sábado, 26 de junho de 2010

Seleção alemã demonstra muito respeito pela rival Inglaterra que enfrenta neste domingo

Para o técnico Joachim Löw, nenhuma seleção na Europa tem tanta qualidade quanto a da Inglaterra. Contudo, ele confia no entusiasmo de seus jovens jogadores para vencer o clássico e passar às quartas de final.

Nenhuma das partidas das oitavas de final da Copa do Mundo põe em campo tanta tradição quanto Alemanha x Inglaterra, que se enfrentam neste domingo (27/06) em Bloemfontein. A seleção alemã não poderá contar com o brasileiro Cacau, que sofreu uma contusão no abdômen.

Dos oito duelos no mundial de 2010, este é o único que envolve dois campeões mundiais e também o único que já aconteceu na decisão do Mundial – em 1966, ano da única conquista inglesa.

A história do clássico favorece a equipe inglesa. Em 31 jogos, ela venceu 15, empatou seis e perdeu dez – esta estatística considera como empates jogos que foram decididos nos pênaltis.

A primeira vez que as duas seleções se enfrentaram foi em 20 de abril de 1908, em Berlim, e a Inglaterra venceu por 5 a 1. No ano seguinte, mais uma goleada britânica, a maior da história do confronto: 9 a 0, em Oxford. Somente em 1968 os alemães conseguiram vencer pela primeira vez os inventores do futebol: 1 a 0, em Hannover, num amistoso.

Num outro aspecto, a história indica uma vantagem para a Alemanha. Desde 1954, a seleção ficou entre as oito melhores em todas as Copas do Mundo. Ela só foi eliminada nas oitavas de final uma vez – no longínquo ano de 1938.

Não só história e rivalidade fazem com que este seja um jogo especial. A qualidade técnica das duas equipes as coloca entre os favoritos para ganhar a Copa. A Alemanha é a atual vice-campeã europeia, enquanto a Inglaterra tem alguns dos jogadores mais valorizados do mundo.

"O eixo Terry, Lampard, Gerrard e Rooney é a mais alta qualidade que existe na Europa", disse o técnico Joachim Löw sobre os principais astros do rival. "Se não conseguirmos nos manter compactos, eles vão explorar os espaços e vai ser difícil para-los", alertou.

Wayne Rooney é um dos craques da Inglaterra. Löw teceu ainda elogios a Fabio Capello, o italiano que comanda o English Team. "Ele conseguiu disciplinar o time e dar a ele boa organização. Eu já disse antes do torneio que, para mim, a Inglaterra é um dos principais favoritos ao título", disse o técnico alemão.

Contudo, Löw confia na capacidade de seus jogadores para o confronto entre o "entusiasmo juvenil" dos alemães e a "categoria individual" dos ingleses, como ele mesmo definiu. "Nós temos condições de vencê-los. Como sempre fazemos nos jogos importantes, não entraremos com medo, mas com coragem. Ninguém vai se intimidar nem dar para trás", garantiu.

O capitão Philipp Lahm também cobra disposição dos companheiros. "Nós temos que entrar com convicção e deixar a bola correr melhor. Na defesa, não podemos permitir tantas chances e acima de tudo não cometer tantos erros como contra Gana. Qualquer erro pode ser decisivo. É um grande desafio", afirmou o lateral.

Além da chance de levar o time adiante na Copa do Mundo, os jogadores alemães terão um incentivo especial por parte da Federação Alemã de Futebol (DFB). Cada atleta receberá um prêmio de 50 mil euros em caso de classificação para as quartas de final.

Do lado da Inglaterra, a preocupação é com o trauma da disputa por pênaltis. Nas últimas duas vezes em que os dois times se enfrentaram em torneios importantes, a Alemanha venceu assim – semifinais da Copa de 1990 e da Euro 1996. Foi também desta forma que os ingleses se despediram do Mundial, eliminados por Portugal.

O goleiro David James está fazendo sua parte e estudando os cobradores alemães, e viu que o sérvio Stojkovic defendeu o único pênalti que a Alemanha teve a seu favor, cobrado por Podolski.

" O dever de casa em relação aos pênaltis será feito, mas não jogaremos com a intenção de ir para esta disputa. Estou confiante de que conseguiremos vencer em 90 minutos", disse James. "A Alemanha tem uma camisa de tradição, mas nós temos a confiança de quem foi a Berlim a dois anos e venceu por 2 a 1", lembrou o goleiro, referindo-se ao último jogo entre as duas seleções. (C/ DW)

Estatais sobem 94% os salários dos diretores

Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil- as três maiores estatais brasileiras de capital aberto- preveem gastar este ano R$ 45,51 milhões apenas para pagamento de salários, bônus, participação nos lucros e outros benefícios a 50 funcionários de alto escalão ( como presidentes, vice-presidentes e diretores).

É o que mostra matéria de O Globo, neste domingo, assinada pelo repórter Bruno Vilas Bôas. A reportagem foi feita com base em documentos das próprias empresas enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Este valor representa um aumento de 94% em relação aos R$ 23, 512 milhões desembolsados para pagamento aos executivos há três anos. O gasto para remunerar o alto escalão cresceu tanto pelo aumento do número de diretores- que passou de 41 para 50 nesses quatro anos, puxado pelo Banco do Brasil e Eletrobras- quanto pelo maior ganho individual de cada um deles.

A remuneração mensal dos diretores subiu nos últimos três anos 75% na Petrobras ( para R$119.294), 66% no Banco do Brasil ( para R$ 72.576) e 35% na Eletrobras ( para R$ 45.354). São valores médios, sendo maiores ou menores para cada diretor ou presidente e consideram gastos fixo e variável.  (C/ O Globo)

DEM exige indicação de vice-presidente na chapa tucana

RIO - O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (Rio), deixou claro na noite deste sábado, 24, que não pretende voltar atrás na exigência de que o partido indique o candidato a vice de José Serra (PSDB).

Maia anunciou que, se necessário, levará o confronto até a convenção nacional do DEM na quarta-feira. O partido, afirmou, vai esperar até lá que Serra indique um nome do DEM. Caso contrário, o próprio partido fará a indicação.

"Vamos esperar que ele indique. Se ele não indicar vamos aprovar o nosso nome na convenção do dia 30", afirmou Maia. Questionado sobre como se resolveria o impasse, já que o PSDB tem outro candidato - o senador Álvaro Dias (PSDB-PR)-Rodrigo Maia respondeu: "Pergunte ao advogado do PSDB. Na convenção, vamos aprovar apoio ao Serra com candidato a vice do DEM." (C/ Portal Estado)

Guerra dos royalties: partilha do pré-sal beneficia 141 cidades

(Municípios foram poupados na emenda do Congresso que divide recursos do petróleo de forma igualitária. Entre eles, estão 20 locais do RS, Estado dos autores da proposta, o deputado Ibsen Pinheiro e o senador Pedro Simon)

Por Fernanda Odilla/ Folha de S. Paulo

Um terço do orçamento de São Sebastião, no litoral norte de SP, depende exclusivamente dos recursos pagos pelo uso do porto com operações de embarque e desembarque de petróleo.

Os cerca R$ 50 milhões anuais que a prefeitura afirma gastar em saúde, educação e preservação do ambiente estão assegurados graças a uma emenda aprovada pelo Senado que deve passar sem dificuldades pela Câmara na próxima semana, quando os deputados planejam votar o projeto que define regras do pré-sal.

São Sebastião é um dos 141 "privilegiados" do pré-sal -municípios que escaparam da partilha de seus recursos com Estados e municípios que não produzem nem são afetados pela exploração.

Ao preservar a receita desses polos da divisão igualitária dos royalties, o Senado lhes garantiu a fatia de 7,5% dos recursos.

Entre eles, estão 20 municípios do Rio Grande do Sul, Estado de origem dos autores da emenda, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Também terão a receita assegurada 11 cidades do Rio de Janeiro e dez de São Paulo, entre elas Bertioga, Caraguatatuba e Ilhabela, todas no litoral norte paulista. O Estado com maior número de beneficiados, por conta de suas instalações e refinarias, é o Pará, com 34.

Nem todos, contudo, recebem royalties mensais. Os repasses são feitos só quando há operação, e o rateio depende do porte e da proximidade das instalações. Planilha de pagamentos da ANP (Agência Nacional do Petróleo) indica que, em maio, foram 68 as cidades beneficiadas, com um total de R$ 48 milhões. Os repasses mensais variaram de simbólicos R$ 487 para cidades do Amazonas e do Pará a montantes expressivos, como R$ 2,5 milhões para São Sebastião e R$ 3,7 milhões para Angra dos Reis (RJ).

Angra, contudo, não se considera privilegiada com o texto aprovado pelo Senado. Os recursos que amealha por ser uma área afetada pelas operações no porto equivalem, segundo a prefeitura, a somente 10% do total que a cidade, produtora de petróleo, recebe de royalties. A alteração no projeto, permitindo divisão igualitária entre produtores e não produtores, compromete os investimentos em áreas como saneamento e construção de escolas, diz a prefeitura.

Um dos autores da emenda, Ibsen Pinheiro afirma que não beneficiou o próprio Estado ao excluir os municípios afetados da divisão igualitária dos royalties. "Se recebem, é um valor muito pequeno." Em maio, só três municípios do RS ganharam pelas operações de embarque e desembarque.

COMPENSAÇÃO

"Como o petróleo brasileiro vem do mar, ele não é de nenhum Estado, é da União. Por isso, nada mais justo que dividir os royalties. Precisa de compensação quem sofre com os portos e refinarias", completa o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), representante do Nordeste na briga pela partilha dos recursos.

As mudanças feitas pelo Senado, que atingem contratos em vigor e áreas a serem licitadas, serão alvo de críticas dos deputados do Rio e do Espírito Santo. Para tentar derrubar a emenda, eles pretendem associar as relações políticas dos autores das emendas com os 20 municípios gaúchos da lista de beneficiados com a manutenção dos 7,5% dos repasses.

Gana põe fim ao sonho americano e mantém viva chama africana na Copa

A primeira Copa do Mundo disputada na África tem um representante do continente na fase de quartas de final. Gana derrotou neste sábado os Estados Unidos ( veja seleção neste blog) por 2 a 1, no estádio Royal Bafokeng, em Rustemburgo, e garantiu um lugar entre as oito melhores seleções do Mundial. O triunfo foi suado, conseguido apenas na prorrogação. Kevin-Prince Boateng pôs os africanos em vantagem, mas Donovan, de pênalti, garantiu a igualdade nos 90 minutos iniciais. No tempo-extra, Gyan marcou e garantiu a vitória de Gana.

Pela terceira vez na história uma seleção africana chega às quartas de final de uma Copa do Mundo. Gana tem agora a missão de ir além, já que Camarões, em 1990, e Senegal, em 2002, foram eliminados justamente quando estavam entre os oito melhores do Mundial. Para isso, os ganeses terão que derrotar o Uruguai, na próxima sexta-feira.

Sob olhares do ex-presidente Bill Clinton, do astro da NBA Kobe Bryant e do Rolling Stone Mick Jagger, os Estados Unidos mostraram uma vez mais o poder de reação, usual na primeira fase da Copa. Mas a torcida VIP americana acabou indo para casa decepcionada. (C/Globo Esporte)

Brasil retira Suíça da lista negra de paraísos fiscais

Há três semanas, o Brasil incluiu a Suíça em sua lista negra de paraísos fiscais, uma decisão, segundo as fontes, que foi cancelada por Brasília em troca que se negocie um novo tratado duplo de imposição entre os dois países.

As autoridades brasileiras justificaram a inclusão argumentando a pouca colaboração suíça no litígio com os Estados Unidos pelos dados dos clientes americanos suspeitos de fraude fiscal com contas na filial americana do banco UBS.

Os Estados Unidos e a Suíça assinaram um acordo extrajudicial de cooperação administrativa pelo qual Berna transmitiria a Washington os dados bancários de milhares desses clientes. O acordo, concluído em agosto de 2009, foi julgado ilegal pelo Tribunal Penal suíço e finalmente referendado na semana passada no Parlamento após árduas negociações.

A Suíça figurou na lista negra da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) até abril de 2009, posteriormente passou a lista cinza até a saída, após assinar 12 acordos de dupla imposição. (C/ portal Exame)

Torcedor Lula

Lula manterá a rotina da primeira fase da Copa e assistirá a Brasil e Chile em Brasília na segunda-feira. Vai torcer pela seleção no Alvorada assim como nos jogos com Coréia do Norte e Portugal (contra Costa do Marfim preferiu a Granja do Torto).

A tradição muda a partir das quartas de final que começa na sexta-feira se o Brasil passar de fase. No mesmo dia, Lula embarca para Cabo Verde e começa a sua turnê pela África. ( Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Filme estrelado e dirigido por Kaká tem estreia mundial no domingo


DURBAN - O meia Kaká irá promover neste domingo, na cidade de Durban, na África do Sul, a estreia mundial de um vídeo religioso estrelado e produzido por ele mesmo, chamado "Kaká - Este é o ritmo do meu jogo", no qual o camisa 10 da Seleção Brasileira declara a sua fé e afirma que "todos têm a necessidade de uma liderança, de condução, de saber para onde ir".

Um trailer do filme foi distribuído sexta-feira. "Eu creio que Deus tem um propósito pra vida de cada um de nós. E acredito que o meu é pelo esporte, pelo futebol, levar o nome de Jesus Cristo", diz o jogador na capa do DVD.

O atleta do Real Madrid costuma comemorar seus gols apontando para cima, agradecendo a Deus. Em 2007, doou o prêmio recebido da Fifa de melhor jogador do mundo para a Igreja Renascer, onde se casou dois anos antes. Além disso, tem mensagem religiosa nas suas chuteiras personalizadas.

A fé de Kaká virou motivo de discussão recentemente. Na última terça-feira, em entrevista na concentração brasileira, ele afirmou que o jornalista Juca Kfouri tem lhe criticado não por motivos profissionais, mas por causa da sua pregação de fé.

O jogador não pôde enfrentar a seleção portuguesa nesta sexta-feira por estar cumprindo suspensão pelo cartão vermelho recebido contra Costa do Marfim, e acompanhou o empate sem gols das tribunas do estádio. (C/ Portal Terra)

Corrente pra frente

Como sempre acontece quando Fátima Bernardes está na Copa a serviço, a galera da redação da TV Globo no Rio combinou sair logo depois do Jornal Nacional nesta sexta-feira para comemorar a vitória do Brasil na casa do William Bonner.

Numa dessas ocasiões, em 2002, teve gente que saiu da festa direto para o Bom Dia Brasil. (Tutty Humor/ portal Estado)

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Enchente derruba mansão de Renan Calheiros em Alagoas


Na semana passada, antes da chuva arrasar Murici, cidade a 55 quilômetros de Alagoas, o clã Calheiros – que domina o cenário político local há décadas – tinha decorado a mansão e prometido espalhar telões para reunir os vizinhos durante os jogos da Copa do Mundo. O cenário mudou com a enchente que destruiu boa parte do município de 26,9 mil habitantes. A casa literalmente caiu.

Murici é a terra natal do senador Renan Calheiros (PMDB). Até janeiro, o prefeito da cidade era Renan Filho. Ele deixou o cargo para se candidatar a deputado estadual. Quem assumiu a prefeitura foi o vice, irmão do senador, Remi Calheiros, que já havia comandado o município por dois mandatos.

A imagem de poder transmitida pela ampla mansão da família, no entanto, foi abaixo na última sexta-feira. Os mais de sete cômodos da casa foram tomados pela água até o teto. Algumas paredes caíram, a sala ficou destruída e a cozinha, repleta de lama. Na sala de jantar, restaram apenas restos de uma pilha de livros e colchões arrastados pela água. Empregados dos Calheiros conseguiram salvar 60 copos e taças que estavam em uma estante.

No dia em que a enchente chegou com força a Murici, cinco funcionários da família e sete vizinhos se refugiaram em um pé de jambo que fica no quintal da casa. Todos passaram a noite no alto da árvore e só desceram quando amanheceu e o nível da água baixou.

Nos últimos dias, Renan Calheiros visitou os municípios da região e tem acompanhado as ações de socorro às vítimas. “É difícil apontar um quadro mais aterrador: cidades duramente atingidas, um cenário típico de ruínas do pós-guerra”, disse o parlamentar, em discurso no plenário do Senado, na terça-feira, 22. (Com informações e imagem Veja)

Em ´dia sem Globo´ emissora mantém audiência

A campanha que convocou internautas a evitar a assistir à partida entre Brasil e Portugal pela Rede Globo nesta sexta-feira (25) não parece ter surtido muito efeito. Dados preliminares apontam que a emissora registrou 44 pontos de audiência durante o jogo na Grande São Paulo, e 46 no Rio de Janeiro.

Para se ter uma ideia, os números da emissora na última partida do Brasil, contra a Costa do Marfim no último domingo (20), ficaram em 40,74 para São Paulo e 40,73 para o Rio de Janeiro. No jogo de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, contra a Coreia do Norte, os índices ficaram em 45,17 (SP) e 45,6 (RJ). A audiência da Globo na faixa de horário em um dia de semana normal, em média, é de 9 pontos.

Ainda assim, por conta da campanha ou não, a Band, única outra emissora aberta a transmitir os jogos no Brasil, teve hoje seu melhor índice de audiência em jogos do Brasil desta Copa do Mundo, chegando aos 13 pontos em São Paulo.

Os dados referentes ao jogo contra Portugal ainda são preliminares e podem se alterar até a divulgação dos dados consolidados, que deve ocorrer na segunda-feira (28). Conforme o Ibope, os índices fechados podem ser diferentes por conta de falhas temporárias na transmissão dos medidores de audiência.

A campanha "dia sem Globo" foi lançada após a entrevista de Dunga, na qual o técnico se desentendeu com um repórter da emissora. No mesmo dia, o jornalista Tadeu Schmidt leu uma nota, na qual reprovava o  treinador. O boicote seria, portanto, uma espécie de "defesa" do técnico contra a Globo. A hashtag #diasemglobo apareceu entre os termos mais comentados no Twitter várias vezes durante os últimos dias.

O perfil @diasemglobo, criado para divulgar a campanha, recebeu diversas críticas hoje após o jogo. "Deixa eles com o Ibope. Todos confiam cegamente nisso. O dinheiro de campanhas é baseado nisso. Somos pessoas, isso que importa" foi uma das respostas do responsável pelo perfil.

Procurada pela reportagem, a Rede Globo mostrou-se despreocupada e agradeceu a audiência desta sexta-feira. "A opção de 'com ou sem' é diária. Na verdade, a cada minuto, o telespectador exerce livremente o seu direito de escolha. E manteve a sua preferência de estar com a Globo. Somos gratos por esse reconhecimento ao trabalho dos nossos profissionais", diz em nota a Central Globo de Comunicação. (C/ Portal Exame)

Dias afirma que desiste de ser vice de Serra para manter aliança com DEM

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta sexta-feira (25), em Cuiabá (MT), que uma "eventual" resistência ao seu nome como vice na chapa de José Serra na disputa presidencial não colocará em risco a aliança com o DEM. Segundo o tucano, caso o DEM se mantenha irredutível quanto à indicação do seu nome, ele cederá para preservar a aliança. "Se o DEM tiver que sair, saio eu", reforçou.

O senador se considera a melhor opção como vice de Serra. "É normal que o DEM aspire à posição. É legítimo, mas sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Até onde eu sei há um aval positivo dos nossos aliados. O DEM é um partido da base e imprescindível ao nosso projeto", ponderou. "É claro que sou mais um dos coadjuvantes a apoiar o Serra, que lidera um projeto de Nação, com seu talento, competência, experiência e visão estratégica de um futuro com responsabilidade", completou.

Em meio à crise aberta com o DEM, que não aceita a chapa puro-sangue do PSDB a presidente, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), divulgou uma nota oficial de apenas três linhas para explicar a escolha do partido.

"O PSDB sugeriu hoje o nome do senador Alvaro Dias como candidato à vice presidente na chapa de José Serra. Alvaro é um Senador de grande coerência e capacidade. Ele ajuda a dignificar o Parlamento brasileiro. Sua indicação está sendo apreciada por líderes e presidentes dos partidos coligados", diz a nota. (C/ Agência Estado)

O Blog: Nem esquentou a cadeira.

Passagens de ônibus interestaduais vão ficar mais caras a partir de julho

Os preços das passagens de ônibus de linhas interestaduais e internacionais, com percurso de longa distância, terão reajuste de 2,13% a partir de 1º de julho. A autorização para o aumento foi concedida nesta sexta-feira (25) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O reajuste não se aplica ao serviço rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, ou seja, aquele em que a distância percorrida é menor que 75 quilômetros. Para essa categoria, os novos índices serão divulgados no próximo mês.

Segundo a agência, o valor das passagens é calculado conforme a distância da linha, o tipo de pavimento da rodovia e o serviço oferecido pela empresa (convencional, executivo, semileito ou leito). Também são levados em conta a tarifa de embarque específica do terminal, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, quando houver, por passageiro.

Os itens de custo, como o combustível, as peças e os lubrificantes, são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais. (C/ Agência Brasil)

Senador tucano Alvaro Dias é confirmado como vice de Serra

O senador tucano Alvaro Dias (PSDB-PR) será o vice do correligionário José Serra na chapa presidencial que disputará as eleições deste ano. Dias confirmou a "convocação" à vice e disse que aceitou a proposta, recebida na manhã desta sexta-feira (25), com "muita honra".

"Mais que um convite, foi uma convocação", disse. Por meio do microblog Twitter, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, adiantou a informação: "Falei agora com o Sergio Guerra [presidente nacional do PSDB]. O vice será o Álvaro Dias", disse.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), chegou a afirmar no início da tarde que o PSDB ainda estava "consultando líderes e presidentes dos partidos aliados" para decidir o candidato a vice-presidente. No fim do dia, confirmou que indicou o nome do senador para vice de Serra. "A gente apresentou o nome dele para a aliança", disse Guerra, que está em Aracaju (SE), com o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, "resolvendo problema da aliança no Estado".

Guerra negou que o DEM tenham tomado conhecimento da indicação de Dias pelo Twitter do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. "[A decisão] não foi comunicada a ninguém antes dele", disse.

Dirigentes do DEM criticaram o PSDB porque trabalhavam para indicar o vice na chapa de Serra. A convenção nacional do partido está marcada para quarta-feira, quando será definido o apoio ao presidenciável tucano.

A escolha do senador paranaense vai contra os interesses do DEM, principal aliado do PSDB no plano nacional. Os democratas tentavam evitar uma chapa puro-sangue tucana para emplacar nomes como o deputado José Carlos Aleluia (BA) ou Valéria Pires Franco (PA), vice-presidente do partido.

A estratégia do PSDB ao escolher Dias para a vice de Serra tem também como objetivo ajudar a apagar incêndios nos palanques regionais do presidenciável tucano. No Paraná, terra do senador, seu irmão, Osmar Dias (PDT), cogita concorrer ao governo do Estado em aliança com o PT da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff.

Agora, porém, a tendência é que Osmar recue nas intenções em se lançar candidato a governador para tentar uma vaga ao Senado ao lado do pré-candidato ao governo do Paraná Beto Richa (PSDB). (C/ Folha on line)

O Blog: Cumprimentamos o senador Alvaro Dias, seguido por este blog no Twitter. Tem mais perfil de oposicionista do que Serra. Agora, a chapa tende a esquentar. 

Ministro Dias Toffoli envia mandado de segurança de Gratz contra lei da ficha limpa para o TSE

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais”. O enunciado da Súmula 624 da Corte foi o principal argumento usado pelo ministro Dias Toffoli para não conhecer do Mandado de Segurança (MS 28907) ajuizado na Corte pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, por meio do qual ele pedia para que a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) não fosse aplicada na análise de seu pedido de registro de candidatura para as eleições de 2010.

Em casos como esse, afirmou Toffoli em sua decisão, a jurisprudência da Corte determina que o caso deve ser remetido para o órgão competente – o próprio TSE, a fim de que aquela Corte proceda como entender de direito.

De acordo com o artigo 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal, compete ao STF processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra atos do presidente da República, das Mesas da Câmara e do Senado, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República e do próprio STF.

Aplicação da lei

No mandado de segurança, Gratz pedia a concessão de liminar para suspender os efeitos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) aplica-se às eleições deste ano, e que, em conseqüência, fosse expedido ofício ao TRE do Espírito Santo para ele não ser impedido de participar do processo eleitoral.

Os advogados afirmam que Gratz, que teve seu mandato cassado em 2002, é "uma das maiores lideranças políticas do estado e o maior representante da oposição ao poder absoluto do governador Paulo Hartung, que por este motivo é vítima de perseguição política que se arrasta desde 2002 e resultou no ajuizamento de mais de 200 ações civis e penais públicas, sem que tenha uma única condenação transitada em julgado". (C/ informações do STF)

Espanha vence, avança em primeiro e empurra o Chile para pegar o Brasil

(Fúria se recupera do início ruim na Copa e fecha a primeira fase com vitória por 2 a 1. Adversário nas oitavas de final será o vizinho Portugal)

Brasil x Espanha? Só se for no dia 11 de julho. O duelo entre dois dos maiores favoritos ao título na África do Sul só pode acontecer caso os dois cheguem à final. Após começar a campanha na África do Sul de forma decepcionante, com derrota para a Suíça, a Fúria venceu o Chile por 2 a 1 nesta sexta-feira, em Pretória, e garantiu o primeiro lugar do Grupo H. O resultado coloca a seleção chilena no caminho do time de Dunga nas oitavas de final. O atual campeão europeu fugiu dos pentacampeões mundiais, mas terá um clássico pela frente: o vizinho Portugal.

A equipe de Vicente del Bosque, que terminou a primeira fase com seis pontos e melhor saldo de gols que a de Marcelo Bielsa (2 a 1), vai enfrentar os portugueses na próxima terça, às 15h30m (de Brasília), na Cidade do Cabo. Já o Brasil encara o Chile na segunda, no mesmo horário, em Joanesburgo (Ellis Park). Suíça e Honduras, que empataram em 0 a 0 estão eliminados.

A Fúria se recuperou bem do tropeço na estreia e venceu duas partidas seguidas (fez 2 a 0 em Honduras) jogando bem. O time ainda viu David Villa fazer história no Loftus Versfeld: com um gol marcado, o novo atacante do Barcelona chegou a seis e tornou-se o maior artilheiro espanhol em Copas (também é o goleador do Mundial atual com três, ao lado de Higuaín e Vittek). O segundo gol espanhol foi de Iniesta, ambos no primeiro tempo. Na etapa final, Millar descontou para o Chile.

Pelo encadeamento da tabela, Brasil e Espanha agora só podem se encontrar na decisão. Nas quartas, o vencedor do confronto entre o time de Dunga e Chile vai pegar Holanda ou Eslováquia. Na semifinal, o rival virá da chave Uruguai x Coreia do Sul / Estados Unidos x Gana.

No outro lado da tabela, o vitorioso de Espanha x Portugal encara quem sair de Japão x Paraguai nas quartas. Na semifinal, o rival virá de Alemanha x Inglaterra / Argentina x México. (C/ GloboEsporte)

TRF 2 (RJ e ES) divulga aprovados nas provas escritas do XII Concurso para juiz federal substituto

Em sessão pública realizada na manhã do dia 24 de junho, o TRF2 realizou a identificação das provas e divulgação das notas das provas escritas do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal de Primeira Instância, na Segunda Região (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo). Confira a listagem dos candidatos aprovados nas provas escritas:

CAIO CASTAGINE MARINHO - Inscrição Nº 0013/RJ - 1ª Prova escrita: 6,10 - 2ª Prova escrita: 6,20; CLAUDIO GIRÃO BARRETO - Inscrição Nº 0021/RJ - 1ª Prova escrita: 6,00 - 2ª Prova escrita: 6,00; DIEGO DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMÃO - Inscrição Nº 0027/RJ - 1ª Prova escrita: 6,05 - 2ª Prova escrita: 6,20; EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA - Inscrição Nº 0033/RJ - 1ª Prova escrita: 6,15 - 2ª Prova escrita: 7,40; EDUARDO LIPUS GOMES - Inscrição Nº 0035/RJ - 1ª Prova escrita: 6,50 - 2ª Prova escrita: 6,15; ELDER FERNANDES LUCIANO - Inscrição Nº 0037/RJ - 1ª Prova escrita: 6,05 - 2ª Prova escrita: 6,15; ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE - Inscrição Nº 0051/RJ - 1ª Prova escrita: 6,00 - 2ª Prova escrita: 6,00; JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA - Inscrição Nº 0055/RJ - 1ª Prova escrita: 6,10 - 2ª Prova escrita: 6,05; JULIANA MONTENEGRO CALADO - Inscrição Nº 0060/RJ - 1ª Prova escrita: 6,10 - 2ª Prova escrita: 6,65; JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR - Inscrição Nº 0063/RJ - 1ª Prova escrita: 6,05 - 2ª Prova escrita: 6,80; KARINA DE OLIVEIRA E SILVA - Inscrição Nº 0064/RJ - 1ª Prova escrita: 6,05 - 2ª Prova escrita: 6,55; LEONARDO DA COSTA COUCEIRO - Inscrição Nº 0066/RJ - 1ª Prova escrita: 6,05 - 2ª Prova escrita: 6,15; LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA - Inscrição Nº 0067/RJ - 1ª Prova escrita: 6,00 - 2ª Prova escrita: 6,00; MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES - Inscrição Nº 0077/RJ - 1ª Prova escrita: 6,10 - 2ª Prova escrita: 7,10; MICHELE MENEZES DA CUNHA - Inscrição Nº 0084/RJ - 1ª Prova escrita: 6,05 - 2ª Prova escrita: 6,70; TIAGO PEREIRA MACACIEL - Inscrição Nº 0109/RJ - 1ª Prova escrita: 6,05 - 2ª Prova escrita: 6,30; VALÉRIA ETGETON DE SIQUEIRA - Inscrição Nº 0111/RJ - 1ª Prova escrita: 6,05 - 2ª Prova escrita: 6,00.

Robinho, poupado, garante que vai a campo nas oitavas de final

O próprio atacante afirmou, depois do empate por 0 a 0 com Portugal, que ficou fora da partida por problemas musculares, mas que não é nada sério. Ele garante que estará em campo nas oitavas de final da Copa do Mundo, segunda-feira, em Joanesburgo – o adversário será definido ainda nesta sexta.

- Senti um pouco de dor, um incômodo, e o professor achou melhor me deixar fora. Foi um problema na coxa. Já sinto há um tempo – afirmou o jogador.

Foi  apenas uma medida preventiva para não piorar um problema leve. Se o Brasil estivesse disputando vaga, a decisão de Dunga seria outra.

- Se fosse uma decisão, eu teria ficado à disposição. Estou zerado, sem problema. Estou normal.

Nilmar foi o substituto de Robinho contra Portugal. O titular aprovou o desempenho de seu suplente e usou a forte marcação portuguesa e a falta de espaços como explicação para a ausência de gols na partida. (Globo ESporte- Alexandre Alliatti, direto de Durban, África do Sul)

Prestes a ser vice de Serra, senador Alvaro Dias já foi expulso do PSDB e apoiou Lula


( Por Adriano Ceolin, iG Brasília)

Nome a ser anunciado como vice de José Serra (PSDB) na disputa pela Palácio do Planalto, o senador paranaense Alvaro Fernandes Dias, 66 anos, já foi expulso do PSDB e fez campanha para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2002. Recentemente, ele também bateu de frente com o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa para tentar disputar o governo do Paraná.

Apesar de tucanos já terem confirmado o nome de Dias como vice de Serra, o DEM ainda tenta reverter a decisão. O presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), ainda não havia sido comunicado oficialmente. O líder do DEM no Senado, José Agripino, disse "não tem nada disso". Dias tem uma briga com DEM (o ex-PFL). Nos anos 1990, o senador fez oposição ao então governador Jaime Lerner (então no PFL).

A expulsão de Alvaro Dias do PSDB ocorreu metade do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando o senador chegou a assinar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar escândalos de corrupção. Ele e o irmão, o também senador Osmar, acabaram se filiando ao PDT _partido que fazia oposição a FHC.

Em 2002, Alvaro Dias disputou o governo e apoiou Lula no segundo turno contra José Serra. Favorito, ele, porém, acabou derrotado por Roberto Requião (PMDB). No inicio do governo petista chegou a ser cotado como ministro. No entanto, Requião aproximou-se do governo e ele acabou voltando para o PSDB.

De volta ao ninho tucano, consolidou-se no Senado como um congressista ativo em CPIs. Teve atuação destaca da CPI dos Correios. Foi a partir do seu gabinete que várias linhas de investigação nasceram. Em plenário, também manteve discursos duros contra o presidente Lula. Em 2006, reelegeu-se com facilidade para o Senado.

Nos últimos quatro anos, Alvaro Dias tentou pavimentar sua candidatura ao governo do Paraná, cargo que ocupou entre 1986 e 1990 quando era do PMDB. Dias, porém, enfrentou uma briga interna no PSDB contra o então prefeito de Curitiba, Beto Richa. No diretório tucano, o senador foi derrotado e vaga para disputar o governo ficou com Richa.

O senador nunca deixou de protestar contra a decisão. Costuma dizer que seu nome uniria mais partido. Argumenta que ele teria até o apoio de Requião e do PMDB. Curiosamente, sua candidatura a vice irá reforçar o palanque de Beto Richa. Isso porque Osmar Dias desistirá do governo e será candidato ao Senado na chapa tucana.

Brasil cumpre objetivo e fica com a liderança após empate com Portugal


No duelo mais esperado da primeira fase da Copa do Mundo, o Brasil cumpriu seu objetivo principal e ficou com a liderança do Grupo G. Jogou para o gasto, com uma atuação razoável no primeiro tempo e apagada no segundo, e ficou no empate por 0 a 0 com Portugal no estádio Moses Mabhida, em Durban, nesta sexta-feira. A partida contra o adversário mais forte da chave, no entanto, acende o sinal de alerta para o time de Dunga, principalmente quanto ao desempenho pouco produtivo de Julio Baptista, substituto de Kaká, e à dependência do ataque pelo lado direito.

Brasil, que ouviu vaias de parte da torcida após o apito final, acumulou sete pontos em sua chave, contra cinco dos portugueses, quatro dos marfinenses e nenhum dos norte-coreanos. Agora espera a rodada decisiva do Grupo H, nesta tarde (a partir de 15h30m), para conhecer o segundo colocado, que será seu adversário nas oitavas de final, na próxima segunda-feira, às 15h30m (de Brasília). Portugal, que alcançou 19 partidas de incencibilidade e terminou a primeira fase da Copa sem sofrer gol, pegará o líder do Grupo H na terça-feira, no mesmo horário. Na outra partida da rodada decisiva do Grupo G, a Costa do Marfim conseguiu uma inútil vitória por 3 a 0 sobre a Coreia do Norte.

Com a missão cumprida, a seleção brasileira tem a vantagem de percorrer um caminho teoricamente mais fácil até a final. Depois das oitavas, se for avançando, encara Holanda ou Eslováquia nas quartas, e Uruguai, Coreia do Sul, Estados Unidos ou Gana na semifinal. Do outro lado da chave, Argentina, Alemanha, Inglaterra e Portugal batalham por uma vaga na decisão.

As duas seleções apresentaram surpresas em suas escalações. O Brasil, além da entrada de Daniel Alves e Julio Baptista, teve Nilmar substituindo Robinho, poupado. Portugal foi mais radical nas mexidas, com quatro alterações: entraram Ricardo Costa, Duda, o brasileiro Pepe e Danny.

PRIMEIRO TEMPO NERVOSO: SETE CARTÕES AMARELOS

Os primeiros minutos da partida mostraram o objetivo de Portugal com as mudanças: reforçar a marcação, sobretudo pelo lado esquerdo da defesa, e sair no contra-ataque. E foi exatamente pelo lado mais congestionado do campo que o Brasil buscou seus ataques, com Daniel Alves se aproximando de Maicon e tentando achar espaços pelo meio. No outro canto, Nilmar se posicionava às costas de Ricardo Costa, esperando por uma falha. Mas ficava isolado, já que Michel Bastos não avançava, e Julio Baptista não passava por ali.

Se o Brasil avançava com Maicon, Portugal aproveitava o espaço deixado pelo lateral-direito para conseguir seus ataques. Na melhor oportunidade, Coentrão deu passe aéreo da esquerda para Tiago na entrada da área. O meia pegou de primeira, num lance bastante plástico, mas de pouco perigo. O craque Cristiano Ronaldo - eleito o melhor em campo pela terceira vez seguida - jogou mais centralizado, em vez de se deslocar pelas pontas, e não assustou na primeira etapa. Conseguiu apenas um chute de fora da área, defendido sem problemas por Julio Cesar. Poderia ter uma segunda chance, se Juan não colocasse a mão na bola, interceptando bom lançamento de Duda e recebendo cartão amarelo.

A advertência não foi apenas para o zagueiro. Outros seis jogadores - quatro portugueses e dois brasileiros - também ficaram pendurados, um recorde nesta Copa para os 45 minutos iniciais. E às vezes em lances ríspidos. Felipe Melo distribuiu entradas duras e sofreu um pisão de Pepe, que fez o sinal de "1 a 1" para ele, após claro revide. Dunga preferiu poupar o volante de uma lesão mais grave no tornozelo e de um cartão vermelho desnecessário, trocando-o por Josué.

A seleção brasileira, que teve 63% de posse de bola na primeira etapa, esteve perto de tirar o zero do placar. Mesmo isolado, Nilmar teve duas boas chances. Uma foi criada por ele mesmo, após dar chapéu em Ricardo Costa e isolar a bola em seguida. A outra veio em passe primoroso de Luis Fabiano: Nilmar se esticou e conseguiu concluir a gol, mas esbarrou em boa defesa de Eduardo, que espalmou para o travessão. Luis Fabiano também teve a sua oportunidade, cabeceando com estilo após cruzamento de Maicon. A bola passou raspando a trave.

PORTUGAL SE SOLTA E BRASIL SE ESPALHA

No segundo tempo, Portugal continuou explorando o seu lado esquerdo, onde nos primeiros minutos Cristiano Ronaldo recebeu dois passes livre na ponta. Nos dois lances tentou encontrar alguém na área, mas foi impedido por um carrinho providencial de Lúcio, no primeiro, e por uma cabeçada acrobática de Juan no segundo. Os lusos mostravam que estavam mais dispostos a atacar e reforçaram essa estratégia ao trocarem Duda pelo atacante Simão logo aos dez minutos.

Julio Cesar precisou entrar em ação aos 15, espalmando um chute de Raul Meireles, após desarme de Lúcio em Cristiano Ronaldo, que chegou ao ataque sozinho enfrentando quatro adversários. Enquanto o goleiro era atendido, após choque com o português, e exibia uma proteção nas costas, Dunga mostrava no banco de reservas muita irritação com a falha na marcação.

Vendo o adversário tomar a iniciativa do jogo na segunda etapa, o Brasil tentava variar suas jogadas, apostando em Michel Bastos na esquerda. Mas o lateral não teve sucesso no ataque, sendo vaiado por parte da torcida após um cruzamento errado. Pelo meio, a situação também era complicada, com Julio Baptista se movimentando pouco e aceitando facilmente a marcação.

Nos 15 minutos finais, Brasil e Portugal pouco se arriscaram, satisfeitos com o empate zerado. Sem muitas alternativas do meio-campo para frente, Lúcio fez o papel do volante que sai para o jogo, avançando com a bola e procurando um companheiro mais bem posicionado. Dunga ainda trocou Julio Baptista por Ramires, que tinha um cartão amarelo e corria o risco de ficar suspenso nas oitavas, e Luis Fabiano por Grafite, que fez sua estreia na Copa.

Nos cinco minutos de acréscimo, Ramires quase marcou, após chute que desviou no adversário e quase traiu o goleiro Eduardo, que se esticou e fez excelente defesa. Continuou no placar o empate por 0 a 0, o primeiro do Brasil em Mundiais desde a final de 1994, contra a Itália. (Com informações GloboEsporte)

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Nestlé pode comprar partes do patrimônio da Garoto entende STJ

Empresa pode ser vendida separando-se a parte intelectual da parte física. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Estado do Espírito Santo (Sindialimentação-ES), que pretendia ver reconhecida suposta ilegalidade na venda fracionada do patrimônio da Garoto para a Nestlé Brasil.

A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, constatou que a mesma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é objeto de ação judicial movida pela Garoto/Nestlé na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A ação já foi julgada, mas houve recurso do qual ainda não há decisão definitiva.

Eliana Calmon observou que os objetos da Ação Civil Pública e da ação que tramita na Justiça do Distrito Federal são diferentes. No entanto, ambas têm vinculo estreito, relacionado à própria validade do ato decisório do Cade. Assim, poderia determinar-se a suspensão do processo. No entanto, isso não pode ser feito porque a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não analisa especificamente as normas legais apontadas pelo sindicato no Recurso Especial, mas utiliza-se de princípio constitucional para embasar a decisão.

Por estes dois aspectos — falta de questionamento anterior e impossibilidade de reforma de fundamento constitucional —, a ministra Eliana Calmon afirmou que a suspensão do processo seria inócua. Segundo a ministra, a discussão não pode mais ser alterada no caso, pois não há mais possibilidade de reforma da decisão de segunda instância.

De acordo com os autos, a entidade protestava contra parte da decisão do Cade que reconheceu a possibilidade de a alienação da Garoto ser feita separando-se a parte intelectual (imaterial), como marcas e fórmulas, da parte física (material), como equipamentos, instalações e maquinaria.

O Sindialimentação ingressou na Justiça com Ação Civil Pública. Argumentou que “permitir que as marcas e fórmulas da Garoto possam ser vendidas separadamente de suas máquinas e utensílios é permitir a concentração econômica em favor da Nestlé, já que ela atingiria seu objetivo tanto sendo dona da Garoto quanto destruindo essa empresa”.

Apesar de em primeiro grau a ação ser declarada parcialmente procedente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou o pedido improcedente. O fundamento foi o de que a parte contestada da decisão do Cade “não ofendeu a garantia de pleno emprego”, já que a autonomia da vontade e da livre iniciativa, reconhecida pela ordem jurídica brasileira, foi o que garantiu a venda fracionada da Garoto. A entidade recorreu, então, ao STJ, e coube à 2ª Turma julgar a questão. (Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ)

TAM: avião desvia após detectar outro na rota em Congonhas

SÃO PAULO - A TAM afirmou, em nota distribuída na noite desta quinta-feira, que o voo 3717, de Brasília para São Paulo, precisou realizar uma manobra evasiva em razão de os equipamentos de bordo terem detectado a presença de outra aeronave na mesma rota. O procedimento ocorreu durante a aproximação da aeronave ao aeroporto de Congonhas, no fim da tarde.

Segundo a empresa aérea, o comandante seguiu os procedimentos de segurança prescritos para essas circunstâncias. A aeronave pousou sem problemas às 18h52. Os 171 passageiros desembarcaram em seguida, ainda de acordo com a nota.

Procurada, a Infraero no aeroporto de Congonhas disse não ter registro de anormalidades relacionados ao voo 3717. O plantão da Aeronáutica em Brasília disse que o fato já está sendo investigado. (C/ Portal Terra)

Ficha Limpa: Gratz é o 1º político a entrar com mandado de segurança

(Com informações da Agência Brasil)

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira o primeiro mandado de segurança em relação à Lei da Ficha Limpa. José Carlos Gratz (PSL), ex-deputado estadual por quatro mandatos e possível candidato ao Senado ou ao governo do Espírito Santo, quer que o Supremo reconheça o direito de ter seu pedido de registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Os advogados de Gratz argumentam que ele é vítima de perseguição política, e que isso "resultou no ajuizamento de mais de 200 ações civis e penais públicas, sem que tenha uma única condenação transitada em julgado".

Em um dos casos que chegou à Justiça, Gratz foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) com o objetivo de obter os votos dos moradores.

Em 2003, o plenário do TSE confirmou a cassação do registro de candidatura de Gratz, então preso, por abuso de poder político na realização de sua campanha em 2002. Ele não chegou a assumir o cargo de deputado estadual, para o qual foi eleito.

O ministro Dias Toffoli, que recebeu o processo, decidiu enviá-lo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por entender que a matéria não é de competência do STF. "A Súmula do Supremo Tribunal Federal nº 624 é expressa ao determinar que 'não compete ao STF conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais'", disse Toffoli em seu parecer.

Derrota com Brasil foi no tempo de Pedro Álvares Cabral, ironiza técnico português


O técnico português, Carlos Queiroz, disse nesta quinta-feira (24) que já esqueceu a goleada com o Brasil e ironizou ao afirmar que aconteceu no tempo em que Pedro Álvares Cabral chegou a terras de Vera Cruz.

No dia 19 de Novembro de 2008, nos arredores de Brasília, Portugal foi goleado, por 6-2, pelo Brasil, na última derrota da "equipes das quinas", seleção que volta a atuar, sexta-feira (25), na terceira e última fase do Grupo G do Mundial 2010.

"Já não me lembro, vão quase dois anos de trabalho. Com o passado, construímos o futuro, mas não temos de viver do passado. Passaram muitos jogos, o conhecimento que existe é completamente diferente do que acontecia há dois anos", afirmou. 

 Queiroz lembrou que, na época, tinha "no máximo dez dias de treino" com a equipe e, desde então, fez 25 jogos, o que "é substancialmente diferente", recordando que, desde então, Portugal sofreu "apenas gols em quatro jogos".

"No jogo com o Brasil, era necessário fazer experiências. Todos os jogos e todos os treinos servem para criar mais conhecimento. Essa derrota foi quando Pedro Alvares Cabral passou por lá", disse ele. Queiroz diz que o jogo desta sexta feira, em Durban, não tem "nada a ver com vingança".

"Os que tiveram o privilégio de assistir a esses jogos podem comprovar. Quando Portugal e Brasil jogam tudo pode acontecer. As duas equipes vão produzir espectáculo, entretenimento", afirmou.

 Portugal soma quatro pontos e segue na segunda posição do Grupo G, atrás do Brasil, que tem seis, e com mais três do que a Costa do Marfim, que tem ainda pior relação entre golos marcados e sofridos (+7 para -2). (C/ Diário de Notícias de Portugal)

Ficha Limpa: ex- deputado federal Marcelino Fraga (PMDB-ES) pode ficar inelegível, diz Congresso em Foco

Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas por suposto envolvimento no esquema de fraudes na compra de ambulâncias por prefeituras, o então deputado federal Marcelino Fraga (PMDB-ES) renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação. Pela nova regra, ficaria inelegível até 2015.

A informação é dada nesta quinta-feira (24) pelo site Congresso em Foco que fez um levantamento no qual identifica nomes de expressão nacional ou regional que poderão ficar inelegíveis, conforme a interpretação que a Justiça der às regras estabelecidas na lei da Ficha Limpa. Marcelino Fraga é um deles.

Joaquim Roriz, Jader Barbalho, Anthony Garotinho também fazem parte da lista de políticos ameaçados pela lei , segundo matéria assinada por Thomaz Pires. O levantamento msotra 42 políticos, entre pré-candidatos e agentes públicos de expressão nacional ou regional, que devem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça eleitoral.

Com as ameaças de inegibilidade, a largada aos Tribunais Regionais Eleitorais em busca de recursos deverá ser dada a partir do próximo dia 5, prazo final para a homologação das campanhas. A Lei da Ficha Limpa, porém,  pode pegar um número bem maior de pessoas, segundo a reportagem.

Apenas a lista do Tribunal de Contas da União com administradores que tiveram suas contas rejeitadas beira as cinco mil pessoas. O levantamento feito pelo site buscou identificar nomes de políticos mais conhecidos, que teriam chances reais de eleição, dada a sua projeção. A relação mostra que os casos de renúncia lideram os motivos de inegibilidade.

Dos 42 nomes identificados, 12 políticos renunciaram aos mandatos para evitar a perda dos direitos políticos. Também há 12 casos de cassação de mandato e 10 prestações de contas rejeitadas, que resultaram em condenações por grupo de juízes. Na outra ponta da lista aparecem condenações de menor incidência, como sentenças por improbidade administrativa (3), abuso do poder econômico (2) e um caso de crime de responsabilidade fiscal.

A data limite para o julgamento de todos os recursos apresentados nos Tribunais Regionais Eleitorais, transitado em julgado, é 19 de agosto.  (C/ matéria do Congresso em Foco)

O Blog: A relação dos 81 capixabas denunciados pelo TCU ao TSE esta semana pode ser encontrada neste blog. Inclui vários ex-prefeitos e outros gestores, além do atual presidente do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e ex-reitor da Ufes, Roberto Penedo.

Mulher de Abílio Diniz marca encontro de Dilma com amigas para vencer rejeição dos ricos à candidata

(Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira, Dilma enfrenta sua mais alta rejeição entre o eleitorado mais rico/ renda per capita superior a 10 mínimos)

Geyze Diniz, mulher do empresário Abílio Diniz (foto), presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, maior rede varejista do país, vai oferecer nesta sexta-feira uma espécie de chá da tarde, em São Paulo, para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Geyze convidou um grupo de amigas para conhecer a plataforma de governo da candidata petista. Segundo a assessoria de imprensa do Grupo Pão de Açúcar, Abílio não tem ligação com e evento e Geyze teria convidado "mulheres de sua relação que são interessadas em política" e não necessariamente têm qualquer ligação com o empresariado.

A Folha apurou que a ideia inicial do encontro seria aproximar Dilma de empresários e, por isso, teriam sido convidadas mulheres de empresários paulistas.

A expectativa é de que Dilma faça um discurso e ouça sugestões dos convidados. O encontro teria sido agendado a pedido do deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos coordenadores da campanha petista e responsável pela aproximação de Dilma com o grande empresariado.

Em março, durante um evento do Grupo Pão de Açúcar, Diniz teria se declarado um eleitor de Dilma e defendido que a candidata tem "todas as condições" de levar adiante o "legado" do governo Lula, que envolve geração de emprego e distribuição de renda.

Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira, Dilma enfrenta sua mais alta rejeição entre o eleitorado mais rico (renda per capita superior a 10 mínimos). Nessa faixa, o presidenciável tucano, José Serra, registra uma vantagem de 16 pontos percentuais (43% a 27%). Entre os entevistados desta faixa, 41% diz que não votará na petista de jeito nenhum. (Folha on line)

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Cannavaro provoca quem diz que a Itália só sabe se defender: "Ninguém quer nos enfrentar"

Fabio Cannavaro, zagueiro e capitão da Itália, mandou um recado para aqueles que dizem que o futebol italiano é baseado na defesa. Na última entrevista coletiva antes da partida contra a Eslováquia, pela última rodada do grupo F da Copa do Mundo, no estádio Ellis Park, em Joanesburgo, às 11h (16h no horário da África do Sul), o jogador da Juventus afirmou que todos evitam enfrentar a seleção Azzurra.

-Dizem que só sabemos nos defender, mas ninguém quer nos enfrentar – afirmou o zagueiro.

Cannavaro, que vem sendo criticado pela imprensa italiana pelas atuações na Copa e principalmente pelo gol sofrido pela Itália no jogo contra a Nova Zelândia se defendeu e ainda minimizou a possibilidade do jogo contra a Eslováquia ser seu último pela seleção italiana.

- A bola veio em cima de mim, não tive como desviar para outra direção. Sempre aceitei as críticas positivas, então tenho que aceitar as negativas. Espero ter deixado boas memórias. Não quero que o jogo se torne pessoal para mim, quero vencer e conseguir a classificação – disse Cannavaro.

O zagueiro também falou sobre o histórico italiano de começar mal uma Copa do Mundo e deslanchar na fase final, como aconteceu em 82, na Copa da Espanha e em 2006, na Copa da Alemanha, quando a equipe chegou descreditada e saiu com o títutlo. Ele ainda minimizou a campanha na Copa da África do Sul comparando com a da Copa de 2002, na Coreia do Sul e no Japão.

- Quando as equipes entram na Copa do Mundo, elas crescem. Seria muito chato ir embora depois de apenas três jogos. Precisamos vencer. Trabalhamos duro até agora. Já vi o time jogar pior. No Japão foi muito pior – relembrou o zagueiro, quando a Azzurra sofreu para passar da fase de grupos e acabou eliminada nas oitavas de final pela Coreia do Sul.

Perguntado se havia falado com o ex-jogador da seleção italiana, o zagueiro Paolo Maldini para pedir dicas, Cannavaro demonstrou bom humor.

- Falo com ele, mas não sobre futebol. Ele me falou que o tempo está ruim na Itália. Prefiro ficar por aqui na África – brincou o zagueiro. (C/ GloboEsporte)

O Blog: A Itália enfrenta a Eslováquia nesta quinta-feira, em Joanesburgo, às 11 horas. Às 15h30,  a Dinamarca joga contra o Japão em Rustemburgo e Camarões e Holanda se enfrentam na Cidade do Cabo. Os horários são de Brasília.

A LLX, de Eike Batista, fecha financiamento de R$ 1,2 bi com o BNDES para Porto Sudeste

 A LLX, empresa de logística do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou hoje que sua subsidiária LLX Sudeste Operações Portuárias assinou, com o BNDES, contratos definitivos de financiamento de longo prazo para a implementação do Porto Sudeste. O financiamento, no valor total de R$ 1,212 bilhão, é composto por duas operações: a primeira, no valor de R$ 407,7 milhões, no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (BNDES-PSI), e a segunda, no valor de R$ 805,1 milhões, na modalidade project finance.

Segundo comunicado da empresa, o financiamento no âmbito do BNDES-PSI tem taxa de juros fixa de 4,5% ao ano e destina-se à aquisição de equipamentos nacionais. O prazo total é de dez anos, com carência de dois anos e amortização em oito anos. O financiamento na modalidade de project finance foi estruturado com taxa de juros de 2,18% ao ano mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O prazo total é de 12 anos, com carência de dois anos e amortização em dez anos.

O Porto Sudeste, localizado no município de Itaguaí, a 80 quilômetros do Rio de Janeiro e a dois quilômetros da malha ferroviária da MRS, está sendo desenvolvido como um terminal portuário privativo de uso misto, com profundidade de 20 metros e capacidade para movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano em sua primeira fase. De acordo com informações da empresa, a obra deverá ser concluída no fim de 2011. O Porto Sudeste deverá escoar a produção das minas da MMX Mineração e Metálicos localizadas em Minas Gerais e de outros produtores de minério de diversas áreas do quadrilátero ferrífero do Estado. (C/ Portal Exame)

Número de milionários cresce no mundo graças à Índia, Brasil e China

Em 2009, ano de maior tensão econômica da última década, um seleto grupo mostrou-se invulnerável à crise financeira mundial segundo pesquisa do banco de investimentos Merril Lynch e da empresa de consultoria Capgemini. Os ricos não só se tornaram mais numerosos como também ainda mais ricos. O rápido aumento de riqueza do grupo deve-se em grande parte aos mercados emergentes, especialmente Índia, Brasil e China.

Pela primeira vez os milionários asiáticos ultrapassaram os europeus. Depois de cair 14,2% em 2008 e para 2,4 milhões, a população milionária da região Ásia-Pacífico voltou a crescer em 2009 chegando a  3 milhões de pessoas.

No mundo, o total de milionários subiu 17%, realcançando a marca de 10 milhões de pessoas. A pesquisa considera indivíduos que acumulam pelo menos um milhão de dólares em patrimônio líquido.

A soma de seus patrimônios chegou a 39 trilhões de dólares, registrando um crescimento de 19% em relação ao anterior. "Nós vemos uma clara indicação de recuperação e, em algumas áreas, um retorno à opulência e ao crescimento do ano de 2007", esclareceu Sallie Krawcheck, diretora de Administração de Patrimônio do Bank of America.

O patrimônio conjunto dos milionários asiáticos soma 9,7 trilhões contra 9,5 trilhões dos europeus. A explicação para a inversão no ranking estaria no maior ganho de capitais na região da Ásia-Pacífico, enquanto que os rendimentos na Europa, apesar de consideráveis, foram inferiores.

Na lista dos mais ricos, estão 2,87 milhões de cidadãos dos Estados Unidos, seguidos por japoneses (1,65 milhão), alemães (861 mil) e chineses (477 mil). Ainda segundo a pesquisa, a Suíça possui a maior densidade mundial de milionários: de cada mil suíços, pelo menos 35 possuem um milhão de dólares.

Com a recuperação dos mercados financeiros no último ano, os gastos com carros, iates, arte, jóias e demais objetos de luxo voltou a crescer em 2009, embora não tenha atingido os níveis de 2007. A expectativa para 2010 é que a movimentação do setor volte a crescer em 2010. (Com DW)

Sétimo poço de Tupi no pré-sal confirma reservas de até 8 bi de barris

A Petrobras informou nesta quarta-feira que a perfuração do sétimo poço na área de Tupi confirmou o potencial de óleo leve e as estimativas iniciais de reservas de 5 a 8 bilhões de barris recuperáveis de petróleo e gás.

O novo poço, informalmente chamado Tupi Alto, está a 12 quilômetros a nordeste do poço descobridor Tupi e, segundo a Petrobras, confirmou óleos um pouco mais leves --cerca de 30 graus API-- do que a média encontrada na área até agora.

O consórcio que opera o bloco BM-S-11, onde está Tupi, é formado por Petrobras (65% de participação e operadora), BG Group (25%) e Galp Energia (10%).

A declaração de comercialidade da área está prevista para dezembro. (C/ Folha on line)

Pacote de "bondades": Senado aprova reajuste para 6.630 servidores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de cargos e salários dos servidores da Casa. O aumento vai ter impacto de 9,82% na folha de pagamento deste ano, o que representará um gasto extra de R$ 217 milhões no segundo semestre e de R$ 464 milhões no ano que vem.

O reajuste médio dos servidores da Casa, conforme proposta aprovada em votação simbólica, no início da noite, será de 25%. O aumento agora precisa ser apreciado pelo plenário da Câmara e depois seguirá para sanção do presidente Lula. O prazo final para a sanção é 2 de julho.

Diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra disse que o impacto em 2010 é de 10,13% na folha de pagamento. "Mas acaba dando um impacto de 17% cumulativo, o que vai totalizar para o ano que vem R$ 464 milhões", afirmou. O reajuste contempla 6.630 servidores, sendo 3.300 concursados, 1.300 nomeados e 2.030 aposentados. (C/ informações do Estadão)

José Neiva é o mais novo desembargador federal do TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo)

Tomou posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região o agora desembargador federal José Antônio Lisboa Neiva. A assinatura do termo de posse foi realizada no gabinete da presidência no dia 7 de junho. O mais novo integrante da segunda instância da Justiça Federal que atende os cidadãos fluminenses e capixabas foi nomeado para o cargo pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga da desembargadora federal Tania Heine, que se aposentou em 2009.

Justiça Federal aceita denúncia contra grupo Tânia Bulhões. Empresas capixabas estão na lista

A Justiça Federal em São Paulo admitiu terça-feira (21) denúncia do Ministério Público Federal contra 14 pessoas ligadas ao grupo Tânia Bulhões (foto), grife de luxo em decoração e perfumaria com sede em São Paulo. Entre as empresas denunciadas estão a Vila Porto International Business S.A.,  com sede em Vila Velha, e a Socinter Sul Comércio Internacional Ltda, sediada em Vitória.

A decisão de aceitar a denúncia foi do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, responsável pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e em lavagem de dinheiro. No mesmo despacho, o juiz negou o pedido para manter o processo em segredo de Justiça.

O grupo foi investigado por sonegação, evasão de divisas, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e importação fraudulenta. Segundo a denúncia, diretores e funcionários do grupo se organizaram para operar ilegalmente no exterior por meio de exportadores e importadores fictícios, com o intuito de driblar a fiscalização da Receita Federal e do Banco Central. De acordo com a denúncia, houve subfaturamento de operações, falsas declarações prestadas ao sistema de câmbio nacional, e pagamentos feitos à margem do sistema oficial de câmbio.

No Brasil, o esquema funcionava, de acordo com a denúncia, por meio das empresas By Brasil Trading Ltda, Vila Porto International Business S.A., J.A. Brasil Export-Comercial Exportadora e Importadora Ltda., e Socinter Sul Comércio Internacional Ltda. As tradings têm sedes respectivamente em Santos (SP), Vila Velha (ES), Porto Velho (RO) e Vitória (ES).

A lista de acusados inclui, além da empresária Tânia Bulhões Grendene Bartelle, ainda Christian Polo, Fernando Souza Costa, Francisco Carlos Pontos Oliveira, Ivan Ferreira Filho, Jaime Antonio Filho, Jairo Antonio, Jayme Antonio, Jonatan Schmidt, Jorge Rodrigues Moura, Kátia Bulhões Cesário da Costa, Luiz Henrique da Rocha Reis, Magali Bertuol e Márcio Campos Gonçalves. (C/ informações do Consultor Jurídico)

Votação da Petro-Sal no Senado fica para a próxima semana

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou à imprensa que o projeto que cria a Petro-Sal (PLC 309/09) não será mais votado nesta quarta-feira, porque muitos senadores do Nordeste viajaram para seus estados, onde participarão das festas de São João.

Informou ainda que, entre os projetos que devem ser votados no esforço concentrado acertado pelos líderes partidários para os dias 6 e 7 de julho, também se encontra a proposta que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ontem, Romero Jucá havia adiantado que serão votados no esforço concentrado as emendas constitucionais que estendem os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos, até 2033, e que suprimem o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio. (C / Agência Senado)

Alemanha vence Gana com gol de Özil: os dois times se classificam

Aos 14min do segundo tempo Özil abriu o placar para os alemães no jogo contra Gana, na última partida da fase de grupos do Mundial na África do Sul.

O técnico Joachim Löw promoveu duas mudanças em relação ao time que perdeu para a Sérvia, mantendo o esquema tático 4-2-3-1. Klose, suspenso, foi substituído por Cacau. Já Badstuber, que foi mal defensivamente na última partida, deu lugar a Jerome Boateng. Com isto, os irmãos Jerome e Kevin-Prince Boateng proporcionaram o primeiro duelo familiar da história das Copas do Mundo.

Como só a vitória poderia garantir matematicamente a classificação, a Alemanha buscou ser ofensiva desde o início. Até os dez minutos, era quem tinha mais presença no ataque e criou uma oportunidade interessante com Podolski, que cruzou da esquerda, mas o goleiro Kingson teve reflexos para evitar que Jonathan Mensah marcasse contra.

A partir daí, Gana começou a ser mais perigosa em seus avanços. Aos 23min, Jerome Boateng conseguiu desarmar seu irmão Kevin-Prince quando este estava na cara do gol, pronto para marcar. Pouco depois, num lance de escanteio, Lahm cortou em cima da linha outra boa oportunidade ganense.

A melhor chance da primeira etapa, no entanto, foi alemã. Aos 24min, boa movimentação do ataque fez com que Özil recebesse completamente livre um lançamento de Cacau, mas o meia chutou em cima de Kingson, que fechou bem o ângulo. O primeiro tempo terminou com a Alemanha tentando pressionar, mas encontrando muita resistência da equipe africana.

O segundo tempo começou com uma proposta clara: a Alemanha partiria para o ataque e Gana tentaria os contragolpes em velocidade. A bola passava muito mais tempo nos pés dos alemães, mas bastaria uma jogada para mudar tudo. Aos 5min, Asamoah teve uma chance clara, mas Neuer saiu bem do gol e fez uma defesa salvadora.

O susto não mudou a postura alemã. Com muito toque de bola e paciência, o time de Löw procurava uma brecha, que se abriu aos 14min. Depois de uma jogada pela direita, Özil dominou na entrada da área e bateu colocado, quase no ângulo, sem chances para Kingson. (C/ DW)

Para enfrentar o Brasil, Portugal vai repetir escalação do massacre contra os coreanos

O técnico Carlos Queiroz ainda não divulgou a escalação. Mas a seleção portuguesa deve ir a campo com o mesmo time que goleou com sobras a Coréia do Norte por 7 a 0, na segunda rodada do Grupo G.

Sem poder ainda contar com Deco nas melhores condições - o meia brasileiro naturalizado português treinou esta tarde em Magaliesburg, mas fez exercícios separado dos companheiros - Queiroz vai manter o meia Tiago na equipe, que admitiu estar preocupado com o próximo adversário, caso Portugal confirme a classificação para as oitavas-de-final:

- Não queria enfrentar a Espanha, porque é uma grande equipe. Mas agora temos que vencer o Brasil e ficar em primeiro. Depois vemos o que vai acontecer - revelou Tiago, autor de dois gols contra a Coréia do Norte.

Pelo menos uma preocupação a menos os portugueses vão ter: Kaká está suspenso e é desfalque certo do lado brasileiro. Curiosamente, uma ausência lamentada por Tiago, que defendeu o craque da seleção de Dunga:

- Kaká é um grande jogador, pena que ele não possa jogar. Acho que a expulsão foi injusta. Mas vai jogar o Júlio Batista ou outro grande jogador - finalizou. (GloboEsporte)

Nova pesquisa: Ibope mostra Dilma na frente de Serra pela primeira vez

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada na tarde desta quarta-feira aponta Dilma Rousseff (PT) pela primeira vez liderando a disputa à Presidência, com 40% das intenções de voto. José Serra (PSDB) tem 35% e Marina Silva (PV), 9%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. Em um eventual segundo turno, Dilma também bate Serra por 45% a 38%, de acordo com a pesquisa.

Na última CNI/Ibope, de março, Serra liderava com 38% das intenções de voto contra 33% da petista. Marina tinha 8%.

A última pesquisa do Datafolha, de 20 e 21 de maio, apontou empate entre o tucano e a petista, com 37% das intenções de voto cada um. Mais ou menos na mesma época, os institutos Sensus e Vox Populi divulgaram pesquisas em que Dilma aparecia ligeiramente à frente, mas dentro da margem de erro, ou seja, em empate técnico. No início de junho, o Ibope também apontou empate numérico entre Dilma e Serra (37% das intenções de voto).

Serra teve nos últimos dias grande exposição na TV, com participação majoritária no programa do seu partido, no dia 17, e nos programas nacionais do DEM (27 de maio) e do PPS (10 de junho), além das propagandas veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, as chamadas "inserções partidárias". Seu nome foi oficializado em convenção nacional do PSDB, em Salvador, no dia 12.

Dilma também teve aparições na TV, em inserções regionais do PT. Na semana passada, ela manteve encontro no exterior com quatro lideranças europeias, eventos que tiveram cobertura da imprensa nacional. Antes, o PT a confirmou candidata em convenção realizada em Brasília, no dia 13.

A aprovação do governo Lula segue em nível recorde, com 75%, de acordo com a pesquisa. (C/ Folha on line)

Ricardo Eletro compra rede City Lar

A holding Máquina de Vendas, formada pela união das varejistas Insinuante e Ricardo Eletro, firmou um acordo de fusão com a rede de eletrodomésticos City Lar, da região Centro-Oeste, que também tem forte presença no Norte e Nordeste do país.

O acordo anunciado hoje (23), acontece três meses após a mineira Ricardo Eletro se unir à baiana Insinuante, dando origem à segunda maior varejista de móveis e eletrodomésticos do país, com faturamento anual de cerca de R$ 5 bilhões. Em quatro anos, a Máquina de Vendas tem como meta dobrar de tamanho, alcançando vendas de 10 bilhões de reais e ampliando o total de lojas de 528 unidades para 1 mil.

Fundada em 1979, no Mato Grosso, a rede City Lar - considerada a maior varejista na região centro-norte do país - está presente em 14 Estados. Se consideradas as lojas Gabryella, rede maranhense incorporada ao grupo em 2008, a empresa conta com cerca de 170 lojas e 5.500 funcionários.

As lojas da City Lar devem ser incorporadas às operações da Insinuante, predominantes no Norte e Nordeste, considerando que a bandeira Ricardo Eletro ficará concentrada no Centro-Oeste e Sudeste do país.

A Ricardo Eletro - fundada em 1989 - tem 268 lojas em Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro e interior de São Paulo. A Insinuante, por sua vez, iniciou as operações em 1959 e está presente com 260 lojas em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe. (C/ Portal Exame)

Lauro Jardim: 76% dos brasileiros rejeitam horário político

Uma extensa pesquisa do Ibope encomendada pela Associação Brasileira de Agências de Propaganda confirma o quanto o brasileiro rejeita a propaganda política na televisão. Entre aqueles que “não gostam nada” e “não gostam muito” do horário eleitoral gratuito se encontram 76% dos brasileiros — uma maioria acachapante. Apenas 11% “gostam” ou “gostam muito.

Juiz Federal: TRF2 lança edital de remoção para varas do Rio e do Espírito Santo

O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, assinou no dia 17 de junho edital de remoção para provimento dos cargos de juiz federal titular da 11ª Vara Federal Cível e do 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, da 1ª Vara Federal Mista de Nova Iguaçu, da 1ª Vara Federal Mista de Duque de Caxias e da 3ª Vara Federal Mista de São Gonçalo, na região metropolitana fluminense, e da 1ª Vara Federal Mista de Serra, no Espírito Santo.

De acordo com o edital, os atos de remoção dos magistrados serão expedidos em conformidade com o cronograma de instalação das novas varas, previstas para 2010. O pregão das varas será realizado no Plenário do Tribunal (Rua Acre, 80, 3º andar), no dia 6 de agosto de 2010, às 11 horas. A sessão será transmitida por videoconferência para a Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.

Os juízes interessados em concorrer às vagas poderão inscrever-se no prazo de 20 dias, contados da publicação do edital, que está prevista para o dia 23 de junho, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. (C/ informações do TRF)

Aprovada na Assembléia Legislativa a lei de combate ao bullying nas escolas

O Projeto de Lei nº 544/09, que define e regulamenta ações voltadas para o combate ao bullying nas escolas públicas e particulares do Espírito Santo, foi aprovado pelos deputados na sessão desta terça-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei é de autoria do deputado César Colnago. Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do governador Paulo Hartung.

Para debater o tema, foi realizada audiência pública, no último dia 09. Foram convidados: a promotora da Vara da Infância e da Juventude d e João Pessoa, Paraíba, Soraya Scorel, instituições educacionais do estado, professores, pais e estudantes.

O termo bullying compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, executadas dentro de uma relação desigual de poder, que ocorrem sem motivação aparente. São praticadas por um ou mais estudantes contra outro (ou outros), causando dor e angústia.

As consequências podem ser desastrosas. A vítima pode desenvolver baixa autoestima e, caso a situação não seja resolvida, pode até desenvolver fobias. Consequentemente, perde o interesse pela escola e há baixo rendimento escolar.

O projeto de “Combate ao Bullying” não se limita a proibir a prática do mesmo. Procura esclarecer a comunidade escolar sobre a abrangência do termo e conscientizar sobre medidas de prevenção, diagnose e combate.

Para tanto, prevê a capacitação do corpo docente, equipe pedagógica e funcionários da escola, visando à promoção de discussões, ações de orientação, prevenção e solução do problema. 

terça-feira, 22 de junho de 2010

Vale prepara plano para investir US$ 90 bilhões até 2014, metade em projetos de minério

A Vale prepara um plano de investimentos de US$ 90 bilhões para os próximos cinco anos - cerca de 70% no Brasil. Apesar das novas e pesadas apostas em fertilizantes e siderurgia, metade desse dinheiro, cerca de US$ 40 bilhões, será aplicada em novos projetos de minério de ferro.

O presidente da Vale, Roger Agnelli, não quis confirmar os números. Disse que eles não estão fechados, mas admitiu que podem ficar nesse patamar. E explicou porque o foco no minério de ferro neste momento é estratégico: “Precisamos investir em minério de forma rápida, porque as mineradoras da Austrália e da Índia estão se mexendo fortemente. Não queremos perder mercado para eles.”

Maior mineradora de ferro do mundo, a Vale planeja aumentar sua produção de 300 milhões para 450 milhões de toneladas por ano até 2014. O objetivo é manter distância das australianas BHP e Rio Tinto, que tentam se unir numa joint venture com potencial para produzir mais de 350 milhões de toneladas de minério de ferro por ano - acima, portanto, do que a Vale faz hoje.

Embora a maior parte dos US$ 40 bilhões na área de minério de ferro venha a ser aplicada no Brasil, a Vale também tem planos no exterior. Foi o caso da compra do controle de uma mineradora na Guiné, anunciado no fim de abril, por US$ 2,5 bilhões. “A maior parte dos projetos já está decidida. Eles serão no Pará e em Minas Gerais e dependem da liberação de licenças ambientais”, afirmou Agnelli. “São investimentos em minas de ferro e também em logística, como ferrovias e portos para transportar o produto.”

De acordo com o presidente da Vale, os planos a princípio não incluem aquisições de novas minas. Segundo Agnelli, a febre pelo minério de ferro brasileiro atraiu o interesse de mineradoras da China, da Índia e do Canadá, que já compraram os melhores ativos disponíveis no País. (As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo")

OAB-ES declara "estarrecimento" com escuta de conversas de advogados

Brasília - O presidente da Seccional da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra, encaminhou hoje (22) correspondência ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, se solidarizando com as providências do Conselho Federal da OAB contra violações das prerrogativas dos advogados e se declarando "estarrecido" com as escutas de conversas entre advogados e seus clientes em parlatórios de presídios federais, autorizadas pelo governo. "Esse fato é inadmissível, pois o sigilo das comunicações entre os advogados e seus clientes constitui-se em regra básica do direito de defesa, tanto que a lei assegura que se faça a comunicação entre advogados e clientes de forma pessoal e reservada", afirmou.

"Quando nossas conversas com os clientes são grampeadas, quando somos vítimas de escuta, o sistema democrático sofre dano irreparável", salientou o presidente da OAB-ES. "É necessário - mais que necessário, imprescindível - que o magistrado que autorizou as escutas seja responsabilizado por seu ato que, além de comportar ilegalidades flagrantes, se traduz em tentativa de criminalização da advocacia. Advogado faz defesa. Advogado não é cúmplice de seus clientes, não compactua com ilegalidades e, por isso, não aceita que juízes arbitrários promovam escutas em nossas comunicações com os clientes", conclui. (Com  informações do site da OAB)

Sarney recebe relatório do TCU com ressalvas e recomendações sobre as contas do governo em 2009

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, recebeu nesta terça-feira (22), do presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, o relatório sobre as contas do governo federal relativas a 2009, com 15 ressalvas e 13 recomendações. Ubiratan  disse que a função do TCU é fornecer subsídios à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), por meio de um relatório técnico, e que cabe ao Congresso "uma análise política" do documento.

As ressalvas incluem descumprimento de várias leis, baixo percentual de execução em 24% das ações descritas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 como "prioritárias"; informações desatualizadas; descumprimento da Constituição na aplicação de recursos na irrigação; "inconsistências contábeis"; execução de despesas sem suficiente dotação no Orçamento de Investimento das Empresas Estatais; baixo percentual de arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos federais; e várias outras irregularidades.

As 13 recomendações são dirigidas a vários ministérios e órgãos da administração pública, para correção de falhas e irregularidades.

O relatório informa que a economia brasileira teve uma recessão de 0,2% em 2009, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado de R$ 3,143 trilhões; uma taxa de desemprego de 6,8% (idêntica à de 2008); que apenas 60% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento previstas até 2010 foram executadas até 2009. O Brasil, segundo o TCU, tem a 14° maior carga tributária em todo o mundo, 34,31%.

O ministro Ubiratan disse que há graves problemas nos mecanismos de controle e fiscalização dos três níveis de governo, principalmente nos municípios. Há, principalmente, segundo ele, falta de coordenação entre os órgãos, o que tem gerado corrupção e desperdícios. Ele acrescentou que há 50 mil prestações de contas de estados e municípios paralisadas, esperando análise, o que tem gerado perda de recursos impossível de ser revertida. (C/ informações da Agência Senado)

Petrobras, Vale e outras 33 empresas divulgam pela primeira vez emissões de gases efeito estufa.

A mudança global do clima é um dos mais significativos desafios da atualidade e exige reduções drásticas das emissões de poluentes. De olho na economia de baixo carbono, que poderá ser imperativa nos próximos anos, 35 empresas brasileiras começam a divulgar, a partir desta terça-feira (22), suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Os inventários são voluntários e fazem parte do primeiro Registro Público de emissões de GEE do país, lançado em São Paulo durante evento de avaliação do Programa Brasileiro GHG Protocol, coordenado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (Gvces).

Com dois anos de atuação no país, o programa reúne 60 empresas de grande porte e busca promover a cultura corporativa de mensuração, publicação e gestão voluntária de emissões. A plataforma online para consulta e publicação de inventários do primeiro grupo de empresas, que inclui a Petrobras e a Vale, está disponível no site www.fgv.br/ces/registro

Somadas, as emissões diretas das 35 empresas respondem por 89 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2e, medida utilizada para comparar as emissões de vários gases de efeito estufa baseado no potencial de aquecimento global de cada um). Trata-se de um volume equivalente ao liberado por um carro a gasolina, motor 1.0, que tivesse percorrido 630 bilhões de quilômetros - ou 16 mil voltas à Terra. Ou, ainda, ao estoque de carbono de 356 milhões de árvores da Amazônia.

Entre as empresas inventariadas, as do setor de transformação são as que mais emitem (89%), seguida do setor de mineração (10%). Saneamento, energia, agrícola e serviços financeiros somam o 1% restante.  De acordo com o coordenador do GVces, Mario Monzoni, o registro auxiliará os agentes privados e públicos na definição de estratégias para mitigação dos gases de efeito estufa. O GHG Protocol foi desenvolvido pelo World Resources Institute (WRI) em parceria com o World Business Council for Sustainable Development (WBSCD). (C/ Portal

MPF pede que Skol suspenda propaganda de "maricón"


A recomendação foi feita no último dia 11 após um cidadão argentino, que reside em Belo Horizonte, fazer uma representação no MPF, reclamando que a campanha teria nítido conteúdo ofensivo e discriminatório. O MPF instaurou um inquérito civil público para apurar os fatos e responsabilidades.

"Eu entendo que existe um caráter duplamente discriminatório. Em primeiro plano, há um preconceito contra os argentinos e, subliminarmente, há um caráter homofóbico", disse hoje o procurador Edmundo Antônio Dias Neto, autor da recomendação.

Segundo ele, o comercial fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante aos estrangeiros residentes no País igualdade perante a lei e respeito aos seus direitos, sem distinção de qualquer natureza. O procurador alega também que a propaganda contraria ainda o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, cujo artigo 20 prescreve que "nenhum anúncio deve favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade".

Dias Neto deu prazo de 48 horas para que a empresa se posicione a partir do recebimento da recomendação, o que teria ocorrido ontem. Para o procurador, o dano moral coletivo contra os argentinos já está caracterizado. Após a manifestação da AmBev, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) poderá acionar a empresa requerendo indenização.

De acordo com o MPF, um ofício também foi encaminhado ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), "para que determine a aplicação das medidas cabíveis em sua esfera de atuação". (C/ Agência Estado)