A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais. A medida deve beneficiar 32.763 funcionários - 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. A informação é da Agência Câmara.
Na maioria das carreiras, o reajuste será escalonado - em alguns casos, até abril de 2011. O custo total das medidas, conforme o projeto, será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.
De acordo com o texto, servidores do Ministério das Relações terão adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior. Para agentes penitenciários, está previsto reajuste de gratificação de desempenho e, para servidores Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos cargos de tecnologia militar do Ministério da Defesa, aumento salarial e de gratificação.
Médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas (HFA) também terão elevação da remuneração. Está prevista também a criação de uma estrutura remuneratória especial para engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos.
A proposta, aprovada em caráter conclusivo, ou seja, não será levada a Plenário, tramita em regime de prioridade e deve seguir para o Senado, caso não haja recurso, para que seja votada pelo Plenário. O texto já havia sido aprovado em março pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. No início deste mês, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. (Com JB on line)
Na maioria das carreiras, o reajuste será escalonado - em alguns casos, até abril de 2011. O custo total das medidas, conforme o projeto, será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.
De acordo com o texto, servidores do Ministério das Relações terão adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior. Para agentes penitenciários, está previsto reajuste de gratificação de desempenho e, para servidores Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos cargos de tecnologia militar do Ministério da Defesa, aumento salarial e de gratificação.
Médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas (HFA) também terão elevação da remuneração. Está prevista também a criação de uma estrutura remuneratória especial para engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos.
A proposta, aprovada em caráter conclusivo, ou seja, não será levada a Plenário, tramita em regime de prioridade e deve seguir para o Senado, caso não haja recurso, para que seja votada pelo Plenário. O texto já havia sido aprovado em março pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. No início deste mês, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. (Com JB on line)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, seja bem vindo! Deixe aqui seu comentário, e não esqueça de se identificar clicando em "Comentar como", e escolhendo a guia "Nome/URL". Grande abraço!