quarta-feira, 28 de abril de 2010

Na estreia, novo presidente do STF comanda discussão sobre Lei de Anistia

O ministro Cezar Peluso, eleito em março para ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro até 2012,  assumiu o cargo na última sexta-feira e no primeiro julgamento que reunirá todos os 11 ministros do STF, comandará o julgamento de ação sobre a Lei de Anistia.

A OAB quer que o Supremo bata o martelo sobre a abrangência da Lei de Anistia - diga que ela não pode beneficiar agentes públicos acusados de praticar crimes contra quem fazia oposição ao regime militar.

O relator da ação é o ministro Eros Grau. Preso e torturado na ditadura, ele quer pacificar a questão antes de sua aposentadoria. Grau deixa o STF em agosto, quando completa 70 anos. (Com  Veja on line)

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