terça-feira, 22 de junho de 2010

O grampo nos presídios e a perna curta

No encontro com a OAB, os representantes do Ministério da Justiça, Aldo Costa e Sandro Avelar, só admitiram a existência dos equipamentos de áudio e vídeo no parlatório presídio de Campo Grande (MS).

Porém, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloisio Michelis, superior imediato de Sandro Avelar teve acesso ao documento que também chegou às mãos do ministro Luiz Paulo Barreto.

O relatório é taxativo: todas as penitenciárias têm esse equipamento. Autora do documento, a coordenadora-geral de Informação e Inteligência Penitenciária, Luciane Cristina de Souza, cita nominalmente um caso de uso no parlatório do presídio de Catanduvas (PR), onde uma advogada foi presa em flagrante em uma conversa com um preso, cliente dela.

Em outro trecho, Luciane é explícita sobre os grampos contra advogados:

– As penitenciárias federais contemplam em seu projeto inicial as Plataformas de Inteligência (…) equipamentos voltados a área de segurança e inteligência, dentre eles, o que possibilita a gravação de áudio e vídeo nos parlatórios.

De três, uma: ou o ministro e a principal autoridade do ministério do assunto não repassaram o documento para dois assessores desginados para tratar do assunto lerem, ou fingiram aos conselheiros do OAB que não leram ou todos do ministério estão omitindo a verdade em conjunto. (C/ Lauro Jardim- Veja on line)

Atualização às 21h15: o assessor Aldo Costa ligou para a coluna para esclarecer que teve, sim, acesso ao relatório do Depen. E que, em vez de se referir ao documento do ministério, disse na reunião não ter tido acesso aos processos nos quais a Justiça determinou a escuta entre advogados e presos porque são sigilosos. Reafirmou a disposição de que na avaliação do ministério cabe à Justiça determinar a eventual retirada dos equipamentos)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!