A partir de uma ação civil pública, o MPF em Volta Redonda (RJ) conseguiu liminar para a preservação de mais de 200 objetos com valor histórico, sendo 174 tombados pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A coleção pertencia ao escritor e político Inglês de Souza (foto), um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e presidente das províncias do Sergipe e do Espírito Santo no fim do século XIX.
A Vara Federal de Barra do Piraí ordenou, em liminar, que a ré Diana Ingles de Souza Sciaudone, uma herdeira do escritor, devolva imediatamente os bens à Fazenda Santa Eufrásia, em Vassouras, de onde foram retirados irregularmente.
Segundo o procurador da República Rodrigo da Costa Lines, responsável pela ação, o transporte dos móveis contrariou as normas do Iphan, danificando os objetos. Parte da coleção foi levada para duas fazendas em Barra do Piraí e o restante tem seu destino ignorado.
"Com a ordem judicial, a expectativa é de que a ré devolva os bens tombados e não haja a necessidade de medidas mais drásticas, como a busca e apreensão”, avaliou o procurador da República Rodrigo Costa Lines.
Se Diana não cumprir a ordem judicial, os objetos podem ser apreendidos e a ré terá que pagar multa diária de R$ 1 mil pelo atraso no cumprimento da decisão.
A Justiça decidirá, até o fim do processo, sobre outro pedido do MPF: o pagamento de indenização de cerca de R$ 1,436 milhão para ressarcir os danos causados ao acervo.
C/ o MPF
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