terça-feira, 20 de julho de 2010

Felipe Melo está na mira do Real Madrid, diz site italiano

O volante Felipe Melo está na mira do Real Madrid, diz o site italiano Sports Media Set. O jogador da Juventus (ITA) teria sido indicado pelo técnico português José Mourinho, ex-Inter de Milão, como um reforço que se encaixaria no estilo de jogo do clube da capital espanhola, de acordo com a publicação.

O volante que não fez uma boa Copa do Mundo defendendo a seleção brasileira já havia despertado o interesse do Arsenal (ING).

"Surpreendentemente, Mourinho volta as atenções para o contestado jogador da Juventus e do Brasil", destaca o site italiano. "Depois de uma temporada desastrosa com a Juventus e uma Copa do Mundo ainda pior, o jogador encontrou um admirador inesperado, que é considerado o treinador do momento", completa.

Ainda de acordo com o site, a Juventus pediu 20 milhões de euros (cerca de R$ 42 milhões) pelo volante. O Real Madrid ainda poderia oferecer o defensor holandês Drenthe, que esteve cotado para defender a Juventus, em troca.(Com informações Folha de S. Paulo)

Ex-namorado começa a depor sobre morte de Mércia

SÃO PAULO - Mizael Bispo, principal suspeito pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, em maio, chegou pouco antes das 11h para prestar o seu quinto depoimento desde o início das investigações sobre o caso. O promotor Rodrigo Antunes esteve no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo na manhã desta terça-feira e afirmou que fará novo pedido de prisão preventiva para Mizael Bispo no final do mês de julho.

Antunes disse que fará o novo pedido de prisão para um juiz diferente e que não há um terceiro suspeito para ser incluído no inquérito, além de Misael e do vigilante Evandro Bezerra da Silva. O promotor descartou, ainda, a possibilidade de uma acareação. "Não há condições para isso após a carta de Evandro negando o depoimento anterior (em que afirmou ter dado uma carona para Mizael)".

Segundo Antunes, "existem motivos para decretar a prisão porque Mizael está dizendo que, toda a vez que achar injusta uma decisão judicial, se recusará a se apresentar. Esta atitude mostra a intenção do Mizael de fugir e isso é motivo para preventiva".

O ex-namorado de Mércia irá prestar o quinto depoimento desde o início do caso. "A orientação é que ele responda tudo, como desde o início ", afirmou o advogado do acusado, Samir Haddad Júnior. "A prisão preventiva é um direito do Ministério Público que não tem mérito. Se ele for preso eu vou enviar pedido de habeas-corpus", disse Haddad, acrescentando que deseja a reconstituição do caso. "A reconstrução, com base no depoimento de Evandro, irá provar a inocência de Mizael", afirmou.(Com informações do Jornal do Brasil)

Flamengo desiste de demitir Bruno

Com receio de sofrer uma ação na Justiça, a cúpula do Flamengo desistiu na noite desta segunda-feira de demitir Bruno pelo envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio. Quem confirmou a informação foi o vice geral do clube, Hélio Ferraz, responsável pelo clube enquanto a presidente Patricia Amorim passa férias na Disney. As informações são do jornal "Extra".

- Sim, decidimos recuar para evitar maiores problemas. Até segunda ordem, não vamos demitir o Bruno por justa causa - disse Helio Ferraz no início da madrugada desta terça-feira.

No último sábado, o LANCENET! antecipou que o Flamengo decidira demitir Bruno por justa causa. Para isso, enviaria uma carta por correio para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG), onde ele está detido.

A presidente do Rubro-Negro, Patricia Amorim, decidiu demitir o jogador na quinta-feira, após três reuniões com um conselho formado para analisar o caso. No dia seguinte, o texto foi formulado pelo departamento jurídico, como explicou Rafael De Piro, procurador geral do Flamengo.

Na carta, o Flamengo justificava que a situação tornara-se insustentável diante das acusações de envolvimento de Bruno com a morte de Eliza Samudio. Outra justificativa era o desgaste da marca do clube e dos patrocinadores.

Em entrevista à revista "Época", a presidente do Flamengo falou da intenção de demitir Bruno por justa causa, ou seja, sem pagar a multa rescisória de 6 milhões de euros. Ela não havia revelado, no entanto, que o procedimento já havia sido oficializado. Patricia também declarara também que pretendia processar o goleiro pelos danos causados ao clube em função do escândalo.(Com o Portal Lancenet)

Polícia do Rio desarticula quadrilha de fraudadores em quatro Estados; 4 são presos

Policiais da Delegacia de Defraudações realizam uma operação na manhã desta terça-feira com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar contracheques de servidores aposentados do Ministério da Saúde no Rio, Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais.

Até as 9h30, ao menos quatro pessoas tinham sido presas e 13 mandados de busca e apreensão haviam sido cumpridos.

A ação ainda conta com o apoio de policiais de todas as delegacias especializadas do Rio. A Polícia Civil tenta cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

De acordo com as investigações, os fraudadores montaram uma falsa associação para ter acesso a documentos de servidores. Eles falsificavam assinaturas e descontavam quantias dos contracheques dos aposentados.(Com informações Folha de S. Paulo)

Gisele Bündchen completa 30 anos de idade; veja vídeo

A modelo Gisele Bündchen completa 30 anos de idade nesta terça-feira. Com mais de 15 de carreira, a gaúcha segue como uma das caras mais famosas e conhecidas no mundo da moda.

Em 2010, a top model brasileira foi eleita pela revista "Forbes" a modelo mais bem paga do mundo graças aos US$ 25 milhões que ganhou no ano passado.(Com a Folha de S. Paulo)

Caso Bruno: Amaerj repudia acusações a magistrada

A Amaerj (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro) distribuiu nota em que repudia acusações à juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, insinuando que a magistrada teria alguma responsabilidade na investigada morte de Elza Samudio, tendo como investigado o goleiro Bruno.

Segundo o presidente da entidade, desembargador Antonio Cesar Siqueira, "a juíza, que responde pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Jacarepaguá, aplicando o entendimento amplamente majoritário, limitou-se a reconhecer que ela não tinha competência para o exame do pedido de aplicação de medida protetiva à vítima, indicando que a competência seria de uma das varas criminais comuns. Esclareça-se que, como não havia relacionamento estável ou duradouro entre as partes, não seria possível aplicar a chamada Lei Maria da Penha, que atribuiria competência à juíza para o deferimento ou não da medida". (Com informações do Blog do Frederico Vasconcelos)

Válida multa de R$ 5 milhões aplicada a Furnas por interrupção na rede elétrica do ES e RJ em 2003

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, manter multa de quase R$ 5 milhões aplicada à Furnas Centrais Elétricas S/A pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A penalidade foi imposta por falha que interrompeu o fornecimento de energia elétrica nos estados do Espírito Santo e grande parte do Rio de Janeiro em abril de 2003. O apagão durou mais de 32 minutos.

Inconformada, Furnas solicitou a anulação do ato de infração aplicado pela Aneel ou a redução no valor da multa fixada. A empresa alegou que foi autuada sem notificação prévia e intimação pessoal, uma vez que o ato foi divulgado apenas no Diário Oficial. Além disso, haveria erro na apuração da base de cálculo e a responsabilidade para aplicação da pena seria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A agência reguladora, representada pela Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e pela Procuradoria Federal junto à Aneel (PF/Aneel), contestou a ação. As procuradorias explicaram que a agência constatou diversas falhas de procedimento em contradição as orientações do ONS, causando a interrupção na rede elétrica. Segundo os procuradores resolução da Aneel estabelece multa quando a empresa não realiza as obras necessárias para a prestação de serviço e não utiliza satisfatoriamente suas instalações e equipamentos.

A PRF1 e a PF/Aneel destacaram que compete ao ONS apenas supervisionar e controlar as ações referentes à reforma do sistema. As atividades de execução e manutenção dos serviços na rede elétrica são responsabilidade da distribuidora. Ressaltaram, ainda, que a Aneel observou rigorosamente os critérios estabelecidos na resolução para aplicar a multa, inferior ao limite de 2% permitido na legislação, obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Acolhendo os argumentos apresentados pela agência, o juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou o pedido de Furnas, mantendo a aplicação a multa no valor estipulado pela Aneel. "Entendo razoável e proporcional o montante da multa aplicada. Em função da área efetivamente atingida pela perturbação no sistema elétrico, causando graves transtornos, não se pode admitir que o fato foi uma simples falha na prestação do serviço, sem maiores consequências", concluiu o juiz. (Com a Advocacia Geral da União)

Carro policial é nova prova contra ex-namorado de Mércia

A polícia recebeu uma prova contra o policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza e o vigia Evandro Bezerra da Silva, indiciados pela morte da advogada Mércia Nakashima. Em depoimento, Silva afirmou que ele e Souza, ex-namorado da vítima, passaram por uma viatura da Polícia Militar (PM) quando voltavam da represa de Nazaré Paulista (SP) na noite de 23 de maio - o corpo da advogada foi encontrado no local no dia 11 de junho. Ontem, a polícia confirmou que havia um carro da corporação no local e horário indicados pelo suspeito.

Silva contou que foi buscar o amigo na estrada de acesso ao reservatório. Ao ver a viatura, o ex-namorado de Mércia mandou abrir a janela do motorista e cumprimentar os policiais. "A viatura da Polícia Militar estava fazendo uma abordagem por conta de num problema de trânsito. Já confirmei o horário", afirmou o delegado Antônio de Olim, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). "Ele (vigia) contou a história e está batendo." Ontem, o vigia tornou a ser interrogado. Hoje, a polícia pretende interrogar Mizael pela quarta vez. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Saúde libera R$ 100 milhões para os hospitais federais universitários de todo país

O Ministério da Saúde anunciou hoje (19) a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF), do ministério.

Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais.

"Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde será publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais.

O REHUF foi instituído em 27 de janeiro deste ano, por Decreto Presidencial. Tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da dimensão da assistência à saúde.

No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde. No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado, paritariamente, entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012. 
O Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, do Espírito Santo, receberá o montante de R$ 2.579.237,78. (Com informações do Ministério da Saúde)

Cabral diz que pediu à Justiça investigação de Gabeira

Rio - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, anunciou ter solicitado à Justiça Eleitoral, por meio de sua coligação "Juntos pelo Rio", a apuração de crime eleitoral supostamente cometido pelo seu principal concorrente, o deputado federal Fernando Gabeira, candidato ao Palácio Guanabara pela coligação "Rio Esperança", formada pelo PV, PSDB, DEM e PPS.

Na semana passada, a coligação de Gabeira pediu a impugnação da candidatura de Cabral, alegando que o governador escondeu o real valor de uma casa de veraneio em condomínio de luxo na cidade de Mangaratiba, litoral sul fluminense. Na declaração de bens entregue pelo peemedebista ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), a casa está avaliada em R$ 200 mil. Os partidos que apoiam Gabeira entregaram à Justiça Eleitoral estimativa feita por corretores de imóveis que informam que a mansão não custa menos que R$ 1,5 milhão.

Os advogados de Cabral alegam que Gabeira cometeu crime eleitoral ao violar o artigo 25 da Lei Complementar 64/90. O texto prevê punição de detenção de seis meses a dois anos para quem apresenta solicitação de impugnação de candidatura "de forma temerária ou se manifesta má-fé". Segundo nota divulgada pela campanha do governador, a representação feita pela coligação de Gabeira pela impugnação da candidatura de Cabral não tem amparo legal.

"Fato é que a Lei Eleitoral não obriga o candidato a atualizar o valor dos seus bens. Além do mais, a legislação do Imposto de Renda não permite essa atualização", informou a nota. Nenhuma outra manifestação foi feita por parte do comitê de Cabral. A assessoria informou que nem os advogados do peemedebista falariam sobre o assunto.

Gabeira informou que, até esta noite, nenhuma ação havia sido protocolada contra ele na Justiça Eleitoral. O candidato disse que espera que o adversário realmente o acione judicialmente. "Ainda não entraram com nada contra a gente. Gostaria que eles tivessem entrado contra mim na Justiça para a gente fazer perícia na casa dele e nas minhas duas motos", disse Gabeira, referindo-se as duas motos Suzuki, ano 1999, que constam da declaração de bens dele. "Nós entramos pedindo que ele explicasse qual é o valor real da casa. Eles tem é que se defender. E não nos acusar", afirmou o candidato do PV. (Com informações do Portal Exame)

Acidente da BP vai fazer Brasil enfrentar problemas no pré-sal, diz FT

São Paulo - O acidente da British Petroleum (BP) na extração de petróleo em águas profundas no Golfo do México, nos Estados Unidos, vai fazer com que o Brasil enfrente problemas na exploração do pré-sal. É o que afirma uma reportagem publicada nesta terça-feira, no jornal britânico Financial Times.

A publicação abre a reportagem dizendo que houve uma "pequena fanfarronice" quando o presidente Lula participou de um evento para comemorar a produção comercial de petróleo em águas profundas, na última semana.

Para o Financial Times, o acidente da BP, ocorrido há mais de dois meses, deve criar uma maior preocupação ambiental no País, com o objetivo de evitar um novo derramamento de óleo no oceano atlântico. Ou seja a extração do pré-sal, capitaneada pela Petrobras, deverá ser atrasada e terá seus custos aumentados devido às mudanças na regulamentação.

A revisão das novas leis para salvaguardar o meio-ambiente deverá durar pelo menos um ano. "O problema é que, enquanto isso, a indústria de extração de petróleo vai ficar no limbo", alerta a reportagem.

O Financial Times também aponta que a Petrobras tem mais desafios do que a BP na extração do petróleo. Primeiro por que o óleo encontra-se em um camada mais profunda do que no Golfo do México. A segunda porque as altas temperaturas e largas quantidades de dióxido de carbono podem prejudicar os equipamentos para retirar o óleo da camada de pré-sal.

"Mesmo assim, o Brasil é mais preparado do que os Estados Unidos para abrir um poço de exploração em águas profundas", elogia a reportagem. De acordo com o Financial Times, as leis regulatórias brasileiras são vistas como mais resistentes e mais rígidas do que as dos Estados Unidos. (Com o portal Exame)

Em 2006, cartórios faturaram R$ 4 bilhões

Todos os dias, cerca de 7.700 folhas de papel são carimbadas no Cartório do 1º Ofício de Notas de Brasília, um dos mais movimentados da capital. Aparentemente banal, a rotina na indústria do carimbo deste e dos outros 13.595 cartórios brasileiros movimenta um negócio bilionário cujas cifras eram mantidas a sete chaves. Um levantamento inédito, feito pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela o real preço da burocracia. Em 2006, os cartórios brasileiros arrecadaram, juntos, R$ 4 bilhões, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

Os cartórios oferecem serviços que vão desde certidões de nascimento, casamento, e óbito até o registro de imóveis, protesto de títulos, escrituras, procurações, reconhecimento de firmas e autenticações.

O CNJ recebeu dados de 11.639 cartórios. A receita média é R$ 344 mil por ano (R$ 28,6 mil por mês). Mas o desempenho é desigual. Há cartórios que, por prestar serviços gratuitos, tiveram lucro zero. Outros, principalmente os de registros de imóveis e notas, têm receita de grande empresa.

O cartório mais rentável está no Rio de Janeiro. A corregedoria não quis divulgar o nome, mas informou que, em 2006, ele acumulou R$ 28,3 milhões. O segundo colocado está em São Paulo, com R$ 26,9 milhões arrecadados no mesmo período. Possivelmente, o cartório mais rentável do país é o 9º Ofício do Registro de Imóveis, no Centro do Rio. De acordo com números do Tribunal de Justiça do Rio, a unidade arrecadou, somente no ano passado, R$ 35,5 milhões (R$ 2,9 milhões por mês), e foi a campeã de receita no estado. Parte do dinheiro é usada para pagar os salários de 170 funcionários, além de arcar com a manutenção. Mas a Justiça fluminense não sabe dizer o que, deste dinheiro, vai para o bolso do tabelião e seu substituto, de acordo com a notícia do Globo.
Média de ganho.

O juiz Murilo Kieling, um dos coordenadores do levantamento, afirma que não se assustou com as cifras. Mas garantiu que, a partir desses dados, a corregedoria poderá monitorar melhor as atividades dos cartórios. Para ele, é importante saber se a arrecadação do estabelecimento é compatível com a demanda e com a eficiência do serviço prestado. E afirmou que a fiscalização será dura: “É lógico que, pontualmente, há exageros, coisas erradas, distorções. Agora poderemos ter um diagnóstico do setor e traçar políticas”.

O estudo dividiu a arrecadação referente a 2006 por estado. São Paulo vem na frente, com R$ 1,6 bilhão, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 534 milhões, e de Minas, com R$ 445,5 milhões. Ainda é possível saber o número de cartórios por estado. O campeão é Minas, com 3.040, seguido de São Paulo, com 1.546, e Bahia, com 1.376. O Rio de Janeiro conta com 524 cartórios. A média de ganho anual de um estabelecimento fluminense é pouco mais de R$ 1 milhão.

O advogado Hércules Benício, titular de um cartório no Paranoá, cidade-satélite de Brasília, diz que a maioria dos estabelecimentos não arrecada muito. E que o faturamento indicado pela corregedoria do CNJ não leva em conta os gastos com aluguel, impostos, folha de pessoal e demais custos operacionais. Ele aprova a iniciativa da corregedoria de mapear o setor: “É importante que as autoridades saibam a situação das serventias”.

No último dia 13, o plenário do CNJ aprovou moção contra um projeto de lei aprovado pelo Congresso que retira do Judiciário o poder de fiscalizar e autorizar a criação de cartórios. O projeto transfere a missão aos governos estaduais. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto, não será mais do CNJ a responsabilidade pelo setor.

Em nota, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) afirmou que os dados divulgados contribuem para a compreensão dos “relevantes serviços” desenvolvidos pelos cartórios, mas estariam incompletos. A entidade ressalta que o levantamento traz a arrecadação bruta dos ofícios notariais e de registro, e não o rendimento líquido dos titulares, “o que pode levar a uma equivocada compreensão das informações”.

Procurado pelo jornal O Globo, o presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar, não retornou as ligações. (Com informações do Consultor Jurídico)

Congresso Nacional entra em recesso nesta terça e retoma atividades em 2 de agosto

O Senado Federal entra em recesso a partir desta terça-feira (20) e somente retomará suas atividades no dia 2 de agosto. A Constituição brasileira determina que os trabalhos do Congresso Nacional transcorrerão, anualmente, no período de 2 de fevereiro e 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como o dia 17 de julho caiu no último sábado, o final do semestre foi transferido para esta segunda-feira (19). Da mesma forma os trabalhos serão retomados no dia 2, em virtude de o dia 1º de agosto ser um domingo.

A Constituição federal também estipula que o Congresso Nacional poderá ser convocado de forma extraordinária em caso de urgência ou interesse público relevante. Tal convocação poderá ser feita pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou através de requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas. Nessa sessão legislativa extraordinária o Congresso somente deliberará sobre a matéria para a qual for convocado.

Mesmo que o Congresso seja convocado a trabalhar de forma extraordinária, os parlamentares não receberão pagamento de parcela indenizatória, conforme determina a Constituição federal. Durante o período de recesso, uma Comissão Representativa integrada por sete senadores e 17 deputados (e igual número de suplentes) ficará responsável pelas atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O presidente José Sarney (PMDB-AP) presidirá a comissão representativa, que terá como vice-presidente o deputado Marco Maia (PT-RS). Além de Sarney, também foram eleitos para integrar a comissão como titulares os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), João Ribeiro (PR-TO) Renan Calheiros (PMDB-AL), Adelmir Santana (DEM-DF), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Como suplentes, foram escolhidos Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Eduardo Azeredo (PDSB-MG) e Gim Argello (PTB-DF).(Com a Agência Senado)

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ). De acordo com a petição, o parlamentar e candidato a vice de José Serra (PSDB-SP) teria feito declarações ofensivas ao PT e à candidata a Presidência Dilma Roussef por meio do portal eletrônico “Mobiliza PSDB” e pelo microblog Twitter.

Assim que recebeu o pedido, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tal como foi solicitado. O PT requereu o envio do documento à PGR para as diligências que entender necessárias, ”em especial para o oferecimento de denúncia contra o deputado federal mencionado pela prática dos crimes contra a honra da agremiação e de sua candidata à Presidência da República”.

Os advogados do PT sustentam que Índio da Costa acusou o partido de ser ligado ao narcotráfico e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sobre a candidata do partido, o parlamentar teria postado mensagens pelo Twitter referindo-se a ela como “ateia” e “esfinge do pau oco”.

Devido a esses fatos, o PT aponta que o deputado “incorreu em difamação (artigo 325 do Código Eleitoral), vez que lhe imputou fato ofensivo a sua reputação, bem como em injúrtia (artigo 326 do Código Eleitoral)”.

A defesa argumenta, ainda, que as declarações têm o intuito de “macular a imagem da candidata e dos partidos opositores”, ressaltando “o dolo no comportamento” do parlamentar. Informa, também, que a petição foi apresentada ao Supremo devido à “prerrogativa de foro” do ofendido – deputado federal.(Com informações STF)

segunda-feira, 19 de julho de 2010

'Todo mundo sabe' da ligação do PT com as Farc, diz Serra

O presidenciável tucano José Serra afirmou nesta segunda-feira, 19, em Minas Gerais, que "todo mundo sabe" da ligação do PT com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), mas salientou que isso não significa que o partido tenha vínculos com o narcotráfico.

Ao participar de inauguração de um comitê no centro de Belo Horizonte, Serra foi questionado sobre as declarações de seu vice, Índio da Costa (DEM). Em uma entrevista gravada em vídeo e publicada no site do PSDB, Índio disse: "Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso". O vídeo foi retirado do ar.

Apesar de dizer que os esclarecimentos cabem a Índio, o candidato tucano endossou o vice no que se refere às ligações das Farc com o Partido dos Trabalhadores. "A ligação do PT com as forças armadas revolucionárias colombianas, isso todo mundo sabe, tem muitas reportagens, tem muita coisa. Apenas isso. Agora, as Farc são uma força ligada ao narcotráfico. Isso não significa que o PT faça o narcotráfico."

Serra também comentou a possibilidade de o PT entrar com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a subprocuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. O tucano ironizou, afirmando que o PT, de forma recorrente, busca culpados "quando fazem algo ilegal". 
"Tem sempre essa novidade. Em geral, quando eles fazem algo ilegal, a vítima é a culpada", afirmou, evitando, contudo, críticas diretas ao presidente Lula.

Na mesma linha do discurso de Serra, Índio escreveu em seu Twitter nesta segunda que o "PT não faz narcotráfico. As Farc, sim". Ele também divulgou links de reportagens que comprovaria essas ligações. Segundo fontes do DEM, o deputado estaria em São Paulo para reuniões com a coordenação da campanha. A polêmica sobre o PT e as Farc seria um dos assuntos da pauta.

Reações.

As declarações do vice de Serra geraram reações no PT, que prometeu ações contra Índio e o PSDB, e no governo. O ministro do planejamento, Paulo Bernardo, chegou a classificar o comportamento de Índio como o de "um idiota".

Em entrevista coletiva no início desta tarde, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o partido vai entrar com uma ação criminal e uma ação civil por danos morais contra Índio e uma ação eleitoral contra o PSDB, já que o site do partido divulgou as declarações do deputado. Não foi descartada uma ação civil contra os tucanos, caso o partido não se manifeste através de uma desautorização ao vice até o meio dia de terça-feira, 20.

O secretário-geral do PT, José Eduardo Martins Cardoso, declarou que "em relação à ação eleitoral, obviamente é o PSDB o responsável pelo conteúdo do site". Se o PSDB não se pronunciar contra o que o deputado disse, vamos entender que há uma concordância do PSDB com a fala do deputado Índio", acrescentou Cardoso.

Dutra, seguiu o mesmo discurso: "Não vou fazer qualquer ilação sobre os motivos que o levaram a fazer tal declaração", disse. "Ele fez afirmações categóricas de que o PT é cúmplice do narcotráfico", finalizou.

Bernardo, por sua vez, aproveitou as declarações para desqualificar o vice de Serra. "O comportamento desse rapaz mostra que ele não está preparado. É uma pessoa despreparada", criticou Bernardo. O ministro também procurou usar o episódio para atacar a candidatura tucana. 
"E é ruim para o candidato da oposição colocar uma pessoa que se comporta como um idiota, porque, francamente, o comportamento dele é de idiota", concluiu. 

Constrangimento 

De acordo com o advogado do PT, Pierpaolo Bottini, a expectativa é de que a legenda dê entrada ainda nesta segunda aos pedidos de abertura de ação penal contra o parlamentar por injúria e difamação. O advogado informou que a legenda deve pedir ainda direito de resposta às declarações do candidato a vice.

Embora o site Mobiliza PSDB tenha retirado do ar o vídeo no qual Índio ligou o PT às Farc, é possível assistir a íntegra da entrevista pelo YouTube.

De acordo com fontes no DEM, o deputado desembarcou nesta segunda em São Paulo para uma reunião com a cúpula da campanha. Mesmo aliados da campanha do PSDB admitiram que Índio da Costa errou a mão nos ataques feitos ao PT e à Dilma. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, preferiu se esquivar do assunto. Disse que preferia se manifestar depois de conversar com o vice de Serra.

Segundo um dos coordenadores da campanha do presidenciável tucano, as declarações são resultado da falta de experiência do deputado: "O Índio é um pouco inexperiente, pode dar algumas bolas foras no começo, mas conforme a campanha for avançando, ele vai acertar o discurso."

Questionado se será necessário enquadrar o candidato a vice, o tucano classificou o episódio como "parte natural da campanha". "O assunto (a ligação das Farc com o PT) sempre volta porque o PT nunca mostrou disposição em esclarecer essa relação", acrescentou. (Com o Estadão)

Após vídeo vazar, polícia afasta delegada do caso do goleiro Bruno

A Polícia Civil de Minas Gerais afastou a delegada Alessandra Wilke da investigação envolvendo o goleiro Bruno Fernandes, suspeito de participar do suposto assassinato de sua ex-amante, Eliza Samudio.

De acordo com o chefe da Polícia Civil, Marco Antonio Monteiro, o delegado Edson Moreira passa a presidir o inquérito. Segundo Monteiro, as medidas "visam dar prioridade absoluta à apuração, restringindo o acesso a informações para resguardar o trabalho para conclusão do inquérito com agilidade, no menor tempo possível".

 O afastamento ocorre após a Corregedoria da polícia mineira anunciar que iria investigar o vazamento de um vídeo em que Bruno nega envolvimento no crime.

O vídeo, feito durante o voo em que Bruno e Luiz Henrique Romão, o Macarrão, eram transferidos do Rio para Belo Horizonte, foi divulgado pelo "Fantástico", da TV Globo, neste domingo (18). O avião pertence à polícia mineira, que suspeita que a "entrevista" com o goleiro tenha sido gravada por um agente da corporação. A delegada Alessandra Wilke foi responsável pela transferência e acompanhou os suspeitos no voo.

CHOCADO

No vídeo, Bruno diz que ficou chocado com as atitudes tomadas por Macarrão, seu amigo e braço direito, e afirma que não sabia o que havia acontecido com Eliza. Ele disse que se assustou quando viu o filho dela com o amigo, e perguntou o que estava havendo. Segundo ele, Macarrão teria dito que deu dinheiro para Eliza e que ela havia deixado o menino com ele e ido embora.

Como tinha que se apresentar no Flamengo, Bruno, então, teria chamado a ex-mulher, Dayanne de Souza, para ajudá-lo com o bebê. Ele disse que achou que Eliza estaria "armando" alguma coisa novamente. Se referindo às acusações de ter forçado Eliza a ingerir remédios abortivos.

Ele contou que esteve poucos tempo com Eliza e que teria intenção de assumir a criança. "Estive com ela e com uns amigos. Ela ficou comigo e com uns amigos também. Fiquei com ela só uma vez e por quase 20 minutos só. Eu disse que se o filho fosse meu eu assumiria", afirmou.

Na denúncia de agressão registrada por Eliza em outubro do ano passado, porém, ela disse que teve um relacionamento com o goleiro durante três meses, e que Bruno teria forçado ela a realizar um aborto. O teste do laboratório indicou que Eliza tinha ingerido uma substância abortiva.

Na época, a juíza Ana Paula de Freitas, do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jacarepaguá, zona oeste do Rio, negou o pedido de proteção pedido por Eliza porque entendeu que não havia vínculo afetivo com o agressor.

Bruno diz que, na época, mandou Macarrão negociar um acordo com Eliza porque não consversava mais com ela e que o acertado seria que ele pagaria uma pensão mensal de R$ 3.500, além do aluguel de um apartamento, totalizando R$ 6.000.

Bruno disse que Macarrão era seu amigo de infância e que tinha plena confiança nele. Bruno disse também que a amizade dos dois era de mais de 18 anos e que Macarrão cuidava de todos os seus negócios, incluive da administração de seus bens, para que ele só se preocupasse com o futebol.

Depois do que aconteceu, Bruno disse que não tem como confiar mais em Macarrão. "Não sei o que deu na cabeça do Macarrão. Hoje, com tudo o que aconteceu, é difícil de acreditar nele" disse o goleiro. (Com o Folha Online)