O Senado vota na tarde desta terça-feira(15) o projeto que muda a lei eleitoral no Brasil.
O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda há mais de dez pedidos de destaque aguardando deliberação.
O plenário aprovou emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) autorizando os sites que contenham propaganda eleitoral gratuita a permanecer no ar mesmo no dia das eleições. Já a propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.
Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.
O senador Mercadante argumentou, ao apresentar a emenda, que não há porque impedir o eleitor de consultar informações sobre os candidatos em seus sites oficiais nas horas que antecederem as eleições.
Os senadores rejeitaram a emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) do senador Osmar Dias (PDT-PR) que permitia o voto impresso, por amostragem, para posterior conferência.
Para que sejam aplicadas nas eleições de 2010, as novas regras precisam estar publicadas no Diário Oficial da União no dia 2 de outubro. Como o Senado está modificando o texto original, a matéria deverá retornar à Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
Entre as emendas que serão examinadas pelo plenário, está a que determina realização de novo pleito para escolha de substituto de prefeito, governador e presidente da República que vier a ser cassado pelo TSE por crime eleitoral - atualmente, o TSE empossa candidatos classificados em segundo lugar nas eleições.
C/ a Agência Senado.
O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda há mais de dez pedidos de destaque aguardando deliberação.
O plenário aprovou emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) autorizando os sites que contenham propaganda eleitoral gratuita a permanecer no ar mesmo no dia das eleições. Já a propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.
Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.
O senador Mercadante argumentou, ao apresentar a emenda, que não há porque impedir o eleitor de consultar informações sobre os candidatos em seus sites oficiais nas horas que antecederem as eleições.
Os senadores rejeitaram a emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) do senador Osmar Dias (PDT-PR) que permitia o voto impresso, por amostragem, para posterior conferência.
Para que sejam aplicadas nas eleições de 2010, as novas regras precisam estar publicadas no Diário Oficial da União no dia 2 de outubro. Como o Senado está modificando o texto original, a matéria deverá retornar à Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
Entre as emendas que serão examinadas pelo plenário, está a que determina realização de novo pleito para escolha de substituto de prefeito, governador e presidente da República que vier a ser cassado pelo TSE por crime eleitoral - atualmente, o TSE empossa candidatos classificados em segundo lugar nas eleições.
C/ a Agência Senado.
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