terça-feira, 22 de junho de 2010

Temer promete colocar PEC 300 em pauta na próxima semana

(  Por Rodolfo Torres- Congresso em Foco)

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu há pouco colocar em votação na próxima semana a PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente. A proposta conta com o apoio formal de 321 deputados.

Contudo, o peemedebista lembrou que poderá haver dificuldade para que o quorum ideal seja atingido na próxima semana. Para que uma PEC seja aprovada, são necessários 308 votos de deputados.  Além do jogo da seleção brasileira, que já está classificada para a próxima fase, a semana que vem contará com festividades juninas e convenções partidárias em alguns estados.

“Eu não sei o que vai acontecer. Não é certeza absoluta de que vamos votar. O que há é a certeza de colocá-la em pauta”, ressalvou Temer. O peemedebista também explicou que, em sua avaliação, o que será votado pela Casa é o texto acordado ente representantes de policiais e o governo. Isso viria, segundo Temer, por meio de uma emenda aglutinativa.

“Nós podemos aprovar a PEC 300 nos seguintes termos: não ter valor na Constituição; ter a decisão de que vai ter um piso definido em lei; um fundo também definido em lei; e um prazo de 180 dias para essa lei ser mandada para o Congresso”, defende o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza. Além do impacto bilionário da medida, o governo é contra que valores de piso salarial sejam colocados na Constituição.

A proposta teve o texto-base aprovado em março. Para que o primeiro turno de votação da PEC 300 seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques que, na prática, desfiguram a proposta. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, então, seguir ao Senado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!