sábado, 19 de setembro de 2009

Hermès só usa fios de seda do Brasil

A repórter Mariana Barbosa, do jornal O Estado de S.Paulo, relata a surpresa dos consumidores brasileiros ao descobrirem que os fios de seda usados pela Hermès, nos seus caríssimos lenços e gravata, são 100% brasileiros.
E só aconteceu porque a grife francesa inaugurou a primeira loja do país, em São Paulo, e o presidente da Hermès, Patrick Thomas, no lançamento, se desfez em elogios à produção nacional considerando o fio da seda brasileira "o melhor do mundo".
Mas o glamour acaba aí, porque a Bratac, principal indústria de fiação de seda do país, fundada por imigrantes japoneses, que no ano que vem completa 70 anos, fornecedora da Hermès há mais de 20 anos, há três anos opera no vermelho.
O faturamento caiu de R$ 90,8 milhões, em 2002, para R$ 64,6 milhões, no ano passado. "Exportamos 95% da nossa produção, enquanto nossos custos são todos em real", afirma o diretor Shigueru Taniguiti Junior.
Responsável por 75% dos fios produzidos no `país, a empresa dispensou mais de 300 trabalhadores este ano e encerrou as atividades de uma planta no município de Duartina, interior de São Paulo. A empresa já teve 3 mil funcionários. Hoje são 1.150.
Na sede, em Bastos, a 549 quilômetros de São Paulo, diversas máquinas aguardam novos pedidos para voltar a girar. Maior unidade fabril de fiação de seda do mundo, a planta de Bastos opera com uma ociosidade de 35%.
"Do volume que a China declara que vende de tecido de seda para o Brasil, aqui só chega metade. Acho que o resto afunda no caminho", ironiza.
C/ o Estado de São Paulo.

Capixaba perdeu R$ 6 milhões na crise imobiliária em Londres

Jefferson Melo, 43 anos, nascido em Venda Nova do Imigrante- colonizada por italianos- bem que tentou driblar a crise no mercado imobiliário britânico, mas perdeu quase 2 milhões de libras (aproximadamente R$ 6 milhões) do seu patrimônio, estimado em R$ 64 milhões.
Hoje, ele suspira aliviado, mas não foi fácil sair do olho do furacão.
Sua história é contada neste fim de semana pelo portal da BBC Brasil, que entrevistou o capixaba em 2008 como proprietário bem-sucedido de mais de 60 casas em Londres, antes do efeito devastador da crise sobre suas finanças.
Há três meses, ele se viu com 22 dos seus quartos desocupados, situação que nunca tinha vivido desde 2000, quando começou a comprar casas para alugar. No máximo eram seis. O capixaba perdeu mais de 40 inquilinos, da clientela cuja maioria é formada por brasileiros.

Ele conta que muitos voltaram para o Brasil porque perderam o emprego, porque o controle da imigração apertou ou atraídos pela reação do país de origem diante da crise.
Para escapar dos prejuízos, Jefferson baixou o preço do aluguel e, para atrair inquilinos, aumentou o número de anúncios em revistas de outras comunidades estrangeiras e na internet.
Foi salvo, revela, pelo Banco da Inglaterra (o banco central britânico) que diminuiu os juros e pela queda das prestações dos empréstimos das casas.
Em 2008, Jefferson disse à BBC Brasil que o melhor ano do seu negócio havia sido 2007, quando comprou e reformou 20 casas. Na época, fez planos de ampliar o patrimônio com a compra de mais imóveis.
Mas o cenário do mercado imobiliário sofreu drástica mudança após a entrevista. A queda do banco americano de investimentos Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, simbolizou o colapso do sistema financeiro global e congelou o mercado de crédito em todo o mundo.
O banco britânico que, durante oito anos, ofereceu os empréstimos para que Jefferson pudesse construir seu império imobiliário em Londres, suspendeu os financiamentos.
"Desde o ano passado, não comprei nenhuma casa. Meu banco não empresta mais dinheiro, e os outros não têm ofertas atraentes. Hoje, para conseguir um financiamento, você tem que dar entrada de 25%. Não vale a pena", diz ele.
Agora, um ano após o início da crise, o brasileiro começa a suspirar aliviado. Atualmente tem apenas quatro quartos vazios, de um total de 360, uma situação normal até nos tempos de bonança.
Jefferson volta a alugar vagas para brasileiros, que, segundo ele, regressam a Londres, e também conquista imigrantes de outras nacionalidades, como poloneses, portugueses e espanhóis. Não ficou imune às turbulências da recessão, mas acredita que o pior passou.
"Mesmo com as dificuldades, não precisei vender nenhuma casa e mantive todos os meus funcionários", conta Jefferson, que criou há alguns anos a empresa JM Lettings & Management para administrar o negócio.
"O que eu tenho é suficiente para pagar os empréstimos, funcionários e tirar meu salário. Agora é esperar o mercado se normalizar e tentar voltar a investir no ano que vem", planeja.
Nascido em Venda Nova do Imigrante, ele chegou à Grã-Bretanha em 1991, em visita à noiva, brasileira filha de britânicos. Convencido por um amigo, resolveu tentar a vida em Londres.
Nos nove anos seguintes foi jornaleiro, supervisor da rede Burger King, taxista e motoboy até comprar uma casa para alugar, em 2000. "Foi um tiro no escuro, não sabia o que estava fazendo", disse ele na entrevista à BBC Brasil, ano passado.
Naquela época, já casado, Jefferson e a mulher tinham alugado dois dos três cômodos da casa em que moravam para amigos brasileiros e decidiram apostar no negócio. Desde então, ele adquiriu dezenas de propriedades, a maioria no leste de Londres, hoje ocupadas por mais de 400 inquilinos.
Na última entrevista à BBC Brasil, Jefferson disse que um de seus maiores sonhos era comprar uma casa na praia, porque é do mar que ele mais sente saudade.
O sonho continua vivo, diz ele. A crise só adiou os planos.
C/ informações publicadas da BBC Brasil.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Justiça condena candidato a ministro do STF

A edição do Diário Oficial da União que trouxe a indicação de José Antônio Toffoli para o Supremo Tribunal Federal nem havia sido usada para embrulhar o peixe e o advogado-geral da União já ocupava, nesta sexta-feira (18), as manchetes de jornais como envolvido em escândalo.

Toffoli, que pleiteia a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Direito, morto no começo deste mês, no STF, foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá.

A sentença manda que devolva aos cofres públicos a quantia de 700 000 reais - dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

Os negócios que resultaram na dupla condenação ocorreram entre 2000 e 2002, na gestão do então governador do Amapá, João Capiberibe. Enquanto recebia dinheiro para assessorar o governo do Amapá, Toffoli defendia também interesses pessoais de Capiberibe em três processos no TSE.

No dia 14 de julho de 2000, o governo do Amapá contratou Toffoli como "colaborador eventual", sem precisar honorários ou função específica. Dez dias depois, Toffoli, ingressou com uma ação no TSE em favor de Capiberibe.

A sentença condenatória contra Toffoli dá como certo que se está aqui diante não de uma coincidência, mas sim de uma manobra para pagar com dinheiro público um advogado e seu escritório por prestarem serviços particulares ao governador.

C/ o portal Veja on line.

Coincidência: A indicação de Toffoli para ministro, por Lula, foi publicada na edição do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18) e as notícias sobre a sentença também no mesmo dia.

Senado abre para visitas

Para o Senado, acabou o risco da gripe suína. E o risco Sarney, também?

As visitas turísticas suspensas desde o dia 10 de agosto, foram retomadas nesta sexta-feira (16) por fiéis da Igreja Anglicana São Natanael, de North Port, Flórida.

A partir de agora, haverá Tour Senado todos os dias - inclusive aos sábados, domingos e feriados, sem interrupções. A cada 30 minutos sai um grupo, do Salão Negro. A entrada é pela rampa de acesso ao prédio, voltada para a Esplanada dos Ministérios.

O Senado suspendeu a visitação como forma de prevenção contra a epidemia da gripe A (H1N1). Por coincidência, quando estouraram os escândalos envolvendo o presidente da Casa, José Sarney. Será que as duas epidemias estão descartadas?

Lula criou esquema para derrubar Agnelli da Vale

O sonho de Lula, de ver Roger Agnelli longe da Vale, é mais sério do que supõe a vã filosofia, revela o blog Primeiro Lugar, do portal Exame.

O presidente chegou a criar uma tropa de choque para derrubar o dirigente da mineradora, informa Marcelo Onaga. A saída para Agnelli foi a campanha publicitária ressaltando os investimentos da Vale no país e os empregos que serão criados pela companhia.

O blog relata que no fim de agosto, Lula criou um comitê formado por ministros e ex-ministros de seu governo com bom trânsito entre empresas e fundos de pensão com a missão de convencer o Bradesco a vender sua participação na mineradora e encontrar um comprador. O objetivo principal de Lula era sacar Agnelli da presidência da empresa.

Lula se refere ao executivo como "traidor", conta Onaga. Segundo o jornalista, ainda, o presidente diz que Agnelli se aproximou do governo quando quis ajuda no processo de internacionalização da Vale e posou de amigo pessoal do presidente da República, promovendo encontros entre suas famílias e até um jantar em seu apartamento.

Mas na hora de retribuir, teria virado as costas.

A mágoa de Lula vem do fim do ano passado. O presidente avalia que no pior momento do atual governo, provocado pela crise internacional, Agnelli demitiu mais de 1 300 funcionários, criando uma onda de más notícias para o governo.

Em uma postura pouco recomendada a um chefe de nação em relação a uma empresa privada, Lula reclamou por não ter sido ouvido e também por Agnelli não ter buscado uma saída menos danosa, como negociar licenças parcialmente remuneradas.

Mais recentemente, Lula se revoltou com notícias de que a Vale importaria navios em vez de encomendá-los a estaleiros brasileiros.

Depois de algumas reuniões entre altas figuras do Planalto com o comando do Bradesco, os ânimos parecem ter sido acalmados.

As dificuldades em convencer o banco a sair da Vale e o esforço da companhia em mostrar que voltou a investir no país, fizeram o presidente rever seus planos. Mas ele continua dizendo aos mais próximos que gostaria de ver Agnelli longe do comando da empresa.

(C/ informações do blog Primeiro Lugar)

Zoomp vai se recuperar

A assessoria de imprensa da Zoomp informa nesta sexta-feira (18) que o plano de recuperação judicial da grife de roupas foi aprovado pelos credores da empresa.

Com 35 anos de mercado, a Zoomp teve o pedido de falência decretado em fevereiro deste ano, pela 5ª Vara Cívil de Barueri (Grande São Paulo). Em março, o pedido de recuperação judicial foi aceito pela Justiça e, agora, aprovado.

Para Roberto Rached ( da Mello, Dabus & Rached Advogados) que atua como escritório da fabricante, “a aprovação do plano traz à Zoomp a possibilidade de continuar com seus negócios e, por meio de um programa estruturado, saldar o seu passivo”.

A Mello, Dabus & Rached Advogados atua como escritório da Zoomp, mas não esteve envolvida com o processo de recuperação judicial.

Criada pelo estilista Renato Kherlakian em 1974, a Zoomp foi vendida em 2006 para a holding HLDC, de Enzo Monzani e Conrado Will, que assumiram as dívidas da marca.
No mesmo ano, a Global Capital, administradora de fundos de crédito, assinou um contrato de gestão com a Zoomp.

No final de 2007, a HLDC anunciou a criação do grupo I'M (Identidade Moda), que, além da Zoomp, incluiria as grifes de Alexandre Herchcovitch e de Fause Haten, entre outras.

Em março de 2008, Herchcovitch e Fause Haten deixaram o grupo. Herchcovitch se associou mais tarde ao grupo Inbrands (formado pela Ellus e pela Pactual Capital Partners).

C/ o Consultor Jurídico e Assessoria de Imprensa da Zoomp.

Atos secretos do Senado: Camata ajudou a validar


O senador Gerson Camata (PMDB) também assinou a ata, não publicada até quinta-feira (17), que validou 36 atos secretos do Senado usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
O assunto foi abordado em duas reuniões da mesa diretora, há um mês, mas a decisão não havia sido tornada pública até quinta-feira (17).
A ata da reunião da mesa realizada em 20 de agosto deste ano é assinada por José Sarney (PMDB-AP) e por mais quatro integrantes da mesa dfiretora do Senado: a segunda-vice-presidente Serys Slhessarenko (PT-MT), o segundo-secretário João Vicente Claudino (PTB-PI), o suplente Gerson Camata (PMDB-ES), o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI) e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).
Em junho, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados. Desse total, 36 são atos da comissão diretora, os mais importantes porque só entram em vigor se forem assinados pela maioria dos sete integrantes da mesa dcretora -colegiado atualmente presidido por José Sarney e integrado por seis senadores.
Num primeiro momento, Sarney determinou a anulação de todos os 663 atos. No dia 6 de agosto, foi convencido a voltar atrás em relação aos atos da Mesa Diretora. O diretor-geral argumentou para o presidente que só a Mesa poderia anular os atos tomados pelo colegiados.
C/ o blog do Noblat.

Meu garoto!

Indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a morte de Menezes Direito, o atual advogado- geral da União, José Antonio Dias Toffoli, não tem pós-gradução e foi reprovado duas vezes em concurso público para a magistratura, em 1994 e 1995, informa o jornal O Globo.

As indicações de Toffoli para cadeira no STF Federal e do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para uma vaga no Tribunal de Contas da União, foram publicadas nesta sexta-feira 18) pelo diário Oficial da União.

Mas precisam passar ainda por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovadas pelos senadores em plenário. A oposição promete dificultar a aprovação de Toffoli para o Senado.

C/ o Consultor Jurídico e O Globo.

O Blog: Toffoli tem apenas 41 anos. Vai indo, ele aprende. Quanto à ameaça de rejeição no Senado, um bom "acordo"resolve.

OAB dispara contra doações secretas nas eleições

A Ordem dos Advogados do Brasil deverá recorrer ao STF contra o item da reforma eleitoral que possibilita ao candidato receber as chamadas "doações ocultas".

Graças a uma brecha na legislação, empresas e pessoas físicas podem financiar campanhas sem que sua identidade seja revelada. Basta que a doação seja feita ao partido, não ao candidato.

Nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, em 2008, doadores camuflados pelos partidos foram fonte de R$42,9 milhões para as quatro principais campanhas - nada menos do que 53% da arrecadação declarada.


Em 2006, tanto o PT quanto o PSDB se utilizaram do artifício para custear despesas de seus candidatos à Presidência, Lula e Geraldo Alckmin.

Segundo Marcus Vinicius Furtado Coelho, da Comissão de Legislação da OAB, o projeto de reforma eleitoral é inconstitucional em dois aspectos: fere o princípio da publicidade, ao impedir que os eleitores saibam quem são os financiadores dos candidatos e não dá à Justiça Eleitoral todas as informações necessárias para julgamento das contas de campanha - um atropelo ao chamado exercício de jurisdição.

"E uma brecha muito conveniente para candidatos que não querem transparência", disse o advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral. Ele observou que os partidos só prestam contas das doações recebidas no ano seguinte ao da eleição, quando os vencedores já estão diplomados e empossados.

Como um partido pode receber recursos de múltiplas fontes e distribuí-los para vários candidatos - em diferentes cidades ou que concorrem a cargos distintos -, torna-se impossível avaliar qual é a conexão entre doadores e políticos.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também pode questionar a constitucionalidade da nova lei. "Já que não houve disposição dos parlamentares para dar transparência ao processo, o caminho natural é o Supremo", disse Mozart Valadares Pires, presidente da entidade. Para ele, "todos os escândalos têm origem no financiamento eleitoral".

C/ o site da OAB (Informações de O Estado de S. Paulo).

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

A vingança do rei

Comentário de Pelé, reproduzido por El País, durante entrevista coletiva em Madri, onde foi a convite do Santander, sobre seu eterno rival argentino:

"O único gol de cabeça importante que Maradona marcou foi com a mão".

Franklin Martins vai indenizar Collor por danos morais


A editora Dom Quixote, responsável pela revista Brasília em Dia, e os jornalistas Franklin Martins ( na ilustração) e Marcone Formiga foram condenados a pagar uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, para o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que modificou, por unanimidade, decisão da primeira instância que negava a indenização.
O motivo da condenação foi uma entrevista de 2005 feita pelo jornalista Franklin Martins, então comentarista político da Rede Globo e hoje ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, com Collor.
A indenização deverá ser dividida entre os três réus e a revista deve abrir espaço para Collor com o mesmo tamanho da entrevista original.
Segundo nota divulgada pelo TJ-RJ, o texto da decisão afirma que “o político teve a honra e a imagem maculada depois de ter sido chamado de corrupto, ladrão e chefe de quadrilha”.
"Os meios de comunicação têm, em sua natureza primordial, finalidade social e informativa, mas tais atividades devem ser exercidas com critério e segurança, sob pena de se colocar em risco a segurança e a honra subjetiva dos cidadãos e de responder, civil e criminalmente, por tais desmedidos atos. Sob o critério da proporcionalidade, cede o direito de informar à proteção a honra", escreveu relator, juiz convocado Renato Ricardo Barbosa.
Ele ressaltou que o texto publicado não se tratou de simples exposição de fatos, mas de uma entrevista de cunho opinativo.
Ele lembrou também que Collor foi absolvido das acusações que sofreu na esfera criminal.
"Na hipótese, há que se ressaltar que o apelante é homem público, ex-presidente da República, atualmente senador, e que foi absolvido em Ação Penal de todas as denúncias a ele imputadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, o que demonstra a amplitude do dano à sua honra e imagem, com a veiculação da reportagem."

O ministro informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão.
O jornalista Marcone Formiga, responsável pela editora Dom Quixote, também disse que vai recorrer da decisão, que deve ser questionada sob o ângulo da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que eliminou do ordenamento jurídico a Lei de Imprensa.
C/ o Consultor Jurídico. (TJ-RJ).

De novo


Deu no Tutty Vasques, do portal Estado:

"Não tem homem de meia idade que não esteja comemorando a volta do bom e velho José Mayer ao papel de pegador no horário nobre da TV:
Giovanna Antonelli já entrou na fila inaugurada por Taís Araújo.

Uma luz no fim do túnel para essa geração, que chegou a pensar que Mayer havia se despedido do papel macho ao interpretar aquele lunático que rejeitava a Cláudia Raia em A Favorita.

O cara voltou!"
O Blog: Apresento a comunidade "Novela pra José Mayer é Micareta", do Orkut, uma justa homenagem ao sedutor de Regina Duarte, Mel Lisboa e outras.
C/ Tutty Vasques.

Ecologicamente incorreto

"Hoje, o complicado presidente nacional do PV, José Luiz Penna, disse ao jornal Folha de S. Paulo que recebera um telefonema de Paulo Coelho e, “diretamente da Turquia, o escritor pedia informações sobre o prazo final de filiação (30 de setembro para quem pretende disputar as eleições de 2010)” . O objetivo de Coelho seria “se juntar à legenda”.

Penna jogou verde, mas não colherá nada. Nada disso aconteceu. Fala Paulo Coelho:

- Não estou na Turquia, mas nos Pirineus, e não telefonei. Finalmente, não tenho intenção de me filiar a nenhum partido.

Coelho, portanto, é candidato apenas a continuar sendo o autor mais lido do Brasil.

É bom Marina Silva ter cuidado com esse Penna"…

(Nota de Lauro Jardim, nesta quinta-feira (17), no Radar/ Veja on line)

Projeto de Camata sobre ortotanásia movimenta Senado

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) teve seus minutos de glória na manhã desta quinta-feira (17), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na audiência pública convocada para discutir o seu projeto que institui no país a ortotanásia- no bom português, suspensão do uso de aparelhos que dão vida ao paciente terminal.

Católico praticante- foi coroinha de missa e por pouco não vira seminarista-, Camata usou todos os argumentos disponíveis da Igreja romana para justificar a proposta. Depois citou outras religiões oficiais e seitas.

O projeto do senador capixaba modifica o Código Penal, que proibe a a prática da ortotanásia em seu artigo 121, ao propor que não constitui crime deixar de manter a vida de alguém por meio artificial, se dois médicos atestarem a morte como iminente e inevitável.

O paciente também deve dar o aval à própria partida para o outro lado, e se não puder, a responsabilidade fica a cargo do cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão.

A prática será considerada lícita apenas quando se tratar da suspensão do chamado excesso terapêutico, ou seja, intervenções médicas excessivas, dolorosas e desproporcionais.

A matéria, que tramita na CCJ em caráter terminativo, tem como relator o senador Augusto Botelho (PT-RR), autor do requerimento para a realização do debate.

Estiveram na audiência, o presidente da União dos Juristas Católicos e CNBB, Paulo Silveira Martins, que sugeriu um projeto de lei específico sobre o assunto; o professor de Bioética da Universidade de Brasília, Volnei Garrafa; o advogado Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade.

C/ a Agência Senado.

Nova lei eleitoral pega leve com doadores


Tudo como dantes no Quartel de Abrantes, é o que mostra matéria do portal Contas Abertas, ao avaliar a minireforma eleitoral votada em Brasília pelo Senado e Câmara dos Deputados. A reportagem destaca o empenho do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em implantar a transparência no país, sem êxito.


A Câmara dos Deputados aprovou o texto final da minireforma eleitoral sem a obrigatoriedade de os partidos divulgarem, durante a campanha eleitoral, a relação de doadores e os valores das doações recebidas.


Eduardo Suplicy (PT-SP) viu o Senado rejeitar duas emendas de sua autoria ao texto que pretendiam obrigar partidos políticos, coligações e candidatos a publicar, pela internet, a lista de financiadores e as quantias doadas ainda durante a campanha eleitoral.


Depois, sua esperança de que na Câmara dos Deputados houvesse um movimento positivo, “em favor da transparência, que é um dos indicadores de aperfeiçoamento da democracia”, também naufragou.


Pelas regras atuais e que valem em 2010, os candidatos são obrigados a prestar contas parciais à Justiça Eleitoral, durante a campanha eleitoral, nas quais devem informar quanto receberam em doações de pessoas físicas e jurídicas.


Mas não precisam revelar, nas prestações de contas parciais, os nomes dos responsáveis pelas doações.


Por isso, para especialistas e para o senador Suplicy, o ideal seria que já nessas prestações de contas os nomes dos doadores fossem identificados, para que o eleitor saiba quem está bancando determinado candidato.


O prolema se agrava quando entra a questão do dinheiro doado diretamente aos partidos.

Pelas regras atuais e para 2010, o montante recebido pelos partidos e repassado a cada candidato só será divulgado seis meses depois do pleito eleitoral.



Não é possível saber, durante a campanha, quanto determinado candidato recebeu do partido e quem fez as doações.


A divulgação dos nomes dos doadores só é feita em abril do ano seguinte das eleições, quando os partidos são obrigados a prestar contas finais à Justiça Eleitoral.


C/ o portal Contas Abertas.

Lula confirma Toffoli no STF

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (17) a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Se for aprovado pelo Senado, depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Toffoli ocupará a vaga aberta com a morte do ministro Menezes Direito, que morreu no último dia 1º.

C/ o jornal O Globo.

Direito sobre rodas

Os advogados capixabas ganharam esta semana o Transporte Interfóruns.

Mantido pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES), já funciona em parceria com a OAB-ES como transporte coletivo exclusivo para advogados e estagiários.

Na fase inicial, vai percorrer os principais pontos entre os fóruns e tribunais de Vitória e Vila Velha. No futuro, fará também o trajeto entre Cariacica e Serra.

A apresentação oficial, em frente ao Fórum de Vila Velha, contou com a presença do presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu; do presidente da CAAES, Carlos Magno Cardoso; do secretário-geral em exercício, André Luiz Moreira e advogados.
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O advogado que quiser utilizar o Transporte Interfóruns deve ficar atento ao percurso e horários, que podem ser conferidos no site da CAAES. A identificação para embarque no veículo será feita mediante apresentação da carteira de advogado ou estagiário.


C/ informações da OAB-ES

OAB marca eleições em todo o país

Está aberta a temporada de eleições nas seccionais da OAB em todo o país.

Candidatos a presidente têm até outubro para inscrever suas chapas. Mas quarta-feira (16) terminou o prazo para a publicação dos editais, no Diário Oficial, com definições sobre o tamanho de cada chapa e o período exato das inscrições.

A votação será na segunda quinzena de novembro, de acordo com resolução do Conselho Nacional da OAB. No Espírito Santo, conforme o edital da seccional, do último dia 15, a OAB realiza eleições corporativas no dia 25 de novembro, para escolha dos dirigentes da Seccional e das Subseções da Ordem no Estado.

No Estado, com 15 Subseções da Ordem, os eleitores irão escolher os dirigentes da Seccional, sendo 35 conselheiros seccionais titulares - entre eles os cinco diretores - e 17 suplentes; três conselheiros federais titulares e dois suplentes; e sete diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES).

Na mesma data, os advogados com domicílio profissional em outros municípios que não sejam Vitória ou Serra também irão escolher os diretores das suas respectivas Subseções.

As chapas deverão se inscrever até as 18 horas do dia 27 de outubro.
C/ informações da OAB-ES e Consultor Jurídico.

CNJ manda Tribunal do ES fazer concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) terá que abrir, imediatamente, concurso para preencher 67 vagas de juiz. Os cargos deverão ser preenchidos, em primeiro lugar, por meio de remoção e, posteriormente, por promoção.

A decisão foi tomada terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária, em resposta ao um pedido de providências.

O pedido foi encaminhado por juízes de Direito do Espírito Santo que apontam a omissão da administração do TJ-ES em não fazer concursos de remoção e promoção para ocupar 67 cargos vagos de entrâncias diversas.

O Tribunal deverá, segundo determinação do relator do pedido, conselheiro Walter Nunes, observar a data de abertura da vaga, considerando, independentemente do tempo decorrido, qual foi a última forma de provimento do cargo, se por antiguidade ou merecimento.

“Não pode o Tribunal, sob a justificativa de que são poucos os magistrados existentes, impedir a movimentação da carreira mediante a omissão em promover as remoções e/ou promoções”, argumentou o relator em seu voto.

A determinação do CNJ, aprovada por unanimidade, está baseada na Resolução 32 de 2007, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

C/ o Consultor Jurídico ( informações da Assessoria de Imprensa do CNJ).

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Frigorífico pode desbancar a Vale


Um frigorífico ameaça roubar da Vale o posto de maior empresa privada do Brasil.
A compra do Bertin e da Pilgrim's Pride coloca o faturamento do JBS-Friboi próximo ao da mineradora.

Maior frigorífico de carne bovina do mundo, o JBS faturou 35,9 bilhões de reais entre julho de 2008 e junho de 2009. Somando-se ao faturamento do Bertin (7,5 bilhões de reais no ano passado) e do Pilgrim's (15,3 bilhões de reais em 2008), a receita total do JBS subiria para 58,7 bilhões de reais.
Já a Vale obteve faturamento de 61,6 bilhões de reais nos últimos 12 meses, menor apenas que o da estatal Petrobras. Dessa forma, o JBS ficou próximo de algo que parecia impossível para qualquer empresa do país: tirar da Vale a liderança na área privada.
A compra do Bertin pelo JBS-Friboi, a exemplo de outras grandes megafusões, será alvo de restrições por parte dos órgãos brasileiros de defesa da concorrência. A direção da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) estuda medidas para questionar a concretização da operação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O JBS, maior processador de carne bovina do mundo, anunciou os dois negócios nesta quarta-feira (16). No âmbito doméstico, vai comprar o rival brasileiro Bertin. Fora, irá adquirir a gigante Pilgrim's Pride, segunda maior processadora de carne de frango dos EUA, com faturamento de 8,5 bilhões de dólares.

(Informações do portal Exame)

Decisão da Fibria sobre Guaiba assusta mercado


O anúncio da venda da unidade Guaíba (RS) da Fibria, resultante da união de VCP e Aracruz, pegou de surpresa o mercado e analistas do setor de celulose. A previsão era de que a companhia vendesse ativos menos estratégicos para reduzir sua dívida, como o negócio de papel, e não a alienação de operações de celulose.

Com a venda por 1,5 bilhão de dólares, conforme o Valor Econômico, a Fibria reduzirá o seu endividamento em cerca de 20 por cento. A Aracruz revelou terça-feira (15) que analisará propostas recebidas sem mencionar valores ou nomes dos interessados.

Em 2003, a Aracruz comprou a fábrica de Guaíba da Klabin. Este ano, em abril, o Conselho de Administração da Aracruz autorizou a hipoteca da unidade gaúcha em favor do BNDES. Em setembro de 2008, ela foi avaliada em 889,2 milhões de reais.

Em caso de venda, como o BNDES é acionista majoritário da Fibria, com participação de 34,9 por cento no capital da companhia, enquanto o Grupo Votorantim detém fatia de 29,3 por cento, a hipoteca não deverá representar problema, segundo analistas da área.

Maior produtora mundial de celulose de mercado, a Fibria encerrou junho com dívida líquida de 13,4 bilhões de reais, como resultado de perdas com derivativos e dispêndios para incorporação da Aracruz pela VCP, e deve fechar o ano com relação entre dívida e Ebitda de 7,7 vezes.

Ao final de 2010, a alavancagem da Fibria deve cair para 5,2 vezes, por modelos de analistas citados pelo diretor financeiro da empresa, Marcos Grodetzky, em evento recente.

Tais números não consideram a venda da unidade gaúcha, cujo projeto de expansão, conforme a diretoria da Fibria, seria prioritário no momento de retomada de investimentos.

Três nomes surgem como potenciais compradores da unidade: as chilenas CMPC e Copec (controladora da Arauco) e a chinesa Nine Dragons Paper. A sueco-finlandesa Stora Enso e a brasileira Suzano Papel e Celulose também foram mencionadas como possíveis pretendentes.

A Fibria anuncia que não se manifestará sobre o assunto além do comunicado encaminhado à CVM.

(Informações do portal Exame)

Arcelor quer expandir unidade de Cariacica

A ArcelorMittal anuncia em seu site que está reavaliando planos para expandir a produção de cortes na unidade de Cariacica, Espírito Santo, de 600 mil toneladas ao ano, para 800 mil toneladas ao ano.

A medida faz parte dos planos de investimento da companhia na América do Sul. A maior siderúrgica do mundo, espera que sua taxa de utilização da capacidade no continente se aproxime de 100% até o fim deste ano, na medida em que a produção na região comece a se normalizar.

Na apresentação publicada no site da companhia, Gonzalo Urquijo, membro do conselho de diretores da Arcelor, afirma que a indústria de aço da América do Sul "está levemente mais lenta (em relação ao restante da região), mas se recuperando rapidamente".

C/ o portal Exame.

Guerra dos royalties do pré-sal ganha trégua até eleições

A guerra pela divisão dos royalties do pré-sal, que coloca o Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sâo Paulo, produtores do petróleo, em confronto com todos os estados do país, ganha uma trégua temporária.

A discussão só será retomada após as eleições de 2010 e por meio de lei específica, informou nesta quarta-feira (16) à Reuters o relator do projeto que institui o regime de partilha de produção, deputado federal Henrique Eduardo Alves( PMDB-RN).

Com isso, não será impedida a aprovação do novo marco regulatório, prometida pelo Governo Lula para o primeiro trimestre de 2010. Uma guerra federativa agora, acredita o parlamentar, inviabilizaria sua tramitação, em fase inicial e já repleta de controvérsias.

No projeto de partilha enviado pelo Executivo ao Congresso, o sistema de royalties foi mantido da maneira como funciona hoje: apenas os Estados produtores têm direito aos repasses.

Alves vai propor à comissão que se debruce sobre um projeto de lei específico para os royalties e estabeleça o mês de agosto de 2011 como prazo limite para mudanças no sistema.

Ele teve informação da Petrobrás de que no final de 2011 deverá sair a primeira licitação de uma área do pré-sal. Antes dessa licitação, espera ter definido como será a partilha da riqueza.

C/ o portal Exame.

Vale investe em Cidade da Energia

A Vale Energia, braço de energia renovável de uma das maiores companhias brasileiras, se associa à Petrobrás Bionergia para investir na Cidade da Energia a ser construída em São Carlos, São Paulo.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.

O projeto, realizado pela Abimaq, governo federal e prefeitura da cidade paulista, pretende ser um polo de estudos em novas fontes de energia, bem como sediar feiras do setor e da própria entidade. Na Cidade da Energia deverão ser investidos R$ 87 milhões, com R$ 59 milhões a cargo do governo federal, dos quais R$ 21,4 milhões liberados ainda este ano.

Outros R$ 23 milhões serão investidos pela Abimaq e o restante pela Prefeitura de São Carlos.

Em três meses o projeto deve ter sua fase de estruturação finalizada e os parceiros serão anunciados. A inauguração parcial da Cidade da Energia será em setembro de 2010, com um congresso sobre bionenergia. Em 2011, uma feira sobre energia renovável está prevista no local.

C/ o portal Exame.

Eike construirá estaleiro em Santa Catarina

O incansável bilionário Eike Batista parte para uma nova e promissora aventura. Seu grupo, o EBX, apresentou à Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) o projeto de construção de um estaleiro no município de Biguaçu no valor estimado de 1 bilhão de dólares.

A companhia também assinou um protocolo de intenções com o governo do Estado que estabelece uma parceria para viabilizar a instalação do empreendimento. O projeto, iniciado em 2008, deverá funcionar até o fim de 2011. As obras começam em 2010. A nova empresa do grupo, a OSX, vai operar o estaleiro.

"O empreendimento da OSX ajudará a dar impulso ao setor naval brasileiro, que esteve praticamente paralisado nas últimas décadas", informou a EBX em nota ao mercado.

A previsão inicial da companhia é de que cerca de quatro mil postos de trabalho diretos sejam criados, além de empregos indiretos e oportunidades que serão geradas na fase de construção.

A área ocupada pelo empreendimento será de 1,6 milhão de metros quadrados e a tecnologia utilizada de última geração, com o objetivo de suprir as demandas da indústria petrolífera.

A estimativa prevista referente à necessidade do mercado doméstico petrolífero é de uma produção equivalente a 50 bilhões de dólares em equipamentos para exploração e produção em poucos anos.

A facilidade logística e marítima, a capacidade de mão de obra local, a proximidade à região metropolitana de Florianópolis e os programas de incentivo do governo catarinense foram razões importantes para a escolha da região, segundo o grupo.


C/informações do portal Exame.

Legalização de caça-níqueis passa na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16), por 40 votos contra 7, o relatório do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) ao projeto que legaliza os jogos de bingo, vídeo bingo e vídeo jogo, também conhecidos como caça-níqueis, no país. Não entraram no projeto cassinos, jogo do bicho e outros jogos de azar.

O projeto de autoria do deputado Carlos Mendes Tame (PSDB-SP) agora vai a plenário pois já foi aprovado em outras comissões. O autor justifica que o fechamento dos bingos provocou desemprego e acabou com atividade econômica importante para municípios de vocação turística.

Desde 2004, bingos e caça-níqueis estavam proibidos no Brasil por medida provisória do presidente Lula. Devido ao escândalo que envolveu o ex-assessor parlamentar da Casa Civil, Waldomiro Diniz. Aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.

C/ informações da Agência Estado.

Lula escolhe advogado da União para o STF

Advogado de Lula junto ao TSE em três campanhas presidenciais, ex-assessor parlamentar da bancada do PT na Câmara e ex-subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos, quando o ministro era José Dirceu, o advogado- geral da União, José Antonio Toffoli, acertou nesta quarta-feira (16) com o presidente Lula sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deverá ocupar a vaga aberta com a morte, recente, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, vítima de câncer no pâncreas.
Toffoli se reuniu, na manhã de hoje com o presidente, no Centro Cultural Banco do Brasil, para tratar do assunto. Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado, será o oitavo indicado de Lula, de um total de 11 ministros do STF.
Aos 41 anos. poderá tornar-se o ministro mais novo a entrar no STF: Celso de Mello e Marco Aurélio foram escolhidos aos 43 anos. Sua chegada à AGU se deu em março de 2007.
C/informações da Agência Estado.

Não é uma Brastemp

A festejada liberação da cobertura das campanhas pela Internet, graças à votação simbólica do Senado, na verdade engessa os sites e portais.

Mesmo não sendo concessão pública, terão de seguir as regras estabelecidas para debates organizados por rádios ou TVs.

A matéria volta à Câmara, onde pode ser alterada pelos deputados, segue para a sanção do presidente Lula e deve ser publicada até 2 de outubro para valer na eleição de 2010.

Pano verde

O parecer do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) pela legalização dos bingos em todo o país abre caminho para a liberação dos cassinos.

Segundo O Globo, o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara incorporou sugestão do deputado Vicentinho Alves (PR-TO), favorável à legalização dessa modalidade de jogos de azar no Brasil.

A proposição deve ser votada nesta quarta-feira (16) na CCJ, último passo antes do plenário.

C/ o Consultor Jurídico.

Deputado do "castelo" processa 44 veículos

O deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) apontado como o dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões move na Justiça de Minas Gerais 44 processos por danos morais contra meios de comunicação.

Atira contra o Estado de Minas e O Tempo, de Belo Horizonte,Folha Universal ( da Igreja Universal), Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Veja e IstoÉ e outros veículos de circulação nacional.

Além disso, processa emissoras de TVs, como Band, SBT e Record, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores.

Dos 44 processos movidos pelo deputado, dois foram julgados e um deles, contra a publicação Folha Universal, considerado procedente. O veículo foi condenado a pagar 30 mil reais de indenização e a dar espaço proporcional à notícia veiculada para a publicação da sentença.

Outro, contra o jornal O Tempo, de Minas Gerais, não foi aceito e Edmar terá que pagar mil reais pelos honorários e custos do processo. Nos dois casos, cabe recurso.

C/ informações da Folha de S. Paulo e Centro Knight de Jornalismo ( Universidade do Texas).

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Liberou geral: Senado aprova internet na campanha política

Sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos podem se preparar para a festa durante a campanha eleitoral de 2010, e nas próximas, graças à nova lei eleitoral aprovada nesta terça-feira (15) pelo Senado. Os jornalistas, porém, devem evitar o anonimato e os candidato que se sentirem ofendidos têm o direito de resposta.

Também serão permitidos debates nos sites jornalísticos, dentro das mesmas regras estabelecidas para a TV. Sites devem convidar pelo menos dois terços dos candidatos e candidatos filiados a partidos com, no mínimo, dez representantes no Congresso Nacional. Além disso, também podem convidar outros candidatos.

Dessa forma, está encerrada finalmente a discussão em torno do uso da internet nas campanhas, um dos pontos mais polêmicos da nova lei eleitoral que também trata de outros assuntos, claro.

Para que as alterações tenham validade nas eleições do ano que vem, a proposta deve ser examinada novamente pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente da República antes do dia 3 de outubro - um ano antes das eleições de 2010.

C/ a Agência Senado e Folha on line.

Casagrande vê queda de emenda da nova lei eleitoral

Para o senador capixaba Renato Casagrande , líder do PSB na Casa, a emenda que prevê a realização de eleições diretas, a qualquer momento, nos casos de cassação de mandatos de governadores e prefeitos pela Justiça Eleitoral por crime eleitoral, aprovada nesta terça-feira pelo Senado, dentro da reforma eleitoral, tem vida curta.

Esse era um dos pontos polêmicos da proposta, mas um acordo de líderes permitiu sua aprovação. Há, porém, senadores que entendem que a emenda aprovada é inconstitucional e que será derrubada pelo STF. O artigo 81 da Constituição prevê eleição direta para presidente da República e vice-presidente quando houver vacância dos cargos nos dois primeiros anos do governo e eleição indireta pelo Congresso quando houver vacância nos dois últimos.

"Foi uma imposição política, que tem o objetivo de estar em sintonia com a sociedade, mas, na minha avaliação, a decisão é inconstitucional, porque não tem analogia com o que diz a Constituição Federal nem com (o que dizem) as constituições dos Estados. Aceitaram um apelo demagógico que vai cair, ali na frente", disse Casagrande (PSB-ES).


C/a Agência Estado.

Triste Brasil

É tanta gente implorando ajuda nos ônibus das linhas urbanas, em Vitória, para a compra de passagens para o interior e outros estados- com as histórias mais comoventes- que, a qualquer hora, os donos do Transcol vão ter de achar uma saída.

Ou montam um serviço de assistência social nos veículos ou fecham convênios com a Águia Branca, Itapemirim e outras do tipo para atender à "clientela".

Censura no Estadão: TJ do Distrito Federal afasta desembargador do caso

Na tarde desta terça-feira (15), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) declarou que o desembargador Dácio Vieira é suspeito para decidir sobre o pedido de censura ao O Estado de S. Paulo e o estadao.com.br na publicação de reportagens que contenham informações sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. A decisão afasta Dácio do caso.

Agora, o agravo de instrumento de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que gerou a censura, será redistribuido para outro desembargador do mesmo tribunal, que deverá se manifestar sobre o pedido de liminar.

Neste momento o Estado está apurando os efeitos dessa decisão. Por volta das 16 horas o jornal chegou a noticiar a queda da censura, mas o tribunal deve divulgar uma nota para esclarecer a questão.

O recurso judicial que pôs o jornal sob censura foi apresentado por Fernando Sarney, suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas para o exterior. A censura veio em meio às pressões para que José Sarney deixe a presidência do Senado.


C/Informações do portal do Estadão.

O Blog: Há 46 dias, os veículos do Grupo Estado estão sob censura prévia. O jornalista capixaba Rodrigo Rangel, da Sucursal de Brasília, assina as principais matérias que deram origem à reação do presidente do Senado, José Sarney, contra o órgão de comunicação de SP, e que repercutiram internacionalmente.

Senado vota hoje nova lei eleitoral

O Senado vota na tarde desta terça-feira(15) o projeto que muda a lei eleitoral no Brasil.

O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda há mais de dez pedidos de destaque aguardando deliberação.

O plenário aprovou emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) autorizando os sites que contenham propaganda eleitoral gratuita a permanecer no ar mesmo no dia das eleições. Já a propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.

Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.

O senador Mercadante argumentou, ao apresentar a emenda, que não há porque impedir o eleitor de consultar informações sobre os candidatos em seus sites oficiais nas horas que antecederem as eleições.

Os senadores rejeitaram a emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) do senador Osmar Dias (PDT-PR) que permitia o voto impresso, por amostragem, para posterior conferência.

Para que sejam aplicadas nas eleições de 2010, as novas regras precisam estar publicadas no Diário Oficial da União no dia 2 de outubro. Como o Senado está modificando o texto original, a matéria deverá retornar à Câmara antes de seguir para sanção presidencial.

Entre as emendas que serão examinadas pelo plenário, está a que determina realização de novo pleito para escolha de substituto de prefeito, governador e presidente da República que vier a ser cassado pelo TSE por crime eleitoral - atualmente, o TSE empossa candidatos classificados em segundo lugar nas eleições.


C/ a Agência Senado.

MPX de Eike encontra carvão na Colômbia

A informação é do portal Exame, em notícia sobre o avanço da MPX Energia, do grupo EBX do empresário Eike Batista, na corrida por combustíveis.

O relatório técnico da John T. Boyd, empresa internacional independente especializada em geologia e mineração, indica recursos de 110 milhões de toneladas de carvão mineral em mina localizada na região de La Guarija, na Colômbia.

Dos 140 furos realizados pela MPX, 75 tiveram sucesso. "Após um ano de trabalho, a MPX já conseguiu um volume de recursos relevante. A produção inicial poderá atender as nossas usinas térmicas em construção no Ceará e Maranhão, que totalizam 1.440 MW de capacidade instalada", afirmou em comunicado o diretor-presidente da empresa, Eduardo Karrer.

Ele explicou que a MPX continuará com os trabalhos de exploração e pesquisa geológica na região, já que a companhia tem uma área de concessão de 65.000 hectares.

A intenção é concluir um segundo relatório de recursos potenciais na região no primeiro trimestre de 2010. "Estamos com uma expectativa muito positiva porque temos uma área bastante promissora e ainda estamos executando furos profundos na região para avaliação de recursos subterrâneos", diz.

C/ o portal Exame.

Salvo por Dilma



Por pouco uma pastilha não provoca uma tragédia neste país, nesta terça-feira (15), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planato.

O presidente Lula entusiasmado comemorava a retomada do PIB e a superação da crise financeira, pelo Brasil, quando engasgou com a Valda. Falar de boca cheia dá nisso!

Foi salvo pela ministra da Casa-Civil, Dilma Roussef, candidata à sucessão em 2010, com aquele tradicional tapa nas costas.

Sorte dele, Dilma ter voltado das férias para o socorro. Sabe-se lá o que passou, no momento, pela cabeça dos figurões presentes.

C/ Fotos e Informações do portal da Agência Estado.

STF nega habeas corpus a depoente da CPI da Pedofilia

Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento de Júnia Fonseca Durate, ex-namorada do DJ Malboro, acusada de participar de crime de abuso sexual contra uma menor de idade, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES).

Ao ser convocada para prestar depoimento na CPI, a acusada entrou com o pedido de habeas corpus no STF sob o argumento de que estaria impedida de responder às perguntas, uma vez que o processo está protegido por segredo de justiça.


Pedia, portanto, uma decisão liminar para permanecer em silêncio diante de qualquer questionamento feito na CPI.

O ministro negou o pedido porque, segundo ele, não se pode supor que os integrantes da CPI deixem de observar regra prevista na Constituição Federal, que garante ao preso ou ao investigado o direito de permanecer calado.

“Presume-se o que normalmente ocorre, e não o excepcional. É hora de mudança de postura”, asseverou o ministro.


C/o STF.

Plenário do STF vai julgar mensalão de Minas

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Conforme o andamento processual do site do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro apresentou o processo em mesa para julgamento, devendo entrar em breve na pauta do Plenário.

Em maio deste ano, o relator decidiu desmembrar o inquérito. Com a decisão, apenas o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) será investigado no STF, cabendo à Justiça Federal em MG, analisar o processo quanto a Marcos Valério e outros investigados.

O inquérito investiga a suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, durante a campanha para a reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais.

Caso a denúncia contra o senador seja aceita, ela passará a figurar como réu em ação penal no STF, oportunidade na qual poderá exercer seus direitos constitucionais de ampla defesa e contraditório.

C/o STF.

O Blog: Para refrescar a memória: o senador Azeredo (PSDB-MG) é o responsável pelo cerceamento da Internet no período de campanha eleitoral.

CNJ examina pedido do Sindijudiciários-ES

Entra na pauta de julgamentos da sessão desta terça-feira (15), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pedido de providências feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo pleiteando isonomia de vencimentos e nomeação de concursados aprovados em concursos de escrevente e de oficial de Justiça.

E, também, pedidos da Associação dos Magistrados (Amages) e do desembargador Josenider Varejão, afastado por denúncias de envolvimento na "Operação Naufrágio".

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Cuba silencia sobre embargo

O Granma, órgão oficial do governo de Cuba, não deu uma linha sequer nesta segunda-feira (14) sobre a prorrogação do embargo à ilha, pelo presidente dos EUA, em sua edição digital. Nas próximas horas, o comandante Fidel Castro aciona a sua metralhadora giratória. Ninguém perde por esperar.

Obama prorroga embargo a Cuba: são 47 anos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prorrogou por um ano o embargo comercial imposto a Cuba. O embargo americano, adotado em 1962, tem sido renovado anualmente desde então. A aprovação da continuidade do embargo foi assinada na sexta-feira, mas divulgada pela Casa Branca por meio de um comunicado apenas nesta segunda-feira.

Na nota, Obama afirmou que a manutenção do embargo está de acordo com os interesses dos Estados Unidos. Desde que assumiu a Presidência, Obama já amenizou as restrições de viagens impostas aos cubano-americanos e também relaxou as normas para envio de remessas à ilha.
O presidente indicou ainda que está aberto ao diálogo com os líderes cubanos.


Mas acrescentou que, como os presidentes americanos anteriores, ele apenas vai considerar a suspensão completa do embargo se o governo comunista de Cuba tomar medidas como a realização de eleições democráticas.

Nos últimos 17 anos, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou contra o embargo e apenas Israel apoia a política americana. Todos os países latino-americanos já se pronunciaram a favor da suspensão do embargo.

C/ a BBC de Londres.