Fez isso ao vetar no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso em dezembro, a inclusão da refinaria Getúlio Vargas (PR), projetos da refinaria Abreu Lima, em Recife, da Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e de Barra do Riacho (ES), todas da Petrobrás, na lista negra do TCU.
A justificativa do Ministério do Planejamento é de que o veto foi pedido pelo Ministério de Minas e Energia diante da informação da Petrobrás de que 90% dessas obras estão concluídas e que a paralisação poderia suspender o emprego de 25 mil pessoas.
No último dia 22, no post " DEM acusa Governo de tentar retomar obra paralisada no ES", este blog divulgou a denúncia do presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), de que Lula tentava retomar obras irregulares, suspensas pelo TCU ano passado. Em nota oficial, Maia citou Barra do Riacho e as três outras obras da Petrobrás.
Em 15 de dezembro de 2009, no post " Obras paralisadas pelo TCU: Dirceu confirma liberação", voltamos a falar sobre Barra do Riacho, com base no blog do Zé Dirceu.
Num outro post, "Obra suspensa pelo TCU: Congresso deve liberar Porto de Barra do Riacho ", também informamos que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, por pressão da Petrobrás poderia liberar o terminal para escoamento no Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, Espírito Santo. O que acabou não acontecendo porque a Comissão evitou.
A lei orçamentária de 2010 foi publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O presidente vetou dois artigos por “contrariedade ao interesse púbico”. No outro veto, Lula excluiu um artigo que definia a criação de cargos e funções comissionadas.
O portal Congresso em Foco lembra que, quando a proposta orçamentária tramitou no Congresso, o governo procurou convencer a oposição a excluir as obras da lista indicada pelo TCU, mas não houve resultado. Os líderes governistas avisaram, na época, que o presidente poderia vetar o dispositivo ao sancionar a lei orçamentária, o que de fato ocorreu.
C/ Outros
O Blog: Fizemos o dever de casa direitinho. Lula não nos pegou de surpresa.
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