sábado, 29 de maio de 2010

Justiça para o meio ambiente

O país ganhou ontem as duas primeiras varas federais ambientais e agrárias. Inauguradas em Belém (PA) ou Manaus (AM). Para quem acha desnecessário, dois motivos cruciais: as varas já nascem com 5 mil processos para análise.

E, pelo que consta no projeto aprovado Ficha Limpa, uma pessoa condenada por crime ambiental fica inelegível. Em suma, acredita-se que os processos podem pegar muita gente graúda, entre eles políticos. A lei 12011 de 2009 prevê a criação de 230 destas varas em todo o Brasil. (C/ Informe JB)

'Isolados' na África, jogadores buscam torcedores no Twitter


A CBF conseguiu evitar o ambiente de festa na concentração da seleção brasileira que caracterizou a preparação para a Copa passada, mas alguns jogadores brasileiros deram sinais de que estão sentindo falta da torcida na África do Sul.

Jogadores como Kaká, Luis Fabiano e Felipe Mello têm usado o tempo livre nos dias de treino para interagir com torcedores, amigos e outros atletas pelo site de microblog Twitter. Kaká é o jogador que mais usa o Twitter. Entre os treinos, ele manda recados curtos alertando para a programação do momento da seleção.

À noite, ele escreve para a torcida e amigos e responde algumas mensagens mandadas por torcedores. Apesar de a maioria das mensagens dos torcedores serem de apoio aos jogadores, eles não escapam das cobranças. Na noite de sexta-feira, um torcedor escreveu pelo Twitter: "Pára de tuitar (sic) e vai treinar Kaká!"

Kaká respondeu publicando no seu Twitter uma mensagem de outro torcedor: "Estuda filho e aprende sobre fuso." O fuso horário da África do Sul é cinco horas à frente do horário de Brasília. Na hora em Kaká estava usando o Twitter, já era noite em Johanesburgo e os treinos já haviam terminado.

Jogadores e ex-atletas, como Ronaldo Nazário e Romário, também usaram o Twitter para mandar mensagens aos jogadores da seleção. Ronaldo mandou apoio aos jogadores que têm Twitter - Grafite, Kaká, Felipe Mello, Júlio César, Luis Fabiano e Gilberto Silva. Ele também mandou um recado a uma conta de Twitter que leva o nome do atacante Nilmar, mas Kaká corrigiu o Ronaldo, dizendo que Nilmar não possui conta no site de microblog.

Os jogadores também usam o Twitter para mostrar o clima de competitividade entre os colegas na hora de folga. Luis Fabiano, Kaká e Felipe Mello publicam várias mensagens sobre partidas de vídeogame e ping pong, com algumas alfinetadas entre os colegas.

"Hoje bati o Júlio, Kaká e Daniel Alves no ping pong. Praticamente imbatível. Só perdi para o Taffarel, mas ele é fera", escreveu o atacante Luis Fabiano na sexta-feira. Outros jogadores avisaram que pretendem manter o clima de concentração e isolamento, abandonando o Twitter durante a Copa."Amigos, agradeço o carinho de todos nos poucos dias em que estive no Twitter. Como estou focado só na Copa do Mundo, volto depois dela. Abraço", escreveu o goleiro Júlio César, que só criou uma conta no site de microblog há menos de um mês.

Até sábado, os jogadores continuavam "isolados" da torcida na África do Sul. Se em Weggis, na Suíça, durante a preparação para a Copa passada, cerca de 5.000 torcedores chegaram a acompanhar os treinos da seleção, em Johanesburgo a seleção praticamente só tem contato com funcionários do hotel onde estão hospedados.

Além dos funcionários, só circulam próximo ao hotel do Brasil os membros do clube de golfe que fica ao lado. Neste sábado, o colégio onde o Brasil treina está cheio de alunos, pais e professores, mas eles não vieram para acompanhar os treinos. No campo ao lado da seleção, as alunas participam de um processo de seleção para os times femininos da escola. (C/ BBC Brasil)

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Chefe de polícia britânico à época do assassinato de Jean Charles é indicado para a Câmara dos Lordes

 A família de Jean Charles de Menezes, morto em Londres pela polícia em 2005 depois de ser confundido com um terrorista, criticou a nomeação de Ian Blair, ex-chefe da polícia britânica à época da morte do brasileiro, para a Câmara dos Lordes. A prima de Jean Charles, Vivian Figueiredo, que morava com Jean Charles na época de sua morte, declarou que a família está "enojada com a decisão".

"Como comissário (da polícia), acreditamos que Ian Blair é responsável pela morte de Jean, pelas mentiras que foram ditas e pelo acobertamento. Ele até mesmo tentou parar a investigação do IPCC (Comissão Independente de Queixas contra a Polícia) sobre a morte de nosso primo. Este é o último tapa na cara de nossa família", acrescentou Vivian Figueiredo.

O eletricista de 27 anos foi morto a tiros dentro de um vagão do metrô de Londres em 22 de julho de 2005 (veja neste blog). Charles levou sete tiros na cabeça após ser confundido pela polícia com um suposto terrorista que havia participado de um ataque frustrado à rede de transportes da capital britânica no dia anterior. A morte dele desencadeou uma série de inquéritos que investigou as táticas da polícia, a supervisão dos policiais e decisões individuais tomadas no dia de sua morte. A investigação também ouviu Ian Blair.

Ian Blair faz parte de uma lista de indicados para a Câmara dos Lordes britânica. Esta lista é feita no final do mandato de cada Parlamento, para permitir que o primeiro-ministro que está deixando o cargo recompense seus colegas. Blair reagiu à sua nomeação para a Câmara dos Lordes afirmando que ela foi uma "homenagem" aos membros da Polícia Metropolitana.

"Espero que isto seja visto, primeiramente, como uma homenagem aos homens e mulheres da Polícia Metropolitana, que eu tive a honra de comandar", afirmou. "Estou ansioso para participar do trabalho na Câmara dos Lordes no futuro", acrescentou. Blair renunciou ao cargo em 2008, alegando diferenças com o prefeito de Londres, Boris Johnson.

Desde que entrou para a polícia, em 1974, Blair conseguiu subir na hierarquia da organização até chegar ao cargo de chefe da Polícia Metropolitana em fevereiro de 2005. Ele foi elogiado por introduzir reformas na organização, incluindo a introdução dos policiais de apoio à comunidade, que policiavam bairros, e também de uma nova estratégia depois dos atentados de julho de 2005 em Londres.

No  final de 2009, outra homenagem a policiais que estavam trabalhando na operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes gerou protestos da família do brasileiro. Em dezembro de 2009, a policial que comandou a operação, Cressida Dick, foi condecorada pela rainha Elizabeth 2ª por seu trabalho "de distinção" na Polícia Metropolitana de Londres. Na ocasião, a família de Jean Charles em Londres se disse "decepcionada" com a condecoração dada a Dick. (C/BBC Brasil)

Serra rebate críticas da Bolívia sobre suas declarações: 'não vale nota de três reais'

"Não vale uma nota de três reais", ironizou o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, em Olinda,(PE), na tarde desta sexta-feira, 28, em resposta às críticas do Ministério das Relações Exteriores da Bolívia a suas declarações de que o país vizinho é conivente com o tráfico de cocaína para o Brasil ( veja neste blog).

Serra participou do lançamento da pré-candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao governo do Estado de Pernambuco. A deputada estadual do DEM Miriam Lacerda foi anunciada como vice na chapa de Vasconcelos. PMDB, PSDB, PPS e PMN formam a coligação em Pernambuco que vai apoiar as candidaturas de Vasconcelos ao governo do Estado e de Serra à presidência da República.

Em Olinda, Serra reiterou que não é possível que a Bolívia exporte de 70 a 80% da cocaína que entra no Brasil sem que o governo boliviano "faça corpo mole". "O governo brasileiro deve pressionar o governo boliviano não pela força mas pela moral", disse. Ele ressaltou ainda que o tráfico deve ser combatido na origem e não somente entre usuários. (Com Agência Estado)

Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 258 cidades com mais de 100 mil habitantes mostra que 220 cumprem a Lei de Transparência e 38 ainda não conseguem divulgar diariamente na internet informações sobre receitas e gastos. A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

O presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, afirmou que alguns municípios estavam com dificuldades de divulgar as informações online porque ainda faltava a regulamentação da lei, com padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.

Edição extra do Diário Oficial da União de ontem (27) trouxe decreto com a regulamentação que faltava, mas definiu prazo de 180 dias para o Ministério da Fazenda estabelecer requisitos tecnológicos de segurança e contábeis. Nesse período, serão ouvidos os municípios.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que a edição do decreto não é pré-requisito para que estados e municípios pusessem em prática os dispositivos da Lei da Transparência. Segundo ele, o objetivo do decreto é apenas estabelecer um padrão.

“A lei é autoaplicável e não dependia de regulamentação nenhuma. O que ela tem é um dispositivo dizendo que a União deveria produzir um modelo como orientação de padrões mínimos para serem adotados pelos sistema integrado”, afirmou. Os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes também terão que se adequar a lei em até dois anos, a contar da data da publicação. Para municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de quatro anos.

A lei estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode denunciar ao Tribunal de Contas e ao órgão do Ministério Público o descumprimento das medidas de transparência. A punição é a suspensão de repasses voluntários federais. (Com Agência Brasil)

Desarmamento nuclear: EUA e ONU elogiam propostas do Tratado de Não- Proliferação

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban ki-moon, elogiaram a declaração final alcançada pelos 189 países signatários do Tratado de Não-Proliferação (TNP), após um mês de negociações em Nova York.

A declaração final de 28 páginas foi aprovada por unanimidade hoje, último dia da conferência, e propõe um plano detalhado rumo ao desarmamento nuclear mundial e a uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio. (veja neste blog)

Obama classificou o acordo de "equilibrado e prático". "Os EUA saúdam os acordos alcançados na conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação 2010 por fortalecer o regime de não proliferação mundial", disse Obama em comunicado. "Esse acordo inclui medidas equilibradas e práticas que farão avançar a não proliferação, o desarmamento nuclear e o uso pacífico da energia nuclear, que são os pilares-chave para o regime mundial de não proliferação."

Em comunicado divulgado por seu porta-voz, o secretário-geral da ONU afirmou que "um forte espírito de compromisso e cooperação levaram a um acordo significativo para construir um mundo mais seguro". Ban também elogiou o acordo particularmente por "levar à implantação completa da resolução de 1995 no estabelecimento de uma zona no Oriente Médio livre de armas de destruição em massa". (Com Folha on line)

Seleção dos Estados Unidos é recebida por Obama na Casa Branca antes de embarcar para a África


Hoje tivemos a honra de acolher o United States Soccer Men's Team encerrando os seus preparativos finais para a Copa do Mundo no próximo mês na África do Sul. Depois de 18 jogos e quase dois anos de trabalho para se qualificar para o evento esportivo mais visto na Terra, a equipe estava relaxada e à vontade na Casa Branca onde conheceu alguns dos seus maiores fãs.

A visita foi parte do bota-fora da equipe que culminará no sábado com uma partida contra a Turquia, em Filadélfia, PA. O presidente Barack Obama e o vice-presidente Joe Biden cumprimentaram  em nome dos Estados Unidos a equipe de futebol e o  ex-presidente Bill Clinton no Pórtico Norte da Casa Branca. Depois de visitar a Casa Branca, a equipe se reuniu com o Presidente, o Vice-Presidente e o ex-presidente Clinton para uma foto no Pórtico Norte. O fotógrafo foi Pete Souza.

O treinador Bob Bradley disse que os caras eram muitos e apresentou as despedidas em nome da seleção: "Foi uma grande honra para a nossa equipe visitar a Casa Branca e o encontro com o presidente Obama, o vice-presidente Biden e Clinton.  Estamos orgulhosos por representar o nosso país na África do Sul, e não há melhor maneira de reforçar a mensagem do que dizer diretamente ao Presidente dos Estados Unidos ".

O vice-presidente Biden estará representando os Estados Unidos na Copa do Mundo, incluindo as cerimônias de abertura em 11 de junho e o primeiro jogo dos Estados Unidos contra a Inglaterra,  em 12 de junho. Os Estados Unidos também se oferecem para anfitrião da Copa em 2018 ou 2022.

"Temos grandes esperanças para esta equipe, pois os jogadores já provaram que podem competir e vencer nos níveis mais altos de concorrência internacional, principalmente nos últimos anos" disse o presidente Obama."Todo mundo vai estar torcendo por vocês.  Embora às vezes não nos lembremos, aqui nos Estados Unidos, vocês vão estar representando a todos nós.  Estamos incrivelmente orgulhosos do que já fizeram. "

Landon Donovan, o artilheiro de todos os tempos dos E.U.A, resumiu o sentimento da equipe: "Nós nos sentimos afortunados pela oportunidade de passar esse tempo com três das pessoas mais poderosas do mundo. Seu interesse pelo futebol e, especificamente, a nossa equipe foi inspirador.  É algo que eu nunca vou esquecer." (Com informações da Casa Branca)

ONU chega a acordo sobre Oriente Médio sem armas atômicas: Acordo é o primeiro em 10 anos

A Conferência de Acompanhamento do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) chegou nesta sexta-feira a um acordo — o primeiro em 10 anos — que inclui a criação de uma zona sem armas nucleares no Oriente Médio.

A conferência adotou por consenso um documento final que prevê quatro planos de ação sobre cada um dos três pilares do TNP - desarmamento, controle dos programas nucleares nacionais para garantir que são pacíficos e utilização pacífica da energia atômica - para um Oriente Médio sem armas atômicas.

No que diz respeito a esse último ponto, o documento planeja a organização, em 2012, de uma conferência internacional "na qual supõe-se que todos os Estados da região participem, com o objetivo de chegar à instauração" dessa zona sem armas nucleares, e onde é requerida a presença de Israel e do Irã.

Os Estados Unidos comprometem-se a trabalhar para que esta conferência seja um sucesso, declarou nesta sexta-feira a delegada americana Ellen Tauscher. O Secretário-Geral da ONU "aprova particularmente o acordo sobre um processo que leve à implementação completa da resolução de 1995 que estabelece uma zona livre de armas de destruição em massa no Oriente Médio", disse Ban Ki-moon em um comunicado.

É a primeira vez, em 10 anos, que a conferência quinquenal de acompanhamento do TNP chega a um acordo para revisar o tratado que, desde que entrou em vigor, em 1970, serviu como diretriz mundial para limitar a proliferação de armas nucleares. 

O texto também afirma que "é importante que Israel se junte ao tratado e ponha todas as suas instalações nucleares sob as garantias globais da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)".

Segundo especialistas, Israel possui várias armas atômicas, apesar de o Estado hebreu não admitir seu arsenal nuclear. O Irã desenvolve um programa nuclear civil que, segundo as potências ocidentais, é utilizado como fachada para desenvolver a bomba atômica. (Com AFP)

Ban Ki-moon deseja sorte a Lula em sua pretensão de ser chefe da ONU

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, desejou boa sorte ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva se algum dia desejar ocupar seu cargo.

O atual chefe das Nações Unidas fez esta declaração durante uma entrevista à TV Brasil.

Indagado se Lula seria um bom secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon afirmou: "Ouvi falar dessas especulações. O presidente Lula é um dos líderes globais mais importantes, mas não posso comentar esse assunto".

"O posto é um enorme desafio. É preciso enfrentar inúmeros problemas globais e regionais. Eu desejo boa sorte a ele", acrescentou.

Ban Ki-moon está no Rio de Janeiro para o III Fórum da Aliança das Civilizações, que foi inaugurado nesta sexta-feira.

Paralelo ao Fórum, Lula e Ban manterão nesta sexta uma reunião bilateral, segundo fontes da chancelaria brasileira e da ONU. (Com Correio Braziliense)

Diap divulga relação dos 100 parlamentares mais influentes

A lista dos 100 deputados e senadores de maior relevância no Congresso Nacional, elaborada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), não inclui neste ano a presidenciável Marina Silva (PV-AC) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), cujo nome acabou recusado pelo partido para concorrer ao Palácio do Planalto. De acordo com as regras do levantamento, apenas parlamentares em efetivo exercício do mandato podem integrar a lista. Assim como Marina e Ciro, outros oitos parlamentares se licenciaram do trabalho legislativo, fato cada vez mais recorrente nos últimos anos.

“Os parlamentares mais influentes preferem um posto no poder Executivo do que continuar no mandato. Parece que sentem seu potencial melhor explorado”, afirmou Antônio Augusto de Queiroz, analista político do Diap e coordenador da pesquisa.

A escolha dos nomes leva em consideração o cargo ocupado pelo parlamentar no Congresso, a influência sobre os demais colegas na tomada de decisões e o envolvimento na discussão de matérias relevantes, de interesse da sociedade. Ao todo, são elencados 69 deputados e 31 senadores. Do total, 22 são do PT, legenda com maior número de representantes na lista, seguido pelo PMDB (17) e PSDB (14).

Liderança

O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) aponta a troca da liderança da bancada petista como um dos motivos para a presença de colegas da legenda no levantamento. “A cada ano você tem um novo líder, que você treina e forma. Todo mundo tem que se capacitar para virar líder e o rodízio estimula a buscar melhor preparação”, afirmou Machado, apontado como um dos deputados influentes na discussão sobre o orçamento.

Entre os parlamentares do Distrito Federal, três deputados e dois senadores aparecem entre os “cabeças” do Congresso. “Os parlamentares do DF têm uma vantagem: como estão em Brasília, têm como se concentrar mais efetivamente no trabalho parlamentar”, afirmou o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), que figura na lista.

Para o coordenador da pesquisa, o levantamento tem como principal objetivo apontar para determinados setores da sociedade quais são os parlamentares mais influentes. A lista, disse Queiroz, motiva ainda os políticos do Congresso a se empenharem no trabalho legislativo. (Com Correio Braziliense)

O Blog: Representando o Espírito Santo, figuram na lista os Senadores Renato Casagrande e Magno Malta, juntamente com a  Deputada Federal Rita Camata.

ArcelorMittal aprova o maior projeto após a crise: vai investir US$1,2 bilhão em Minas Gerais

O comando da ArcelorMittal, gigante do aço do indiano Lakshmi Mittal, aprovou há alguns dias e anunciou quinta-feira o maior investimento mundial do grupo no segmento de produção de aços longos depois da crise financeira e econômica global de 2008.  A companhia aplicará US$ 1,2 bilhão, em dois anos, no Brasil para dobrar a capacidade de produção de uma de suas quatro siderúrgicas desse tipo de aço que opera no país.

Planejada há alguns anos, a expansão da usina de João Monlevade, no Vale do Aço, em Minas Gerais, foi atropelada pela crise. Retomado neste ano, o projeto passou por mudança de escopo, ampliando a capacidade de fabricação de fio-máquina para 1,15 milhão de toneladas. Esse produto é utilizado em inúmeras aplicações industriais - desde lã de aço (o famoso bombril) até cabos de aço, passando por molas, hastes para amortecedores e cordoalhas para pneus.

O desempenho da economia brasileira, com demanda firme por aço neste ano, foi suficiente para justificar a decisão do grupo, afirmou Gérson Menezes, principal executivo de Aços Longos da ArcelorMittal nas Américas. A produção desse tipo de aço do grupo nas Américas soma cerca 13 milhões de toneladas e o Brasil responde por quase 30%.

De acordo com Menezes, as vendas no Brasil de produtos oriundos de fio-máquina estão crescendo na faixa de 8% a 10%. Para tomar a decisão, o grupo considerou consumo sustentado nos próximos anos por conta de obras do PAC, investimentos na exploração de petróleo do pré-sal, eventos como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016 e crescimento da indústria automotiva local, que caminha para ser a quarta maior do mundo.

Em João Monlevade, a 110 km de Belo Horizonte, a empresa já está com terraplenagem do terreno quase pronta e a previsão é concluir as obras da expansão prontas em dois anos. No auge, está estimado emprego de 6 mil pessoas na construção da nova unidade. A atual usina vai ganhar mais um alto-forno a carvão mineral, de 1,12 milhão de toneladas, uma nova sinterização (do minério de ferro que virá da mina própria, a 11 km) de 2,3 milhões de toneladas e terá sua aciaria duplicada para 2,4 milhões de toneladas.

Com a expansão, o grupo quer manter sua participação no mercado nacional de aços longos. Hoje, considerando todos os tipos de produtos nessa negócio, a concorrente Gerdau detém 49%, a ArcelorMittal, 39%, e outros, com destaque para a Votorantim Siderurgia, 12%. Em 2009, conforme o Instituto Aço Brasil (IABr), o consumo de aços longos atingiu 8,9 milhões de toneladas. A expectativa é que supere 10 milhões de toneladas em 2010 e cresça ao patamar de 15 milhões de toneladas em 2016.

Atualmente, o grupo tem capacidade instalada de 3,8 milhões de toneladas de aço longo no Brasil, distribuída em quatro usinas - João Monlevade e Juiz de Fora, em Minas, Piracicaba (São Paulo), e Cariacica, a menor de todas, no Espírito Santo. O novo projeto eleva a capacidade a 5 milhões de toneladas de aço bruto por ano.

Segundo Marcos Afonso Maia, vice-presidente de finanças, a empresa contará com financiamento do BNDES ao projeto. Desde 2007, já tem no banco uma linha aberta de R$ 4,9 bilhões para e outros investimentos. O banco financia até 80% de equipamentos e 60% de serviços nacionais.

No ano passado, a holding ArcelorMittal Brasil, que engloba aços planos (Tubarão e Vega do Sul) e aços longos, obteve receita no país de R$ 14,2 bilhões. (Fonte: Valor Econômico/ Ivo Ribeiro, de São Paulo)

"Mas todo mundo está usando"

As agências de publicidade tem questionado a Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) sobre as restrições criadas para anúncios nesta época de Copa do Mundo. As regras foram detalhadas em uma circular e estão bem rígidas para empresas que não patrocinam a Copa ou a seleção.

Não é permitido, por exemplo, dizer que o pagamento da parcela de um produto será feito “depois da Copa”. Aliás, está proibido o uso das palavras “Copa do Mundo”, “World Cup”, “Fifa World Cup”, “South Africa 2010″ e “World Cup 2010″ nas propagandas.

Com isso, segundo a circular da Fenapro, muitas agências vem repetindo o mesmo bordão na hora de reclamar: " Mas todo mundo está usando..."(Por Lauro Jardim /Veja on line)

Bolívia afirma que declarações de Serra são 'irresponsáveis' e 'político-eleitorais'

(Ariel Palacios - Buenos Aires - O Estado de S.Paulo)

"Irresponsáveis" e "político-eleitorais" foram as expressões utilizadas nesta sexta-feira, 28, pelo Ministério da Relações Exteriores da Bolívia para definir as declarações realizadas pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que especulou nesta semana que o governo boliviano poderia ser eventual cúmplice do tráfico de cocaína da Bolívia para o Brasil. Segundo a chancelaria boliviana, as declarações de Serra foram "desaprensivas" (palavra usada para 'irresponsáveis', 'imorais' ou 'inescrupulosas'), pois "fariam alusão a nosso país em relação ao tráfico ilegal de drogas".

A diplomacia boliviana indicou que "rejeita enfaticamente as declarações realizadas". Segundo a chancelaria em La Paz, as afirmações de Serra poderiam "ser atribuídas provavelmente a intenções político-eleitorais de absoluta incumbência de sua candidatura". Mas, afirma a chancelaria boliviana, "como tais afirmações não refletem a realidade, o ministério das Relações Exteriores manifesta que os governos da Bolívia e do Brasil estão realizando ações conjuntas na luta contra o flagelo do narcotráfico, no marco da Segunda Estratégia de Cooperação entre a polícia da Bolívia e o Departamento da Polícia Federal do Brasil, conforme a responsabilidade compartilhada que existe neste assunto".

No comunicado, a chancelaria boliviana sustenta que o governo em La Paz "ratifica o compromisso assumido de luta contra o tráfico ilícito de drogas, o mesmo que se reflete através dos resultados obtidos em coordenação com os organismos internacionais especializados no assunto". 

Numa das maiores apreensões feitas no Brasil, PF apreende meia tonelada de cocaína vinda da Bolívia no MS

CAMPO GRANDE - Na madrugada desta sexta-feira, 28, a Polícia Federal (PF) apreendeu no Mato Grosso do Sul (MS) dois caminhões transportando uma grande quantidade de cocaína procedente da Bolívia. Foi uma das maiores apreensões do gênero ocorrida até hoje no País. Por enquanto a PF informa apenas tratar-se de meia tonelada. A droga está sendo pesada pela PF de Três Lagoas, região leste de MS, na divisa com São Paulo.

A maior apreensão de cocaína realizada até hoje no Estado aconteceu no dia 8 deste mês, em Miranda, região do Pantanal, quando um caminhão frigorífico conduzia 725 quilos do entorpecente boliviano, entre uma carga de 16 toneladas de carne bovina. ( C/ Agência Estado)

"Vale Inco" muda de nome para "Vale" para alinhar operação

(Os ativos canadenses incluem o complexo de mineração de Sudbury, Ontário, e da Baía de Voisey, que  enfrentam greve desde julho de 2009)

A  Vale Inco, a subsidária da Vale no Canadá, está mudando seu nome para Vale, somente, com o objetivo de se alinhar mais estreitamente com suas operações, disse a companhia. A Vale adquiriu os ativos de níquel no Canadá em 2006, quando comprou a Inco Limited. A implantação do novo nome irá ocorrer nas operações canadenses e globais durante as próximas semanas e meses. O negócio mundial de níquel permanecerá baseado em Toronto, no Canadá, enquanto a companhia estiver no processo de investigação do projeto de níquel Goro, na Nova Caledônia, e do Onça Puma, no Brasil.

Os ativos canadenses incluem o complexo de mineração de Sudbury, Ontário, e da Baía de Voisey, que enfrentam greves desde julho 2009. As operações de Sudbury da Vale produziram 43 mil toneladas de níquel em 2009, volume 49% menor que o registrado em 2008. A produção na mina na Baía de Voisey, no leste do Canadá, totalizou 40 mil toneladas no ano passado, queda de 43% em bases anuais. A Vale está perto de abrir uma nova mina em Totten, em Sudbury, naquele mesmo país. As informações são da Dow Jones. (Com Portal Exame)

Governo regulamenta sistema de divulgação dos gastos públicos na internet

Em edição extra, o governo federal publicou hoje o decreto que regulamenta o padrão mínimo de qualidade para que estados, Distrito Federal e municípios – acima de 100 mil habitantes – divulguem, em tempo real, suas contas na internet a partir desta sexta-feira. Quem não se adequar a normatização pode ter suspensas as transferências voluntárias da União.

Apesar do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmar que a Lei Complementar 131, que obriga a partir de hoje a divulgação das despesas e receitas públicas na internet, é autorregulamentável, o decreto deve orientar as prefeituras de todo o país, que reivindicavam uma normatização. Municípios com menos de 100 mil habitantes, que serão obrigados a divulgar os dados online a partir de maio de 2011, também terão que seguir a regulamentação.

De acordo com o decreto, a liberação das informações orçamentárias e financeiras deverá ocorrer em tempo real e de forma “pormenorizada”, isto é, detalhada. A lei se aplica a todos os Poderes e a todas as entidades da administração direta, às autarquias, às fundações, aos fundos e às empresas estatais dependentes. (Com a ONG Contas Abertas)

Tesoureiro da campanha de Dilma é condenado em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o futuro tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Junior (foto), a devolver valores que podem chegar a R$ 2,1 milhões para os cofres da prefeitura daquela cidade. A decisão ocorreu pela contratação sem licitação do escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Filippi Jr. e Greenhalgh são do PT.

O escritório de Greenhalgh foi contratado pela Prefeitura de Diadema entre 1983 e 1996. Defendeu só duas causas, segundo o Ministério Público, e ganhou cerca de R$ 2,1 milhões pela tarefa. A prefeitura contava com 51 procuradores para defender os interesses da cidade, de acordo com a Promotoria.

O tesoureiro de Dilma foi condenado em duas decisões do TJ. Na primeira delas, houve um voto a favor dele, o que tornou possível a reavaliação do caso. No segundo julgamento, perdeu por 4 a 1. O valor a ser devolvido será calculado só quando houver uma decisão definitiva sobre o caso. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.

O TJ também condenou Filippi Junior à perda dos direitos políticos por cinco anos. A decisão não afeta a função que ele terá na campanha de Dilma. Tesoureiro não é uma função pública. Greenhalgh foi contratado sem licitação. A prefeitura usou a figura da notória especialização para driblar a concorrência exigida por lei. Para o TJ, o escritório não tem notória especialização.

"A população de Diadema foi prejudicada. Não pode escolher. Não se levou em consideração o custo do contrato, mas fatores outros, cujos indícios são de proteção ou escolha baseada em critérios personalíssimos", escreveu o desembargador Renato Nalini ao rejeitar os recursos.

Outro ex-prefeito de Diadema e um ex-vice também foram condenados: Gilson de Menezes e José Augusto da Silva Ramos. Menezes, ex-ferramenteiro, foi o primeiro prefeito eleito pelo PT, em 1982. Silva Ramos foi vice-prefeito de Diadema por duas vezes, era do PT e agora está no PSDB - é deputado.

A Folha não conseguiu encontrar José Filippi Junior para comentar a condenação do TJ. A informação era de que ele está nos EUA, na Universidade Harvard. Um e-mail enviado pela reportagem ficou sem resposta.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não quis comentar a condenação do futuro tesoureiro. Disse que não conhecia o caso. A Folha deixou recados na caixa posta do celular de Luiz Eduardo Greenhalgh, mas ele não ligou de volta. (Com Folha on line)

O Blog: José Fillipi Júnior foi convocado pelo PT justamente para evitar escândalos na campanha (veja neste blog post com reportagem da revista Época sobre motivos da escolha e perfil do tesoureiro de Dilma). Ele se encontra nos EUA e ainda não assumiu o cargo. Será que vai assumir quando chegar?

MPE acusa PT de usar programa partidário do dia 13 de maio para exaltar Dilma Rousseff

O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, já está analisando a representação ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o diretório nacional do PT e Dilma Vana Rousseff, pré-candidata petista à presidência. O MPE acusa o PT de usar a propaganda partidária em cadeia nacional, veiculada no último dia 13 de maio, para fazer “explícita exaltação do nome da pré-candidata e propaganda negativa do candidato adversário”, com vistas à eleição de 2010.

De acordo com a representação, assinada pelo procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel, o presidente Lula ocupou metade do espaço do programa para traçar a trajetória da ex-ministra da Casa Civil, sua capacidade, ideias, e opiniões. “No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, ressalta o procurador.

Ao fazer comparações entre os períodos administrativos “Lula/Dilma e FHC/Serra” nas áreas de emprego, ascensão social e energia elétrica, diz o MPE, o programa sugere que Dilma Rousseff é a melhor opção à presidência da República.

Na representação, o procurador transcreve trechos do programa que demonstrariam que o PT não usou o tempo para exposição da propaganda partidária, como determina a Lei 9.096/95, em seu artigo 45, incisos I, II e III. “Todo o propósito do órgão nacional da agremiação, no momento da transmissão, foi levar o eleitor a certamente votar na candidata, e não em seu opositor José Serra”, conclui o Ministério Público.

Lembrando que o presidente Lula, Dilma e o PT já foram condenados pela prática de propaganda eleitoral antecipada em três representações julgadas recentemente pelo TSE, o procurador-geral eleitoral pede a aplicação da multa prevista no artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97, em seu grau máximo, e a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011, “uma vez que a transmissão do primeiro semestre já foi cassada pelo TSE”. (Com informações do TSE)

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Líder do governo prepara votação do pré-sal para 15 e 16 de junho

Mesmo antes de o Senado votar os projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já prepara um cronograma e uma forma de mobilização dos deputados para novas votações das propostas na Casa. Isso porque os projetos estão sendo alterados no Senado e dependem de novas deliberações dos deputados.

Vaccarezza está conversando e convocando os deputados para iniciar a votação do projeto de lei que cria o Fundo Social e institui o sistema de partilha na exploração do pré-sal na noite de 15 de junho, dia em que a seleção brasileira fará sua estreia na Copa do Mundo.

O líder quer que os deputados estejam na Câmara depois do jogo para começar a discussão e votação do projeto. Segundo ele, a votação continuaria no dia 16 e na terça-feira da semana seguinte. "Vamos conversar pessoalmente com cada deputado para essa votação".

Ainda de acordo com o líder, os senadores devem aprovar o texto da Câmara ao projeto que trata da capitalização da Petrobras, sem modificações. Com isso, a matéria deverá ser encaminhada diretamente à sanção presidencial sem nova deliberação dos deputados. Em relação ao projeto de criação da nova estatal Petrosal, Vaccarezza informou que o governo deverá retirar a urgência e a votação no Senado ficaria para depois.

Embora a pauta da Câmara esteja trancada por oito medidas provisórias, os aliados do governo estão impedindo que essas MPs sejam votadas e encaminhadas ao Senado. Isso porque, ao chegarem naquela Casa, as MPs passam a trancar a pauta das votações do Senado e impedem assim as votações do projetos do pré-sal. Dessas oito MPs que trancam a pauta, duas perdem a eficácia na próxima terça-feira (1º) - a 476 e a 478 - e outras duas 481 e 482 deixam de ter validade no dia 10 de junho, caso não sejam votadas até aquela data. (Com Agência Brasil)

Bolívia rechaça acusação de Serra sobre cumplicidade com tráfico

O Ministério de Exteriores da Bolívia rejeitou hoje "enfaticamente" a acusação do pré-candidato brasileiro José Serra de que o Governo do presidente Evo Morales é "cúmplice" do narcotráfico.Um comunicado oficial qualifica de "inescrupulosas" as palavras pronunciadas na quarta-feira pelo pré-candidato do PSDB e acrescenta que são "atribuíveis provavelmente a intenções político-eleitorais de absoluta incumbência de sua candidatura".

A Chancelaria boliviana lembra que os dois países realizam "ações conjuntas na luta contra o flagelo do narcotráfico" e que Morales ratificou seu compromisso contra as drogas.Por sua vez, o chefe da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico da Polícia da Bolívia (FELCN), coronel Félix Molina, já havia qualificado hoje de "sumamente perigosa" a acusação de Serra.

"Como diretor da FELCN, considero que é sumamente perigosa", disse Molina à Agência Efe sobre o político brasileiro. O presidente Morales ainda não comentou a afirmação. Ele viaja ao Rio de Janeiro nesta noite para participar do 3º Fórum da Aliança de Civilizações.

Serra afirmou na quarta-feira que entre 80% e 90% da cocaína que chega ao Brasil procede da Bolívia e que o Governo Morales, portanto, tem de ser "cúmplice" ou culpado por omissão desse enorme tráfico. " Nem sequer eu, que estou na luta contra o narcotráfico, me encorajo a tachar a alguém de cúmplice sem ter provas", expressou o policial Molina.

O vice-ministro de Defesa Social boliviano, Felipe Cáceres, encarregado da luta contra as drogas, disse à imprensa que a opinião de Serra é "um ponto de vista político" que "não merece nenhuma resposta nem esclarecimento". Segundo ele, "não se deve dar muita importância" ao assunto. (Com Portal Exame/ EFE)

Visto para os EUA tem validade ampliada para 10 anos

O Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciaram a concessão recíproca de vistos com validade de 10 anos para viagens de turismo e de negócios. A mudança entra em vigor nesta sexta-feira (28). Anteriormente, a validade máxima desses vistos era de cinco anos. Atenção: quem já possui visto não terá o prazo ampliado.

Além disso, Brasil e Estados Unidos decidiram eliminar as taxas cobradas para a concessão de vistos de viagens de negócios (US$ 60), de estudante (US$ 40) e de intercâmbio e professores visitantes (US$ 40). O visto de turismo já era isento; sendo assim, nada muda para quem vai viajar a lazer. Algumas categorias, como imprensa, continuam a pagar uma taxa de concessão de visto (US$ 100).

A taxa de solicitação (não confundir com a taxa de concessão), que é paga antes de o interessado saber se vai ou não obter êxito, continuará sendo cobrada de quem pedir qualquer tipo de visto, incluindo turismo e negócios. Recentemente, a Embaixada anunciou que essa taxa terá o valor majorado a partir de 4 de junho.

Para mais informações, a Embaixada dos Estados Unidos disponibiliza o site:
www.embaixadaamericana.org.br/index.php?itemmenu=38&submenu=11&action=visa.php 

(C/ Portal  Exame)

PR recorrerá da punição dada a Garotinho

O secretário-geral do Partido da República (PR), Adroaldo Garani, disse que o partido recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de tornar inelegível o ex-governador Anthony Garotinho. Ele é o pré-candidato da sigla ao governo do estado.

O TRE decidiu hoje tornar Garotinho inelegível sob a acusação de uso indevido dos meios de comunicação social. O tribunal também cassou a mulher do ex-governador, Rosinha Garotinho, então candidata à prefeitura e hoje prefeita de Campos, no norte do estado. O TRE entendeu que Garotinho usou indevidamente a emissora de rádio O Diário, em 2008, para fazer propaganda irregular para Rosinha.

"Nós respeitamos as decisões da Justiça. Afinal, vivemos numa democracia. Mas vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral", disse Garani.  O tribunal também tornou inelegível, por três anos, o ex-prefeito de Campos Arnaldo Vianna (1998 a 2005), por abuso de poder político e de autoridade, nas mesmas eleições municipais de 2008.

Vianna é acusado de contratar funcionários terceirizados pela prefeitura, que na época apoiava sua candidatura a prefeito, para trabalhar em sua campanha. Ele ainda pode recorrer ao TSE. (C/ informações da Agência Brasil).

Ciro Gomes volta ao Brasil segunda-feira


Depois de um período nos Estados Unidos, Ciro Gomes volta ao Brasil dia 29. Mas Ciro não está distante da política, seu irmão Ivo Gomes, que é deputado estadual, foi aos Estados Unidos encontrá-lo e discutir as eleições.

Assim como Ciro fez na Câmara, Ivo pediu uma licença à Assembleia Legislativa do Ceará. Mas enquanto a folga do irmão mais famoso é de 30 dias, a de Ivo, aprovada semana passada pelos deputados estaduais, é de 120 dias. (Por Lauro Jardim /  Radar on line)

Acaba hoje prazo para cidades com mais de 100 mil habitantes divulgarem contas na internet

Termina nesta quinta-feira o prazo para que a União, estados e os 273 municípios com mais de 100 mil habitantes publiquem na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre quanto arrecadam e como gastam o dinheiro dos contribuintes (veja post no blog).

Na esfera federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) aproveitou a data para lançar a nova ferramenta do Portal da Transparência, a consulta "Informações Diárias", que permite ao cidadão conhecer a execução diária das receitas e despesas do governo federal.

Os estados e municípios que não cumprirem a Lei Complementar 131, que obriga administrações públicas a divulgarem receitas e despesas na internet, terão suspensas as transferências voluntárias feitas pelo governo federal. A nova ferramenta no Portal da Transparência foi desenvolvida pela CGU em parceria com a STN e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Entre as novidades apresentadas pelo novo portal está a divulgação de informações sobre os atos praticados em todas as fases necessárias à realização da despesa (empenho, liquidação e pagamento). Serão divulgados também dados referentes ao processo da despesa, às características do bem ou serviço fornecido, ao beneficiário do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.  (Com a ONG Contas Abertas)

Pré-sal: Edison Lobão é contra maior participação do Espírito Santo e Rio na partilha dos royalties

O senador Edison Lobão (PMDB-MA- na foto com Lula), ex-ministro das Minas e Energia, disse nesta quinta-feira à Agência Senado que não considera correto os chamados "estados produtores" terem mais direito do que os outros na distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, já que o produto será extraído a 300 quilômetros da costa.

Questionado sobre o fato de que essas áreas enfrentam mais problemas ambientais, urbanísticos e de superpopulação, como o município de Macaé (RJ), Lobão ironizou: "Eu gostaria de trazer para o Maranhão os problemas que Macaé enfrenta."

Lobão também se declarou " contra a emenda Ibsen Pinheiro, que estendeu a distribuição por igual de royalties até mesmo para os poços já em exploração".

O senador garantiu que os quatro projetos do pré-sal serão aprovados no Senado e votados novamente na Câmara, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18 de julho, "com uma blitzkrieg da bancada governista no Senado a partir do dia 8".  Para Lobão, como todos os projetos do pré-sal foram elaborados ao longo de vários meses, com a participação de geólogos e juristas, será difícil que se achem falhas ou inconstitucionalidades.

Lobão renunciou à relatoria de dois dos projetos porque era ministro das Minas e Energia quando foram elaborados. Para ele, os projetos serão aprovados pelo Congresso na forma original, mantendo-se inalterados os contratos já assinados e em execução, bem como a distribuição de royalties e participações especiais. Segundo Lobão, o sistema de partilha e a nova forma de distribuir royalties valerão apenas para o pré-sal. (Agência Senado)

O Blog: Ainda ministro, Lobão participou do jantar de Lula com os governadores Paulo Hartung (ES), Sérgio Cabral (RJ) e José Serra (SP), em Brasília, quando se discutiu a divisão dos royalties. Uma noite de muitas promessas. Fora do Governo, não quis relatar os projetos; ironiza os produtores que sofrem as consequências da exploração e trabalha contra a maior participação desses estados na partilha dos royalties.

Arquivamento de Lei da Anistia "é mancha na moral do Brasil", diz Anistia Internacional

O arquivamento da ação que questionava a abrangência da Lei da Anistia, no fim de abril, "é uma mancha na moral do Brasil", na avaliação de um porta-voz da Anistia Internacional entrevistado pela BBC Brasil .

Após o lançamento do relatório anual da organização não-governamental em Londres, o porta-voz Tim Cahill disse que o assunto "é fundamental" e só não foi detalhado no relatório anual porque ele foi fechado em dezembro de 2009 (o informe cobre o período de janeiro a dezembro do ano passado).

"A impunidade não é coisa do passado. É preciso acabar com essa separação de que a vítima da classe média sendo torturado porque lutava por ideais políticos é diferente do jovem negro sendo torturado em uma instituição sócio-educacional. É preciso quebrar esse mito", disse Cahill.

Para o representante da Anistia Internacional, o arquivamento da reinterpretação da lei transmite a mensagem de que a violência oficial "é aceitável em certos casos". "A mensagem que está sendo claramente enviada a policiais e delegacias é que quando o Estado tortura e mata não existe punição."

A violência policial, por sinal, é uma das críticas mais veementes no capítulo dedicado ao Brasil no novo relatório da ONG. "A questão da segurança pública é o principal problema e a Lei da Anistia reflete uma realidade de que certos atos são aceitáveis", disse Cahill.

Para a Anistia Internacional - que afirma ter enviado uma carta aos pré-candidatos à Presidência exigindo um posicionamento sobre a questão de direitos humanos - o saldo dos oito anos de governo Lula, no entanto, foi positivo. "Houve avanços importantes como o reconhecimento de vários temas, a implantação de mecanismos de defesa dos direitos humanos, reformas na legislação e investimentos sociais, como o Bolsa Família, que melhoraram reduziram a desigualdade no país", afirmou.

O porta-voz da Anistia Internacional ressaltou entretanto que ao esbarrar em "interesses econômicos", o governo recua. "Megaprojetos econômicos são feitos à custa de direitos humanos de povos indígenas, populações ribeirinhas", disse Cahill, citando os exemplos do projeto hidrelétrico de Belo Monte e de planos de construção no Rio de Janeiro e no Amazonas. 

Ao encerrar a entrevista à BBC , o representante da Anistia destacou a parte do relatório que trata do sistema carcerário brasileiro, no qual a Anistia volta a criticar o Brasil:

"Os detentos continuaram sendo mantidos em condições crueis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de controle, de humilhação e de extorsão", diz o documento (veja post neste blog). Além disso, o relatório cita ainda a superlotação carcerária como "problema grave" e um aumento da violência nas prisões por causa do "controle dos centros de detenção por gangues".

Segundo a ONG, os relatos mais graves saíram do Espírito Santo. "Houve denúncias de tortura, assim como de superlotação extrema e de utilização de navios (chamados 'microondas') como celas", afirma o documento. (C/ O Estado de S. Paulo)

TRE cassa mandato de Rosinha e torna Garotinho inelegível, mas cabe recurso no TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou nesta quinta-feira (27) o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, Rosinha Garotinho, por abuso do poder econômico. Segundo o TRE, ela foi beneficiada pelas práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o tribunal convocou novas eleições para o município. O uso indevido dos meios de comunicação social também levou a Corte a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário.

Os dois ainda podem recorrer ao TSE, com efeito suspensivo. O julgamento chegou a ficar empatado em três votos a três. Coube ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, o voto de desempate. "Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade”, justificou o desembargador.

Os votos vencidos foram do relator do processo, juiz Célio Salim e dos juízes Leonardo Antonelli e Luiz de Mello Serra. Os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio acompanharam o voto divergente do revisor, juiz Luiz Márcio Pereira.

De acordo com o TRE, houve ainda um impasse quanto ao início da contagem do prazo de inelegibilidade. O juiz Luiz Márcio Pereira defendeu a tese de que o prazo deveria contar a partir da decisão, no que foi acompanhado pelo desembargador Nametala Jorge. Mas os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Raldênio Bonifácio entenderam que deve prevalecer a Súmula 19 do TSE, com a contagem a partir das eleições em que os fatos ocorreram, ou seja, em 2008, o que. Para resolver o impasse, o juiz Luiz Márcio Pereira adotou o prazo da Súmula. (Com G1)

O Blog: Unidos na alegria e na dor. Fala sério!

Ministro nega pedido do PT para suspender inserção do DEM em São Paulo

O ministro Aldir Passarinho Junior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender novas exibições de inserção do Democratas veiculada no último dia 20 em São Paulo.

Para o ministro, que também exerce a função de corregedor-geral eleitoral, não houve desvio da finalidade da propaganda partidária alegado pelo PT, tendo em vista que o conteúdo da inserção foi uma prestação de contas da administração municipal à sociedade.

No pedido, o PT argumentou que ficou clara a intenção de alavancar a popularidade eleitoral do pré-candidato à Presidência da República, pelo PSDB, ao divulgarem a imagem pessoal do ex-governador de São Paulo, José Serra.

Nesta ação, o PT também pediu a suspensão de outras duas inserções veiculadas no mesmo dia em São Paulo. No entanto, Aldir Passarinho Junior ressaltou que a veiculação dessas propagandas já havia sido suspensa por ele próprio, a pedido do PT, em representação anterior.  (C/TSE)

STF decide:Tribunais de Contas têm legitimidade para cobrar as multas que aplicam

A legitimidade para ajuizar ação de cobrança relativa a crédito originado de multa aplicada a gestor municipal por Tribunal de Contas é do ente público que o mantém, que atuará por intermédio de sua procuradoria. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso do estado do Rio Grande do Sul.

No caso, o estado recorreu de decisão que, aplicando a jurisprudência do STJ, concluiu que a legitimidade para executar a multa imposta a diretor de departamento municipal, por Tribunal de Contas estadual, é do próprio município.

O ministro Mauro Campbell Marques, ao divergir do relator do recurso, ministro Humberto Martins, destacou que esse entendimento se deve a uma interpretação equivocada do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário n. 223037-1/SE, no qual se definiu que, em qualquer modalidade de condenação – seja por imputação de débito, seja por multa –, seria sempre o ente estatal sob o qual atuasse o gestor autuado o legítimo para cobrar a reprimenda.
“Em nenhum momento a Suprema Corte atribuiu aos entes fiscalizados a qualidade de credor das multas cominadas pelos tribunais de contas. Na realidade, o julgamento assentou que, nos casos de ressarcimento ao erário/imputação de débito, a pessoa jurídica que teve seu patrimônio lesado é quem, com toda a razão, detém a titularidade do crédito consolidado no acórdão da Corte de Contas”, afirma o ministro Campbell.
 Segundo o ministro, a solução adequada é proporcionar ao próprio ente estatal ao qual esteja vinculada a Corte de Contas a titularidade do crédito decorrente da cominação da multa por ela aplicada no exercício de seu ofício. ( C/ informações do STJ)

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Relatório da Anistia Internacional denuncia o sistema prisional do Espírito Santo como o pior do Brasil

O relatório da Anistia Internacional, divulgado nesta quarta-feira, denuncia o Espírito Santo como o estado  onde foram identificados, de acordo com relatos, os problemas mais graves do sistema carcerário brasileiro. O documento denuncia que os presos capixabas foram mantidos em condições " desumanas, cruéis e degradantes" e alerta para a utilização de celas metálicas.

Segundo a organização não governamental que acompanha  a situação dos direitos humanos em todo o mundo, violações de direitos humanos continuam sendo praticadas em presídios, em conflitos agrários e contra povos indígenas no Brasil. A polícia também continua cometendo violência em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas no Rio de Janeiro e em São Paulo. 

Um dos casos denunciados pela Anistia Internacional em seu relatório é a violência sofrida pelos índios guarani-kaiowá, em Mato Grosso do Sul - situação já retratada pela Agência Brasil em uma série de matérias. Segundo a Anistia Internacional, o governo do estado e fazendeiros fizeram lobby nos tribunais para impedir a demarcação de terras indígenas.

Ainda de acordo com o relatório, comunidades de guarani-kaiowá foram atacadas por pistoleiros. Há, inclusive, o registro da morte do indígena Genivaldo Vera e do desaparecimento de Rolindo Vera. Índios do acampamento Apyka’y também sofreram ao serem expulsos de suas terras e terem que viver em condições precárias à beira de uma rodovia.

"Os guarani-kaiowá estão sofrendo uma pobreza extrema, subnutrição e continuam sofrendo ataques de representantes de companhias de segurança privada e de [forças] regulares. Continuam sendo despejados e forçados a viver na beira da estrada em condições de extrema pobreza e muitas vezes são forçados a trabalhar em condições irregulares", afirma o representante da Anistia Internacional, Tim Cahill.

O relatório da Anistia Internacional também chama a atenção para a violência com que são tratados camponeses em conflitos por terra no país. O documento cita os 20 assassinatos que teriam sido cometidos no país, entre janeiro e novembro de 2009, por policiais ou pistoleiros contratados por proprietários de terra.

A situação carcerária no país também foi citada pelo relatório, com destaque para os problemas do Espírito Santo e do presídio de Urso Branco, em Rondônia. Entre os problemas apontados pela Anistia Internacional estão "a falta de supervisão independente e os altos níveis de corrupção."

"Os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão. A superlotação continuou sendo um problema grave. O controle dos centros de detenção por gangues fez com que o grau de violência entre os prisioneiros aumentasse", denuncia o relatório.

A letalidade policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo também foi mencionada pela Anistia Internacional. A ONG conta que, no caso do Rio, por exemplo, apesar da experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a polícia continua cometendo muitos crimes de morte e arbitrariedades.

O documento da Anistia Internacional também citou "ameaças" geradas por projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como represas, estradas e portos, a comunidades tradicionais e indígenas, a perseguição a defensores de direitos humanos e a persistência do trabalho escravo. (C/ Portal Estado)  

Justiça libera humorista José Simão para citar Juliana Paes na sua coluna


O humorista José Simão (foto), da Folha de S. Paulo, já pode voltar a fazer piada sem censura. A juíza Bianca Ferreira do Amaral, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, rejeitou o pedido da atriz Juliana Paes (foto) de proibir o jornalista de fazer sátiras de suas personagens vividas na TV ( veja post neste blog). A briga começou em 2009, durante a exibição da novela Caminho das Índias, da Rede Globo, em que Juliana vivia a personagem Maya. Para juíza, o colunista não abusou da sua liberdade de expressão e humorística.

Em julho do mesmo ano, a atriz conseguiu liminar no Juizado Especial da Barra da Tijuca proibindo o colunista de fazer sátiras relacionadas ao seu nome. Esse processo foi ajuizado somente contra José Simão. Na sequencia desse processo, está marcada uma audiência no dia 14 de junho, às 11h.

Juliana alega que o colunista vinha publicando textos ofensivos a seu respeito no jornal e na internet, “denegrindo sua imagem, bem como a de sua família”. Ela ficou ofendida com a “gozação” feita em cima de seus atributos, citando vários trechos de textos.

Em sua decisão, a juíza Bianca Ferreira, da 4ª Vara Cível, lembrou que a atriz, junto com a novela, participou de uma propaganda de cerveja em que era associada à marca “A Boa”, “na qual se enfatiza a beleza e a sensualidade da autora”. E ainda citou que Juliana já posou nua para a Playboy, “na qual a autora se despiu e mostrou todo o seu corpo, sem qualquer informação ou aspecto de constrangimento”.

Nesse caso, no entendimento da juíza, o colunista veiculou apenas “brincadeiras” que envolviam a atriz no período em que ela atuava na novela. “Sendo certo que as gozações e zombarias foram feitas com correlação a sua personagem Maya, ainda que se referindo ao seu próprio nome "Juliana", porque não é possível se desvencilhar absolutamente os atributos de mulher bonita e sensual de Juliana Paes com os de sua personagem”, afirmou a juíza.

Na sentença, concluiu que José Simão não abusou do seu direito de informação e liberdade de expressão jornalística e humorística e por isso a atriz não deve ser indenizada. “Não se pode duvidar, ainda, que é da essência dos meios de comunicação relatar fatos e realizar comentários, sejam eles verdadeiros ou não, acerca de pessoas famosas, em busca de ibope.” (C/ informações do Conjur)

Adiada mais uma vez a votação da PEC 300, que cria o piso dos policiais

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou nesta quarta-feira que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais, foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09, que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados.
Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte."Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte", disse Faria de Sá. O deputado é autor da PEC 300/08.

As associações de policiais já concordaram em retirar, do texto, o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. (C/Agência Câmara)

Dornelles diz que vota contra o pré-sal

(Blog de Angela Pimenta-Portal Exame)

Em conversa com o blog, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente de seu partido — que compõe a base aliada do governo — mas que está cotado para ser vice do tucano José Serra, caso o ex-governador mineiro Aécio Neves não aceite participar da chapa, abriu seu voto sobre o marco regulatório do pré-sal, que deve ser votado até o dia 16 de junho, três dias depois da estreia do Brasil na Copa do Mundo.

“Vou votar contra a criação da [nova estatal] Pré-Sal S/A”, disse Dornelles, sinalizando uma tendência oposicionista. “E tenho também dúvidas sobre a constitucionalidade da forma pela qual o governo pretende fazer a capitalização da Petrobras.”

Segundo Dornelles, a nova estatal para administrar as receitas do óleo submarino é desnecessária, pois viria a competir com atribuições que hoje são do ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo e da própria Petrobras. Quanto à capitalização da Petrobras, Dornelles diz que a medida é necessária, mas que a forma pensada pelo governo — através da cessão onerosa do óleo — pode ser problemática, por não realizar uma licitação para a venda do óleo.

“Vou conversar com os líderes do governo, os senadores Romero Jucá e Delcídio Amaral e expor as minhas preocupações”, disse Dornelles.

Segundo analistas de mercado ouvidos pelo blog, a Petrobras precisa se capitalizar até o final de setembro — no terceiro semestre do ano — a fim de cumprir seu programa de investimentos para explorar o pré-sal. Ao que tudo indica, o governo terá os votos para aprovar tanto a capitalização como a criação da Pré-Sal S/A, depois de obter um acordo para adiar a votação espinhosa da mudança no marco regulatório, do sistema de concessão para o de partilha.

Tal mudança inclui a espinhosa questão da divisão dos royalties entre os estados produtores — Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo — e os demais estados, não produtores de petróleo.

Mas quando o assunto é a sucessão presidencial, o senador Dornelles é bem mais evasivo: “Não comento esse tema e faz três meses que não converso com o Aécio”, concluiu.

Governo ignora debate sobre capitalização da Petrobras. Oposição critica possível rolo compressor

Não aconteceu o esperado debate sobre a capitalização da Petrobras, previsto para esta quarta-feira (26) em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia e a Petrobras não enviaram seus representantes e apenas um senador da base do governo compareceu à audiência.

Participaram da audiência os senadores Antonio Carlos Jr. (DEM-BA),relator na CCJ do projeto (PLC 8/10) que regulamenta a capitalização; Francisco Dornelles (PR-RJ), que apesar de ser da base governista é contrário ao projeto; Tasso Jereissati (PSDB-CE); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); e Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Os senadores protestaram contra a ausência dos representantes convidados e dos senadores da base governista. Tasso Jereissati disse que os convidados do governo não compareceram porque talvez não pudessem "explicar o inexplicável".

Jereissati disse que não entende por que o governo simplesmente não capitaliza a Petrobras com dinheiro, preferindo "fazer essa ginástica para dar uma facada nos estados produtores, porque o petróleo será da Petrobras e não da União, e aí estará isento das Participações Especiais". 

O relator do projeto, senador Antonio Carlos Jr, disse que as ausências na audiência mostram que o governo não quer discutir o assunto e pretende "tratorar, votar na marra" o projeto. Além de afirmar que o objetivo das mudanças propostas é reestatizar o setor de petróleo, o senador acrescentou que o projeto tem sérios vícios e inconstitucionalidades. (C/ Agência Senado)

Seleção terá desembarque ‘secreto’ e irá para ‘fortaleza’ na África

A seleção brasileira deve desembarcar na manhã desta quinta-feira em Johanesburgo, cidade que será a sua base central na África do Sul durante a Copa do Mundo.

Os torcedores e fãs sul-africanos da seleção têm poucos estímulos para receber a equipe no aeroporto internacional OR Tambo, a 25 km de Johanesburgo. Um dos obstáculos é o horário – a chegada da Seleção, em voo fretado, está prevista para as 7 horas da manhã.

Mas o problema principal é o acesso. Para receber todas as seleções que chegarão à cidade, a Fifa ordenou a construção de um terminal separado, onde fica o setor de cargas do aeroporto internacional. Após a Copa, o terminal será desmontado.

Poucas pessoas têm acesso ao local. Segundo assessoria do aeroporto, a Fifa permite apenas que 20 cinegrafistas de diferentes órgãos de imprensa - convidados especialmente pela entidade - filmem a chegada da Seleção.

Os torcedores que comparecerem ao local sequer conseguirão ver o avião dos jogadores, que vem direto de Brasília. Todas as seleções que chegam à África do Sul desembarcarão da mesma forma.

"Fortaleza" em Johanesburgo

O Brasil passará quase todo o tempo que estiver na Copa da África do Sul no norte de Johanesburgo. Em dezembro, quando foram sorteadas as chaves da Copa, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, vibrou com o fato de o Brasil ter ficado no grupo G.

O grupo tem uma vantagem logística grande, já que a seleção cabeça-de-chave precisa viajar pouco durante o torneio. Na fase inicial, apenas o último jogo, contra Portugal, é fora de Johanesburgo.

O Brasil treinará em uma escola no norte de Johanesburgo

Se o Brasil se classificar em primeiro lugar e chegar à final da Copa, a Seleção jogará quatro dos seus sete jogos em Johanesburgo. A maior distância a ser viajada seria 1,4 mil quilômetros para jogar a semifinal na Cidade do Cabo.

No norte de Johanesburgo, a CBF conseguiu criar um ambiente totalmente controlado. Se a entidade decidir impedir qualquer contato de torcedores e jornalistas com a Seleção, basta fechar as portas da sua "fortaleza" no bairro de Randburg, no norte de Johanesburgo.

O hotel da seleção fica em uma área residencial fechada, protegida por uma empresa de segurança privada. Já o campo de treino fica nos fundos de uma escola. Tapumes verdes já foram instalados no local. Se a CBF impedir o acesso do público e da imprensa ao local, será impossível sequer avistar o campo do lado de fora da escola.

O técnico Dunga já manifestou que quer evitar o assédio excessivo, considerado um dos fatores que teria prejudicado a seleção na última Copa do Mundo, em 2006. Na época, alguns torcedores chegaram a invadir o campo para tirar fotos com alguns jogadores.

Nos treinos ocorridos em Curitiba nesta semana, a Seleção realizou apenas treinos fechados no começo das preparações, mas acabou liberando o acesso ao público nos últimos dias. Mesmo assim, houve confusão, com o excesso de torcedores no local.

Se o Brasil chegar até a final do torneio, a "fortaleza" de Randburg pode abrigar a seleção na maior parte dos 45 dias em que ela treinar.

Na tarde de quinta-feira, poucas horas depois da chegada da Seleção, o técnico Dunga concederá a sua primeira entrevista coletiva na África do Sul.

Nos 15 dias antes da Copa, o Brasil deve realizar dois amistosos, que ainda não foram confirmados pela CBF: um contra o Zimbábue e outro na Tanzânia. (Daniel Gallas/ Enviado especial a Johanesburgo/BBC Brasil)

Brasil será grande exportador de petróleo em 2035, aponta EUA

O Brasil vai passar a ter um papel de protagonista no cenário geopolítico internacional, a partir do relatório divulgado ontem (25) pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos. O relatório contém previsões sobre produção e consumo de energia até 2035 no mundo e, pela primeira vez, cita o Brasil, ao lado da Rússia e do Cazaquistão, como líder no crescimento da produção de petróleo entre as nações que não fazem parte da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).

Esse tipo de projeção não considerava o Brasil porque a produção do país atendia apenas ao mercado interno e não havia expectativa de grandes excedentes exportadores. Com o pré-sal, a situação muda.

De acordo com o documento, a produção de petróleo brasileira deverá subir de 2 milhões de barris diários, em 2007, para cerca de 4 milhões/dia em 2020 e 6 milhões/dia em 2035. Já a produção dos Estados Unidos entraria em declínio a partir de 2020. Os Estados Unidos são o maior importador mundial.

O relatório da matriz mundial de energia será apresentado pelo diretor do Departamento de Energia dos Estados Unidos, Richard Newell, na 33ª edição da Conferência Internacional da International Association for Energy Economics (IAEE), que ocorre pela primeira vez no Brasil. Será no Rio de Janeiro, no período de 6 a 9 de junho.  (C/ Agência Brasil)

Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais

O empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati deve receber indenização de R$ 500 mil por danos morais. A decisão é da Terceira Turma do STJ. O ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros teria atribuído a Jereissati a responsabilidade pelo vazamento de gravações telefônicas ilegais entre o ex-ministro e o presidente do BNDES, em 1998, quando a Telebrás foi privatizada.

Em 1998, a Telebrás foi dividida em 12 companhias: três holdings das concessionárias regionais de telefonia fixa, uma holding da operadora de longa distância e oito holdings das concessionárias de telefonia móvel. A maior delas era a Tele Norte Leste Participações S.A., que teve como presidente do Conselho de Administração, por quatro anos, Carlos Jereissati. A Tele Norte Leste foi transformada em Telemar em abril de 1999. Três anos depois, em 2002, a Telemar começou a operar com telefonia móvel com a marca Oi.

Na época da privatização do sistema Telebrás, o ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e o presidente do BNDES, André Lara Resende, tiveram as conversas telefônicas gravadas, ilicitamente, três semanas antes do leilão. Mendonça teria afirmado, em entrevistas, que Carlos Jereissati teria interesse na divulgação das gravações telefônicas acerca do processo de privatização das teles.

No STJ, o desembargador convocado Vasco Della Giustina, relator do recurso, observou que o fundamental nesta questão é considerar se um agravo a uma pessoa, atribuindo a ela a autoria ou a suposta autoria na divulgação de um fato criminoso, traduz ou não um dano moral. Para o relator, não se trata de mero revolvimento dos fatos. “A prova é certa e se não discute a mesma. O que sobreleva acentuar é a valoração de seu conteúdo”, afirmou.

Ao fixar a indenização por dano moral em R$ 500 mil, o desembargador ponderou a situação econômico-financeira do ex-ministro, o dolo com que agiu, a continuidade e o reflexo da presente condenação no mundo dos negócios. O valor da indenização deve ser atualizado monetariamente a partir da data do julgamento (20/5/2010) e acrescido de juros de mora desde o evento que provocou o dano (1998). (Com informações do STJ)

O Blog: Carlos Francisco Ribeiro Jereissati, irmão do senador  Tasso Jereissati (PSDB-CE), reside em São Paulo onde é dono da La Fonte Participações, que controla o Shopping Iguatemi. É também acionista majoritário da Oi (Telemar).

Jucá: governo retirará urgência do projeto que cria a Petro-Sal


O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou nesta terça-feira (25) em seu Twitter que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou retirar a urgência do projeto de lei que cria a Petro-Sal (PLC n° 309/2009). A votação do projeto está marcada para o dia 16 de junho. Nada foi informado quanto aos outros projetos.

Na manhã desta terça, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse à Agência Senado que seu partido e o Democratas não aceitariam dar quorum para a votação dos projetos do pré-sal sem a retirada da urgência. Jucá e o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da viagem do presidente para Buenos Aires, na Argentina.

O senador confirmou ainda que o projeto que trata do Fundo Social (PLC 7/10) deve ser votado em 8 de junho. Como deverá ser modificado, o texto terá que retornar à Câmara dos Deputados. A previsão é que no mesmo dia seja votado o projeto que trata do regime de partilha (PLC 16/10) sem a parte referente aos royalties, que deve ficar para depois das eleições; no dia 9 de junho, deve ser examinado o projeto de capitalização da Petrobras (PLC 8/10) e no dia 16 de junho, o projeto da Petro-Sal (PLC 309/09). (C/ Senado Federal)

Febraban divulga novos horários dos bancos durante a Copa

Os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que será realizada na África do Sul, vão alterar o horário de funcionamento dos bancos em dias úteis.

Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), se as partidas ocorrerem às 11 horas, no horário de Brasília, as agências nas capitais e regiões metropolitanas vão trabalhar das 8h às 10h30 e das 14h às 16h. No interior, o atendimento vai de 8h até 10h30 e das 13h30 às 15h30.

Se os jogos da seleção forem às 15h30, o expediente dos bancos é o mesmo para capital e interior, das 8h às 14h. Vale notar que, normalmente, a maioria das agências bancárias atende ao público das 10h às 16h. (C/ Valor on line)

Lula chama Dunga de Tuma ao comentar convocação

O presidente Lula cometeu uma gafe hoje, ao trocar o nome do técnico da seleção brasileira, Dunga, por "Tuma". O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, é acusado de ter ligações com Paulo Li, apontado como um dos líderes da máfia chinesa em São Paulo.

Em evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, Lula assinou duas medidas provisórias relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Ao falar de improviso, comentou a convocação de jogadores para a Copa do Mundo de 2010.
"Pode ter faltado um ou outro jogador, no gosto de cada um, mas a verdade é que o Tuma, oh... a verdade é que o Dunga está levando para lá um time vencedor", disse. (C/Agência Estado)

Marina e Aécio como modelos de liderança

Surpreendente uma recente pesquisa da TNS/CIA de Talentos com 35 000 jovens de Argentina, Brasil e México para avaliar a capacidade de liderança de políticos brasileiros. Lula aparece no topo da lista. Até aí tudo bem, o resultado é previsível para um presidente que não para de bater recordes de popularidade. A surpresa mesmo é o resto do ranking.

Marina Silva e Aécio Neves ficaram em segundo e terceiro lugar respectivamente. Bem mais badalados na campanha presidencial, José Serra alcançou apenas a quinta posição (atrás ainda de José Alencar) e Dilma Rousseff ficou em um longínquo nono lugar. (Por Lauro Jardim/ Veja on line)

No Rio de Janeiro, Serra diz que governo boliviano é cúmplice de traficantes brasileiros

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que o governo boliviano é cúmplice das quadrilhas de traficantes locais, que enviam, segundo ele, 90% da cocaína produzida no país para ser consumida no Brasil.

De acordo com Serra, é impossível que as autoridades bolivianas não saibam do envio desta quantidade da droga para o Brasil. As declarações de José Serra foram dadas durante entrevista ao programa "Se liga, Brasil", na Rádio Globo, no Rio de Janeiro.
"A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia, que é um governo amigo, não é? Como se fala muito", ironizou o pré-candidato. "Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disto. Quem tem que enfrentar esta questão? O governo federal", declarou Serra. O pré-candidato chegou a defender uma mudança na Constituição Federal para que o Governo Federal tenha um papel mais enfático no combate à criminalidade. (C/ Agência Estado)

Delegado é assassinado a tiros durante entrevista na BA

O delegado titular da 18ª delegacia de Camaçari (47 km de Salvador), Clayton Leão, foi assassinado na manhã desta quarta-feira enquanto concedia uma entrevista ao vivo, por telefone, a uma rádio da cidade. Ele chegou a ser levado para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a rádio Líder, entrevistadores e ouvintes ouviram os tiros que mataram o delegado e gritos de sua mulher. De acordo com a polícia, Leão falava à rádio por celular, em seu carro, parado numa estrada próxima ao município, quando um veículo encostou e um homem disparou dois tiros. Leão estava com a mulher, que não ficou ferida.

Policiais do COE (Coordenação de Operações Especiais) da Polícia Civil, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da Delegacia de Homicídios, da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública participam das buscas aos suspeitos. Antes de assumir a 18ª delegacia. em Camaçari, em dezembro de 2008, Clayton Leão Chaves, 33, foi coordenador do COE (Centro de Operações Especiais). (C/ Folha on line)

terça-feira, 25 de maio de 2010

PF instaura inquérito contra Tuma Júnior e abre processo para descobrir como Estado obteve informações

A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira (25), a abertura de inquérito para investigar o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, por supostos crimes contra a administração pública. A investigação será feita em Brasília. Um segundo inquérito foi aberto para investigar como o Estado obteve informações da investigação sigilosa que resultou nas suspeitas sobre o secretário.

Nesta terça, chegaram à capital federal os documentos que servirão de base para o inquérito. O pacote inclui relatórios, cópias de e-mails, gravações telefônicas e material apreendido pela Polícia Federal durante as investigações que deram origem à Operação Wei Jin, destinada a mapear um esquema de contrabando de celulares chineses que movimentava R$ 12 milhões por ano.

No início do mês, o Estado revelou que as investigações acabaram por revelar ligações de Tuma Júnior com Li Kwok Kwen, o Paulo Li, apontado pela PF como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. Tuma Júnior não era considerado formalmente como investigado - agora, com a abertura do novo inquérito, ele passa a ser. A nova investigação vai se concentrar nas suspeitas que atingem o secretário. A Justiça Federal em São Paulo autorizou que as informações coletadas nas investigações anteriores sejam utilizadas no novo inquérito.

Como secretário nacional de Justiça, Tuma Júnior é encarregado das políticas de combate ao crime organizado. Ele também é presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Após a revelação do caso, a cúpula do governo chegou a pressionar o secretário a pedir demissão. Ele não concordou e, numa solução negociada, anunciou que tiraria férias de 30 dias. Pelo acerto, daqui a duas semanas ele deverá voltar ao posto. No governo, porém, avalia-se que dificilmente haverá condições para o retorno. (Com Agência Estado)

O Blog: O jornalista capixaba Rodrigo Rangel é o autor da série de matérias com denúncias contra Romeu Tuma Júnior , num excelente trabalho investigativo.

Petrobras descobre petróleo no pós-sal e pré-sal em Campos

A Petrobras informou nesta terça-feira que encontrou duas novas acumulações de óleo leve (29 graus API) em reservatórios do pós e do pré-sal em águas profundas da bacia de Campos.  As descobertas foram feitas no poço 6-CRT-43-RJS, conhecido como Carimbé, localizado no Campo de Caratinga, a cerca de 106 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de 1.027 metros, informou a companhia.

Na semana passada, a estatal informou à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que descobriu indícios de petróleo no campo de Albacora Leste, também na bacia de Campos. O campo de Albacora Leste foi descoberto em 1986 pela Petrobras, operadora do ativo em consórcio com a Repsol-YPF. De acordo com o site da ANP, o poço 6BRSA811DRJS indica que a empresa está buscando reservas mais profundas.
"O número 6 na frente [do nome do poço] quer dizer que é um poço exploratório para jazidas mais profundas", informou a assessoria.

Segundo a assessoria da Petrobras, a nova campanha pode também objetivar informações sobre a extensão do campo, "o que é feito normalmente no dia a dia em outros campos", para garantir a manutenção ou mesmo expansão da produção da empresa, hoje em torno dos 2 milhões de bdp (barris diários de petróleo). (C/ Folha on line)

Deputado Capitão Assumção diz que não teme processo por quebra de decoro

O deputado Capitão Assumção (PSB-ES), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, disse não ter medo de um processo por quebra de decoro, devido ao incidente desta terça-feira quando tornou pública, pelo Twitter, uma reunião fechada da Câmara dos Deputados em que era discutida a PEC 300 por líderes de partidos (veja no blog).

"Passei 25 anos da minha vida na ruas, sou capitão da PM. Vou me preocupar com isso? É uma forma democrática de expressar meu pensamento e defender minha categoria", afirmou.

Embora a reunião fosse fechada, o parlamentar Capitão Assumção (PSB-ES) estava tuitando tudo o que era debatido, quando seus colegas protestaram. O parlamentar do PSB não é líder do partido, mas entrou na reunião para defender a votação da PEC 300. Durante quase duas horas ele postou mensagens sobre as conversas no Twitter.

"Acabei de ser admoestado pelo presidente michel temer para não gravar a reunião de líderes", escreveu logo no início. "não poder filmar é o cúmulo do absurdo".

Ao longo da reunião, ele prosseguiu com tweets como "dep vanessa graziotin como líder do pc do b se manifestou contra a votação da PEC 300" e "vaccarezza diz que lula já dá a bolsa formação. é de rir". "o resumo da opera é que o governo está tentando sepultar a PEC 300", publicou em certo momento.

Segundo a assessoria de imprensa de Temer, vários parlamentares se sentiram incomodados com o fato de Assumção tuitar de dentro da reunião. Além de Vanessa Grazziotin (PCdoB-SC) e Cândido Vaccarezza (PT-SP), João Almeida (PSDB-BA) e Fernando Ferro (PT-PE) também teriam feito reclamações diretamente ao capixaba.

A assessoria do presidente da Câmara negou, entretanto, que a reunião tenha sido encerrada por conta da polêmica, como alguns sites chegaram a divulgar. "O debate já estava encerrado. Foi no discurso de encerramento que Temer repudiou a atitude de Assumção", disse um assessor. (Com Portal Exame)

Pesquisador inglês critica falta de privacidade do reino animal

Aos animais filmados para  documentários de televisão sobre a vida selvagem é negado o direito à privacidade, afirma em relatório um dos principais acadêmicos do Reino Unido, Doutor Brett Mills, da Universidade de East Anglia, em Norwich, na Inglaterra do sudeste. O estudioso analisou as imagens dos bastidores da série da BBC "Grandes Eventos da Natureza " antes de divulgar o parecer.

A série seguiu animais como ursos polares, elefantes e baleias jubarte. Mills analisou a maneira como os animais foram filmados e concluiu que os animais, a exemplo do que ocorre com os seres humanos, têm direito fundamental à privacidade que os documentaristas ignoram ao filmar os seus momentos mais íntimos.

Ele disse que os produtores de shows consideram apenas os mecanismos da filmagem, utilizando os mais modernos equipamentos de captação inédita dos eventos naturais, e não levam em conta a ética numa radiodifusão sobre acasalamento animal, nascimento ou morte.

O Relatório Mills foi publicado na última edição da Continuum- jornal da mídia e estudos culturais- e  também critica a existência de um conceito segundo o qual, para fazer um documentário bem sucedido da vida selvagem, os cineastas devem, inevitavelmente, muitas vezes negar o direito à privacidade. (C/ outros)

Diretor do FMI diz que Brasil é 'história de sucesso'


O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Khan, classificou o Brasil como uma "história de sucesso" na economia global e afirmou que as perspectivas do país para os próximos anos parecem "boas". As declarações foram feitas nesta terça-feira durante um seminário em São Paulo promovido pela emissora de TV a cabo Globo News.

Durante o evento, Strauss-Khan comparou as economias da Europa com algumas economias da América Latina, como o Brasil, e disse que os latino-americanos "estão se saindo bem" da crise. "Quando você olha para a América Latina, além do Brasil - que é o exemplo mais interessante -, outros países, como o Peru e o Chile, estão se saindo muito bem", disse.

O diretor do Fundo também elogiou a reação à crise econômica dos países emergentes em geral, além dos latino-americanos, e disse que o poder de decisão deles no órgão aumentou. "As economias emergentes estão participando ativamente das tomadas de decisão no Fundo e suas vozes são muito mais poderosas hoje que no passado".

"Eu acho que não podemos mais dizer que o FMI é uma instituição nas mãos dos Estados Unidos ou da Europa."

Strauss-Khan segue para Brasília, onde deve se encontrar com na quarta-feira o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. (Com BBC Brasil)

Acidente de trabalho: Vale e Metálica terão que ressarcir INSS por R$ 394 mil pagos em beneficio

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, condenar a Companhia Vale do Rio Doce e a Metálica Engenharia Ltda a ressarcir aos cofres públicos cerca de R$ 394 mil, pagos em benefícios previdenciários. Os valores foram arcados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo, devido a acidente de trabalho fatal de trabalhador que prestava serviço às empresas.

A Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PF/ES) ajuizou Ação Regressiva Acidentária para devolver os valores aos cofres do INSS. Segundo a procuradoria, a medida serve também para defesa da segurança do trabalhador, uma vez que o ajuizamento desse tipo de ação visa prevenir a ocorrência de novos acidentes.

Na ação, os procuradores da PF/ES comprovaram que a Vale e a Metálica não observaram as normas de saúde e segurança necessárias, provocando a morte do trabalhador durante o serviço. A 5ª Vara Federal Cível do Espírito Santo acolheu a ação e condenou as empresas ressarcirem integralmente os valores já pagos pelo INSS, referentes a pensão por morte, aos dependentes do segurado falecido.

Para o procurador federal Alexandre Hideo Wenichi, que atuou no caso, "além da economia gerada, a atuação da PF/ES busca incentivar as empresas a cumprirem as normas de segurança e higiene do trabalho, compatibilizando os primados da livre iniciativa com a valorização do trabalho e a dignidade da pessoa humana", destacou. (C/ Advocacia- Geral da União)