O plenário da Câmara dos Deputados encerrou às 19h30 desta terça-feira (8) a fase de discussão do Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal.
Antes da votação, o relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentará o seu parecer sobre emendas de Plenário.
A principal polêmica é a nova regra para divisão dos royalties do pré-sal entre estados e municípios, produtores de petróleo ou não.
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