quarta-feira, 23 de junho de 2010

Aprovada na Assembléia Legislativa a lei de combate ao bullying nas escolas

O Projeto de Lei nº 544/09, que define e regulamenta ações voltadas para o combate ao bullying nas escolas públicas e particulares do Espírito Santo, foi aprovado pelos deputados na sessão desta terça-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei é de autoria do deputado César Colnago. Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do governador Paulo Hartung.

Para debater o tema, foi realizada audiência pública, no último dia 09. Foram convidados: a promotora da Vara da Infância e da Juventude d e João Pessoa, Paraíba, Soraya Scorel, instituições educacionais do estado, professores, pais e estudantes.

O termo bullying compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, executadas dentro de uma relação desigual de poder, que ocorrem sem motivação aparente. São praticadas por um ou mais estudantes contra outro (ou outros), causando dor e angústia.

As consequências podem ser desastrosas. A vítima pode desenvolver baixa autoestima e, caso a situação não seja resolvida, pode até desenvolver fobias. Consequentemente, perde o interesse pela escola e há baixo rendimento escolar.

O projeto de “Combate ao Bullying” não se limita a proibir a prática do mesmo. Procura esclarecer a comunidade escolar sobre a abrangência do termo e conscientizar sobre medidas de prevenção, diagnose e combate.

Para tanto, prevê a capacitação do corpo docente, equipe pedagógica e funcionários da escola, visando à promoção de discussões, ações de orientação, prevenção e solução do problema. 

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