quarta-feira, 5 de maio de 2010

Câmara derruba destaque que tornaria Ficha Limpa inconstitucional

Os defensores do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos com a ficha suja tiveram a primeira vitória na noite desta quarta-feira. Os parlamentares rejeitaram, por 362 a 41, o destaque do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que desfigurava a proposta.

De acordo com o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), o peemedebista pretendia tornar o projeto inconstitucional ao retirar o prazo de inelegibilidade dos políticos, previsto no texto aprovado na madrugada desta quarta-feira em oito anos.

Os deputados ainda precisam votar outros dez destaques. Dois deles, se aprovados, mantém as regras atuais: só não podendo se candidatar aqueles que sejam condenados em processos com trânsito em julgado (quando não cabe recurso).

Pouco antes, os parlamentares rejeitaram um destaque que exigiria dos membros do Ministério Público que querem disputar as eleições o afastamento do cargo um ano antes do pleito. (Com Folha on line)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!