sábado, 30 de janeiro de 2010

Escândalo: PF denuncia superfaturamento de R$ 1 bi em obras do aeroporto de Vitória e em nove outros no país

Matéria assinada por Fausto Macedo e Bruno Tavares, de O Estado de S.Paulo, revela neste sábado (30) que a Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) - Vitória, Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia e Santos Dumont.

Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Lula, entre 2003 e 2006. 

O relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.

Os principais assessores de Wilson no comando da Infraero foram enquadrados pela PF: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da estatal; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro, e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia - o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.

O dossiê da PF esmiúça em 188 páginas como operou "um seleto e ajustado grupo" de 18 empreiteiras. A Polícia Federal imputa seis crimes a 52 investigados, entre ex-dirigentes e funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações.

O inquérito foi aberto em novembro de 2006 pela Superintendência Regional da PF em Brasília. Equipes multidisciplinares formadas por peritos criminais federais, engenheiros civis, mecânicos, elétricos, eletrônicos e cartográficos inspecionaram um a um os aeroportos. Interceptações telefônicas revelaram estreito contato entre ex-diretores da Infraero e funcionários de empreiteiras.

A investigação foi conduzida pelos delegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal. "A equipe policial identificou um enorme superfaturamento nos preços e quantidades dos serviços praticados pelas empresas contratadas em um montante aproximado de R$ 1 bilhão em valores atualizados", assinala o texto.

À página 26 do relatório a PF estima que o valor superfaturado seria suficiente para construir 34.193 casas populares, "o que equivale a todas as moradias de uma cidade de 112.837 habitantes".

O desvio corresponde ainda ao total necessário para a construção do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, obra tida como fundamental para suportar o crescimento do setor aéreo e receber com conforto os turistas para a Copa 2014.

Com base no laudo 761/2009, do Instituto Nacional de Criminalística (INC), braço da Diretoria Técnico-Científica, a PF afirma que "a Norberto Odebrecht figura como responsável por um desvio do valor atualizado de R$ 163, 25 milhões dos cofres públicos".

Na obra do Santos Dumont (RJ), diz a PF, a Odebrecht "apresentou superfaturamento no valor de R$ 17,25 milhões". Segundo o relatório, "essa modalidade de superfaturamento se caracteriza pela cobrança em duplicidade, ou cobrança por serviço não executado".

O laudo 781/2009 indica que a Via Engenharia "figura como responsável por desvio de R$ 40,65 milhões das obras do aeroporto de Goiânia".

A PF aponta intrincada teia de relacionamentos entre os acusados. "Percebe-se a existência de robustos indícios de um esquema fraudulento de corrupção envolvendo servidores da Infraero e representantes legais e/ou de fato de sociedades empresariais construtoras, projetistas e de fiscalização, objetivando, por meio de conluio de vontades de mais de três pessoas, frustrar de forma reiterada o caráter competitivo de licitações, possibilitando, em seguida, modificações e vantagens em favor de tais sociedades empresariais."

São alvos do inquérito 18 empreiteiras: Odebrecht, OAS, Carioca, Construcap, Camargo Corrêa, Galvão, Via Engenharia, Queiroz Galvão, Constran, Mendes Júnior, Serveng Civilsan, Gautama, Beter, Estacon, Financial, Enpress, Triunfo e Cima. Elas negam irregularidades .

As fraudes, diz a PF, tiveram apoio de altos funcionários da Infraero. "Objetivando beneficiar seleto grupo de empresários, precisava-se restringir o caráter competitivo das licitações necessárias à aplicação dos recursos federais. Para tanto, eram necessárias mudanças estruturais e normativas na Infraero."

A PF destaca algumas "manobras" da direção da estatal, como contratação de uma mesma empresa para executar diferentes obras no aeroporto e a adoção da modalidade de técnica e preço. A primeira, segundo a PF, restringe a quantidade de licitações e, consequentemente, o número de empresas contratadas. A outra, embora não tivesse o "condão de direcionar a licitação, foi crucial para os atos preparatórios seguintes, que implicaram a agregação de subjetividade ao certame, facilitando os ajustes ilícitos".

A PF aponta formação de cartel - conluio entre empresas para prejudicar concorrentes -, inclusão indevida de etapa de pré-qualificação, mudanças de regras durante a licitação. Os peritos constataram dois tipos de superfaturamento: por falta de qualidade e quantidade e por sobrepreço e jogo de planilha.

A Operação Caixa Preta da PF detectou dois tipos de superfaturamento nas obras da Infraero: por falta de qualidade/quantidade e por sobrepreço e jogo de planilha.

Superfaturamento é a emissão de uma fatura cujo preço está acima do valor de mercado. Sobrepreço é a diferença a maior obtida entre os preços contratados ou medidos e os preços utilizados como referência de mercado.

Segundo a PF, o superfaturamento por falta de quantidade e qualidade correspondeu a 16% do total superfaturado nas dez obras investigadas. O relatório assinala ainda que é possível concluir, "com grande margem de segurança, pela ocorrência de prática de sobrepreço".

C/ Agência Estado

Dez americanos detidos no Haiti por tráfico de 33 crianças

Dez cidadãos americanos foram presos, acusados de tráfico no Haiti. As prisões ocorreram na sexta-feira (29), em Malpasse, principal passagem de fronteira entre o Haiti e a República Dominicana, quando os funcionários inspecionaram o veículo que levava os americanos e encontraram 33 crianças com idade entre 2 meses e 12 anos. A polícia suspeita que esta possa ser uma rede de adoção ilegal.

Os presos, cinco homens e cinco mulheres que estão sob custódia em Port-au-Prince, dizem pertencer a uma instituição de caridade, embora no momento da prisão não tivessem documentos para justificar a adoção de crianças ou provar que realmente eram órfãs.

Um dos presos alegou pertencer a uma organização de caridade chamada  Refúgio de Vida Nova Juvenil e sustenta que não fez nada de errado. "Nós tivemos a permissão do Governo da República Dominicana para levar as crianças para um orfanato. Temos um pastor batista cujo orfanato aqui entrou em colapso total e ele nos pediu para levar as crianças para a República Dominicana", disse na cela da sede da Polícia Judiciária haitiana. "Eu estava voltando aqui para fazer a papelada. Nós somos acusados de tráfico de crianças. É algo que eu nunca faria".

O secretário haitiano de Assuntos Sociais, Yves Crystal, disse que essas ações são completamente ilegais. "A criança não pode deixar o Haiti sem a devida autorização e essas pessoas não tinham permissão para levá-las".

O caos no Haiti desde 12 de janeiro, devido ao forte terremoto, teve como consequência o tráfico de seres humanos, especialmente as crianças, muitas das quais ficaram orfãs. Organizações como  Unicef e Cruz Vermelha já fizeram soar o alarme e os voluntários têm viajado para os campos de refugiados para alertar as mães a fim de que não percam de vista os seus filhos.

C/ El País

Obama estréia como comentarista de basquetebol


O presidente Barack Obama fez sua estréia neste sábado (30) como comentarista em um jogo de basquetebol de que participou em Washington com o vice presidente Joseph Biden, e outros altos funcionários da Casa Branca.

O fato curioso aconteceu poucos dias depois de o presidente receber na Casa Branca  o Lakers, ocasião em que reconheceu mais uma vez que é um grande fã do basquete.

Obama acompanhou de perto a primeira parte da disputa entre a Universidade de Georgetown (Washington) e da Universidade Duke (NC) sem demonstrar preferência por qualquer um dos dois.

Ao seu lado sentaram Biden e o conselheiro político da Casa Branca, David Axelrod.

Logo após o início do segundo tempo, ele sentou-se com dois jornalistas da CBS que estavam transmitindo o jogo e atuou como comentarista durante cerca de sete minutos.

"Depois que me aposentar eu vou tentar começar no trabalho de Clark (Kellogg)", disse Obama a um dos comentaristas da CBS.

A CBS transmitiu cenas de Obama jogando basquete durante a campanha de 2008, incluindo um jogo em que perde uma chance com a mão esquerda.

"Obviamente você é canhoto", brincou o comentarista Verne Lundquist,  acrescentando em tom humorístico: "Tem problema em virar à direita?".

Obama respondeu que na véspera estava em Baltimore (Maryland) numa reunião do Partido Republicano: "Eu posso ir para a direita ao longo do tempo", brincou.

C/ El Mundo

Procurador-geral da República vai ao STF contra revisão da Lei de Anistia

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF  um parecer se posicionando contrário à revisão da Lei da Anistia, promulgada em 1979. No texto assinado no final da tarde de sexta-feira (29), Gurgel defende a abertura e o livre acesso dos arquivos da ditadura militar.

Na avaliação do procurador-geral, a lei foi construída a partir de um longo debate nacional promovido na década de 70 e foi resultado do entendimento de diversos setores da sociedade civil. Segundo Gurgel, a revisão seria "romper com o compromisso feito naquele contexto histórico".

"A sociedade civil brasileira, para além de uma singela participação neste processo, articulou-se e marcou na história do país uma luta pela democracia e pela transição pacífica e harmônica, capaz de evitar maiores conflitos", afirma Gurgel.

O STF analisa uma ação da OAB que contesta o primeiro artigo da lei que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes "de qualquer natureza" relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Os ministros da Suprema Corte terão que decidir se cabe punição para quem praticou tortura durante o regime militar.

O procurador-geral afirma ainda que a OAB participou ativamente do processo de elaboração da lei que tinha o objetivo de viabilizar a transição entre o regime autoritário militar e o regime democrático atual.

"Com perfeita consciência do contexto histórico e de suas implicações, com espírito conciliatório e agindo em defesa aberta da anistia ampla, geral e irrestrita, é que a Ordem saiu às ruas, mobilizou forças políticas e sociais e pressionou o Congresso Nacional a aprovar a lei da anistia", afirmou.

Para Gurgel, também é importante o livre acesso aos arquivos da ditadura, impedindo que a visão restritiva da anistia crie embaraços ao pleno exercício do direito à verdade.

"Se esse Supremo Tribunal Federal reconhecer a legitimidade da Lei da Anistia e, no mesmo compasso, afirmar a possibilidade de acesso aos documentos históricos como forma de exercício do direito fundamental à verdade, o Brasil certamente estará em condições de, atento às lições do passado, prosseguir na construção madura do futuro democrático", disse.

A revisão da Lei da Anistia não é consenso dentro do governo. O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos defendem que os agentes do Estado sejam incluídos na Lei de Anistia porque a tortura seria um crime imprescritível. Para o Ministério da Defesa e a Advocacia Geral da União, no entanto, a anistia brasileira foi "ampla e irrestrita", o que perdoaria os crimes cometidos pelos agentes da repressão.

C/ Folha on line

Novo Exame de Ordem da OAB passa a vigorar este ano

A Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Provimento 136 de 2009, já mudou boa parte da estrutura da prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Algumas já estão em vigor para a 2ª fase do exame 140, em andamento.

Em entrevista ao jornal Folha Dirigida, o coordenador nacional do Exame de Ordem, Dilson José Oliveira Lima, afirmou que a consulta de material passa a ser restrita, já na segunda fase deste exame. Apenas a legislação, acompanhada de súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais (Direito do Trabalho) poderão ser consultados, sem comentários, jurisprudência ou doutrina.

Acaba também o arredondamento da nota de aprovação. A prova da primeira fase, a partir de outubro, incluirá a disciplina de Direitos Humanos, e as disciplinas do eixo fundamental de formação a serem selecionadas pela OAB entre as determinadas pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução 9/04: Antropologia, Ciências Políticas, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia.

C/ Consultor Jurídico

Mulheres lideram lista de indicados do Grammy Awards neste domingo


Este ano, Beyoncé é o grande destaque da lista. A cantora de R&B que vem ao Brasil no mês que vem, recebeu 10 indicações para a edição 2010 do prêmio. Entre elas, de Melhor Álbum (por "I Am... Sasha Fierce"), Música do Ano ("Single Ladies") e Gravação do Ano ("Halo").

Logo atrás, vem a jovem cantora de country Taylor Swift, que concorre a 8 prêmios, inclusive na categoria de Melhor Álbum, com seu disco “Fearless”. Lady Gaga também figura bem na lista de concorrentes. Concorre a cinco categorias,  três nas principais categorias: Melhor álbum de 2009 (por "The Fame”), Música do Ano e Gravação do Ano (com o hit "Poker Face").

O grupo “Black Eyed Peas” recebeu 6 indicações, incluindo Gravação do Ano (por “I Gotta Feeling”) e Álbum do Ano (por “The E.N.D.”).

 As pop stars Madonna e Britney Spears não ficaram de fora e vão disputar ao Grammy de Melhor Álbum de música disco, com “Celebration” e “Womanizer”.

Bob Dylan, que acaba de lançar disco de músicas natalianas, concorre a 2 prêmios: Melhor cantor de rock e Melhor álbum de música americana, por "Together Through Life".

Na categoria de Melhor álbum de rock, estão Green Day ("21st Century Breakdown"), Eric Clapton (“Live From Madison Square Garden”), AC/DC (“Black Ice”) e a Dave Matthews Band ("Big Whiskey And The Groogrux King"). A 52ª edição do Grammy será em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Michael Jackson ganhará um tributo em 3D no Grammy Awards. É um vídeo da música ‘Earth Song’ que deveria fazer parte dos shows do retorno de Michael Jackson aos palcos em Londres, em julho de 2009.

Segundo o coprodutor executivo Ken Ehrlich, essa será a primeira vez que uma premiação faz uma exibição em 3D. “O vídeo foi feito pelo cantor antes da sua morte. ‘Earth Song’, um chamado à ação contra a destruição da natureza e animais pelo homem, tem imagens incríveis das belezas da natureza, que são vistas pelos olhos de uma garotinha.

Vários nomes da música vão participar do tributo a Michael Jackson. Destaque para: Usher, Celine Dion, Carrie Underwood, Jennifer Hudson e Smokey Robinson.

O canal TNT vai transmitir a premiação a partir das 23h, deste domingo, (31) diretamente do Staples Center, em Los Angeles.

C/ Agência Estado

Rede Globo cresce 6,8% com faturamento de R$ 7,7 bi em 2009

A Rede Globo fechou 2009 com um faturamento R$ 7,7 bilhões --ou 6,8% de crescimento em relação ao ano retrasado.  As informações foram dadas pela coluna "Radar", assinada por Lauro Jardim, da revista "Veja" da próxima semana.

Em 2008, o faturamento da Globo no primeiro semestre cresceu menos do que a média das redes de televisão e menos ainda que o mercado de mídia.

À época, um relatório oficial da Globo informava que a empresa faturou R$ 1,474 bilhão nos três primeiros meses de 2008, 11% a mais do que no mesmo período de 2007.

De acordo com o próprio relatório, o mercado de mídia no Brasil cresceu 15,5% no primeiro trimestre. Já a TV paga e aberta registraram crescimento de 12,7%.

C/Folha on line

Nova pesquisa para presidente

A Sensus Data World Pesquisa e Consultoria, representando a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registro para a realização de pesquisa de opinião pública para a eleição de presidente da República deste ano.

A pesquisa vai atingir dois mil entrevistados nas cinco regiões do país e em 24 estados, com o sorteio de 136 municípios por representatividade de grupos populacionais.

Governo dá aval à Camargo Correa para megaempresa do setor elétrico

A empreiteira Camargo Corrêa recebeu aval do Palácio do Planalto para constituir uma empresa elétrica na área de distribuição de energia. A informação está em reportagem publicada na Folha deste domingo. 

A Camargo Corrêa assumiu no ano passado o comando da CPFL e conta com apoio do governo para comprar o controle da Eletropaulo e da AES Sul, além de adquirir do Banco do Brasil e do fundo de pensão Previ a parte deles no grupo Neoenergia.

Concretizadas as operações, a empreiteira terá uma gigante que abastecerá mais de um terço do mercado nacional.

C/ Folha on line

Por que Blair, o invasor do Iraque, à frente da Olimpíada Rio 2016?

Um dia  depois de permanecer seis horas no tribunal, para explicações sobre a invasão do Iraque, o ex-ministro britânico Tony Blair recebeu em Londres, neste sábado (30), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), à procura de cooperação e experiência internacional para a organização da Olimpíada de 2016 no Rio.

No encontro, ficou decidido que Blair prestará consultoria ao comitê de organização dos jogos cariocas.

Cabral escolheu Londres porque a cidade sediou a Olimpíada de 2012 e Blair porque isso aconteceu no seu mandato como primeiro-ministro. Segundo o governador, Blair começa a trabalhar em maio, mas o governo estadual não custeará os serviços. Ele quer que empresários patrocinem a contratação do britânico.

No final do ano passado, Cabral anunciou a contratação do ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, como consultor. Conhecido pela redução da violência na cidade americana com a política de "tolerância zero",  ajudaria no planejamento de ações de segurança para a Olimpíada e para a Copa de 2014.

No entanto, Cabral teria desistido ao receber um orçamento muito alto do americano. 

E Blair, vai sair barato? Segundo o governador, os honorários não foram definidos, mas o investimento ajudaria a aperfeiçoar o planejamento dos jogos.

Para o britânico o convite chega em boa hora. Neste sábado, os jornais da Europa trazem manchetes sobre o seu depoimento à comissão de inquérito sobre a guerra do Iraque, durante o qual negou ter arrastado o país com base em falsos argumentos ou para agradar aos americanos.
Blair negou que tenha feito um “pacto secreto” com George W. Bush, quando visitou o seu rancho no Texas, na Primavera de 2002.

 A suspeita foi lançada pelo ex-embaixador em Washington Christopher Meyer, que disse ter sido acordado nesse enontro a queda de Saddam Hussein. As armas de destruição maciça, garantiu o diplomata, foram a justificação encontrada pelos dois países para justificar a invasão.

Semanas após a invasão, os militares concluíram que o ditador iraquiano não escondia qualquer arma química ou biológica. Mas Blair insiste que todas as informações disponíveis até março de 2003, indicavam o contrário.

No início deste ano, graças a essa e outras contradições, Blair foi incluído pelo observador político internacional Moisés Naim, editor da prestigiada revista Foreign Policy,  dos EUA, na lista de "alguns dos grandes hipócritas de 2009" publicada no El País.

Naim lembrou que, em 2009, o ex- primeiro- ministro britânico reiterou sua profunda repulsa pelos ditadores e explicou que ainda que Sadam Hussein não tivesse armas de destruição maciça se justificava a guerra, já que era uma ditadura inaceitável que devia ser derrotada. "Isto ocorreu poucos días depois de Blair se reunir em Azerbaiyan com seu ditador Ilham Aliyev " observou o articulista.

Em sua visita a Azerbaiyan o líder britânico, ainda segundo Naim, não fez nenhum comentário sobre as reiteradas violações dos direitos humanos atribuídas ao seu cordial anfitrião. 

"É que, como informa Josh Keating ( jornalista também da Foreign Policy), o propósito de sua viagem era outro: fazer um bem remunerado discurso na empresa do empresário mais rico do país (surpresa: o empresário é um bom amigo do ditador)" concluiu Naim.

C/ BBC Brasil e El País

O Blog: Essa contratação ( sem valores e sem definir quem vai bancar) não está bem explicada. Será que Blair vai detonar a guerra do narcotráfico no Rio?

Em janeiro, TSE recebeu 428 recursos de suspeitos de doações ilegais

Somente neste mês de janeiro chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 428 recursos relacionados a pessoas físicas e empresas sob suspeita de extrapolarem o limite legal de doações na campanha eleitoral de 2006.

Desde o dia 2 de setembro de 2009 até esta sexta-feira (29), o TSE recebeu 1.528 recursos relativos a doadores que supostamente superaram o teto fixado pela Lei das Eleições (nº 9.504/97) naquela eleição. Deste total, 934 ações dizem respeito a pessoas físicas e 594 a empresas. Os processos aguardam julgamento na Corte.

O teto de doação de pessoa jurídica é de 2% do rendimento bruto da empresa no ano anterior à eleição. No caso de pessoa física, o limite é de 10% do rendimento bruto, obtido no ano anterior ao pleito.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) é o autor da maioria das ações, em que pede a punição do doador em situação supostamente irregular. Em outros casos, é a empresa que tenta reverter no TSE decisão desfavorável dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.

A empresa que desrespeita o teto de doação de 2% do faturamento bruto do ano que antecede a eleição fica sujeita ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia doada em excesso. O doador nessa condição também se sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público pelo período de cinco anos, por determinação da Justiça Eleitoral. 

Já a pessoa física que descumpre o limite legal de doação de 10% do rendimento bruto obtido no ano anterior à eleição pode receber multa no valor de cinco a dez vezes a quantia doada em excesso.

C/ o TSE

Apelo evangélico

A Sony Music, a maior gravadora brasileira, está entrando com os dois pés no mercado de música evangélica, o que mais cresce no Brasil e o que menos sentiu o efeito da crise que esmaga a indústria fonográfica.

Contratou um executivo, Maurício Soares, que trabalhava na gravadora do pastor R.R. Soares, e agora parte para montar um elenco de pelo menos quinze artistas evangélicos. O primeiro deles é Regis Danese, que, na Line Records, pertencente ao bispo Edir Macedo, vendeu quase 1 milhão de CDs no ano passado.

P/ Lauro Jardim- Veja on line

PMDB vai à Justiça contra convenção para Temer

O pedaço do PMDB que se opõe à aliança com Dilma Rousseff (PT) decidiu converter ameaça em ação.

Nesta segunda (1º), diretórios de Estados da região Sul, de São Paulo e de Pernambuco vão bater às portas do Judiciário. Tentarão reverter nos tribunais a decisão que resultou na antecipação da convenção do PMDB de março para 6 de fevereiro.

Nessa convenção, o deputado Michel Temer (SP) será reconduzido à presidência do PMDB. Não se irá deliberar, ainda, sobre o apoio a Dilma. Mas o grupo dos descontentes receia que, vitaminado pela recondução de Temer, o pedaço governista da legenda converta o apoio a Dilma em fato consumado.
O movimento de resistência à realização prematura da convenção foi inaugurado por Orestes Quércia, presidente do PMDB-SP.

Atraiu para a causa outros quatro diretórios: o de Santa Catarina, liderado pelo governador Luiz Henrique; o do Paraná, submetido a Roberto Requião. O do Rio Grande do Sul, presidido por Pedro Simon, e o de Pernambuco, que segue a liderança de Jarbas Vasconcelos.

Fechado com o candidato tucano José Serra, Quércia serve-se do pretexto de que a direção nacional age para bloquear o surgimento de um presidenciável do PMDB.

Com isso, atraiu para sua barricada os pemedebês que, como ele, apóiam Serra, e também os correligionários que tentam empinar a candidatura de Roberto Requião. Embora todos o saibam um candidato inviável por falta de apoio, Requião se diz presidenciável. Inclusive já registrou sua candidatura no partido.

A direção governista do PMDB dá de ombros para o recurso à Justiça. Alega que o mandato dos atuais dirigentes do partido expira em março.

A eleição de Temer e do novo diretório é, assim, um imperativo legal e regimental. Poderia se realizar “até” 10 de março. Alega-se que a opção por 6 de fevereiro nada tem a ver com a inspiração “golpista” invocada pelos descontentes.

C/ o Blog do Josias/ Folha on line

Livro de FHC chega neste sábado às livrarias

"Relembrando o que escrevi: da reconquista da democracia aos dias atuais" chega neste sábado (30) às livrarias. A coletânea de trechos de entrevistas e artigos do sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi organizada pelo diplomata Miguel Darcy de Oliveira, seu assessor para assuntos internacionais, e procura refazer a trajetória do pensamento de FHC entre 1972 e 2006.

É uma aula de política, na qual passeia por temas variados e, sobretudo, polêmicos, como a esquerda e a política, a democracia diante do fantasma dos capitais especulativos, a mídia, a liberdade e a teologia do mercado.

O título do livro, lançado pela Civilização Brasileira, da Editora Record, brinca com a frase "esqueçam o que eu escrevi", insistentemente atribuída ao ex-presidente. Ele já negou e o livro repete a negativa, dizendo que se trata de "pura maldade". 

C/ O Estado de S. Paulo

Lula está no Incor para bateria de exames

O presidente Lula chegou neste sábado (30) de helicóptero, pouco antes das 8 horas, ao Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. Lula vai passar por uma bateria de exames que deve durar de duas horas e meia a três horas.

Segundo a assessoria do instituto, o check-up de Lula será coordenado pelo cardiologista Roberto Kalil Filho. Os exames que serão feitos ainda não foram divulgados pelo Incor. Após os exames, o presidente deve retornar a Brasília.

Na quarta-feira (27), o presidente teve uma crise de hipertensão e acabou cancelando a viagem que faria a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Na próxima semana, o presidente deve ter uma agenda mais tranquila. A recomendação é diminuir o ritmo. As assessorias vão tentar evitar atender a tantas demandas regionais, reduzindo os compromissos que ele tem cumprido nos roteiros pelo Brasil e no exterior.

Com isso, foi cancelada a viagem que Lula faria a São Paulo, na quarta-feira, quando ele iria a Paraisópolis visitar rádios comunitárias e participar, em São Bernardo do Campo, de cerimônia de territórios da paz. Foi mantida, entretanto, a viagem ao Rio de Janeiro, também agendada para quarta-feira, quando o presidente participará da cerimônia de inauguração do gasoduto Cabiunas, em Macaé. 

C/ Agência Estado

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Voluntários? Facebook mostra médicos de Porto Rico se divertindo no Haiti

O presidente do Senado de Porto Rico, Thomas Rivera Schatz,  nesta sexta-feira (29), declarou sua revolta por algumas fotos consideradas por ele "brutais e insensíveis" em que aparecem médicos porto-riquenho, enviados ao Haiti, bebendo, fumando e com armas de fogo.

As imagens, sob o título "Humilde exposição das fotografias dos infortúnios do Haiti", foram divulgadas através do Facebook, e depois em todos os meios de comunicação digitais de Porto Rico.

As fotos mostram médicos pertencentes ao grupo "Save Haiti", levantando copos e garrafas de vinho e uísque. E outros, empunhando armas fornecidas pelos soldados dominicanos.

Um dos médicos mostra uma serra com a qual deve realizar uma amputação. Aparecem também haitianos  com a mutilação de alguns dos seus membros, segundo relata El Mundo.

Schatz disse que estava envergonhado por essas imagens dos médicos que, em um número de 170, viajaram até a fronteira entre a República Dominicana e o Haiti para ajudar às vítimas do terremoto no dia 12, sob a coordenação do Senado porto-riquenho.

"Vamos buscar o nome, endereço e números de telefones dos médicos que aparecem nas fotos, que são brutais e insensíveis e vamos divulgar na imprensa para que eles possam se explicar ", disse o senador.

Schatz também anunciou que executa as providências necessárias para que o governo dominicano identifique os militares responsáveis pelo fornecimento de armas aos médicos.

O presidente do Colégio de Médicos e Cirurgiões de Porto Rico, Eduardo Ibarra, informou que o Comitê de Ética da organização estuda medidas contra os médicos que aparecem nas fotos, que viajaram ao Haiti como voluntários com a intenção de ajudar as pessoas. "É muito triste o que está acontecendo e os danos que isso possa causar a Porto Rico no exterior" comentou Ibarra.

C/ El Mundo

Michelle Obama: porta-voz da campanha contra a obesidade nos EUA

A primeira- dama Michelle Obama se converterá na imagem e principal porta-voz da nova campanha contra a obesidade do Governo  dos EUA.

A iniciativa inclui uma campanha informativa que oferecerá conselhos saudáveis aos cidadãos, como comer mais frutas e verduras, e proporá programas de educação física de alto nivel nas escolas, assim como a abertura de mais supermercados nas comunidades de baixa renda.

O presidente Obama,  segundo suas declarações, pretende "fazer da obesidade infantil uma causa". E ajudou a dar visibilidade esta semana ao anteprojeto da Inspetora Geral da Saúde, Regina Benjamin, acerca do que se pode fazer em casa, no colégio e no trabalho para reverter os efeitos desta "epidemia" que afeta cerca de duas de cada três perssoas no país.

A administração está aplicando 465 milhões de euros para colocar em marcha  programas de prevenção destinados a freiar a gordura e consumo de tabaco. Não obstante, a primeira-dama  advertiu que a solução da obesidade "não pode sair somente do Governo. Todos têm que estar dispostos a contribuir para por fim a esse crise da saúde pública".

C/ El País

Cabral tenta, em Londres, convencer sobre segurança nos Jogos Olímpicos

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), voltou nesta sexta-feira a minimizar a possibilidade de que ocorram problemas de segurança no Rio durante os Jogos Olímpicos de 2016.

Após encontro com representantes do comitê organizador da Olimpíada de Londres-2012, na capital britânica, Cabral lembrou do investimento dos governos federal, estadual e municipal de mais de R$ 1,8 bilhão na segurança do Rio.

Ele também mencionou a criação, na última terça-feira, das Bolsas Copa e Olímpica, para reforçar os salários dos profissionais de segurança pública nas capitais que sediarão os eventos em 2014 (Copa do Mundo) e 2016.

"Eu não tenho a ilusão de acabar com o negócio das drogas. O que eu tenho é a certeza de que, com essa nossa política de Estado, nós vamos conseguir acabar com o poder paralelo, com o controle das armas nas comunidades do Rio", disse. "Hoje quase 200 mil pessoas vivem a paz de poder dormir sem o poder paralelo nessas comunidades."

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do comitê organizador da Rio-2016, Carlos Nuzman, que acompanhou Cabral em Londres, por sua vez, afirmou, "segurança é um problema que acontece em todo o mundo. E nós não temos terrorismo".

Nuzman, Cabral e o ministro dos Esportes, Orlando Silva, estão em Londres pela primeira vez desde que o Rio foi confirmado como a cidade-sede dos Jogos de 2016.  O trio deve ainda se encontrar, neste sábado, com o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, que estava no poder quando Londres se candidatou e foi anunciada como sede dos Jogos de 2012. Eles querem conversar com Blair sobre o planejamento de Olímpiadas.

C/ BBC Brasil

Sai resultado da pesquisa Vox Populi: Dilma sobe 9 pontos; Serra lidera com 34%

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a corrida presidencial com 34% das intenções de voto, seguido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 27%, segundo pesquisa do Instituto Vox Populi, encomendada pela TV Bandeirantes.

Dilma tem nove pontos a mais do que o registrado no último levantamento do instituto, sendo que Serra caiu cinco pontos. O deputado federal Ciro Gomes (PSB) somou 11%, seguido da senadora Marina Silva (PV), com 6%. Brancos e nulos ficaram em 10%, sendo que 12% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 23 Estados e no Distrito Federal, entre os dias 14 a 17 de janeiro, O levantamento, que tem margem de erro de três pontos percentuais, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 1057/2010.

No cenário sem Ciro, Serra oscila para 38%, e Dilma, para 29%. Marina fica com 8%. Brancos e nulos somaram 12% e 13% não sabem ou não opinaram. A pesquisa, divulgada no Jornal da Band, é a primeira do ano eleitoral.

Em pesquisa encomendada pela revista IstoÉ, e divulgada em 19 de dezembro, Serra obteve 39% das intenções de voto contra 18% de Dilma. Ciro Gomes somava 17%, e Marina teve 8% da preferência.

A nova pesquisa da Vox Populi também simulou um possível segundo turno entre Serra e Dilma. O tucano somou 46% contra 35% de Dilma. Os brancos e nulos ficaram em 10%, sendo que 9% estão indecisos ou não opinaram.

C/  o portal Terra

Royalties do pré-sal: relator da partilha também vai ao STF

O deputado Eduardo Cunha está entrando com um mandado de segurança no STF para impedir a votação da chamada “emenda Ibsen”. Proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro, a emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que até mesmo os royalties dos campos de petróleo já licitados - e que hoje se destinam principalmente aos estados e municípios produtores - sejam distribuídos pelos 27 estados da federação, sem privilégios.

Se a medida for aprovada, o Rio de Janeiro será o estado mais prejudicado, perdendo imediatamente 6 bilhões de reais por ano. Mas Eduardo Cunha tentará impedir a votação. Ele alega que há um problema formal: quando foi apresentada, o texto não tinha o mínimo de 108 assinaturas necessários. O deputado chegou a questionar isso em plenário, mas Ibsen recorreu a Michel Temer e tem tudo para aprovar sua emenda na semana que vem se ela for a voto. Cunha espera que o Supremo impeça a votação.

A “emenda Ibsen” é o último obstáculo para se concluir a votação do projeto que trata da partilha do pré-sal. Além desse, ainda faltam outros dois textos do pré-sal serem aprovados na Câmara.

Lauro Jardim / radar- Veja on line

O Blog: Além do Rio, o Espírito santo também será prejudicado, mas os políticos empenhados na defesa dos estados produtores, como se observa, não fazem parte da bancada capixaba.

Plantão Médico

Três horas após ter deixado o hospital em que Lula estava internado em Recife, o governador Eduardo Campos (PSB) despertou assustado no meio de uma noite mal dormida, por volta das 6h, com um telefonema.

- Estou indo embora!-, disse Lula.

- Fugindo?-,brincou Campos.

- Acordei às 5h e pouco, a pressão já está 12 por 8, e tirei até foto com as meninas aqui [enfermeiras], completou, bem humorado, Lula.

- Então o senhor vá, porque daqui a pouco quem vai para sua vaga aí sou eu...-, emendou o governador.

A ligação terminou com os dois em gargalhadas.

C/  Painel da Folha

Gilmar Mendes suspende ação contra desembargador dono de caneta-revólver

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu a Ação Penal que corre contra o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Roberto Haddad.

De acordo com a liminar concedida, os autos indicam que a caneta-revólver encontrada na casa de Haddad (veja post neste blog) e objeto da denúncia por crime de porte ilegal de arma “encontra-se legalmente registrada”. A decisão vale até o julgamento do mérito do habeas corpus apresentado ao Supremo.

Ao STF, a defesa do desembargador — que assume a presidência do TRF-3 no dia 19 de fevereiro — não nega a posse da caneta-revólver e afirma que ela está devidamente registrada no Exército. O problema é que a arma fabricada em Taiwan, por um erro administrativo, foi registrada como se tivesse origem nos Estados Unidos.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes observa que a descrição da arma foi retificada em nova relação de armas emitida pelo Ministério da Defesa, no dia 4 de dezembro de 2009. Segundo o presidente da corte, só seria possível desconfiar da alegação de erro administrativo no registro da arma se a Polícia Federal tivesse encontrado duas canetas-revólver.

Assim como argumentou a defesa, Gilmar Mendes ressaltou que Roberto Haddad é reconhecido pelo Exércio Brasileiro como colecionador de armas. Segundo a relação anexada ao pedido de Habeas Corpus, ele tem 51 armas, como metralhadoras, revólveres, pistolas, fuzis, carabinas e espingardas.

Haddad foi apontado na Operação Têmis, da Polícia Federal, que investigava o envolvimento de juízes com a quadrilha que atuaria junto à Justiça, para venda de decisões, e à Receita Federal, para agilizar processos administrativos.

Em outubro de 2009, a Corte Especial do STJ não recebeu a denúncia contra o desembargador, a não ser por posse ilegal de arma.

C/ o Consultor Jurídico

O Blog: Dono de 51 armas,  reconhecido como colecionador, a "caneta' comprada em Taiwan foi registrada como se tivesse origem nos EUA, assumirá em 19 de fevereiro a presidência do TRF-3.

Royalties do pré-sal: guerra da partilha chega ao STF

O deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB-RJ) ajuizou no STF mandado de segurança para que a Câmara dos Deputados deixe de deliberar sobre a emenda 387 ao projeto de lei 5.938/2009, que se encontra apensado ao projeto de lei 2.502/2007, e trata da divisão da parcela restante dos royalties e participações especiais na exploração de petróleo em áreas do Pré-Sal quando ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.

Ele apresentou requerimento para declaração da não existência da emenda considerando que, dentre seus subscritores, há uma assinatura de vice-líder de partido, representando 15 deputados, o que não é suficiente para suprir a exigência regimental para o oferecimento da emenda, uma vez que o regimento da Casa “exige para o oferecimento de Emendas a projetos de lei em regime de urgência a sua subscrição por um quinto dos membros da Câmara ou líderes que representem esse número”.

A ação pede liminar considerando que o julgamento dos recursos contra o seu requerimento está previsto para o dia 2 de fevereiro, quando se inicia a próxima sessão legislativa. Para o deputado, houve manifesta ofensa à garantia do devido processo legal com a decisão do presidente da Câmara de admitir os recursos. Ele invocou o direito das minorias à observância dos preceitos legais e constitucionais, já que integra a minoria parlamentar.

De acordo com o deputado, o presidente da Câmara dos Deputados tinha o dever de rejeitar a emenda 387 de plano, sequer submetendo-a ao plenário, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto encontra-se em votação no plenário da Câmara sob o regime de urgência e visa dispor sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-Sal e em áreas estratégicas.

A emenda 387 foi apresentada em plenário pretendendo conferir nova redação ao artigo 45, segundo a qual, ressalvada a participação da União, a parcela restante dos royalties e participações especiais, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será dividida entre estados, Distrito Federal (50%) e municípios (50%).

C/ informações do STF

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Projeto promove Vinícius de Moraes a ministro do Itamaraty


Projeto de lei do Executivo, que tramita na Câmara, promove post mortem o poeta Vinícius de Moraes ( de preto, com Tom Jobim) a ministro de primeira classe da carreira de diplomata.

O poeta foi exonerado em 1968 do cargo de primeiro secretário, depois de 26 anos de Itamaraty, num expurgo que atingiu mais de 40 diplomatas. O motivo alegado pelo Ministério das Relações Exteriores foi sua vida boêmia.

Em 1998, a Justiça Federal anistiou o poeta e, em 2006, ele foi reintegrado ao corpo de diplomatas brasileiros. O projeto garante aos atuais dependentes do artista, morto em 1980, os benefícios de pensão correspondente ao cargo de ministro.

A  mensagem do Executivo diz que, apesar de ter interrompida sua carreira diplomática, Vinícius prosseguiu sua carreira artística no Brasil e no exterior, tornando-se um embaixador da cultura brasileira. "Em suas parcerias com Tom Jobim, Carlos Lyra, Baden Powell, Toquinho, e outros grandes músicos, Vinícius trouxe à luz algumas das mais belas canções brasileiras", argumenta o governo.

O texto acrescenta: "Seja no estilo da Bossa Nova, do qual 'Garota de Ipanema' é exemplo insuperável, ou através do samba, Vinícius produziu obras-primas da nossa música popular que representaram uma inestimável contribuição no sentido de difundir a cultura brasileira no exterior, tornando-a objeto de apreço e admiração."

A proposta, conclusiva, tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

C/ Agência Câmara

O Blog: Vinícius, numa de suas sacadas geniais, costumava dizer que o melhor regime era uma roupa preta. Lembrei  disso, ao destacar a sua roupa na foto.

"Só Marisa comanda o imperador"

Nem médico, nem ministros: quem convenceu Lula a não viajar para Davos foi a primeira-dama Marisa. “Só ela comanda o imperador”, disse um auxiliar de Lula que participou dos tensos momentos da noite de quarta-feira.

Por Lauro Jardim / Veja on line

Casagrande: "Aliança entre o PT e o PMDB nos reserva um papel subalterno"

O senador Renato Casagrande também conversou com o editor-executivo do site Congresso em Foco, Rudolfo Lago, às vésperas do encontro de Lula com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, e afirmou que Ciro Gomes está no páreo da corrida presidencial para valer. Casagrande faz outras revelações que  merecem ser avaliadas:

1)“Se o Ciro se expõe muito, é criticado. Se não se expõe, é criticado também. É difícil achar um meio termo”

2) “Lula sempre quis Ciro fora do páreo eleitoral. Ele sempre quis tornar 2010 uma eleição plebiscitária. E, creio que mesmo sem Ciro na disputa, ele já não conseguirá isso, porque Marina vai disputar e, na minha opinião, leva o páreo para o segundo turno” .

3) “Não creio que será, como o governo ventila, uma conversa definitiva. Acho que será mais uma conversa de avaliação” ( Antes do encontro de Lula com  o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, presidente nacional do PSB, para  tentar convencer Ciro a desistir da corrida presidencial,  quarta-feira).

4) “O que é que nós vamos fazer numa aliança entre o PT e o PMDB que só nos reserva um papel subalterno?” ( Sobre o governo não ter apresentado compensação realmente valiosa para fazer Ciro desistir. A hipótese de concorrer ao governo de São Paulo parece muito arriscada para Casagrande. Compensações nos estados – como retirada de candidaturas petistas para apoiar socialistas – também não foram admitidas, segundo o senador).

C/ o Congresso em Foco

PSB tentará atrair PTB e PP para Ciro, revela Casagrande

A renitência Ciro Gomes, que tenta manter em pé sua candidatura presidencial, levará o PSB a abrir negociação com duas legendas: PP e PTB.

“São os dois únicos partidos do bloco de apoio ao governo que ainda não tomaram uma posição”, disse ao blog o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Secretário-geral do PSB, Casagrande afirma que a legenda preserva a intenção de só bater o martelo quanto ao futuro de Ciro em março.

“Nós acertamos isso com o presidente Lula, numa reunião realizada em setembro [de 2009]”, o senador recorda. Embora Ciro diga que sua disposição de concorrer ao Planalto independe de coligações, o PSB considera essencial tonificar o seu tempo de televisão.

Sozinho, o partido disporia de algo como dois minutos para propagandear o seu presidenciável na TV e no rádio. Juntando-se a outras duas legendas, elevaria o seu quinhão para cerca de cinco minutos. Um tempo que os especialistas em marketing consideram suficiente.

Do Blog do Josias (Folha on line)

Vale pode melhorar relação com o Governo

A decisão da Vale de comprar os ativos de fertilizantes da Bunge no Brasil deve ser bem vista pelo governo e pode até melhorar a relação entre a mineradora e a cúpula de Brasília, de acordo com os analistas da corretora Brascan.

O presidente Lula tem feito sucessivas cobranças públicas de maior investimentos da mineradora no país. O governo também não esconde que gostaria de reduzir a dependência das importações de insumos de fertilizantes. Após a operação, a Vale, sinalizou que toda a produção do segmento será prioritariamente destinada ao Brasil e que deve fazer novos investimentos na área.

A corretora observa ainda que um dos riscos que a Vale. pode enfrentar em 2010 decorre justamente de possíveis pressões governamentais que podem levar a quedas no retorno dos acionistas, caso haja de fato alguma interferência política nas operações da mineradora. É importante lembrar que a conclusão das operações ainda depende da aprovação de órgãos governamentais.

Para os analistas da Brascan, a compra realizada pela Vale não deve ser uma ação isolada. Um possível alvo apontado pela corretora para ampliar a atuação da mineradora no segmento de fertilizantes é a inglesa Anglo American, que está à procura de compradores para sua unidade de fertilizantes no Brasil, a Copebrás.

C/ o portal Exame

Pobre Viúva:Congresso quer aumentar em R$ 113 mi gastos com aposentados e pensões

Com o prometido sinal verde do presidente José Sarney (PMDB-AP), o Congresso ensaia desengavetar uma proposta que pode aumentar em R$ 113,41 milhões os gastos da Casa com a aposentadoria e a pensão de ex-deputados, ex-senadores e seus dependentes.

O assunto ainda é tratado com discrição pelos parlamentares. Mas o apoio do presidente do Senado à ideia é dado como certo pela Associação dos Congressistas do Brasil (ACB), entidade que representa 581 ex-parlamentares e 550 viúvas de ex-deputados e ex-senadores.

“Sarney assumiu o compromisso de promulgar esse projeto de resolução aprovado há mais de sete anos. A nossa esperança reside aí”, disse o vice-presidente da associação, o ex-deputado Raymundo Urbano (PMDB-BA).

Urbano se refere ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional 1/99, que concede o 13º salário aos ex-congressistas e dependentes vinculados ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999. A proposta ainda garante às viúvas dos ex-parlamentares o direito de continuar a receber o mesmo valor pago aos maridos. Atualmente, elas recebem metade do benefício.

A maior parte dos gastos deve ficar por conta do pagamento retroativo aos últimos cinco anos, prazo limite estabelecido pela Constituição para ressarcimento previdenciário, reivindicado pelos ex-congressistas e dependentes. Ao todo, R$ 82,13 milhões devem ser repassados às viúvas e outros R$ 12,39 milhões aos ex-parlamentares referentes à última meia década.

Os R$ 18,89 milhões restantes representam o impacto anual sobre os R$ 87 milhões previstos no orçamento deste ano para o pagamento de aposentadorias e pensões para o IPC.

C/ o Congresso em Foco

Confusão em licitação milionária da Petrobrás



Está  destinado a dar uma tremenda confusão o resultado da mais esperada licitação do ano no setor de publicidade - a conta da Petrobrás no valor de 250 milhões de reais por ano.

Hoje, às 14 horas, na sede da estatal no Rio de Janeiro, foram abertos os envelopes para que as três escolhidas fossem conhecidas. Na disputa, dezoito ansiosas agências. As mais pontuadas foram a curitibana Heads (60,9 pontos de um máximo de 70 pontos), a Dentsu (55,7 pontos) e a carioca Quê (54,6 pontos).

Só que mais de duas horas antes, o site da revista Propaganda & Marketing, divulgou o resultado num furo de reportagem. E aí começa o imbróglio.

Para evitar possíveis vazamentos ou suspeitas, a Petrobrás fizera o que é praxe em concorrências públicas: as propostas não são identificadas. Ou seja, em tese, a comissão julgadora não saberia quem é quem e só na hora da abertura dos envelopes apareceriam os nomes das agências vencedoras. Não foi o que aconteceu.

O mercado publicitário está em polvorosa. Todos os derrotados prometem chiar alto com a Petrobrás e possivelmente na Justiça.

Entre os vencedores, duas agências (Quê e Heads) já detêm a conta da Petrobras. A Dentsu é a novata (de origem japonesa, desfez sua parceria com a DPZ há dois meses), tirando o espaço que hoje é da F/Nazca. Isso se o resultado for mantido.

C/ Lauro Jardim (Veja on line)

Aborto

O ministro Paulo Vannuchi da Secretaria Nacional de Direitos Humanos  admitiu que houve erros na elaboração do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, e que o Governo deve voltar atrás em mais um ponto: a defesa da descriminalização do aborto.

A redação do trecho deve mudar, para retirar pontos de vista que correspondem à opinião do movimento feminista, e não do presidente Lula. De acordo com o ministro, os recuos são saudáveis na democracia. A maneira como o aborto está colocada deve ser reformulada. Ela responde a um ponto de vista das mulheres. Essa é uma bandeira feminista. As informações são de O Globo, nesta quinta-feira (28).

Vem aí nova pesquisa Tribuna/Enquet para a eleição 2010

A Enquet Pesquisas de Opinião Pública e a Nassau Editora Rádio e Televisão (Rede Tribuna) pediram autorização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar pesquisa em relação aos cargos de presidente, governador e senador no Espírito Santo.

Serão 1.200 entrevistas realizadas em domicílio, com aplicação de questionários. O levantamento que começou no dia 25 termina nesta sexta-feira, 29, e cobre todo o Estado.

De acordo com a resolução 23.190 do TSE, desde o dia 1º de janeiro deste ano as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião relativas às eleições de 2010 ou aos candidatos são obrigadas a registrar a pesquisa, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação.

Juízes querem maior participação no CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (27), em seu gabinete, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares (foto), e de associações de magistrados filiadas à entidade nacional.

Os juízes entregaram ao ministro uma carta com reivindicações da categoria, no sentido de assegurar maior participação da magistratura nos trabalhos do CNJ, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do órgão.

O presidente da AMB elogiou a atuação do CNJ e afirmou que há entre os magistrados uma harmonia de pensamento a respeito da contribuição que o Conselho vem dando ao Judiciário brasileiro, no campo da transparência, do planejamento estratégico, da gestão, da impessoalidade e da ética. Mas ressaltou que a categoria aposta na ampliação do diálogo entre os tribunais, as associações de magistrados e o CNJ.

Ao agradecer, Gilmar Mendes citou como exemplo de esforço para aproximar a magistratura do CNJ a edição da Resolução nº 70, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário e prevê a participação de servidores e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e na execução das propostas orçamentárias dos tribunais. 

C/ o STF

Dia do Auditor Fiscal do Trabalho: classe lembra a chacina do Unai


Comemora-se, neste 28 de janeiro, o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho em homenagem às vítimas da  "Chacina de Unaí”, ocorrida nesse dia de 2004, em que foram assassinados os auditores Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira.

Dos nove envolvidos no crime, cinco permanecem presos: os denunciados como executores Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o que teria sido o contratante, Elder Pinheiro, e Humberto Ribeiro dos Santos, apontado como intermediário.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu hoje o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acompanhado de sindicalistas e da presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosangela Rassy.

Na audiência, que contou com a presença do senador José Nery (PSol-PA), foi pedida mais uma vez o julgamento dos responsáveis pela morte da equipe de auditores, há seis anos, na cidade de Minas Gerais.O ministro Cesar Rocha manifestou solidariedade ao grupo e mostrou que no STJ correm apenas dois processos envolvendo o caso.

O primeiro, um habeas corpus solicitando liberdade a um dos acusados, denegado em agosto passado, e um Recurso Especial em benefício de outro dos acusados, que deu entrada no tribunal apenas na semana passada, dia 14, quando seguiu para manifestação do Ministério Público Federal.

Este último foi distribuído, por prevenção, ao ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do STJ, e terá precedência de julgamento solicitada pelo presidente do Tribunal, uma vez que o crime se tornou emblemático, explicou Cesar Rocha, lembrando que janeiro corresponde ao período de recesso forense, não havendo julgamentos na Corte.

C/ o STJ

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Batavo patrocina Flamengo com R$ 22 milhões

A Batavo, marca da Brasil Foods, é a nova patrocinadora da equipe de futebol profissional e das categorias de base do Flamengo. O patrocínio, anunciado nesta quarta-feira (27), envolve um investimento de 22 milhões de reais. A marca vai estampar a frente e as costas da camisa rubro-negra pelo período de um ano, com possibilidade de renovação.

Esta é a primeira parceria entre o Flamengo e a Batavo. Em 2009, a empresa foi a principal patrocinadora do Corinthians, que neste ano decidiu fechar um acordo com a Hypermarcas. O patrocínio ao time carioca em 2010 vai envolver, além da aplicação da logomarca da Batavo nos uniformes de jogo, treino e viagem, outras iniciativas que, segundo a empresa, devem ser anunciadas ao longo do ano.

“Estamos muito satisfeitos com esta nova parceria. Não só pelo contrato em si, mas também pelo seu ineditismo. Estamos assinando o maior contrato de patrocínio que o Flamengo já teve neste segmento", disse Patricia Amorin, presidente do Clube de Regatas do Flamengo.

C/Portal Exame

Petrobrás é a quarta maior do mundo, segundo consultoria

Análise de valor de mercado de diversas companhias feita pela consultoria PFC Energy mostra que a Petrobrás subiu do nono para o quarto lugar entre as 50 maiores do mundo em energia. O estudo mostra que, apesar de estar atrás da PetroChina, da Exxon e da BHP Billiton, a brasileira apresentou um maior crescimento no valor de suas ações ao longo de 2009: 103%.

Um dos destaques do anúncio da consultoria de energia foi a ascensão da Petrobrás, em um pequeno período. Há oito anos, a empresa figurava no 23º lugar da lista e, desde então, aumentou seu valor de mercado em mais de 100%, de 96,8 bilhões de dólares para 199,2 bilhões.

O ranking foi divulgado nesta quarta-feira (26) pela PFC, que publica anualmente uma lista das 50 maiores empresas do setor energético com capital aberto na Bolsa. Outra representante do Brasil que aparece na relação é a OGX, braço petrolífero do conglomerado de Eike Batista.

C/ portal Exame

Obras irregulares: DEM promete neutralizar decisão de Lula

O partido Democratas repudiou a decisão do presidente Lula de dar continuidade às obras da Petrobrás consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota, o presidente nacional da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que Lula passou por cima do Congresso Nacional e do TCU, que exerceram o papel de fiscalizadores da gestão do patrimônio público.

"Nunca antes na história desse país desdenhou-se tanto da atividade fiscalizadora desempenhada pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União", afirmou.

Maia listou ainda alguns dos motivos que levaram à suspensão das obras. Entre eles estão o sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado, orçamento do edital inadequado ou incompleto, cronograma de desembolso (físico-financeiros) incompatível com a execução física dos serviços e projeto básico deficiente ou desatualizado.

As obras da Petrobrás consideradas irregulares são das refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

Maia disse que o DEM adotará medidas para neutralizar os efeitos do que considerou "o mais grave crime político cometido pelo governo federal com o dinheiro público".

C/ Valor on line

Fim da crise: Vale retoma pelotizadora em Minas

A Vale informou quarta-feira (27) que retomou as operações da pelotizadora da Mina de Fábrica, localizada em Congonhas, na região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais. A produção da unidade, que tem capacidade de 4,3 milhões de toneladas anuais, estava interrompida há cerca de um ano, desde o agravamento da crise financeira mundial.

A retomada, de acordo com nota divulgada pela mineradora, foi possível graças ao "cenário promissor para o mercado de pelotas da Vale". Em 2010, a companhia deverá investir cerca de R$ 12,7 milhões em projetos e melhorias na unidade.

Para fazer face à retomada das atividades, a mineradora deverá concluir em fevereiro a contratação de cerca de 100 funcionários. Segundo a companhia, a Vale, encerrou 2009 com cerca de 380 empregados próprios atuando na área de pelotização em Minas.

Com a retomada das atividades em Fábrica, o número saltará para 600 empregados já em fevereiro, uma vez que, entre dezembro e janeiro, foram contratados outros 120 empregados.

C/ Portal Exame

Lula vai pedir a Sarney que acelere votação do pré-sal

As prioridades para o fim de governo são os projetos de lei do pré-sal para os quais o presidente pode requerer a tramitação de regime de urgência para que a votação no Congresso seja concluída ainda no primeiro semestre, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Lula conversará com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o líder do governo na Casa, Romero Jucá, para avaliar a questão. "Está na hora de votar, não podemos paralisar essas votações por causa de disputas regionais", afirmou o ministro Padilha, autor da informação.

Tanto o novo  líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, quanto os demais líderes governistas terão como principal desafio harmonizar as bancadas aliadas na Câmara e no Senado, para votar o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

Esse tem sido o maior empecilho na votação dos demais projetos que regulamentam a exploração do óleo na camada pré-sal.

"Antes de disputar o tamanho do pirão (a parte do alimento que caberá a cada um), tem que pescar o peixe para fazer o pirão", destacou Padilha, ao comentar a disputa travada entre os governadores de estados produtores ( Rio e Espírito Santo) e não produtores de petróleo sobre a partilha dos royalties.

C/ Agência Brasil

Vaccarezza é o novo líder do Governo Lula na Câmara

 A indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a liderança do governo na Câmara é parte da estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciada na reunião ministerial da semana passada, de envolvimento integral da equipe nas ações do último ano de governo.

Vaccarezza e os partidos aliados vão levar em conta a determinação de envolvimento integral ao definir os novos vice-líderes do governo na Casa. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo deverá se dedicar "quase exclusivamente" aos trabalhos legislativos da Câmara.

Padilha participou de reunião de Lula com deputados aliados ao governo, na base aérea de Brasilia, pouco antes de o presidente embarcar para Recife. Porém, nessas conversas, nada foi definido quanto aos cargos de líder do governo no Congresso e no Senado, ocupados, respectivamente, pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

C/ Valor on line

Temer: projetos do pré-sal podem ser votados antes do Carnaval

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta quarta-feira (27), na saída da reunião do Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento, que é possível que a Câmara vote antes do Carnaval os três projetos de lei sobre o pré-sal que permanecem na pauta.

São eles, o que institui o regime de partilha na exploração do petróleo do pré-sal; o que cria o fundo social com recursos do pré-sal; e o que permite à União vender à Petrobrás, sem licitação, o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.

Em relação ao projeto de lei que trata da partilha para a exploração do petróleo, falta votar apenas um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação. O texto principal, aprovado em dezembro, já prevê aumento de royalties para estados não produtores de petróleo ( veja no blog).

Durante o recesso parlamentar, o governo pôde verificar os reais valores a serem arrecadados com a exploração do pré-sal.. A votação dos três projetos em fevereiro foi acordada entre as lideranças partidárias em dezembro passado.


C/ Agência Câmara

Especialistas do Riso, endividado, pode acabar. E como ficam as crianças internadas?


Tenho um caso de amor com os Especialistas do Riso desde que o projeto foi criado ( veja post no blog). Através dele conheci de perto um trabalho voluntário de verdade, desprovido de outro interesse que não fosse levar alegria a pessoas doentes, sobretudo às crianças.

Muitas vezes me pergunto o que seria dos pequeninos portadores de câncer ( aqueles "ronaldinhos" carequinhas) se na hora da dor não pudessem contar com os Especialistas para distraí-los. Agora, vem a notícia de que no 15º ano de existência, o grupo pode encerrar as atividades por causa das dívidas. E que dívidas: R$ 8 mil reais. Coisa difícil de se acreditar.

A coordenadora Roszigraci Simões, incansável na sua saga de levar alegria a quem sofre, revela que os aluguéis e a contabilidade estão em atraso. Uma ameaça para o projeto que  atendeu, desde 1995, mais de 400 mil pessoas. Só em 2009, foram 9 mil visitas a crianças internadas em seis hospitais da Grande Vitória, além de idosos em asilos.

Para que o grupo não se extinga dentro de 30 dias, o grupo pede ajuda à sociedade. O ideal, porém, seria encontrar mais patrocinadores até obter auxílios mensais de R$ 10 mil. Com três patrocinadores, atualmente, o grupo arrecada R$ 4 mil por mês, mas às vezes o patrocinador atrasa e as contas ficam em aberto. 

Aos interessados em ajudar, vai daqui um lembrete: empresas que declaram lucro real ao fisco podem descontar 2% do valor devido ao Imposto de Renda caso façam doações ao Especialistas do Riso. Pessoas físicas também podem colaborar com o projeto por meio de depósito na conta corrente 5.667.118 da agência 076 do Banestes.

C/ Gazeta on line

O Blog: Na falta de foto do grupo ( os voluntários, preocupados em semear a felicidade, cuidam pouco desse lado) a foto que ilustra o post é de campanha nacional de luta contra o cãncer infantil.

Governo Arruda promete processar Blog do Noblat


A assessoria de imprensa do GDF informa que:

A Procuradoria do Distrito Federal e os Advogados que representam o Governador José Roberto Arruda vão ingressar na justiça com uma ação criminal e civil contra o Jornalista Ricardo Noblat.

Em seu blog, Noblat publicou na data de hoje (27/01/10) afirmação de que o Governador teria oferecido o valor de “R$ 4 milhões a cada deputado Distrital que vote contra o impecheament dele”.

Os advogados e a Procuradoria do DF consideram a afirmação caluniosa e irresponsável e terá que ser provada na justiça.

André Duda - Assessor de Imprensa do GDF

C / o Blog do Noblat

Não há risco de o Aerolula enferrujar

A propósito das viagens de Lula, hoje (27) de madrugada ele desembarcou em Brasília, vindo de Porto Alegre. Há pouco embarcou para Recife, onde fará uma série de inaugurações e participará eventos tipo pré-campanha. E à noite segue para Zurique, na Suiça, e em seguida para Davos.

C/Lauro Jardim (Veja on line)

Lula veta Orçamento para liberar obra considerada irregular em Barra do Riacho


Nesta quarta-feira (27), o presidente Lula liberou o projeto do Terminal de Barra do Riacho, em Aracruz, Norte do Espírito Santo, juntamente com três outras obras da Petrobrás com indícios de irregularidades segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Fez isso ao vetar no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso em dezembro, a inclusão da refinaria Getúlio Vargas (PR), projetos da refinaria Abreu Lima, em Recife, da Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e de Barra do Riacho (ES), todas da Petrobrás, na lista negra do TCU. 

A justificativa do Ministério do Planejamento é de que o veto foi pedido pelo Ministério de Minas e Energia diante da informação da Petrobrás de que 90% dessas obras estão concluídas e que a paralisação poderia suspender o emprego de 25 mil pessoas.

No último dia 22, no post " DEM acusa Governo de tentar retomar obra paralisada no ES", este blog divulgou a denúncia do presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), de que Lula tentava retomar obras irregulares, suspensas pelo TCU ano passado. Em nota oficial, Maia citou Barra do Riacho e as três outras obras da Petrobrás.

Em 15 de dezembro de 2009, no post " Obras  paralisadas pelo TCU: Dirceu confirma liberação", voltamos a falar sobre Barra do Riacho, com base no blog do Zé Dirceu.

Num outro post, "Obra suspensa pelo TCU: Congresso deve liberar Porto de Barra do Riacho ",  também informamos  que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, por pressão da Petrobrás poderia liberar o terminal para escoamento no Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, Espírito Santo. O que acabou não acontecendo porque a Comissão evitou.

A lei orçamentária de 2010 foi publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O presidente vetou dois artigos por “contrariedade ao interesse púbico”. No outro veto, Lula excluiu um artigo que definia a criação de cargos e funções comissionadas.

O portal Congresso em Foco lembra que, quando a proposta orçamentária tramitou no Congresso, o governo procurou convencer a oposição a excluir as obras da lista indicada pelo TCU, mas não houve resultado. Os líderes governistas avisaram, na época, que o presidente poderia vetar o dispositivo ao sancionar a lei orçamentária, o que de fato ocorreu.

C/ Outros

O Blog: Fizemos o dever de casa direitinho. Lula não nos pegou de surpresa.

Parlamentares aposentados vão custar R$ 87 milhões à viúva em 2010

Além dos 513 deputados e 81 senadores, o contribuinte brasileiro ajuda a sustentar outro Congresso, que só existe na folha de pagamento da Previdência e custará R$ 87 milhões à União apenas este ano.

Esse é o valor que os orçamentos da Câmara e do Senado reservam em 2010 para despesas com aposentadoria e pensão de 2.663 ex-parlamentares, dependentes e servidores vinculados ao Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1999.

O montante, que equivale a 170 mil salários mínimos, daria para bancar por 12 meses a aposentadoria de 14.215 contribuintes que recebem o piso previdenciário, que é de R$ 510. Apenas nos últimos três anos, a União gastou R$ 250,24 milhões com aposentadorias e pensões de ex-parlamentares e dependentes.

Cerca de 550 ex-deputados e 80 ex-senadores estão aposentados pelo antigo instituto de previdência parlamentar, que também contempla cerca de 600 viúvas de ex-deputados e senadores.

C/ o Congresso em Foco ( reportagem de Edson Sardinha)

Advocacia- Geral da União abre caça aos marajás do serviço público

Nos próximos dias, a Advocacia- Geral da União (AGU) promete fazer um "pente-fino" nos processos judiciais que permitem elevar salários para além do teto constitucional do funcionalismo federal de R$ 24.500,00, valor referente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recente portaria do Ministério do Planejamento mostra que servidores de 81 unidades da administração pública federal, entre ministérios, instituições de ensino e agências reguladoras, entraram com ação na Justiça para conseguir aumento salarial. Deste total, 25 órgãos foram obrigados a pagar salários dignos de marajás.

A maior remuneração do país, por exemplo, é paga a um servidor da Universidade Federal do Ceará (UFCE): R$ 46.430,42, o que corresponde a mais de quatro vezes o rendimento mensal do presidente da República. A Justiça definiu R$ 27.455,37 como reposição de perdas do Plano Collor (reajuste de quase 85%) e manutenção de comissões e outras vantagens asseguradas por uma portaria de 1987 do Ministério da Educação.

O caso não é único. A decisão judicial beneficia mais de 300 servidores que, no início da década de 1990, moveram ação coletiva contra a instituição, revela Afrânio Aragão Craveiro, professor emérito do departamento de química da UFCE, cujo salário-base original é R$ 3.111,85. Graças ao processo, a remuneração bruta dele saltou para R$ 39 mil.

A AGU argumenta que, devido às múltiplas interpretações jurídicas e à leniência de procuradores no passado, nem sempre consegue que as decisões judiciais acatem ao desconto abate teto, que ajusta a remuneração bruta ao teto legal.

C/ portal AGU e Valor Econômico

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Bala perdida

Reflexão do presidente do PMDB no Espírito Santo, deputado federal Lelo Coimbra, sobre a guerra na cúpula do partido, entre partidários e dissidentes da reeleição do presidente nacional,  o paulista Michel Temer, presidente da Câmara (veja post neste blog):  "Acabarão provocando a judicialização desse tema. Ao transformá-lo em eleitoral, vão levá-lo para a Justiça."

Ferran Adrià anuncia fechamento do "templo da gastronomia" mundial: El Bulli



A notícia surpreendeu os jornalistas que cobrem a badaladíssima feira gastronômica Madrid Fusión: El Bulli deixará de servir seus pratos em 2012 e 2013. E como quem anuncia é o próprio dono, Ferran Adrià, reputado chef internacional, o pedido para que não haja especulações soa desnecessário. Ferran deixa claro que o estabelecimento não desaparece: fecha como restaurante, mas permanece aberto para estudos.

"Com o formato atual é impossível continuar criando" lamenta. Ele e o seu número dois, Juli Soler, consagrarão o tempo, a partir desse fechamento,  a abrir novas rotas. O chef insiste que a decisão- pessoal e profissional- foi muito refletida.O objetivo é a "normalização" das vidas dos membros da equipe.

Em 2010, o restaurante funcionará normalmente (abre de 15 de junho a 20 de dezembro). Em 2011, previsivelmente também, mas o horário só será comunicado em setembro de 2010.

Em 2012 e 2013, fecha as portas ao público."Durante este tempo analisaremos o know-how  de elaborações, técnicas e estilos em 30 anos de trajetória criativa, trabalho que se verá relatado em uma exaustiva e pormenorizada enciclopédia", disseram fontes do restaurante em nota à imprensa.

Adrià, o inventor da cozinha da desconstrução,  fez do seu restaurante de vanguarda o lugar mais procurado por gourmets de todo o mundo. Numa bonita baía, entre as escarpas da Costa Brava, quase na fronteira entre a Espanha e a França, o El Bulli está a duas horas de carro de Barcelona.

A fila de espera dura mais de dois anos e metade de seus lugares são destinados a espanhóis, e a outra metade, a estrangeiros.  No salão principal oferece apenas 50 jantares por dia (60 no verão). De abril a junho, o El Bulli funciona cinco noites na semana e, de julho a setembro, abre diariamente para o jantar.

A cada dia, apenas 50 pessoas pagarão 155 euros (aproximadamente R$ 535, fora o vinho) para se deliciar com um menu surpresa de três dezenas de pratos. Nem todo mundo vai gostar de todos os pratos, mas, ao final, quando seu menu degustação tiver desafiado os cinco sentidos do gourmet ficará consagrado que não existe nada igual a Ferran Adrià. 

C/ informações do El País e revista IstoÉ

O Blog: El Bulli, três estrelas no Guia Michelin (veja post no blog sobre o guia), foi também eleito três vezes o melhor do mundo pela revista inglesa "Restaurant".

Mulher de Tiger Woods pode desistir do divórcio



O golfista Tiger Woods poderá recuperar seu matrimônio, pois sua mulher, a sueca Elin Nordegren, quer manter a família unida principalmente por causa dos seus dois filhos, segundo informou nesta terça-feira (26) a revista 'People'.

Elin vem de uma família de pais separados e sentiu que seu pai não lhe deu suficiente atenção. De maneira nenhuma quer que aconteça o mesmo com seus filhos Sam e Charlie", disse uma fonte próxima a Nordegren à publicação.

Segundo a mesma fonte, a sueca quer manter a família unida ainda que a relação com seu marido seja apenas amistosa. Segundo 'People', o golfista se encontra atualmente internado em uma clínica em Hattiesburg, estado  de Missouri. A revista informou que Nordegren o visitou durante o fim de semana como parte do programa de recuperação do paciente.

C/ El Mundo

Certidão de antecedentes criminais será gratuita no ES

As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) por decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. O Estado faz parte dos 13 da federação que cobram a taxa de expedição das certidões.

A suspensão do pagamento, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo formulado pelo promotor de Justiça André Luis Alves de Melo e se estende a todos os tribunais do Brasil.

Tribunais de Justiça, em 14 estados (AC, AP, CE, DF, MA, PA, PB, PE, PI, RO, RS, SC, SE, SP) não  cobram a taxa. Nos 13 estados que cobram, os valores ( entre eles o ES)  variam de R$ 1,00, em Roraima, a R$ 35,82, no Rio de Janeiro.

O CNJ deverá  comunicar a decisão a todos os Tribunais de Justiça do país.

C/ o CNJ