quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Toffoli fora do julgamento de Battisti

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em documento ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, comunicou que não participaria do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti.

Toffoli citou o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil e o artigo 277 do Regimento Interno do STF, que tratam da suspeição de juiz por motivo íntimo.

O ministro, nomeado recentemente pelo presidente Lula para o cargo, tem ligações com o atual Governo, que defende a permanência de Battisti no Brasil.

Toffoli ocupou o cargo de advogado- geral da União, foi assessor da casa Civil na época do ministro José Dirceu e atuou com advogado de campanha de Lula à presidência da República.

c/ o STF

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