segunda-feira, 10 de maio de 2010

Precisava avisar?

A visita do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, ao Espírito Santo, nesta segunda-feira, já era esperada por este blog.

O que causa surpresa é a reação do Conselho Estadual de Direitos Humanos - que promete cobrar explicações por não ter sido avisado -, e a informação da Secretaria de Estado da Justiça de que não recebe comunicado com antecedência sobre quais unidades serão checadas.  No último caso, fica a pergunta: pelo menos recebe informações sobre visitas?

Por coincidência, ainda hoje, num post anterior, noticiamos a investidura do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos no cargo de conselheiro do CNPCP, informamos sobre o trabalho anterior desenvolvido por ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e que foi responsável pelas denúncias ao CNJ da existência do uso de contêineres como celas no Espírito Santo.

Há meses acompanhamos cada passo do juiz, porque conhecemos o seu interesse pelo Espírito Santo, e registramos tudo neste blog. Desde a primeira inspeção, Erivaldo considerou a situação aqui encontrada uma das mais tristes vistas por ele em sua carreira, opinião que mantém ainda hoje.

Com a sua indicação para o Conselho de Política Criminal, tivemos a certeza de que o juiz Erivaldo não recuaria na sua saga de combater a violação dos direitos humanos em todo o território nacional e de forma contundente no Espírito Santo. Afinal, ele é o detentor do maior número de informações sobre o sistema prisional capixaba, que ganhou notoriedade internacional após ser denunciado à ONU e à OEA.

Hoje, o CNPCP chegou ao Estado para revistar as prisões e surpreendeu as ONGs e autoridades locais. Fica até terça-feira. Este, certamente, é apenas o começo de um longo trabalho do Conselho, orientado pelo magistrado que não dará trégua ao descumprimento dos deveres do estado neste país.

Atualizado terça-feira, às 13 horas: Quanto à "surpresa", pode ser evitada se for feito o acompanhamento do trabalho fora do Espírito Santo.

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