quinta-feira, 27 de maio de 2010

Pré-sal: Edison Lobão é contra maior participação do Espírito Santo e Rio na partilha dos royalties

O senador Edison Lobão (PMDB-MA- na foto com Lula), ex-ministro das Minas e Energia, disse nesta quinta-feira à Agência Senado que não considera correto os chamados "estados produtores" terem mais direito do que os outros na distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, já que o produto será extraído a 300 quilômetros da costa.

Questionado sobre o fato de que essas áreas enfrentam mais problemas ambientais, urbanísticos e de superpopulação, como o município de Macaé (RJ), Lobão ironizou: "Eu gostaria de trazer para o Maranhão os problemas que Macaé enfrenta."

Lobão também se declarou " contra a emenda Ibsen Pinheiro, que estendeu a distribuição por igual de royalties até mesmo para os poços já em exploração".

O senador garantiu que os quatro projetos do pré-sal serão aprovados no Senado e votados novamente na Câmara, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18 de julho, "com uma blitzkrieg da bancada governista no Senado a partir do dia 8".  Para Lobão, como todos os projetos do pré-sal foram elaborados ao longo de vários meses, com a participação de geólogos e juristas, será difícil que se achem falhas ou inconstitucionalidades.

Lobão renunciou à relatoria de dois dos projetos porque era ministro das Minas e Energia quando foram elaborados. Para ele, os projetos serão aprovados pelo Congresso na forma original, mantendo-se inalterados os contratos já assinados e em execução, bem como a distribuição de royalties e participações especiais. Segundo Lobão, o sistema de partilha e a nova forma de distribuir royalties valerão apenas para o pré-sal. (Agência Senado)

O Blog: Ainda ministro, Lobão participou do jantar de Lula com os governadores Paulo Hartung (ES), Sérgio Cabral (RJ) e José Serra (SP), em Brasília, quando se discutiu a divisão dos royalties. Uma noite de muitas promessas. Fora do Governo, não quis relatar os projetos; ironiza os produtores que sofrem as consequências da exploração e trabalha contra a maior participação desses estados na partilha dos royalties.

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