segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Capixaba modifica Lei Maria da Penha


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6.340/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para acelerar a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher. Segundo o DCI, O projeto reduz de 48 para 24 horas o prazo dado à autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida, com vistas à concessão de medidas protetivas de urgência.

C/ o Consultor Jurídico

3 comentários:

  1. esse assunção é o único suplente que trabalha. não sei no lugar de quem ele entrou (Neucimar?) e tá show de bola, principalmente, quando questiona a inércia do atual governo. Merece a reeleição. Acompanho a TV Câmara e posso dizer que sua presença na Tribuna (e não só no plenário) é uma constante. Se o resto da bancada fosse disposta assim, o ES teria melhores resultados em Brasília.

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  2. Leia artigo que escrevi sobre a Lei Maria da Penha. A partir de entrevista da própria Maria da Penha, em 31/01/2010, que defende a existência de uma lei para prender os que ameaçam. ATESTANDO ASSIM A INEFICÁCIA DA LEI QUE LEVA O SEU NOME. Após tanta violência e mortes já em 2010. Vitimando mulheres. MAS A LEI MARIA DA PENHA REALMENTE FRACASSOU? O QUE FAZER? QUAIS E COMO OS ATORES SOCIAIS DEVEM AGIR? Leia, divulgue e comente ARTIGO DO MEU BLOG, clicando em: www.valdecyalves.blogspot.com

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  3. Leia artigo que escrevi sobre a Lei Maria da Penha. A partir de entrevista da própria Maria da Penha, em 31/01/2010, que defende a existência de uma lei para prender os que ameaçam. ATESTANDO ASSIM A INEFICÁCIA DA LEI QUE LEVA O SEU NOME. Após tanta violência e mortes já em 2010. Vitimando mulheres. MAS A LEI MARIA DA PENHA REALMENTE FRACASSOU? O QUE FAZER? QUAIS E COMO OS ATORES SOCIAIS DEVEM AGIR? Leia, divulgue e comente ARTIGO DO MEU BLOG, clicando em: www.valdecyalves.blogspot.com

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