Todos os dias, cerca de 7.700 folhas de papel são carimbadas no Cartório do 1º Ofício de Notas de Brasília, um dos mais movimentados da capital. Aparentemente banal, a rotina na indústria do carimbo deste e dos outros 13.595 cartórios brasileiros movimenta um negócio bilionário cujas cifras eram mantidas a sete chaves. Um levantamento inédito, feito pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela o real preço da burocracia. Em 2006, os cartórios brasileiros arrecadaram, juntos, R$ 4 bilhões, de acordo com reportagem do jornal O Globo.
Os cartórios oferecem serviços que vão desde certidões de nascimento, casamento, e óbito até o registro de imóveis, protesto de títulos, escrituras, procurações, reconhecimento de firmas e autenticações.
O CNJ recebeu dados de 11.639 cartórios. A receita média é R$ 344 mil por ano (R$ 28,6 mil por mês). Mas o desempenho é desigual. Há cartórios que, por prestar serviços gratuitos, tiveram lucro zero. Outros, principalmente os de registros de imóveis e notas, têm receita de grande empresa.
O cartório mais rentável está no Rio de Janeiro. A corregedoria não quis divulgar o nome, mas informou que, em 2006, ele acumulou R$ 28,3 milhões. O segundo colocado está em São Paulo, com R$ 26,9 milhões arrecadados no mesmo período. Possivelmente, o cartório mais rentável do país é o 9º Ofício do Registro de Imóveis, no Centro do Rio. De acordo com números do Tribunal de Justiça do Rio, a unidade arrecadou, somente no ano passado, R$ 35,5 milhões (R$ 2,9 milhões por mês), e foi a campeã de receita no estado. Parte do dinheiro é usada para pagar os salários de 170 funcionários, além de arcar com a manutenção. Mas a Justiça fluminense não sabe dizer o que, deste dinheiro, vai para o bolso do tabelião e seu substituto, de acordo com a notícia do Globo.
Média de ganho.
O juiz Murilo Kieling, um dos coordenadores do levantamento, afirma que não se assustou com as cifras. Mas garantiu que, a partir desses dados, a corregedoria poderá monitorar melhor as atividades dos cartórios. Para ele, é importante saber se a arrecadação do estabelecimento é compatível com a demanda e com a eficiência do serviço prestado. E afirmou que a fiscalização será dura: “É lógico que, pontualmente, há exageros, coisas erradas, distorções. Agora poderemos ter um diagnóstico do setor e traçar políticas”.
O estudo dividiu a arrecadação referente a 2006 por estado. São Paulo vem na frente, com R$ 1,6 bilhão, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 534 milhões, e de Minas, com R$ 445,5 milhões. Ainda é possível saber o número de cartórios por estado. O campeão é Minas, com 3.040, seguido de São Paulo, com 1.546, e Bahia, com 1.376. O Rio de Janeiro conta com 524 cartórios. A média de ganho anual de um estabelecimento fluminense é pouco mais de R$ 1 milhão.
O advogado Hércules Benício, titular de um cartório no Paranoá, cidade-satélite de Brasília, diz que a maioria dos estabelecimentos não arrecada muito. E que o faturamento indicado pela corregedoria do CNJ não leva em conta os gastos com aluguel, impostos, folha de pessoal e demais custos operacionais. Ele aprova a iniciativa da corregedoria de mapear o setor: “É importante que as autoridades saibam a situação das serventias”.
No último dia 13, o plenário do CNJ aprovou moção contra um projeto de lei aprovado pelo Congresso que retira do Judiciário o poder de fiscalizar e autorizar a criação de cartórios. O projeto transfere a missão aos governos estaduais. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto, não será mais do CNJ a responsabilidade pelo setor.
Em nota, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) afirmou que os dados divulgados contribuem para a compreensão dos “relevantes serviços” desenvolvidos pelos cartórios, mas estariam incompletos. A entidade ressalta que o levantamento traz a arrecadação bruta dos ofícios notariais e de registro, e não o rendimento líquido dos titulares, “o que pode levar a uma equivocada compreensão das informações”.
Procurado pelo jornal O Globo, o presidente da Anoreg, Rogério Portugal Bacellar, não retornou as ligações. (Com informações do Consultor Jurídico)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!