O senador capixaba Gerson Camata (PMDB) e o senador e bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella (PRB-RJ), defendem num mesmo projeto a punição para pedófilos com abordagens diferentes.
Camata, autor do projeto, pediu rigor para o criminoso através da castração química. O senador carioca, relator da matéria, em seu parecer , defende o tratamento.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, quarta-feira (16), examina a proposta de Crivella que cria o tratamento químico voluntário de controle da libido para o pedófilo condenado por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores quando os crimes forem contra pessoa com até 14 anos.
O condenado que aceitar o tratamento poderá ter a pena reduzida em um terço, mas terá que começar a terapia antes do livramento condicional, ficando sob tratamento até a expedição de laudo técnico ao MP e ao juiz de execução para demonstrar que os resultados foram alcançados.
A idéia original do autor do projeto em exame, senador Gerson Camata, era tornar impositiva a pena de castração química para indivíduos considerados pedófilos que cometessem as três modalidades de crimes contra menores de 14 anos.
Porém, o relator da matéria, senador Marcelo Crivella, optou por recomendar a adoção do tratamento hormonal voluntário. Sem isso, ele avaliou que a proposta seria inconstitucional.
Para Camata, a pedofilia envolve deformação psíquica de tal ordem que impede a reabilitação dos indivíduos que apresentam essa doença. Em razão disso, e considerando os danos psicológicos impostos às vítimas, ele entende que o problema precisa ser enfrentado com "máxima objetividade e necessário rigor".
No relatório, Crivella observa que o tema é polêmico e, no seu enfretamento, países como Estados Unidos e o Canadá já adotaram o tratamento químico, o mesmo estando para acontecer na França e na Espanha.
Segundo ele, a terapia química vem para tornar possível o retorno do pedófilo ao ambiente social, depois de superada sua patologia, deixando então de ser um "perigo" para os outros.
C/ a Agência Senado.
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