sábado, 12 de dezembro de 2009

João Coser volta a Vitória: "Sorry periferia!"


Depois de circular por Lyon, agitada e famosa por sua moda, cultura, boas casas de espetáculos e museus, dona de uma das cozinhas mais gourmets da França, o prefeito de Vitória, João Coser (PT), volta à cidade.
E terá que se debruçar sobre um problema sem nenhum charme, bem prosaico.
O furdúncio provocado pela PMV na cidade com a retirada dos ambulantes e a realização de um sorteio mal explicado para a nova liberação dos pontos.
Sobrou para João, que agora se inspira na "sorte grande" para resolver os problemas da comunidade que o elegeu, dar um jeito na vida de comerciantes informais desesperados, como é o caso do que perdeu o ponto para uma moradora da Ilha do Boi, bairro nobre da Capital.
PS. Coser viajou como presidente da Frente Nacional de Prefeitos, acompanhado do casal de secretários municipais Ruth Reis e Kleber Fizera.

168 milhões de grampos

No curso da Operação Castelo de Areia, o juiz paulista Marcio Milani concedeu uma autorização inédita na Justiça brasileira: a quebra de sigilo telefônico de todos os celulares do país (atenção, vale repetir: todos).
O pedido da Polícia Federal, evidentemente, era para poder grampear alguns telefones. E Milani liberou o grampo para os 168 milhões de celulares ativos no país – o seu, inclusive, leitor. Imagine a festa que pode ter sido feita.
(Por Lauro Jardim / Veja on line)

Presidente da CNBB desculpa palavrão de Lula

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Lyrio Rocha, capixaba de Fundão, minimizou o "palavrão" dito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso no Maranhão. Dom Geraldo disse que, apesar de não falar palavrão, não pode tornar "grave" um gesto "espontâneo" do presidente da República.
"Eu acho que isso [palavrão] pode ter sido um ato espontâneo. Não devemos minimizar coisas graves, nem tornar graves as coisas mais simples. Eu não falo palavrão, mas prefiro não julgar. Palavrão não cabe em contexto nenhum, mas não cabe a mim julgar. Só Deus é quem pode julgar", disse.
C/ Folha on line

Capixaba Varejão brilha em vitória do Cleveland na NBA


O capixaba Anderson Varejão acordou em estado de graça neste sábado ( 12) e já deve ter ligado para a parentada, no Espírito Santo.
Graças à sua grande atuação, o Cleveland Cavaliers se reabilitou na NBA, após seguidos tropeços, e derrotou o Portland Trail Blazers por 104 a 99, diante de sua torcida na noite de ontem (11).
Ao lado de LeBron James, Varejão comandou o Cleveland ao marcar 22 pontos na partida, sua melhor marca da temporada. O capixaba ainda conseguiu um double double, com 10 rebotes, nos 36 minutos em que ficou em quadra. LeBron foi o cestinha da partida, com 33 pontos, além de anotar sete assistências.
Foi a 16.ª vitória do Cleveland, que soma também sete derrotas. A equipe ocupa a quarta colocação da Conferência Leste. O líder é o Boston Celtics, seguido do Orlando Magic, segundo colocado.

Oi lança torpedo a cobrar


A Oi anunciou neste sábado (12) a oferta do novo serviço. De acordo com o gerente de interatividade da empresa, Sérgio Messiano, a intenção da operadora é possibilitar a utilização do torpedo mesmo quando o cliente pré-pago não tem crédito. “É comum o cliente ficar sem saldo, seja por um imprevisto seja porque atinge o limite de sua capacidade de compra”, afirma.
Embora não tenha um serviço de torpedos a cobrar, a Vivo também possui uma solução de envio de mensagens para clientes com celular pré-pago que estejam sem crédito, que consiste no envio de um texto padrão, a custo zero, que pede ao destinatário que ligue para o número que enviou a mensagem.
Chamado de “Vivo me liga”, o serviço foi lançado em abril e já teve picos de 4 milhões de mensagens por dia.
De acordo com a consultoria Yankee Group, especializada em telecomunicação, o Brasil tem 82 milhões de usuários do serviço de mensagens de texto. “Isso corresponde a 48% do total de linhas de celular no Brasil”, afirma Júlio Püschel, analista sênior da consultoria.
A pesquisa também mostrou que a maior parte dos usuários do serviço é de jovens. Entre a faixa de 14 anos a 17 anos, 91% utilizam SMS. A menor taxa de utilização, de 45% pertence à faixa entre 50 anos e 65 anos.
Estudos mostram que são enviadas em média 11 mensagens por aparelho celular a cada mês no País. O índice fica abaixo do líder mundial em envio de torpedos, os Estados Unidos, que têm uma média de 388 mensagens.
Messiano, da Oi, acredita que o brasileiro ainda está aprendendo a utilizar o serviço de SMS. “Já começamos a ver as pessoas com mais idade usando esse serviço, até porque foram aprendendo com os mais novos.”
C/ o Jornal da Tarde

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Adivinhe quem assombra o mundo?

(Lula e Zapatero no momento da escolha da sede olímpica)

El País Semanal, o principal portal da Espanha, oferece neste domingo (13) a edição especial com "Os Cem do Ano". Homens e mulheres iberoamericanos que marcaram 2009. Retratados por Mariano Rajoy, Javier Solana, Lydia Cacho, Bigas Luna, Tom Ford, Vicente del Bosque e 91 outros.
Sexta -feira (11), o portal antecipou o perfil do presidente do Brasil, Lula, escolhido "Personagem do Ano 2009", escrito pelo presidente da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero.
Com o título, "O Homem que assombra o mundo", Zapatero afirma que "Lula é um homem cabal e tenaz" por quem sente uma profunda admiração. E diz ter conhecido o presidente brasileiro em 2004, durante a campanha contra fome organizada pela ONU.
No artigo, Zapatero se desmancha em elogios a Lula ao considerar que " da mão desse homem, seguindo o caminho aberto por seu antecessor na presidência, Fernando Henrique Cardoso, o Brasil, em apenas 16 anos, deixou de ser o país de um futuro que nunca chegava para converter-se numa realidade com um brilhante porvir e uma projeção global e regional cada vez mais relevantes".
"Por fim, o mundo se deu conta de que Brasil é muitíssimo mais que Carnaval, futebol e praias. É um dos países emergentes que conta com uma democracia consolidada, e está fadado a desempenhar, nas décadas seguintes, uma crescente liderança política e econômica no mundo, tal e como já vem fazendo na América Latina com notável acerto".
Zapatero ressalta que o Brasil ocupará em breve um lugar no Conselho de Segurança da Onu, está a ponto de se converter em uma potência energética e em 2014 abrigará o Campeonato Mundial de Futebol.
" Quando nos vimos em outubro em Copenhague, Lula chorava de felicidade, como um menino grande, porque o Rio de Janeiro acabara de ser eleito sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A euforia que o dominava impediu que tivesse tempo para me consolar porque Madri não havia sido eleita e nos unirmos num abraços".
" A mim, não me estranha nada que este homem assombre o mundo" conclui José Luis Rodríguez Zapatero, presidente da Espanha.

Avatar: Filme de James Cameron é sucesso em Londres

O longamente aguardado "Avatar", do cineasta James Cameron, agradou em cheio à crítica especializada em sua première em Londres, na quinta-feira (11), sendo descrito em algumas das primeiras resenhas como "de fazer o queixo cair", "estarrecedor" e filme que mudará o jogo em Hollywood devido a seus efeitos digitais.
Ao contrário do que alguns críticos desconfiam, a recepção de "Avatar" foi avassaladora.
A aventura épica em 3D do diretor do blockbuster de 1997 "Titanic" é um dos filmes mais caros da história do cinema, tendo custado cerca de 400 milhões de dólares para ser produzido e promovido. Seu lançamento comercial mundial começa na próxima semana, e "Avatar" chegará aos cinemas norte-americanos em 18 de dezembro.
A julgar pelas resenhas iniciais e a repercussão no Twitter, pode ter sido um dinheiro bem gasto pelo estúdio 20th Century Fox. "James Cameron comprovou: ele é o rei do mundo", derreteu-se o jornal do show business The Hollywood Reporter.
"Como comandante-em-chefe de um exército de técnicos de efeitos visuais, criadores de criaturas, especialistas em 'motion-capture', dublês, dançarinos, atores e magos da música e do som, ele trouxe o cinema de ficção científica para o século 21 com a maravilha de fazer o queixo cair que é 'Avatar'", disse o jornal.
O tablóide mais vendido na Grã-Bretanha, The Sun, descreveu "Avatar" como "o filme mais brilhante da década". "A cena de batalha final tem 20 minutos e é absolutamente estonteante.""Avatar" mostra o povo Na'vi, que vive na floresta, lutando por sua sobrevivência contra uma operação colonial mineradora que quer extrair todos os recursos naturais de seu planeta. Um ex-fuzileiro naval aleijado é escolhido para fazer contato com o povo misterioso, como avatar controlado à distância.
A revista Empire deu ao filme cinco estrelas (a pontuação máxima), dizendo que "Avatar" é "uma experiência tremendamente recompensadora" cuja tecnologia nova "dará aos diretores uma caixinha de areia e tanto na qual brincarem."
Mark Brown, do London Guardian, escreveu na quinta que "Avatar" "realmente é muito, muito melhor do que se esperava, o visual é fantástico e a história prende a atenção, embora seja um tanto brega em muitas partes". "O filme terrível que alguns estavam prevendo não se concretizou. Foi bom," escreveu Brown.
C/ G1

Franklin em cena

O sempre ativo ministro Franklin Martins ligou para Michel Temer para tentar abrandar os desastrosos efeitos da fala de Lula ontem no Maranhão, quando propôs que o PMDB apresentasse três nomes para que Dilma Rousseff escolhesse seu vice.
Temer não contemporizou. Disse que a cúpula peemedebista estava indignada e contou a Franklin uma história protagonizada por Ulysses Guimarães.
Quando presidente do PMDB, Ulysses vivia uma situação peculiar com o deputado João Cunha. Publicamente, Cunha era só críticas a Ulysses; mas, na intimidade, o deputado derramava-se em elogios. Um dia, Ulysses chamou o deputado e pediu:
- Meu caro, vamos inverter a situação. Você me critica pessoalmente e faz elogios em público.
Temer disse que é isso que gostaria que fosse feito pelo PT e pelo governo.
(Por Lauro Jardim/ Veja on line)
O Blog: Esta aliança PT/PMDB tem tudo para não chegar à eleição 2010.

Precatórios das professoras: Tribunal de Justiça confirma o pagamento na segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirma: as duas primeiras parcelas do precatório das professoras será pago na próxima segunda-feira, dia 14.
O Governo do Estado já repassou os recursos para o Tribunal de Justiça e o presidente em exercício, desembargador Álvaro Bourguignon se empenhou para agilizar o pagamento da antiga dívida, segundo a assessoria do TJES.
As professoras aguardam há mais de 22 anos o recebimento da dívida que o Governo do Estado tem com elas.
O acordo para o pagamento dos precatórios das professoras foi feito no dia 27 de novembro, primeiro dia de funcionamento da Central de Conciliação de Precatórios, criada este ano pelo Tribunal de Justiça.
O processo abrange 372 credoras que entraram na Justiça por um adicional de regência de classe. O direito a esse adicional foi reconhecido pela Justiça em 1987, mas somente agora o Tribunal de Justiça obteve êxito nessa negociação e vai efetuar o pagamento.
Das 372 credoras, 332 aderiram ao acordo. Mas as demais que ainda quiserem aderir, podem procurar o Tribunal de Justiça para assinar a documentação. O chamado precatório das professoras será pago em 12 parcelas, sendo que as duas primeiras saem na próxima segunda-feira, em janeiro o pagamento do precatório será no dia 20 e, a partir de fevereiro, será pago sempre no dia 15.
O pagamento será depositado nas contas fornecidas pelas professoras durante a audiência de conciliação. Quem ainda não informou, deve procurar o Tribunal de Justiça para informar a agência bancária e o número da conta em que as parcelas do precatórios deverão ser depositadas.
C/ informações do TJES

Passou

E por falar em aniversário, Oscar Niemeyer completa 102 anos na terça-feira.
Comemorará a data com poucos e bons amigos durante a aula semanal de Cosmologia que o físico Luiz Alberto Oliveira há alguns anos ministra no escritório do arquiteto, informa Lauro Jardim( Veja on line).

Pão garantido

Deixou nesta sexta-feira (11) cais de Capuaba o navio Maruba Aconcagua, de bandeira liberiana, que atracou na noite de terça-feira (8) trazendo 12 mil toneladas de trigo para atender aos mercados do Espírito Santo, Minas Gerais e parte do Rio de Janeiro.
O navio saiu do porto de Rosário na Argentina para onde voltou hoje e deve retornar a Vitória com novo carregamento.

Obama destrona Lula em pesquisa com latino-americanos

Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do Brasil, Lula, são os líderes dos países ibero-americanos mais bem avaliados pelos latino-americanos, enquanto o venezuelano, Hugo Chávez, é o que recebe a pior avaliação, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela ONG chilena Latinobarómetro.
Avaliado pela primeira vez, Obama encabeça a lista de líderes com nota sete (em uma escala de um a dez), à frente de Lula, o melhor avaliado na medição anterior, que recebeu agora nota 6,4.
O rei da Espanha Juan Carlos, é o terceiro na lista, com 5,9, seguido pelo primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, e a presidente do Chile, Michelle Bachelet, ambos com pontuação 5,8, de acordo com a pesquisa, feita em 18 países da região, com mais de 20 mil entrevistas.
Os de forma mais negativa foram o venezuelano, Hugo Chávez, com nota 3,9, seguido de perto pelo cubano Fidel Castro, com nota quatro.
C/ Folha on line

Ex-grandes inimigos

A guerra do Rio de Janeiro para manter-se como principal beneficiário dos royalties do petróleo aproximou uma dupla que andou às turras nos três últimos anos: Sérgio Cabral e Eduardo Cunha.
O deputado tem sido o principal articulador da defesa do estado na Câmara e tem conversado com o governador.
(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Apagão obriga Usiminas a comprar placas da Arcelor

O apagão de novembro trouxe problemas para a Usiminas. Devido ao episódio, e a problemas na retomada da operação dos altos-fornos das usinas em Ipatinga e Cubatão, a companhia foi obrigada a comprar placas de aço bruto das rivais CSN e Arcelor Mittal, segundo informou a corretora Socopa.
A instituição afirma que obteve a informação em conversas com a Usiminas e acrescenta que a aquisição de aço chegou a cerca de 100 mil toneladas no trimestre. Os problemas que prejudicaram a produção da Usiminas, segundo a própria empresa, já foram solucionados.
As compras de aço de terceiros correspondem a certa de 18% das vendas mensais da Usiminas, usando como base o desempenho no terceiro trimestre de 2009, no qual a companhia comercializou 1,7 milhão de toneladas.
A Usiminas previa a venda de 5,8 milhões de toneladas de aço em 2009, mas essa meta deve sofrer redução de pouco mais de 100 mil toneladas, fechando o ano com vendas entre 5,6 milhões e 5,7 milhões de toneladas.
C/ o portal Exame

Para Camata partilha dos royalties não é constitucional

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) criticou proposta em discussão na Câmara dos Deputados sobre a divisão dos royalties do petróleo na camada pré-sal por não levar em conta o que diz a Constituição a esse respeito e ressaltou que uma lei ordinária não pode alterar a Carta Magna.

Camata citou o parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição, que "assegura aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural (...) no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração".

Embora considere justa a distribuição da riqueza entre todos os estados brasileiros, Camata observou que uma parcela maior dos royalties deve ser destinada às unidades da Federação que sofrem os impactos diretos da indústria petrolífera, a exemplo do Espírito Santo.

C/ a Agência Câmara

OAB confirma Homero como presidente

Acaba de sair a decisão da comissão eleitoral da OAB que confirma o advogado Homero Mafra como presidente. A informação foi dada em primeira mão pelo advogado Délio Prates no Twitter às 17h25 desta sexta-feira (11).

Isso é uma vergonha!

Em uma votação que durou menos de três minutos no final da noite de quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou reajuste para seus funcionários, elevando em cerca de R$ 400 milhões os gastos anuais com a folha de pagamento da Casa, que hoje é de R$ 2,6 bilhões (o que inclui pessoal e encargos).

De acordo com a Folha de S. Paulo, o reajuste médio para os funcionários efetivos será de 15%, mais adicional de gratificações. Para os servidores com cargos de natureza especial (indicações políticas), o aumento será de 33%, em média.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Mais o que fazer

Adriano ainda é dúvida para o encontro do time do Flamengo com Lula, na segunda-feira, em Brasília. Se a rapaziada da Vila Cruzeiro confirmar para o mesmo dia um torneio de bola de gude na favela, aí vai ficar difícil.
(Por Tutty Vasques/ Portal Estado)

Malta fala de pedofilia na Assembléia, sem a presença de Élcio

O senador Magno Malta (PR) participou nesta quinta-feira (10) da audiência pública da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia da Assembleia Legislativa (Ales), pela manhã, no espaço de eventos da Casa. O presidente da Ales, deputado Élcio Álvares (DEM), não compareceu.

O senador Malta, presidente da CPI Nacional da Pedofilia, esteve acompanhado da campeã olímpica de natação Joanna Maranhão ( na foto depondo em Brasília), que aos 20 anos denunciou o abuso sexual sofrido aos nove, e, surpreendentemente, está sendo processada por seu abusador.


Na próxima semana, será votada no Congresso a “Lei Joanna Maranhão”, que prevê a criação de um banco de dados contendo informações sobre pedófilos e outras medidas de combate aos criminosos, em sua homenagem.
Ao lado da respeitável Joanna, o senador Malta não deve ter sentido desconforto em comparecer à Assembléia Legislativa cujo presidente Élcio Álvares (DEM) caiu do Ministério da Defesa, no Governo Fernando Henrique, devido a denúncias da CPI do Narcotráfico presidida por ele ( Malta).

CNJ exige autorização em cartório para viagem de criança ao exterior

Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior , nas férias, devem ficar alertas às novas regras para autorização. Desde abril, o documento que permite a viagem do menor deve ser reconhecido por autenticidade, em cartório.

A mudança foi introduzida pela Resolução nº 74 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa dar mais segurança ao documento que antes podia ser reconhecido apenas por semelhança.

A Corregedoria Nacional de Justiça vai enviar avisos aos cartórios de todo o país para que divulguem a resolução. A alteração na resolução deve ficar clara para evitar transtornos na hora do embarque pois muitas pessoas ainda não sabem da mudança. A nova resolução determina que os pais ou responsáveis devem comparecer pessoalmente ao cartório para assinar a autorização de viagem.


A exigência de autenticação por autenticidade (pessoalmente) foi solicitada pelo Departamento de Polícia Federal devido às dificuldades no controle de entrada e saída de pessoas do território nacional.

Também visa evitar a falsificação do documento nos casos onde há disputa entre os pais ou responsáveis (os adultos que detiverem a guarda, além dos seus tutores).

C/ o CNJ

Serra lidera pesquisa Vox Populi para presidência

O pré-candidato do PSDB José Serra continua liderando a corrida presidencial, de acordo com a nova pesquisa Vox Populi divulgada nesta quinta-feira (10).

O tucano aparece em primeiro lugar, com 39% das intenções de voto. Dilma Rousseff é a segunda colocada, com 17%. Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV) têm 13% e 8% da preferência dos entrevistados.

Na simulação sem Ciro Gomes, Serra fica com 43% das intenções de voto, Dilma com 20% e Marina com 10%.

O cenário com Aécio Neves como candidato do PSDB mostra o governador mineiro com 25% da preferência dos entrevistados, seguido por Ciro Gomes, com 19%; Dilma Rousseff, 15%; e Marina Silva, 10%. Já sem Ciro Gomes, Aécio Neves fica com 29% das intenções de votos. Dilma conquista 21% do eleitorado, e Marina Silva tem 13 % da preferência.

A pesquisa também levou em conta os vices: a chapa com Serra e a senadora Kátia Abreu, do DEM, como vice teria 41% das intenções de voto, de acordo com a Vox Populi. Michel Temer (PMDB) como vice de Dilma Rousseff elevaria a porcentagem da petista para 20%.

Marina Silva e o empresário Guilherme Leal aparecem em terceiro com 11%. Em outro cenário, levando em conta a chapa com Aécio Neves e Ciro Gomes, a dupla fica com 25% da preferência dos eleitores; Dilma e Temer mantém os 20%; seguidos por Marina e Leal, com 11%.

C/ informações da Band

Dois fronts na briga dos royalties do petróleo

Os defensores dos estados produtores de petróleo trabalham agora em duas frentes para evitar que seja aprovada na semana que vem a proposta de Ibsen Pinheiro sobre a partilha.
Ibsen quer que os royalties - ou seja, a verba que as empresas pagam pelo direito de explorar os campos de petróleo - sejam distribuídos por todos os estados e municípios, sem qualquer privilégio para os estados fronteiriços.
Para tentar barrar a medida, que afetaria inclusive os campos que já produzem, os parlamentares e governadores do Rio de Janeiro e dos Espírito Santo querem primeiro que os deputados não tenham de votá-la nominalmente. Acreditam que a maioria dos parlamentares pode aceitar barrar a proposta sem o peso de serem acusados pessoalmente de “trair” seus estados.
Se a tática não der certo, toda a atenção será voltada para Lula, que tem o poder de vetar a mudança. Como argumento, os fluminenses alegam que a proposta acabaria com as receitas do estado, já que atinge inclusive os poços em produção, e obrigaria inclusive a União a abrir mão de 15 bilhões de reais, parte da dívida do estado que está garantida por receitas futuras de royalties.
(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Supremo Tribunal Federal mantém censura ao Estadão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10), por seis votos a três, arquivar a ação do jornal O Estado de S. Paulo contra a decisão que o proibiu de publicar informações relativas à operação Boi Barrica da Polícia Federal. A censura prévia é mantida há 132 dias.
A investigação apura possíveis irregularidades cometidas pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com a decisão, a ação do jornal está extinta, sem resolução de mérito quanto à questão da censura.
Cinco ministros —Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Ellen Gracie— seguiram o entendimento do relator da reclamação ajuizada pelo Estadão, Cezar Peluso. Ele considerou que esse tipo de ação não era a adequada para os questionamentos que estavam sendo feitos.
Ficaram vencidos os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Sarney e o filho foram flagrados em interceptações telefônicas realizadas pela operação da PF, posteriormente divulgadas pelo jornal, negociando um cargo no Senado para o namorado de uma neta de Sarney.
Depois da publicação dos grampos, o desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), atendeu a pedido de Fernando Sarney e determinou a censura prévia do Estadão. No julgamento do mérito, a 5ª Turma do Tribunal do DF afirmou ser incompetente para apreciar o agravo e ordenou a remessa dos autos à Justiça Federal do Maranhão, mas manteve a eficácia da liminar alegando “poder geral de cautela”.
O jornal recorreu ao Supremo alegando que estava sendo vítima de censura judicial disfarçada de proteção a direitos individuais e que a decisão desrespeitava o que foi decidido pela Corte na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 130, que em abril desse ano revogou inteiramente a Lei de Imprensa.
Para Peluso, não houve desacato à autoridade do STF. “Só seria concebível aceitar a reclamação se a decisão impugnada [do TJ-DF] tivesse aplicado a Lei de Imprensa, ou seja, tivesse se baseado em norma que a Corte declarou revogada”, afirmou.
C/ Outros

MPE quer perda de mandato de deputado Marcelo Coelho

Está aberta, no Estado, a temporada de caça aos políticos que trocaram de partido sem justa causa. O primeiro da relação é o deputado estadual Marcelo de Souza Coelho, que deixou o PSDB e se filiou ao PTB.
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo, ajuizou ação pedindo a perda do mandato do deputado, por infidelidade partidária, e a diplomação do suplente- no caso Rudinho, filho do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado, por decisão da Justiça, conselheiro Valci Ferreira.
Marcelo de Souza Coelho, eleito deputado estadual em outubro de 2006 pelo PSDB, desfiliou-se migrando para o PTB após 27 de março de 2007.
De acordo com a ação, do procurador regional eleitoral Paulo Roberto Berenger, o mandato pertence ao partido pelo qual o titular disputou a eleição. A desfiliação ou transferência para outro caracteriza infidelidade partidária, acarreta a perda do cargo e a restituição da vaga ao partido pelo qual disputou o pleito.
A Procuradoria Regional Eleitoral oficiou todas as Zonas Eleitorais do Estado para obter informações sobre as desfiliações de detentores de mandato, e o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger vai trabalhar pelo cumprimento da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 25 de outubro de 2007 - que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.
De acordo com a resolução, quando o partido político não formular o pedido da decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa dentro de 30 dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público eleitoral (art. 1º, § 2º).
C/ a PGR

Agnelli espera crescimento econômico de 6% em 2010

O presidente da Vale, Roger Agnelli, acredita que o crescimento econômico do Brasil será de mais de 6% no próximo ano. "O Brasil termina o ano de 2009 muito bem e vai crescer no ano que vem acima de 6%. A gente tem que estar feliz, porque saímos à frente da crise", afirmou.
Para o executivo, a avaliação de que o crescimento de 1,3% do PIB no terceiro trimestre deste ano ante o segundo trimestre ficou abaixo das estimativas dos analistas econômicos não muda o quadro.
"Se (o crescimento) for zero, não importa, porque comparado com as projeções feitas no início do ano estamos terminando o ano em um cenário muito melhor."
Agnelli afirmou que o ano de 2009 para o Brasil foi muito melhor do que se poderia sonhar, ante o desastre preanunciado no final de 2008. Ele comentou ainda que, em uma recente viagem feita pela Ásia, Europa e Estados Unidos, constatou que apenas no mercado norte-americano ainda não foram registrados sinais consistentes de recuperação.
O presidente da Vale esteve nesta quinta-feira (10) na capital mineira para o lançamento do Instituto Tecnológico Vale (ITV), que prevê investimentos de R$ 120 milhões em parceria com três agências de fomento à pesquisa no Brasil.
Agnelli afirmou que "a mineração viverá um momento muito bom" no próximo ano. Ele não comentou, porém, sobre as perspectivas para as negociações de preços de minério de ferro para 2010.
Hoje foram divulgadas informações da consultoria de siderurgia britânica Meps International de que as maiores siderúrgicas e mineradoras do mundo deverão acertar um aumento de 20% para o preço anual de referência do produto a partir do próximo ano.
Da mesma forma, a Baosteel, maior siderúrgica da China em produção, poderá elevar pela primeira vez em quatro meses os preços .
C/ a Agência Estado

Arruda sai do DEM para evitar expulsão

O Blog do Noblat, no Portal Globo, anunciou em primeira mão, na tarde desta quinta-feira (10), a renúncia de José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal, à sua filiação ao DEM para não ser expulso. Confira o post:

"Do José Roberto Arruda, em pronunciamento que acabou há pouco na Granja de Águas Claras, residência oficial do governador do Distrito Federal:

- Na última semana fomos submetidos a um espetáculo de cenas montadas com fatos ocorridos no governo anterior para que pareça que tudo aconteceu no presente. Os cortes que fiz em despesas do governo hoje se voltam contra nós.

- A farsa montada foi um recurso dos adversários para me tirar da disputa de 2010. Essas farsas marcam negativamente a vida brasileira. Não consegui extirpar completamente essas pessoas responsáveis pela farsa. Tenho agora essa oportunidade. Vou poder administrar Brasília desinteressado na eleição que vem.

- No meu governo não tem grilagem de terra, transporte pirata. Não posso permitir que essas conquistas se percam. Temos mais de 2 mil obras em andamento. Vamos concluir todas. Tenho a responsabilidade de preparar a cidade para a Copa do Mundo e seu cinquentenário.

Para isso tomo a difícil decisão de sair da vida partidária. Não disputarei as eleições do próximo ano. Quero cumprir todas as metas do meu governo. Como cidadão, vou lutar para mudar certos usos e hábitos da vida brasileira.

- Com esse gesto, evito o constrangimento de companheiros do partido, divididos entre saciar a sede da mídia ou me conferir o amplo e legítimo direito de defesa. Vou concluir o mandato que me foi dado pela vontade popular.

Arruda não respondeu a nenhuma pergunta.
(Blog do Noblat)

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Zelaya deixa Embaixada do Brasil nesta noite


O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, sairá da Embaixada do Brasil com a sua família esta noite (quinta-feira/10), segundo informação de um jornal local, confirmada por uma fonte oficial mexicana.
Ele seguirá para o México, país que lhe ofereceu asilo político, informa o diário hondurenho La Prensa em seu portal na Internet.
O jornal assegura que Zelaya, obrigado ao exilio por um golpe de Estado no dia 28 de junho, e que regressou ao país há quase três meses, abandonará o seu refúgio na Embaixada brasileira em Tegucigalpa com seus familiares.
As eleições realizadas em Honduras há duas semanas deixaram Zelaya sem opções políticas, excluído do país que elegeu o conservador Porfirio Lobo à presidência.
C/ El País

Arruda entra no TSE para não ser expulso do DEM

O governador José Roberto Arruda (DEM) entrou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão do processo aberto por seu partido em que pode ser expulso da legenda.
O pedido foi encaminhado ao ministro do tribunal, Marcelo Ribeiro. O governador é apontado por investigação da Polícia Federal como comandante de um esquema de pagamento de propina a deputados distritais e empresários em troca de apoio político.
No mandado de segurança, Arruda argumenta que não teve direito a ampla defesa. O DEM deve decidir nesta quinta-feira (10) se expulsa ou não o governador do partido. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que a decisão pode ser tomada na madrugada de sexta-feira.
O prazo para Arruda entregar a sua defesa terminou às 18 horas de hoje (9). A executiva do partido deverá analisar o relatório do processo disciplinar do ex-deputado federal José Thomaz Nonô (DEM) sobre o caso de Arruda e dar uma decisão sobre a expulsão ou permanência do governador no partido.
C/ a Agência Brasil

Royalties do petróleo: cinco deputados do ES votam contra projeto do Governo


"O Governo conseguiu aprovar o monstrengo que desorganiza o setor de petróleo no Brasil" protestou o deputado federal Luiz Paulo Vellozo, virtual candidato do PSDB ao Governo do Espírito Santo, na noite desta terça-feira (9), logo após o resultado da votação do projeto de partilha dos royalties do petróleo do pré-sal.
Luiz Paulo usou o Twitter para divulgar a sua reação e acrescentou: " Eu, Rita Camata, Manato, Jurandir Loureiro e Capitão Assunção votamos contra", confirmando que cinco dos nove integrantes da bancada federal do Espírito Santo- estado produtor do petróleo - rejeitaram a proposta do Governo.

Câmara aprova partilha dos royalties do pré-sal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (9), o texto-base que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal.
Como a votação foi simbólica e não nominal, vários deputados contrários ao texto declararam os seus votos em plenário. De acordo com a “Agência Câmara”, os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados ao texto.
Na terça-feira (8), o governo aceitou reduzir ainda mais sua participação no bolo de receitas que serão obtidas nos campos do pré-sal já licitados para garantir o início da votação do projeto.
Os líderes governistas acertaram com o Palácio do Planalto a redução de 30% para 20% da fatia de royalties da União, para garantir mais dinheiro para os municípios produtores de petróleo que estavam descontentes com a proposta acertada na semana passada com os governadores do Nordeste.
O novo acordo também reduziu de 8,75% para 5% a parcela dos royalties destinada aos municípios que fazem embarque e desembarque de petróleo. Esses dois cortes garantiram a elevação para 18% da fatia destinada aos municípios produtores.
C/ outros

Terapia de grupo no PMDB

A reunião da bancada do PMDB hoje à tarde foi um ataque ininterrupto contra o governo e os ministros do partido. Com mais de 30 deputados presentes, as provocações enfileiraram-se em tom por muitas vezes agressivo.

- A oposição está sendo melhor tratada que a base do governo - reclamou Rose de Freitas - Tem deputado governista com 1,7 milhão de reais empenhado em emendas e outros de oposição com 9,6 milhões.

(Lauro Jardim/ Veja on line)

Deputado do Rio entra no Supremo contra partilha dos royalties

A participação no resultado da exploração do petróleo ou gás natural é tema de um mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ).
Ele alega que a mesa da Câmara, seu presidente e a Comissão de Constituição e Justiça deram prosseguimento à tramitação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema, a qual considera inconstitucional.
O parlamentar questiona o projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara alterando disposições da Lei do Petróleo, que fixa os percentuais atuais de distribuição da “participação no resultado da exploração do petróleo ou gás natural”, entre os estados e municípios produtores.
Ele ressalta que a propriedade da União sobre o petróleo e gás natural não é plena, mas limitada. Segundo o deputado, somente municípios e estados produtores de petróleo têm direito aos royalties na exploração de petróleo. Portanto, seria inconstitucional estender tal participação a municípios e estados não produtores do produto.
De acordo com Geraldo Pudim, o documento apresentado pelo relator do projeto, deputado federal Henrique Eduardo Alves, estabelece novos percentuais de rateios, distintos daqueles previstos na Lei do Petróleo “que significam agredir as limitações constitucionais expressas e implícitas”.
Geraldo Pudim sustenta que, se o quadro permanecer, na qualidade de deputado federal, está coagido a votar “sobre o que não lhe admite que o faça a Carta Magna”.
Ainda conforme o parlamentar, a Secretaria de Desenvolvimento do Rio de Janeiro estima que os prejuízos do estado no primeiro ano do pré-sal sejam de aproximadamente 2,7 bilhões de dólares.
Assim, pede a suspensão da eficácia e dos efeitos dos atos questionados, bem como a tramitação de toda a matéria em curso de processo legislativo na Câmara dos Deputados, até a decisão final do STF.
C/ o portal do STF

Mínimo será de R$ 505,55 a partir de 1º de janeiro

Sem diferença em relação ao que foi proposto pelo governo no projeto da Lei Orçamentária Anual para 2010, o relatório setorial da área de Trabalho, Previdência e Assistência Social, aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado nesta quarta-feira (9) fixa em R$ 505,55 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro próximo.
O valor embute reajuste de 8,72%, sendo 3,47% equivalente à variação dos preços (pelo INPC) e 5,08% ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
C/ a Agência Senado

Plenário abre nova ordem do dia para votar o pré-sal

O Plenário da câmara dos Deputados abriu, às 19h45, a ordem do dia da segunda sessão extraordinária desta quarta-feira (9) destinada a votar o projeto que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal.
A divisão dos recursos conseguidos com a exploração dos blocos já licitados do pré-sal, por meio de royalties e de participação especial, domina os debates. De acordo com o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os municípios e estados não produtores passarão a ter uma parte maior desse dinheiro.
A oposição obstrui os trabalhos e, como se trata de uma nova sessão, podem ser apresentados novos requerimentos protelatórios.
C/ a Agência Câmara

Imprensa internacional: violência policial no RJ e SP prejudica imagem do Brasil


Uma reportagem do jornal espanhol ABC afirma nesta quarta-feira (9) que a violência policial pode ofuscar o "brilho" do Brasil como economia emergente e sede de eventos esportivos internacionais como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo.
A reportagem notícia o relatório da organização não-governamental Human Rights Watch, que denuncia as execuções extrajudiciais praticadas pelas polícias de Rio e São Paulo.
A ONG calcula desde 2003 mais de 11 mil mortes em execuções das polícias paulista e fluminense. Grande parte entra nas estatísticas de morte "por resistência".
Para o ABC, as estatísticas das duas maiores cidades brasileiras são "comparáveis à dos países em guerra".
"A imagem do Brasil como economia emergente e como sede de grandes eventos esportivos pode perder o seu brilho se o governo não encontrar uma saída para combater a violência de sua própria polícia."
O tema ganhou espaço em outros jornais estrangeiros. Na avaliação do The New York Times, o relatório da Human Rights Watch "levanta questões problemáticas" sobre a situação da segurança pública brasileira.
"A segurança no Rio se tornou preocupação internacional desde que o Comitê Olímpico Internacional anunciou que a cidade seria sede dos Jogos Olímpicos de 2016", diz o NYT, lembrando a derrubada de um helicóptero da polícia por traficantes duas semanas após a decisão.
A reportagem destaca trechos do relatório no qual a polícia é acusada de fingir que presta socorro aos executados e de retardar a investigação das mortes.
Em declarações ao Washington Post, o porta-voz da ONG diz que as mortes "indicam um problema sério", que é casar essa imagem do Brasil com a de “um país moderno e democrático”.
Já o Los Angeles Times afirma que a "estatística arrepiante" levou a ONG a pedir reformas no sistema. No artigo, as duas polícias são caracterizadas como "corroídas por corrupção ao estilo da máfia".
C/ BBC Brasil

Vale compra participação em empresa de tecnologia para siderúrgica

A Vale anunciou nesta quarta-feira (9) a aquisição de 37,4% do capital da Tecnored, empresa que desenvolve processos tecnológicos para a indústria de siderurgia.
O valor do negócio, que será concluído nos próximos dias, é de R$ 80 milhões.A Vale terá como sócios na empresa o BNDES - que passará a ter participação de 31,8% com a entrada da mineradora - e a Logos Tecnocom, que terá uma fatia de 30,8% na sociedade.
A Tecnored é detentora de um processo de produção de ferro-gusa - etapa anterior à fabricação do aço - considerado ecologicamente correto e de custo competitivo por dispensar as unidades de coqueria e de sinterização.
A tecnologia já está em estágio final de implantação na usina da Aços Villares em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo.
A Vale diz que o desenvolvimento desse processo de produção poderá atrair projetos siderúrgicos ao Brasil, o que favorecerá as vendas de minério de ferro. Além disso, a empresa destaca que a tecnologia agrega valor ao minério, enriquecendo seu portfólio de produtos.
C/ informações do Valor Econômico

Papai- Noel cara de pau

Os deputados estaduais comemoram. Conseguiram aprovar o abono de R$ 1 mil para todo o funcionalismo público.
O presidente da Assembléia, deputado Élcio Álvares (DEM), diz que economizou o ano inteiro para assumir a despesa com os servidores da Casa. Não vai mexer nas economias do Poder.
O deputado Sérgio Borges também comemora. De mil em mil, o comércio, segundo ele, "vai girar".
Quanto custa mesmo um vidro de óleo de peroba?

Ana Botafogo se despede do balé em 2010


A bailarina clássica mais conhecida do Brasil vai parar de dançar. O anúncio foi feito pela própria Ana Botafogo nesta quarta-feira, com exclusividade ao jornal O Estado de S. Paulo. A carreira de 28 anos deverá ter uma turnê de despedida em 2010.
"Tive uma carreira bem longa, e penso, no futuro, em continuar contribuindo com a formação de jovens bailarinas. Talvez até permaneça ligada ao Theatro Municipal do Rio, que considero a minha casa artística. Nada está muito definido ainda, mas sei que, no próximo ano, pretendo passar por todas as 100 cidades brasileiras nas quais já dancei para fazer uma turnê de despedida, enquanto ainda posso deixar uma boa recordação", disse.
Fazendo uma balanço de sua carreira, Ana destaca que sempre tentou "colaborar com a popularização dessa dança, pois, além dos meus favoritos, os clássicos que sempre gostei de interpretar, fiz muitas incursões por outros tipos de dança, sempre tendo o objetivo de levar mais gente a assistir às produções do Theatro Municipal".
Ela refere-se, sobretudo, ao espetáculo Três Momentos do Amor, na qual dança, com mais dois bailarinos, coreografias de Renato Vieira, Luis Arrieta e Eron Nobre, acompanhada por seis músicos. E à Suíte Floral, com coreografias de Hélio Bejani e Luis Arrieta, que também dirige esse espetáculo, no qual se apresenta com quatro músicos e o bailarino Joseni Coutinho.
Como o Municipal do Rio está fechado para a maior reforma dos seus 100 anos de existência, sua companhia tem se apresentado fora da cidade.
"Viajamos com a Floresta Amazônica coreografada pela Dalal para Recife, Salvador, Belo Horizonte, e agora vamos com O Quebra-Nozes para São Paulo, uma montagem que nos permite mostrar os tantos talentos jovens da companhia e, em especial, as nossas primeiras bailarinas".
C/ o portal Veja on line

O Blog: Ana Botafogo, uma pérola desse país onde a arte não é reconhecida! Não consigo ver com bons olhos um talento como Ana fazendo pontas em novelas de Manoel Carlos. Dói, não dói?

Temer admite que projetos do pré-sal ficam para 2010

O plenário da Câmara dos Deputados admite a votação do projeto que dispõe sobre a partilha dos royalties entre os estados produtores do petróleo do pré-sal e os não-produtores, mas a oposição continua a obstruir a votação da matéria na tarde desta quarta-feira (9).

Há pouco, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu a possibilidade de a votação de duas propostas sobre o pré-sal ficarem para o ano que vem.
Ele acredita, no entanto, que nesta semana será concluída a votação do projeto que trata do sistema da partilha. Segundo Temer, a próxima semana deve ser dedicada à votação do Orçamento 2010 no Congresso Nacional e de alguns créditos extraordinários pendentes.
C/a Agência Câmara

MPF/ES denuncia ex-prefeito de Marataízes e ex-deputado federal

O Ministério Público Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) denunciou o ex-prefeito de Marataízes Ananias Francisco Vieira, o ex-secretário de Saúde do município Marcelo Said dos Reis, o ex-deputado federal José Carlos Elias e os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisam Vedoin por fraudes em licitações realizadas no município de Marataízes no ano de 2002.
Eles são acusados se participar do esquema de licitações irregulares para a compra de unidade móveis de saúde conhecido como Máfia das Sanguessugas.
Além do crime relacionado à fraude na licitação, cuja pena é de dois a quatro anos de detenção e multa, o ex-deputado José Carlos Elias também foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin responderão pelo crime de corrupção ativa.
Foram ainda denunciados dois empresários ligados ao grupo e os servidores municipais que conduziram o procedimento licitatório.
(Informações do site do MPF)

Supremo arquiva Habeas Corpus de condenado por participação na morte do juiz Alexandre Martins

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 101633) impetrado em favor do ex-sargento da Polícia Militar do Espírito Santo Heber Venâncio, condenado por participação no assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho (foto).
Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.
O juiz Alexandre Martins foi morto em 24 de março de 2003, atingido por três tiros (na cabeça, no tórax e no braço) por dois homens que passavam em uma motocicleta. Ele tinha 32 anos e era o titular da 5ª Vara de Execuções Penais de Vitória.
O magistrado fazia parte de uma força-tarefa de combate a organizações criminosas no estado do Espírito Santo e apurava denúncias de venda de sentenças judiciais.
“Verifico que a impetração não comporta seguimento”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.
Ele constatou que as razões apresentadas na inicial têm o mesmo objeto do HC 86577, julgado no dia 12 de setembro de 2006, pela Primeira Turma do STF que negou o pedido. “Trata-se, pois, de mera reiteração, o que, aliás, é afirmado pelo próprio impetrante na exordial”, avaliou.
De acordo com o relator, a jurisprudência da Corte é no sentido de não se admitir a reiteração de habeas corpus. Lewandowski mencionou, como paradigma, decisões proferidas nos habeas corpus 93612, 83578 e 85679.
Com base na leitura da inicial, também ressaltou não haver menção a qualquer ato de autoridade sujeita à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, cuja competência é taxativa e está fixada no artigo 102, da Constituição Federal. Por essas razões, ele negou seguimento ao habeas corpus, restando prejudicado o exame da medida liminar.
(Informações do portal do Supremo Tribunal Federal)

Outra vitória de capixaba: Congresso em Foco conquista Esso de Contribuição à Imprensa

O Congresso em Foco, idealizado e dirigido pelo jornalista capixaba Sylvio Cota, recebeu na noite de quarta-feira (8) o Prêmio Esso de Jornalismo, em solenidade no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.
O site fecha, assim, 2009 com chave de ouro. Este ano, conquistou a “tríplice coroa” do jornalismo brasileiro: além do Prêmio Esso, venceu também os prêmios Embratel e Vladimir Herzog.
No Rio, na noite da 54ª edição da mais importante festa do jornalismo do país, o site conquistou o Prêmio Esso de "Melhor Contribuição à Imprensa de 2009".
Ao agradecer, o diretor do Congresso em Foco, Sylvio Costa, estendeu a conquista a toda a equipe do site – incluindo ex-integrantes. Agradeceu ainda aos jurados, à organização do Prêmio Esso e aos jornalistas de outros veículos que, ao repercutir matérias exclusivas publicadas pelo Congresso em Foco, possibilitaram o reconhecimento ao trabalho da equipe de reportagem.
"Sem o apoio de todas essas pessoas, não estaríamos aqui", afirmou.
Ao lado do editor Edson Sardinha e dos repórteres Lúcio Lambranho e Fábio Góis, Sylvio acrescentou:
"Para os demais colegas que estão sendo premiados nesta noite, o prêmio é um ponto de chegada, uma homenagem a uma reportagem, a uma série ou a um trabalho já concluído. Para nós, é um ponto de passagem. Sabemos que há muito pela frente, e esperamos que esse prêmio facilite nosso caminho para consolidar o site de modo que continuemos a demonstrar que é possível realizar o velho sonho de tantos jornalistas, que é fazer jornalismo com absoluta independência".
O Congresso em Foco dividiu o prêmio de "Melhor Contribuição à Imprensa de 2009" com o site Museu da Corrupção, que faz um resgate dos escândalos políticos no país.
C/ o Congresso em Foco
O Blog: Destaco no discurso do jornalista Sylvio Costa ( veja post com sua mensagem a esse blog) a sua crença de que o velho sonho de tantos jornalistas " é fazer um jornalismo com absoluta independência".

Câmara começa a votar o pré-sal

Começou às 16h35 desta quarta-feira (9) a Ordem do Dia da sessão extraordinária para votação do substitutivo apresentado terça (8) pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto do marco regulatório do pré-sal que estabelece o regime de partilha para os contratos futuros de exploração do petróleo nessas áreas.
A principal polêmica envolve a distribuição dos royalties dos contratos já licitados do pré-sal.

Antes de analisarem o mérito, os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pelo PPS.
C/ a Agência Câmara

Câmara vota hoje partilha do pré-sal

O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (9) o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o projeto de lei do Executivo que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal.
A divisão dos recursos conseguidos com a exploração dos blocos já licitados do pré-sal, por meio de royalties e de participação especial, dominou os debates.
De acordo com o texto, os municípios e estados não produtores passarão a ter uma parte maior desse dinheiro.
Para o relator, os estados e municípios que antes tinham direito a "uma parcela ridícula" agora passam a contar com recursos significativos.
Ele lembrou que inicialmente havia se recusado a mexer nos royalties do pré-sal já licitado, mas mudou de ideia em nome de uma distribuição mais justa dos recursos.
C/ a Agência Câmara

Lula provoca Arruda

Ao final do seu discurso hoje de manha no Conselhão, Lula resolveu entrar ao seu modo no caso Arruda:
- Passem bem o Natal e comprem todos os panetones que quiserem comprar.
O.k., dá para sorrir, mas é um recado claramente ambíguo…
(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Dia Internacional de Combate à Corrupção: projetos sobre o tema esquecidos no Congresso

Quase 70 projetos de lei que tratam da prevenção e combate à corrupção ainda aguardam votação no Congresso Nacional.
Atualmente, 13 das propostas que tratam do tema estão prontas para votação em plenário da Câmara dos Deputados. Apesar disso, desde agosto de 2008, apenas uma foi aprovada.
O único projeto aprovado, em maio deste ano, foi a Lei Complementar 131, que obrigará os governos federal, estaduais e municipais a divulgar “informações pormenorizadas” sobre a execução orçamentária e financeira a partir do ano que vem.
Hoje, Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Frente Parlamentar Anticorrupção realiza ato pela aprovação das propostas que já estão prontas para serem votadas pelo Plenário da Câmara.
São projetos que estabelecem, por exemplo, punição mais rigorosa para os crimes praticados por detentores de mandato eletivo, maior transparência na gestão pública e exigência de ficha limpa para os candidatos a eleição.
Para o coordenador da frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a aprovação de apenas um projeto de combate à corrupção em 2009, de uma lista de quase 70 projetos, é lamentável.
Paulo Rubem avalia que as recentes denúncias envolvendo o governador do Distrito Federal reforçam a necessidade de a Câmara votar essas propostas para dar uma resposta à sociedade.
"Se já tivéssemos votado uma profunda reforma política, sugerida ainda no início do governo Lula, nós poderíamos ter evitado essa prostituição nos casos dos mensalões”, avalia o deputado.
Para ele, a reforma política, aliada à aprovação de alguns dos projetos em tramitação no Congresso, já teria “extirpado grande parte do mal pela raiz”.
C/ o Contas Abertas

STJ libera produto considerado cancerígeno no Rio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que permite à empresa Eternit fabricar e comercializar produtos de fibrocimento com amianto crisotila no Estado do Rio de Janeiro.
A permissão é válida até o julgamento do mérito de ação do Ministério Público do Estado de São Paulo contra a empresa. A liminar suspende a eficácia da decisão proferida pela 20ª Câmara Cível do TJ-RJ.
O produto, considerado cancerígeno, proibido em dezenas de países pela Organização Internacional do Trabalho ( OIT), tem o seu uso liberado no Espírito Santo. Um projeto da deputada estadual Luzia Toledo determinando a proibição foi vetado pelo governador Paulo Hartung no início deste ano.
C/ o Consultor Jurídico

STF julga hoje censura ao Estadão

O plenário do Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira (9) o julgamento de um pedido de liminar feito pelo jornal O Estado de S. Paulo para derrubar a censura que impede há 131 dias a publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica.
Essa operação da Polícia Federal, deflagrada em 2006, investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Denúncias contra Sarney dão a capixaba Prêmio Esso de Reportagem 2009

Na foto: o desembargador Dácio Vieira-que acolheu o pedido de censura contra o Estadão- Sarney, Agaciel e Renan Calheiros

O jornal O Estado de S. Paulo ganhou na noite desta terça-feira(8), o Prêmio Esso de Reportagem com a série "Dos Atos Secretos aos Secretos Atos de José Sarney", escrita pelos repórteres Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel, jornalista capixaba radicado em Brasília. Em sua 54ª edição, o Esso é o prêmio mais prestigioso e tradicional do jornalismo brasileiro. O material do Estado sobre o caso Sarney venceu 1.091 trabalhos inscritos.

A série sobre os atos secretos teve início dia 10 de junho com a manchete "Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos". O jornal mostrou que grande parte desses boletins sigilosos envolvia familiares e aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), entre eles sobrinhos e até o namorado da neta.

Com a divulgação dessa prática de esconder medidas internas, o Senado passou a publicar suas decisões administrativas no Diário Oficial da União e o Ministério Público e a Polícia Federal abriram inquérito. O ex-diretor Agaciel Maia, mentor desses boletins sigilosos, responde hoje a um processo disciplinar que poderá levá-lo à expulsão do serviço público.

Na mesma série, o Estado revelou ainda que um neto de Sarney vendia créditos consignados dentro do Senado por meio da Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda. A empresa recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores. Ao Estado, o neto de Sarney disse que seu "carro-chefe" no Senado era o banco HSBC. Indagado sobre o faturamento anual da empresa, afirmou: "Menos de R$ 5 milhões."

No começo de julho, reportagem mostrou que Sarney ocultou da Justiça Eleitoral a casa onde vive em Brasília, avaliada em R$ 4 milhões. De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.O senador alegou que houve um "erro" do contador.

O próximo alvo da investigação jornalística foi a Fundação José Sarney. A reportagem do Estado revelou que a entidade desviou, pelo menos, R$ 500 mil de patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobrás para empresas fantasmas, de fachada ou da família do senador. O dinheiro deveria ser usado para um projeto de digitalização do acervo, mas a proposta nunca saiu do papel. Em novembro, Sarney anunciou que decidiu fechar a fundação por falta de recursos.

No dia 22 de julho, o jornal voltou ao tema dos atos secretos. Gravações feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostraram Sarney conversando com o filho Fernando Sarney sobre a nomeação do jovem Henrique Dias Bernardes, então namorado de Maria Beatriz, neta do senador.

Em uma das conversas, Fernando Sarney diz à filha, Maria Beatriz, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela. Nas conversas gravadas, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.

No dia 31 de julho, o desembargador Dácio Vieira (foto), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu censurar o Estado ao acolher pedido de liminar de Fernando Sarney para proibir o jornal de publicar informaçóes sobre a investigação da Polícia Federal contra ele. No dia seguinte, o jornal mostrou que o desembargador era do convívio social da família Sarney, conforme comprovou foto em que o magistrado aparece ao lado do senador no casamento da filha de Agaciel no dia 10 de junho, mesmo dia da revelação dos atos secretos.

Alvo dessas acusações, Sarney foi pressionado a renunciar ao cargo de presidente do Senado. Chegou a tomar essa decisão, mas recebeu o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obrigou o PT a defender o senador. Sarney foi alvo de 11 pedidos de processos por quebra de decoro no Conselho de Ética do Senado, mas num acordo político com a oposição, salvou-se de ser punido pelos colegas.

C / a Agência Estado

O Blog: Rodrigo Rangel, grande companheiro, você venceu!

Sal amargo

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), relator da partilha dos royalties do pré-sal, agora íntimo dos capixabas, esbravejou nesta terça-feira (8) da tribuna da Câmara, surpreendido pelo que considerou uma “denúncia torpe, absurda, bandida, criminosa e difamação”.
Nada a ver com a briga entre os estados produtores e não-produtores do petróleo do pré-sal.
Alves revelou que entrará nesta quarta-feira (9), com uma ação na Justiça Civil por danos morais e que já ingressou na Justiça com uma ação de queixa-crime por calúnia e difamação contra o empresário Alcyr Collaço, que citou o seu nome e de outros peemedebistas como sendo beneficiários do esquema de propinas do Distrito Federal.
O mesmo em que está envolvido o governador Arruda.
C/ a Agência Brasil

Royalties do pré-sal: termina discussão sobre partilha

O plenário da Câmara dos Deputados encerrou às 19h30 desta terça-feira (8) a fase de discussão do Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal.
Antes da votação, o relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentará o seu parecer sobre emendas de Plenário.
A principal polêmica é a nova regra para divisão dos royalties do pré-sal entre estados e municípios, produtores de petróleo ou não.

Operação Castelo de Areia: Casagrande reage contra denúncia do MPF-SP


O senador Renato Casagrande (PSB-ES), em entrevista ao Valor Econômico, reagiu contra o fato de ser apontado pelo Ministério Público Federal, em São Paulo, por supostamente receber propina da Construtora Camargo Correa. Apenas dois senadores constam da lista com 200 nomes, segundo a imprensa que não identificou o outro, do PSDB.

Segundo o jornal de São Paulo, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) criticou a atitude do MPF: “É uma irresponsabilidade muito grande o Ministério Público divulgar uma coisa dessas, sem dizer quem são os investigados, levantando suspeitas. Eu nunca tive relação alguma com a Camargo Corrêa, nunca recebi doações e minha única atuação em relação ao Aeroporto de Vitória foi buscar meios para que a obra, que estava parada, andasse e se fizesse uma nova licitação".

O MPF/SP encaminhou 18 representações, a diferentes autoridades, pedindo a abertura de investigações sobre 14 obras da Camargo Corrêa, em diferentes localidades do país e sobre o conteúdo da planilha que indica pagamentos a parlamentares supostamente beneficiados pela construtora. No Espírito Santo é citado o novo aeroporto de Vitória.

São casos em que há suspeita de crimes, improbidade administrativa e irregularidades eleitorais, mas que o MPF/SP não é competente para investigar por serem da esfera estadual ou por envolverem autoridades com prerrogativa de foro.

As obras sob suspeita são mencionadas nas planilhas e outros documentos apreendidos pela Polícia Federal, em 5 de maio deste ano, na construtora e com os diretores da empresa. Ao lado das menções às obras, são citadas autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo.

Os documentos levantam suspeitas da prática de corrupção ativa e passiva, crimes financeiros, além de atos de improbidade administrativa e eventuais ilícitos eleitorais. Menções a pagamentos a autoridades com prerrogativa de foro ocorrem na maioria de obras.

Foram encaminhadas à Procuradoria Geral da República, em Brasília, seis representações sobre obras em que são apontados pagamentos para senadores, deputados federais e membro(s) do Tribunal de Contas da União.

E também a cópia da planilha apreendida na busca e apreensão, que contém nomes de obras da Camargo Corrêa e indicações dos supostos beneficiados, dentre os quais parlamentares, por pagamentos em dólares e reais feitos pela construtora entre 1995 e 1998.

À PGR foi solicitado, ainda, que cópias sejam encaminhadas à corregedoria da Câmara e do Senado. Os nomes dos políticos e demais autoridades citados nos documentos apreendidos não serão revelados neste momento por tratar-se de fase indiciária, que requer investigação mais aprofundada na jurisdição e foro correspondentes.

No Espírito Santo será investigado o Aeroporto de Vitória -" com suposto envolvimento de senador do PSB", conforme informa o site oficial do órgão nesta segunda-feira (8).

C/ o MPF e Valor Econômico

Aviso da Veja: ' Abra o olho para 'retweet" falso'


Há poucos dias, uma mensagem postada no Twitter atribuída a William Bonner, do Jornal Nacional, afirmava que o cantor Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial, havia morrido. Não demorou para que a informação se alastrasse pela rede de microblogs.

O assunto só arrefeceu quando a assessoria de imprensa do Capital Inicial emitiu uma nota desmentindo a morte do cantor. Bonner, Dinho, milhares de usuários do Twitter e a verdade foram vítimas do mau uso de uma prática comum da ferramenta, conhecida como "retweet".

Funciona assim: ao digitar uma mensagem ("tweet") a partir de seu próprio perfil, um usuário acrescenta as letras RT (de "retweet") seguidas do nome de outro usuário - @realwbonner, por exemplo. A seguir, escreve um texto, atribuindo-o a este usuário. Ocorre que, como no caso da "morte" de Dinho, muitas vezes as mensagens atribuídas a terceiros são falsas.

Na tentativa de desfazer a confusão, Bonner se manifestou. "Alguém criou um boato e atribuiu a mim, como se fosse um RT. Os mais ligados já viram que a minha timeline não tem a mensagem. Cuidado", escreveu pelo próprio Twitter.

Por fim emendou outro texto, que trata da gravidade do problema: "Quem se responsabiliza pelos danos que uma irresponsabilidade dessas possa provocar?"

Segundo o advogado Rony Vainzof, sócio da Opice Blum e professor de direito eletrônico da Universidade Mackenzie, o usuário responsável por disseminar a mentira pode ser processado judicialmente; o Twitter, por sua vez, deve ser notificado para tirar a mensagem do ar.

Se o microblog não o fizer, também pode responder a processo. O especialista explica, no entanto, que a ferramenta não tem obrigação de evitar a propagação de mentiras e nem de fazer monitoramento prévio.

(Do portal Veja on line)

Criminalidade caiu 40% no ES, diz secretário nacional de SP

O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, disse hoje (8) que as intervenções da Força Nacional resultaram em uma queda de 40% da criminalidade nos estados onde atuou. Ele incluiu o Espírito Santo na relação.
Segundo o secretário, o meio ambiente também tem sido beneficiado, com a apreensão do que seria equivalente a 7 mil caminhões cheios de toras de madeira.Os números foram apresentados à Agência Brasil, após sua participação na cerimônia de comemoração do 5º aniversário da Força Nacional.
“Têm sido de grande eficiência as intervenções feitas pela Força Nacional. Os estados onde ela atuou reduziram o índice de criminalidade em 40%”, informou Balestreri.
A Força Nacional já operou no Rio de Janeiro, Espírito Santo, em Alagoas e Goiás - na região próxima ao Distrito Federal, conhecida por Entorno. Atualmente há operações no Pará, Paraná e em Roraima.
Segundo o Ministério da Justiça, há operações sendo iniciadas também no Amazonas e no Maranhão.
C/ informações da Agência Brasil