sábado, 1 de maio de 2010

A última tentação de Paulo Hartung



(Texto de Maura Fraga)

Paulo Hartung foi o primeiro governador da base aliada do Governo Lula, no país, a afastar o candidato lançado à sucessão para atender ao apelo de Brasília e permitir que se cumprisse o acordo firmado entre o PSB e Dilma Rousseff na noite de segunda-feira última.

Tornou pública a decisão menos de 48 horas após o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciar, em reunião com a candidata de Lula e os coordenadores de sua campanha, que os socialistas retirariam a pré-candidatura de Ciro Gomes em troca do apoio do PT aos seus candidatos em pelo menos seis estados, entre eles o Espírito Santo.

Depois disso, o que interessa esclarecer, na troca da candidatura do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) pela do senador Renato Casagrande (PSB), para o Governo do Espírito Santo, é o leitmotiv de tanta pressa por parte de Hartung.

Uma das hipóteses é de que teria pavimentado o terreno para retirar a candidatura de Ferraço há algum tempo. Mas não há como acreditar que a escolha do substituto pudesse recair sobre Casagrande, um adversário reconhecido nacionalmente por sua folha de serviços parlamentares e, por conseqüência, fadado a permanecer no Palácio Anchieta nos próximos oito anos. Tudo o que Hartung não queria em seu caminho.

CASA EM ORDEM

Antes de se tornar coadjuvante da sucessão 2010, o governador exerceu o papel de ator principal.

Fez do Poder Legislativo uma casa sem vozes dissonantes, como a Seleção Brasileira de 78, cujos dissidentes eram punidos com a não-convocação. Transformou em fortes aliados o Ministério Público e o Poder Judiciário. Dominou o Tribunal de Contas, um reduto histórico de adversários. Tornou-se quase unanimidade entre os prefeitos e garantiu na bancada federal, se não um bom grupo de amigos, pelo menos de dissimulados.

Casa arrumada, escolheu um sucessor, o vice Ricardo Ferraço, o que lhe assegurou no segundo mandato a paz com o deputado Theodorico Ferraço (DEM), de Cachoeiro de Itapemirim, que chegou à Assembléia se auto-intitulando “homem-bomba" e depois silenciou para preservar o filho.

A SURPRESA

Pronto para deixar o Palácio Anchieta, Paulo Hartung sofreu um revés por sua distração em relação aos Direitos Humanos. Pressionado por denúncias que chegaram à ONU contra o sistema carcerário do Estado, viu-se obrigado a recuar.

Por falta talvez de conhecimento histórico, o governador esqueceu que as questões relacionadas aos Direitos Humanos têm força para destruir carreiras políticas. Exemplo no Espírito Santo, o governador Christiano Dias Lopes Filho, responsável pela inclusão do Estado na área da Sudene, que caiu no ostracismo por subestimar no Governo denúncias sobre o Esquadrão da Morte, criado na Polícia chefiada por seu irmão.

Sem clima para sair candidato, Hartung optou por concluir o mandato e comandar as eleições. Mas, ciente da sua popularidade, do fato de que no Poder influenciaria na votação em todos os níveis e como a sua própria situação só se definiria em 2014, o governador resolveu testar a classe política totalmente dependente dele.

Fez como o rei cristão que tomou uma mesquita e mandou queimar todos os infiéis que lá se encontravam. Houve protestos, pois havia também fiéis naquele meio, mas sem piedade ordenou aos seus soldados: “Queimem assim mesmo. Depois Deus separa, tira os dele e deixa os outros no inferno."

CONFLITOS

Menos de duas semanas após o seu "fico", Hartung tirou o tapete do vice Ricardo Ferraço com suas declarações ambíguas sobre o apoio que deveria dar a ele como sucessor, prometendo se definir em junho, época das convenções.

Fez um convite que não poderia ser aceito ao prefeito João Coser, de Vitória, para a disputa do Senado, de olho na Prefeitura da Capital, que tem como vice seu ex-chefe de gabinete (Coser recusou, mas a essa altura já era coordenador de uma campanha desidratada de Ricardo Ferraço).

Ofereceu publicamente ao prefeito Sérgio Vidigal, da Serra, apoio para o Governo em 2014, antes prometido (embora não de forma explícita) a Coser.

Deu margem ao surgimento de boatos sobre a candidatura do senador Gerson Camata (PMDB) à reeleição, o que criaria uma briga doméstica, pois a mulher Rita, deputada federal, pré-candidata ao Senado pelo PSDB, espera os votos do marido que vai deixar a política.

Do tumulto não escapou o senador Magno Malta - aliado do governo por vias transversas -, em busca da reeleição, que no desespero anunciou o seu rompimento com o grupo palaciano e entrou em rota de colisão com o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, seu principal aliado, do PR e evangélico como ele.

As chamas do incêndio também reacenderam no coração do deputado federal Camilo Cola um sonho antigo de tornar-se senador da República. Cargo que disputou, sem sucesso, por duas vezes: antes e depois da abertura política.

Há tempos Camilo também pavimenta uma nova estrada, sem dizer por que o faz. Trouxe de volta a Cachoeiro de Itapemirim a sede da sua empresa, a Viação Itapemirim, que há anos levou para São Paulo. A volta se deu justamente após a desistência de Hartung em concorrer ao Senado.

O empresário também teria investido em uma grande empresa de comunicação do Estado, sem tornar-se dono em caráter oficial, o que lhe daria poder de fogo para a disputa, que não teve nas vezes anteriores.

Mas, nem o temperamento sereno de Camilo resistiu à confusão. Fugindo ao seu estilo habitual, o megaempresário deu declarações interpretadas como um rompimento com Ricardo Ferraço e passou pelo dissabor de ter de negar depois.

O incêndio na mesquita capixaba já ia bem adiantado, quando surgiu o bombeiro vindo de Brasília: o senador Renato Casagrande, escolhido a portas fechadas pelas cúpulas do PT e do PSB, sem participação de representantes do estado.

Desde a sua chegada, as chamas diminuíram. Há fogachos aqui e ali, mas todos bem pontuais.

O QUE MOTIVOU

Definida a chapa majoritária e assegurado o palanque para Dilma Rousseff, a situação no estado parece resolvida. Agora, voltamos à pergunta inicial: "Por que Paulo Hartung correu tanto para ser o primeiro do Brasil a descartar um candidato de sua escolha e atender a Lula?"

O que motivou essa última tentação capaz de garantir, a um só tempo, generosos espaços na imprensa nacional; a gratidão de Lula e Eduardo Campos - que comanda os estados do nordeste na guerra da divisão dos royalties do pré-sal - e a volta ao convívio com o senador Casagrande, que andava distanciado?

A escalação para um bom cargo, no futuro, como o comando da Petrobras - a jóia da coroa de qualquer Governo - pode ser uma resposta. Outra? O desejo de, após o incêndio promovido, surgir como pacificador e ter as rédeas da política regional. A terceira e última: o fato de, na realidade, nunca ter considerado o vice o sucessor por ele idealizado. E por que não as três?

Lula, na festa do Dia do Trabalho da Força Sindical: “O Brasil aprendeu a andar de cabeça erguida”


(Cobertura de Rodrigo Alvares- Twitter/ Portal  Estado)

12h20 – Pouco antes de o presidente Lula começar seu discurso, Paulinho da Força tentou entoar o já tradicional “Olê, olá, Dilma, Lula”, mas sem sucesso. A plateia, que passava mal por causa do sol e da aglomeração, pedia que a ex-ministra dançasse o “Rebolation”. “Faltam oito meses para terminar o meu mandato, e eu duvido que em qualquer lugar do mundo um presidente tenha encarado os trabalhadores como estou fazendo”, disse Lula. Ele discursou sobre o desempenho do País durante a crise econômica de 2008. Olhando para Paulinho, afirmou que o Brasil foi “o último a entrar e o primeiro a sair da crise”. “Lembra quando eu pedi para os brasileiros consumirem, lá em dezembro de 2008, Paulinho? Hoje, o Brasil é respeitado porque é o maior exemplo de economia no mundo. Finalizou: “Nos criticam porque o Brasil aprendeu a andar de cabeça erguida”.

12h10 – Dilma Rousseff exaltou os “avanços” da economia brasileira durante o governo Lula em seu discurso: “Temos de comemorar o aumento de 74% do salário mínimo. Diziam que se aumentássemos o salário mínimo, iríamos ter inflação, mas não foi bem assim, afirmou. A ex-ministra ressaltou a criação e 12,4 milhões de empregos nos últimos sete anos. Com a voz rouca, Dilma ressaltou que “temos muito o que comemorar, mas também muito a conquistar. Vamos ser a quinta economia do mundo. O que vem por aí vai ser mais riqueza para os trabalhores”, encerrou.

11h36 - O Presidente da Câmara, Michel Temer, saudou os trabalhadores do País e disse que defende a redução da jornada de trabalho no Congresso. Na sua vez, Mercadante destacou que o governo Lula manteve a inflação sob controle. “Lula fez, e Dilma pode fazer muito mais”, afirmou.

11h28 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de subir ao palco montado na Praça Campo de Bagatele acompanhado da ex-ministra Dilma Rousseff. Os dois devem discursar em alguns minutos. A pré-candidata do PT à Presidência canta o Hino Nacional de braços dados com o deputado Paulinho da Força e com Lula.

10h23 – Nem Dilma, nem Lula. Na área vip localizada atrás do palco, os apresentadores do Pânico na TV Sabrina Sato e Ceará – fantasiado como o presidente - e o repórter do CQC Rafael Cortez são quem tem causado mais comoção por onde passam do que os políticos e dirigentes sindicais que chegam para a festa do Dia do Trabalho.

Enquanto isso, no palco, sindicalistas pedem a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. A comemoração deve se estender até o começo da noite deste sábado.

10h04 - O deputado federal Paulinho da Força já está no palco onde é realizada neste momento a festa comemorativa do 1° de maio organizada pela Força Sindical e pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), na Praça Campo de Bagatele – zona norte de São Paulo. A segurança do evento está reforçada para a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff.

Também já confirmaram presença o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP); o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ); o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM); o deputado José Aníbal (PSDB-SP); o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB); o senador e candidato ao governo de SP Aloizio Mercadante (PT) e a ex-prefeita de São Paulo e candidata a senadora Marta Suplicy.

Os trabalhadores que estão assistindo a shows gratuitos através de 11 telões espalhados pela praça também preenchem cupons para participar dos sorteios de 19 carros e um apartamento. Além do patrocínio do governo federal, a festa conta com o apoio de empresas privadas, como o Santander, a General Motors, a BM&F Bovespa e as Casas Bahia. (Com imagem Paulo Toledo Piza/G1)

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Fazendeiro pega 30 anos por mandar matar Dorothy Stang

O pecuarista Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, foi condenado na madrugada deste sábado (1º) a 30 anos de prisão pela morte da missionária americana Dorothy Stang.

O motivo da participação de Galvão no crime, segundo a denúncia, foi uma área de terra chamada Gleba 55, onde irmã Dorothy desenvolvia trabalhos com os colonos e que era pleiteada por ela para implantação de assentamentos. O fazendeiro se entitulava proprietário da área, que na verdade era pública, e a vendeu a Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, também condenado como mandante do crime. De acordo com a promotoria, ambos encomendaram a morte da missionária porque ela assumia uma posição de liderança entre os agricultores e isso ia contra os interesses dos pecuaristas da região.

O julgamento durou mais de 15 horas no no Fórum Criminal de Belém. A manhã foi dedicada à oitiva das testemunhas resquisitadas pelo promotor Edson Souza. Prestaram esclarecimentos à Justiça a irmã da congregação Notre Dame Roberta Lee Sdire, o ex-gerente do Incra em Anapu Bruno Lourenço Kempner, e o delegado da Polícia Federal Ualame Fialho, que comandou o inquérito federal sobre o caso.

No final da manhã, duas testemunhas da defesa foram interrogadas: o corretor de imóveis Libério Pereira do Nascimento, que vendeu as terras para Regivaldo Galvão e o engenheiro agrônomo do Incra Antônio Elídio Coutinho Queiroz.

À tarde foi a vez do interrogatório de um dos co-réus, também requisitados pela defesa. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, condenado como intermediário do crime, e sua mulher, Elisabeth Coutinho, foram ouvidos na condição de informantes.

Por fim, o réu foi interrogado e respodeu apenas às perguntas da defesa. Regivaldo Galvão negou participação no crime e disse que, quando procurou o Incra para vender a gleba a Bida, foi atendido por Bruno Kempner. Segundo o fazendeiro, este lhe afirmou que "a terra era boa" e que poderia ser feita a negociação.

Depois do interrogatório do réu, o juiz Raimundo Flexa autorizou uma acareação entre ele e Kempner, que reafirmou seu depoimento dado pela manhã. "Eu disse que a documentação daquela terra não era boa e que, considerando como terra pública, proíbe qualquer negociação. Aquela área já estava sendo requerida pelo Incra, que estava com processo de regressão, para que tivesse a posse". O réu então chamou o ex-gerente do Incra de mentiroso: "Excelência me desculpe, mas o depoente mente, está faltando com a verdade".

Dorothy Stang foi morta a tiros na localidade de Anapu, no sudoeste paraense, em fevereiro de 2005. A localidade, onde ela desenvolvia trabalhos em prol da reforma agrária, é palco de intensos conflitos por terras.

Dos cinco acusados de envolvimento na morte da missionária, quatro já haviam sido condenados: Rayfran das Neves, Amair Feijoli, Clodoaldo Batista e o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, julgado por três vezes e condenado no último dia 12 de abril a 30 anos de reclusão. (Com JB on line)

Sem Lula, o PT corre risco

A situação está delicada para a coalizão de Dilma Rousseff, a candidata do PT à Presidência, a ponto de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipar para ontem o jantar que teria com os senadores governistas na segunda.

Petistas estão preocupados com o racha nos partidos aliados e debandada de diretórios para o lado do rival José Serra (PSDB). Além do PRB, como revelou a coluna, o PTB está mais com o tucano do que Dilma – o senador Gim Argello (DF) tenta segurar o partido com ela. E a direção do PP deu prazo até fim de maio para seus diretórios anunciarem com quem vão na campanha: PT ou PSDB.

A decisão está mais pelas pesquisas do que pelas conversas.(Com Informe JB)

Balde, água e sabão para limpar o Congresso, em defesa do Ficha Limpa

(Por Edson Sardinha- Congresso em Foco)

Balde, vassoura, água e sabão. E muita disposição para limpar simbolicamente o Congresso Nacional. Com esses ingredientes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral está chamando a população a pressionar os deputados a aprovarem, na próxima terça-feira (4), o chamado Projeto Ficha, que restringe a candidatura de políticos com processos na Justiça. O ato de “limpeza” simbólica está previsto para começar às 16h, no gramado do Congresso.

A organização não-governamental Avaaz, parceira do MCCE, programou uma manifestação em forma de arte. Os interessados em participar podem levar produtos de limpeza, vassouras e baldes. A improvisação será feita por um grupo de teatro de rua. O MCCE é responsável pela coleta de mais de 1,6 milhão de assinaturas que permitiram o início da tramitação do projeto de lei de iniciativa popular na Câmara.

O movimento continua colhendo assinaturas em todo o país. A Avaaz já recolheu quase 2 milhões de assinaturas virtuais em favor do Ficha Limpa.

O grupo espera reunir o apoio de 4 milhões de pessoas. O objetivo é forçar os parlamentares a aprovarem a proposta que impede a candidatura de políticos com condenação na Justiça.

Neste fim de semana, pelo menos três estados – São Paulo, Rio de Janeiro e Pará – terão mobilizações como panelaço, plantio de árvores e apresentações musicais, em defesa do Ficha Limpa.

Os deputados votarão na próxima terça-feira (4) requerimento de urgência para o projeto ficha limpa. Caso seja aprovado, o plenário votará o mérito em sessão extraordinária no mesmo dia. A proposta, que chegou a ter a votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por causa de um pedido de vista, só conseguiu caminhar ao plenário porque deputados favoráveis à ficha limpa conseguiram assinaturas suficientes para apresentação do requerimento de urgência.

Entre as mudanças elaboradas pelo relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância. Caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.

Elite de empresários faz sabatina com Temer, que quer ser vice de Dilma

Um jantar na casa do ex-diretor do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, reuniu empresários e executivos de primeiro escalão em torno do deputado Michel Temer (PMDB), presidente da Câmara, provável candidato à vice-presidência da República na chapa da ex -ministra Dilma Rousseff.

Roberto Setúbal, do Itaú, Elie Horn, da Cyrela, Fábio Barbosa, do Santander, Pedro Parente, da Bunge, Daniel Feffer, do Grupo Suzano, Cláudio Lottenberg, do Hospital Albert Einstein e Jair Ribeiro, da CPM Braxis, conversaram com o deputado sobre os rumos que um possível governo de Dilma tomaria, principalmente em relação à economia, na quinta-feira.

Durante o jantar, organizado pelo cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice, Temer também foi questionado sobre qual seria a posição do PMDB, famoso por ser um partido fisiologista, caso José Serra fosse eleito. A impressão da maioria dos presentes é de que Temer foi bastante evasivo, sempre tendo o cuidado de tentar passar a mensagem de que Dilma não faria grandes mudanças na política econômica e manteria a austeridade fiscal sustentada nos últimos anos.

O deputado, que não assumiu que será o vice de Dilma, disse que o PMDB terá um papel de moderador em um possível governo de Dilma com a missão de evitar radicalizações desejadas por alguns grupos do PT. (Com informações de Marcelo Onaga- Portal Exame)

Presidente da Vale dispara contra Eike e diz que ele precisa conhecer como funciona de verdade o mercado

"A primeira coisa que o Eike (Batista, presidente do grupo EBX) tem que fazer é começar a produzir. Depois disso, ele vai ver como funciona de verdade o mercado", disparou hoje (30) pela manhã o presidente da Vale, Roger Agnelli, em entrevista sobre a aquisição feita pela mineradora do controle da BSGR, que detém a concessão da reserva de minério de ferro de Simandou, na Guiné. 

A crítica foi uma resposta de Agnelli a declarações recentes de Eike, de que se deve estimular a produção de mercadorias de alto valor agregado, como o aço, em vez de exportar o minério para a China. Segundo Agnelli, a produção de aço da China, maior comprador mundial de minério de ferro, já é muito grande e a melhor forma de agregar valor é tirar dinheiro do que está na terra, como o plantio ou a extração de minério.

A posição de Eike, de que se deve agregar valor à produção brasileira de minério de ferro com a instalação de siderúrgicas no país, é compartilhada pelo governo Lula.

No fim do ano passado, o grupo EBX, de Eike, fechou a venda de uma participação de 21,5% da mineradora MMX ao grupo chinês Wuhan, em um acordo que prevê também a construção de uma usina siderúrgica integrada ao Porto de Açu.

No mês passado, em um evento do Valor em Nova York, o empresário declarou, em alusão direta à Vale: "Em minhas negociações com os chineses, tenho dito que para cada três toneladas de minério de ferro vendidas, uma delas deve ficar no Brasil, para ser transformada em aço. É assim que podemos deixar de ser exportadores de commodities".

Eike vem sofrendo críticas sobre seus investimentos, quase todos eles ainda em fase pré-operacional. Em resposta, ele tem dito que são projetos grandes, como os da OGX, de petróleo, que demandam vultosos investimentos e que levam um tempo até atingir a fase de produção.

LICENÇA AMBIENTAL

Na entrevista, Agnelli também críticou a demora no licenciamento ambiental para exploração de reservas minerais brasileiras e as discussões sobre a criação de um imposto de exportação.

"Eu não acredito em imposto de exportação", afirmou, ressaltando que países que aderiram a esse tipo de tributação, como a Índia, perderam mercado."Aumentamos nossos embarques para a China em 2009 e boa parte desse mercado foi perdido pela Índia para nós." Para ele, em vez de criar novos impostos, deve-se agora melhorar a eficiência dos recursos arrecadados e evitar que setores competitivos sejam penalizados com a tributação.

A Vale produz hoje cerca de 300 milhõe de toneladas de minério de ferro e pretende chegar a um volume entre 450 milhões e 500 milhões em 2014 - um crescimento superior a 50%. De acordo com a companhia, a aquisição do controle de Simandou, hoje, dará condições de a empresa atingir essa meta.

A mineradora tem tentado acelerar a produção de suas reservas por conta da forte demanda por minério de ferro no mundo, mas vem encontrando dificuldades, segundo Agnelli, por causa da demora na liberação das licenças ambientais."Não falta vontade (de investir), recursos, ou demanda no mercado. A verdade é que o Brasil está lento. O licenciamento é lento.

No ano passado, já perdemos nossa posição de produção mundial para a Austrália. Estamos perdendo participação de mercado."Na Guiné, onde fica Simandou, o sistema de aprovação de licenças é rápido e há prazos determinados para a expedição dos documentos. Apesar disso, garante o diretor executivo de ferrosos da Vale, José Carlos Martins, o país não se descuida da questão ambiental. (Com Valor on line)

Decisão do Supremo dificulta entrada no Conselho de Segurança da ONU

BRASÍLIA – O jurista Fábio Konder Comparato, que formulou ação contestando a Lei da Anistia (Lei 6.683/79), acredita que a decisão de não revisar a legislação que perdoou crimes comuns cometidos por agentes do Estado durante o período militar é um “escândalo internacional”. Na quinta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O Brasil é um país de duas faces. Lá no exterior, nós somos civilizados e respeitadores dos direitos humanos, sorridentes e cordiais. Por dentro, nós somos de um egoísmo feroz”, analisou. “Isso é um escândalo internacional. Nós somos o único país da América Latina que não julgou inválidas essas anistias.”

No Peru e no Chile, as leis de anistia foram revistas após julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Comparato acredita que o Estado brasileiro será condenado, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por causa da prisão arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. O julgamento na Corte está previsto para os dias 20 e 21 de maio.

Na avaliação do jurista, a condenação na Corte vai afetar pretensões da chancelaria brasileira. “Com isso cai por terra todo o projeto do Itamaraty de fazer com que o Brasil ocupe uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.”

O relatório da OEA, acatando a denúncia apresentado pela seção brasileira do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL/Brasil) e pela Human Rights Watch/Americas (HRWA), está disponível no link: http://www.cidh.org/annualrep/2000port/11552.htm

Para Criméia Almeida, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo, o resultado do julgamento “era esperado”. “O Poder Judiciário tem a postura a favor da impunidade”, afirmou.

Segundo ela, a decisão de ontem “faz o que o João Batista de Oliveira Figueiredo [último presidente militar, que assinou a Lei da Anistia] não teve coragem de fazer”. “O ex-presidente foi mais dissimulado. A lei não diz que estão anistiados quem cometeu crime comum.”

Para o presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, o Supremo não poderia tomar outra decisão. Em sua opinião, “ficaria complicado” rever o alcance da Lei da Anistia. “Seria uma reviravolta”, comentou. (Com Agência Brasil)

Dilma defende decisão do STF sobre anistia

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira (30) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na véspera decidiu que a Lei da Anistia vale para todos no país, incluindo os torturadores.

- Não sou a favor de revanchismo de nenhuma forma. O que o Supremo decidiu, decidido está. É a maior corte do país e tem que ser respeitada.

Dilma, que militou contra a ditadura militar e chegou a ser presa, foi questionada e defendeu-se da fama de ser dura. Você já viu algum ministro do Brasil nos últimos 20 anos ser chamado de duro? Eu nunca vi. É uma mulher que é chamada de dura. No governo, eu cobrei prazos. Se o Brasil não cobrar prazo, não existe gestão, respondeu.

Dilma cumpriu agenda em Santos. Pela manhã, ela concedeu entrevista a um jornal local. De lá, caminhou até a Associação Comercial de Santos ao lado do senador Aloisio Mercadante, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, e da ex-prefeita Marta Suplicy, pré-candidata ao Senado. (As informações são da Rede Globo)

ONU critica decisão do STF de manter a Lei da Anistia no Brasil

A principal autoridade das Nações Unidas para direitos humanos, a sul-africana Navi Pillay, criticou nesta sexta-feira, 30, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Lei da Anistia e pediu o fim da impunidade no Brasil. "Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proibem investigações e punições", disse a alta comissária da ONU para Direitos Humanos.

Na quinta-feira, 29, o Supremo decidiu, por 7 votos a 2, rejeitar uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil que pedia uma revisão da lei de 1979. No ano passado, durante sua primeira visita ao Brasil, Pillay já havia alertado que o País precisava "lidar com seu passado". Há dois meses, em um encontro com o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, voltou a falar do assunto em Genebra, dando apoio a iniciativas que levassem a um fortalecimento da ideia de acabar com a Lei de Anistia.

Pillay, que foi também quem julgou os casos de crime de guerra no Tribunal da ONU para Ruanda, confirmou que havia sido informada da decisão do Supremo e não disfarçava que a decisão não havia sido bem recebida na ONU. "Fiquei sabendo sobre isso hoje pela manhã", disse, em tom de desagrado.

Ela se disse surpresa com o fato de o Brasil estar seguindo uma direção diferente ao que ocorre na Argentina e outros países latino-americanos em termos de investigações contra os responsáveis por torturas durante os regimes militares.

No Comitê contra a Tortura da ONU, os peritos independentes também não pouparam críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal. O Comitê é formado por juristas de reconhecimento internacional, vindos de todo o mundo.

"Isso é incrível e uma afronta. Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes, seja qual for o lado. É um auto-perdão que o século XXI não pode mais aceitar", afirmou o jurista espanhol do Comitê da ONU, Fernando Mariño Menendez. "O Brasil está ficando isolado. Parece que, como na Espanha, as forças que rejeitam olhar para o passado estão prevalescendo", disse, insinuando uma crítica também à situação em seu país, onde o juiz Baltazar Garzon pode perder seu posto diante da tentativa de abrir os arquivos da Guerra Civil, que ocorreu há mais de 70 anos.

"Há um consenso entre os órgãos da ONU de que não se deve apoiar ou mesmo proteger leis de anistia. Com a decisão tomada pelo Supremo brasileiro, o País está indo na direção contrária à tendência latino-americana de julgar seus torturadores e o consenso na ONU de lutar contra a impunidade", afirmou o perito contra a tortura da ONU, o equatoriano Luis Gallegos Chiriboga.

Ele lembra ainda que não há prescrição para os crimes de tortura. "Sociedades que decidem manter essas leis de anistia, seja o Brasil ou a Espanha, estão deixando torturadores imunes à Justiça que tanto se necessita para superar traumas passados", disse.

Outro perito do Comitê contra a Tortura, o senegalês Abdoulaye Gaye, também mostrou sua indignação. "Não há justificativa para manter uma lei de anistia. Se uma Justiça decide mantê-la, isso é um sinal de que não quer lidar com o problema da impunidade", afirmou.

Na ONU, cresce a pressão para que leis de anistia sejam abolidas em todo o mundo. Há poucos meses, a entidade recomendou à Espanha que julgasse finalmente os crimes cometidos na Guerra Civil. Sobre o Brasil, o tema da anistia está na agenda da ONU há uma década. Em 2001, um comitê da ONU sugeriu pela primeira vez ao governo brasileiro que reavaliasse sua lei de anistia. Os peritos já deixaram claro que o Brasil não conseguiria esclarecer seus problemas em relação à tortura e superar a impunidade se não lidasse com seu passado.

Em 2004, outro comitê das Nações Unidas voltou a levantar o assunto em uma reunião privada com o governo. A sugestão foi de que a lei fosse abolida. O Comitê contra a Tortura da ONU ainda recomendou, em seu último relatório, no início de 2008, que o Brasil lidasse com seu passado e abolisse a lei. (Com Agência Estado)

Câmara dos Deputados vota reajuste para aposentados na terça-feira

A votação da Medida Provisória (MP) 475/09, que prevê o reajuste para aposentados que ganham mais de um salário mínimo, está marcada para a próxima terça-feira, dia 4 de maio, no plenário da Câmara dos Deputados. A questão que permanece em discussão é sobre qual índice deve ser fixado para o aumento.

Os parlamentares da base aliada querem um reajuste maior que os 6,14% estabelecidos pelo Governo Federal. Nesta última quinta, senadores governistas se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, mas o tema não chegou a ser discutido porque o encontro foi mais voltado para os projetos do pré-sal.

Apesar do próprio presidente Lula já ter decidido que o aumento salarial não deve passar dos 6,14%, existe uma tendência de que o Governo Federal possa aceitar os 7% desejados pelos parlamentares governistas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que caso o Congresso Nacional aprove um índice maior, o Executivo vai analisar, embora Lula já tenha dito que vai vetar reajuste maior. ( Com blog do SRZD)

Anistia Internacional: "STF ratificou lei que protege torturadores"


O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional condenou nesta sexta-feira a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve a Lei da Anistia, que perdoa crimes cometidos tanto por agentes do Estado durante o regime militar assim como por opositores do regime punidos pela legislação da época. 

"A decisão coloca um selo judicial de aprovação aos perdões estendidos àqueles no governo militar que cometeram crimes contra a humanidade", afirmou o pesquisador da Anistia Internacional para o Brasil, Tim Cahill, em comunicado.

"Isto é uma afronta à memória dos milhares que foram mortos, torturados e estuprados pelo Estado que deveria protegê-los. Às vítimas e a seus familiares foi novamente negado o acesso à verdade, à justiça e à reparação."

O Supremo decidiu, por 7 votos a 2, rejeitar uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil que pedia uma revisão da lei de 1979.

A OAB defendia que a Lei da Anistia não beneficiasse autores de crimes como homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra opositores à ditadura militar, vigente no Brasil entre 1964 e 1985.

O entendimento do relator do caso no STF, ministro Eros Grau, foi de que não cabia ao STF legislar sobre uma revisão da Lei da Anistiam, tarefa que, segundo ele, caberia ao Legislativo.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a revisão da Lei da Anistia violaria o princípio de irretroatividade da lei penal e, por isso, a AGU colocou-se contrária à ação da OAB.

Em seu comunicado, a Anistia Internacional também criticou o Brasil por não seguir o exemplo de países vizinhos como Argentina, Chile, Bolívia e Uruguai que, de acordo com o grupo, levaram à Justiça acusados de crimes contra os direitos humanos durante os regimes militares nessas nações.

Na avaliação da Anistia Internacional, a decisão do STF, tomada na quinta-feira, deixa o Brasil em desacordo com leis internacionais que não permitem exceções para crimes de tortura e execuções extrajudiciais. (Reuters)

Clique aqui para ler a íntegra do texto da Anistia Internacional, em inglês.

PT entrará com representação no TSE contra o PSDB por ‘guerra suja’ na internet

O PT entrará nesta sexta-feira, 30, com representação no Tribunal Superior Eleitoral exigindo que o PSDB retire do ar o site “Gente que Mente” – criado e administrado pelos tucanos para alimentar as baixarias e o jogo sujo na internet, caracterizando propaganda eleitoral negativa e antecipada contra a pré-candidata do PT Dilma Rousseff. O PT também pedirá aplicação de multa ao PSDB.

A ação é contra o tesoureiro tucano, Eduardo Graeff. O PT atribui a ele a convocação de um exército de internautas para colocar na rede informações contra a pré-candidata do PT. Nos bastidores da cena política, circulam informações de ele é o mentor de uma estrutura de guerra para bombardear a ex-ministra.

O Secretário-Geral do PT, José Eduardo Cardozo, e o vice-presidente Ruy Falcão, falarão sobre o caso logo mais, às 14h30. O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PT-PR) afirmou no twitter que todos devem ficar atento para ímpedir que “assassinato de reputações pela internet ” ocorram durante o processo eleitoral. (Com o Estadão)

Vale paga US$ 2,5 bi por BGS, para exploração de minério de ferro em Guiné

 A Vale anunciou ontem a aquisição, por US$ 2,5 bilhões, de 51% na empresa BSG Resources Guinea Ltd., que detém concessões e licenças para a exploração de minério de ferro na Guiné, na África. 

A mineradora brasileira vai pagar US$ 500 milhões à vista. O outros US$ 2 bilhões serão quitados "em etapas sujeitas ao cumprimento de metas específicas", que não foram especificados pela companhia em seu comunicado.

Com a associação, a Vale terá acesso às concessões de minério de ferro da região de Simandou Sul (Zogota) e licenças de exploração em Simandou Norte (Blocos 1 & 2).

As reservas, diz a Vale, estão "entre os melhores depósitos de minério de ferro ainda não explorados no mundo". Possuem, afirma, "alta qualidade e potencial para o desenvolvimento de projeto de larga escala e longa duração, com baixo custo operacional e de investimento."

Ficou acertado, entre as duas empresas, que a joint venture implementará o projeto Zogota e vai realizar ainda estudos de viabilidade para os Blocos 1 & 2.

Além da mina, será criado um corredor logístico para escoamento do minério, por meio da Libéria, país vizinho a Guiné. Para obter o direito de transporte pela Libéria, a joint venture assumiu em o compromisso de restaurar 660 km da ferrovia Trns-Guiné para transporte de passageiros e cargas leves.

Pelo acordo, a Vale será responsável também pela gestão das minas, marketing e vendas da joint venture. (Com Folha on line)

Chico diz que vota em Dilma, mas não vê diferença se o eleito for Serra

Chico Buarque declara voto em Dilma, mas...

...afirma que se Serra fosse eleito “não haveria muita diferença”

O cantor e compositor Chico Buarque de Holanda declarou seu voto na eleição presidencial deste ano. Deve apoiar Dilma Rousseff (PT). “Vou votar na Dilma porque é a candidata do Lula e eu gosto do Lula”. Em seguida, fez uma ressalva: “Mas, a Dilma ou o Serra, não haveria muita diferença”.

A declaração de Chico aparece na revista “Brazuka”, uma publicação mensal distribuída gratuitamente em Paris, ile-de-France e Bruxelas. O compositor respondia a uma pergunta sobre declaração polêmica no ano passado de Caetano Veloso criticando Lula. Eis a íntegra da pergunta e o que respondeu Chico:

Revista Brazuca: E o que você acha da entrevista recente do Caetano Veloso, onde ele falou mal do Lula e depois acabou sendo desautorizado pela própria mãe?

Chico Buarque: “Nossas mães são muito mais lulistas que nós mesmos. Mas não sou do PT, nunca fui ligado ao PT. Ligado de certa forma, sim, pois conheço o Lula mesmo antes de existir o PT, na época do movimento metalúrgico, das primeiras greves. Naquela época nós tínhamos uma participação política muito mais firme e necessária do que hoje. Eu confesso, vou votar na Dilma porque é a candidata do Lula e eu gosto do Lula. Mas, a Dilma ou o Serra, não haveria muita diferença”.

A revista também pergunta a Chico sobre o comportamento da mídia brasileira, se haveria tratamento adequado à administração federal do PT (“Você acha que a mídia ataca o Lula injustamente?”). E a resposta: “Nem sempre é injusto, não há uma caça às bruxas. Mas há uma má vontade com o governo Lula que não existia no governo anterior”. (Com informações do Blog do Fernando Rodrigues)

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Lula e aliados decidem votar divisão dos royalties do petróleo depois das eleições de outubro

Como não há acordo dentro da base aliada sobre a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal, essa parte da lei será discutida apenas depois das eleições de outubro. 

A decisão foi tomada durante reunião, na noite desta quinta-feira (29), em Brasília, em que o presidente Lula pediu empenho aos senadores de sua base de sustentação para que os projetos do marco regulatório do pré-sal sejam votados até o fim de maio na Casa.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que por trás desse empenho está o desejo de retomar os leilões do pré-sal a partir do segundo semestre deste ano. Ele participou da reunião de Lula com senadores aliados, os ministros da Fazenda e de Minas e Energia, além do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Planalto conta com 48 votos da base a favor das matérias e também confirmou que o governo jogará para depois das eleições de outubro a votação sobre a divisão dos royalties do petróleo.

"Vamos ter unidade na votação e concluir até maio (...) O projeto dos royalties será votado após as eleições e será votado ainda este ano", afirmou Jucá ao deixar a reunião.

A oposição prometeu obstruir as votações do marco regulatório e reivindicava a suspensão do regime de urgência com que tramitam as quatro propostas. Esse status, no entanto, está mantido pelo Executivo.

"Obstrução é um ato legítimo, por isso teremos a unidade da base de um lado e a oposição do outro", afirmou Jucá.

No cronograma definido na reunião desta noite, os senadores votarão na semana que vem as medidas provisórias que trancam a pauta do plenário.

Na semana do dia 12, eles votam o projeto que cria a chamada Petrosal. A proposta que permite a capitalização da Petrobras fica para a semana seguinte.

Na semana do dia 25, será votado o projeto do Fundo Social agregado ao projeto de Partilha sem os artigos que versam sobre os royalties. Como não há acordo dentro da base sobre a distribuição de royalties, essa parte da lei será discutida apenas depois de outubro.

A orientação de governo é não apresentar muitas emendas de plenário aos projetos e evitar ao máximo modificações em seu teor para evitar que tenham de retornar à Câmara dos Deputados. Mas com o projeto do Fundo Social/Partilha (o segundo foi apensado ao primeiro) isso não será possível. A proposta terá de ser reapreciada pelos deputados. (Com Reuters)

Lei da anistia: OAB Nacional diz que STF "perdeu o bonde da história"

Assim que o julgamento da Lei da Anistia foi encerrado, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, divulgou uma nota afirmando que o Supremo Tribunal Federal "perdeu o bonde da história", ao negar o pedido feito pela entidade para possibilitar a punição de torturadores.

"Lamentavelmente, o STF entendeu que a Lei de Anistia (6.683/79) anistiou os torturadores, o que, ao nosso ver, é um retrocesso em relação aos preceitos fundamentais da Constituição e às Convenções Internacionais, que indicam, de forma muito clara, que tortura não é crime político, mas crime comum e de lesa-humanidade, sendo portanto imprescritível", afirmou.

Por 7 votos a 2, o Supremo decidiu que a Lei da Anistia é "ampla, geral e irrestrita" e que, portanto, beneficiou a todos que de alguma forma participaram do regime. Prevaleceu o voto do ministro Eros Grau, ao defender que a anistia no Brasil foi 'bilateral' e fruto de um acordo político feito pela sociedade brasileira.

Ele foi seguido por Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Ficaram vencidos os ministros Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski. Para eles, o ato de tortura não pode ser perdoado. (Com Folha Online)

No Espírito Santo, os advogados Gustavo Varella Cabral (Conselheiro da OAB/ES e Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da instituição) e Délio Prates (Tesoureiro da OAB/ES e Secretário da ONG Transparência Capixaba),  travaram no Twitter o seguinte diálogo sobre o resultado do julgamento da ação no STF:

Resta agora saber o posicionamento oficial da OAB/ES sobre o  julgamento da ADPF 153, que foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Lei da Anistia é mantida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, foi o último a votar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), que questionava o alcance da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79) e foi julgada improcedente por sete votos contra dois. De acordo com o ministro presidente, o acordo que permitiu a edição da lei tem validade política e social em vista do momento histórico em que foi realizado.

Peluso disse que não consegue entender o porquê de a OAB questionar esse acordo mais de 30 anos depois, tendo dele participado. Para o presidente do STF, o voto do ministro Eros Grau foi antológico em todos os aspectos. “O Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia”, concluiu. Com o STF.

"Lula não é o mais influente do mundo, está entre os influentes", diz Time

A revista"Time"esclareceu que o presidente Lula está entre os 25 líderes mais influentes do mundo em 2010. Inicialmente, a imprensa chegou a noticiar que Lula seria o líder mais influente, uma vez que seu nome aparecia ao lado do número um em uma lista composta por 25 pessoas, que não estava em ordem alfabética.

Além disso, a reportagem no site da revista começava com um perfil do presidente brasileiro escrito pelo cineasta Michael Moore.

No entanto, o setor de relações Públicas da"Time"explicou que não há um ranking, pois a revista não faz distinção entre a influência de cada uma das 100 pessoas que aparecem na lista, que é dividida entre quatro categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. De acordo com a revista, a escolha de Lula para o número um ocorreu por razões editoriais.

Sem saber disso, o ex-governador paulista José Serra, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, elogiou a indicação por meio da rede de microblogs Twitter."Parabéns ao presidente Lula, escolhido líder do ano pela revista americana Time", escreveu Serra.

Depois de descobrir a verdade, o tucano se corrigiu."Não é um ranking. O presidente Lula é um dos 25 líderes da revista Time. Bom do mesmo jeito para o Brasil".

Coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel também destacou no Twitter a nomeação do presidente."Mais um gol de placa!! Agora é elegermos Dilma pra continuar!!!", afirmou.

Encarregado pela revista de traçar um perfil do presidente brasileiro, Moore disse que Lula é um autêntico filho da classe trabalhadora latino-americana, que esteve preso uma vez por liderar uma greve.

No texto, o cineasta ainda recordou os motivos que levaram Lula a ingressar na vida política."Foi quando, aos 25 anos, ele viu Maria, sua mulher, morrer aos oito meses de gravidez, junto com a criança, porque eles não podiam pagar atendimento médico decente", lembrou.

"Existe uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem bom atendimento médico e eles vão causar menos problemas para vocês", acrescentou o cineasta. Segundo ele, os Estados Unidos têm muito a aprender com Lula, pois, na avaliação de Moore, estariam cada vez mais parecido com um país de Terceiro Mundo. ( Com Valor on Line)

O Blog: Foi como disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio - nosso seguidor no Twitter - "coisa de  caipira" essa festança toda em torno da inclusão de Lula na lista da revista Time. Serra, na pressa de bajular, mostrou desinformação. Pimentel, coordenador da campanha de Dilma, também. Por que tanto exibicionismo? O meu amigo Moises Naim, jornalista, observador internacional - cultivamos um excelente relacionamento-, foi escolhido pela revista, já figurou nesta lista e  nunca fez estardalhaço. Continua um cidadão normal.

Lei da Anistia em votação no STF: Celso de Mello vota a favor e placar está em 6 a 2

O ministro Celso de Mello terminou há pouco a leitura de seu voto em que defendeu a manutenção da Lei da Anistia (Lei 8.663/79), questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio da ADPF 153. Com essa posição, o placar do julgamento está em seis votos para manter a lei e dois votos que defendem a sua revisão para permitir a punição daqueles que teriam cometido crimes comuns e não crime políticos.

Ele finalizou seu voto afirmando que “a improcedência da presente ação não impõe qualquer óbice à busca da verdade e a preservação da memória histórica em torno dos fatos ocorridos no período em que o país foi dominado pelo regime militar”.

Neste momento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresenta seu voto. Ele é o último a votar. (Com o STF)

Chávez comemora estreia no Twitter: 100 mil seguidores em apenas dois dias

Caracas - A rede social Twitter foi motivo de uma satisfação inesperada para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, depois que quase 100.000 pessoas se tornaram seus seguidores em apenas dois dias desde o lançamento de seu perfil @chavezcandanga.

"Esta tem sido uma explosão inesperada. Obrigado", escreveu o presidente nesta quinta-feira, em seu segundo tweet, este desde a cidade de Barinas, onde recebeu o presidente boliviano Evo Morales.

Agora em Barinas com Evo. !!Venceremos!!", acrescentou.

Na quarta-feira, em sua primeira mensagem, Chávez escreveu sobre a viagem que fez ao Brasil para se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Incomodado com a grande presença da oposição na Internet, Chávez determinou há alguns meses que seus partidários realizassem uma contra-ofensiva e também ocupassem a rede. Ele deu o exemplo ao criar seu próprio Twitter.

Mas muitos venezuelanos acharam graça da decisão do presidente, imaginando como Chávez, conhecido por seus longos discursos quase diários, conseguirá manter o limite de 140 caracteres do Twitter.

Na Venezuela mais de 200.000 pessoas estão cadastradas no Twitter. (Com Reuters)

Lei da Anistia no STF: sete ministros já votaram e cinco querem manutenção

Até agora, sete ministros já votaram no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que pede a revisão da Lei da Anistia (Lei 6683/79). Cinco votaram pela manutenção da lei conforme aprovada e outros dois votaram para revisar a lei e permitir a punição daqueles que teriam cometido crimes comuns como homicídio e tortura.

Neste momento, vota o ministro Celso de Mello. Em seguida, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso deverá apresentar seu voto e encerrar a sessão. Os ministros Dias Toffoli e Joaquim Barbosa não participam do julgamento.

Ciro tira licença na Câmara após PSB desistir de pré-candidatura à Presidência

Depois de ver sua candidatura à Presidência sepultada pelo seu próprio partido, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) pediu nesta quinta-feira licença da Câmara. Ele ficará fora por 30 dias, a contar de hoje, alegando motivos pessoais.

Durante esse período, ele não será remunerado. Seu suplente, o deputado Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), também não será convocado. Isso só aconteceria após 120 dias de licença.

Ciro Gomes já não aparece na Câmara há quase um mês. Ele não participou de nenhuma sessão da Câmara em abril. Para este período, no entanto, ele ainda deve apresentar justificativa para não ter seu salário descontado. A assessoria de imprensa do parlamentar não informou o que ele pretende fazer durante sua ausência da Câmara.

A licença já era esperada pelos integrantes do PSB. A expectativa é que após esse tempo de reclusão ele se empenhe nas campanhas estaduais do partido no Estado. Há expectativa também se ele entrará na campanha presidencial, subindo no palanque da ministra Dilma Rousseff (PT). (Com Folha on line)

Senado gasta R$ 53 mil com ida de funcionários a feiras de livros

O Senado Federal reservou R$ 53 mil para bancar a ida de funcionários a dois eventos: a 5ª Feira Nacional do Livro em Poços de Caldas (MG), e a 7ª Feira do Livro da cidade de Joinville (SC). O primeiro começou no último dia 24 e vai até 2 de maio, enquanto na cidade catarinense acabou no dia 17 de abril.

Em Poços de Caldas, o órgão comprometeu R$ 12,9 mil para custear 53 diárias, contabilizando 11 dias de estada de cinco servidores e R$ 18,6 mil para aluguel de área, segurança noturna, limpeza, carregadores e montagem de estande. Além disso, R$ 1,6 mil foi empenhado para pagar motorista responsável pelo translado dos funcionários entre Campinas e Poços de Caldas, em uma van executiva alugada.

Com o evento em Joinville, a Casa reservou quase R$ 20 mil com o aluguel de 36 metros de área e para quitar prestação de serviços de segurança, limpeza, carregadores e montagem de estande. As despesas com passagens não estão incluídas no cálculo, pois as notas de empenho do Senado não informam esses valores. 

O Senado possui uma comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias. No período, cerca de 2 mil diárias entre R$ 200 e R$ 300 foram pagas aos membros da comissão especial do livro. (Com Contas Abertas)

Vice José Alencar libera o PRB para alianças nos estados


Não vai nada, nada bem a relação política do PRB com o PT para apoiar Dilma Rousseff na sua candidatura à Presidência.

Maior nome do partido, o vice-presidente José Alencar chegou a dizer: “Ofensa ao meu partido é ofensa a mim elevada à décima”. Em síntese, o PRB hoje é aliado do presidente Lula, não de Dilma. A cúpula do partido reclama de ingerências do comando petista e da falta de diálogo para compor a chapa. Prova disso é que o PRB já libera seus diretórios e faz coligações com partidos alinhados ao tucano José Serra em seis estados. Sérgio Guerra, presidente do PSDB, comanda as conversas.

Para completar o cenário sinistro para o PT, Vitor Paulo, o presidente do PRB, foi secretário de Ação Social do governo Marcello Alencar. Começou a vida no PSDB do Rio, onde tem bom trânsito. E tem conversado com o grão-tucano.

Depois de perder Ciro Gomes (PSB), o PT de Dilma corre risco de ficar sem o PRB e os votos de grande parte dos evangélicos do país. O maior desafio para o PT na campanha, dizem caciques, será aguentar Ciro e Alencar em uníssono nas críticas ao partido.

José Serra já conta com o apoio do pastor Wellington Dias, comandante das Assembléias de Deus no país. Se o PRB aderir ao tucano, leva os milhões de votos dos fiéis da Igreja Universal, ligada à legenda.

Ontem, no Twitter, Dilma deleitou-se em elogios a Alencar. Na véspera, abandonou a sessão em que ele foi homenageado na Câmara dos Deputados.

Convidados pelo PT para o lançamento de Lindberg Farias ao Senado, no Rio, e para a reunião de partidos que apoiam o governo, em Brasília, na segunda, os líderes do PRB não apareceram nem mandaram representantes.

Em São Paulo, o PRB deixou o PT de Aloizio Mercadante e vai apoiar para o governo Paulo Skaf (PSB). Em Minas Gerais, o partido já fechou com o peemedebista Hélio Costa, apesar dos apelos de petistas.

Em Goiás, o tucano Marconi Perillo conquistou o partido de Alencar para a chapa ao governo. E o PRB pode abandonar também o apoio a Zeca do PT no Mato Grosso do Sul, Jaques Wagner (Bahia), e Ideli Salvatti (Santa Catarina).

O PT começou a se movimentar para evitar a debandada do PRB. Há esperanças de manter a legenda aliada.  (Com Informe JB)

TSE nega pela terceira vez pedido de abertura de ação contra Serra por propaganda antecipada

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido de abertura de ação de investigação judicial eleitoral proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Bernardo do Campo (SP) contra o ex-governador de São Paulo José Serra e o deputado estadual Orlando Morando Junior, por realização de pretensa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors na cidade.

Segundo o Diretório Municipal petista, outdoors com fotos do então governador José Serra e de Orlando Morando teriam sido colocados em São Bernardo do Campo, com mensagem sobre a inauguração do trecho sul do Rodoanel, com o propósito de enaltecer uma eventual pré-candidatura de Serra a presidente da República e a do deputado estadual, contrariando a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que somente autoriza a propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

Em sua decisão, o ministro Aldir Passarinho Junior lembrou que o Diretório do PT de São Bernardo do Campo ajuizou recentemente duas representações, com pedido de liminar, com base nos mesmos fatos, contra o ex-governador José Serra. Nas representações, Serra foi acusado de divulgar suposta propaganda eleitoral antecipada de sua eventual candidatura à presidência da República. As representações pediam a aplicação de multa aos acusados.

O corregedor-geral informou que uma representação teve o seguimento negado e a outra foi extinta, sem exame de mérito, respectivamente, pelos ministros auxiliares Henrique Neves e Joelson Dias, sob o argumento de que Diretório Municipal de partido político não tem legitimidade para propor demandas no TSE tendo por objeto as eleições presidenciais.

O ministro Aldir Passarinho seguiu o mesmo entendimento ao negar este último pedido do Diretório Municipal do PT, para abertura de ação de investigação judicial eleitoral. "Com efeito, esta Corte Superior tem adotado referida orientação na temática relativa à propaganda partidária, regulada na Lei nº 9.096, de 1995, e às infrações à Lei nº 9.504, de 1997”, ressaltou o corregedor-geral. (Com o TSE)

TRF 2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) pagará 2.300 requisições de pequeno valor

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, liberou no dia 20 de abril, aos Tribunais Regionais Federais, limites financeiros de R$ 460.115.596,18 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV´s) na Justiça Federal.

As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em março de 2010. O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRF's, de acordo com seus cronogramas próprios.

Do total geral, R$ 334.413.014,12 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que perfazem um total de 53.841 ações, beneficiando 62.650 pessoas em todo o país.

O TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o Espírito Santo) receberá R$ 36.723.948,53 para o pagamento de R$ 21.397.707,48 em processos previdenciários, beneficiando 2.344 pessoas.

Empate na votação sobre anistia no STF: Carlos Ayres defende revisão da lei

O ministro Carlos Ayres Britto acaba de votar sobre a ADPF 153. Segundo ele, em homenagem ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, devem ser excluídos da anistia garantida pela Lei 6.683/79 todos os crimes de tortura, hediondos e equiparados a eles, se cometidos por agentes do estado durante o regime militar.

Esse é o quarto voto lido no Plenário, e o segundo em favor da revisão da Lei de Anistia.

Ministro Ricardo Lewandowski é primeiro a divergir e votar pela revisão da Lei da Anistia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a abrir divergência e votar pela revisão da Lei da Anistia, votando pela procedência parcial da ação em julgamento.

Para ele, crimes políticos praticados pelos opositores do regime de exceção e crimes comuns praticados pelos agentes do regime não podem ser igualados. Por isso, os agentes do Estado não estão automaticamente abrangidos pela anistia. Ainda segundo o ministro, juízes devem analisar os casos concretos para aplicar ou não a lei da anistia a agentes do regime acusados de cometer crimes comuns.

"É irrelevante que a Lei [da Anistia], no tocante à conexão a crimes comuns e políticos, tenha sido reproduzida na Emenda Constitucional 26/85”, acrescentou.

O pedido de revisão foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) 153.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de votar no mesmo sentido do ministro Eros Grau, pela anistia “ampla, geral e irrestrita”, ou seja, contra o pedido de revisão da Lei da Anistia, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF) 153. O ministro Ricardo Lewandowski foi o terceiro ministro a votar.

Ao se posicionar contra uma possível releitura da Lei da Anistia, de 1979, e lembrar o contexto em que ela foi formulada, a ministra alertou: “Buscou-se ali uma pacificação no sentido de transpor uma etapa para atingir a paz social”. (Com o STF)

Voto feminino decidirá eleição no Brasil, diz El País

As eleitoras vão ser o “fiel da balança” na escolha do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo artigo publicado no jornal espanhol El País. Maioria do eleitorado, as mulheres representam 70 milhões de votos.

Apesar de duas pré-candidatas, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), serem cotadas para disputar a sucessão de Lula, é José Serra (PSDB) que tem a maioria das intenções de voto entre as mulheres, segundo o El País. Entre as eleitoras, 35% estão dispostas a votar no tucano, contra 25% das mulheres que declararam intenção de voto para Dilma.

De acordo com analistas ouvidos pelo El País, o fato de as eleitoras preferirem votar em candidatos e não em candidatas se deve ao fato das mulheres não serem “protagonistas na política”. Se comparado a outros países da América Latina, o Brasil está atrás do Haiti e da Guatemala no índice de participação feminina no Congresso, afirma o jornal espanhol.

As mulheres também aparecem como as mais indecisas na hora de escolher em quem votar. Segundo o El País, as eleitoras esperam até o último momento para conhecer as propostas dos candidatos antes de escolher em quem votar. Para o El País, Dilma precisa enfrentar o desafio de derrubar a “resistência” das eleitoras em relação à candidata petista.  (Com El País)

Por que não Iriny como vice de Casagrande?

Por Maura Fraga

A deputada Iriny Lopes pode ser lançada pelo PT candidata a vice na chapa para o Governo encabeçada pelo senador Renato Casagrande  (PSB).

Com  livre trânsito junto à cúpula nacional do partido, a deputada que recentemente disputou a presidência nacional do PT,  faz parte do grupo que defendeu a candidatura própria no Espírito Santo, mas tem se conduzido de forma disciplinada para manter o bom relacionamento com Lula e os altos escalões de Brasília.

Iriny  tem visibilidade como parlamentar e uma biografia sem manchas. Além disso, conta a  seu favor o apoio de Dilma Rousseff  a candidatas.

Nas últimas horas, a ex-ministra passou a defender publicamente uma presença maior das mulheres na disputa, no país.

Em visita a Santa Catarina, ontem, por exemplo, entusiasmada com a participação da senadora Idelli Salvatti (PT) e da deputada Ângela Amim (PP) na disputa pelo Governo do Estado, considerou " uma situação muito interessante ter três mulheres em uma proposição", ao falar sobre a possibilidade de subir nos dois palanques.

Acrescente-se a isso a ausência de figura feminina na composição Palaciana capixaba, montada até o momento, enquanto o grupo adversário,  puxado pelo PSDB, conta com a deputada federal Rita Camata,  reconhecida nacionalmente, e com grande poder de fogo no Estado.

Juiz William Couto é eleito novo desembargador do TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo promoveu hoje o juiz de direito Willian Couto Gonçalves ao cargo de desembargador do TJ. O magistrado foi eleito pelo critério de merecimento com 17 votos.

Além de Couto Gonçalves, integraram a lista tríplice os juízes Telêmaco Antunes de Abreu Filho e Willian Silva.

O Blog: Nossos cumprimentos ao juiz William Couto Gonçalves, à esposa Cássia e aos filhos, que juntos formam uma família exemplar. Sua promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é motivo de orgulho para os que, como nós, acompanham o desenvolvimento de sua carreira desde que chegou ao Espírito Santo, jovem, como advogado. Um homem de conduta irrepreensível, com um currículo à altura do cargo que deverá ocupar, e que se dedicou também  a ampliar os seus conhecimentos acadêmicos, inclusive fora do país, só tem a acrescentar à Justiça do Espírito Santo.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Banco Central eleva taxa básica de juros para 9,5% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto porcentual, para 9,5% ao ano. O juro básico da economia brasileira estava em 8,75% ao ano desde julho de 2009. Esta é a primeira alta da Selic desde setembro de 2008, quando o juro foi elevado de 13% para 13,75% ao ano.

Magno Malta protocola no Senado a PEC que pede prisão perpétua para pedófilo

O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou em Plenário e pediu apoio aos colegas para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que protocolou junto à Mesa nesta quarta-feira (28) pedindo mudanças no Código Penal (Lei 4.616/77) para instituir prisão perpétua para a pedofilia. Atualmente a legislação não considera pedofilia crime e não prevê prisão perpétua no país.

- Eles [os pedófilos] são compulsivos e não podem estar na rua. O abusador de Luziânia, havia dois laudos que recomendavam sua não saída. Se o país tivesse prisão perpetua essas crianças estariam vivas - lamentou.

O parlamentar contrapôs o artigo 5º, da Constituição federal, que trata da liberdade como cláusula pétrea, com o parágrafo 4º do artigo 227, que diz "A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente". Magno Malta afirmou que, à época, a sociedade não havia despertado para a violência dos crimes de exploração sexual de menores.

Magno Malta mencionou também que o pedófilo não permanece preso porque os advogados encontram diversas brechas na lei para soltá-lo, especialmente porque o Código Penal não trata diretamente sobre pedofilia. Outro argumento do senador éque o pedófilo tem facilidade para conseguir o livramento condicional por bom comportamento porque nos estabelecimentos prisionais não há a possibilidade de contato com crianças. (Com Agência Senado)

PMDB aos pedaços

Dirigentes do PT já questionam o peso eleitoral de Michel Temer como vice de Dilma Rousseff na campanha presidencial. Lembram que ele não tem voto e mal foi reeleito para a Câmara.

Quando indagados ainda sobre o poder de aglutinação de Temer que levaria o PMDB em peso para o PT, também há dúvidas. O partido, discretamente ou escancaradamente, está com José Serra (PSDB) no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e rachado em vários estados.

Um veterano empresário carioca ainda lembra que o prefeito Eduardo Paes é Serra. (Com Informe JB)

Ficha-limpa: multiprocessados presentes e atentos à votação

Entre os multiacusados que assistiram atentamente à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que suspendeu a votação dos ficha-limpa estavam Edmar Moreira, Ernanes Amorim e Paulo Maluf. Os mensaleiros João Paulo Cunha, José Genoino, José Mentor e Sandro Mabel também marcaram presença.

A Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante da Câmara. Com isso, o projeto só deve ser analisado na semana que vem.

Os cinco deputados que fizeram o pedido de vistas que resultou no adiamento da votação dos ficha-limpa foram Regis Oliveira, Ernanes Amorim, Eduardo Cunha, Vicente Arruda e Mauricio Quintela Lessa.

(Com Lauro Jardim/ Veja on line)

No STF, relator Eros Grau vota pela manutenção da Lei da Anistia

Relator da ação que contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a abrangência da Lei da Anistia aos torturadores do regime militar, o ministro Eros Grau recomendou o arquivamento da matéria no julgamento desta quarta-feira (28). Depois de mais de cinco horas, o julgamento foi paralisado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e deve ser retomado nesta quinta-feira (29).

Na avaliação dele, a ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fere acordo histórico que permeou a luta por uma “anistia ampla, geral e irrestrita” e que o Judiciário não teria autorização para reescrever a história da Lei da Anistia. Da forma como foi proposta pela OAB, a matéria “reduziria a nada” a luta pela anistia travada ao final do período ditatorial, disse em seu voto.

"Reduzir a nada essa luta, as passeatas duramente reprimidas pela polícia e os comícios é tripudiar os que com desassombro e coragem lutaram pela anistia na hora certa. Sem ela, não teria sido aberta a porta do colégio eleitoral para eleição do doutor Tancredo [Neves]. A anistia é para ser concedida a pessoas indeterminadas e não a determinadas pessoas", complementou.

O relator apresentou um parecer de 76 páginas em uma sessão que durou quase cinco horas no STF. Eros Grau terminou a leitura do voto com a mensagem: “É necessário não esquecermos para que as coisas não voltem a acontecer como foram no passado.”

A ação foi apresentada pela OAB, que questiona o perdão para crimes comuns praticados por agentes do governo durante a ditadura militar, como assassinatos, estupros, sequestros e torturas, entre outros delitos praticados.

A Lei da Anistia foi aprovada por ‘Congresso submisso’, diz OAB. A lei completou 30 anos em agosto de 2009 e é a primeira questão polêmica a ser julgada no plenário da Suprema Corte depois da posse do novo presidente, ministro Cezar Peluso, que substituiu Gilmar Mendes na última sexta-feira (23). Mendes deixou o comando do STF, mas continua no quadro de ministros da Corte.

Antes de Eros Grau apresentar seu parecer, entidades favoráveis e contrárias à ação apresentaram seus argumentos da tribuna do STF. Falando em nome da Ordem dos Advogados, o jurista Fábio Konder Comparato argumentou que a norma, da forma como foi aprovada há 30 anos, deixou sem punição autores de “crimes de incomum violência” e lembrou que a matéria foi aprovada por um “parlamento submisso”.

Já a Advocacia-Geral da União (AGU) procurou derrubar os argumentos favoráveis à ação da OAB. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, sustentou que a Lei da Anistia foi um “ato de clemência”.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez coro com a AGU argumentando que o processo de construção da anistia “passou por um longo debate nacional”. “A sociedade articulou-se e marcou na história do país uma luta pela democracia pacífica e harmônica”, afirmou Gurgel.

O procurador-geral lembrou ainda discurso do ex-senador Franco Montoro, quando da aprovação da lei. “Esse não é o momento que se devam ascender divergências nem de saber quem atirou a primeira pedra. Chega de rancores, chega de ódios, anistia ampla, geral e irrestrita”, dizia Montoro. ( Com G1)

Direto do Plenário: STF rejeita preliminares e inicia análise de mérito da ação que questiona alcance da Lei da Anistia

Concluídas as manifestações orais na tribuna pelos representantes das partes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, após intervalo, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 com a leitura do voto pelo ministro Eros Grau, relator do caso.

Inicialmente, o relator rejeitou todos os questionamentos processuais que impediriam a análise da ADPF levantados por opositores da ação (Congresso Nacional, AGU, Ministério da Defesa) – como a falta de decisões conflitantes no Judiciário, a prescrição dos crimes, a falta de interesse de agir do autor da ADPF (o Conselho Federal da OAB), entre outras.

Submetidas a votação, essas questões preliminares foram rejeitadas pela maioria dos ministros, que acompanharam o ministro Eros Grau. Apenas o ministro Marco Aurélio votou de forma contrária. Para ele, a ação deveria ser extinta sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual.

No momento, o ministro relator lê seu voto quanto ao mérito da questão. Com STF.

STF mantém prisão cautelar de acusado de “crime bárbaro” no município da Serra (ES)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão cautelar de E.N.M., que irá a júri popular sob a acusação de roubo e duplo homicídio triplamente qualificado praticado na cidade de Serra (ES). Em Habeas Corpus impetrado no STF, sua defesa alegou que não haveria elementos concretos a justificarem sua prisão, tendo em vista se tratar de réu primário e com bons antecedentes.

Mas para o relator do HC, ministro Eros Grau, a manutenção da prisão cautelar pela sentença de pronúncia para a garantia da ordem pública em razão da periculosidade do acusado está suficientemente fundamentada. Para Eros Grau, são evidentes as provas de que o crime foi cometido com requintes de crueldade.

Habeas Corpus semelhante já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com os autos, muito embora E.N.M. não tenha antecedente criminal, o modus operandi utilizado no crime revela alto grau de periculosidade. A acusação que pesa sobre ele é a de que, em comum acordo com outras pessoas, teria agredido e matado, por asfixia, dois adolescentes, apossando-se, ainda, de suas bicicletas.

As vítimas foram perseguidas depois de roubarem um telefone celular. Um dos menores conseguiu fugir. Os adolescentes, de 14 e 15 anos respectivamente, foram colocados na carroceria da caminhonete do acusado, tendo sido encontrados mortos, enrolados em plásticos, em local ermo próximo a uma rodovia federal.

Os laudos cadavéricos registraram múltiplas escoriações e equimoses ao redor dos punhos, na região glútea e coxa, além de tumefações e hematomas na região dos lábios, órbitas, região frontal e couro cabeludo das vítimas.

Na decisão que determinou a prisão preventiva de E.N.M., o juiz de primeiro grau entendeu tratar-se de “um crime bárbaro contra duas pessoas que tinham acabado de sair da infância”, com indícios de que pelo menos três indivíduos adultos o praticaram, espancando e asfixiando os dois adolescentes que foram amarrados com cordas. Para o mesmo juiz, a prova indiciária é forte, tendo em vista as declarações do menor que conseguiu fugir, além de populares que identificaram o veículo, bem como em razão de o próprio acusado ter admitido que capturara e transportara os adolescentes em sua caminhonete. ( Com o STF)

Chávez, em visita a Lula, declara que seu coração está com Dilma

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reforçou nesta quarta-feira (28) o seu apoio à pré-candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula.

"Meu coração está com Dilma", afirmou o presidente venezuelano, lançando em seguida um beijo. "Te mando um beijo, Dilma." Ele chegou no final da manhã de hoje no Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde teve encontro reservado com Lula antes de reunião ampliada com ministros e diplomatas.

Ao ser perguntado como conduziria as relações com o Brasil em caso de vitória do candidato adversário, José Serra (PSDB), Chávez esquivou-se e disse que não se pronunciaria sobre assuntos internos do Brasil assim como o governo brasileiro não se pronunciaria sobre problemas internos da Venezuela.

UM DIA ANTES

Ontem (27), à véspera de sua viagem ao Brasil, Hugo Chávez defendeu a vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do Brasil por considerá-la sua "amiga", ao mesmo tempo em que admitiu haver "muita empatia" entre os dois.

"Os brasileiros saberão quem eleger (...), mas qual de nós não gostaria de ter Dilma como a próxima presidente, mais uma presidente, e uma grande amiga nossa"?! - perguntou Chávez em ato do governo transmitido pela TV oficial venezuelana.

"Há muita empatia entre nós, há uma bonita amizade, como ocorre com Lula, apesar das diferentes emoções e distintas experiências".

Chávez , no Brasil nesta quarta-feira, espera se reunir com Dilma Roussef. "Vamos firmar um conjunto de convênios seguindo o que acertei com Lula em Caracas: 'aceleração' (econômica) e depois deixar para Dilma (na presidência) o caminho aberto para seguir acelerando", disse o líder venezuelano.

"Talvez eu veja Dilma (...), seguramente conversarei com ela" na visita ao Brasil. Chávez e Lula devem firmar  acordos de cooperação nos setores elétrico, petroquímico e automotivo, segundo o presidente venezuelano.

Brasil e Venezuela assinarão um convênio de 2 bilhões de dólares para a construção de um complexo petroquímico no noroeste venezuelano que produzirá polipropileno em associação com a brasileira Brasquen, explicou Chávez. "A relação política que consolidamos é uma vitória para ambos".

A visita de Chávez ocorre após o Congresso brasileiro aprovar, em dezembro, o ingresso da Venezuela no Mercosul, depois de muita resistência. O encontro no Brasil também acontece após o acordo entre Brasília e Washington sobre cooperação militar, firmado este mês. (Com Veja, AE , AFP e Arte Tiago Mello, Bahia Notícias)

Na estreia, novo presidente do STF comanda discussão sobre Lei de Anistia

O ministro Cezar Peluso, eleito em março para ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro até 2012,  assumiu o cargo na última sexta-feira e no primeiro julgamento que reunirá todos os 11 ministros do STF, comandará o julgamento de ação sobre a Lei de Anistia.

A OAB quer que o Supremo bata o martelo sobre a abrangência da Lei de Anistia - diga que ela não pode beneficiar agentes públicos acusados de praticar crimes contra quem fazia oposição ao regime militar.

O relator da ação é o ministro Eros Grau. Preso e torturado na ditadura, ele quer pacificar a questão antes de sua aposentadoria. Grau deixa o STF em agosto, quando completa 70 anos. (Com  Veja on line)

STF julga nesta quarta-feira se a Lei da Anistia vale para torturadores

A lei que perdoou, em 1979, crimes políticos cometidos durante os anos do regime militar no Brasil, está na pauta desta quarta-feira (28/4) no Supremo Tribunal Federal. O ministro Eros Grau (foto), relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153, leva seu voto sobre a Lei 6.683, a Lei de Anistia, sob a visão da atual Constituição Federal.

A ação, proposta em 2008 pela Ordem dos Advogados do Brasil, questiona se o perdão de que fala a norma pode se aplicar a crimes comuns — sequestros, torturas, estupros e assassinatos — praticados por agentes do Estado nos porões da ditadura.

No último dia 12 de abril, a Associação Democrática e Nacionalista de Militares teve aprovado o pedido de ingresso na ação como amicus curiae, e terá direito a fazer sustentação oral no Plenário do Supremo, como “amiga da parte”. Apesar de serem agentes das Forças Armadas os principais alvos a serem atingidos se aprovada a revisão, a entidade defende a não inclusão de crimes comuns entre os anistiados pela lei de 1979. A associação se diz representantes de militares que discordaram do golpe militar de 1964 e foram punidos por isso.

Dois dias antes, foi a vez da Associação Brasileira dos Anistiados e do Centro pela Justiça e o Direito Internacional serem aceitos no posto. Em fevereiro, a Associação dos Juízes para a Democracia ganhou o mesmo direito. A entidade colheu em seu site, até o último dia 23, 17.944 assinaturas contrárias à anistia aos militares.

A Anistia Internacional também está acompanhando o julgamento. Em manifesto, a entidade, sediada em Londres, afirma esperar que "o Supremo Tribunal do Brasil reconheça que investigar e julgar os responsáveis por esses crimes é algo essencial para que se assegure a justiça, a verdade e a reparação para as vítimas e para seus familiares, além de colocar o país em sintonia com os diversos tratados internacionais dos quais é parte".

Em discurso feito nesta segunda-feira (26/4) no Senado federal, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a opinião da OAB, de que os crimes cometidos por militares não foram políticos, mas comuns, o que torna os agentes culpáveis perante a Justiça. “O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os homens que se excederam na ditadura, torturando e matando”, disse. “São crimes que não podem, portanto, ser objeto de anistia ou autoanistia.”

Segundo ele, o fato de muitos dos agentes serem já aposentados não acaba com a necessidade de pagarem pelos crimes. “Não é pelo prazer da caça, mas pelo dever moral que a civilização tem de lembrar a todos que os seus crimes não se apagam, não se perdoam”, disse, lembrando dos julgamentos de nazistas feitos pelo Tribunal de Nuremberg, após o fim da Segunda Guerra. O tribunal, que puniu apenas criminosos do lado perdedor, não julgou nenhum responsável norteamericano pelo lançamento de duas bombas atômicas sobre território japonês, que mataram milhares de civis. (Por Alessandro Cristo/ Consultor Jurídico)

Petrobras está entre as 100 marcas mais valiosas do mundo

A Petrobras entrou para o ranking “2010 BrandZ Top 100”, da Millward Brown Optimor, que apresenta as cem marcas mais valiosas do mundo. A empresa estréia na 73ª posição, com sua marca avaliada em US$ 9,7 bilhões.

Além da petrolífera, o Brasil tem apenas mais um representante na lista, o Bradesco, que já aparecia no ano passado na 98ª posição e permanece no mesmo lugar. A marca do banco vale US$ 7,4 bilhões, segundo a pesquisa, uma alta de 13% em relação aos US$ 6,6 bilhões verificados no levantamento anterior.

O topo do ranking mundial continua intacto nas mãos do Google, marca avaliada em US$ 114,3 bilhões (alta de 14% sobre um ano antes), bem à frente do vice-líder, a IBM (US$ 86,3 bilhões).

Abaixo do Google, a disputa entre as empresas – todas de tecnologia, até o quarto lugar – está embolada. A Apple subiu três posições e agora é a terceira marca mais valiosa do mundo, avaliada em US$ 83,1 bilhões. Com isso, a empresa da maçã passou a arquirrival Microsoft, que estava em segundo lugar no ano passado e agora caiu para o quarto, valendo US$ 73,3 bilhões.

Apesar do clima de desconfiança que se gerou com o estouro da crise internacional no final de 2008, em 2009 (ano a que se refere o ranking) as marcas que mais ganharam valor foram as das instituições financeiras, segundo uma análise do Financial Times sobre a pesquisa. Em conjunto, elas aumentaram o seu valor em 12%. Em seguida, vêm cerveja (10%), tecnologia (6%) e fast-food (1%).

O setor cujas marcas mais perderam valor foi o de carros, com queda de 15%. Seguros (perda de 7%) e café (6%) aparecem em seguida entre as que tiveram pior desempenho. (Com Portal Estado)

Desemprego no país atinge menor taxa para março em 12 anos, diz Seade/Dieese

A taxa de desemprego no país ficou em 13,7% em março, ante 13,0% em fevereiro, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em seis regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. Apesar da elevação, é a menor taxa para um mês de março desde 1998. No mesmo mês em 2009, a taxa havia sido de 15,1%.

"Após o aquecimento do mercado de trabalho no final do ano, é esperada uma redução no nível de atividade", disse Patrícia Lino Costa, economista do Dieese, referindo-se ao aumento do desemprego de fevereiro para março.

O índice subiu em todas as seis cidades, principalmente em Salvador, onde foi de 18,8% em fevereiro para 19,9%, e em São Paulo, passando de 12,2% para 13,1%. Trata-se da menor taxa para um mês de março desde 1992.

Nesta região metropolitana, houve eliminação de 86 mil postos de trabalho. Na divisão por setores, o nível de ocupação aumentou apenas na indústria paulista, com a criação de 12 mil vagas. "O comportamento da indústria é um sinalizar de tendência", afirmou Alexandre Loloian, coordenador do Seade.

Em Belo Horizonte e no Distrito Federal, a elevação da taxa teve menor intensidade. Na capital mineira, o desemprego passou de 9,7% para 10,2%, e no DF, de 14,1% para 14,7%.

Já em Porto Alegre e no Recife, houve quase estabilidade. Na capital gaúcha, a taxa passou de 9,6% para 9,8%. E na capital de Pernambuco, a taxa subiu de 19% para 19,3%.

O contingente de desempregados nas seis regiões analisadas foi estimado em 2,767 milhões de pessoas no mês passado, 149 mil a mais do que em fevereiro. Esse número é resultante da eliminação de 137 mil vagas, aliada à relativa estabilidade da PEA (população economicamente ativa).

Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve queda de 0,8%. O total de ocupados nas seis regiões pesquisadas foi estimado em 17,423 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 20,190 milhões.

Na divisão por atividade, o nível de ocupação nas seis regiões metropolitanas diminuiu em serviços (115 mil vagas a menos), no comércio (retração de 55 mil) e no agregado de outros setores (menos 19 mil vagas). (Com Folha on line)

PP decidirá hoje sobre "neutralidade" na eleição presidencial

Além dos tropeços na campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), o governo federal deverá amargar a declaração de independência do PP na sucessão presidencial. Alvo do assédio da oposição, que deseja seu apoio para a candidatura do tucano José Serra, a Executiva do PP se reúne hoje para dar o primeiro passo oficial rumo à neutralidade.

A despeito de o PP integrar a base governista e comandar o poderoso Ministério das Cidades, seus dirigentes já avisaram que o partido só formalizará a decisão em junho e tende a dizer não para os dois candidatos. Isso facilitaria a montagem de suas alianças regionais, ora com o PT, ora com o PSDB.

Ontem mesmo, o governo já acusou o golpe. E reagiu. Os recursos federais para bancar as emendas dos parlamentares aliados começaram a ser pagos, numa tentativa de acalmar a base. A liberação da cota de R$ 3 milhões por parlamentar estava atrasada havia um mês.

"Não há o que fazer agora. A hora é de paciência, canja de galinha e sangue de barata", diz o líder do PP na Câmara, João Pizzolatti (SC), que aposta na neutralidade do partido, mas adverte que o que move todas as legendas é a expectativa de poder. "Não morremos de amor por ninguém. Vamos ver o que é melhor para o projeto do partido e isso vale nas parcerias estaduais e para a aliança nacional ", conclui o deputado Antônio Cruz (MS), que ontem discutiu a questão das coligações com o líder.

FRUSTRAÇÃO

Se for confirmada, a neutralidade frustrará os planos dos dois candidatos. Do lado de Dilma, o governo já dava como certa a coligação com o PP de Márcio Fortes, que comanda a pasta das Cidades, dona de um orçamento de R$ 15,2 bilhões para este ano, incluindo muitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Do lado da oposição, os tucanos vinham acenando com a vaga de vice na chapa de Serra para o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), de olho na fatia que o partido terá no horário de propaganda eleitoral gratuita. Sozinho, o PP deverá ter direito a 1 minuto e 20 segundos no tempo de TV destinado às candidaturas presidenciais. Com informações do Estadão.