas é minha máxima quando fui governador, prefeito: diminuir os gastos do governo com o governo para ter mais com o que gastar com os municípios, com as pessoas."

Dilma Roussef (PT/PMDB)- "Concordo com Serra no que se refere a royalties da mineração. É um absurdo o que se cobra, é uma questão de dívida com a nação. Eu considero que uma das coisas mais estratégicas que tem é a parceria e eu a aprendi fazendo, aprendi que todo mundo ganha, ganha o Estado, ganha o município e a União.

Marina Silva (PV) "Aqui no Estado de Minas a gente tem uma isenção do ICMS para a mineração e isso não é justo, porque é o Estado que tem a maior quantidade de mineração do país e os senhores que são prefeitos, o Estado de Minas acaba não se beneficiando dessa riqueza. Os recursos naturais são uma safra que só dá uma vez, então não pode ser apropriada por poucos.

Que a gente possa discutir a questão do pagamento de royalties da mineração. Eles são baixíssimos e tem isenção do ICMS. Fica para a população zero vírgula nada.

Pré-sal, uma parte é justa que vá para os produtores, mas é uma coisa que pode ir sim para todo o país. Tem duas questões que são fundamentais, que é a questão de encontrar outras fontes de energia. Lamento que isso não tenha sido dito aqui. Precisamos ter avaliação crítica sobre o petróleo. Devemos investir fortemente em educação para que se tenha base de conhecimento para substituir essa fonte que está ajudando a destruir o planeta."  (Com Folha on line)

Juízes do CNJ inspecionaram nesta quinta-feira presídios do ES denunciados à ONU e à OEA

Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram no Espírito Santo, nesta quinta-feira ( 6), para inspecionar duas unidades prisionais do estado que motivaram denúncias ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo tratamento degradante dado aos presos.

Os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Márcio André Keppler e Luciano Losekann, este último coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF) do Conselho, visitaram o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha e o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cariacica, acompanhados de um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Diante das denúncias feitas por organizações não-governamentais de direitos humanos, a OEA solicitou que o governo brasileiro tome providências urgentes em relação à situação dos presos detidos no DPJ de Vila Velha, para garantir a integridade e saúde dos encarcerados. Segundo Losekann, no DPJ de Vila Velha existem atualmente 120 pessoas encarceradas enquanto a capacidade é para 36. "Viemos ao Espírito Santo para verificar o que está acontecendo. Houve melhorias - pois a unidade já chegou a comportar mais de 300 presos - mas a situação ainda não é regular", destacou Losekann.

Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado. O trabalho também vai contribuir com a implantação das medidas de urgência que serão adotadas pelo governo brasileiro conforme solicitação da OEA.

Segundo Losekann, o Brasil tem até o dia 19 deste mês para prestar informações à OEA sobre a tomada de providências em relação à DPJ de Vila Velha e até o dia 6 de junho para responder à ONU quanto às melhorias implantadas no CDP de Cariacica, onde presos foram encontrados em celas metálicas (contêineres).

Inspeção realizada pelo CNJ em maio do ano passado em presídios do Espírito Santo detectou diversos problemas, entre eles a constatação de adolescentes alojados em contêineres, presos adultos convivendo com esgoto a céu aberto, em condições nocivas à saúde, superlotação, precariedade das instalações, entre outros. Como resultado, o CNJ firmou um acordo com o governo do Estado, que se comprometeu a criar 5.587 vagas no sistema penitenciário capixaba.

Em janeiro deste ano foi inaugurada a primeira etapa do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana II, com 432 vagas. A segunda etapa está prevista para ser entregue em junho próximo, completando as 864 vagas de capacidade. Outras 930 vagas foram abertas em outubro do ano passado com a inauguração de dois presídios: o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari e o Centro de Detenção Provisória de São Mateus. (Com informações do CNJ)

O "xerife" Magno Malta, no Paraguai, pede ação do Sivam na fronteira do país com o Brasil

O double de xerife e senador Magno Malta (PR-ES) amanheceu nesta quinta-feira (6) na cidade paraguaia de Pedro Juan Cabalero, onde se encontrou com o senador Robert Acevedo, que no dia 26 de abril sofreu um atentado atribuído a narcotraficantes ligados ao Brasil e Paraguai. No ataque, morreram o motorista e o segurança do parlamentar paraguaio, que foi ferido no braço.

Magno Malta em entrevista à Agência Senado disse que solicitará ao governo brasileiro reforço do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) no policiamento da fronteira entre o Brasil e o país vizinho. O Sivam é um projeto das Forças Armadas Brasileiras para controle do tráfego aéreo e da segurança da Amazônia. Ele alerta que o atentado deve servir de alerta tanto para o Brasil quanto para o Paraguai.

- Os contraventores do mundo inteiro vêm para o Paraguai porque sabem que estão na boca da fronteira. Então, entram no Brasil, que tem uma estrutura portuária muito boa, boas estradas, bons aeroportos. Viramos um entreposto da desgraça do mundo - disse. Na sua opinião, se o Brasil quiser evitar a entrada de criminosos pela fronteira, precisa aumentar o efetivo de policiais e investir em tecnologia para o combate ao crime organizado na região.

- O efetivo de Polícia Federal aqui é uma brincadeira, uma piada. Tinha que aumentar em pelo menos cinco vezes - recomendou.

Também participaram do encontro com  vítima do atentado, no Paraguai representantes do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, da Secretaria Nacional Anti-Drogas do Paraguai e o prefeito de Pedro Juan Cabalero, Jose Carlos Acevedo, irmão do senador ferido. (Com a Agência Senado)

O Blog: Um capixaba, Eduardo Feu da Silva, é suspeito de participação no atentado, no dia 26 de março, na fronteira com a cidade brasileira de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Eduardo foi preso em uma residência durante uma batida policial no Paraguai. Também foram detidos Nevailton Marcos Cordeiro, Daniel dos Santos e Josué dos Santos.

Morre aos 100 anos mãe de Chico Buarque

 Morreu na madrugada desta quinta-feira (6), aos 100 anos, Maria Amélia Buarque de Holanda, mãe do cantor Chico Buarque, segundo informou a assessoria de imprensa do cantor.

Memélia, como era conhecida, faleceu de causas naturais em seu apartamento, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Por enquanto, o cantor não vai falar sobre a morte da mãe. Ainda não há informações sobre o velório e o enterro. No último mês de janeiro, Memélia comemorou seu centésimo aniversário ao lado de sete filhos, 13 netos e 12 bisnetos. Também participaram da festa o presidente Lula (foto) e o arquiteto Oscar Niemeyer.

Maria Amélia era viúva do historiador Sérgio Buarque de Holanda, autor de dezenas de livros, entre eles o clássico Raízes do Brasil. Publicada originalmente em 1936, a obra traça um panorama da formação da sociedade brasileira, na qual analisa sua classificação do brasileiro como 'um homem cordial'. Sérgio Buarque de Holanda foi também um dos fundadores do Partido Trabalhista, o PT.  (Com Agência Estado)

Gigante mundial de chocolate inaugura fábrica em Linhares - Espírito Santo


Com 89 empresas em 53 países e 59 indústrias em 41 países, o conglomerado belga Belcolade/ Puratos, com experiência de mais de 100 anos no mercado, está de olho no potencial capixaba na produção de cacau de qualidade.

Na inauguração da primeira fábrica do Brasil de processamento de líquor de cacau de origem em Linhares, nesta sexta-feira, 7 de maio, às 9h30m, no bairro Bebedouros, estará presente o presidente mundial do grupo belga, Eddy Van Belle.

Van Belle é responsável pelo comando da empresa Puratos, fundada por sua família em 1919, que se especializou em fabricar produtos de panificação, confeitaria e chocolataria.

Também participarão do evento outros executivos do conglomerado que conta com faturamento anual de 1 milhão de euros e gera 5,2 mil empregados diretos pelo mundo.

Atualmente, os empresários estrangeiros possuem uma unidade fabril no Brasil, localizada em Guarulhos, São Paulo.

ES é o terceiro em volume de produção do cacau no País:

A produção de cacau no Espírito Santo já tem posição de destaque no cenário atual. É o terceiro estado em volume de produção do fruto no País. São 10 mil toneladas de amêndoas por safra, perdendo apenas para a Bahia e o Pará.

A nova fábrica de processamento de cacau é um empreendimento do grupo capixaba Floresta do Rio Doce Agroderivados S/A que investiu R$ 8 milhões no projeto com recursos próprios. De acordo com o diretor-presidente do grupo, Paulo Goncalves (foto), a indústria terá capacidade inicial de moagem de 2.500 toneladas por ano de amêndoas de cacau. Com produto de qualidade e a unidade poderá ser referência para fabricação de chocolate com alto percentual de cacau, atendendo uma exigência do mercado europeu e norte-americano. (Com informações da Assessoria).

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Câmara rejeita 3 emendas ao 'Ficha Limpa' e adia votação de destaques

Por acordo, os deputados decidiram obstruir na noite desta quarta-feira ( 5), a votação das nove emendas ao projeto "Ficha Limpa" que ainda não foram apreciadas. Com isto, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), encerrou a sessão plenária e marcou para a próxima terça-feira (11), a continuação da votação. O texto base do projeto foi aprovado na terça-feira (4).

A intenção dos parlamentares que apoiaram a obstrução foi evitar que alguma das emendas fosse aprovada e distorcesse o projeto original. A cada emenda, os deputados que apoiam o texto do "Ficha Limpa" precisavam de, pelo menos, 257 votos, para não alterar o texto.

Os deputados rejeitaram três emendas que alterariam o texto. No final da sessão, só 281 parlamentares estavam presentes. Assim, entraram num acordo para adiar a continuação da votação para a próxima semana.  Para valer nas próximas eleições, a OAB afirma que o texto precisa estar sancionado até 5 de junho. Até lá, além de vencer os destaques na Câmara, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado. (Com Agência Estado)

Ameaça de veto: Lula diz que não fará loucura com reajuste dos aposentados

O presidente Lula sinalizou nesta quarta-feira (5), durante cerimônia no Itamaraty, em Brasília, que vetará o reajuste de 7,7% concedido aos aposentados pela Câmara dos Deputados. O governo já havia concedido, no início do ano, reajuste de 6,14% e negociava um aumento de até 7%, mas a proposta da base aliada do governo foi derrotada na Câmara.

"Não vejo necessidade, neste momento que o Brasil está vivendo, de fazer loucura em qualquer área para que a gente atrapalhe um novo ciclo de desenvolvimento do País. O Brasil levou muitos anos para chegar onde chegou. É um momento virtuoso, excepcional, as contas estão acertadas, o crescimento está ocorrendo", disse o presidente.

Segundo Lula, "não se pode permitir que qualquer coisa, seja a Previdência, seja a política de juros, seja a inflação, venha a causar qualquer impossibilidade de o Brasil continuar neste momento excepcional que estamos vivendo. O povo brasileiro sabe o que nós passamos para chegar a este momento e não podemos jogar fora as conquistas".

O presidente disse que ainda não estudou o impacto do reajuste de 7,7%, mas que conversará com a equipe econômica a respeito. "Não estudei o impacto ainda, mas vou discutir com Guido Mantega (ministro da Fazenda), vamos ver. Tudo que queremos fazer é melhorar a vida do povo trabalhador deste País. Só é possível melhorar a vida se houver compatibilidade entre a necessidade do reajuste e a receita que nós temos.", afirmou Lula.

Questionado sobre as declarações do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que devido ao ano eleitoral, dificilmente o Senado estaria disposto a modificar o reajuste aprovado pelo Câmara, Lula foi irônico. "Todo mundo tem apreço pelos aposentados e em ano eleitoral este apreço aumenta de forma extraordinária", disse. (Com JB on line)

Lucro da Vale cai 8,6% no primeiro trimestre de 2010

O lucro líquido da Vale caiu 8,6% no primeiro trimestre deste ano, chegando a R$ 2,88 bilhões - abaixo dos R$ 3,15 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. A receita operacional foi de R$ 13,03 bilhões no primeiro trimestre deste ano, 8,1% a mais do que os R$ 12 bilhões do quarto trimestre de 2009. Em relação ao mesmo intervalo de 2009, o resultado caiu 1,14%.

Segundo a empresa, o aumento do preço de venda dos produtos e a depreciação do real frente ao dólar contribuíram positivamente na receita, compensando os menores volumes vendidos. Já o lucro líquido foi reduzido em R$ 1,34 bilhão pelo resultado financeiro, que foi negativo. A Vale informou que realizou investimentos de US$ 2,2 bilhões de janeiro a março.

A companhia informou ainda que a implementação do novo sistema de preços - adotado em abril e com aumentos de 114,38%, por exemplo, para alguns tipos de minério de ferro - começará a ser refletida no desempenho financeiro da Vale a partir do segundo trimestre deste ano. (Com outros)

Câmara derruba destaque que tornaria Ficha Limpa inconstitucional

Os defensores do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos com a ficha suja tiveram a primeira vitória na noite desta quarta-feira. Os parlamentares rejeitaram, por 362 a 41, o destaque do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que desfigurava a proposta.

De acordo com o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), o peemedebista pretendia tornar o projeto inconstitucional ao retirar o prazo de inelegibilidade dos políticos, previsto no texto aprovado na madrugada desta quarta-feira em oito anos.

Os deputados ainda precisam votar outros dez destaques. Dois deles, se aprovados, mantém as regras atuais: só não podendo se candidatar aqueles que sejam condenados em processos com trânsito em julgado (quando não cabe recurso).

Pouco antes, os parlamentares rejeitaram um destaque que exigiria dos membros do Ministério Público que querem disputar as eleições o afastamento do cargo um ano antes do pleito. (Com Folha on line)

Senadores discutem pré-sal com o presidente da Petrobras


Os senadores se reúnem em audiência, a partir das 9h desta quinta-feira (6) com José Sérgio Gabrielli (foto), presidente da Petrobras, e o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia. O encontro, que será na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, servirá para discutir todos os quatro projetos do pré-sal.

"Olé" da bancada do Espírito Santo: 10 deputados votaram a favor do Ficha Limpa

Dos 513 deputados, 390 participaram da sessão que aprovou o texto-base do projeto Ficha Limpa, aprovado na última noite por 388 votos. Os 10 representantes do Espírito Santo não negaram fogo: compareceram à sessão e votaram a favor do projeto.

O deputado Marcelo Melo (PMDB-GO) foi o único a votar contra. Logo em seguida, ele se justificou alegando que, cansado, se equivocou ao digitar seu voto. O presidente da Câmara não votou por estar impedido regimentalmente. Outros 123 parlamentares faltaram à sessão. Ainda falta a análise dos destaques para que a proposta siga para o Senado.  

Veja quem disse "sim". em nome do Espírito Santo (ES): Camilo Cola PMDB; Capitão Assumpção PSB ; Iriny Lopes PT;  Jurandy Loureiro PSC; Lelo Coimbra PMDB; Luiz Paulo Vellozo Lucas PSDB; Manato PDT; Rita Camata PSDB; Rose de Freitas PMDB; Sueli Vidigal PDT.Total: 10 votos. (Com informações do Congresso em Foco)

Lula defende investigação da denúncia de jornalista capixaba sobre envolvimento de Tuma Júnior com máfia chinesa

Ao comentar as denúncias de suposto envolvimento do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o suposto chefe da máfia chinesa em São Paulo Li Kwok Kwen, o Paulo Li, o presidente Lula defendeu nesta quarta-feira (5) uma “investigação democrática” do caso e procurou valorizar o secretário referindo-se a Tuma Júnior como “delegado experimentado e um homem que tem uma folha de serviços prestados a esse país”.  A matéria publicada nesta quarta-feira (5) em O Estado de S. Paulo é de autoria do jornalista capixaba Rodrigo Rangel.

“Primeiro tem que esperar investigação”, afirmou Lula. “Todo mundo sabe que o delegado Tuma filho é um delegado muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo. É um homem que tem uma folha de serviços prestados a esse país. Se há uma denúncia contra ele, a única coisa que temos que fazer antes de precipitarmos decisões é investigar da forma mais democrática possível dando a ele possibilidade de se defender”, finalizou o presidente.

Mais cedo, o secretário Romeu Tuma Júnior afirmou que a suposta ligação de seu nome com o chefe da máfia chinesa é fruto de um "problema político". Tuma Júnior disse que, antes de dar mais detalhes sobre o caso, aguarda resposta do Ministério da Justiça para saber se pode se pronunciar. "Isso é um problema político. Estou consultando o Ministério da Justiça para saber sobre o andamento desse processo, para não incorrer em crime de quebra de sigilo. Deixa eles prestarem os esclarecimentos para ver se não tem alguma implicação, mas falo sobre isso sem problema algum", afirmou o secretário.

Questionado se teria receio de ser afastado ou até mesmo demitido do cargo, Tuma disse estar tranqüilo: “Meu cargo é de confiança. Em nenhum momento traí a confiança de alguém.”

Tuma Júnior disse enxergar “uma intenção de desmoralizá-lo”, classificou a denúncia de “absurdo” e ainda arriscou um palpite: “Devo estar contrariando os interesses de alguém.” O secretário Nacional de Justiça também estranhou o fato das acusações virem a pública justamente no momento em que ele assume o comando do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. “É muito estranho isso aparecer nesse momento”, avaliou.

Segundo reportagem publicada nesta quarta pelo jornal "O Estado de S.Paulo" (veja neste blog), gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal durante investigação sobre contrabando apontam ligação entre Tuma Júnior e Paulo Li, que foi denunciado pelo Ministério Público Federal no fim do ano passado por formação de quadrilha e descaminho e está preso.

Consultado pelo G1, o MPF em São Paulo afirmou que Tuma não foi acusado na denúncia. A assessoria de imprensa não soube responder se o nome do secretário é citado de alguma parte. A reportagem ainda não obteve acesso à denúncia. Procurada pelo G1, a Polícia Federal tanto em São Paulo como em Brasília não se pronunciou a respeito do caso. (Com informações do G1)

PF liga Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, a chefe da máfia chinesa

(Por Rodrigo Rangel, O Estado de S. Paulo)

Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior (foto), ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. 

A relação de Tuma Júnior com Kwen, também conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro de 2009.

Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas, sob a acusação de comandar uma quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, importados ilegalmente da China.

Ao ser preso, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior telefonou para a Superintendência da PF em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento foi tomado num sábado, para evitar exposição. Tuma declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora.

O esquema, estimou a PF à época, girava R$ 1,2 milhão por mês. Os aparelhos eram vendidos no comércio paralelo de São Paulo e no Nordeste. Denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de formação de quadrilha e descaminho, Li seguia preso até ontem.

Além de ocupar um dos postos mais importantes da estrutura do Ministério da Justiça, Tuma Júnior preside, desde o último dia 23 de abril, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Foi investigando Paulo Li - a quem a PF se refere nos relatórios como comandante de "uma das maiores organizações criminosas de São Paulo e do Brasil" - que os policiais descobriram seus laços com Tuma Júnior. Entre os telefonemas gravados com autorização judicial, são frequentes as conversas de Li com o secretário nacional de Justiça.

Li, que de acordo com as investigações também ganhava dinheiro intermediando a emissão de vistos permanentes para chineses em situação ilegal no País, tinha livre trânsito na secretaria.

VISTOS

De acordo com o inquérito, Li conseguia agilizar processos em tramitação no Departamento de Estrangeiros, órgão subordinado diretamente ao secretário. Os telefonemas também revelam o secretário como cliente assíduo do esquema: sem hesitar, ele fazia encomendas por telefone de aparelhos celulares, computador e até videogame.

As gravações mostram Li especialmente interessado nos bastidores da aprovação da lei que deu anistia a estrangeiros em situação irregular no País. Assim que a lei foi sancionada, em julho passado, o chinês logo passou a intermediar a aprovação de processos de anistia.

As demandas de Paulo Li eram transmitidas abertamente a Tuma Júnior - muitas delas, por telefone. Nos contatos, o secretário se mostrava diligente, de acordo com a PF. Num deles, em 1º de agosto de 2009, ele convida Li para uma conversa em Brasília ou em Ribeirão Preto, onde daria palestra dias depois. "Eu tenho um monte de respostas daqueles negócios. Se você quiser vir...", disse.

Tuma demonstra ter proximidade com Li, a ponto de convidá-lo para dividir o quarto de hotel caso quisesse encontrá-lo durante seu compromisso oficial em Ribeirão Preto. "Mesmo que você tenha que dormir lá, você dorme comigo no quarto. Não tem problema. E você não paga hospedagem", afirmou.

BUSCA E APREENSÃO

Durante busca e apreensão no escritório de Li, os policiais federais apreenderam cartões de visita, com brasão da República e tudo, em que o chinês se apresentava como "assessor especial" da Secretaria Nacional de Justiça, comandada por Tuma Júnior.

Nos contatos com o secretário, Li se mostrava ansioso pela aprovação da anistia. "Está todo mundo esperando a anistia, hein, caramba!", disse, em 29 de maio. "Eu sei, eu vou ver esta semana", respondeu Tuma.

Assim que a lei foi aprovada no Congresso, semanas depois, Tuma se encarregou de dar a notícia ao amigo chinês. "Já aprovou, viu?", anunciou. "Ih, caramba! Coisa boa!", festejou Li. "Só que mantiveram a data de primeiro de fevereiro", ressalvou o secretário, referindo-se ao fato de a lei beneficiar imigrantes que ingressar no Brasil até 1º de fevereiro de 2009.

"Agora vai pro presidente, ele vai marcar uma data pra assinar", diz Tuma. O chinês pede: "Me avisa, hein". Tuma não só avisou mas colocou Li, à época já investigado pela PF, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia em que a lei foi sancionada, em 2 de julho.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Acidente do Golfo do México será usado por Hartung, Cabral e Goldman para pedir apoio a Lula na guerra dos royalties

No portal Exame, a jornalista Ângela Pimenta informa que enquanto o governo já tem seu plano para retomar a votação do pré-sal no Senado na semana que vem, tanto o bloco dos três estados produtores — Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, governados por Sérgio Cabral, Paulo Hartung e Alberto Goldman — quanto o dos demais 24 estados não produtores se reúnem esta semana para afiar suas respectivas estratégias.

Se o plano do governo vingar, a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) será engavetada — e o polêmico tema dos royalties só seria revisto a partir de 2011.

Dificilmente, os 24 estados que não produzem petróleo e estão de olho nas polpudas receitas do pré-sal, vão aceitar passivamente perder o que já acreditam ter ganho, ao menos parcialmente, na Câmara. De sua parte, os estados produtores têm um belo trunfo na mão, ainda não capitalizado aos olhos da opinião pública.

A questão é saber quem pagaria a fatura de um desastre ambiental que atingisse os estados produtores brasileiros, como acontece agora nos Estados Unidos, no trágico acidente de uma plataforma da British Petroleum no Golfo do México, que matou 11 trabalhadores, causando também uma enorme mancha de óleo que se aproxima perigosamente dos estados da Louisinia e do Mississipi.

Afinal, os royalties existem justamente para compensar estados e municípios produtores de petróleo e minérios por danos ambientais e pelo próprio esgotamento de suas reservas naturais. Nos EUA, apenas a limpeza da mancha de óleo, que pode causar danos ambientais aos ecossistemas do oceano e da costa americana por décadas, deve custar pelo menos 7 bilhões de dólares.

Aliás, em 2001, quando a plataforma P-36 , de 1,5 bilhão de reais da Petrobras foi a pique, a costa fluminense teve sorte, pois o vazamento foi pequeno, não chegando às praias.

Voltando aos EUA, o governador da Califórnia, Arnold Schwazenegger, acaba de voltar atrás sobre uma decisão prévia que permitia a exploração de óleo na costa do estado. Segundo o “gubernator”, o risco ambiental não compensa a receita extra do óleo submarino. (Com Ângela Pimenta/ Portal Estado)

PP de Paulo Maluf deve ficar neutro na corrida presidencial, diz Estadão

Nem Dilma, nem Serra. A tendência do PP é ficar neutro nas eleições de outubro sem se coligar formalmente com a candidata do PT à Presidência ou com o tucano José Serra. Na tentativa de atrair o partido do deputado Paulo Maluf (SP) para sua campanha, Dilma Rousseff entrou nesta terça-feira, 4, na operação política, sem resultado.

Um fato, no entanto, animou os petistas: diminuíram as chances de o PP apoiar o PSDB depois que a parceria entre os dois partidos naufragou no Rio Grande do Sul. "Até a última semana de maio, vamos ter um posicionamento de todos os Estados sobre a aliança nacional" , afirmou o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ).

Cortejado para ocupar a vaga de vice na chapa liderada por Serra, Dornelles almoçou nesta terça com Dilma, acompanhado do ministro das Cidades, Márcio Fortes, o único representante do partido na Esplanada. Levantamento preliminar feito pelo PP indicou a preferência do partido pela candidatura de Dilma com 20 Estados favoráveis à petista e sete pró-Serra. (Com Agência Estado)

Plenário rejeita pedido do PMDB, PP, PR e PTB para retirada do Ficha Limpa de pauta

Brasília- O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 votos a 14, o requerimento de retirada de pauta do projeto Ficha Limpa (PLPs 168/93, 518/09 e outros), apresentado pelos seguintes partidos: PR, PP, PTB e PMDB.

Neste momento, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) apresenta seu parecer às emendas de plenário em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato fica sem poder se candidatar. (Com a Agência Câmara às 22h23 de terça-feira, 4 de maio)

PSC fecha aliança com PSDB: vai apoiar Serra

O PSC bateu o martelo há pouco: estará formalmente aliado a José Serra na eleição deste ano. A aliança tinha o apoio do presidente da legenda, Pastor Everaldo, e de grande parte da bancada de deputados. É o primeiro partido da base governista a fechar aliança com a chapa de oposição. A entrada do partido na chapa de Serra, que hoje já conta com PSDB, DEM e PPS, dará ao tucano cerca de 50 segundos a mais no horário eleitoral gratuito. ( Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Autor de denúncia contra prisões capixabas na OEA recebe no CNJ medalha de defensor dos Direitos Humanos


O CNJ conferiu ao deputado federal Domingos Dutra ( foto/ PT-MA), que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, a Medalha Joaquim Nabuco de Direitos Humanos.

No mês passado, ele apresentou à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, denúncias contra o sistema carcerário do Espírito Santo, que considera um dos piores do país. Sexta-feira última a oEA deu 20 dias de prazo ao Brasil para que resolva o problema.

Entregue pela primeira vez, a medalha se destina de agora em diante  a defensores dos direitos humanos no país. A solenidade, em 22 de março, foi o último ato do ministro Gilmar Mendes no posto de presidente do CNJ, que acumulou com o de presidente do STF.

O deputado Domingos Dutra, responsável pelo levantamento do caos penitenciário  no Espírito Santo, em março denunciou o problema em Washington, na primeira audiência realizada pela Comissão  Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre o sistema carcerário brasileiro. Até então, o assunto nunca havia sido tratado pela organização.

O  depoimento do parlamentar, no dia 18 de março passado, obrigou a OEA a examinar o envio de uma missão ao Brasil para investigar a situação das prisões. As denúncias de tortura no Espírito Santo, no presídio de Urso Branco, em Rondônia, e a situação em São Paulo - que abriga um terço da população prisional do País - precipitaram a convocação da audiência para março, embora estivesse prevista para mais adiante.

Para comprovar que os motins, torturas, maus tratos e assassinatos de presos sob a responsabilidade do Estado tornaram-se regra no Brasil, o deputado apresentou depoimentos e imagens contidas no vídeo “O Grito das Prisões”, produzido durante os trabalhos da Comissão Parlamentar e que foi entregue aos membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Antes de embarcar para os Estados Unidos, o deputado admitiu que o caso que mais o impressionou foi o do Espírito Santo, ao observar:

- Inclusive a Comissão de Direitos Humanos da ONU ouviu denúncias sobre aquele Estado. Cerca de 235 presos estavam amontoados numa cela onde só cabem três. Quinhentos presos estavam amontoados em contêineres como se fossem sardinha. Havia torturas nas unidades de menores — e com deboche, uma vez que os agentes se utilizavam de porretes que traziam a inscrição Pastoral do Menor.

Após a audiência em Washington, Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA, prometeu enviar, à OEA, em nome do governo brasileiro, um relatório sobre o que está sendo feito para resolver o problema carcerário no país. Na ocasião, disse também que o Brasil esperava uma visita da comissão de direitos humanos em breve.

Na última sexta-feira,  Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam a vida e a integridade dos presos do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, no Espírito Santo. A unidade está entre as que já haviam sido denunciadas à ONU no dia 15 de março, no caso que ficou conhecido na imprensa como “As Masmorras do Espírito Santo”. O Governo brasileiro tem até 20 dias para informar à Comissão Interamericana sobre o cumprimento das medidas cautelares. (Com CNJ e outros)

Juiz nega indenizações a 815 garis que entraram com ações contra Boris Casoy

"Não gera dano moral a imputação genérica, indiscriminada e coletiva.”

 Esse foi o fundamento usado pelo juiz Brenno Mascarenhas, do 4º Juizado Especial Cível do Catete, no Rio de Janeiro, para julgar improcedentes 163 ações apresentadas por 815 garis contra a Rede Bandeirantes de TV, devido a uma declaração do apresentador da emissora, Boris Casoy. Cabe recurso.

Em 31 de dezembro de 2009, enquanto ainda era exibida a vinheta do jornal, o jornalista afirmou: "Que merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. Dois lixeiros... O mais baixo da escala de trabalho". No dia seguinte, o apresentador pediu desculpas. "Ontem durante o intervalo do Jornal da Band, num vazamento de áudio, eu disse uma frase infeliz, por isso quero pedir profundas desculpas aos garis e aos telespectadores do Jornal da Band", disse.

O juiz lembrou que nenhum dos garis que entraram com a ação contra o apresentador é um dos apresentados na reportagem do jornal anterior à declaração do jornalista. Cada gari entrou com uma ação, pedindo pouco mais de R$ 4 mil de indenização.

Além das ações dos funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), a emissora responde a processos da Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo (Femaco) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes (Fenascon), no Tribunal de Justiça de São Paulo. ( Com o Consultor Jurídico)

Câmara aprova também o fim do fator previdenciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), à Medida Provisória 475/09 que acaba com o fator previdenciário.

O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição.

Câmara aprova reajuste de 7,72 % para aposentados

Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar reajuste de 7,72% para aposentados e pensionsitas que recebem mais de um salário mínimo por mês. Todos os partidos foram favoráveis a aprovação deste percentual, à excessão do PT que liberou seus deputados para votar de acordo com as suas convicções.

Com isso, o texto a ser encaminhado ao Senado para apreciação será com reajuste de 7,72%, retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano.

O texto original da Medida Provisória 475 editada pelo governo, previa um reajuste de 6,14%. Ainda faltam votar alguns destaques, entre eles, o que acaba com o fator previdenciário. O aumento do percentual terá um impacto na Previdência Social de R$ 1,7 bilhão. (Com Agência Brasil)