quinta-feira, 29 de abril de 2010

Lula e aliados decidem votar divisão dos royalties do petróleo depois das eleições de outubro

Como não há acordo dentro da base aliada sobre a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal, essa parte da lei será discutida apenas depois das eleições de outubro. 

A decisão foi tomada durante reunião, na noite desta quinta-feira (29), em Brasília, em que o presidente Lula pediu empenho aos senadores de sua base de sustentação para que os projetos do marco regulatório do pré-sal sejam votados até o fim de maio na Casa.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que por trás desse empenho está o desejo de retomar os leilões do pré-sal a partir do segundo semestre deste ano. Ele participou da reunião de Lula com senadores aliados, os ministros da Fazenda e de Minas e Energia, além do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Planalto conta com 48 votos da base a favor das matérias e também confirmou que o governo jogará para depois das eleições de outubro a votação sobre a divisão dos royalties do petróleo.

"Vamos ter unidade na votação e concluir até maio (...) O projeto dos royalties será votado após as eleições e será votado ainda este ano", afirmou Jucá ao deixar a reunião.

A oposição prometeu obstruir as votações do marco regulatório e reivindicava a suspensão do regime de urgência com que tramitam as quatro propostas. Esse status, no entanto, está mantido pelo Executivo.

"Obstrução é um ato legítimo, por isso teremos a unidade da base de um lado e a oposição do outro", afirmou Jucá.

No cronograma definido na reunião desta noite, os senadores votarão na semana que vem as medidas provisórias que trancam a pauta do plenário.

Na semana do dia 12, eles votam o projeto que cria a chamada Petrosal. A proposta que permite a capitalização da Petrobras fica para a semana seguinte.

Na semana do dia 25, será votado o projeto do Fundo Social agregado ao projeto de Partilha sem os artigos que versam sobre os royalties. Como não há acordo dentro da base sobre a distribuição de royalties, essa parte da lei será discutida apenas depois de outubro.

A orientação de governo é não apresentar muitas emendas de plenário aos projetos e evitar ao máximo modificações em seu teor para evitar que tenham de retornar à Câmara dos Deputados. Mas com o projeto do Fundo Social/Partilha (o segundo foi apensado ao primeiro) isso não será possível. A proposta terá de ser reapreciada pelos deputados. (Com Reuters)

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