sábado, 15 de maio de 2010

Farc montaram base no Brasil, revela investigação da PF

(Por Rodrigo Rangel - O Estado de S. Paulo)

MANAUS - Um relatório sigiloso produzido pela inteligência da Polícia Federal joga por terra o discurso do governo brasileiro de que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) não agem do lado de cá da fronteira.

De acordo com o documento, datado de 28 de abril deste ano, a guerrilha colombiana não só tem violado sistematicamente a fronteira Colômbia-Brasil como tem utilizado o território brasileiro para seus negócios, especialmente o narcotráfico.

A conclusão faz parte do relatório final da investigação que levou à prisão, no último dia 6 de maio, de José Samuel Sanchez, o "Tatareto", apontado pela PF como integrante da Comissão de Logística e Finanças da 1.ª Frente das Farc, um dos mais importantes destacamentos da guerrilha colombiana.

Rádio enterrado

O grupo que trabalhava na base brasileira utilizava conhecidas técnicas das Farc. O sistema de comunicação que Tatareto mantinha em seu sítio, perto de Manaus, era acionado em horáriospré-determinados para contatos com a guerrilha na Colômbia: 7h, 12h e 17h. Na maioria das vezes, os diálogos eram codificados.

A exemplo do que as Farc fazem na selva colombiana para esconder armas e drogas, os dois aparelhos de rádio-comunicação ficavam enterrados, dentro de um tonel. A antena, que não costuma ser nada discreta, repousava, cuidadosamente camuflada, entre as copas de duas árvores.

Tatareto - "gago", em espanhol - foi preso com mais sete pessoas. Ele é acusado de comandar uma importante rota do tráfico que usava rios da Amazônia para fazer chegar a Manaus carregamentos de cocaína produzida na selva colombiana pelas Farc. Da capital do Amazonas, a droga era distribuída para outros Estados brasileiros e para a Europa.

A PF afirma que a guerrilha, cada vez mais encurralada na Colômbia pelas operações militares do governo de Alvaro Uribe, chegou a estabelecer bases em plena Amazônia brasileira. Diante da responsabilidade pela arrecadação de recursos para as Farc, diz o relatório, Tatareto "transferiu sua base operacional para o território brasileiro, de onde poderia coordenar (as atividades) com mais tranquilidade, sem o perigo do confronto armado frequente com as forças oficiais da Colômbia".

Os investigadores mapearam as duas mãos do esquema: as Farc enviam coca da Colômbia para o Brasil e, no sentido inverso, os recursos obtidos com a venda da droga são remetidos para acampamentos da guerrilha na Colômbia, seja em dinheiro vivo, seja na forma de mantimentos e insumos para refino da coca comprados em território brasileiro. "Tatareto disponibiliza parte dos recursos para a aquisição de mantimentos e logística em geral (combustível, produtos químicos, etc) que são comprados em Letícia (do lado colombiano) e destinados ao seu pessoal na selva", afirma a PF.

As cargas, aponta o relatório, são transportadas por balsas colombianas que fazem o trajeto regular entre as cidades colombianas de Letícia e La Pedrera, passando pelo território brasileiro. Uma das embarcações, a "RR Camila", pertence ao colombiano Carlos Emilio Ruiz, preso em Bogotá por ligação com as Farc.

"Investimentos"

A mesma investigação descobriu investimentos consideráveis do grupo de Tatareto no Brasil. Também com o dinheiro amealhado com o comércio da coca, os colombianos compravam terrenos e barcos de pesca. Até empresas chegaram a ser abertas para "gerenciar" o patrimônio e acobertar as atividades ilegais. Nada era registrado em nome de Tatareto.

"Como membro da Comissão de Logística e Finanças da 1.º Frente das Farc, José Samuel Sanchez investe grande parte dos lucros provenientes das drogas na compra de barcos pesqueiros, os quais são colocados em nome de Carlos Rodrigues Orosco", diz o relatório da PF.

Para os investigadores, Carlos Orosco, ou "Carlos Colombiano", era uma espécie de testa-de-ferro de Tatareto. É em nome dele que estão tanto as empresas quanto os terrenos de propriedade do grupo. Uma das empresas é o Frigorífico Tefé Comércio e Navegação Ltda.

Registrado formalmente em 1998 - indicação de que o esquema da guerrilha em solo brasileiro pode estar em operação há mais de uma década -, o frigorífico servia para maquiar os carregamentos da droga, que navegava da região da fronteira com a Colômbia até Manaus escondida debaixo de camadas de peixe.

Na Junta Comercial do Amazonas, o frigorífico, cuja sede é um flutuante ancorado na orla de Tefé, no interior amazonense, aparece com um capital social de R$ 80 mil.

A fachada montada para dar ares de legalidade ao esquema vai além. O Estado levantou outras duas firmas relacionadas ao grupo. Carlos Colombiano, que também foi preso, figura ainda como proprietário dos barcos pesqueiros adquiridos pelo grupo. Ele chegou a ter cinco embarcações em seu nome - algumas delas, de grande porte, podem custar até R$ 250 mil.

Em nome do "testa-de-ferro" de Tatareto estão também pelo menos dois sítios. Um deles, à margem de um igarapé nos arredores de Manaus, tem área equivalente a 92 campos de futebol e era usado como base de comunicação com as Farc na Colômbia.

O documento de posse do terreno, em nome de Carlos Colombiano, foi apreendido pela PF no carro de Tatareto, que nas conversas gravadas pela polícia diz que a propriedade é sua. Outro imóvel, foi comprado e revendido recentemente. À PF, Carlos Colombiano disse tratar-se de "investimento". ( Com o Portal Estado)

O Blog: O jornalista Rodrigo Rangel, capixaba, há pouco mais de uma semana foi autor da denúncia que resultou no afastamento de Tuma Jr. (veja no blog). Saiu na frente e toda a imprensa  o seguiu. Agora, volta com outra matéria que, certamente, terá repercussão internacional. Estamos falando do maior repórter investigativo do país, na atualidade. 

Herança maldita: Lula vai deixar dívida de R$ 2, 2 trilhões para o sucessor, equivalente a 64% do PIB

O jornal O Globo, neste domingo, noticia que a dívida bruta do Brasil, correspondente à dívida total do setor público, pode chegar a  64% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2010- o maior patamar registrado em 10 anos.

Essa herança do Governo Lula para o seu sucessor foi turbinada pelas operações batizadas de "empréstimos" que o Tesouro vem realizado com o BNDES desde o ano passado (2009), por meio de emissão de títulos públicos. A projeção de que a dívida pode alcançar o montante recorde de R$ 2,2 trilhões em dezembro ( ou 64,4% do PIB) é do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendência, e já considera a emissão de R$ 80 bilhões em títulos do Tesouro para reforçar o caixa do BNDES.

Na semana, o Tesouro concluiu a emissão desses papéis que somados engordam a dívida em R$ 180 bilhões. A primeira parcela de R$ 100 bilhões foi repassada ao BNDES, em 2009, contribuindo de forma substantiva para o crescimento da dívida em cinco pontos percentuais do PIB em relação ao ano anterior. Passou de 57,9% para 62,8% do PIB. (Com informações de Regina Alvarez- Globo on line)

A fábrica de misses de Minas que fez da capixaba a mais bela do Brasil

A revista Época da semana, em matéria de Leopoldo Mateus intitulada "A fábrica de misses em Minas", desvenda como três das últimas quatro finalistas do Miss Brasil receberam o treinamento de um empresário de 65 anos que caça beldades por paixão e como ele acerta.

A última vencedora, Miss Brasil 2010, a capixaba Débora Lyra, passou pela escola e  teve muitas mordomias, mas acordava todo dia às 5 horas para malhar. E nada de namoro. 

O repórter conta que até uma década atrás, Divinópolis, com  220 mil habitantes a 100 quilômetros de Belo Horizonte, era conhecida pelas confecções de roupas. De 2000 para cá, passou a ser conhecida também por fabricar misses em escala industrial.

"É a Venezuela brasileira, por onde passaram três das últimas quatro finalistas dos Miss Brasil. A lista inclui Natália Guimarães, vice-Miss Universo em 2007, Rayanne Morais, vice do Miss Brasil de 2009, e Débora Lyra, dona da faixa de Miss Brasil desde o dia 8", compara o repórter.

A fábrica de misses foi inaugurada em 1999 por José Alonso Dias, dono de cinco revendas de automóveis na cidade. Era jurado do Miss Brasil e presenteava as campeãs com veículos de suas lojas, até que decidiu montar a produtora de eventos que organiza o concurso de Miss Minas Gerais e dedica-se, pessoalmente, à preparação de algumas concorrentes.

“Recebo cartas e vídeos, do Brasil inteiro, de meninas que sonham com a faixa de campeã”, afirma. “Eu olho a estampa, converso com os pais, procuro saber da moral das meninas e faço até enquete na cidade de origem para saber se elas realmente não são levianas.”

Elas têm de ter entre 18 e 23 anos. Se aprovadas em todos os quesitos – físicos e morais –, são levadas para um apartamento no centro de Divinópolis. Lá moram quatro de cada vez. Sob a vigilância do tutor, não podem sequer namorar. Natália Guimarães, que tinha namorado quando foi para lá, rompeu. "O caso com o Aécio foi só depois do Miss Brasil. Aí, eu não apitava mais”, diz Alonso. 

No apartamento de 300 metros quadrados cada candidata tem sua suíte, com computador e TV a cabo. Elas têm passadeira, arrumadeira e a cozinheira que prepara peixes grelhados, saladas e sanduíches naturais. Doce não entra. 

A rotina é puxada na fábrica de misses. “Eu acordava às 5 da manhã e ia malhar. E olha que era só o começo”, afirma Débora Lyra. A dedicação de Débora é confirmada pela personal trainer. “Ela nunca se atrasava. É uma mulher impressionante”, afirma Patrícia Bila.

As duas horas de academia são seguidas por três horas em uma clínica de estética. Para completar o tratamento, elas vão a Belo Horizonte tomar injeções que queimam a gordura localizada.

Na segunda-feira têm dança flamenca; terça-feira e quinta-feira, conversação de inglês. Segunda-feira e quarta-feira, elas podem estudar outras línguas. Uma vez por semana, aula de etiqueta. 

“Recebemos uma formação completa. Estudei inglês, espanhol e alemão em Divinópolis”, afirma Débora. À noite, o desfile é na faculdade. A maioria delas faz jornalismo e tem motorista à disposição o dia todo. Mesmo assim, tirar carteira de habilitação é obrigatório.

Zé Alonso não poupa gastos quando o assunto é fazer a moça brilhar. “Paguei um curso para Débora, nos Estados Unidos, no ano passado. Em quatro meses, gastei R$ 40 mil.”

Ele garante não ter lucro, embora ganhe indiretamente com a produção do Miss Minas. “Nunca tomei um centavo delas. Faço tudo porque gosto.” Garante que nunca se envolveu com nenhuma delas. “Sou homem, mas tenho o maior respeito.”

Zé tem 65 anos, é casado, tem três filhos e três netos. Diz que mexe com isso porque é sua paixão. “Se quisesse pegar mulher era fácil. Muitas adoram dinheiro. Faço para ajudá-las.” Divinópolis é conhecida como a Princesa do Oeste mineiro. Quando saem de lá, as moças estão prontas para se tornar rainhas. Graças ao Zé. (Reportagem da Revista Época)

Correio Braziliense: pesquisa mostra Dilma à frente de Serra pela primeira vez

A pré-candidata do PT à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff, aparece pela primeira vez à frente do pré-candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, em pesquisa de intenção de votos feita pelo Instituto Vox Populi. 

O levantamento traz a petista com 37% das intenções de voto, em empate técnico com Serra, que tem 34% na pesquisa estimulada. A margem de erro do levantamento é de 2,2%, para mais ou para menos.

Dois mil eleitores, moradores de 117 cidades (nas cinco regiões brasileiras), foram ouvidos no levantamento. Num eventual segundo turno, Dilma e Serra também estariam tecnicamente empatados, com 40% e 38%, respectivamente, dentro, portanto, da margem de erro de 2,2%.

A pesquisa de intenção de voto espontâneo – quando o eleitor abordado pelos pesquisadores diz em quem vai votar – também aponta a liderança de Dilma Rousseff. Ela aparece com 19% das intenções de voto, enquanto Serra tem 15%. Em janeiro, cada candidato obteve 9% das intenções de votos espontâneos.

A candidata do PV, a ex-ministra Marina Silva, consolidou-se na terceira posição da pesquisa estimulada de intenção de voto, com 7%. O levantamento de votos espontâneos mostra o presidente Lula em terceiro lugar, com 10% das intenções de voto, o que confirma a popularidade do presidente (mesmo sem poder se candidatar a um terceiro mandato, Lula é citado pelos eleitores).

As regiões onde Dilma Rousseff é mais lembrada são o Nordeste (44%) e o Norte (41%). Serra lidera no Sul (44%) e está tecnicamente empatado com a petista no Sudeste.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 7 de maio de 2010, sob o número 11.266/2010. As duas mil pessoas foram entrevistadas entre os dias 8 e 13. O Correio publica todos os detalhes do levantamento na edição impressa de amanhã. (Correio Braziliense)

TAM informa prejuízo de R$ 58,1 milhões no 1º trimestre de 2010

A TAM encerrou o primeiro trimestre de 2010 com prejuízo de R$ 58,1 milhões, ante resultado positivo de R$ 25,7 milhões registrado em igual período de 2009, conforme o relatório divulgado no padrão contábil internacional IFRS. O resultado negativo, explica a administração da companhia, deve-se principalmente ao aumento das despesas financeiras, que cresceram para R$ 163 milhões no trimestre, ante R$ 29 milhões registrados nos três primeiros meses do ano passado. (Com Exame)

Grandes jornais dos EUA condenam visita de Lula ao Iran e um diz que ele negocia com bandidos

Os jornais The Washington Post e The New York Times criticam duramente o presidente Lula, neste sábado, por sua visita ao Iran, e o primeiro chega a dizer que Lula  "negocia com bandidos".

Para The Washington Post, a postura brasileira ignora a "repressão brutal" no regime iraniano. E lembra o enforcamento de cinco dissidentes curdos, domingo último, e a condenação de um jornalista iraniano-canadense a 74 chibatadas e 13 anos de prisão.

"Irá Lula ao menos se preocupar em mencionar o sangue derramado por seus anfitriões nesta semana? Podem esperar sentados", diz o jornal.

Lula chega a Teerã neste sábado, após visitas à Rússia e Catar, tentando negociar uma solução pacífica para a questão nuclear iraniana que evite a imposição de novas sanções do Conselho de Segurança da ONU contra o Iran, como querem os Estados Unidos.

O Brasil é contra as sanções e procura costurar um acordo que convença o Iran a interromper seu programa de enriquecimento de urânio, para o qual já obteve o apoio da Turquia. Tanto Brasil quanto Turquia têm vagas rotativas no Conselho de Segurança, sem direito a veto.

O "Washington Post" diz que "Lula e (Abdullah) Gul (presidente da Turquia) estão errados em visitar Teerã neste fim de semana".

"A insistência dos líderes brasileiro e turco em negociar com esses bandidos é parcialmente devido a suas ambições de demonstrar que são líderes de potências globais emergentes capazes de desafiar os Estados Unidos", afirma o texto.

Em linha semelhante, "The New York Times" cita analistas ao afirmar que Lula vê nas negociações com o Iran uma maneira de se posicionar contra a dominância americana e avançar o papel do Brasil como protagonista importante no cenário mundial.

"Nesse novo papel --que reside em grande parte na posição do Brasil como a maior economia da América do Sul-- o imensamente popular Lula desafiou os Estados Unidos em tudo, de comércio e mudanças climáticas ao golpe em Honduras no ano passado e o longo embargo de Washington a Cuba", diz o texto.

Na reportagem "Diplomacia do Brasil com o Iran preocupa autoridades americanas",  The New York Times afirma que "membros do governo em Washington expressaram preocupação de que o tiro possa sair pela culatra, ajudando a República islâmica a obstruir --ou pelo menos atrasar-- os Estados Unidos e seus aliados na imposição de sanções".

Estados Unidos e outros países temem que o Iran busque secretamente desenvolver armas nucleares e afirmam que a única maneira de pressionar o país a suspender seu programa de enriquecimento de urânio é por meio de sanções. (Com BBC Brasil e Folha on line)

TST gasta R$ 1,9 milhão para compra de 25 carros de luxo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu renovar sua frota.

O órgão irá desembolsar quase R$ 1,9 milhão com a compra de 25 Ford Fusions, modelo 2010, com motor 2.5. A aquisição foi realizada por meio de pregão eletrônico e, por isso, cada veículo custou R$ 74,8 mil, cerca de R$ 6 mil a menos do que o registrado nas concessionárias e na tabela Fipe (referência de preço médio de automóveis).

O valor pago pelo TST, composto por 27 ministros, inclui assistência técnica, durante o período de garantia, como manutenção preventiva e corretiva dos veículos.

A assessoria de comunicação do tribunal informou que, neste momento, há necessidade de renovação da frota já existente e que os veículos serão destinados ao transporte institucional dos magistrados. Sobre a economia alcançada ao utilizar a modalidade de pregão eletrônico, a assessoria afirmou que o valor total foi reduzido entre 10 e 20% sobre as estimativas realizadas. (Com informações do portal Contas Abertas)

Incêndio destrói mais de 500 mil amostras do Instituto Butantã

Além da coleção de cobras do Butantã - um total de 85 mil exemplares, a maior coleção do mundo de animais da região tropical - foram perdidas no incêndio centenas de espécimes desses répteis que haviam sido coletadas pelos biólogos e ainda não haviam sido descritas. Entre os aracnídeos - em especial aranhas e escorpiões -, a perda foi de cerca de 450 mil espécimes, das quais milhares ainda não tinham sido descritas pelos cientistas do instituto.

A princípio pensou-se que, junto com os animais preservados no laboratório, haviam sido destruídos os livros de tombo, que continham os registros de coleta dos espécimes, de suas características e suas condições, mas depois confirmou-se que eles foram salvos. O incêndio começou entre 7 e 8 horas da manhã e foi controlado por volta das 10 horas por dez viaturas e 50 homens do Corpo de Bombeiros, quando foi iniciada a operação de rescaldo. Não houve feridos.

Uma perícia será feita no local e a previsão é de que o resultado seja divulgado em 30 dias. Mas suspeita-se que o incêndio tenha sido causado por um curto-circuito. Durante a noite, a chave-geral do prédio havia sido desligada para serviços de manutenção na rede elétrica. O fogo começou quando a energia foi religada, de manhã.

O diretor do Instituto Butantã, Otávio Azevedo Mercadante, afirmou ao Estado que "o estrago foi muito grande". "O prejuízo material, você recupera. O científico, não." Para o herpetólogo - especialista em répteis e anfíbios - Miguel Rodrigues, da Universidade de São Paulo (USP), o incêndio foi um desastre de proporções incalculáveis. "Perdemos um patrimônio insubstituível da história biológica do País", resume.

O Instituto Butantã surgiu em 1898, estimulado por um surto epidêmico de peste bubônica no porto de Santos, e sua criação foi oficializada em 1901. Treze anos mais tarde, foi inaugurado o Prédio Central do Instituto. É um centro produtor de vacinas e importante pesquisador biomédico, dependente do governo de São Paulo.

O laboratório trabalha em vários projetos sobre o uso de venenos répteis, que estavam sendo usados no combate de doenças como Leishmaniose e o mal de Chargas. Recentemente, o Butantã também tem sido o órgão publico responsável pela produção de vacina da gripe H1N1, a partir de amostras fornecidas pelo laboratório francês Sanofi Pasteur. ( Com Agência Estado)

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Governo multa Garoto e Lacta por reduzir peso de ovo de Páscoa

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, multou nesta sexta-feira a Garoto e a Kraft Foods (controladora da Lacta) por reduzir o peso de ovos de Páscoa sem informar o consumidor. Cada empresa terá que pagar R$ 591.163.

De acordo com o órgão, a redução ocorreu na páscoa de 2004 e o processo foi aberto no ano seguinte, após denúncia feita pelo Movimento das Donas de Casas de Minas Gerais.

A Garoto diminuiu o peso do ovo número 9 de 75 gramas para 50 gramas. Já a Kraft reduziu o do ovo número 21 de 600 gramas para 540 gramas. Nenhuma das empresas informou na embalagem o corte no peso do ovo de Páscoa, como determina a legislação. As empresas terão dez dias após serem notificadas para recorrer da decisão.

Procurada, a Chocolates Garoto informou que não tem conhecimento da decisão na íntegra, o que a impede de fazer qualquer comentário sobre o conteúdo da mesma. A Kraft também declarou não ter sido oficialmente notificada e completou só irá se posicionar quando isso ocorrer. (Com Folha on line)

Governo Lula já mapeou R$ 6 bi em corte

A equipe econômica ainda não definiu em quais ministérios e programas vai fazer o corte orçamentário adicional de R$ 10 bilhões anunciado anteontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Até agora, segundo apurou o "Estado", os técnicos mapearam cerca de R$ 6 bilhões de custeio que podem vir a ser cortados.

Apesar de o ministro Mantega ter garantido ontem, em nota oficial, em resposta ao candidato tucano José Serra, que os cortes são "para valer" e o governo vai continuar a cumprir a meta do superávit primário (3,3% do PIB), no Ministério do Planejamento nada deve ser definido antes de quinta-feira (20), quando o governo tem de apresentar o Relatório de Avaliação Fiscal. E, depois disso, o Planejamento ainda terá mais dez dias, até o dia 30, para fechar o Decreto de Programação Financeira.

O corte de R$ 10 bilhões foi anunciado na quinta-feira, menos de dois meses depois de o governo ter contingenciado outros R$ 21,8 bilhões nas despesas do Orçamento deste ano. Pelo primeiro mapeamento dos técnicos da equipe econômica, são candidatas preferenciais aos cortes as despesas com publicidade, informática, consultorias e obras e compras que estejam enfrentando problemas nas licitações ou com projetos atrasados.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até aqui apontado como inatingível pelos cortes, também poderá contribuir com o ajuste. Isso porque é bastante provável que o governo não consiga cumprir a previsão de gastos, que foram elevados dos R$ 29,8 bilhões estabelecidos na lei orçamentária para R$ 33,5 bilhões para este ano. (Com Portal Estado)

Ao visitar Iran, Brasil 'desafia política externa dos EUA', diz Financial Times

Uma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal britânico Financial Times avalia que o Brasil "desafia a política externa dos Estados Unidos" ao tentar mediar um diálogo com o Iran, a respeito do programa nuclear iraniano.

O texto, publicado às vésperas da visita do presidente Lula ( na foto com o presidente iraniano/ veja no blog) à capital iraniana, Teeran, diz que a viagem se tornou o foco de "esforços diplomáticos intensos, em meio à esperança brasileira de encontrar um meio termo na disputa e temores americanos de que ele (Lula) possa complicar os esforços para chegar a uma resolução estabelecendo sanções nas Nações Unidas".

"As autoridades americanas reconhecem que a tentativa brasileira de seguir um caminho diplomático próprio – assim como esforços parecidos de outras 'potências emergentes', como a Turquia – são um novo desafio para a política externa americana", diz o FT.

O embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, disse ao jornal que "à medida que o Brasil se torna mais afirmativo globalmente e começa a afirmar sua influência, vamos trombar com o Brasil em novos temas – como o Iran, o Oriente Médio, o Haiti".

Ainda segundo o jornal, Shannon disse que, embora "positiva de uma maneira geral", esta postura brasileira "está nos desafiando porque significa que temos de repensar a forma como entendemos nosso relacionamento". ( Com informações do site BBC Brasil)

Pai é pai!

De Lula, ao devolver Romeu Tuma Júnior à família:

“Tuma, que o filho é teu, Romeu!”

(Por Tutty Vasques- Portal Estado)

Ex-secretário de Hartung representa Cabral no almoço com Serra

No almoço com José Serra, candidato do PSDB à presidência da República, nesta sexta-feira, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, quem representou o governador Sérgio Cabral foi o secretário de Desenvolvimento Econômico, Petróleo , Indústria e Comércio do Rio, Júlio Bueno.

Cabral, alidao da candida Dilma Rousseff, cuidou de não participar e mandou o representante. Bueno se desfez em elogios a Serra, por suas propostas. E ficou pertinho do candidato, num lugar de honra que Cabral não quis ocupar.

Para refrescar a memória: Bueno foi secretário e Desenvolvimento Econômico do Governo Paulo Hartung, antes de ir para o Rio.

“Beber a Vida” acaba hoje

Alguém contou quantos copos de whisky, espumante e vinho foram enchidos ao longo da novela que encerra carreira hoje, na Globo?

Muitos.

Se o Zé Mayer está tenso? Logo ao lado tem sempre um copo e uma garrafa de whisky.

Se o Zé Mayer está triste, talvez um copo de vinho se avizinhe rapidamente.

Se o Zé Mayer, a Taís Araújo, a Alline Moraes, a Natália do Valle e seu marido banana, os gêmeos, enfim, todo o elenco, estão felizinhos, manda ver uma taça de espumante (ou champagne, como eles dizem lá).

E depois diziam que a bêbada da história era a Bárbara Paz, tadinha, que muitas vezes se contentou com uma dúzia de latinhas de cerveja, justamente a bebida de menor teor alcoólico. Quem manda não pertencer ao núcleo dos abastados?

A novela “Viver a Vida” termina com o mais baixo ibope no histórico das novelas das 9 da Globo, mas o índice de álcool, benza-deus, foi às alturas durante esses oito meses. (Por Cristina Padiglione -Portal Estado)

Associação dos Magistrados Brasileiros defende juíza que prendeu menor com 23 homens

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com pedido de Mandado de Segurança no STF para anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) que determinou a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Andrade. Ela foi acusada de prender uma menor de idade em uma cela masculina, com 23 presos, em Abaetetuba, no Pará. Para a AMB, a decisão do Conselho foi um ato ilegal e abusivo.

Na opinião dos juízes, a colega deveria ter, no máximo, recebido uma advertência. A entidade argumenta que o órgão não possui competência para impor a sanção máxima em decisão que não cita os fatos — “suposta ordem de prisão de uma menor em delegacia em contato com detentos do sexo masculino e suposta elaboração de certidão falsa”. Para a AMB, a responsabilidade é exclusiva das autoridades policiais, que “não podiam deixar que qualquer detenta do sexo feminino permanecesse ou tivesse contato com detentos do sexo masculino”.

A entidade ainda alega que o CNJ foi omisso ao não examinar fundamentos e provas produzidas pela defesa da juíza, “principalmente a de que a mesma detenta fora presa anteriormente, por ordem de outra juíza, na mesma cadeia, pelo mesmo tempo (24 dias) sem que nada acontecesse com ela”.

A AMB afirma que a juíza pode provar que o órgão se baseou em dados não pertinentes à conduta da juíza para construir um “cenário desfavorável, e, assim, justificar sua punição”. Entre as informações, o fato de a juíza não residir na comarca ou de que não haveria qualquer juiz no dia no qual o Conselho Tutelar teria tentado liberar a menor. E ainda os depoimentos de policiais interessados na defesa própria.

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) promove na próxima terça-feira (18/5), na sede da entidade, em Belém, um ato público em apoio à juíza. A entidade vai entregar uma cópia do Mandado de Segurança impetrado pela AMB no Supremo. O presidente da Amepa, o juiz Paulo Vieira, que acompanhou o caso desde o princípio, acredita que a juíza foi vítima da falência do sistema prisional brasileiro, que ela mesmo já havia denunciado e requerido providências às autoridades competentes. (Com o Consultor Jurídico)

Guilherme Lacerda deixa Funcef para concorrer a eleições no Espirito Santo



Depois de Sérgio Rosa deixar a presidência da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, agora é a vez do presidente da Funcef, Guilherme Lacerda (foto), dar adeus ao cargo. Lacerda, membro do PT no Espírito Santo, deve disputar uma vaga na Câmara Federal nas próximas eleições.

Para isso, o presidente do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal precisa deixar o cargo até junho. Para o lugar de Lacerda são cogitados o atual diretor de investimentos da Funcef, Demósthenes Marques, e o de participações imobiliárias, Luiz Philippe Torelly. (Com Portal Exame)

TRF 2 transfere segunda prova escrita do concurso para juiz federal substituto do Espírito Santo e Rio

A segunda prova escrita do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na Segunda Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo), foi transferida.

O exame, que estava marcado para o domingo, 23 de maio, provavelmente será realizado no dia 06 de junho, também domingo. A confirmação da data ainda será divulgada. Por conta disso, os candidatos devem ficar atentos. É bom lembrar que é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, conforme o item 11.4 do Edital Nº 1 – TRF 2ª Região, de 18 de setembro de 2009.

O comunicado foi assinado pelo presidente da Comissão, desembargador federal Poul Erik Dyrlund. O documento ainda informa que a prova será realizada às 14 horas no prédio do Tribunal Regional Federal, que fica na rua do Acre, nº 80, Centro do Rio de Janeiro. (Com o TRF 2)

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Paulo Henrique Ganso rebate Dunga: 'Merecia a Copa', diz em entrevista ao Estado

Com personalidade, fugindo do lugar-comum, Paulo Henrique Ganso disse nesta quinta-feira que ele e Neymar mereciam defender a seleção brasileira na Copa da África do Sul pelo "futebol encantador" que têm mostrado desde o início do ano. O meia do Santos ainda cutucou o técnico Dunga, que deixou os Meninos da Vila Belmiro fora da lista de 23 nomes que defenderão o Brasil no Mundial.

Durante a convocação brasileira para o Mundial, na última terça-feira, Dunga defendeu a ausência dos dois jovens astros santistas com comentários negativos sobre a passagem de ambos pelas categorias de base da seleção. Alegou que Ganso foi reserva no time Sub-20 e que Neymar deixou a desejar na equipe Sub-17, no ano passado.

Ganso reagiu ao comentário de Dunga. "Ele não está sabendo bem da seleção Sub-20 que disputou o Mundial do ano passado. Fui titular em todos os jogos, pena que não voltamos com o título. No ano passado, eu estava ainda no começo de carreira. Era promessa. Hoje sou uma realidade", destacou o meia, em entrevista ao Estado por telefone.

E Ganso não parou por aí. "Futebol é momento, atravessamos uma grande fase e ele [Dunga] poderia ter dado uma chance para nós dois. Se levasse a gente, estaríamos prontos", garantiu o jogador de 20 anos, que teve papel decisivo na conquista do título do Campeonato Paulista pelo Santos e que vem brilhando nesta temporada.

Ele não fez questão de esconder o quanto doeu não ser convocado para o Mundial. "Fiquei triste", admitiu Ganso, que entrou apenas na lista dos sete reservas, que poderão ser chamados apenas em caso de contusão de algum dos 23 selecionados para disputar a Copa. Por isso mesmo, ele mantém a esperança de ainda ir para a África do Sul.

"Esperança sempre tenho [de ser chamado]. Mas não vou torcer que alguém se machuque para eu disputar meu primeiro Mundial", enfatizou Ganso, que, apesar da decepção, promete continuar dando espetáculo com o time do Santos. "Agora, é continuar jogando esse belo futebol e mostrar para o povo que poderíamos ter ido."

Ganso, no entanto, espera que apareça logo uma chance de defender a seleção. "Se não for agora, será na Copa de 2014. O que quero é ser convocado. Pode ser que aconteça num amistoso ou num torneio depois da Copa. Tudo na vida tem a sua hora. Espero uma oportunidade", avisou o novo astro do futebol brasileiro. (Com Portal Estado- matéria exclusiva)

Cerca de 500 pessoas tiram a calça no metrô de SP

Cerca de 500 pessoas aderiram a uma manifestação inusitada na noite desta quinta-feira em São Paulo: tirar as calças no metrô e viajar apenas com a roupa de baixo. A ação --chamada de "flash mob--" é um "movimento descolado que busca a liberdade e o conforto", como definem os organizadores no site do evento.

Organizado pela internet, o evento foi avisado com antecedência ao Metrô. A concentração para a performance foi marcada para às 19h na estação Paraíso, zona sul de São Paulo. De lá, os sem-calça seguiram para a estação Consolação, onde desembarcaram por volta das 20h30.

Mesmo sob um frio de 16º C, alguns ainda seguiram a pé pela rua Augusta, no sentido centro. A maioria dos participantes é formada por jovens.

O "No Pants Day", também organizado em outras cidades do mundo, ocorre pela segunda vez em São Paulo. Segundo o Metrô, o evento não prejudicou o serviço, mas agentes de segurança acompanharam os manifestantes por precaução. (Com Folha on line)

STF, enfim, condena um deputado

Pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o Supremo condenou um político detentor de foro privilegiado. E, na prática, retirou o direito de ele disputar as próximas eleições.

O deputado Zé Gerardo Arruda, do PMDB do Ceará, foi condenado por crime de responsabilidade por ter aplicado irregularmente recursos transferidos pelo Ministério do Meio Ambiente quando era prefeito de Caucaia.

Em vez de usar a verba federal na construção de um açude público, o então prefeito alocou os recursos para erguer passagens molhadas. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Carlos Ayres Britto, para condená-lo a dois anos e dois meses de detenção.

Sua pena foi convertida em duas restritivas de direito: multa de 25 5000 reais (50 salários mínimos) e prestação de serviços à comunidade. (Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Reviravolta na votação do pré-sal: PSDB recua e pode ser votado em junho, mas royalties só depois da eleição

A bancada do PSDB no Senado recuou e resolveu deixar para depois das eleições de outubro a votação da polêmica divisão dos royalties do petróleo, abrindo espaço para que governo e oposição fechem um acordo para votar os projetos do pré-sal até meados de junho. "Por parte do PSDB não há mais problema. É para votar até o final do semestre", disse hoje o líder tucano, senador Arthur Virgílio (AM).

O acordo em negociação prevê que o governo retire o pedido de urgência para a votação dos projetos que compõem o marco regulatório do pré-sal. Em troca, a oposição se comprometerá a votar as matérias dentro de um cronograma pré-estabelecido. Segundo Virgílio, o acordo não foi firmado antes porque o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) insistia em votar, ainda no primeiro semestre, a proposta de divisão dos royalties. "Mas agora o Tasso já admite que esse projeto tem de ser discutido com mais tranquilidade."

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que irá discutir com o Palácio do Planalto a possibilidade de retirada do pedido de urgência, que força a análise e votação das matérias em até 45 dias. "Estamos caminhando para um acordo. Há uma tentativa de entendimento. Vou conversar com o governo." Na terça-feira os líderes governistas e oposicionistas terão um novo encontro para bater o martelo sobre o cronograma.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), reiterou que o partido só apoiará a fixação de datas para votação das matérias se o governo retirar a urgência. Tanto ele quanto Arthur Virgílio enfatizaram que o acordo com o governo é apenas para dar quorum e votar os projetos. "Não há comprometimento com o mérito. Eu, por exemplo, vou votar contra a proposta que cria a Petro-sal", antecipou o líder tucano.

Pelo calendário que está sendo fechado, o projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras será o primeiro a ser votado, no dia 25 de maio. O cronograma prevê a votação, no dia 8 de junho, da proposta que cria a Petro-sal. Já no dia 16 de junho, a ideia é votar o Fundo Social, uma espécie de poupança dos recursos que serão obtidos com a exploração de petróleo e gás no pré-sal.

Neste projeto, Jucá adiantou que pretende incluir uma emenda estabelecendo a mudança do modelo de exploração do petróleo em águas profundas de concessão para partilha. Com isso, o projeto original que previa a mudança do modelo tratará apenas da divisão dos royalties. Em novembro, depois do primeiro e do segundo turnos das eleições, a matéria deverá ser votada. (Com portal Estado) 

Gisele Bündchen é a modelo mais bem paga do mundo, diz Forbes

As modelos continuam a ganhar milhões de dólares, apesar da recessão, e as que ganham mais no mundo são a brasileira Gisele Bündchen, a alemã Heidi Klum e a britânica Kate Moss.

Gisele, 29, casada com o jogador de futebol americano Tom Brady, é a modelo mais bem paga do mundo, tendo recebido US$ 25 milhões no ano passado, segundo a "Forbes". Em dezembro de 2009, a modelo gaúcha deu à luz seu primeiro filho, Benjamin.

Heidi, que tem 36 anos e quatro filhos e é apresentadora do programa de televisão "Project Runway", é a segunda colocada na lista, com US$ 16 milhões ganhos no ano passado, seguida por Kate Moss, também de 36 anos, que faturou US$ 9 milhões com campanhas como modelo e o lançamento de sua grife de moda própria e de um novo perfume.

É o segundo ano em que as mesmas três modelos lideram a lista, o que se deve em grande medida ao fato de a indústria de moda ser avessa a riscos e não estar procurando rostos novos em um clima econômico instável, disse Steve Bertoni, da Forbes.

Outra brasileira, Adriana Lima, é o quarto nome da lista, com salário de US$ 7,5 milhões no ano passado. A modelo holandesa Doutzen Kroes, 25, que saltou para fama em 2005 ao ser escolhida "Modelo do Ano" pela revista Vogue, é a quinta colocada, com rendimentos de US$ 6 milhões. 

A única americana da lista é Carolyn Murphy, 36, que é o rosto da Estee Lauder, Roberto Cavalli e Anne Klein. Ela ganhou US$ 3,5 milhões no ano passado e ficou em décimo lugar.

A lista abrange os rendimentos ganhos entre junho de 2009 e julho de 2010. Uma lista completa das dez supermodelos que mais ganharam e de seus salários pode ser vista no site. (Com Folha on line)

Tuma Júnior foi à China para “trocar experiência”, acompanhado do chefe da máfia chinesa

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, viajou à China no final de fevereiro de 2009 para “trocar experiência”, conforme descrição da ordem bancária paga para custear as diárias do secretário naquele país. De acordo com o documento, ele visitou o Ministério da Segurança Pública e teve como destino Pequim, Shanghai, Xian e Guangzhou. No total, Tuma Júnior recebeu R$ 8.365,10 em diárias. 

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li e apontado pela Polícia Federal como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, acompanhou o secretário na viagem. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que Tuma Júnior foi à Ásia a convite do governo chinês.

No ano passado, o secretário recebeu R$ 60,5 mil da Coordenação Geral de Logística do Ministério da Justiça para pagar diárias em viagens oficiais a diversos países como Estados Unidos, Suíça, Cuba, Canadá, Portugal, Israel e Bélgica. A mais cara delas foi para Viena, na Áustria, no período de 14 a 26 de abril, para participar, junto com a delegação brasileira, da 18ª Sessão de Comissão sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. Na ocasião, o total em diárias somou R$ 12,2 mil. Em 2010, o secretário recebeu R$ 11,3 mil.

Tuma Júnior é suspeito de ter ligações com Paulo Li. A denúncia veio à tona em reportagens publicadas pelo O Estado de S.Paulo. De acordo com o jornal, relatório da PF coloca o secretário como suspeito de ter usado o prestígio do cargo para liberar mercadorias apreendidas. Ele nega as acusações. (Com o portal Contas Abertas)

Eleições 2010: TSE recebe duas consultas sobre formação de coligação nacional

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (13), duas consultas sobre formação de coligação nacional.

Na primeira, o parlamentar fez questionamento se o candidato, detentor ou não de mandato eletivo, pode fazer campanha nacional para candidato de outra coligação. Na segunda, o deputado questiona se o candidato de um partido pode participar de programa eleitoral de ambas as coligações.

O relator da primeira é o ministro Marco Aurélio e o da segunda é o ministro Hamilton Carvalhido.

Fiesp: corrupção no Brasil custa até R$ 69 bi

Todo mundo sabe que a corrupção está presente em vários segmentos da sociedade, mas é difícil mensurar o tamanho da mazela. Agora, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu contabilizar os prejuízos.

Segundo dados de 2008, o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do PIB, ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

No período entre 1990 e 2008, a média do PIB per capita do País era de US$ 7.954. O estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da entidade apurou que se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos, o valor iria para US$ 9.184 - um aumento de 15,5% na média do período, equivalente a 1,36% ao ano.

Entre 180 países que fazem parte do ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional, o Brasil está na 75ª colocação. Numa escala de zero a 10, sendo que números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7 contra uma média mundial de 4,03 pontos.

A Fiesp estimou quanto a União poderia investir em diversas áreas econômicas e sociais caso a corrupção fosse menos elevada.

Educação - O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos, aumento de 47,8%.

Saúde - Nos hospitais públicos do SUS, a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%.

Habitação - O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, alta de 74,3%.

Saneamento - A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.000. O serviço poderia crescer em 103,8%. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.

Infraestrutura - Aos 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, saltando dos atuais 12 para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 aeroportos, um crescimento de 1383%. (Com Portal Exame)

TRF2 exige que comércio divulgue cartazes com advertências contra o cigarro

A 8ª Turma Especializada do TRF2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), negou o pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares que pretendia impedir a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa- de exigir que os estabelecimentos comerciais veiculem publicidade de cigarros com as novas imagens e frases de advertência estabelecidas na Resolução nº 54/2008.

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela Federação contra decisão da 22ª Vara Federal do Rio, que já havia sido favorável à União. O relator do caso é o desembargador federal Poul Erik Dyrlund.

A resolução ordena que as indústrias incluam nos maços advertências, “de forma legível e ostensivamente destacada”, e imagens (disponíveis no site da Anvisa) para os consumidores. Entre as mensagens, sempre precedidas da expressão “O Ministério da Saúde adverte”, há os dizeres “MORTE – O uso deste produto leva à morte por câncer de pulmão e enfisema” e “SOFRIMENTO – A dependência da nicotina causa tristeza, dor e morte”. 

O relator entendeu que são necessários meios fortes e impactantes para que as pessoas reflitam sobre o consumo do produto. Para Poul Erik, se a Anvisa se valesse apenas de dados científicos nas suas advertências, estas não atingiriam seu objetivo.

Ele advertiu que que a obrigação do Poder Público de combater o tabagismo não resulta apenas da Constituição, mas também de compromisso internacional assumido pelo Brasil: "a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, adotada pelos países membros da OMS e internalizada no país através do Decreto 5.652/2006, contém diversas normas que apontam para o dever do Estado de combater o tabagismo, inclusive através de severas restrições à propaganda", encerrou.

Ficha Limpa será votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira

O Projeto Ficha Limpa será o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (19). A notícia foi dada nesta quinta-feira (13) pelo presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que será o relator da matéria na CCJ.

Demóstenes disse que não vai fazer qualquer alteração no projeto de iniciativa popular: " Como não haverá prazo para apresentação de emendas na CCJ, mas somente na votação em Plenário, o projeto está em perfeitas condições de ser votado e aprovado na próxima quarta."

No entanto, o presidente da CCJ esclarece que, regimentalmente, poderá haver pedido de vistas ou mesmo de audiência pública para instruir a proposta, e não duvida desta possibilidade.

- Muitos vão tentar barrar esse projeto, mas ele é prioridade do partido e da Casa. Aqueles que tentarem se opor a ele vão usar o regimento para isso. Mas acredito que esse projeto tem grandes chances de ser aprovado, porque há pressão popular para isso - afirmou o senador pelo DEM.

Na opinião de Demóstenes, as novas regras, caso o projeto seja aprovado, poderão vigorar já nas eleições de outubro, impedindo a candidatura de pessoas com problemas na Justiça. Para o senador, não deverá haver problemas com o princípio da anualidade, segundo o qual normas eleitorais só passam a vigorar um ano depois de aprovadas.

- O princípio da anualidade está previsto na Lei Eleitoral, mas o Ficha Limpa altera a Lei das Inelegibilidades e é um projeto de lei complementar, previsto no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal - explicou o presidente da CCJ.

O projeto ainda será apreciado em Plenário, em turno único. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Sofrendo modificação de mérito no Senado, retorna à Câmara para nova votação. (Com Agência Senado)

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Lula: se necessário, BC elevará juro em ano eleitoral

O presidente Lula afirmou hoje que, se for preciso, o Banco Central (BC) vai aumentar a taxa básica de juros, a Selic, "mesmo em ano eleitoral", em entrevista ao "Jornal do SBT", gravada na manhã de hoje e divulgada no início da noite (veja post no Blog).

"Não é por causa de uma eleição que a gente vai deixar a economia desandar. A estabilidade econômica e controle da inflação são fundamentais", afirmou o presidente. "Quem pensar nisso vai quebrar a cara", afirmou. (Com Agência Estado)

Rio e Espírito Santo buscam viabilizar pré-sal sem royalties

"Como o processo está confuso, melhor colocar o pé no freio. Não é interessante votar agora para ninguém, nem para os pré-candidatos à Presidência". A declaração foi dada pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), pré-candidato ao governo do Estado, à Reuters.

Na lista de argumento, um parece ser sensível: um impasse em torno dos royalties obrigaria os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) a se posicionar, resultando num incômodo em relação aos produtores e não-produtores.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fará na semana que vem nova tentativa para se chegar a um entendimento, mas admite ir para o "tudo ou nada", colocando a matéria em votação independente de acordos. A maioria do governo no Senado é frágil, e muitos parlamentares da base de apoio ao presidente Lula são contra partes ou a totalidade do modelo proposto pelo Executivo.

Em tempo: o senador Francisco Dornelles (IPP-RJ), uma das maiores vozes contra questões centrais do marco regulatório, é cortejado pelo PSDB para assumir a vaga de vice ao lado de Serra. Há quem diga nos bastidores não ser prudente contrariá-lo num tema que lhe é tão caro, a defesa dos interesses do Rio de Janeiro. (Com portal Exame)

No Espírito Santo, “Pânico” também é cultura

O humorista Evandro Santo, o Christian Pior do Pânico na TV!, também é cultura: uma produtora capixaba acaba de conseguir do Ministério da Cultura autorização para captar uma grana via Lei Rouanet para levar o seu espetáculo, um monólogo intitulado Espia Só, para ser apresentado na Universidade Federal do Espírito Santo. (Por Lauro Jardim, Veja on line)

Com agenda apertada, Serra cancela visita ao ES pela 2ª vez

O ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência da República José Serra (PSDB) cancelou pela segunda vez em menos de uma semana a visita que faria ao Espírito Santo. O candidato chegaria ao Estado nesta quinta-feira (13), mas o encontro foi cancelado por compromissos do tucano em Pernambuco.

A previsão é que o pré-candidato chegaria a Vitória nesta quinta-feira, às 16h30, depois de compromissos em Recife. No Espírito Santo, José Serra participaria de uma visita ao bairro da Glória, em Vila Velha, uma região reconhecida por seu pólo de confecções, e em seguida visitaria o Bar do Ceará. A agenda anterior previa um encontro do candidato com a comunidade italiana do município de Cariacica, que foi descartado na programação de quinta-feira.

Segundo a assessoria de José Serra, a agenda no Estado poderia ficar comprometida em função do intervalo de apenas quatro horas que o tucano teria no Espírito Santo. Ainda não há previsão de data para a visita do pré-candidato ao Estado capixaba. (Com Portal Terra)

CNBB defende condenação de padres pedófilos

No documento "Carta dos Bispos aos Presbíteros", aprovado ontem na sua 48ª Assembleia Geral, em Brasília, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu a condenação judicial dos padres envolvidos em crimes de pedofilia e admitiu a necessidade de reparação às vítimas.

A Igreja Católica classificou esses atos como comportamento abusivo. Os bispos trataram do assunto num parágrafo de sete linhas. A CNBB reconhece que as denúncias contra os padres pedófilos atingiram a credibilidade dos sacerdotes.

"Com humildade, reconhecemos que estamos em tempo de purificação, recordando que, diante do pecado, nos são dados como remédios a conversão, o perdão, a reparação às vítimas; diante do crime, as penalidades da lei civil e canônica; e diante de patologias, adequadas terapias", diz o documento da CNBB.

Para a entidade, o comportamento dos padres que abusaram sexualmente de crianças causa sofrimento e indigação, sentimentos que "invadiram o íntimo de muitos cristãos e das pessoas que amam a Justiça, a verdade e a coerência de vida". ( Com o blog do Noblat)

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova fim do voto proporcional para deputados e vereadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta que acaba com o sistema de voto proporcional para deputados e vereadores. Em seu lugar, o voto majoritário - com o qual são eleitos os senadores e os candidatos a cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente - seria o modo usado na escolha de todos os candidatos a cargos no Legislativo.

Os deputados estaduais e federais e vereadores eleitos seriam sempre, então, aqueles que viessem a obter maior número de votos, independente do desempenho global de seus partidos, defende a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/07), do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

A PEC segue para o Plenário do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos. Depois, para vigorar, o texto também precisa da aprovação da Câmara de Deputados. Mesmo que seja aprovada este ano, a medida não valeria para as eleições de outubro.

Dornelles argumentou que a aplicação do novo sistema, no lugar da eleição proporcional, evitará a ocorrência de situações "paradoxais" hoje comuns: a eleição de candidatos com poucos votos, na esteira de colegas do mesmo partido ou coligação que foram bem votados, deixando de fora candidatos bem votados.

Na escolha proporcional, adota-se um sistema de divisão de votos entre partidos e vagas. Para isso, os votos válidos em cada pleito são somados para a apuração do quociente eleitoral que determina o total de cadeiras a que cada partido ou coligação tem direito. (Com Agência Estado)

Lula cutuca Serra e diz que economista da oposição sabe mais

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira que gostaria de fazer o curso superior de Economia depois de sair da Presidência. Em entrevista ao jornalista Carlos Nascimento, do telejornal "SBT Brasil", Lula ainda cutucou pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, ao dizer que economista na oposição sabe mais.

"Eu gostaria de ser economista. Eu acho chiquérrimo porque eles sabem muitos números. Quando estão na oposição, sabem mais ainda. O Serra, por exemplo, sabe tudo o que não sabia quando estava no governo", afirmou.

Ouvido pelo SBT, Serra preferiu ser diplomático. "O Lula sabe bastante de economia. Se ele for estudar, ele vai se sair bem", afirmou.

Sobre o caso Romeu Tuma Júnior, Lula defendeu o afastamento do secretário nacional de Justiça. "Nessa situação, eu prefiro que haja o afastamento." No entanto, afirmou que deixou a decisão com o ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça).

Lula falou da seleção brasileira que irá para a Copa do Mundo na África do Sul. "[O técnico] Dunga convocou uma seleção que é a cara dele", afirmou.

O presidente afirmou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), é um bom vice para a pré-candidata petista Dilma Rousseff, na disputa presidencial. "O melhor vice para Dilma é aquele que se dá bem com ela."

Lula disse que irá se comportar depois do mandato e que não ficará dando palpite no governo. "Eu quero descansar um pouco e viver a minha vida." (Com Folha on line)

Shell começa a perfurar na camada pré-sal no ES

A Shell está iniciando sua primeira perfuração na camada pré-sal, no Brasil. A companhia anglo-holandesa deve obter, em até cinco semanas, os primeiros resultados do poço Nautilus, situado no bloco BC-10, na parte capixaba da bacia de Campos.

Na bacia de Santos, a empresa espera começar no fim do ano a explorar o bloco BM-S-54, que fica no entorno do cluster (conjunto de blocos) onde estão as descobertas no pré-sal da região, segundo o vice-presidente de desenvolvimento de novos negócios da área de exploração e produção, Marco Brummelhuis.

"Pretendemos perfurar em Santos no fim do ano, vai depender da disponibilidade de uma sonda. Estamos tentando viabilizar uma para explorar", afirmou o executivo, depois de participar de palestra na Britcham (Câmara Britânica de Comércio).

No bloco BC-10, denominado de Parque das Conchas, a Shell já produz de 80 mil a 90 mil barris/dia, apenas na camada pós-sal. A petrolífera vislumbra, com o avanço pelo pré-sal da bacia de Campos, incrementar ainda mais a produção na região. Uma plataforma com capacidade instalada para até 100 mil barris diários já opera no Parque das Conchas, e Brummelhuis não descarta colocar outra unidade de produção, caso haja necessidade em função de novas descobertas no pré-sal.

A Shell avalia também como irá explorar o bloco BS-4, na bacia de Santos. Com reservas totais estimadas em 2 bilhões de barris, o petróleo na região é bastante pesado e de má qualidade. (Com Folha on line)

Governo anuncia 2º maior poço de petróleo do país

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou nesta quarta-feira que a estimativa para o poço 2-ANP-1-RJS, chamado Franco, é de reservas que somam 4,5 bilhões de barris de petróleo, o segundo maior do país, atrás de Tupi, estimado até 8 bilhões.

O poço está sendo perfurado para ampliar o conhecimento sobre o pré-sal.  "O poço foi perfurado num prospecto com cerca de 400 quilômetros e detectou uma coluna com 272 metros de espessura efetiva com petróleo. A avaliação levou em consideração os mesmos padrões de cálculos adotados para a acumulação de Tupi, da Petrobras", informou a agência.

De acordo com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, "parece se tratar de um dos poços de maior potencial já perfurado no país". Segundo Lima, a descoberta "reforça o otimismo do governo brasileiro em relação ao potencial da área do pré-sal, situada nas bacias de Campos e Santos".

De acordo com a ANP, a perfuração, que está sendo feita a 195 km da costa do Rio de Janeiro, já comprovou a descoberta de óleo leve com cerca 30º API, 41 km a nordeste da estrutura do poço Iara. (Com Folha on line)

Votação do Pré-sal: Governo deve retirar " urgência" e partidos entrarem em acordo, diz Casagrande


O senador Renato Casagrande (PSB-ES), pré-candidato  ao Governo do Espírito Santo, disse hoje que está bem próximo um acordo para a retomada das votações, "talvez até mesmo com a retirada dos pedidos de urgência dos projetos que tratam do pré-sal , o que permitirá o debate e votação de todas as matérias da pauta a partir da semana que vem".

Casagrande acredita que a parte relativa aos royalties, no projeto que muda o modelo de concessões para o de partilha (PLC n° 16/10) ficará mesmo para depois das eleições, porque os interesses regionais "não podem ser misturados com a campanha eleitoral".

O senador é autor de emenda ao projeto, em parceria com o senador Francisco Dornelles (PP/RJ), que muda o que foi aprovado na Câmara e restabelece os direitos de seu estado, o Espírito Santo, do Rio de Janeiro e dos demais estados produtores, tanto nos contratos já assinados, quanto nos futuros para exploração do petróleo na camada pré-sal. Casagrande acredita que o acordo acontecerá para que as votações recomecem na semana que vem. (Agência Senado)

Presidente do STF não comenta se “Ficha Limpa” pode valer para eleições em 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, evitou comentar a constitucionalidade do projeto “Ficha Limpa”, que restringe a candidatura de pessoas condenadas na Justiça, em audiência realizada nesta manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Questionado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) se o projeto poderá valer ainda para as eleições deste ano, Peluso se esquivou. “Não tenho conhecimento dos termos finais. Portanto, não tenho condições de fazer uma avaliação. Mas posso, posteriormente, trazer algum subsídio para votação da proposta aqui na Casa”, disse.

O texto do "Ficha Limpa", aprovado pela Câmara dos Deputados ontem (11), proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ou seja, tomada por vários juízes ou desembargadores, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário.

O projeto precisa ser votado no Senado e sancionado pelo presidente Lula até o dia 6 de junho. Ocorre que no entendimento de alguns juristas, mesmo que este prazo seja obedecido, a lei só poderá valer para as eleições de 2012.  (C/ portal Contas Abertas)

MEC já comunicou ao Tribunal de Contas desvio de R$ 259 milhões em verbas da educação básica pelo Governo do ES

O Ministério da Educação (MEC), que descobriu um desvio de R$ 1,2 bilhão em recursos que deveriam ser aplicados no ensino básico em 2009, informa que já comunicou aos tribunais de contas dos estados e municípios a respeito da irregularidade.

No ranking dos 21 estados que deixaram de repassar parte das verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de ensino (para custear outras atividades) o Espírito Santo possui a segunda maior dívida: R$ 259 milhões.

Mas em termos percentuais, o estado é líder. O Governo deixou de aplicar 22,2 % das verbas devidas. Em primeiro lugar figura São Paulo. (Com G1)

Senador consulta TSE sobre doações de empresas a partidos políticos

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) enviou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre doações de recursos a partidos políticos, comitês financeiros e candidatos.

Formulada em duas questões, o senador apresentou dúvidas quanto à Lei das Eleições (9504/97) e a Resolução 23217 do TSE, que define regras para arrecadação e gastos de partidos políticos. O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro.

Na íntegra, o senador pergunta se:

“1) É permitida a doação por parte de empresa controladora (holding) que não seja concessionária ou permissionária de serviço público mas que detenha a maioria do capital acionário de empresa concessionária ou permissionária de serviço público?

2) É permitida a doação por parte de empresa não concessionária ou permissionária de serviço público, cuja maioria de seu capital seja exercido por empresa controladora (holding) que, embora não seja concessionária ou permissionária de serviço público, detenha o controle ou a maioria do capital de empresa concessionária ou permissionária de serviço público?”

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador. (Com informações do TSE)

Nepotismo: Conselho Nacional do Ministério Público determina exoneração de três comissionados do MP/ES

(Outros seis casos de suposta prática de nepotismo foram analisados nos procedimentos de controle administrativos, mas a situação destes servidores está regular)

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou na sessão de ontem, dia 11 de maio, por unanimidade, a exoneração imediata de três ocupantes de cargos em comissão no Ministério Público do Espírito Santo: Larissa Nunes Calado Allemand, Marleni Francisco Moreira e Fernanda Varela Serpa.

Nos três casos, discutidos em três procedimentos de controle administrativo (PCA), foram constatadas violações à Resolução CNMP nº 01/05, que combate o nepotismo. Outros seis casos de suposta prática de nepotismo foram analisados nos PCAs, mas a situação destes servidores está regular. A relatoria é do conselheiro Adilson Gurgel.

Larissa Nunes Calado Allemand ocupa cargo comissionado de assessor especial em gabinete de procurador de Justiça desde maio de 2006. Ela é casada desde 2004 com Henrique Silva Allemand, que está no MP/ES desde 2001, ocupando o cargo comissionado de assessor especial de procurador de Justiça em outro gabinete. Marleni Francisco Moreira ocupa cargo em comissão no MP/ES desde 2001 (assistente técnico) e é cunhada de servidora comissionada no órgão desde 2000.

Já Fernanda Varela Serpa ocupa de cargo em comissão de assessor técnico no Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal desde setembro 2008, enquanto a mãe é servidora efetiva e tem função gratificada correspondente a gerente de estudos do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MP/ES desde agosto de 2008. Para o relator, as atividades das duas podem estar relacionadas e, como a filha foi designada depois da nomeação da mãe para função gratificada, a situação pode ser considerada nepotismo.

A Resolução nº 01/05 veda a nomeação para cargo comissionado ou para função de confiança de cônjuge, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau de membro ou de servidor do MP ocupante de cargo de chefia ou assessoramento. Nomeações recíprocas também são proibidas.

Os processos foram instaurados a partir consulta formulada pelo próprio MP/ES. As exonerações terão de ser feitas imediatamente. O voto do relator está disponível na página do CNMP. (Com informações do Ministério Público Federal)

terça-feira, 11 de maio de 2010

TSE dificulta coligações entre partidos nos estados

Uma decisão tomada nesta terça-feira, 11, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificultará as negociações de alianças nos estados. Ao responder a consultas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o TSE, em decisões unânimes, tornou mais difíceis as possibilidades de coligação entre as legendas em nível estadual.

A decisão impede que vários partidos se coliguem para governador, mas fiquem separados na disputa pelo Senado, onde estão em disputa apenas duas vagas. Na primeira consulta analisada ontem pelo TSE, Dornelles apresentava uma coligação fictícia formada pelos partidos A, B, C e D para a eleição para o cargo de governador.

Dornelles indagava ao TSE se na disputa pelo Senado esses partidos poderiam formar duas coligações, por exemplo, A-B e C-D e se essas duas alianças poderiam lançar cada uma dois candidatos a senador. O TSE respondeu que isso é impossível.

O senador também questionou se os partidos A, B e C poderiam formar uma coligação para a eleição de senador, apresentando dois candidatos, e se o partido D poderia ficar isolado. Mais uma vez o TSE disse que não.

A consulta do deputado Eduardo Cunha também recebeu respostas negativas. O parlamentar tinha indagado ao TSE se partidos políticos diversos, sendo um sem candidato a governador, com um candidato a senador, poderiam se coligar para deputado federal e estaduais nas eleições proporcionais com outro partido, que participasse de uma coligação para governador e senador com outros partidos.

Ao responder a uma consulta, o TSE dá uma orientação que deverá ser seguida pela Justiça Eleitoral na análise de processos sobre as eleições. Mas, em tese, essa interpretação pode ser modificada durante o julgamento de um caso concreto. (Com O Estado de S. Paulo)

Argentina anuncia que vai proibir importação de alimentos brasileiros

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse hoje (11) que o governo não recebeu nenhuma informação oficial, por parte da Argentina, sobre restrição adotada pelo país à importação de produtos alimentícios industrializados brasileiros. “Por enquanto, são só rumores, um lobby de defesa dos agricultores argentinos, assim como os nossos também fazem”, afirmou.

A informação que circula em vários jornais dos dois países é a de que o secretário de Comércio da Argentina, Guillermo Moreno, teria anunciado, em reunião com diretores de supermercados, que a partir de 1º de junho estaria proibida a entrada de alimentos industrializados que tenham similares produzidos localmente.

Segundo Rossi, se a restrição realmente for efetivada, caberá a discussão no nível do Mercosul. “O tema precisará ser discutido com espírito de Mercosul, mas ainda não foi oficializado”, afirmou. Antes do tema surgir, uma reunião entre os ministros da Agricultura do Cone Sul já estava agendada para os dias 3 e 4 de junho. Nos três primeiros meses do ano, os argentinos importaram US$ 81 milhões em alimentos processados do Brasil, enquanto os brasileiros importaram US$ 190 milhões da Argentina. (Com Agência Brasil)

Serra não queria ir à CBN

 A entrevista de José Serra à CBN – aquela em que ele diz que os diretores do Banco Central não são a Santa Sé, dando margem à interpretação de que ele pode sim vir a intervir no BC – por pouco não aconteceu. Na sexta passada, ele chegou a cancelar o compromisso. Mas foi obrigado à voltar atrás, porque a rádio já estava anunciando a entrevista.

Até agora, os estrategistas da campanha serrista vinham privilegiando programas populares de rádio e TV e viagens aos estados onde ele vai mal nas pesquisas, numa tentativa de melhorar seu desempenho e atrair aliados. Falar com a CBN não era prioridade nessa estratégia, mas acabou acontecendo. Os tucanos agora avaliam qual o estrago provocado pela resposta irritada do candidato à Miriam Leitão. Mas sustentam que, no geral, Serra foi bem. As próximas a falarem serão Dilma e Marina. (Com Malu Gaspar/ Portal  Exame)

Erro da Câmara pode invalidar reajuste de 7,72% a aposentado

(Por Josias de Souza/ Folha on line)

A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), detectou um erro no projeto que concede reajuste aos aposentados. Verificou-se que os deputados aprovaram, na semana passada, um texto que contém dois índices. Num artigo, anota 7%. Num parágrafo, 7,72%.

O projeto deveria ter sido enviado ao Senado. Mas Temer viu-se compelido a adiar a providência, gerando protestos na Casa legislativa vizinha. O governo enxergou na encrenca uma oportunidade para tentar invalidar o aumento de 7,72%. Eis um resumo da confusão:

1. Lula enviara ao Congresso medida provisória propondo reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

2. Premidos pela atmosfera eleitoral, os deputados se insurgiram contra o índice. Governistas e oposicionistas decidiram elevá-lo para 7,72%.

3. Relator da medida provisória de Lula, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo, propôs um índice intermediário: 7%.

4. Levada a voto, a base do texto de Vaccarezza foi aprovada. Apresentou-se, porém, uma emenda, de autoria do governista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

5. Por meio dessa emenda, injetou-se no texto de Vaccarezza o aumento de 7,72% que o Planalto queria evitar. Foi aprovado em votação simbólica.

6. O problema é que o aumento maior foi pendurado num parágrafo do projeto de Vaccarezza. No artigo que antecede esse parágrafo, manteve-se o índice de 7%.

7. Dito de outro modo: sem perceber, os deputados aprovaram um projeto com dois índices. Foi ao noticiário a versão de que prevalecera o aumento de 7,72%.

8. Vaccarezza foi instado a assinar uma versão corrigida. Trazia apenas os 7,72%. Negou-se a acomodar o jamegão no documento.

9. Ouvido pela Folha, Vaccarezza disse que o projeto terá de ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

10. Na opinião do líder de Lula, a comissão terá corrigir o texto. Mais: antes de ser enviado ao Senado, o plenário da Câmara terá de realizar nova votação.

11. A prevalecer esse entendimento, o reajuste aos aposentados pode expirar antes mesmo da conclusão do processo legislativo.

12. Por quê? A medida provisória de Lula tem prazo de validade. Expira em 1º de junho.

13. Temer pode optar por remeter a proposta ao Senado com o erro. Nesse caso, caberia aos senadores providenciar a correção.

14. Modificado no Senado, o projeto teria de retornar à Câmara, para nova votação. O vaivém levaria a medida provisória a caducar.

15. Vaccarezza disse à Folha que, invalidada a MP, Lula pretende editar outra. Restituiria o reajuste original: 6,14%. Na melhor hipótese, concederia 7%, não os 7,72% que os deputados imaginavam ter aprovado.

Câmara decide manter texto original do Ficha Limpa

Após repercussão negativa na mídia nacional, entre os movimentos sociais e de olho nas próximas eleições, os deputados que sugeriram mudanças ao projeto Ficha Limpa recuaram e viram as respectivas emendas serem derrubadas sem contestarem.

Com o recuo, foi mantido o texto-base da proposta - de autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP)-, aprovado na última quarta-feira (5), que proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados.

A matéria segue para análise do Senado.

Durante a sessão de hoje, sete sugestões de mudanças ao projeto foram rejeitadas. Outras duas - que tornavam as regras mais rígidas - retiradas de pauta.

Apesar de pressão de bancada ruralista, o primeiro a se pronunciar foi o líder do PP, João Pizzolatti (SC). A emenda dele estabelecia que os candidatos que cometessem crimes ambientais graves não se tornariam inelegíveis.

“Apresentamos esse destaque por causa da subjetividade da tipificação dos crimes. Temos a obrigação de chamar atenção que há problemas que têm que ser aperfeiçoados. Mas vamos votar sim [pela manutenção do texto-base] para que seja mantido o desejo da maioria”, justificou.

Mesmo com a iniciativa de Pizzolatti, os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Valdir Colatto (PMDB-SC), votaram a favor da emenda. Em contrapartida, 350 deputados se posicionaram contra.

Em seguida foi derrubada outra emenda, também do líder do PP, que suprimia do texto trecho que tornava inelegível aquele que cometesse abuso de autoridade.

Também não resistiram as três mudanças sugeridas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A primeira retirava do projeto o trecho que tornava inelegíveis aqueles que cometessem crimes como corrupção eleitoral. A segunda dava à pessoa ofendida ou representante legal a possibilidade de ajuizar ação penal contra um terceiro. No texto-base, a prerrogativa de ajuizar a ação penal é apenas do Ministério Público. Por fim, a última emenda de Cunha permitia a permanência no cargo do candidato que tivesse sido diplomado como parlamentar e apenas posteriormente condenado como inelegível.

Outro que não teve êxito na tentativa de mudar o texto foi o líder do PR, Sandro Mabel (GO). A emenda dele liberava o candidato que cometesse abuso de poder da inelegibilidade. (Com blog do Noblat, O Globo)

Lula insistirá na necessidade de diálogo em encontro com Ahmadinejad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistirá no próximo domingo perante seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que o conflito gerado pelo programa nuclear desenvolvido pelo Irã só pode ser superado através do diálogo.

Marcelo Baumbach, porta voz da presidência, disse hoje que Lula deve chegar à capital iraniana no sábado à noite e que no domingo será recebido por Ahmadinejad para dialogar sobre diversos aspectos bilaterais, mas também sobre o conflito que novas sanções econômicas contra o Irã podem causar.

Lula "não levará nenhuma proposta nova", já que o Brasil acredita que as bases para superar o conflito existem desde outubro e passam pela possibilidade de que o Irã envie urânio enriquecido a 3,5% e o recupere depois, já a 20%, declarou o porta-voz em entrevista coletiva.

Segundo Baumbach, Lula "deseja ajudar no processo de diálogo que possa levar a um acordo" e evitar as sanções que os Estados Unidos e outros países planejam propor ao Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o Irã pela suspeita de que seu programa nuclear esconde na realidade fins bélicos e não um desenvolvimento pacífico.

O porta-voz reiterou que "não cabe ao Brasil determinar ou chegar a uma conclusão" sobre o verdadeiro objetivo iraniano, e lembrou que o Governo Lula "já enfatizou que é contra a proliferação e que todos os países devem respeitar os compromissos internacionais" em matéria nuclear.

Segundo Baumbach, o único "gesto" que Lula espera de Ahmadinejad é que manifeste "disposição para negociar e sentar-se à mesa de discussões para buscar uma solução", um esforço no que o Brasil está unido à Turquia, país vizinho do Irã, "preocupado pela segurança na zona e membro da Otan", ressaltou.

Na capital iraniana, Lula participará na próxima segunda-feira de uma cúpula do Grupo dos 15, constituído no marco do Movimento de Não-Alinhados, e após esse encontro partirá rumo a Madri, para assistir à Cúpula da União Europeia com a América Latina e o Caribe (UE-ALC).

Após a cúpula UE-ALC, Lula participará no dia seguinte de um seminário sobre a economia brasileira e irá para Lisboa, última escala de sua viagem, de onde volta ao Brasil na quarta-feira à noite. (Com o portal Terra)

PSDB pressiona por royalties e trava acordo no Senado

A bancada do PSDB no Senado conseguiu travar o acordo para a votação dos projetos de lei do pré-sal que estava sendo costurado entre governo e oposição. Apesar da disposição do DEM em acertar com o governo um cronograma de votação das matérias antes do recesso parlamentar, em julho, o PSDB condicionou seu apoio à inclusão do polêmico tema dos royalties no pacote. Governo e DEM defendem que esse assunto só deve ser tratado após as eleições de outubro.

A divisão das receitas obtidas com a cobrança de royalties - uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas que exploram petróleo - dominou as discussões dos projetos do pré-sal na Câmara e contaminou o início do debate das propostas no Senado. Para evitar novos problemas, o governo propôs deixar a votação deste assunto para depois de outubro porque o Palácio do Planalto acredita que a discussão poderia ser contaminada pela campanha eleitoral.

Os tucanos, entretanto, defendem a votação de todos os quatro projetos do pré-sal, sem alterações. "Os Estados reivindicam isso", alegou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) (foto), para justificar a posição da bancada em trazer de volta à mesa de negociações a polêmica.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou claro que o governo não irá tratar do assunto antes de outubro. "Não vamos votar os royalties porque não há proposta alternativa à emenda Ibsen", disse o peemedebista, referindo-se ao mecanismo de divisão dos royalties apresentado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), e que foi aprovado na Câmara. A fórmula reduz o dinheiro que atualmente é repassado para os cofres dos chamados Estados produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que respondem por 90% da produção de petróleo no País.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), afirmou que há apenas uma "divergência na reta final" entre os Democratas e os tucanos e espera, ao longo dos próximos dias, acertar uma posição consensual entre os dois partidos. (Com informações Estadão)

Tuma Júnior decide deixar a Secretaria Nacional de Justiça

Abandonado pelo Planalto, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, acertou na madrugada desta terça-feira, 11, com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que vai deixar o cargo ainda nesta terça-feira. Ontem, em reuniões no Planalto e no próprio ministério, os assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram conhecimento de um relatório da PF onde a polícia detalhava tudo o que sabia sobre as ligações de Romeu Tuma Júnior com a máfia chinesa. 

O governo também foi colocado a par das ações de assessores do secretário, que transformaram os gabinetes do Ministério da Justiça em verdadeiras "centrais de favores" prestados a amigos e familiares.

Nas reuniões de ontem, no Planalto, ficou clara a decisão da Polícia Federal de pedir ao Judiciário autorização para abrir uma investigação contra Tuma Júnior.

Diante da decisão, Lula concordou que Tuma não ficaria mais no cargo, mas que caberia ao ministro Barreto decidir a forma de afastamento - o ministro deixou às 20h o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do Executivo, e reuniu-se com Tuma, no ministério, até as duas da madrugada desta terça-feira.

Hoje, depois que a PF divulgou uma nota oficial detalhando todo o histórico de informações coletadas nas investigações que flagraram Tuma Júnior em situações que configuram, no mínimo, tráfico de influência, o secretário Nacional de Justiça decidiu que se afastaria por 30 dias. A informação, dada em primeira mão pelo site de notícias G1, irritou Tuma Júnior, que voltou a se reunir com Barreto.

Apesar de o Ministério da Justiça ainda não ter se pronunciado oficialmente, o Estado apurou junto a duas fontes do governo que, "não há possibilidade de Tuma Júnior continuar no cargo; a discussão é sobre a forma de fazer o afastamento". (Com informações do Estadão)

Lula aprova grupo "guerreiro" de Dunga, diz ministro

A convocação da Seleção Brasileira para a Copa de 2010, anunciada nesta terça-feira, causou polêmica, visto que Dunga deixou Victor, Ronaldinho, Neymar, Paulo Henrique Ganso e Neymar fora da lista. Contudo, o treinador do time verde e amarelo ganhou um forte apoio: o do presidente Lula.

Após assistir à convocação pela televisão ao lado de Lula, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse à Agência Brasil que o presidente ficou satisfeito com a lista de Dunga, marcada pelo espírito "guerreiro" do elenco.

"O presidente achou positiva a convocação e, sobretudo, apoia o Dunga pela iniciativa de coesionar um grupo que é ativo e guerreiro, e que mostrou muito espírito coletivo nas últimas competições", disse o ministro, exaltando a confiança do presidente em uma boa campanha da Seleção Brasileira na Copa da África do Sul.

"O presidente acompanhou o anúncio da Seleção e mostrou confiança. Ele tem confiança de que essa Seleção pode ter um bom resultado na África do Sul", afirmou Orlando Silva. (Com G1)

Revista alemã especula se Brasil quer bomba atômica


A revista alemã Der Spiegel questiona, em matéria divulgada em seu site, se o Brasil pretende construir uma bomba nuclear. A publicação afirma que, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil "recomeçou a flertar" com a ideia de produzir uma bomba atômica, após tentativas anteriores malsucedidas durante o regime militar. No entanto, a Der Spiegel afirma que não há provas definitivas de que o Brasil esteja construindo armas nucleares, mas "eventos passados sugerem que é bastante provável".

O Brasil é membro do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Porém, a revista cita o fato de, desde 2003, o País retomar oficialmente o desenvolvimento de um submarino movido a energia nuclear. "O que há para esconder no desenvolvimento de pequenos reatores para mover submarinos, sistemas que vários países já possuem há décadas? A resposta é tão simples quanto perturbadora: o Brasil está provavelmente tentando desenvolver algo mais nas instalações que declarou como instalações de produção para submarinos nucleares: armas atômicas", afirma a Der Spiegel.

A publicação cita o vice-presidente José Alencar, que "abertamente defendeu a aquisição de armas nucleares pelo Brasil, em setembro de 2009". A revista lembra que o fato de o País ser signatário do TNP, na opinião de Alencar, "é um assunto que estava aberto à negociação".

Segundo a Der Spiegel, o País necessitaria de uma resolução parlamentar para permitir o desenvolvimento dessas armas. Então, o presidente Lula poderia dizer que os Estados Unidos não devem ter o monopólio das armas nas Américas. "Se isso acontecer, a América Latina não seria mais uma zona livre de armas nucleares - e a visão de (Barack) Obama (presidente dos EUA) de um mundo sem armas nucleares estará encerrada." (Com informações do Estado de S. Paulo)

Copa 2010: Grafite e Gomes são as surpresas de Dunga na lista do Brasil

Com duas surpresas - Grafite (Wolfsburg), com a consequente ausência de Adriano (Flamengo), mais o goleiro Gomes (Tottenham) -, os 23 jogadores que vão defender a seleção brasileira na Copa do Mundo 2010, na África do Sul, foram anunciados pelo técnico Dunga, nesta terça-feira no Rio.

Mantendo a coerência que sempre exaltou nas entrevistas coletivas, ele confirmou a ida dos principais jogadores, como Kaká, Júlio César, Lúcio e Luís Fabiano. Três nomes bastante comentados ficaram ausentes da lista: o meio-campista Ronaldinho Gaúcho (Milan) e a dupla do Santos Neymar e Paulo Henrique Ganso.

Além destes 23 nomes, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai entregar uma lista com mais sete nomes, que serão os substitutos caso alguém seja cortado. Estes nomes, pelo histórico de problemas que envolve cortes na seleção brasileira, não serão divulgados. Só serão conhecidos quando a Fifa anunciar, em 1 de junho, quando o time já estará no país-sede da Copa.

Agora, o grupo de jogadores se prepara para a apresentação em Curitiba (PR), em 21 de maio, onde o time treinará por cinco dias no Centro de Treinamentos do Cajú (pertencente ao Atlético-PR). Depois, viajam para a África do Sul, onde ficarão em Johannesburgo.

A estreia no Mundial será contra a Coreia do Norte, no dia 15 de junho, no Estádio Ellis Park. Depois, o Brasil enfrenta a Costa do Marfim, no dia 20 de junho, no Soccer City. E, no encerramento da primeira fase do Mundial, troca de cidade: encara Portugal, no dia 25 de junho, em Durban. (Com informações do Estadão)

Clique na imagem acima para ver a lista de convocados ampliada.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Precisava avisar?

A visita do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, ao Espírito Santo, nesta segunda-feira, já era esperada por este blog.

O que causa surpresa é a reação do Conselho Estadual de Direitos Humanos - que promete cobrar explicações por não ter sido avisado -, e a informação da Secretaria de Estado da Justiça de que não recebe comunicado com antecedência sobre quais unidades serão checadas.  No último caso, fica a pergunta: pelo menos recebe informações sobre visitas?

Por coincidência, ainda hoje, num post anterior, noticiamos a investidura do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos no cargo de conselheiro do CNPCP, informamos sobre o trabalho anterior desenvolvido por ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e que foi responsável pelas denúncias ao CNJ da existência do uso de contêineres como celas no Espírito Santo.

Há meses acompanhamos cada passo do juiz, porque conhecemos o seu interesse pelo Espírito Santo, e registramos tudo neste blog. Desde a primeira inspeção, Erivaldo considerou a situação aqui encontrada uma das mais tristes vistas por ele em sua carreira, opinião que mantém ainda hoje.

Com a sua indicação para o Conselho de Política Criminal, tivemos a certeza de que o juiz Erivaldo não recuaria na sua saga de combater a violação dos direitos humanos em todo o território nacional e de forma contundente no Espírito Santo. Afinal, ele é o detentor do maior número de informações sobre o sistema prisional capixaba, que ganhou notoriedade internacional após ser denunciado à ONU e à OEA.

Hoje, o CNPCP chegou ao Estado para revistar as prisões e surpreendeu as ONGs e autoridades locais. Fica até terça-feira. Este, certamente, é apenas o começo de um longo trabalho do Conselho, orientado pelo magistrado que não dará trégua ao descumprimento dos deveres do estado neste país.

Atualizado terça-feira, às 13 horas: Quanto à "surpresa", pode ser evitada se for feito o acompanhamento do trabalho fora do Espírito Santo.