sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Justiça condena candidato a ministro do STF

A edição do Diário Oficial da União que trouxe a indicação de José Antônio Toffoli para o Supremo Tribunal Federal nem havia sido usada para embrulhar o peixe e o advogado-geral da União já ocupava, nesta sexta-feira (18), as manchetes de jornais como envolvido em escândalo.

Toffoli, que pleiteia a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Direito, morto no começo deste mês, no STF, foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá.

A sentença manda que devolva aos cofres públicos a quantia de 700 000 reais - dinheiro recebido "indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

Os negócios que resultaram na dupla condenação ocorreram entre 2000 e 2002, na gestão do então governador do Amapá, João Capiberibe. Enquanto recebia dinheiro para assessorar o governo do Amapá, Toffoli defendia também interesses pessoais de Capiberibe em três processos no TSE.

No dia 14 de julho de 2000, o governo do Amapá contratou Toffoli como "colaborador eventual", sem precisar honorários ou função específica. Dez dias depois, Toffoli, ingressou com uma ação no TSE em favor de Capiberibe.

A sentença condenatória contra Toffoli dá como certo que se está aqui diante não de uma coincidência, mas sim de uma manobra para pagar com dinheiro público um advogado e seu escritório por prestarem serviços particulares ao governador.

C/ o portal Veja on line.

Coincidência: A indicação de Toffoli para ministro, por Lula, foi publicada na edição do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18) e as notícias sobre a sentença também no mesmo dia.

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