Tudo como dantes no Quartel de Abrantes, é o que mostra matéria do portal Contas Abertas, ao avaliar a minireforma eleitoral votada em Brasília pelo Senado e Câmara dos Deputados. A reportagem destaca o empenho do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em implantar a transparência no país, sem êxito.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto final da minireforma eleitoral sem a obrigatoriedade de os partidos divulgarem, durante a campanha eleitoral, a relação de doadores e os valores das doações recebidas.
Eduardo Suplicy (PT-SP) viu o Senado rejeitar duas emendas de sua autoria ao texto que pretendiam obrigar partidos políticos, coligações e candidatos a publicar, pela internet, a lista de financiadores e as quantias doadas ainda durante a campanha eleitoral.
Depois, sua esperança de que na Câmara dos Deputados houvesse um movimento positivo, “em favor da transparência, que é um dos indicadores de aperfeiçoamento da democracia”, também naufragou.
Pelas regras atuais e que valem em 2010, os candidatos são obrigados a prestar contas parciais à Justiça Eleitoral, durante a campanha eleitoral, nas quais devem informar quanto receberam em doações de pessoas físicas e jurídicas.
Mas não precisam revelar, nas prestações de contas parciais, os nomes dos responsáveis pelas doações.
Por isso, para especialistas e para o senador Suplicy, o ideal seria que já nessas prestações de contas os nomes dos doadores fossem identificados, para que o eleitor saiba quem está bancando determinado candidato.
O prolema se agrava quando entra a questão do dinheiro doado diretamente aos partidos.
Pelas regras atuais e para 2010, o montante recebido pelos partidos e repassado a cada candidato só será divulgado seis meses depois do pleito eleitoral.
Não é possível saber, durante a campanha, quanto determinado candidato recebeu do partido e quem fez as doações.
A divulgação dos nomes dos doadores só é feita em abril do ano seguinte das eleições, quando os partidos são obrigados a prestar contas finais à Justiça Eleitoral.
C/ o portal Contas Abertas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!