Novo round: Nestlé vence Cade na compra da Garoto

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça deverá recorrer contra a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília que anulou o veto dado à compra da Garoto pela Nestlé informa o G 1.

Pela decisão do TRF, tomada pela 5ª Turma, quinta-feira, o Cade deve realizar outro julgamento para decidir o caso Nestlé-Garoto.

" Estamos avaliando essa decisão " , afirmou o procurador-geral do Cade, Gilvandro Araújo. " Sem ter o acórdão (resumo publicado da decisão), a letra da decisão, fica difícil fazer qualquer avaliação " , completou.

A Nestlé se mostra cautelosa sobre a decisão. O departamento jurídico da empresa informou que " vai esperar a publicação do acórdão da decisão do TRF para se pronunciar a respeito e avaliar os próximos passos a serem dados no processo " .

A decisão foi positiva para a multinacional, pois derruba o veto do Cade e suscita que houve problemas no julgamento da compra da Garoto. Mas não é definitiva. O Cade pode recorrer ao próprio TRF ou ao STJ.

O Cade vetou a compra da Garoto pela Nestlé, em fevereiro de 2004, dois anos depois do anúncio do negócio ter sido fechado pela multinacional suíça. Na época, o órgão antitruste determinou que a Garoto fosse vendida para outra empresa.

A Nestlé recorreu inicialmente ao próprio Cade, onde propôs a venda de um pacote de marcas e de ativos que resultariam em 10% do mercado. Mas o órgão antitruste negou o recurso e a empresa foi ao Judiciário.

Primeiro, a Nestlé obteve sentença do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinando a anulação da decisão do Cade. O órgão antitruste recorreu ao TRF.

Agora, o TRF, após sucessivos pedidos de vista, decidiu que o Cade deve julgar novamente o caso. Isso porque os desembargadores João Batista Moreira e Fagundes de Deus concluíram que o órgão antitruste deixou de analisar fatos novos apresentados pela companhia após o veto à compra da Garoto.

C/ o G1.