A guerra pela divisão dos royalties do pré-sal, que coloca o Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sâo Paulo, produtores do petróleo, em confronto com todos os estados do país, ganha uma trégua temporária.
A discussão só será retomada após as eleições de 2010 e por meio de lei específica, informou nesta quarta-feira (16) à Reuters o relator do projeto que institui o regime de partilha de produção, deputado federal Henrique Eduardo Alves( PMDB-RN).
Com isso, não será impedida a aprovação do novo marco regulatório, prometida pelo Governo Lula para o primeiro trimestre de 2010. Uma guerra federativa agora, acredita o parlamentar, inviabilizaria sua tramitação, em fase inicial e já repleta de controvérsias.
No projeto de partilha enviado pelo Executivo ao Congresso, o sistema de royalties foi mantido da maneira como funciona hoje: apenas os Estados produtores têm direito aos repasses.
Alves vai propor à comissão que se debruce sobre um projeto de lei específico para os royalties e estabeleça o mês de agosto de 2011 como prazo limite para mudanças no sistema.
Ele teve informação da Petrobrás de que no final de 2011 deverá sair a primeira licitação de uma área do pré-sal. Antes dessa licitação, espera ter definido como será a partilha da riqueza.
C/ o portal Exame.
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