sexta-feira, 30 de abril de 2010

Balde, água e sabão para limpar o Congresso, em defesa do Ficha Limpa

(Por Edson Sardinha- Congresso em Foco)

Balde, vassoura, água e sabão. E muita disposição para limpar simbolicamente o Congresso Nacional. Com esses ingredientes, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral está chamando a população a pressionar os deputados a aprovarem, na próxima terça-feira (4), o chamado Projeto Ficha, que restringe a candidatura de políticos com processos na Justiça. O ato de “limpeza” simbólica está previsto para começar às 16h, no gramado do Congresso.

A organização não-governamental Avaaz, parceira do MCCE, programou uma manifestação em forma de arte. Os interessados em participar podem levar produtos de limpeza, vassouras e baldes. A improvisação será feita por um grupo de teatro de rua. O MCCE é responsável pela coleta de mais de 1,6 milhão de assinaturas que permitiram o início da tramitação do projeto de lei de iniciativa popular na Câmara.

O movimento continua colhendo assinaturas em todo o país. A Avaaz já recolheu quase 2 milhões de assinaturas virtuais em favor do Ficha Limpa.

O grupo espera reunir o apoio de 4 milhões de pessoas. O objetivo é forçar os parlamentares a aprovarem a proposta que impede a candidatura de políticos com condenação na Justiça.

Neste fim de semana, pelo menos três estados – São Paulo, Rio de Janeiro e Pará – terão mobilizações como panelaço, plantio de árvores e apresentações musicais, em defesa do Ficha Limpa.

Os deputados votarão na próxima terça-feira (4) requerimento de urgência para o projeto ficha limpa. Caso seja aprovado, o plenário votará o mérito em sessão extraordinária no mesmo dia. A proposta, que chegou a ter a votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por causa de um pedido de vista, só conseguiu caminhar ao plenário porque deputados favoráveis à ficha limpa conseguiram assinaturas suficientes para apresentação do requerimento de urgência.

Entre as mudanças elaboradas pelo relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância. Caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.

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