quarta-feira, 26 de maio de 2010

Dornelles diz que vota contra o pré-sal

(Blog de Angela Pimenta-Portal Exame)

Em conversa com o blog, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente de seu partido — que compõe a base aliada do governo — mas que está cotado para ser vice do tucano José Serra, caso o ex-governador mineiro Aécio Neves não aceite participar da chapa, abriu seu voto sobre o marco regulatório do pré-sal, que deve ser votado até o dia 16 de junho, três dias depois da estreia do Brasil na Copa do Mundo.

“Vou votar contra a criação da [nova estatal] Pré-Sal S/A”, disse Dornelles, sinalizando uma tendência oposicionista. “E tenho também dúvidas sobre a constitucionalidade da forma pela qual o governo pretende fazer a capitalização da Petrobras.”

Segundo Dornelles, a nova estatal para administrar as receitas do óleo submarino é desnecessária, pois viria a competir com atribuições que hoje são do ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo e da própria Petrobras. Quanto à capitalização da Petrobras, Dornelles diz que a medida é necessária, mas que a forma pensada pelo governo — através da cessão onerosa do óleo — pode ser problemática, por não realizar uma licitação para a venda do óleo.

“Vou conversar com os líderes do governo, os senadores Romero Jucá e Delcídio Amaral e expor as minhas preocupações”, disse Dornelles.

Segundo analistas de mercado ouvidos pelo blog, a Petrobras precisa se capitalizar até o final de setembro — no terceiro semestre do ano — a fim de cumprir seu programa de investimentos para explorar o pré-sal. Ao que tudo indica, o governo terá os votos para aprovar tanto a capitalização como a criação da Pré-Sal S/A, depois de obter um acordo para adiar a votação espinhosa da mudança no marco regulatório, do sistema de concessão para o de partilha.

Tal mudança inclui a espinhosa questão da divisão dos royalties entre os estados produtores — Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo — e os demais estados, não produtores de petróleo.

Mas quando o assunto é a sucessão presidencial, o senador Dornelles é bem mais evasivo: “Não comento esse tema e faz três meses que não converso com o Aécio”, concluiu.

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