terça-feira, 22 de junho de 2010

Acordo abre caminho para votação da Petro-Sal no Senado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou nesta terça-feira (22) em Plenário a realização de um acordo com as oposições, pelo qual a votação do projeto que cria a Petro-Sal será realizada nesta quarta-feira (23). O acordo prevê ainda a realização de um esforço concentrado dos senadores para votações de outros projetos nos dias 6 e 7 de julho.

Para viabilizar a votação da Petro-Sal , Lula encaminhou mensagem ao Senado pedindo a suspensão da urgência para votação do projeto do sistema de partilha do petróleo do pré-sal. Por causa da urgência, o projeto estava trancando as votações do Senado. A mensagem presidencial foi aprovada hoje pelo Plenário, em votação simbólica. Assim, a proposta que cria a partilha do pré-sal, em substituição ao regime de concessão, voltou a tramitar nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos  e de Serviços de Infraestrutura.

A idéia dos senadores governistas é colocar em votação o projeto da partilha após as eleições. Entretanto, ele deverá receber um substitutivo, que tratará apenas da distribuição de royalties do pré-sal entre a União, os estados e os municípios. Isso porque o sistema de partilha foi acrescentado pelos senadores ao projeto  que cria o Fundo Social (com dinheiro da partilha), aprovado no último dia 9 e remetido novamente ao exame da Câmara dos Deputados.

O governo não quer discutir a distribuição de royalties antes das eleições, pois o assunto joga estados produtores de petróleo contra não produtores. Hoje, a maior fatia dos royalties fica com estados fronteiriços a campos de produção petrolífera no mar - Rio de Janeiro e Espírito Santo. (C/ Agência Senado)

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