O MPF/ES deu prazo de 48 horas para que a Rio PCH 1, responsável pela operação da
hidrelétrica Pedra do Garrafão, no Rio Itabapoana, informe se a atividade da turbina do complexo hidrelétrico foi efetivamente interrompida, como determinou o Ibama no último dia 4 .
Em ofício à empresa, terça-feira(10), o MPF pergunta por que o Ibama não foi comunicado sobre a mortandade de peixes na região e se há vias alternativas para que o fluxo dos peixes durante a piracema ocorra normalmente.
Na piracema, os peixes sobem para a cabeceira dos rio onde reproduzem, e essas vias alternativas são uma espécie de córrego paralelo, cuja construção é obrigatória nesse tipo de empreendimento.
A Rio PCH 1 também terá que informar sobre a existência de mecanismos para evitar a ocorrência de fatos semelhantes.
No último dia 3, o MPF foi informado sobre altos índices de mortalidade de peixes nas proximidades da hidrelétrica, o que levou Marco Mazzoni, da Procuradoria da República em Cachoeiro de Itapemirim, a requisitar do Ibama uma vistoria junto às obras do empreendimento.
A vistoria foi concluída no dia 5 e resultou na paralisação do funcionamento da turbina.
Se comprovada a existência de danos ambientais, os envolvidos podem ser responsabilizados nas esferas cível e penal.
C/ informações do site da Procuradoria Geral da República
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