Fome Zero

Claro que tem a ver com a pindaíba do dólar, mas é evidente que o corte da barrinha de cereal no serviço de bordo dos vôos da Gol também contribuiu para que a empresa tenha saído do vermelho de 2008 para lucrar quase R$ 80 milhões no terceiro trimestre deste ano.

(Por Tutty Vasques- Portal Estadão)

Eu também choraria...

Mônica Bergamo na Folha deste sábado (14) conta que Eike Batista perguntou a Madonna de quanto ela precisava para o seu projeto em escolas de regiões de risco em duas capitais brasileiras.

Ela disse que arrecadou US$ 3 milhões, mas eram necessários US$ 10 milhões.

Eike anunciou que doaria naquela mesma hora US$ 7 milhões. O ato fez a cantora chorar.

C/ Mônica Bergamo/ Folha de S.Paulo

FHC vai subir o morro

FHC está se preparando para subir uma favela carioca para conversar com traficantes, viciados e entrar em bocas de fumo. A cena insólita para um ex-presidente da República constará do documentário Rompendo o Silêncio, no qual FHC exporá sua cruzada pela descriminalização da maconha.

A equipe de produção do cineasta Fernando Andrade já está negociando com as autoridades de segurança do Rio de Janeiro para que FHC vá à Rocinha ou ao Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, no dia 24.

O documentário só será lançado depois das eleições. De certa forma, a disputa Lula-FHC se dará também nas telas. Lula é a estrela da biografia melodramática dirigida por Fábio Barreto; FHC quer ser uma espécie de Al Gore tropical.

C/ Lauro Jardim- Radar/ Veja on line

Paris recebe exposição de Nick Brandt, íntimo dos animais

As portas da A. Galerie, em Paris, permanecem abertas até 15 de janeiro de 2010 , para a exposição Shadow Falls ("Uma Sombra Cai"), do fotógrafo britânico Nick Brandt, que retrata animais selvagens da África como se estivessem posando para as lentes.

O artista fotografou a curta distância, sem o uso de lentes teleobjetivas, e mostra os animais de maneira poética, conferindo a eles uma imagem romântica e nostálgica, para alertar sobre o desaparecimento das espécies.

"Não fazemos o retrato de uma pessoa com uma teleobjetiva, a 30 metros de distância, esperando mostrar um pouco de sua alma. Nos aproximamos dela", disse o fotógrafo nascido em Londres.

"Ao ficar tão perto deles, eu acabo tendo uma certa sensação de intimidade, uma conivência com o animal que está a minha frente. Tenho, por vezes, até a impressão de que eles estão fazendo uma pausa, como em um estúdio fotográfico", diz.

Brandt fotografou leões, leopardos, rinocerontes, elefantes, gnus, girafas e zebras, normalmente com poses "serenas". As imagens, em preto e branco, mostram o céu sempre com nuvens.

As fotos da exposição integram o livro A África no Crespúsculo, lançado recentemente na França.

Antes de iniciar sua carreira de fotógrafo na África, em 2000, Brandt realizou videoclipes para artistas famosos, como Michael Jackson e Moby.

Na avaliação de críticos internacionais, as fotos artísticas de Brandt são bem diferentes das tradicionais imagens de animais publicadas em revistas como a National Geographic, que tem um visual mais voltado para o documentário.

Brandt percorreu pela primeira vez, em 1995, o trajeto de Nairobi a Arusha, no norte da Tanzânia, passando pelo sul do Quênia, no qual afirma ter visto girafas, gazelas, zebras, impalas e gnus.

"Treze anos depois, refiz o mesmo percurso e, durante quatro horas de estrada, não vi nenhum animal selvagem. Eles não migraram para outro lugar, eles desapareceram", disse.

"Estas fotos são meu poema para um mundo que está desaparecendo tragicamente", avisa.

C/ informações da BBC Brasil

Lula: "Pré-sal é que nem mulher bonita em baile".

Lula voltou a utilizar nesta sexta-feira (13) uma de suas metáforas para falar do interesse de empresas nacionais e estrangeiras na exploração do petróleo da camada pré-sal na costa brasileira.

"Pré-sal é que nem mulher bonita em um baile cheio de homem, ou homem bonito em baile cheio de mulheres. Cada segmento quer tirar um pouquinho, todo mundo quer beliscar", disse ele.

A comparação foi feita no discurso de abertura do 9º Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), na Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo.

Segundo Lula, os recursos do fundo do pré-sal serão usados em projetos voltados para educação, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura e saúde.

O presidente disse também que a descoberta desses poços não foi sorte de seu Governo, mas fruto de investimentos em pesquisas. E citou que os investimentos no setor saltaram de pouco mais de R$ 200 milhões para R$ 900 milhões ao ano.

C/ o Portal Exame

O Blog: Taí uma coisa que futuramente vai fazer falta neste país: a "criatividade" de Lula.

Um mimo para a popstar

Eike Batista doou 7 milhões de dólares para a ONG de Madonna, além de camisas da Seleção autografadas pelos jogadores.

( A informação é de Lauro Jardim/ Veja on line)

Proteção aos defensores dos direitos humanos será ampliada

O coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos, disse nesta sexta-feira (13) que o número de estados atendidos dobrou este ano.

Além do Pará, de Pernambuco e do Espírito Santo, este ano estão sendo atendidos Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

"Nós temos uma boa perspectiva de ampliar a rede no ano que vem", disse durante o 4º Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília.

Ele acrescentou que já foi encaminhado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeto de lei que cria um programa federal e estabelece normas para a implantação de programas estaduais.

C/ Agência Brasil

Lula diz que mensalão nunca existiu em gravação para a RedeTV!

Lula insiste em dizer que não houve mensalão, como mostra a sua nova entrevista gravada no programa jornalístico "É Notícia", que a RedeTV! apresenta a partir da meia noite do próximo domingo (15).

Na entrevista, ao falar sobre o chamado "mensalão", reitera que nunca existiu e afirma: "Foi uma tentativa de golpe no Governo... Foi a maior armação já feita contra o governo". Lula recorda que chegou a ser alertado por um interlocutor de que a oposição queria patrocinar o seu impeachment.

"Depois que eu deixar a Presidência vou querer me inteirar um pouco mais disso, mas, como presidente, não posso ficar futucando", completou.

Lula fala, ainda, sobre o publicitário Marcos Valério, acusado de envolvimento nessa questão: "Marcos Valério não vem do PT, vem de outras campanhas".

C/ o Blog do Zé Dirceu

O Blog: Não é muita coincidência, o reaparecimento do lobista e a entrevista de Lula, ambos detonando Marcos Valério?

Lobista que denunciou José Ignácio reaparece com "mensalão mineiro"

O lobista Nilton Monteiro, autor de denúncias que levaram a Assembléia Legislativa do Espírito Santo a abrir uma CPI para investigar o Governo José Ignácio, volta à cena nesta sexta-feira (13) atirando contra personagens envolvidos no "mensalão mineiro".

Monteiro afirma que o publicitário Marcos Valério ( foto) participou pessoalmente da elaboração das planilhas de caixa 2 que deram origem à investigação do mensalão.

O lobista é o responsável por abastecer a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP) com documentos que levaram à denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por participar do esquema.

Segundo ele, as planilhas, com detalhes de repasses de dinheiro a políticos aliados durante a campanha do parlamentar tucano ao governo de Minas Gerais, em 1998, foram preparadas em 2005, logo depois de estourar notícias sobre o suposto mensalão do PT.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, nega a acusação. "Qualquer coisa que venha desse senhor eu vou dizer que não é verdade", disse.

Monteiro explicou que a ideia de fazer a lista partiu de Marcos Valério e de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro de campanha de Azeredo, e tinha dois objetivos.

Mourão queria usar os papeis para cobrar de Azeredo uma dívida remanescente da campanha e Marcos Valério, por sua vez, tentaria emparedar o PSDB com as provas de que, bem antes de atuar para o PT, havia prestado os mesmos serviços aos tucanos mineiros.

"Marcos Valério queria fazer com que o PSDB parasse com as acusações contra ele, por causa do mensalão petista", disse o lobista.

Para preparar os relatórios, destacou o lobista, Mourão e Valério recuperaram toda a memória do caixa 2 da campanha de 1998.

O plano inicial, disse, era utilizar os documentos só nos bastidores. Monteiro afirmou que foi convidado por Valério e Mourão para apresentar os papeis ao PSDB e tentar um acordo.

"Eu fui chamado para ser o negociador." Pelas mãos do próprio lobista, os documentos foram parar, depois, na PF e no MP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

C/ informações de O Estado de S. Paulo

STJ permite à Hèrmes conviver com a brasileira Hermes

O STJ manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia no território nacional com a brasileira Hermes.

O tribunal superior rejeitou a tentativa da empresa brasileira Sociedade Comercial e Importadora Hermes de impedir que a companhia francesa explorasse os seus produtos no Brasil com a referida marca.

Ambas no mesmo ramo de atividade; uma se destina ao mercado de luxo, outra à venda por catálogos.

As marcas traduzem expressões praticamente idênticas e a única diferença é o acento gráfico. A brasileira possui o registro junto ao INPI desde 1942 e tentava assegurar o direito de registro de exclusividade.

A empresa francesa, por meio da Hermès International, ingressou com uma ação declaratória na Justiça, para também ter direito de utilizar a marca.

C/ o STJ

Novo reitor da USP era o segundo da lista

O jurista e diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, João Grandino Rodas, é o novo reitor da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ele ficou em segundo lugar nas eleições na última quarta-feira (11) na instituição, mas era o candidato preferido do governador José Serra.

Essa foi a primeira vez desde a ditadura militar que um governador não escolheu o primeiro da lista tríplice para reitor.

C/ o Consultor Jurídico

Bancada do ES vai votar projetos do pré-sal, diz Camata

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) anunciou em discurso que as bancadas do Espírito Santo vão honrar o acordo de partilha dos royalties do petróleo da camada de pré-sal decidido entre Lula, o relator dos projetos do pré-sal, governadores do Espírito Santo e Rio e parlamentares dos estados produtores de petróleo.

A decisão foi tomada em reunião na noite de terça-feira (10). Camata informou que, pelo acerto, os estados produtores vão perder parte dos royalties, mas não tanto quanto o governo federal e o relator do projeto queriam.

Camata admitiu que o Espírito Santo perde muito, mas todos os estados e municípios saem ganhando, mesmo que não sejam produtores.

"Os estados produtores realmente têm de ganhar com o pré-sal, apesar de que, pelo definição constitucional, os royalties representam uma compensação não só pela extração do bem, mas pelos malefícios que a extração provoca na área próxima" disse o senador.

No caso do Espírito Santo, segundo Camata, a grande movimentação de caminhões carregados do petróleo extraído do mar está destruindo a BR-101, o que exige a construção de uma rodovia paralela. Também haverá a necessidade de uma nova ponte ligando o litoral à capital, Vitória, construída em uma ilha. Novos acessos ao aeroporto local também serão necessários, informou.

C/ a Agência Estado

The Economist: "O Brasil decola"

A revista britânica The Economist reservou a capa desta semana para o Brasil.

Com o título "O Brasil decola", analisa em uma série de reportagens a rápida recuperação da economia brasileira em meio à crise econômica mundial, e diz, em editorial, que o país finalmente fez jus ao 'B' dos Brics, grupo de emergentes formado também por Índia, Rússia e China.

A revista, no entanto, alerta que a arrogância pode ser o maior risco para a economia brasileira, a qual precisa de alguns cuidados para manter o crescimento.

Segundo The Economist, os prognósticos para a economia brasileira são bons devido à exploração do pré-sal e à demanda por alimentos e commodities vinda da Ásia. Em 2014, ano que a Copa do Mundo será realizada no Brasil, o País deve ser a quinta economia do mundo, à frente de Reino Unido e França.

A revista elogiou também a resposta do Brasil para impulsionar o consumo interno e para diminuir a desigualdade social, mas criticou o aumento de gastos públicos, falta de investimentos em infraestrutura e em educação.

C/ a Agência Estado

Fora da fila

Na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, o único que não bate continência para o Governo de Paulo Hartung é o deputado Da Vitória, por coincidência da Polícia Militar.

Madonna atrasa para jantar de Eike

Madonna chegou às 21h20 desta quinta-feira (12), ligeiramente atrasada, à casa do empresário Eike Batista, no Jardim Botânico, zona sul do Rio.

Lá, jantou com Batista e a namorada, Flávia, com o governador do Rio, Sérgio Cabral e a primeira dama, Adriana Anselmo, o prefeito da cidade Eduardo Paes, a mulher, Cristine, além dos apresentadores Luciando Hulk e Angélica.

O encontro foi para levantar fundos para a ONG da cantora, Success for Kids, em sua versão brasileira. Ao contrário da noite de quarta-feira ( 11), quando sorriu para os fotógrafos ao sair de um restaurante, a cantora preferiu se esconder dos flashes e se abaixou no banco de trás do carro que a levava.

Na rua de Eike, foi montado um esquema especial com policiais militares, guardas municipais e seguranças particulares, o que dificultou até a locomoção dos próprios moradores.

A casa tem um muro de mais de 15 metros de altura, mais do que suficiente para proteger Madonna do assédio da imprensa. Até as 23h, ela não havia saído de lá.

C/ a Agência Estado

O Blob: Finalmente temos notícias de Madonna que deve estar irada com o blecaute que apagou literalmente sua visita ao Brasil.

Em cima

JOSÉ SERRA confessou a amigos que, acostumado a passar noites em claro, dormiu feito criança durante o apagão. Pode?

( De Tutty Vasques no Twitter)

Fora de combate

Jório Dauster - diplomata, ex-presidente da Vale e magnífico tradutor de Nabokov, Salinger e Phillip Roth - está deixando a presidência do Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel, cargo que ocupa desde 2006.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

O Blog: Último presidente do IBC, autarquia que encerrou suas atividades em 1990, Dauster sempre circulou com desenvoltura no Espírito Santo, grande produtor de café. Recentemente, recebeu homenagem da ABIC ao lado do seu amigo, exportador capixaba Jair Coser. A entrega do prêmio foi feita pelo também capixaba Egidio Malanquini, empresário do setor de café.

Lula é a 33ª personalidade mais poderosa do Planeta. A primeira é Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, é a personalidade mais poderosa do mundo. É o que indica o ranking publicado nesta quinta-feira (12) pela revista americana Forbes.

Segundo a publicação, Obama venceu por unanimidade. Pesaram a favor dele o comando da maior potência do mundo, a economia mais inovadora e dinâmica, ser comandante-em-chefe dos militares, possuir um arsenal nuclear de mais de 5.000 mísseis, além de ter recebido o Nobel da Paz.

O presidente Lula ficou na 33ª posição, à frente de líderes da França, Rússia, Paquistão, Índia, Israel e Japão. A Forbes destaca que o presidente gerencia a maior "dispensa" do mundo, sendo o maior exportador de açúcar, suco de laranja, café, carne bovina e aves.

Os campos de petróleo do pré-sal também foram citados, assim como a recente taxação de 2% em cima do capital estrangeiro para deter o avanço da moeda nacional ante o dólar. "Apesar disso, os estrangeiros parecem não recuar", destacou a Forbes.

Logo atrás de Obama, vem o presidente da China, Hu Jintao, na segunda posição.

C/Veja on line

Ranking do cimento: Camargo Correa quer lugar do grupo João Santos

Terceira colocada no ranking cimenteiro do país, onde o primeiro lugar é da Votorantim seguida do Grupo João Santos, a Camargo Corrêa Cimento luta para conquistar o segundo lugar ocupado pelo grupo de Pernambuco ( dono do Cimento Nassau e Rede Tribuna no Espírito Santo).

Nesta quinta-feira (12), firmou com a LLX, empresa de logística de Eike Batista, acordo para a construção de uma fábrica de cimento no Porto do Açu, em São João da Barra, Rio de Janeiro.

O acordo ainda está em fase preliminar, mas o investimento deve ser de no mínimo R$ 100 milhões para a produção de cerca de 400 mil toneladas por ano.

"Vemos um grande potencial no porto, pela região em que está localizado: pelos investimentos do pré-sal e pela própria facilidade de cabotagem que vai permitir. Ele nos dará melhor acesso a outros Estados, à Bahia, por exemplo", comentou o presidente da unidade Brasil da Camargo Corrêa Cimentos, Humberto Farias.

Atualmente sem fábricas no Rio de Janeiro, a companhia tem pouca entrada no mercado do Estado. O Porto do Açu seria uma oportunidade. Lá poderão ser utilizados , na produção de cimento, tanto resíduos da siderúrgica quanto da termelétrica, que ficarão instaladas por perto. O coque, insumo para geração de energia, chegaria com facilidade pelo porto.

Além dos investimentos no Brasil, a Camargo, que é dona da maior produtora de cimento da Argentina, avançou também na operação do Paraguai.

A empresa está implantando uma fábrica no país vizinho, em investimento orçado em R$ 180 milhões para a produção de outras 400 mil toneladas anuais. A fábrica paraguaia deve entrar em operação até meados de 2012.

Esses investimentos fazem parte de uma ofensiva da cimenteira para passar a ocupar o segundo lugar entre as maiores do país; esta nova fábrica será a oitava unidade brasileira.

Hoje ela está na terceira posição, atrás da Votorantim - que detém quase a metade das vendas - e da João Santos, que produz o cimento Nassau e é forte, sobretudo, no Nordeste.

C/ o Portal Exame

Rose fecha o tempo na reunião orçamentária

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) quase acabou com a reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização que votou as cotas individuais dos parlamentares no Orçamento Federal.

Rose insistia em defender a elevação da cota das emendas individuais para R$ 13 milhões.

Pelo acordo, o relator-geral, Geraldo Magela (PT-DF), rejeitaria todos os destaques para reexame das emendas que ficaram de fora do relatório.

A deputada estava inconformada, pois queria a inclusão de duas sugestões de sua autoria, uma delas para aumentar a cota. Se pedisse conferência das presenças, ela poderia derrubar a reunião, mas acabou recuando, para não atrasar o cronograma de tramitação.

- Darei meu voto ao relatório por causa do país e não por vossa excelência - disse Rose de Freitas ao relator-geral, por ela acusado de intransigente.

Como justificativa para uma ampliação do teto de valor para as emendas individuais, Rose de Freitas afirmou que vem sendo mais fácil executar emendas individuais do que as apresentadas pelas bancadas dos estados.

C/a Agência Senado

Cada senador e deputado terá R$12, 5 milhões para emendas

Senadores e deputados vão dispor, cada um, de R$ 12,5 milhões para indicar projetos para seus estados no próximo ano, como parte das 20 emendas individuais que poderão incluir no Orçamento federal.

Com acréscimo de R$ 2,5 milhões em relação ao inicialmente previsto, o novo teto foi incluído no relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária (LOA) para 2010 aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nesta quinta-feira (12).

A ampliação da cota foi um dos pontos que possibilitou a votação, depois de acordo fechado na noite anterior, entre o relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), e líderes partidários.

Outra medida envolve a previsão de R$ 3,9 bilhões, ainda em 2010, para compensar os estados pelas desonerações tributárias aos exportadores asseguradas pela Lei Kandir.

Parcela adicional de até R$ 1,3 bilhão poderá ser liberada, no ano seguinte, caso as receitas tributárias de 2010 ultrapassem os níveis previstos.

O prazo de sete dias úteis para a apresentação das emendas de valor será aberto na próxima segunda-feira (16).

No período, parlamentares, bancadas estaduais e comissões técnicas deverão lançar no sistema informatizado da CMO os projetos que querem ver executados no ano que vem.

O relatório preliminar aponta uma reserva de recursos de R$ 23,3 bilhões para atender às novas despesas. Desse total, R$ 74 bilhões estão reservados para cobrir o estoque das emendas individuais.

Outros R$ 13,3 bilhões vão cobrir as chamadas emendas de relator e as despesas indicadas como prioritárias no próprio relatório-preliminar - caso da Lei Kandir, a revisão do salário mínimo acima dos já previstos R$ 505,90 e a complementação para os aposentados com benefício acima do salário mínimo, entre outras despesas.

A parcela final de R$ 2,6 bilhões irá compor a reserva de recursos para as emendas de bancadas e comissões, que será reforçada ainda com remanejamentos depois dos cortes sobre outras despesas, inclusive as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo acabou cedendo, para admitir corte de até 15% do montante global do programa, de R$ 22 bilhões.

C/ Agência Senado

Presídios construídos sem licitação no ES geram denúncia em Brasília

Relatório intitulado “A privação de liberdade no Espírito Santo”, elaborado pelas organizações não governamentais Justiça Global e Conectas, denuncia que o Governo do Espírito Santo, "nunca realizou licitação para construção e reformas em presídios”, informa a Agência Brasil.

De acordo com o documento, as duas empresas contratadas para a construção dos novos presídios (DM Construtora e Obras Ltda e Verdi Construções) vão receber mais de R$ 200 milhões pelas obras.

“Vale observar que a DM Construtora é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público por não cumprir cláusulas contratuais – o contrato foi interrompido com o governo de São Paulo há menos de dois anos, por construção de cadeias estruturalmente questionáveis e em desacordo com contrato de terceirização de presídios”, assinala o relatório.

O documento foi encaminhado na tarde desta quinta-feira (12), em Brasília, ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Ao falar ao Conselho, o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, confirmou a falta de licitação nas obras dos presídios e justificou a decisão do Governo.

C/ a Agência Brasil

Rodney diz em Brasília que número de presos vai aumentar

O secretário de Governo do Espírito Santo, José Eduardo Azevedo, falou durante a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana que discutiu o relatório sobre o sistema carcerário do estado. Estava ao lado do secretário estadual de Segurança, Rodney Rocha Miranda.

As autoridades de Justiça e de Segurança do Espírito Santo se dizem preocupadas com o crescimento do número de presos no estado. De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Rodney Rocha Miranda, o número de presos em seis anos passou de 3,8 mil para mais de 11 mil pessoas.

A expectativa é de que a situação piore na alta temporada de verão, quando o número de pessoas nas cidades praianas chega a dobrar.

Segundo Miranda, nesse período é comum aumentar o número de prisões efetuadas. “Nós vamos ter um colapso no final do ano”, alertou durante a reunião do Conselho Pessoa Humana (CDDPH), ocorrida nesta tarde em Brasília.

O secretário se queixou da atuação do Poder Judiciário. Segundo ele, o Estado é o que mais gasta recursos próprios com a construção de presídios e a polícia tem atuado com mais eficiência, mas todo esse esforço “não teve contrapartida do Judiciário”, disse.

“O gargalo está no Judiciário”, insistiu.Ele reclama da manutenção de presos provisórios e com direito ao regime semiaberto sem julgamento. O secretário acredita que a manutenção desses presos lota os presídios e inviabiliza vagas para novos presos.

“Eu estou com 80 presos no corredor que não tenho para onde mandar”, declarou, afirmando que essas pessoas são mantidas sentadas em delegacias.

Rodney Miranda – junto com o secretário de governo, José Eduardo Faria de Azevedo, o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, e o procurador do estado em Brasília, Efrim José Ribeiro Santos – esteve na reunião na qual foi apresentado o relatório da comissão especial do CDDPH sobre as unidades prisionais do Espírito Santo.

Ninguém da comitiva capixaba negou o teor do relatório. Entretanto, os representantes do governo do Espírito Santo reclamaram de alguns pontos: nem todos os documentos sobre a situação dos presos foram levantados e o governo estadual não foi ouvido.

“Nós temos intolerância total com desmandos nas áreas de direitos humanos. O relatório representa uma parte da história. Queremos a oportunidade de mostrar o contexto”, reclamou o secretário José Eduardo Azevedo.

Ângelo Roncalli admitiu que os novos presídios estão sendo construídos sem licitação, mas afirmou que a emergência justifica a não realização desses procedimentos. “É uma questão de prioridade absoluta”, disse. Roncalli ainda criticou a demora e a dificuldade de executar os convênios firmados com o Ministério da Justiça para a construção de novas detenções.

C/ a Agência Brasil

Após empate, julgamento de Battisti é adiado no STF

O julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti está empatado.

O ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista do processo quando a votação começou, trouxe nesta quinta-feira (12) seu voto pela rejeição da extradição, requerida pelo governo italiano.

Falta agora apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF , que suspendeu a sessão na fase final por falta de quorum, sem votar o mérito da extradição.

Em defesa de Battisti, o advogado Luís Roberto Barroso insistiu para que o presidente da corte não votasse, como é praxe nos pedidos de Habeas Corpus. O motivo é que em processos criminais, o empate beneficia o réu. Nesse caso, com o julgamento empatado em quatro votos pela Extradição e quatro pelo asilo, Battisti ficaria no Brasil.

Mas Gilmar Mendes não atendeu ao pedido. Segundo ele, o assunto envolve questão constitucional e não apenas criminal, caso em que o presidente da corte vota normalmente.

No único voto lido nesta quinta-feira (12), o ministro Marco Aurélio afirmou que “a natureza política dos crimes é evidente”, o que justifica a permanência do italiano no Brasil como asilado.

O argumento já foi usado pelo Ministério da Justiça para conceder o refúgio político ao ex-militante de esquerda. Marco Aurélio afirmou que “não cabe ao STF julgar a concessão ou não” do refúgio dado pelo Poder Executivo.

Apenas sete ministros estiveram no Plenário — faltaram Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Celso de Mello. Os dois primeiros já votaram e Celso de Mello se declarou impedido.

C/ o Consultor Jurídico

MPF investiga violação dos direitos humanos contra quilombolas

O MPF, por meio da Procuradoria da República no município de São Mateus, investiga se houve violação de direitos humanos no Norte do Estado, num episódio que envolveu a prisão, na manhã de quarta-feira ( 11), de mais de 30 moradores da comunidade quilombola de Córrego de São Domingos, em Conceição da Barra.

As prisões, realizadas sem mandado de prisão, foram efetuadas pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) que transportou os detidos em ônibus e camburões para a Delegacia de São Mateus.

Os procuradores da República Júlio de Castilhos e Leandro Botelho Antunes, que investigam o caso, ouviram os envolvidos na quarta-feira.

Segundo as investigações, a PM chegou a São Domingos, com cavalos e cachorros e mandado de busca e apreensão relativo a suspeitas de furto de madeira. O mandado, expedido pela Justiça estadual, teve como base uma representação do 3° Pelotão da 5ª Companhia Independente da PM, de Conceição da Barra, e era direcionado a nove pessoas.

O endereço para as buscas e apreensões fornecido genericamente foi o da comunidade de Córrego de São Domingos.

De acordo com o procurador da República Júlio de Castilhos, os quilombolas, detidos sem mandado de prisão, não foram informados sobre o motivo da operação. Além disso, foram transportados de Conceição da Barra para São Mateus, ouvidos pela polícia e liberados sem ter como retornar para suas casas, a 40 km de distância. Alguns quilombolas informam que foram algemados. Um deles, Sabino Cardoso Florentino, é cego.

Os quilombolas estão abrigados no prédio da Procuradoria até que seja providenciado o retorno às suas casas.

C/ o MPF/ES

TRF mantém patrocínio do Flamengo por Petrobrás

A torcida rubro-negra comemora.

Para a Sétima Turma Especializada do TRF2, as dívidas do Clube de Regatas do Flamengo com o fisco não impedem que o clube receba o patrocínio da Petrobrás.

A decisão reforma a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que proibia qualquer prorrogação ou nova contratação de patrocínio com a estatal, enquanto a situação fiscal do Flamengo não estivesse regularizada.

O caso começou com uma ação civil pública ajuizada pelo MPF , questionando o contrato de patrocínio que o clube e a Petrobrás mantêm desde 1983, e termina com o voto favorável ao time e à estatal do relator do processo, desembargador federal Sérgio Feltrin.
C/ o TRF

Toffoli fora do julgamento de Battisti

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em documento ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, comunicou que não participaria do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti.

Toffoli citou o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil e o artigo 277 do Regimento Interno do STF, que tratam da suspeição de juiz por motivo íntimo.

O ministro, nomeado recentemente pelo presidente Lula para o cargo, tem ligações com o atual Governo, que defende a permanência de Battisti no Brasil.

Toffoli ocupou o cargo de advogado- geral da União, foi assessor da casa Civil na época do ministro José Dirceu e atuou com advogado de campanha de Lula à presidência da República.

c/ o STF

STF retoma julgamento de Battisti

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado naquele país pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979.

Até o momento, há 4 votos pela extradição e 3 votos contra. O julgamento foi retomado com o voto do ministro Marco Aurélio, que pediu vista do processo no dia 9 de setembro.

O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo da Itália, depois que Battisti foi preso em 2007. O italiano está detido no presídio da Papuda, em Brasília, onde aguarda a decisão do STF.

C/ o STF

Vem chumbo grosso por aí

A Alta Comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navanethem Pillay, foi recebida às 16 horas desta quinta-feira (12) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Os dois têm bastante munição contra o sistema carcerário do Espírito Santo.

Roncalli não foi convidado para reunião com representante da ONU

O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, participa nesta quinta -feira (12) "mesmo sem ser convidado", como informa a Agência Brasil, da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana com a alta- comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, na qual será apresentado um relatório prévio sobre o DPJ e a Unis no Espírito Santo.

Após esse encontro, as organizações não governamentais internacionais Justiça Global e Conectas vão apresentar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e na Organização dos Estados Americanos (OEA) relatório sobre as condições de encarceramento no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha (ES) e na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) em Cariacica, na região metropolitana de Vitória.

A Justiça Global e a Conectas visitaram, na última semana, as duas unidades e, segundo a advogada Tamara Melo, assistente jurídica da Justiça Global, verificaram superlotação em celas, casos de tortura, falta de atendimento médico e manutenção de pessoas sob condições insalubres.

As visitas foram feitas juntamente com o Conselho de Direitos Humanos da Serra, o Fórum de Mulheres, o Comitê de Tortura do Espírito Santo e a Pastoral da Criança.

Na Unis, os adolescentes em conflito com a lei relataram casos de tortura. “Muitos falaram, na palavra deles, do 'esculacho': tortura e agressão física que sofrem com muita frequência dos funcionários da unidade.

Eles contaram sobre ameaças com arma de fogo, uso de cassetete de borracha, chutes e socos”, disse Tamara Melo à Agência Brasil. “A tortura foi o que mais impressionou. Nós vimos um menino com marcas evidentes, com o olho roxo totalmente inchado. Ele havia sido espancado dois dias antes, bateram no rosto e na cabeça”.

Segundo a advogada, os adolescentes mantidos “apontaram marcas de bala nas paredes das celas, mostrando que ocorre de os agentes atirarem contra eles, tanto com arma de fogo quanto com arma de borracha.

"Aquilo lá parecia uma unidade prisional de adultos, como outra qualquer”, informou, acrescentando que viu policiais andando na unidade com arma de fogo, meninos transitando algemados e a grande maioria sem estudar e sem qualquer atividade, em descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
C/ informações da Agência Brasil

Unicef: Brasil lidera na AL em desnutrição infantil

Em termos absolutos, o Brasil é o país sul-americano com o maior número de crianças desnutridas, com 1,129 milhão de casos. Esse número, entretanto, representa apenas 7% de todas as crianças com até cinco anos do país.

A informação faz parte do relatório divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que revela a existência de cerca de 195 milhões de crianças com até cinco anos em países em desenvolvimento com problemas de crescimento por causa da desnutrição.

De acordo com o documento, há nesses países também 129 milhões de crianças abaixo do peso na mesma faixa etária. A diferença nos números indica que algumas crianças podem estar recebendo alimentos de baixa qualidade que, embora as deixe com o peso aceitável, compromete seus crescimentos.

O Unicef calcula que um terço da mortalidade infantil em crianças até cinco anos em países em desenvolvimento tem relação com a desnutrição.

O novo relatório, que analisou 136 países em desenvolvimento, foi divulgado a poucos dias do início da Cúpula sobre Segurança Alimentar, que reunirá chefes de Estado em Roma, na Itália, entre os dias 16 e 18.

Das regiões analisadas no documento, a América do Sul é uma das que mais fez progresso para cumprir a Meta de Desenvolvimento do Milênio de diminuir pela metade as taxas de crianças desnutridas entre 1990 e 2015.

Segundo o estudo da Unicef, quase todos os países sul-americanos estão no caminho de atingir a meta. A África é a região do mundo com os piores resultados. Em termos absolutos, o Brasil é o país sul-americano com o maior número de crianças desnutridas.

O estudo concluiu que 63 dos 117 países que disponibilizaram dados sobre os esforços para cumprir a Meta do Milênio devem cumpri-la no prazo previsto. Há três anos, o Unicef havia calculado que 46 países dentre os 94 que forneceram dados cumpririam a meta.

Desde 1990, a proporção de crianças desnutridas em países em desenvolvimento caiu em um sexto, segundo dados da Unicef e fornecidos por outros órgãos como a OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Banco Mundial.

C/ a BBC Brasil

Apagão: Casagrande acha que falha foi no sistema de segurança

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse não acreditar que o "apagão" ocorrido na terça-feira (10), que deixou sem energia elétrica 18 estados brasileiros, tenha sido causado por falhas no sistema de energia do país. Em sua opinião, é preciso saber se houve falha no sistema de segurança.

Rebatendo afirmação do senador José Agripino (DEM-RN), que havia apontado falhas no marco regulatório do setor elétrico, e culpado pelo "apagão" a ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, Casagrande garantiu que, nos últimos anos, foram feitos investimentos nas redes de transmissão e nos sistemas de segurança. Para ele, o problema não causará desgaste político ao governo, desde que não se repita.

C/ Agência Senado

STF suspende posse dos 7 mil suplentes de vereadores

Por oito votos contra um (do ministro Eros Grau, na foto com a ministra Cármem Lúcia), o STF suspendeu a posse de vereadores suplentes nas eleições de 2008. A posse foi sancionada pelo Congresso Nacional em setembro passado, com a aprovação da PEC dos Vereadores, que prevê o aumento do número de vagas nas câmaras municipais.

O plenário do STF acatou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que considera inconstitucional alterar a composição das câmaras legislativas das eleições de 2008, para que os suplentes assumam os cargos.

A ministra sustenta que a emenda muda um processo eleitoral já concluído. Segundo ela, qualquer alteração deveria ser aplicada com um ano de antecedência às eleições.

Agora, o número de vereadores nas câmaras municipais deve aumentar somente após o pleito de 2012. O país contará com mais 7 mil parlamentares, passando de 51.748 para 59.457.

A decisão contrária à posse dos suplentes era esperada. Tanto o presidente do STF, Gilmar Mendes, quanto o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, já haviam declarado que os efeitos da emenda só valem para as próximas eleições municipais.

C/ a Agência Brasil

Ministra fecha cerco à PEC dos Vereadores

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, há pouco, submeteu ao referendo do plenário a liminar dada por ela na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral da República, suspendendo a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

A ministra propôs, também, a concessão de liminar na ADI proposta pelo Conselho Federal da OAB com igual objetivo.

Após proferido o voto da relatora, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, que deverá ser retomada dentro de instantes, com os demais votos dos ministros.

C/ o STF

Câmara aumenta participação do ES, RJ e SP no pré-sal

O texto principal do parecer do deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que define o novo modelo de exploração e nova forma de distribuição dos royalties, aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão Especial da Câmara garante aos Estados produtores do pré-sal 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, em vez dos 18% anteriormente propostos.

Os municípios produtores terão direito a 6% dos royalties; os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo ficarão com 3% - 1% a mais do que determinava o parecer original.

Os demais estados e municípios da federação passarão a embolsar 44% dos royalties, quase nove vezes mais do que recebem atualmente. Esses aumentos só foram possíveis porque os índices previstos para a União foram reduzidos de 30% para 22%.

C/ a Agência Estado

As novas estrelas da notícia

Os especialistas em educação de plantão para comentar o caso da loura da minissaia rosa choque da Uniban saíram rapidamente de cena dos telejornais para dar lugar aos especialistas em geração e transmissão de energia.

Até o fechamento deste post, o físico Luiz Pinguelli Rosa já havia concedido 13

entrevistas.

(Tutty Vasques/ portal Estado)

Concluída votação da partilha do pré-sal

Foi concluída a votação, por Comissão Especial, do projeto de lei que define o regime de partilha para a exploração de petróleo da camada pré-sal.

Os treze destaques para votação em separado restantes ou foram rejeitados ou foram considerados prejudicados, ou insubsistentes e, alguns, foram retirados pelos seus autores.

A bancada do PSDB retirou destaque que previa o controle da emissão de CO2 na exploração do pré-sal. O partido retirou o dispositivo com o compromisso de que apoiará em Plenário a emenda do PV que prevê taxação para o excedente de CO2 na exploração de petróleo e gás natural.

O relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comemorou o resultado e classificou de vitória da comissão a abordagem do tema royalies, que, segundo ele, o Governo não queria enfrentar nos projetos do pré-sal.

O texto principal do projeto foi aprovado nesta manhã ( veja post no blog) por 13 votos a cinco.

C/ a Agência Câmara

Apagão: jornal de Chicago vê riscos nas Olimpíadas

Veículos internacionais aproveitam o blecaute no país para questionar as condições do Rio de sediar as Olimpíadas de 2016.

Em matéria publicada em seu site, o jornal norte-americano Chicago Tribune, nesta quarta-feira (11), fala sobre a falta de energia "que deixou "60 milhões de pessoas na escuridão" e afirma que o incidente levanta "temor pela segurança" e "preocupação de residentes sobre outra mancha na imagem do país que sediará as Olimpíadas de 2016".

"Um grupo de assaltantes se aproveitou da escuridão para roubar pessoas em massa perto do estádio do Maracanã, que sediará as cerimônias de abertura e fechamento da Olimpíada", relata o jornal, que chama o Rio de "cidade conhecida pelos crimes."

Segundo o Chicago Tribune, a queda afetou mais pessoas que o pior blecaute da história dos Estados Unidos, ocorrido em 2003, comentando que este á é o quarto grande apagão do país desde 1985.

Chicago foi uma das cidades que concorreram com o Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016.

C/ o JB on line

Justiça do Pará aprova intervenção no Estado

Por 21 votos a favor e um contra, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu há pouco aprovar oito pedidos de intervenção federal no Pará.

Motivo: o não cumprimento das reintegrações de posse de fazendas invadidas. Agora, a decisão segue para o STF. Se passar pelo Supremo, caberá a Lula decidir se sanciona a decisão - algo politicamente difícil, considerando que a governadora Ana Júlia é do PT.

São oito pedidos de intervenção no Pará. Todos foram impetrados por produtores rurais que tiveram propriedades ocupadas. Eles foram à Justiça, conseguiram decisões que obrigam o governo do Pará a fazer as reintegrações das fazendas. Nenhuma delas, contudo foi cumprida.

Os desembargadores paraenses analisaram se havia razões para que as ações subissem ao STF. Caso o Supremo julgue em favor dos fazendeiros, a decisão será encaminhada a Lula que teria que nomear um interventor com a missão de cumprir os mandados.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Vale e múltis brigam pela Copebrás

A Vale foi a primeira a manifestar publicamente interesse em adquirir a Copebrás, segunda maior fabricante de matérias-primas para a produção de fertilizantes do país, colocada à venda pela sul-africana Anglo American por menos US$ 1,2 bilhão, informa o portal Valor Econômico nesta quarta-feira (11). Mas não é a única interessada.

Maior fabricante de matérias-primas para adubos do país, a Fosfertil também deve entrar na briga. "Temos interesse em avaliar a Copebrás", disse Vital Jorge Lopes, presidente da companhia, ao Valor. Para analistas, os grupos que estão na Fosfertil - as americanas Bunge e Mosaic e a norueguesa Yara, que estão entre as maiores do mundo no mercado de adubos - também poderão avaliar individualmente a Copebrás.

C/ informações do portal Valor Econômico

Lugo sabe de novo filho no dia do apagão

A confirmação oficial veio terça-feira (10), dia do " apagão": o presidente do Paraguai, o ex-bispo católico Fernando Lugo, sócio do Brasil em Itaipu, foi notificado sobre o terceiro processo de paternidade que enfrenta desde sua posse, em agosto de 2008.

Desta vez, a mãe é Damiana Hortensia Morán, de 40 anos, professora e diretora de uma creche social de Capiatá, próxima a Assunção, cujo filho Juan Pablo, de quase dois anos, é fruto de uma relação com o presidente.

Como Lugo vai para o terceiro reconhecimento, fica a suspeita de que a creche não entrou na sua vida por acaso.

C/ a Agência Estado

Lula nega falta de infraestrutura no apagão

O presidente Lula descartou nesta quarta-feira ( 11), problemas de infraestrutura como causa para o apagão que atingiu 18 estados brasileiros.

Ele afirmou que espera uma reunião nesta tarde para saber o que aconteceu, mas destacou que "não faltou geração de energia e o problema não foi de interligação".

"O que fizemos nesses últimos 7 anos (no sistema energético) equivale ao que foi feito em 123 anos", frisou.

C/ a Agência Estado

O Blog: Lula volta a atacar com o seu refrão: " Nunca, antes, nesse país"...

MPF investiga mortandade de peixes no sul do ES

O MPF/ES deu prazo de 48 horas para que a Rio PCH 1, responsável pela operação da
hidrelétrica Pedra do Garrafão, no Rio Itabapoana, informe se a atividade da turbina do complexo hidrelétrico foi efetivamente interrompida, como determinou o Ibama no último dia 4 .

Em ofício à empresa, terça-feira(10), o MPF pergunta por que o Ibama não foi comunicado sobre a mortandade de peixes na região e se há vias alternativas para que o fluxo dos peixes durante a piracema ocorra normalmente.

Na piracema, os peixes sobem para a cabeceira dos rio onde reproduzem, e essas vias alternativas são uma espécie de córrego paralelo, cuja construção é obrigatória nesse tipo de empreendimento.

A Rio PCH 1 também terá que informar sobre a existência de mecanismos para evitar a ocorrência de fatos semelhantes.

No último dia 3, o MPF foi informado sobre altos índices de mortalidade de peixes nas proximidades da hidrelétrica, o que levou Marco Mazzoni, da Procuradoria da República em Cachoeiro de Itapemirim, a requisitar do Ibama uma vistoria junto às obras do empreendimento.

A vistoria foi concluída no dia 5 e resultou na paralisação do funcionamento da turbina.

Se comprovada a existência de danos ambientais, os envolvidos podem ser responsabilizados nas esferas cível e penal.

C/ informações do site da Procuradoria Geral da República

PEC do Vereadores : STF começa a julgar o "trem da alegria"

O plenário do STF começou a julgar na tarde desta quarta-feira (11) ação sobre o efeito retroativo da PEC dos vereadores, promulgada em setembro pelo Congresso, que recriou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais do país.

Suplentes de vereadores da eleição de 2008 desejam tomar posse nessas novas vagas, mas a expectativa é de que o STF vete e a PEC só passe a vigorar na eleição de 2012. No mês passado, a ministra Carmem Lúcia concedeu liminar suspendendo a posse de suplentes.

A PEC já foi denominada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, de "gambiarra jurídica", e de "trem da alegria" por outras instituições.

C/ o Globo on line

STJ nega pedido de indenização de Gratz contra promotor e jornal A Gazeta

O desembargador convocado no STJ Honildo Amaral de Mello Castro negou, em decisão monocrática, provimento ao agravo de instrumento no recurso especial em favor de José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo e ex-deputado estadual.

Gratz pretendia, neste recurso, receber do promotor Fabio Vello Correa e da A Gazeta S/A indenização por danos morais no valor de 50 mil reais, decorrentes de uma entrevista publicada no jornal.

Em 19 de março de 2004, A Gazeta publicou uma entrevista com o promotor Fabio Vello sobre as investigações e denúncias contra Gratz intitulada “Dossiê do bingo liga Gratz a comendador (Relatório do Ministério Público recoloca ex-deputado como suspeito de comandar organização criminosa)”.

Em face das informações contidas na matéria, Gratz ajuizou ação ordinária contra o promotor e o veículo de comunicação na qual afirma ter sido caluniado.

De acordo com a defesa, as alegações do promotor não seriam verdadeiras e sim difamações que lhe causaram danos morais. Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

Os advogados de Gratz pretendiam que o promotor e o jornal pagassem, solidariamente, indenização pelos danos causados à honra do ex-deputado e que também fosse veiculado nas redes de TV do grupo de comunicação uma nota desmentindo as alegações.

Requeriam ainda que ambos os acusados fossem condenados a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.

Todavia a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES) entendeu que a entrevista veiculada não imprimiu juízo de valor quanto aos fatos narrados: “Não ficou caracterizado o dano moral quando a matéria apresenta-se apenas como manifestação das críticas a que estão sujeitos todos que exercem um cargo político e que têm por obrigação a prestação de contas de suas gestões”.

Para o ministro Honildo Castro, a decisão do TJ/ES que não admitiu o recurso especial pela não-existência do dano moral “não merece reparos”.

O relator afirmou que não houve violação ao Código de Processo Civil que justificasse o recurso, uma vez que “demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pela decisão anterior e o revolvimento das provas contidas nos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7 do STJ”, concluiu.

C/ informações do site do STJ

Trapalhada no blecaute

O ministro Lobão disse uma besteira enorme na entrevista: disse que o sistema brasileiro não era interligado no último apagão e depois disso passou a ser interligado.

Errado. Ele é assim há décadas. É espantosa a falta de intimidade do ministro de energia com os assuntos da energia no Brasil. Isso é que dá ficar nomeando ministros de energia pelo grau de interligação que ele tenha com o sistema Sarney.

Produz este blecaute de informação e de inteligência no sistema como um todo.

(Blog de Míriam Leitão/ Globo on line- nesta quarta-feira)

Itaipu voltou a funcionar: ES continuou com problemas

O diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Eduardo Barata, afirmou na madrugada desta quarta-feira (11), em entrevista à Globonews, que o apagão estava, por volta da 0h, concentrado em partes dos Estados do Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo ele, a hidrelétrica de Itaipu já havia voltado a operar.

Apagão pegou Lula em reunião com Hartung e Cabral

O apagão desta terça-feira (19) aconteceu por volta das 22h10, enquanto o ministro Lobão, das Minas e Energia, se reunia com o presidente Lula governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o ministro de relações institucionais, Alexandre Padilha, para discutir o marco regulatório do pré-sal.

Lobão negou a relação deste apagão com o ocorrido em 2001, na época governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) afirmou que acionou o Bope (Batalhão de Operações Especiais) para a segurança nas ruas do Rio. Ambulâncias estão também nas ruas em alerta.

C/ Folha on line

Apagão total de Itaipu atingiu 12 estados e o DF

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que houve um 'desligamento' total da Usina de Itaipu na noite desta terça-feira (10), quando o Espírito Santo ficou às escuras.

A queda teria provoado um efeito cascata em outras linhas do Sistema Integrado Nacional.

O ministro afirmou que 14 mil megawatts foram desligados, possivelmente por causas atmosféricas, e consequentemente outras linhas de energia foram afetadas.

O apagão atingiu 12 Estados mais o Distrito Federal. O ministro afirmou que a operação da usina de Itaipu foi retomado. "A usina de Itaipu já foi reenergizada, portanto já está em condições de fornecer os 14 mil megawatts de energia para o sistema. Resta saber ainda como se encontram as linhas de transmissão", disse o ministro.

Ele levantou a possibilidade de que raios possam ter provocado a falha nas linhas de transmissão.

O diretor-geral da Usina Elétrica de Itaipu, Jorge Samek, afirmou que duas linhas de transmissão de 765 mil volts que não estavam funcionando já foram reparadas, conforme informações da 'Rádio CBN'.

Ainda de acordo com Samek, 'não há dúvidas de que o apagão foi causado por queda em linhas de transmissão de energia e que a situação em todo o país deve melhorar nos próximos minutos'.

C/ informações da Agência Estado

Caetano leva outra queda

Pela segunda vez este ano, Caetano Veloso levou um tombo no palco. Desta vez, foi no show ‘Zii & Zie’, em São Paulo, no último domingo. A platéia gritou, mas não foi nada grave. Tanto que Caetano se levantou imediatamente e colocou as mãos para o alto. A primeira queda aconteceu em Brasília, em maio.

C/ O Dia on line

Milícias dominam 41% das favelas no Rio

O avanço das milícias sobre as favelas do Rio de Janeiro nos últimos três anos é o dado mais importante do estudo divulgado nesta terça-feira (10) pela coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nupev-Uerj), socióloga Alba Zaluar.

Responsável, com o Laboratório de Estatística Aplicada da Uerj pela análise dos dados de pesquisas e levantamentos em favelas cariocas, nos últimos anos, a socióloga alerta sobre a necessidade de unir as Forças Armadas, Polícia Federal e polícias estaduais e municipais numa política de segurança pública capaz de enfrentar o avanço.

As milícias que controlavam 10% das áreas de maior violência na cidade em 2005 alcançaram 36% em 2008. Dominavam 108 favelas há quatro anos e saltaram para 400 no ano passado.

“As milícias tomaram conta da venda de gás em bujão, da 'gatonet' [TV a cabo clandestina] e foram se expandindo até controlar qualquer transação imobiliária nas favelas que ocupam. É um grande negócio, que pode render até mais do que o tráfico de drogas”, enfatizou Alba Zaluar.

C/ informações da Agência Brasil

O Blog: "Botijão" de gás ficaria melhor na avaliação da especialista.

Oposição abandona CPI da Petrobrás

A oposição no Senado, nesta terça-feira (10), num gesto inédito no Legislativo- como destaca o portal Folha on line-formalizou sua saída da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada há quatro meses para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobrás.

Os senadores oposicionistas apresentaram um relatório final antecipando denúncias contra a estatal, em que apontam 18 irregularidades que comprometeriam a gestão da empresa.

As denúncias formalizadas em 18 representações serão encaminhadas nesta quarta-feira (11) pelo DEM e PSDB ao Ministério Público Federal.

Os oposicionistas informam que as denúncias integram o relatório que seria apresentado paralelamente à comissão no final dos seus trabalhos, mas acabou antecipado com o anúncio da debandada da CPI.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (SE) confirmou que a oposição decidiu se afastar da CPI porque o Governo está bloqueando as investigações, impedindo a convocação de pessoas e a realização de determinadas quebras de sigilo que poderiam "ameaçar a versão oficial".

A oposição tinha três membros titulares-os senadores Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), Álvaro Dias (PSDB-PR) e o próprio Sérgio Guerra- e como suplentes, na CPI, os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

C/ Agência Senado e Folha on line

O Blog: A oposição está tomando juízo. A debandada se deu justamente no dia do depoimento do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, blindado pelo Governo Lula. O presidente da estatal foi ouvido apenas pelo pessoal da base aliada.

SOS para a "Última flor do Lácio"

Essa história de artigo masculino antes da palavra "bolsa", sinceramente...

Vem aí o Bolsa Celular!

O Governo poderá lançar o Bolsa Celular, um novo projeto na área de telefonia móvel destinado a 11 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família, informou nesta terça-feira o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O ministro disse que apresentou a proposta ao presidente Lula e ele gostou muito. A TIM já aderiu e Costa se prepara para conversar com a Claro e a Vivo.

O programa deverá custar às empresas de telefonia R$ 2 bilhões, em dois anos. Para compensar o custo, o Governo abriria mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses celulares.

As empresas de telefonia recolhem por ano para o Fistel R$ 13,42 relativos a cada celular em funcionamento e mais R$ 26,83 na habilitação de cada novo celular. Para Costa, as empresas podem ganhar, pois ao expandir o número de clientes têm aumento de receita.

Além de fornecer o aparelho de graça, a empresa deve depositar R$ 7 para o pagamento da conta, por indivíduo. Inicialmente, será dado um celular por família, mas não está descartada a concessão de um segundo, em condições menos vantajosas.

C/ o Globo on line e Agência Estado

O Blog: Interessante, na proposta do ministro Hélio Costa, pré-candidato do PMDB ao Governo de Minas, formulada um ano antes da eleição, é a "isenção" para as empresas de telefonia, que vai sobrar para o contribuinte.

Caetano explica críticas a Lula

Caetano Veloso enviou ao Estadão uma carta em que explica suas declarações sobre Lula. Em entrevista a Sonia Racy, no Caderno 2, ele se referiu a Lula com expressões como "analfabeto", "cafona" e "grosseiro" ao anunciar preferência pela eventual candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência.

Caetano se diz impressionado com o fato de as pessoas "reagirem diante da manchete do jornal, tal como ela foi armada para criar briga, sem sequer parecerem ter lido o trecho da entrevista de onde ela foi tirada".

E explica que ressaltou a diferença entre Lula e Marina, para explicar por que dizia que a senadora é também um fenômeno tipo Obama. Marina, segundo Caetano, se compara a Lula na biografia e a Obama "pela cor escura, modo elegante e correto de falar e escrever".

"Li aqui que Lula disse que é burrice minha dizer isso. É. Serve para Berzoini contar alegremente votos migrando de Serra ou Aécio para Marina, não de Dilma. Ainda mais que toca nesse ponto óbvio (que para mim tem todas as vantagens e desvantagens, não sendo um aspecto meramente negativo) da fala pouco instruída e frequentemente grosseira e cafona de Lula".

"Todos sabem disso. Ele próprio se vangloria. Os linguistas aplaudem. E todos têm razão: ele é forte inclusive por isso. Fala "bem": atinge a maioria dos ouvintes. Sua fala tem competência - e ele, como eu próprio disse na entrevista, é um governante importante", acrescenta Caetano.

Depois de reconhecer a fama mundial de Lula e comparar o presidente a FHC, seu antecessor, Caetano explica porque apoia Marina e volta às críticas:

"Marina chegar a ser candidata é notícia grande. Não posso fingir que não é. E detesto essa mania de que nada se pode dizer que não seja adulação a Lula. Não estamos na União Soviética. Eu não disse nenhuma novidade. Nem considero ofensivo. É descritivo. E a motivação era esclarecer a parecença de Marina com Obama (que me interessa muito)".

Ao fim da carta, o artista diz que ouve dos entendidos "que os banqueiros estão com medo é de Serra: adoram Lula" E pergunta: " Então por que a demagogia de dizer que FH era pelos de poder aquisitivo? Até os programas sociais que Lula desenvolveu nasceram no governo FH"

"O Fome Zero naufragou. Eles se voltaram, espertamente (e felizmente), para o Bolsa-Escola de dona Ruth. Eu ter mencionado a fala analfabeta de Lula não é bom para a campanha de Marina. Mas ainda não estamos em campanha. Eu acho", termina.

OGX: estudo eleva potencial a 6,7 bi de barris de óleo

A OGX, empresa de petróleo e gás fundada pelo empresário Eike Batista, apresenta novo relatório de recursos potenciais, elaborado pela consultoria DeGolyer & MacNaughton, elevando o potencial total da companhia.

De acordo com o novo relatório, os recursos potenciais riscados da OGX são de 6,7 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), considerando uma probabilidade média de sucesso de 34,5%.

No primeiro relatório, de março de 2008, o volume total de recursos riscados líquidos era de 4,8 bilhões de barris e probabilidade média de sucesso de 27%.

As estimativas são baseadas em dados sísmicos para os cinco blocos que compõem a parte sul da bacia de Campos e para os cinco blocos da bacia do Espírito Santo.

O atual relatório inclui ainda estimativa preliminar de volumes nos sete blocos adquiridos pela MPX na Bacia do Parnaíba, no Maranhão.

C/ o portal Exame

"Ficha limpa" teve apoio de apenas três capixabas na Câmara

A equipe de divulgação da campanha "Ficha Limpa" pede o envio de-mails, pela população, aos 33 deputados que apoiaram o projeto de lei assim que chegou ao Congresso.

Apenas três deputados, da bancada federal do Espírito Santo na Câmara, fazem parte da lista dos que já declararam apoio à iniciativa: Camilo Cola (PMDB), Rita Camata (PSDB) e Manato (PDT).

Há mais de 40 dias o projeto de lei complementar, conhecido como campanha "Ficha Limpa", aguarda votação no Congresso Nacional, embora pronto para entrar em pauta.

A iniciativa popular recebeu 1,3 milhão de assinaturas de eleitores em todo o país e foi entregue aos parlamentares no dia 29 de setembro, para barrar o registro de candidatos condenados, em primeira instância, por crimes graves ou contra a administração pública.

Como há um parecer da Comissão de Constituição e Justiça, basta agora que receba em plenário os votos de dois terços dos deputados, em dois turnos. Depois, segue para revisão no Senado. Caso não haja modificação, vai para sanção presidencial.

Para valer na eleição de 2010, a proposta deve ser votada até junho do ano que vem, prazo final de registro das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela iniciativa, inaugurou em seu site um espaço: “Mande um recado aos parlamentares!”. Para cobrar posições aos parlamentares.

C/ o portal Contas Abertas

O Blog: A bancada do Espírito Santo na Câmara tem oito parlamentares. Vamos aguardar a votação em plenário.

Brasil será o 6º em petróleo em 2030

Um relatório anual da Agência Internacional de Energia divulgado nesta terça-feira (10) prevê que, graças às descobertas das novas reservas de petróleo na camada pré-sal, o Brasil passará a ser o sexto maior produtor mundial de petróleo em 2030, com 3,4 milhões de barris diários - atrás apenas de Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Irã e Canadá.

Segundo o relatório World Energy Outlook 2009 (“Panorama da Energia Mundial”, em tradução livre), o país é o terceiro com o maior aumento percentual previsto na produção de petróleo, de 2,9% ao ano, entre 2008 e 2030.

O aumento da produção ficaria apenas atrás do aumento anual de 4,8% esperado para o Iraque, graças principalmente aos investimentos para a exploração das reservas já existentes, e dos 5,4% de aumento anual previstos para a produção canadense.

O mais recente levantamento The World Factbook, compilado pela CIA (a agência de Inteligência americana), indica que o Brasil ocupa atualmente a 13ª posição no ranking mundial de produtores, com produção diária de cerca de 2,4 milhões de barris.

C/ a BBC Brasil

Acervo de ex-presidente da província do ES será devolvido

A partir de uma ação civil pública, o MPF em Volta Redonda (RJ) conseguiu liminar para a preservação de mais de 200 objetos com valor histórico, sendo 174 tombados pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A coleção pertencia ao escritor e político Inglês de Souza (foto), um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e presidente das províncias do Sergipe e do Espírito Santo no fim do século XIX.

A Vara Federal de Barra do Piraí ordenou, em liminar, que a ré Diana Ingles de Souza Sciaudone, uma herdeira do escritor, devolva imediatamente os bens à Fazenda Santa Eufrásia, em Vassouras, de onde foram retirados irregularmente.

Segundo o procurador da República Rodrigo da Costa Lines, responsável pela ação, o transporte dos móveis contrariou as normas do Iphan, danificando os objetos. Parte da coleção foi levada para duas fazendas em Barra do Piraí e o restante tem seu destino ignorado.

"Com a ordem judicial, a expectativa é de que a ré devolva os bens tombados e não haja a necessidade de medidas mais drásticas, como a busca e apreensão”, avaliou o procurador da República Rodrigo Costa Lines.

Se Diana não cumprir a ordem judicial, os objetos podem ser apreendidos e a ré terá que pagar multa diária de R$ 1 mil pelo atraso no cumprimento da decisão.

A Justiça decidirá, até o fim do processo, sobre outro pedido do MPF: o pagamento de indenização de cerca de R$ 1,436 milhão para ressarcir os danos causados ao acervo.

C/ o MPF

Julgamento de Battisti volta na quinta

O julgamento do caso Battisti deverá ser retomado pelo plenário do STF nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Foram reservadas 30 cadeiras para os jornalistas, a serem ocupadas por ordem de chegada, no dia do julgamento, entre os credenciados.

O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo italiano, com base em quatro crimes que teriam sido cometidos por Battisti entre os anos de 1977 e 1979 – quando ele integraria o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) – e que levaram à sua condenação a prisão perpétua pela justiça do seu país.

A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio quando o placar apontava quatro votos a favor da extradição de Cesare Battisti e três contrários.

C/ o STF

Antiga Aracruz garante no STJ correção de crédito de IPI

Por decisão unânime da Primeira Turma do STJ, a Aracruz Celulose S/A (agora Fibria) conseguiu assegurar a incidência de correção monetária sobre parte do incentivo fiscal denominado crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não aproveitado no momento oportuno.

Após garantir o direito ao creditamento por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em mandado de segurança, a empresa recorreu ao STJ para ter direito também à correção monetária sobre o crédito concedido em razão de exportações realizadas dentro do programa BEFIEX.

A ministra relatora Denise Arruda afirmou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, é incabível a correção monetária de créditos escriturais de IPI, salvo quando não aproveitado no momento oportuno por injusto impedimento administrativo ou normativo do Fisco.

No caso julgado, a relatora observou nos autos que a própria empresa afirmou que deixou de creditar as quantias relativas ao incentivo fiscal no momento oportuno e, por isso, pediu na esfera administrativa o reconhecimento do direito de compensar os créditos não atingidos pela prescrição.

Para a ministra, “não há como se admitir que a posterior negativa ao pedido administrativo seja motivo para determinar-se a correção monetária do crédito durante todo o período não atingido pela prescrição”.

No entanto, considerando que o direito ao creditamento foi reconhecido pelo Poder Judiciário, a ministra Denise Arruda determinou a incidência de correção monetária sobre os saldos escriturais durante o período entre a negativa do pedido administrativo e a data do trânsito em julgado da decisão do TRF2.

Desta forma, o recurso da Aracruz Celulose foi, por unanimidade, conhecido e provido em parte.

C/ o STJ