segunda-feira, 10 de maio de 2010

Quem paga a conta? Horário eleitoral gratuito custará R$ 850 milhões aos cofres públicos em 2010

(Desde 2002, a União já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões em razão do horário eleitoral gratuito)

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão custará aos cofres públicos este ano--em isenções tributárias previstas em lei-- quase R$ 900 milhões.

Na opinião de marquteiros como Duda Mendonça e Antonio Lavareda as inserções eleitorais (propagandas curtas) são importantes na campanha, mas os dois programas diários de 25 minutos cada um encarecem as disputas, têm efeito limitado e poderiam ser substituídos por debates temáticos entre os candidatos.

"Programa eleitoral em bloco só serve para encarecer campanha. Não tem papel de persuasão. Eleitor não presta atenção e, quando presta, é pouco afetado", diz Lavareda, 76 campanhas no currículo. "Para ser persuadido, o eleitor não deve estar ciente de que está sob tentativa de convencimento."

O publicitário Duda Mendonça, mais de 45 campanhas, diz que os programas poderiam ser substituído por debates. "Seriam debates ao vivo, em rede obrigatória, temáticos."

De acordo com a ONG Contas Abertas, a Receita Federal deixará de arrecadar neste ano R$ 856.359.976,86 em razão do horário eleitoral gratuito --dinheiro suficiente para custear um ano de estudo para 635 mil alunos, um contingente de estudantes de rede pública de uma grande capital.

A legislação eleitoral permite que as emissoras de rádio e TV deduzam do Imposto de Renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário gratuito fosse vendido para propaganda comercial.

As rádios e as TVs precisam comprovar, por meio de nota fiscal emitida na véspera do horário eleitoral, o valor cobrado pelos comerciais. Essa nota não pode ser discrepante de outras operações com a iniciativa privada nos 30 dias anteriores e 30 dias posteriores a essa data.

Com base no montante encontrado, estima-se quanto a emissora perdeu por ter cedido o tempo. O valor é subtraído do faturamento da emissora antes de ser calculado o imposto. (Com Folha on line)

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