quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Concluída votação da partilha do pré-sal

Foi concluída a votação, por Comissão Especial, do projeto de lei que define o regime de partilha para a exploração de petróleo da camada pré-sal.

Os treze destaques para votação em separado restantes ou foram rejeitados ou foram considerados prejudicados, ou insubsistentes e, alguns, foram retirados pelos seus autores.

A bancada do PSDB retirou destaque que previa o controle da emissão de CO2 na exploração do pré-sal. O partido retirou o dispositivo com o compromisso de que apoiará em Plenário a emenda do PV que prevê taxação para o excedente de CO2 na exploração de petróleo e gás natural.

O relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comemorou o resultado e classificou de vitória da comissão a abordagem do tema royalies, que, segundo ele, o Governo não queria enfrentar nos projetos do pré-sal.

O texto principal do projeto foi aprovado nesta manhã ( veja post no blog) por 13 votos a cinco.

C/ a Agência Câmara

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!