quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Ministra fecha cerco à PEC dos Vereadores

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, há pouco, submeteu ao referendo do plenário a liminar dada por ela na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral da República, suspendendo a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

A ministra propôs, também, a concessão de liminar na ADI proposta pelo Conselho Federal da OAB com igual objetivo.

Após proferido o voto da relatora, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, que deverá ser retomada dentro de instantes, com os demais votos dos ministros.

C/ o STF

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