sexta-feira, 7 de maio de 2010

Pauta do Senado prioriza a partir de hoje projetos do pré-sal. Divisão de royalties tem 54 emendas

A partir desta sexta-feira (7), os quatro projetos que tratam do marco regulatório da exploração de petróleo da camada do pré-sal ganham prioridade na pauta do plenário do Senado. Antes deles, nenhum outro projeto pode ser analisado, a não ser as duas Medidas Provisórias (MPs) que já trancavam a pauta no início desta semana.

O campeão de emendas é o projeto que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção: tem um total de 54. 

Os líderes da oposição no Senado, José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), afirmam que não deixarão o governo votar os projetos sobre pré-sal se insistir em deixá-los com caráter de urgência. Esta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), começou a negociar a possibilidade de retirar a urgência, contanto que haja um calendário de votação que garanta a aprovação do projeto antes das eleições.

As matérias que tratam do marco regulatório do pré-sal são os  projetos  que criam a Petro-Sal (com nove emendas no Senado); o Fundo Social (com 12 emendas); o que estabelece regras para a capitalização da Petrobras (com cinco emendas) e o que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção (com 54 emendas). (Com Agências Senado e Estado)

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