Em debate no 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte, os pré-candidatos a presidente José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) falaram sobre a questão do pagamento de royalties a municípios. Confira o que eles disseram:
José Serra (PSDB)- "Royalties tem que se estender a outros recursos naturais. Minas, por exemplo, é campeão na exportação de alguns minérios e arrecada pouco. Mas tem que ser ligado a investimento, isso é essencial. Essa é uma questão essencial.
Com relação ao petróleo, creio que eles devem beneficiar o Brasil no seu conjunto. Mas não podemos matar dois estados que recebem muitos royalties. No caso de Campos [RJ], o projeto interrompia R$ 1 bilhão em royalties. Vai fechar a cidade. Isso gera discórdia no país.
Tem que fazer um critério geral que tenha royalty especial por causa disso e participa de uma fatia do bolo em termos nacionais para que seja amplo os benefícios. E isso vale para os minérios.
A parceria com os prefeitos tem que ser estreita, reconhecê-los como integrantes do pacto federativo, respeitá-los como titulares de uma esfera da federação. A máxima de Minas é minha máxima quando fui governador, prefeito: diminuir os gastos do governo com o governo para ter mais com o que gastar com os municípios, com as pessoas."
Dilma Roussef (PT/PMDB)- "Concordo com Serra no que se refere a royalties da mineração. É um absurdo o que se cobra, é uma questão de dívida com a nação. Eu considero que uma das coisas mais estratégicas que tem é a parceria e eu a aprendi fazendo, aprendi que todo mundo ganha, ganha o Estado, ganha o município e a União.
Marina Silva (PV) "Aqui no Estado de Minas a gente tem uma isenção do ICMS para a mineração e isso não é justo, porque é o Estado que tem a maior quantidade de mineração do país e os senhores que são prefeitos, o Estado de Minas acaba não se beneficiando dessa riqueza. Os recursos naturais são uma safra que só dá uma vez, então não pode ser apropriada por poucos.
Que a gente possa discutir a questão do pagamento de royalties da mineração. Eles são baixíssimos e tem isenção do ICMS. Fica para a população zero vírgula nada.
Pré-sal, uma parte é justa que vá para os produtores, mas é uma coisa que pode ir sim para todo o país. Tem duas questões que são fundamentais, que é a questão de encontrar outras fontes de energia. Lamento que isso não tenha sido dito aqui. Precisamos ter avaliação crítica sobre o petróleo. Devemos investir fortemente em educação para que se tenha base de conhecimento para substituir essa fonte que está ajudando a destruir o planeta." (Com Folha on line)
José Serra (PSDB)- "Royalties tem que se estender a outros recursos naturais. Minas, por exemplo, é campeão na exportação de alguns minérios e arrecada pouco. Mas tem que ser ligado a investimento, isso é essencial. Essa é uma questão essencial.
Com relação ao petróleo, creio que eles devem beneficiar o Brasil no seu conjunto. Mas não podemos matar dois estados que recebem muitos royalties. No caso de Campos [RJ], o projeto interrompia R$ 1 bilhão em royalties. Vai fechar a cidade. Isso gera discórdia no país.
Tem que fazer um critério geral que tenha royalty especial por causa disso e participa de uma fatia do bolo em termos nacionais para que seja amplo os benefícios. E isso vale para os minérios.
A parceria com os prefeitos tem que ser estreita, reconhecê-los como integrantes do pacto federativo, respeitá-los como titulares de uma esfera da federação. A máxima de Minas é minha máxima quando fui governador, prefeito: diminuir os gastos do governo com o governo para ter mais com o que gastar com os municípios, com as pessoas."
Dilma Roussef (PT/PMDB)- "Concordo com Serra no que se refere a royalties da mineração. É um absurdo o que se cobra, é uma questão de dívida com a nação. Eu considero que uma das coisas mais estratégicas que tem é a parceria e eu a aprendi fazendo, aprendi que todo mundo ganha, ganha o Estado, ganha o município e a União.
Marina Silva (PV) "Aqui no Estado de Minas a gente tem uma isenção do ICMS para a mineração e isso não é justo, porque é o Estado que tem a maior quantidade de mineração do país e os senhores que são prefeitos, o Estado de Minas acaba não se beneficiando dessa riqueza. Os recursos naturais são uma safra que só dá uma vez, então não pode ser apropriada por poucos.
Que a gente possa discutir a questão do pagamento de royalties da mineração. Eles são baixíssimos e tem isenção do ICMS. Fica para a população zero vírgula nada.
Pré-sal, uma parte é justa que vá para os produtores, mas é uma coisa que pode ir sim para todo o país. Tem duas questões que são fundamentais, que é a questão de encontrar outras fontes de energia. Lamento que isso não tenha sido dito aqui. Precisamos ter avaliação crítica sobre o petróleo. Devemos investir fortemente em educação para que se tenha base de conhecimento para substituir essa fonte que está ajudando a destruir o planeta." (Com Folha on line)
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